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Percival Puggina

Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

Segunda, 18 Setembro 2006 21:00

Liberou Geral

Tranqüilize-se, no entanto, o senhor Berzoini: tudo bate na casca grossa e nenhum efeito eleitoral produz. Liberou geral. Acorda, Brasil!

Houve um tempo em que sequer era necessário ocorrer corrupção para que a fatura política fosse apresentada e o lucro eleitoral transferido para o caixa do denunciante. Bastava a denúncia para que raios e trovões fossem dardejados sobre os infelizes que houvessem caído na suspeição dos petistas. Aliás, não ser petista já era motivo para ser suspeito e acusado, se não dos piores atos, ao menos das piores intenções. Era inútil exibir certidões negativas de todos os foros. O partido de Lula sempre nivelava seus adversários com quaisquer maus elementos da sigla a que pertencessem.

Uma árvore que sempre comparecia à abertura das campanhas eleitorais petistas expressava perfeitamente o que descrevo. Nela eram apresentadas as mais conhecidas frutas podres da política nacional da época, e o último a ser pendurado ali, misturado com todas, era o adversário da vez. Definia-se, assim, a estratégia desmoralizadora: é tudo farinha do mesmo saco. Tal conduta, se pecava pelo absoluto desrespeito à honra alheia, tinha ao menos o mérito de gerar constrangimentos numa atividade - a política - onde a desfaçatez costuma ser freqüente. As pessoas de bem se angustiavam e se empenhavam, nos próprios partidos, em provocar processos internos de expiação de culpas.

Menos de dois anos do governo Lula foram suficientes para produzir a mais completa desmoralização da moral na atividade política. Foram tantos - mas tantos! - os escândalos produzidos sob as vistas grossas, as narinas congestionadas e os ouvidos entupidos do presidente que se formaram calos na sensibilidade moral do país. E os calos viraram casca e a casca, cada vez mais grossa, se tornou impenetrável.

Auditores do Tribunal de Contas da União, após longa investigação, denunciaram, nesta semana, que algo como dois milhões de cartilhas com louvações à gestão de Lula e críticas aos seus antecessores, foram pagas pelo governo sem que houvesse devida comprovação dos serviços gráficos. Investigações para cá, depoimentos para lá, e a coisa ficou assim: a) sabe-se quanto foi pago (R$ 11 milhões); b) sabe-se quem pagou (a Secretaria de Comunicação do governo, leia-se Gushiken); c) não se sabe quanto do material foi efetivamente elaborado; d) sabe-se que o PT informa ter recebido quase um milhão de exemplares para distribuir; e) sabe-se que o próprio Gushiken informou ao TCU que as cartilhas foram entregues ao PT.

Ora, o fato ainda não inteiramente esclarecido - possível pagamento por serviços não executados - é bem menos grave do que o fato já confessado: a entrega ao partido do governo de quase um milhão de cartilhas publicitárias confeccionadas com recursos públicos. E o presidente do partido governista, chamado às falas, limitou-se a reprovar a divulgação de mais esse escândalo em período eleitoral. Tranqüilize-se, no entanto, o senhor Berzoini: tudo bate na casca grossa e nenhum efeito eleitoral produz. Liberou geral. Acorda, Brasil!

Terça, 12 Setembro 2006 21:00

Barbas ao Molho

Olívio proferiu forte crítica aos incentivos concedidos às grandes empresas, sustentou que o Rio Grande do Sul é atrativo por si mesmo e não precisa conceder benefícios para captar investimentos.

Em entrevista ao programa Conversas Cruzadas da TVCOM, o ex-governador e candidato Olívio Dutra foi questionado sobre como agiria caso a Toyota decidisse instalar uma planta no Rio Grande do Sul. Repetiria ele o que fez com a Ford? A pergunta era absolutamente necessária e a resposta foi muito preocupante.

Olívio proferiu forte crítica aos incentivos concedidos às grandes empresas, sustentou que o Rio Grande do Sul é atrativo por si mesmo e não precisa conceder benefícios para captar investimentos. Reiterou que o governo deve estimular a "matriz produtiva local". A Toyota, e quem sonha com vê-la produzindo na área que fora reservada à Ford, deve pôr as barbas de molho. Quanto ao caso Ford, o ex-governador usou a velha técnica de considerar que somos todos desmemoriados. Disse que a Ford foi embora porque o Congresso Nacional, através dos partidos que hoje acusam o PT de haver despachado a empresa, aprovou lei que tornava mais atrativo, para ela, fazer o investimento na Bahia.

