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Percival Puggina

Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

Sábado, 06 Maio 2006 21:00

Surfando na Maré de Lama

Uma simples passada pela internet mostrará que o tema da impunidade é recorrente nos textos que tratam dos mais variados crimes.Uma simples passada pela internet mostrará que o tema da impunidade é recorrente nos textos que tratam dos mais variados crimes. A afirmação que faço não é descabida: em nosso país as atividades ilegais são as mais rentáveis. E as mais seguras. O planejamento de toda ação criminosa envolve uma avaliação de ganhos e riscos. Imagino algo assim como uma fração que tenha como dividendo o ganho estimado e como divisor o risco. Tanto maior o ganho, ou tanto menor o risco, maior o quociente que expressa o resultado. Pois no Brasil, suponho que o divisor só seja considerado diferente de zero porque, se zero fosse, o quociente resultaria sempre igual e infinito. Só por isso.

A impunidade se constrói nos meandros do Código de Processo Penal em cujos labirintos se orientam os bons advogados. Na licenciosa permissividade das execuções penais e na progressão das penas (inclusive para os crimes mais hediondos). Na tolerância para com os delitos praticados contra pessoas e contra a propriedade pública e privada pelos tais "movimentos sociais". Na cotidiana repetição de fatos como o ocorrido no mês passado, quando um mesmo receptador de automóveis, proprietário de um desmanche, foi preso pela quarta vez acusado do mesmo crime. Sim, com grande freqüência, a polícia prende e a Justiça solta. Não se negue tal realidade porque um magistrado, perante o prontuário de alguém preso repetidas vezes por receptação, deve saber o que essa pessoa fará contra os cidadãos que lhe pagam o salário ao ser posta em liberdade. E a impunidade também se constrói no formato das nossas instituições, nos foros privilegiados, na politização das mais altas cortes e tribunais, nas prerrogativas especiais, bem como num sistema eleitoral que estimula a representação dos grupos de interesse, a corrupção, a infidelidade partidária e toda sorte de barganhas.

A impunidade se expressa nitidamente no fato de que, apesar de ocuparmos o 63º lugar entre os países mais corruptos do mundo, não há em nossas cadeias um só político detentor de efetivo poder preso por crime de responsabilidade. Ela se solidifica quando ficamos sabendo, através de recente artigo do Dr. Cândido Prunes, que o processo contra Zélia Cardoso de Mello se arrasta há 15 anos nas prateleiras do Poder Judiciário. Ou quando o processo sobre o valerioduto no Rio Grande do Sul é rapidamente encerrado em troca de cinco míseras cestas básicas. Ou, ainda, quando se sabe, malgré tout, que o atual presidente da República recolhe 40% das intenções de voto em todo o país.

Os petistas remanescentes ainda tocam flauta, deduzindo, desses números, que a sociedade está nem aí para as acusações que recaem sobre o governo Lula. E tudo indica que têm razão: o presidente surfa desinibido sobre a maré de lama em que se afogaram sua equipe e o alto comando de seu partido.
Terça, 25 Abril 2006 21:00

Impeachment, Sim ou Não?

Jogam, também, entre outros agentes e fatores, as forças políticas, suas composições e interesses, a opinião pública e, até mesmo, a conveniência nacional.

"That's the question!", responderia Hamlet. A nação brasileira pode ser representada pelo personagem de Shakespeare, tendo em mãos a caveira que expressa a sinistra perda de autoridade moral do governo Lula. O que fazer com ele, a partir de quanto se sabe?

Alguns parâmetros conhecidos ajudam nossa reflexão. Quando se trata de delito praticado por agente político no exercício da função, ocupante de poltrona de espaldar alto e tinta na caneta, a impunidade é uma certeza absoluta se o processo é enviado para congelamento nos freezers e para as delongas nos labirintos processuais do Poder Judiciário. As pequenas chances de condenação, incrivelmente, ficam na esfera do próprio Legislativo, onde, ocasionalmente, o jogo de interesses ainda pode produzir alguma sanção.

