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Roberto Romano

Roberto Romano

Roberto Romano da Silva é Professor titular de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor de Ética, também pela Unicamp. Doutor em Filosofia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris e membro do Instituto de Filosofia e de Ciências Humanas da Unicamp, é autor dos livros "Brasil, Igreja contra Estado", de 1979, "Copo e Cristal, Marx Romântico", de 1985, e "Conservadorismo Romântico", de 1997.

Sexta, 23 Maio 2008 21:00

As Cotas Raciais na Universidade

Tudo serve para acender a lenha da “contrição alheia”, inclusive inverdades sobre as práticas acadêmicas.

No Partido Comunista existiu a prática da “autocrítica” ... dos outros. Explico a sandice. As técnicas da crítica e da autocrítica serviriam para aprimorar a moral dos militantes. Líderes e subordinados aceitariam o exame para testar a “firmeza ideológica”. Ocorrida uma transgressão das normas coletivas, eram praticadas a crítica e a autocrítica. Aqueles ritos garantiam a disciplina partidária e a dominação dos dirigentes sobre os dirigidos.

Como diz Agildo Barata, no Partido Comunista o certo é “assimilar o pensamento da direção (...) não se discute, pedem-se esclarecimentos. ‘Você é o único que discorda’, ou: ‘quer o camarada enxergar mais e melhor que a direção?’, e o audacioso indagador chega a conformar-se: se sou só eu quem discorda, quem deve estar errado sou eu”. (A Vida de um Revolucionário, Ed. Alfa Ômega, 1978). As “auto” críticas dos indivíduos ou grupos lhes vêm de cima (e de fora). Como a autocrítica, o pressuposto da confissão religiosa deveria ser a liberdade do indivíduo. Mas o aparelho burocrático religioso trocou o Evangelho pelas verdades da Cúria, dos gabinetes políticos, da ganância econômica (no caso dos judeus, a rapina dos piedosos cristãos determinou assassinatos legais, abençoados por inquisidores).

Existem padres católicos, em nossos dias, acostumados à prática inquisitorial de impor aos outros a atrição e a contrição. Gostam de corrigir erros alheios, silenciam os próprios. Reverendos lideram grupos para exigir cotas na universidade. Tentam culpar os campi pela situação injusta na qual se encontram os descendentes de africanos escravizados em nosso País. E lançam impropérios aos pensamentos corporificados nos laboratórios, bibliotecas, salas de aula. Mas nada dizem sobre a culpa da Igreja Católica com a escravidão no Brasil. É o conhecido “façam o que eu mando, mas não façam o que eu faço (ou fiz)”.

A escravidão beneficiou “a classe social da qual o clero se originava, a classe social que fazia doações à igreja, e, de quebra, a escravidão garantia o fluxo contínuo de ‘almas a serem salvas’.” Vozes dissidentes existiram. Vejamos a carta do governador da Bahia ao secretário português para assuntos de além-mar. Escrita em 1794, nela “o autor relata as atitudes de um monge italiano que viveu no Brasil 14 anos, e que depois de algum tempo tornou pública sua opinião contra todos os tipos de escravidão, sem levar em conta que a igreja acreditava que há ‘escravidão justa’ (...) o governador conta que tal monge foi deportado, por ordem do arcebispo, e que o capitão do navio tinha ordens de não deixá-lo desembarcar sem permissão do governador. (...)”. É preciso “salientar que as próprias ordens religiosas no Brasil não só exploravam o trabalho escravo dentro dos conventos, seminários e igrejas, mas também os vendiam e leiloavam como se fossem objetos ou animais”. (Eva Paulino Bueno: O padre Antonio Vieira e a escravidão negra no Brasil, Revista Espaço Acadêmico, 36, 2004). A autora cita J. Conrad (Children of God´s Fire - A documentary of black slavery in Brazil, 1984), com documentos sobre revoltas de escravos em casas religiosas. “O que estas revoltas revelam é que, para os escravos, a vida sob o mando dos padres e freiras não era melhor nem mais fácil que a vida debaixo do chicote leigo.