Os fatos, porém, são inolvidáveis. Quando Olívio assumiu o governo em 1999 o investimento da Ford era coisa resolvida. Contratos assinados e lei aprovada pela Assembléia. Cronograma acertado. Pagamento inicial feito e o restante dos valores relativos à participação do Estado (R$ 200 milhões) depositados em conta corrente vinculada do Banrisul. Logo no segundo trimestre do ano, soube-se posteriormente, o governo de Olívio Dutra, contra o contrato e a lei, transferiu esse dinheiro para o Caixa Único. Em seguida, passou a proporcionar aos negociadores da empresa hectolitros de chá de banco. Com o agravamento da situação, alarmaram-se os setores produtivos do Estado e a comunidade de Guaíba (para onde iria a montadora), promovendo manifestações em favor da empresa e seu investimento. Como resposta, em abril, o governo realizou um comício diante do Palácio, no qual o governador repetiu o mantra de sua campanha: "Não haverá um centavo de recurso público para quem não precisa!". Era recado direto à empresa. De fato, em 31 de março de 1999 venceu uma parcela de R$ 68 milhões e o Estado não pagou, tornando-se inadimplente. Cerca de dois meses mais tarde, a Ford jogou a toalha e foi embora.

O que disseram, nas semanas seguintes, os porta-vozes do governo? Afirmaram que a empresa desistira do investimento porque o setor automotivo estava em crise mundial. Que a empresa não dispunha dos recursos para o empreendimento. Em seguida, alegaram que a Ford iria para a Argentina. Depois, disseram que nada fora perdido, porque a empresa iria gerar apenas 1500 empregos (já são mais de 20 mil na Bahia).

Aí a Ford foi para a Bahia. E o discurso mudou para o eixo em que Olívio retomou na entrevista à TVCOM: tudo fora uma manobra de FHC e ACM para desacreditar o criterioso governo petista. E eu, ainda que fosse crédulo, já não saberia mais em que acreditar, tantas e tão contraditórias as explicações. Mas ficou faltando uma, e ela é definitiva: se o Estado tivesse cumprido o contrato e disponibilizado os miseráveis R$ 200 milhões, a Ford, por força do contrato e da lei, estaria obrigada a permanecer no Estado. Perdeu o Rio Grande algo como 4 bilhões de reais por ano, para o resto de nossas vidas. Essa mesma cegueira ideológica foi evidenciada novamente na resposta de Olívio Dutra à pergunta que lhe fizeram em relação à Toyota.

Terça, 05 Setembro 2006 21:00

Em Respeito A Si Mesmo

Talvez este artigo venha integrar uma série com o título "Quando nos tomam por bobos", sugerida pelo autor da frase "Há, na direita, políticos que às vezes pensam que somos bobos, mas os da esquerda fazem isso todos os dias".

Talvez este artigo venha integrar uma série com o título "Quando nos tomam por bobos", sugerida pelo autor da frase "Há, na direita, políticos que às vezes pensam que somos bobos, mas os da esquerda fazem isso todos os dias".

A obrigatória reverência esquerdista ao regime cubano e seu líder constitui uma das mais copiosas fontes desse comportamento que despreza a inteligência dos interlocutores. Acabo de receber, de entusiasmado defensor de Fidel, um conjunto de tabelas elaboradas com o intuito de valorizar o regime cubano em vista do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) alcançado por Cuba, e para sustentar a idéia de que a Ilha seria um paraíso socialista não sofresse o injustificável bloqueio ianque. Vamos examinar, então, esses números. O IDH avalia 177 países. No topo está a Noruega com índice 0,963. No pé a Nigéria, com 0,281. O índice brasileiro é 0,792 e o de Cuba 0,817. Ou seja, se Cuba está tão bem que pode ser apresentada como referência, e se o Brasil, alguns centésimos abaixo, está como nós bem sabemos, parece que os defensores do regime de Castro são mais exigentes aqui do que lá e amarram muito mal seus argumentos.

Para produzir os serviços de educação e saúde que conduzem o país a essa medíocre posição, o governo de Fidel, há meio século, se apropria da totalidade da renda nacional. Em seguida, paga ao trabalhador oito dólares mensais para mascarar a escravidão em que ele vive. Enquanto isso, ali, na mesma região do Caribe e da América Central, povos livres como os do México, Costa Rica, Bahamas, Trinidad e Tobago, e de outras pequenas ilhas como São Cristóvão e Névis e Antígua e Barbuda têm IDH superior ao cubano.