No caso do presidente, nosso ordenamento constitucional determina que a acusação por crime de responsabilidade precisa ser admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, como condição para posterior julgamento perante o Senado Federal em sessão dirigida pelo presidente do STF. Nas duas situações, o foro de decisão é político e não entram em jogo, apenas, a letra da lei ou o binômio crime-castigo. Jogam, também, entre outros agentes e fatores, as forças políticas, suas composições e interesses, a opinião pública e, até mesmo, a conveniência nacional.

Lula vive a sexta parte final de seu mandato. Estamos a pouco mais de sessenta dias das convenções que indicarão os parelheiros do páreo presidencial, entre os quais se alinhará ele mesmo. A eleição se trava dentro de pouco mais de cinco meses e esse dado não pode ser afastado de qualquer juízo de conveniência sobre uma acusação por crime de responsabilidade contra o presidente. A legitimidade do Congresso Nacional para as tarefas que lhe caberiam nesse caso é derivada do poder popular. Mas não parece próprio exercê-las às vésperas do momento em que a própria sociedade disporá dos meios para julgar o presidente por suas ações e omissões.

O Caso Lula é infinitamente mais grave do que o Caso Collor, mas o calendário corre a favor do nosso estadista de Garanhuns. Na perspectiva institucional estão perfeitamente asseguradas as causas e as condições formais para o processo de acusação ao presidente, mas não estão mais disponíveis as condições políticas. Impeachment, agora, embora não o sendo, ficará muito parecido com tentativa de golpe congressual. E, ademais, alguém aí acredita que essa casa de tolerância em que se converteu o atual Congresso haveria de ser rigorosa logo com o Lula? Aliás, reparou você o sorriso macabro da caveira nas mãos do nosso fictício Hamlet? Adivinhe de quem ela ri.
"That's the question!", responderia Hamlet. A nação brasileira pode ser representada pelo personagem de Shakespeare, tendo em mãos a caveira que expressa a sinistra perda de autoridade moral do governo Lula. O que fazer com ele, a partir de quanto se sabe?

Alguns parâmetros conhecidos ajudam nossa reflexão. Quando se trata de delito praticado por agente político no exercício da função, ocupante de poltrona de espaldar alto e tinta na caneta, a impunidade é uma certeza absoluta se o processo é enviado para congelamento nos freezers e para as delongas nos labirintos processuais do Poder Judiciário. As pequenas chances de condenação, incrivelmente, ficam na esfera do próprio Legislativo, onde, ocasionalmente, o jogo de interesses ainda pode produzir alguma sanção.

No caso do presidente, nosso ordenamento constitucional determina que a acusação por crime de responsabilidade precisa ser admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, como condição para posterior julgamento perante o Senado Federal em sessão dirigida pelo presidente do STF. Nas duas situações, o foro de decisão é político e não entram em jogo, apenas, a letra da lei ou o binômio crime-castigo. Jogam, também, entre outros agentes e fatores, as forças políticas, suas composições e interesses, a opinião pública e, até mesmo, a conveniência nacional.

Lula vive a sexta parte final de seu mandato. Estamos a pouco mais de sessenta dias das convenções que indicarão os parelheiros do páreo presidencial, entre os quais se alinhará ele mesmo. A eleição se trava dentro de pouco mais de cinco meses e esse dado não pode ser afastado de qualquer juízo de conveniência sobre uma acusação por crime de responsabilidade contra o presidente. A legitimidade do Congresso Nacional para as tarefas que lhe caberiam nesse caso é derivada do poder popular. Mas não parece próprio exercê-las às vésperas do momento em que a própria sociedade disporá dos meios para julgar o presidente por suas ações e omissões.

O Caso Lula é infinitamente mais grave do que o Caso Collor, mas o calendário corre a favor do nosso estadista de Garanhuns. Na perspectiva institucional estão perfeitamente asseguradas as causas e as condições formais para o processo de acusação ao presidente, mas não estão mais disponíveis as condições políticas. Impeachment, agora, embora não o sendo, ficará muito parecido com tentativa de golpe congressual. E, ademais, alguém aí acredita que essa casa de tolerância em que se converteu o atual Congresso haveria de ser rigorosa logo com o Lula? Aliás, reparou você o sorriso macabro da caveira nas mãos do nosso fictício Hamlet? Adivinhe de quem ela ri.