“Esquecidos” desses pecadilhos pregressos, os padres mencionados agora investem contra a universidade pública paulista. Não contentes em calar as culpas próprias, reverendíssimos que lideram movimentos negros (“humildes”, se identificam enquanto meros “assessores”) hoje exigem atos de contrição e de reparação alheia. No processo neo-inquisitorial, acusações descabidas são endereçadas aos campi de São Paulo. Tudo serve para acender a lenha da “contrição alheia”, inclusive inverdades sobre as práticas acadêmicas. Em debate na Rádio CBN, sobre o problema das cotas, debate mantido com um dos novos inquisidores, recolhi farto material que mostra o viés autoritário e pouco veraz de suas retóricas. Será o tema do próximo artigo.

Quinta, 10 Abril 2008 21:00

O Poder Sicofanta

Um regime policial está sendo gerado no país. A sua mão-de-obra foi bem treinada, e seu número é imenso, pois emprega os cérebros lavados nas máquinas totalitárias.

A vida dos outros (2006), filme sem sucesso no Brasil, ajuda o exame do escândalo causado pela Casa Civil, novamente a dois passos do Sr. Da Silva. A película narra o caso de um diretor teatral, contrário ao regime apodrecido e violento do Partido Comunista, na Alemanha “democrática”. O regime emprega policiais que espiam com meios ignóbeis. No apartamento de certo amigo do diretor espionado são instaladas escutas, sem o seu conhecimento. As conversas do círculo teatral passam aos ouvidos dos camaradas. Começam as metamorfoses na vida das pessoas. A primeira ocorre com o policial encarregado de bisbilhotar o teatrólogo. Ele percebe o horror do regime e de sua posição nele. Com gestos tímidos, o espião resgata sua humanidade, arruina o plano de corroer a vida íntima e pública do teatrólogo. No fim, o policial surge como cidadão comum, merecedor de respeito. Por enfrentar a máquina repressiva, o sicofanta vira gente. A segunda mudança ocorre na mulher do teatrólogo. Artista presa aos aplausos, ao ser pega por ajudar nas denúncias sobre os abusos do poder, delata o marido para continuar no palco. Valores éticos, artísticos, políticos são por ela abandonados em proveito da carreira. Mas ela morre na sarjeta, vitimada por uma correria, numa batida policial efetiva no apartamento do marido.

Existem filmes que enfocam as aporias de indivíduos e os dramas coletivos. Mefisto é um deles. Em A vida dos outros temos a mentira do regime, o qual funciona com dedo-durismo e espionagem. A cultura totalitária reúne os dois elementos. Os camaradas ou companheiros estalinistas e nazistas (e os congêneres liderados por Franco, Salazar, Mussolini, Vargas, Peron, ditadores militares da América do Sul e da Grécia no século 20) respiram com a vida dos outros. Para subir no partido e no Estado (os dois são o mesmo sob o tacão totalitário) o indivíduo sem escrúpulos (nas Escolas do Partido, nos movimentos da juventude, ele aprendeu que escrúpulos são preconceitos burgueses) espia adversários reais ou supostos do poder, camaradas e concorrentes, famílias alheias e a própria, disposto a prestar serviços “gloriosos” aos dirigentes, com o dedo apontado em riste. Para montar fichas alheias é preciso espionar com método.