Quanto ao bloqueio, alega-se que tenha decretado a Cuba um prejuízo, acumulado ao longo de quase cinco décadas, da ordem de US$ 54 bilhões. Ninguém sabe de onde saiu essa cifra para uma economia que produz, na mesma superfície territorial do Rio Grande do Sul e com a mesma população, uma quarta parte do PIB gaúcho. Ademais, estranha contabilidade de uma coluna só! Ela esquece que em 1959 todo o parque produtivo industrial, todos os serviços e todas as propriedades norte-americanas no país foram tomados pelo Estado cubano sem qualquer indenização. Qual o valor desse patrimônio, capitalizado em meio século? Finalmente, porque nos tomam por bobos, omitem que no contrafluxo do bloqueio "imperialista", Cuba recebeu da extinta URSS, durante 30 anos, subsídios estimados em US$ 6 bilhões/ano, o que totaliza algo como US$ 180 bilhões ao longo do período.

Se você, leitor, ainda tiver dúvidas, vá e veja. Perceberá, então, que o tal bloqueio, além de não ser respeitado por grande número de países, entre eles Canadá, Espanha, Brasil, Venezuela, México e por aí afora, não tem qualquer significado econômico pois Cuba nada dispõe para vender nem possui divisas para comprar coisa alguma. Em respeito a si mesmo, não deixe que o tomem por bobo.

Domingo, 27 Agosto 2006 21:00

A Invisível Metade

No meu caso, se me trumbico não é por falta de comunicação. E mesmo sendo e vivendo assim, raramente encontro eleitores de Lula, exceção feita àqueles que se sentem partidariamente obrigados a votar nele.

No momento em que escrevo este artigo, a valerem as pesquisas de opinião que vêm sendo divulgadas, metade dos eleitores brasileiros vota em Lula. Não sou exatamente um ermitão morador do alto da montanha, nutrindo-me ali de ervas e ovos tomados aos ninhos das águias. Ao contrário, vivo no meio social, viajo, converso, falo, escrevo e recebo mensagens. Chacrinha dizia que quem não se comunica se trumbica. No meu caso, se me trumbico não é por falta de comunicação. E mesmo sendo e vivendo assim, raramente encontro eleitores de Lula, exceção feita àqueles que se sentem partidariamente obrigados a votar nele.

Surge, por isso, a sensação de que essa metade do Brasil se tornou invisível. Age nas sombras. Leva vida de vampiro. Desaparece aos primeiros sinais da aurora. E de que só os institutos de opinião pública são capazes de encontrá-la e de fazer com que arraste a tampa do túmulo da consciência para confissão de suas intenções. Não estou dizendo que descreio de pesquisa nem que julgo haver alguma escabrosa conspiração para promover a vitória de Lula, inflando seus índices de aceitação. Desculpem-me os que pensam assim, mas parece faltar realismo a tal análise.

O que estou dizendo é que essa metade do Brasil, esses 60 milhões de patrícios existem. Mas se não os vemos, onde estão? Quem são? Se tivermos respostas para essas indagações, descobriremos sua identidade e talvez possamos ficar sabendo, inclusive, por que estão dispostas a cometer tal desatino.

Ironias a parte, a identificação está feita e refeita. Esse eleitorado está distante dos seus e dos meus olhos. Está tão longe do seu e do meu convívio quanto afastado das fontes de conhecimento e informação. Os que têm aparelho de rádio só escutam música caipira. Os que têm TV só assistem a Globo. Jamais lêem bons jornais. Constituem, portanto, nos currais eleitorais onde vivem, presas fáceis (talvez devesse dizer "ainda mais fáceis") dos compradores de votos. São eternos suplicantes no balcão dos favores. São deserdados irmãos nossos que a cada pleito renovam os mandatos dos seus padrinhos, patrões e senhores, elegendo e reelegendo os políticos regionais que os abastecem com restos do banquete do poder. Não é coincidência que a pior metade do Congresso Nacional obtenha deles o seu mandato.