Domingo, 16 Abril 2006 21:00

A Desmoralização da Moral

Era a luta dos virtuosos contra os indecentes. Eram os defensores da dignidade seduzindo os bons brasileiros na refrega que mantinham com os degenerados da pátria. Puxa, como isso deu voto!Em dois dos últimos debates de que participei ouvi que a oposição ao governo Alckmin em São Paulo suscitou 69 CPIs. Os informantes foram dois deputados petistas, um federal e outro estadual, em programas de rádio e tevê. Acho que a  orientação já foi para a cartilha: se levantarem tema relacionado com as CPIs do Congresso, rebata-se com as que foram pedidas pelo PT contra o ex-governador e engavetadas no parlamento paulista.

Nada contra a boa organização, lubrificada, conforme se descobriu, à custa de muito dinheiro. Mas tudo, tudo mesmo, contra a desmoralização da moral num país que já ocupa o 63º lugar entre os mais corruptos do planeta. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a oposição propôs dezenas de CPIs. Era a luta dos virtuosos contra os indecentes. Eram os defensores da dignidade seduzindo os bons brasileiros na refrega que mantinham com os degenerados da pátria. Puxa, como isso deu voto! A bancada petista no Congresso cresceu quase geometricamente nos últimos doze anos. Havia o certo e o errado, o bem e o mal, o moral e o imoral.

Com a eleição de Lula esperei pelas rigorosas investigações que não mais dependiam de CPIs. O PT detinha o comando de todos os organismos institucionais necessários e suficientes para fazer a completa varredura do entulho sórdido que, à torto e a direito, imputava aos adversários quando na oposição: ABIN, Polícia Federal, Corregedoria Geral da União, Banco Central, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça. Chegara a hora de o Zorro trancafiar o sargento Garcia para o resto da vida.  Fizeram qualquer movimento nessa direção? Não! A maior evidência de todas as leviandades antigas foi dada em fevereiro de 2005, quando Lula escorregou no tomate e confessou ter mandado calar a boca um "alto companheiro" que lhe falou de irregularidades ocorridas no BNDES durante a gestão anterior. Lembram? Pois é. Ficou tudo por isso mesmo, resumido a um discurso feito como quem fala em mesa de bar, jogando lama de modo irresponsável sobre a honra alheia e com mais sujeitos ocultos do que teste de análise sintática em prova de língua portuguesa.

Por outro lado, no exercício do governo, acumularam tal soma de delitos que o Procurador Geral da República identificou a existência de verdadeira organização criminosa, à qual deu o nome certo de quadrilha. Mesmo assim, as lideranças petistas ainda desfilam a velha arrogância. Fazem parecer que a oposição, recolhendo fragmentos de informações que o presidente tem ou deveria  ter inteiras sobre a escrivaninha, produz tempestade em copo d'água. Falam como se estivéssemos perante trivialidades, sem sentido maior, sob o comando autista de um presidente que nada sabe, ainda que, por dever de ofício, esteja rodeado de informantes. Quando percebo que parcela significativa da sociedade está convencida de que é assim mesmo, resulta evidente, para mim, que o maior delito do governo Lula foi ter desmoralizado a moral.
Terça, 11 Abril 2006 21:00

A Força da Gravidade

E agora, olho para as pesquisas de opinião e vejo que é exatamente ali, nos grotões, à custa de farta distribuição de donativos, bolsas, vales e sacolões que Lula se entrincheira para o pleito de outubro.Muitos artigos escrevi e muitas palestras fiz ao longo dos últimos quinze anos combatendo certas frentes: as ideologias utópicas, a influência marxista na Igreja através da tal Teologia da Libertação, o apoio de muitos bispos e padres aos métodos revolucionários do MST e ao próprio PT, e as estratégias de ação desse partido. Reconheço que fui um chato de galocha, cumprindo, não sem padecimento pessoal, o papel missionário que a consciência política e a formação católica me impunham. Emitia opiniões num tempo em que não ser petista já constituía pecado grave e combater o PT era caso de excomunhão. Enfrentava apenas idéias, mas me tornei objeto da velha tática stalinista da difamação e das agressões pessoais. A carteirinha do PT era o oitavo e o mais efetivo dos sacramentos e negar que assim fosse constituía insuportável sacrilégio.