Os processos de Moscou e a covardia de quem não resistiu ao nazi-fascismo, resultam da educação militante, cujo preceito é aniquilar valores “ultrapassados”, como o respeito pela vida alheia. O militante totalitário sabe que os outros não têm direito à vida própria, pois todas as vidas pertencem ao Partido, condutor da massa rumo ao Futuro, quando a comunidade será comandada por uma só idéia e vontade, impostas pelos dirigentes infalíveis. Na pedagogia totalitária, não basta moldar almas e mentes dos militantes segundo o modelo do Partido. O alvo é impor à sociedade inteira, se possível ao mundo, a forma e o conteúdo das doutrinas salvadoras. Pessoas devem ser tidas como páginas em branco, onde são aplicadas as imagens dos líderes. Ou então, devem ser vistas como página borrada de erros, a ser embranquecida pela tortura, exílio, perseguição, calúnia, injúria. Os informados sobre a Alemanha nazista e congêneres; a URSS e satélites; os partidos comunistas vários (leia-se o libelo Camaradas, de William Waack, nunca desmentido, que relata as vilanias internas do PC) sabem que “militante”, na maioria dos casos, é sinônimo de espião, policial, juiz, carrasco a serviço do Estado em potência (Partido), ou em ato.

Muitos petistas hoje no poder foram educados naquela escola. Quando na oposição, espionavam (com apoio logístico de sindicalistas) os adversários e associados a “jornalistas” em redações estratégicas, forçavam escândalos, caluniavam e injuriavam, mas vestiam a máscara da ética. Nos palácios usam a mesma espionagem, os mesmos jornalistas amigos, idênticas maneiras de atacar a vida alheia, para disfarçar o seu controle social e político. A consciência que montou o dossiê contra Serra, recebeu afagos do presidente, que a batizou de “aloprada”, opera no escândalo atual. Mentiras distraem a opinião pública. Assim, a tese do Planalto é que existe dossiê, mas que ele não seria usado contra opositores. A lógica é desobedecida, na pseudologia palaciana.

Um regime policial está sendo gerado no país. A sua mão-de-obra foi bem treinada, e seu número é imenso, pois emprega os cérebros lavados nas máquinas totalitárias e os oportunistas, cuja espinha se curva diante das ditaduras tendo em vista sua carreira pessoal ou interesses de grupo. Os sinais do Estado sicofanta são evidentes, só não os enxergam os cegos de alma e os cúmplices dos espiões militantes. Estamos no alvorecer do Estado sicofanta, a República dos alcagüetes.

Sexta, 28 Março 2008 21:00

As Feras do Mundo Político

Acredito terem boas razões os estruturalistas, para afirmar que os movidos pela ideologia ou pelas paixões subjetivas, não pensam, são pensados.

“Duas coisas a burguesia nos legou, e delas não podemos abrir mão: bom gosto e boas maneiras” (Vladimir Ulianov, conhecido como Lenine). Nos anos 60 do século XX, nas ciências humanas produzidas na França, surgiu o modelo estrutural de pesquisa. Conduzindo ao paradoxo teses como as de E. Durkheim, era dito que o sujeito nada mais é do que ilusão pré-cientifica. Jogados na ideologia inconsciente, os humanos não cogitariam algo original. Em vez de pensarem, seriam pensados pelas estruturas sociais. Em L. Althusser, quando não fala a ciência, o locutor real é a ideologia que deve ser suprimida. O alvo do ataque era, já se percebe, Sartre e demais escritores nos quais existe o privilégio da consciência e da subjetividade como fontes da ação livre.

Quem pensa nos indivíduos? As classes sociais, a sociedade no seu todo, o partido... O doente de ideologia não fala, é falado. Sartre distingue entre o ideólogo e o filósofo. O primeiro repete jargões. O segundo abre vias novas na língua ou nos estilos. O ideólogo cede seu nome ao Partido, Igreja ou seita. O filósofo recusa o chicote disciplinar dos coletivos indicados. Daí o ódio dirigido contra ele pelos partidos, cujas diatribes são repetidas, empobrecidas e pioradas, por energúmenos.

Na semana passada experimentei o quanto é correta a tese sobre os militantes educados por ideólogos (na Grécia, os “sofistas”) que não pensam, repetem vitupérios para “testemunhar a verdade”, monopólio de sua facção. Convidado pela revista Época para debater com o ministro Jorge Hage sobre se melhorou o combate à corrupção no Brasil, tive a temeridade de assumir a resposta negativa. Conheço o Dr. Hage, o admiro e respeito. Mas apesar das convergências entre nós, temos diferentes juízos sobre a ordem política.