De fato, os congressistas corruptos, os trezentos picaretas que foram atraídos como moscas para a base do governo ao sentirem os odores provenientes do Palácio são representantes dessa metade invisível. Ela, a metade invisível, vai reeleger os piores congressistas da história nacional. E Lula voltará com eles. Como se vê, nada que um bom milagre não resolva.

Segunda, 21 Agosto 2006 21:00

A Síndrome da Branca de Neve

Mas persistimos na convicção de que democracia de qualidade é a que se obtém com o bem sucedido modelo que utilizamos no Brasil, na Bolívia, no Paraguai, na Argentina, na Venezuela, na Colômbia, no Peru, no Equador e tutti quanti.

Apesar de sua imensa significação no destino dos povos, a questão dos consensos permanece como tema restrito ao debate acadêmico. Não deveria ser assim porque o assunto é muito importante. Consensos corretos sobre coisas relevantes produzem resultados positivos e consensos errados determinam inevitáveis desastres. Sob o ponto de vista político, não hesito em afirmar que o mais danoso de nossos consensos se expressa na idéia de que as instituições nacionais não funcionam. Bem ao contrário, elas funcionam. E grande parte dos males que observamos decorre de seu funcionamento. Cito alguns dos mais evidentes: a transformação da administração pública em moeda de troca dos acordos, a hipertrofia do Estado, a politização do judiciário e a judiciarização da política, a irresponsabilização dos parlamentos, a impunidade geral, os muitos instrumentos de corrupção cristalizados nas práticas políticas, e o estímulo institucional à representação política dos grupos de interesse.

O lamentável consenso segundo o qual as instituições que temos poderiam operar dando origem a resultados diferentes e melhores, imobiliza a sociedade em relação à necessária reforma institucional e nos leva a esperar que um dia, com outros figurantes, as coisas possam andar melhor. Com isso, fulanizamos o debate político, desprezamos a imperiosa reflexão sobre as relações de causa e efeito que determinam os fatos da vida do país, e empobrecemos partidária, política, cultural, social e economicamente.

Se instituições democráticas devem ser como as que adotamos, e que para resolver nossos problemas basta fazê-las funcionar, cabe indagar: e como ficam a Alemanha, Itália, França, Holanda, Bélgica, Noruega, Suécia, Dinamarca, Espanha, Portugal, Inglaterra, Escócia, País de Gales, Irlanda, Austrália, Canadá, Japão? Não são democracias? Não adotam outros padrões e funcionam melhor do que nós? Pois é. Mas persistimos na convicção de que democracia de qualidade é a que se obtém com o bem sucedido modelo que utilizamos no Brasil, na Bolívia, no Paraguai, na Argentina, na Venezuela, na Colômbia, no Peru, no Equador e tutti quanti.

À semelhança de todos os nossos vizinhos, tornamo-nos portadores da Síndrome da Branca de Neve. Alimentamo-nos com as maçãs envenenadas que frutificam do péssimo modelo que adotamos. Entramos em letargia sobre as necessárias mudanças. E ficamos esperando o príncipe que nos conduzirá, na garupa de seu cavalo branco, para o reino encantado da boa governança. Enquanto não aparece esse nobre cavalheiro que estamos aguardando há mais de um século, nos empanturramos de análise marxista. Vamos lendo Frei Betto e Eduardo Galeano e pondo a culpa nos perversos exploradores da nossa alva e dormente inocência: o capitalismo, a globalização, o latifúndio, o FMI, o Consenso de Washington, o neoliberalismo, o Bush, o Império (para falar como o adoecido Fidel Castro) e por aí afora. A cada ano esse indigente discurso escolhe a Rainha Má da vez.

Segunda, 14 Agosto 2006 21:00

Marxismo e Criminalidade

O ato criminoso se torna, assim, incontornável feito justiceiro e evidência das contradições do "sistema". Não há mais o mal nem o bem em si mesmos. Tudo se torna relativo, a depender do lado onde se esteja.

O surgimento de eventuais viroses culturais no meio acadêmico é da própria natureza das instituições voltadas ao conhecimento. A abertura da mente faculta o ingresso de quaisquer idéias e cabe à Razão pôr em operação os mecanismos capazes de separar o joio do trigo. Isso é normal e sempre foi assim, desde a Idade Média, quando as academias nasceram em berço católico.