O Partido dos Trabalhadores se exibia como estuário de toda virtude nacional. No leque ideológico, só havia pecado a leste do PT, que cumpria, com furores de Torquemada, o papel de grande inquisidor das heresias políticas desalinhadas da beata esquerda tupiniquim. E eu, do alto de minhas surradas tamancas, ousava dizer que não era bem assim.

Para zilhões de brasileiros, o PT e seus correlatos eram tudo. Encarnavam a decência, a inteligência acadêmica e a conseqüente solução para todos os problemas. Eram a locomotiva capaz de levar a classe operária ao paraíso. Havia invasões, atos criminosos, quebra-quebras. Distribuíam-se, a esmo, injúrias e difamações. Mas a moral revolucionária, para ser salvadora, não pode dar bola a pequenos valores burgueses do Estado de Direito. Ali estava, por fim, o partido da sociedade de massa, do Brasil urbano, opondo-se às práticas rasteiras e corruptas das elites rurais que costumeiramente cabresteavam, com pequenos favores, o miserável eleitorado dos grotões.

De tudo isso eu me lembro. E agora, olho para as pesquisas de opinião e vejo que é exatamente ali, nos grotões, à custa de farta distribuição de donativos, bolsas, vales e sacolões que Lula se entrincheira para o pleito de outubro. A força da gravidade, inclemente, traz para baixo tudo que foi cuspido para o alto. A decência não resistiu ao menor contato com o pragmatismo. A inteligência não pariu um único projeto para o Brasil. Impôs-se o império da mentira. Operário não viaja nem como pingente no vagão para o paraíso, que trafega lotado de banqueiros. E quem viver, verá: o sucesso petista na eleição presidencial depende do mais subalterno, desinformado e corruptível dos eleitores - aquele que pode ser comprado com favores oficiais.
Terça, 04 Abril 2006 21:00

"Lição de Consciência"

E Palocci foi para o mesmo lugar onde já estão tantos ex-amigos íntimos de um presidente que, a estas alturas, só cuida de tirar o seu da reta.Há muito tempo, precisando ler ou reler algum discurso de Lula, eu acessava o site da Radiobrás onde estavam transcritas as íntegras de todos os pronunciamentos presidenciais. No último dia 28, ouvi pelo rádio do carro a fala de Lula no ato de posse de Guido Mantega. Enquanto dirigia, ia me divertindo com aquela arenga porque, bem no feitio de seus improvisos, Lula desfiava frases desconexas e saltitava entre vários assuntos, atropelando concordâncias, inventando formas verbais, discorrendo sobre a história do Brasil, e proclamando suas demasias. Naquele discurso, porém, Lula se excedeu e chegou ao cúmulo de afirmar que vai entregar o Brasil "numa situação infinitamente melhor do que recebeu". E, para não deixar dúvidas sobre o valor do expoente matemático que estava usando para definir os avanços de seu governo, repetiu sob aplausos da lúcida assistência: "infinitamente melhor!". "La pucha!", pensei eu.

Em certo momento, o presidente desandou a filosofar sobre alegrias e prazeres, sobre os fatos da vida, e, subitamente, dirigindo-se a Palocci, disparou a frase que conquistou algum destaque no dia seguinte: "Penso que tudo isto significa, para um jovem como você, apenas mais uma lição, um aprendizado, que, certamente, encaixou na sua consciência." Não li, porém, nos veículos que destacaram a frase, uma linha sequer sobre o que o presidente efetivamente quis dizer com aquilo.

Foi então que decidi escrever este artigo e acessei o site da Radiobrás para recuperar a íntegra do pronunciamento. No entanto, o banco de dados dos discursos de Lula, havia sumido. Perdeu-se aquela fonte de tolices. Para produzir as transcrições acima foi preciso um pouco de sorte e encontrar o áudio da fala presidencial ainda disponível no site de O Globo.

Num ato político tão significativo como a queda de seu ministro da Fazenda, o presidente lhe fala em "lição de consciência". Qual o significado dessa frase? Estaria o presidente afirmando que a consciência de Palocci precisava de uma lição? Como conciliar isso com o restante da fala, repleta de elogios e afeto? O que seria o "tudo isso" que Lula julga ter servido de lição ao "companheiro mais do que irmão" Palocci? Seria tudo tudinho mesmo? A multifuncional mansão no lago, os fatos de Ribeirão Preto, as persistentes relações com Buratti, o extrato da conta bancária do caseiro? É surpreendente o tratamento dispensado pela grande mídia a uma afirmação tão importante e, ao mesmo tempo, tão enigmática.

