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17 Abr 2005

Punindo a Competência

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O governo federal pretende, através de manobras desonestas, fazer a reforma agrária sem praticamente pôr a mão no bolso, e, por tabela, acabar com o agronegócio profissional, digno do nome.

O governo federal pretende, através de manobras desonestas, fazer a reforma agrária sem praticamente pôr a mão no bolso, e, por tabela, acabar com o agronegócio profissional, digno do nome. Para tanto, o ministro do Desenvolvimento e Reforma Agrária, Miguel Rossetto, lança de mão de um vil artifício. Justamente num ano bastante ruim para os produtores brasileiros, ele resolve facilitar a desapropriação de terras produtivas tornando-as enquadráveis na classificação de”improdutivas”, ao colocar os padrões de produtividade rural nas alturas, longe do alcance de quem quer que seja, por mais capacitado que possa ser, não obstante o agronegócio vir utilizando as melhores técnicas de produção.

A desculpa é que essas técnicas modernas devem ser observadas para a definição dos padrões de produtividade rural. Assim, fica definido como “improdutivo” o esforçado fazendeiro que estiver abaixo da média dos cinco últimos anos, não importando se houve quebra de safras ou a invasão e destruição de lavouras pelo MST- Movimento dos Sem-Terra.

Dependendo da região do país em que se encontra, o produtor terá que colher até o dobro do que vinha colhendo, como no caso do sul/sudeste. Isto afeta também a pecuária, que precisará aumentar o número de cabeças dos rebanhos na mesma área para escapar ao facão da desapropriação por improdutividade.

O INCRA- Instituto de Colonização e Reforma Agrária do ministro Rossetto, então, fiscaliza estas propriedades, e, constatando que seus donos não conseguiram alcançar o inalcançável, declara–as improdutivas e pede a imissão de posse. Como esperteza pouca é bobagem, o pagamento ao desapropriado é feito em TDAs- Títulos da Dívida Agrária, negociáveis num apenas num prazo entre dois e vinte anos.

Um lance de esperteza capaz\ de fazer corar nossos probos parlamentares.

Um governo que diz orgulhar-se de sua agricultura, e que dela obtém significativa  contribuição para a obtenção de divisas via exportação, pretende tirar do comando de suas terras aqueles que têm competência para produzir e dividir as áreas desapropriadas entre famílias que irão produzir de maneira amadora, numa agricultura de subsistência, se tanto;  se não revenderem seus lotes com lucro como já aconteceu em várias regiões do país com assentados do MST.

Mas não é de estranhar, por inverossímil e inaudita que possa parecer esta artimanha governamental. Tudo se explica quando aparecem rindo escancaradamente, num efusivo aperto de mãos, o líder do MST, João Stédile, e o presidente do PT- governo, José Genoíno, que declara que “ o PT apóia as ações do MST e respeita o movimento”.

Não bastassem as ações de seus auxiliares, Luiz Inácio homologa a reserva indígena Raposa do Sol, em Roraima, cujos produtores que serão despejados, como se inquilinos, e não proprietários fossem, gerando mais uma situação de conflito no campo.

Mas o importante é fazer bonito a quem interessa, os integrantes do MST, que, dadas a gentileza e leniência com que vêm sido contemplados pelo atual governo, votarão em massa em Luiz Inácio no pleito de 2006.

Assim se premia a competência dos nossos agricultores, que ainda têm de ouvir de Stédile que “o movimento vive de ocupações”.

E trabalho que é bom, nada, e sem-terra virou profissão no Brasil. O distinto público pagará (caro) para ver esta turba contribuir com a pauta de exportações como vinham fazendo os aplicados produtores.

E Estado de direto morre mais uma vez, como faz todos os dias ante os desmandos deste abominável governo, que está destruindo o país, não obstante sua atuação na área econômica, que breve poderá ser posta à prova, dada a instabilidade da economia mundial que se avizinha.

Última modificação em Quarta, 18 Setembro 2013 19:58
Luiz Leitão

Luiz Leitão da Cunha é administrador e consultor de investimentos, sendo articulista e colunista internacional, especialmente para países lusófonos. É colaborador do Jornal de Brasília, Folha do Tocantisn, Jornal da Amazônia, Diário de Cuiabá, Publico (Portugal), entre outros.

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