No entanto, o que acontece no Brasil em relação ao marxismo se distingue da infecção eventual, que contamina aqui e ali. O que temos é resultado de um deliberado ataque bacteriológico, voltado ao extermínio e agindo sobre o próprio órgão cerebral capaz de produzir a seleção entre o certo e o errado. Através da universidade, a letal agressão atingiu seminários, comunicação social, pessoal recrutado para as atividades da administração e do Estado e produz danos em todos os espaços da vida social.

Um deles diz respeito à segurança pública. Na leitura mentalmente enferma do marxismo, a pobreza é causada pela riqueza e a criminalidade é produto do conflito entre as classes sociais. No momento em que o mal do marxismo se instala na mente humana, o portador da enfermidade começa a delirar e passa a afirmar que o bandido é vítima e a bradar que, no fundo, a vítima é o verdadeiro agressor. O ato criminoso se torna, assim, incontornável feito justiceiro e evidência das contradições do "sistema". Não há mais o mal nem o bem em si mesmos. Tudo se torna relativo, a depender do lado onde se esteja. O único absoluto é a luta de classes, critério de juízo e chave de leitura de quaisquer acontecimentos, do estupro ao mensalão, passando pelo roubo de cargas e pelo refino de cocaína.

A moral evidentemente desaba e, com ela, a ordem pública. Os criminosos merecem mais zelos, atenções e garantias do que suas vítimas. As leis penais perdem três elementos determinantes de sua eficácia - o desestímulo ao crime, a punição do ato criminoso e o isolamento dos indivíduos perigosos - sob a prevalência de uma "justiça piedosa" que outra coisa não é senão a falência da própria justiça.

Todo esse cenário, que bem conhecemos, só poderá ser modificado se e quando o vírus da análise marxista reduzir sua atividade determinante. Se e quando abrandar a influência do "politicamente correto" como forma de dominação intelectual. Se e quando a febre ceder no próprio espaço onde ele se instalou: o espaço dos fazedores de cabeça.

Sexta, 04 Agosto 2006 21:00

Assunto de Família?

Afinal, educação sexual é necessária? Sim, e muito. Nas escolas? Também. Só para os alunos? Não. Os equívocos que se tem percebido nas experiências feitas nesse campo decorrem de idéias erradas sobre o que seja educação.

A imprensa registra, periodicamente, fatos exóticos ou escandalosos envolvendo iniciativas pedagógicas no campo da educação sexual. Quando isso acontece, os pais, que provavelmente andavam preocupados com o assunto, preocupam-se ainda mais, enquanto escolas e autoridades que pretendiam avançar nesse campo refluem de suas intenções. O tema é delicado. Afinal, educação sexual é necessária? Sim, e muito. Nas escolas? Também. Só para os alunos? Não. Os equívocos que se tem percebido nas experiências feitas nesse campo decorrem de idéias erradas sobre o que seja educação.

A liberdade com que o temário é abordado nos meios de comunicação tem feito com que as crianças deste início de milênio pareçam ter vindo ao mundo perfeitamente a par dos "fatos básicos da vida" (como se dizia antigamente), da mesma forma como parecem nascer gostando de ketchup e sabendo mexer com relógio digital, telefone celular e computador.

A necessária educação sexual não deve ser confundida com simples instrução sobre anatomia, desenvolvimento dos órgãos reprodutivos e fisiologia do ato. Menos ainda há de ser vista como simples oportunidade curricular de orientar a gurizada para a prática do chamado sexo seguro. Educação vai muito além da simples informação.

Por paradoxal que possa parecer, quanto mais os jovens dão sinais de estarem informados sobre sexo, mais evidências fornecem de andarem desorientados a respeito dos muitos aspectos da vida sexual que transbordam da questão anatômica e fisiológica e que envolvem o caráter incomparavelmente humano da sexualidade. Ao contrário do que a cultura contemporânea se empenha em sustentar, nenhuma ação humana é apenas animal. Se tudo o que fazemos é humano por natureza, que dizer do ato com que a própria vida tem origem? Quanto mal produz quem transmite a jovens e a adultos conceitos que reduzem o sexo a artigo de consumo, a pessoa ao corpo, e o corpo a um parque de diversões!

A única faixa etária em que cresce o índice de natalidade é a da adolescência. É fácil presumir a quantidade de dramas ocultos por trás dessas estatísticas. Elas refletem relações desordenadas que começam por onde as afeições maduras e bem sucedidas tendem a chegar. Por tudo isso, parece urgente re-humanizar a sexualidade mediante uma educação que, como toda educação digna desse nome, a oriente para o bem.