Pessoalmente cheguei a uma conclusão. Aquilo foi dito de caso pensado. Lula, enquanto abraçava e beijava Palocci, despachava-o para longe de si com uma frase cujo resumo é este: "Espero que isto te sirva de lição". E Palocci foi para o mesmo lugar onde já estão tantos ex-amigos íntimos de um presidente que, a estas alturas, só cuida de tirar o seu da reta.
Quinta, 30 Março 2006 21:00

A Senhora Está Desculpada, Deputada

O humor e o riso têm esse poder de se impor, às vezes, em circunstâncias totalmente indevidas. Já ouvi gargalhadas em velórios. E já vi pessoas rirem incontidamente em circunstâncias protocolares severas.Na verdade, nem precisava pedir desculpas. Ao vê-la sair dançando pelo plenário no momento em que se confirmava a absolvição do deputado João Magno (PT/MG), não pude deixar de rir. O humor e o riso têm esse poder de se impor, às vezes, em circunstâncias totalmente indevidas. Já ouvi gargalhadas em velórios. E já vi pessoas rirem incontidamente em circunstâncias protocolares severas.

Então, a senhora me fez rir. Nem sua figura, nem a impropriedade de sua conduta escapam a quem tenha aberto os olhos do corpo e da consciência. Mas sua explosão de alegria corporal e fisionômica, num momento em que a nação encobria o rosto envergonhada, me fez lembrar cena assistida em noticiário da TV. Um motorista, totalmente embriagado, fora detido para se submeter ao bafômetro. Enquanto ele estava ali, cambaleante, esperando, chegou uma repórter e perguntou: "O senhor ingeriu bebida alcoólica?" Ao que o sujeito, tomando-lhe o microfone da mão, respondeu: "Bebi nada! Quer ver?" E esvaziou os pulmões soprando o microfone como se aquilo fosse um bafômetro. Sua ginga, deputada, e os cambaleios do beberrão têm muito em comum. E ambos fazem rir, pois refletem a profunda ignorância da própria condição.

Acabo de receber do autor, Antônio Silvestri, um exemplar livro "O vôo da serpente e o tombo do condor". Há ali, dona Ângela, uma passagem que descreve sua situação. O trecho refere o processo de tomada das consciências: primeiro as mentes são lavadas dos conceitos anteriores, depois destruídas, em seguida é feito o mesmo com o cérebro, e, finalmente, o cérebro é ocupado. A partir de então, o "nós" coletivo que assim procedeu assume o comando, da mesma forma que os vapores alcoólicos dominam o bêbado. A única diferença está no fato de que a embriaguez terá passado na manhã seguinte ao passo que sua moléstia é quase intratável.

Enquanto a mente não dominada do leitor destas linhas ponderava aquelas absolvições e se entristecia ou revoltava, vossa excelência dançava. E naquele mesmo balanço, milhões e milhões de brasileiros, cérebros lavados, enxaguados e dominados, continuam crendo que se fez justiça, que não houve culpa, que não existiu mensalão, que caixa dois é coisa normal, que o filho de Lula merece, que o governo busca laboriosamente a verdade, que o Duda é credor da gratidão do PT, que a maldosa direita é responsável pela crise e que nosso primeiro mandatário é inocente como uma virgem de Atenas. Ou, mais desavergonhadamente, justificam as safadezas da avenida com as sacanagens do beco vizinho. A senhora não tem culpa alguma. É apenas recente imagem visível de todos os que não mais respondem por seus atos.
Sábado, 25 Março 2006 21:00

Quando a Impunidade é o Objetivo

A impunidade com que convivemos só surpreende quem desconhece o fato de que há um sistema concebido para alcançá-la como produto final.

