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08 Dez 2020

O ESTADO BRASILEIRO ESTÁ GRAVEMENTE ENFERMO

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É dos bons parlamentares que vamos precisar, sempre, para apoiar os bons governos e obstar os maus.

 

Um mau sistema político adoece suas instituições e perturba a sociedade a que elas deveriam servir. Para compreender isso talvez nos sirva uma analogia. Responda: você acha que de uns anos para cá nascem mais bandidos no Brasil? O aumento da criminalidade nas últimas décadas decorre de algum bug genético que se infiltrou na sociedade brasileira? Claro que não. A criminalidade aumenta, estimulada por outros fatores, principalmente em virtude da impunidade.

Do mesmo modo, então: você crê que foi espontâneo o processo de degradação da política brasileira percebido de uns anos para cá? Claro que não. Há uma causa estrutural para isso, relacionada às características do modelo político vigente no país. Realmente espontânea, nessa realidade, é a tendência ao agravamento, pois o modelo estimula seus agentes a legislar, agir e julgar em favor da própria má conduta e de suas perversas motivações.

Certamente sem ter isto em conta, escreveu-me uma leitora discorrendo sobre a inutilidade de se pedir ao eleitor que vote bem, visto que ele só pode escolher entre aqueles que os partidos indicam e na cidade dela, os dois candidatos a prefeito etc. etc.. Pois essa mensagem expressa talvez o núcleo da dificuldade que se enfrenta para resolver gravíssimo problema estrutural da política em nosso país, dando causa aos malefícios que tanto nos atingem. Numa eleição, em qualquer eleição, seja municipal (como a recente), estadual, ou federal, toda a atenção e a esperança nacional converge para a escolha daquele que irá governar. E quase nenhuma preocupação com a qualidade da composição do respectivo parlamento, órgão mais importante do poder político em qualquer democracia.

Observe quanta frustração causou às expectativas nacionais a reação negativa do Congresso ao presidente eleito em 2018. As razões do voto presidencial vencedor não foram as mesmas dos votos parlamentares vitoriosos, e foi a partir daí que as raposas retomaram o comando do galinheiro. As medidas provisórias passaram a falecer nas gavetas, os projetos do governo começaram a ser desfigurados, não raro, transformados no seu inverso, a pressão pelo aumento do gasto público disparou e os partidos robusteceram seu caixa.A

grave enfermidade institucional do Estado brasileiro tende a se acentuar e não serão os homens de governo que o irão sarar com a varinha de condão da “vontade política”, quer sejam prefeitos, governadores ou presidentes. Os que o conseguirem, nos seus âmbitos de gestão, só o farão se e quando suas virtudes pessoais encontrarem ecos majoritários igualmente virtuosos nos respectivos parlamentos. Ou seja, é dos bons parlamentares que vamos precisar para apoiar os bons governos e para obstar os maus governos. Fácil de entender.

Mas difícil de fazer, não? Claro. Quem disse que a democracia é fácil? Ela ficaria menos enrolada mediante um conjunto de reformas que incluam pelo menos, no caso brasileiro, voto impresso, distrital e facultativo e separação entre as funções de estado, governo e administração. Enquanto isso não ganhar urgência na pauta do eleitor, continuaremos a soprar contra o vento e a comemorar vitórias de Pirro.

Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

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