Sustento, então, a necessidade de que as escolas, de modo correto e com profissionais habilitados, tratem desse assunto com os alunos em presença dos pais. Afinal, a última palavra sobre a educação dos filhos é atribuição deles.

Domingo, 30 Julho 2006 21:00

Vai Um Privilégio, Aí?

Imagine, leitor, que você soubesse da existência de um privilégio disponível em algum lugar e ainda não buscado por alguém. Era só ir até lá acompanhado de um "pistolão" com prestígio suficiente para concedê-lo. Você iria?

Imagine, leitor, que você soubesse da existência de um privilégio disponível em algum lugar e ainda não buscado por alguém. Era só ir até lá acompanhado de um "pistolão" com prestígio suficiente para concedê-lo. Você iria? Ao ponderar essa questão no íntimo de sua consciência você certamente levaria em conta noções do tipo: "se eu não for alguém vai", ou "pistolão existe para isso, mesmo", ou ainda, "não fui eu quem criou o privilégio, se ele está lá é para ser buscado".

Não se amargure, meu amigo, minha amiga, com a possível brecha que a questão proposta acima possa sinalizar na rigidez de seu caráter. O problema, em princípio, não está na decisão que você tome; ele reside na existência do privilégio e nos padrões políticos e sócio-culturais que o criaram. É evidente que todo privilégio é abusivo na medida em que dele fica excluída a maioria; partilhado por muitos ou por todos, o privilégio perde a finalidade (e a graça).

Existem vários tipos de privilégios. O estacionamento coberto, o elevador privativo, a carteirinha que permite entrar de graça onde outros pagam, por exemplo, são expressão pequena de um mal muito maior. Sua expressão mais nociva está nos privilégios buscados junto às instituições públicas, convertidos em lei, constituídos em direito adquirido, de modo a produzir efeitos permanentes.

Tais privilégios são a vareta dos trapezistas da cena política nacional. É graças a essa vareta que eles se equilibram e não caem. E é por causa dela que o bem comum falece e a sociedade brasileira tarda em desenvolver uma cultura de justiça e eqüidade. Examine a pauta de qualquer casa legislativa (municipal, estadual ou federal); exclua os projetos de origem dos respectivos poderes executivos, e você verá que a maior parte do esforço legislativo está centrado na distribuição de favores públicos.

Por quê? A razão é sempre a mesma: o nosso sistema eleitoral, a regra do jogo político, permite que a maioria dos parlamentares se eleja mediante votos obtidos junto a grupos de interesse em nome dos quais trabalham, junto aos quais depositam sua fidelidade e com cujo benefício se comprometem de modo exclusivo. Enquanto a sociedade não perceber isso e não se empenhar na mudança da regra do jogo, continuaremos aplaudindo os mesmos atletas e suas reprováveis piruetas.

Terça, 25 Julho 2006 21:00

Um Notável Exemplo

Confesso que descri. Quando ouvi falar em Pacto pelo Rio Grande convidei meus botões para uma reunião e lhes disse: "Essa eu frito no dedo! Políticos de diferentes partidos, em ano eleitoral, chegarem a um entendimento sobre medidas que descontentarão expressivos segmentos funcionais?

Confesso que descri. Quando ouvi falar em Pacto pelo Rio Grande convidei meus botões para uma reunião e lhes disse: "Essa eu frito no dedo! Políticos de diferentes partidos, em ano eleitoral, chegarem a um entendimento sobre medidas que descontentarão expressivos segmentos funcionais? Pago para ver!". Meus botões se conservaram no habitual silêncio e nada revelarão da conversa que mantivemos, mas, ainda assim, sou devedor deste ato de contrição. Confesso que descri. Nossa Assembléia Legislativa acabou fornecendo ao Estado e ao país um notável exemplo de responsável dedicação ao interesse público e de superação de divergências ante o realismo imposto pelo desarranjo das colunas orçamentárias.

Por si só, o expressivo conjunto de medidas aprovadas não resolve o desnível instalado entre a receita e a despesa. Outras providências, igualmente necessárias, dependem de: a) alterações constitucionais federais e estaduais; b) negociações tão imperiosas quanto difíceis com a União; e c) amplo conjunto de providências administrativas de cunho geral e pontual. Mas se as disposições agora inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda são insuficientes, elas revelam uma sadia disposição que sinaliza para tempos melhores. E isso aconteceu num parlamento que costuma ter ouvidos sensibilíssimos ao clamor das corporações e das galerias.