“Realmente imagino o sofrimento de um pai preso na mesma cela que o filho”, alegou o ministro Carlos Veloso. Essa expressão de sensibilidade faz parte de seu voto favorável ao relaxamento da prisão preventiva de Paulo Maluf e seu rebento, recolhidos à carceragem da Polícia Federal de São Paulo. Uma súmula do STF já definira que seus membros não podem se manifestar sobre processos cujo mérito não tenha sido ainda apreciado nas instâncias inferiores e cujos pedidos de liminar tenham sido negados anteriormente. Mas a súmula deixou de valer para os dois Malufes.

As CPIs instaladas no Congresso Nacional tropeçam sobre montanhas de dificuldades interpostas ao seu trabalho: o governo retarda o envio de informações, os congressistas substituem os interrogatórios por libelos e pouco convincentes lições de moral, todo investigado que entrar no STF com habeas corpus para permanecer calado obtém a autorização e frustra as expectativas do plenário e da sociedade. Sem que nenhuma sanção seja aplicada, mentirosos desfilam nas CPIs com sucessivos e sempre inverídicos depoimentos. Imaginem alguém mentindo perante uma comissão do Senado dos Estados Unidos... Recente liminar interrompeu a argüição do caseiro da tal mansão onde supostamente o ministro Palocci participava de reuniões ligadas aos esquemas financeiros petistas.

Há alguns anos, o legislador brasileiro, refletindo o anseio social, estabeleceu que determinados crimes considerados hediondos pela sua malignidade não fossem favorecidos pela regra da progressão das penas impostas a quem os cometer. O STF entendeu diferentemente, fazendo com que a insegurança social venha a se multiplicar pela condução ao regime semi-aberto de incalculável número de perigosos bandidos. Não fosse a “descoberta” de uma nova condenação, seria esse o caso, por exemplo, do quadrilheiro Papagaio. Nem mesmo a condição de fujão e a conhecida periculosidade lhe retirariam as credenciais para, cumprida pouco mais de uma quinta parte da pena, ganhar as ruas e passar a agredir a sociedade na hora do expediente.

Enquanto em muitos países, o Código Penal e a Lei das Execuções Penais estão concebidos de forma a proteger a sociedade, a legislação brasileira e nossas cortes privilegiam o preso, minimizam os delitos e criam obstáculos à aplicação das penas. O uso de recursos ilegalmente havidos para alimentar campanhas eleitorais fere a igualdade das disputas e compromete gravemente a democracia. No Brasil, crimes dessa ordem podem ser sentenciados com fornecimento de algumas cestas-básicas, velho instrumento, aliás, da mesma corrupção eleitoral.

A brevidade estabelecida para a prescrição de certos crimes é uma mão na roda para advogados peritos no uso de expedientes protelatórios. O maior subversor da ordem pública nacional, o senhor João Pedro Stédile, zombou da justiça ao não atender sucessivas convocações para depor e acabou beneficiado pela célere caducidade do delito de que era acusado e sobre o qual não chegou a ser ouvido.

A impunidade com que convivemos só surpreende quem desconhece o fato de que há um sistema concebido para alcançá-la como produto final. Entre o coitadismo dos criminosos pobres, o poder dos criminosos ricos e os trololós recursais, esvai-se a segurança dos cidadãos.

Terça, 14 Março 2006 21:00

Que Vergonha!

Não podemos nos surpreender, portanto, quando acordos celebrados por nossos congressistas concedem alvará de soltura para deputados condenados pela Comissão de Ética.

Há alguns dias, em artigo com o título “São duras estas palavras”, registrei um conjunto de evidências de que estamos nos tornando, com exceções, claro,  um país de ladrões. O fenômeno, longe de ser recente, é causa e não conseqüência dos valeriodutos. Rouba-se tudo. Somos roubados por larápios visíveis e invisíveis, pelo crime organizado e pelo crime desorganizado. Somos roubados até sem saber, em circunstâncias tão variadas que não há espaço aqui para descrever. As consciências deformaram-se a tal ponto que as pessoas roubam sem perceber que estão roubando. Ocupamos, por isso, um vergonhoso 62º lugar no ranking da Transparência Internacional, com a ínfima nota 3,7 num índice cujo máximo é 10.