Apresentei a idéia de que o centralismo das políticas públicas gera corrupção. Desci a minúcias sobre o elo entre municípios e Brasília. Na réplica, o Dr. Hage escreveu: “Debater com o Professor Roberto Romano é um prazer e uma honra. É, acima de tudo, uma garantia de debate limpo, sério e de alto nível. Nesta réplica, na verdade, não tenho o que contestar na excelente análise da formação histórica da nossa “federação”, sobretudo da fragilidade dos nossos municípios”. Critiquei a excessiva partidarização do problema na escrita do responsável pela CGU. O ministro diz, nas considerações finais: “Quero também dirigir meus cumprimentos ao Professor Roberto Romano pela sua postura sempre elegante ao travar este debate de maneira franca, séria e leal. Comungo, como já tive oportunidade de afirmar, de várias das opiniões reveladas pelo Professor Romano. Essencialmente, divirjo apenas da sua insistência em não reconhecer os avanços ocorridos no Brasil nos últimos anos nessa área”. Palavras polidas. Mas repetidores de xingamentos rompem a cerca do decorum e tentam transformar um debate em assassinato moral. Dou um exemplo, entre dezenas: “(...) Queria aproveitar a oportunidade e Parabenizar ao SR. Ministro Jorge Hage, pelo texto muito bem escrito e com muita ética! E queria comuniar a equipe da ÉPOCA, que substituisem o prof°Roberto Romano, e colocassem alguém com mais competênci e ética para debater,alguém com mais argumente e que tenha mínima noção de política. Pois eu na verdade tenho dúvidas se melhorou, entretanto o Prof° Roberto não sabe o que escreve, motivo esse que atrapalha quem está em dúvida! Estude e leia mais, por gentileza, Roberto Romano! Debora Garcia Lopes de Aparecida | São Paulo” (Deixei intactos os erros de digitação, pois todos podem cometer tais deslizes, eu inclusive).

Acredito terem boas razões os estruturalistas, para afirmar que os movidos pela ideologia ou pelas paixões subjetivas, não pensam, são pensados... O bom do final é que, apesar de não possuir a maioria das opiniões, os que defendem o governo federal e os oposicionistas, salvo as exceções mencionadas, redigiram textos racionais. O que traz esperanças de que no Brasil ainda existam pessoas inteligentes e capazes de conviver com as diferenças. Com bom gosto e boas maneiras.

Quinta, 24 Janeiro 2008 22:00

Bandidos de Estado

Idêntica operação fazem os que apresentam os narcotraficantes das Farc como “insurgentes”, “libertadores idealistas”. Na tarefa comungam militantes brasileiros, partícipes de movimentos sociais, setores da oposição de esquerda e last but not least, grupos diminutos de clérigos.

Em discurso nas Nações Unidas (22/9/1997) Bill Clinton usou o termo rogue state para indicar os países que desobedecem leis internacionais. O termo tem origem provável no latim rogare: pedir, implorar. Em inglês ele torna-se usual no século 16 devido às enclosures. Camponeses em massa são expulsos das terras abertas ao cultivo comum, jogados nas periferias urbanas. De mendigos, muitos se transformam em bandoleiros cujo fim era assaltar e seqüestrar os cidadãos. Correta leitura do tema encontra-se em F. Aydelote (Elizabethan Rogues and Vagabonds, Oxford, 1969, 1 ed. 1913). O romantismo deu encanto heróico aos velhos bandidos. Basta citar a peça de Schiller, Die Räuber(1780). De sem terra à condição de fora-da-lei, o rogue é valorizado quando escritores e poetas entoam hinos à sua “honra”, pretensa bondade para com os desvalidos, vingança contra os ricos e poderosos. A mistificação de bandidos não se limitou aos românticos. Já no século 16 cantores exaltavam assaltantes de estradas. Um deles teve ampla presença na mitologia política e social: Robin Hood, o justiceiro.

