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21 Dez 2020

DIALÉTICA DA INSENSATEZ

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Uma prerrogativa ilimitada de interpretar a Constituição concede aos membros do STF o poder de relativizar preceitos e reverberar, placidamente, as invectivas dos partidos minoritários, para ingerir com decisões discutíveis na gestão pública, cerceando o poder outorgado pelo povo ao Executivo.

 

A política atual está singularizada numa disputa insana entre o “establishment” tradicional e o presidente da República. Nenhuma decisão do Executivo passa incólume de contestação contundente ou judicialização. O grupo alijado em 2018 não consegue tolerar o mandato do adversário, e utiliza todos os recursos possíveis para desestabilizar o governo. As posições partidárias não passam de paixões em conflito, e a oposição virou perseguição explícita e implacável.

Por sua vez, o estilo irreverente do discurso, a parcialidade notória para com as pendências da própria família e a falta de um rumo certo da administração federal parecem agir como catalizadores do processo de reação em cadeia.

O antagonismo reflete-se, sobretudo, no Judiciário. Uma prerrogativa ilimitada de interpretar a Constituição concede aos membros do STF o poder de relativizar preceitos e reverberar, placidamente, as invectivas dos partidos minoritários, para ingerir com decisões discutíveis na gestão pública, cerceando o poder outorgado pelo povo ao Executivo.  A contingência do “coronavírus” veio contribuir para manobras pouco transparentes que restringem as atribuições dos demais Poderes e limitam as garantias individuais. A exposição do Colegiado, hoje sob um magistrado de ofício, permite identificar três subgrupos de opinião dentre os ministros da Suprema Corte: os ideológicos, os fisiológicos e os volúveis.

O Congresso Nacional continua um foro enigmático, onde o Poder Legislativo se dilui no gigantismo de uma estrutura faraônica, capaz de ocultar as maquinações menos confessáveis. Parcela considerável do universo de parlamentares, absorta nos próprios privilégios, trabalha em vão na maior parte do tempo, mas quem decide a pauta tem o poder real de entravar o processo decisório político e paralisar o Executivo. Daí a disputa ferrenha pelas presidências das duas casas.

Enquanto isso, resta ao povo acompanhar os fatos pelo noticiário, filtrando a informação com o discernimento possível das redes sociais.

Evidentemente, essa dinâmica confusa só pode resultar em desequilíbrio. Após a crise da Saúde, quando o mercado se deparar com a enormidade da dívida pública, turbulências previsíveis tornarão incerto o horizonte político e, em algum momento, a necessidade forçará o desenlace da ordem vigente. Antes disso, cabe apelar ao senso de responsabilidade das autoridades constituídas, para que se poupe o nosso povo de um sacrifício evitável.

Maynard Marques de Santa Rosa

 General-de-Exército reformado. Nasceu em Canudos (município de Anadia-AL), em 1944. Formado pela AMAN, turma de 1967. Graduou-se nos demais cursos de formação militar e no curso de Política e Estratégia do US Army War College. Serviu em 24 organizações militares. Foi Comandante Militar do Nordeste, Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, professor de pós-graduação da Fundação Armando Álvares Penteado-FAAP (S. Paulo) e Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

 

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