Não podemos nos surpreender, portanto, quando acordos celebrados por nossos congressistas concedem alvará de soltura para deputados condenados pela Comissão de Ética. A política jamais será – constituiria imensa ingenuidade supor que pudesse ser – um estuário de pessoas probas num país tomado pelos destituídos de caráter. Anos atrás, eu assisti a cena, um caminhão carregado com Nescafé tombou à margem da auto-estrada Porto Alegre-Osório. Houve um brutal congestionamento nos dois sentidos da rodovia porque os automóveis paravam e seus ocupantes desciam para roubar o que pudessem da carga derramada sobre o acostamento. Em setembro, sete mil frangos vivos caíram de um caminhão na avenida Sarmento Leite. Será preciso descrever a conduta dos transeuntes? Ano passado, quando se debatia o tema do referendo que desarmaria apenas as pessoas de bem, era comum ouvir-se: “Mas o que é uma pessoa de bem?” Já não sabemos mais. Quando me apareceram com essa num debate eu perguntei: “Nem olhando no espelho?”

Fosse orientada por mais elevados padrões morais, perante a infindável sucessão de escândalos que ocuparam o noticiário dos últimos meses, a sociedade daria aos partidos e personalidades implicados uma resposta institucional e eleitoral arrasadora. No início deste mês, na cidade uruguaia de Rivera, chegou ao conhecimento da justiça a informação de que estavam ocorrendo acréscimos indevidos nas prestações de contas das despesas de viagem dos ediles (vereadores). Em poucos dias, 21 dos 31 membros do parlamento local estavam na cadeia, condenados em rito sumário por um juiz que trabalhou sábado e domingo, realizando as audiências, e despachando os aproveitadores para o lugar merecido. Você sabe de alguém preso no Brasil, apesar das filmagens, gravações e confissões que se amontoam nos arquivos da imprensa?

Mais ainda. Fôssemos animados por princípios e valores elevados, nunca uma pesquisa eleitoral poderia manter o presidente da República na posição que hoje ocupa nas preferências nacionais. Nunca! Talvez seja essa a mais clara expressão da vergonhosa crise moral que assola o país.

Quarta, 08 Março 2006 21:00

A CNBB e as Orelhas de Lula

Nosso presidente não tem preparo, mas é um homem inteligente. Quero tratar, aqui, do tal "puxão de orelhas" que lhe deu o secretário-geral da CNBB ao acusá-lo de ser incoerente com as propostas eleitorais.Não, meu caro leitor, não é o que você está pensando. Nosso presidente não tem preparo, mas é um homem inteligente. Quero tratar, aqui, do tal "puxão de orelhas" que lhe deu o secretário-geral da CNBB ao acusá-lo de ser incoerente com as propostas eleitorais. E seguiu por aí o prelado, criticando os juros, o desemprego, a má distribuição da renda e o pífio crescimento econômico.

É o que também eu penso e assino embaixo. Mas o fato de a CNBB criticar o governo de um partido que, com meu profundo desagrado, sempre contou com suas bênçãos e orações, não altera minha convicção sobre essa sempre polêmica relação entre o organismo dos bispos brasileiros e os temas da nossa vida política, social e econômica.

Cabe, aqui, distinguir os campos. Primeiro, a CNBB não é, não representa nem se confunde com a Igreja Católica. Ela é apenas um órgão de serviço ao episcopado e à Igreja Católica no Brasil. Conferências episcopais não integram a hierarquia da Igreja, que é muito simples, formada pelo Papa, os bispos, os presbíteros e os diáconos. Ponto. Depois, a Igreja, na sua relação com os fiéis, exerce um Magistério que tem duas únicas vertentes: o Papa isoladamente, e o Papa, com os bispos, em Concílio. Finalmente, organismos de serviço, membros da hierarquia, em conjunto ou isoladamente - ausente o Papa - podem opinar sobre qualquer assunto, no exercício de sua cidadania. Mas não será a Igreja que então se manifesta, nem estarão fazendo doutrina com aquilo que expressam. Será apenas opinião, tão sujeita ao contraditório quanto qualquer outra.

Por isso, sempre me desgostou quando, durante Assembléias Gerais da CNBB, determinados bispos passavam a tagarelar com a imprensa sobre temas técnicos, políticos e administrativos, sendo percebidos pela opinião pública como se fossem porta-vozes do Espírito Santo. Não é bem o caso. A Doutrina da Igreja, incluída aí a sua Doutrina Social, não detalha políticas públicas, porque elas se situam no campo autônomo da política. A Igreja apenas enuncia princípios. Portanto, quando o secretário-geral da CNBB puxa as orelhas de Lula, está dando uma opinião, como tal sujeita ao contraditório, e se expondo a levar um puxão de volta porque na política as coisas são assim. Nela há divergências sobre quase tudo e quem dá um joelhaço pode esperar um cotovelaço.