Trágicos como Michael Kolhaas ou satíricos no modelo de Falstaff, bandidos se instalam na memória como justiceiros que roubam dos ricos e dão aos pobres. Eles são perdoados porque seus intentos consistem em fazer o bem com meios tortos. A saga de criminosos “altivos” é retomada em muitos países como o nosso (Cf. M. I. Pereira de Queiroz Os Cangaceiros: les bandits d´honneur brésilliens, Paris,1968). Com base em tais imaginários pessoas cruéis e covardes, que lideram o crime, assumem atitude “caridosa” diante dos pobres, o que lhes proporciona carapaça eficaz para manter seu comércio nauseante. A operação cosmética opera sempre. Indivíduos como Che Guevara são reverenciados e postos em camisetas fashion sem que se pense um minuto nas mortes covardes (em Cuba ou em outras terras) perpetradas por ele ou sob suas ordens.

Idêntica operação fazem os que apresentam os narcotraficantes das Farc como “insurgentes”, “libertadores idealistas”. Na tarefa comungam militantes brasileiros, partícipes de movimentos sociais, setores da oposição de esquerda e last but not least, grupos diminutos de clérigos. No resto do continente é clara a rejeição aos supostos “idealistas”. Quando o demagogo da Venezuela apresenta bandidos como gente a ser admirada, ele repete, da forma vulgar que lhe habitual, o mito instaurado pelo romantismo.

Longe de se instalarem no anti-estado, como os anarquistas, os narcotraficantes e terroristas das Farc instalaram um micro aparelho estatal. Nele, o pior do totalitarismo une-se à crueza encontrável em pessoas como Fernandinho Beira-Mar. Em A razão terrorista ressalto o fenômeno: os terroristas trazem o Estado totalitário na alma. Cito o livro: “Os monopólios do Estado moderno - força, ordem jurídica, arrecadação de impostos - para se exercitarem em democracia supõem o controle cidadão, múltiplas vontades e pensamentos reunidos de modo transparente e universal. Os três monopólios são exercidos pelo terrorista e por seu grupo banindo-se todos os demais entes humanos e qualquer debate ou transparência. O terrorista, sem receber votos faz-se poder Legislativo e decreta leis que devem ser atendidas por toda e qualquer pessoa, mesmo que esta as desconheça. O terrorista, sem eleição, faz-se poder Executivo de modo ditatorial e arranca bens e recursos vários de qualquer indivíduo ou grupo. O terrorista, sem mando legítimo, faz-se Judiciário e só ele julga com justiça plena o mundo e seus habitantes. Ele também exerce o poder de polícia, de espionagem, chegando a ser, ele também, o carrasco que “verte sangue sem culpa”, atributo dos mais antigos governos. Entre terroristas, a pena de morte é norma, e contra ela não existe apelo nem recurso. Enfim, a opinião pública é manipulada pelo terrorista, sem que seja permitida a réplica e o direito de resposta. Ou o mundo aceita a verdade, que por definição é a dele, ou está imersa na mentira”. Chávez endossa a tese. Logo, ou mentem os milhões de seres humanos que desejam a democracia e abominam ditaduras, ou as Farc e aliado são as piores fábricas de mentira das Américas.

Domingo, 18 Novembro 2007 22:00

Metafísica e Golpe de Estado

Descrição platônica do tirano: lobo que aprendeu o sabor do sangue humano. Sempre teremos entre nós e na cena mundial corações miúdos e cérebros micrológicos para justificar os lobos.