Não se invoquem contra os preceitos do Pacto - ao menos não ante os segmentos sociais conscientes das graves dificuldades financeiras do Estado - as costumeiras alegações fundadas nos preceitos constitucionais sobre independência dos Poderes. Elas afrontam a razão. Se essa independência não aceitasse restrição ou limite, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo poderiam encaminhar suas propostas orçamentárias também isentas de limites ou restrições. Não temos três "Estados", mas três poderes de um mesmo Estado, a serviço do mesmo povo, cujos recursos são escassos. E deveriam sê-lo para todos.

A cada ano, contudo, o Judiciário e o Ministério Público aumentam sua fatia no bolo tributário. Como toda circunferência que se preze está limitada a meros 360 graus, a fatia do Executivo perde substância em notório prejuízo de um vasto conjunto de serviços públicos. Ora, se o argumento da independência dos poderes tivesse a abrangência que se alega para justificar as pretensões do Judiciário e do Ministério Público, seria forçoso reconhecer, então, que o Executivo estaria perdendo, a cada ano, um pouco da independência que lhe é constitucionalmente assegurada.

As coisas, bem se vê, não são como se alega. A independência dos poderes não pode pressupor nem implica tal largueza orçamentária. Nesse particular, há limites determinados pelo senso comum e há, sobretudo, limites impostos pelo bem comum. Foi o que a Assembléia reconheceu. Não se pode, em nome da independência, e menos ainda em nome da harmonia também constitucional, cobrar perda de "independência", penúria e sacrifício a apenas um dos poderes de Estado. Nem ampliar, ad infinitum, o déficit público e o endividamento dos rio-grandenses.

Quinta, 20 Julho 2006 21:00

Violas Ensacadas

Por isso, sou grato às muitas e estimulantes mensagens que recebo contendo reconhecimentos dos quais me considero destituído dos correspondentes méritos. Apenas combati o que via.

Primeiro eram cartas. Longas e desaforadas cartas, não raro manuscritas (só de pensar em escrever tanto assim com a mão já fico com tendinite). Depois foram as grosserias e baixarias num espaço de interação com o visitante que abri (e logo fechei) em meu site pessoal. A seguir foram os infindáveis e renitentes e-mails. De vez em quando surgia algum bem redigido, contendo argumentos e suscitando o desejo de responder e contra-argumentar. Gradualmente fui percebendo que, mesmos estes últimos, incorriam na sistemática incapacidade de conduzirem qualquer discussão ao completo esclarecimento: quando sua posição perdia substância, mudavam de assunto e abriam outro debate até comporem o mesmo e infindável rosário de vigorosos ataques e frágeis e fugidias defesas. Fui colecionando todo esse material e não exagero se afirmar que dá para escrever um livro só com ele. Não o faço porque será uma obra chata e repetitiva. Quase uma cartilha sobre como encher a paciência dos outros.

A partir de 2003, essas mensagens foram se reduzindo, minguando em freqüência e volume, até cessarem por completo. As violas acabaram sendo ensacadas e as contrariedades enrustidas num silêncio sepulcral. Não duvido de que os consultórios psiquiátricos andem repletos de novos pacientes, portadores de uma síndrome de depressão ideológica em busca de cura e saúde.

Vez por outra, algum desconhecido, ao encontrar-me nas ruas, em postos de gasolina, restaurantes, saídas da missa, vem ao meu encontro para chamar-me de profeta. Não visto a túnica, contudo, porque sei que ela não me serve. Em momento algum, ao longo das últimas duas décadas, fui capaz de prever os terríveis descaminhos pelos quais transitaria a política nacional nestes últimos anos. Seria um profeta incompetente e sem inspiração, perante a fértil perfídia evidenciada pela esquerda ao assumir o poder.

Por isso, sou grato às muitas e estimulantes mensagens que recebo contendo reconhecimentos dos quais me considero destituído dos correspondentes méritos. Apenas combati o que via. E o que via era muito menos do que seria possível intuir se tivesse capacidade para tal. Assim, posso exibir tão-somente o termômetro da interatividade acima mencionada. Ela é uma evidência, bem catalogada, de que a militância enfurecida perdeu impulso e, em muitos casos, a própria razão de existir. E isso produzirá conseqüências políticas e eleitorais nos pleitos que se avizinham.

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