É importante que essas três coisas fiquem claras: quem formula a doutrina da Igreja, a diferença entre a CNBB e a Igreja, e a diferença entre doutrina e opinião. Não é porque alguém da CNBB, depois de umas boas duas décadas, finalmente emitiu uma opinião parecida com a minha que eu vou mudar minha posição a respeito dessas declarações que dirigentes do organismo têm o hábito de emitir sobre temas que se situam fora do campo da doutrina. Com muito maior propriedade e autoridade poderiam falar, então sim, sobre a crise moral que se abateu sobre as instituições nacionais.
Terça, 28 Fevereiro 2006 21:00

Uma Tremenda Contradição

Já vi muito disso para continuar testemunhando descabidas concessões ao politicamente correto, que nada têm a ver com o verdadeiro diálogo e a verdadeira tolerância. O nome disso é relativismo e secularização.Cuba, 2003. Eu havia retornado da ilha algumas semanas antes. Em março, furiosa onda repressora se abateu sobre o país com a prisão de dezenas de jornalistas e militantes de direitos humanos. Entre estes últimos, minha venerável e valente amiga, a laureada economista Martha Beatriz Roque. No dia 3 de abril, o frustrado seqüestro de uma embarcação levou ao episódio conhecido como o "fusilamiento de los três negritos", no qual, entre a desastrada tentativa de fuga, a investigação policial, a denúncia, o julgamento, a apreciação dos recursos e a tríplice execução decorreram apenas oito dias.

Pois bem, duas semanas depois, enquanto até comunistas declarados, como Saramago e Mercedes Sosa, botavam a boca no trombone contra o que estava acontecendo, o alto comando do Conselho de Igrejas de Cuba (CIC) tornou pública uma declaração dirigida "às igrejas, conselhos de igrejas, líderes eclesiais, etc.". Tenho em mãos o documento, que despeja sobre esses episódios um total de 1288 palavras. Destas, 885 estão reservadas ao clássico antiamericanismo, cimento, areia e aço dos pilares que sustentam o discurso de Fidel. O pouco restante cuida de separar, sem explicar bem por que o faz, as prisões de março das execuções de abril, emite uma tímida e genérica condenação à pena de morte, sem associar, nem de longe, tal reprovação ao caso dos "três negritos", e conclui com esta inestimável pérola: "Também as Sagradas Escrituras nos chamam à compreensão pastoral e profética dos que nos governam e zelam pelos destinos do nosso país, e que neste momento perigoso e dramático aplicaram severamente as leis vigentes". Fidel Castro deve ter mandado um beijo para todos.

Por que escrevo sobre isto? Porque dona Ofelia Ortega Suárez, pastora da Igreja Presbiteriana Reformada de Cuba, signatária daquele amontoado de disparates e tão condescendente com a violência institucionalizada em seu próprio país, acaba de ser eleita, em Porto Alegre, presidente do Conselho Mundial de Igrejas, numa Assembléia mundial marcada por manifestações em favor da paz. Tremenda contradição!

Somando-se ao que narro acima, vale lembrar que: a) a grande estrela da Assembléia do CMI, o bispo anglicano Desmond Tutu, afirmou que Deus não é cristão (e de duas uma: ou Cristo não é Deus ou seu batismo não valeu); b) um dos atos do encontro foi a badalada celebração religiosa gay na capela da PUC; e c) muitos temas cuidados pela assembléia se voltaram para assuntos como água, energia, comércio internacional, dívidas externas e coisas assim, bem mais de César do que de Deus.

Desculpem os que me convidaram, mas não, muito obrigado. Já vi muito disso para continuar testemunhando descabidas concessões ao politicamente correto, que nada têm a ver com o verdadeiro diálogo e a verdadeira tolerância. O nome disso é relativismo e secularização. A eleição de dona Ofélia não foi a gota d'água, mas é a própria água.
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