Descrição platônica do tirano: lobo que aprendeu o sabor do sangue humano. Sempre teremos entre nós e na cena mundial corações miúdos e cérebros micrológicos para justificar os lobos. H-J. Syberberg no espantoso Hitler, um filme da Alemanha, põe um monólogo essencial na boca do Füher: sem os juristas alemães, competentes e probos, ele jamais chegaria ao poder. Tal verdade nos faz retroagir à Polaca, redigida por Francisco Campos, imposta no dia 10 de novembro de 1937. Formam legião os juristas que apoiaram a ditadura. Recordemos a ordem acadêmica que impera na Europa e no Brasil ao ser inventada a Carta de 1937. Pouco antes, na república de Weimar, o debate toca o direito que teriam os juízes de afirmar como não constitucional uma norma jurídica. Grande parte dos juristas apóia a intervenção dos magistrados, porque o Legislativo não garante a ordem do país. Outro assunto: os poderes do Chefe de Estado no artigo 48 da Constituição.

Técnicos do Direito ajudam a justificar o Estado de Emergência (Staatsnotstand), “pareceres” acadêmicos pavimentam a via nazista. Afirma Michael Stolleis, professor de Direito público na universidade de Frankfurt, diretor do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte: “quando no Reichsgesetzblatt, o boletim oficial do Reich, de 1934, publicou finalmente que os assassinatos de Röhm e de seu grupo eram legais em nome da ‘legítima defesa do Estado’, os professores de direito constitucional não tiveram a capacidade, nem a vontade de protestar.” Os professores renunciaram, diz Stolleis, à república, por considerar o Estado de direito como um bem descartável. Eles exaltaram “de maneira quase metafísica o poder executivo.” E o poder executivo, sob Hitler, assassinou judeus aos milhões nos campos de concentração. Quantos juristas se levantaram contra o genocídio?

Stolleis cita H. Kelsen: “É evidente nos círculos dos professores de direito constitucional e dos sociólogos (…) que eles só falam com desprezo da democracia. Parece moderno louvar a ditadura, direta ou indiretamente, como a aurora de uma nova era. Esta mudança da atitude ‘científica’ segue um deslocamento filosófico: todos fogem da clareza, doravante desacreditada como superficialidade, do racionalismo empírico e crítico, este espaço vital do espírito democrático, para retornar à obscuridade da metafísica, tomada ilusoriamente como profunda no culto do irracional nebuloso, atmosfera específica na qual, desde sempre, as diferentes formas de autocracia se espalharam mais livremente. Eis o slogan de nossos dias”. Estas linhas são de 1932. Finaliza Stolleis: “O balanço final (do Direito antes do nazismo,RR) foi deprimente. Não mais existia uma ciência do direito que pudesse merecer este nome como disciplina científica. Para falar a verdade, sua agonia começara na hora em que a justificação jurídica dos assassinatos de Röhm e de seu grupo tinha sido aceita em silêncio. Aliás, é no mesmo instante que a União alemã dos Professores de Direito Público encerrou suas atividades. Hitler não estimava os professores. Esta descoberta amarga - que a sua existência era dispensável - só foi tardiamente, ou nunca, aceita pela maioria dos juristas”. (Michael Stolleis, Dans le ventre du Léviathan. La science du droit constitutionnel sous le national-socialisme, Astérion, N. 4, abril 2006, in http://asterion.revues.org/document636.html)

Resistências irrelantes existiram. O mesmo ocorreu sob Vargas e no regime de 1964. Quantos Hermes Lima, Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva tivemos para compensar servis juristas que sacramentaram as torturas de Filinto Müller, a Operação Bandeirantes e outros instumentos de poder tirânico? Hoje volta a ser moda depreciar o Estado de direito, “burguês” segundo a esquerda, “pouco eficaz” para a direita travestida de liberal. Quantos juristas estão na trincheira da liberdade, quantos se preparam para fundamentar cientificamente ardis ditatoriais como o “terceiro mandato”, ou mandato vitalício para o presidente? As lágrimas do futuro responderão esta pergunta, para vergonha nossa e desgraça das novas gerações.

Segunda, 15 Outubro 2007 22:00

O Senado Fascista

Os senadores de todos os partidos que aceitam a crescente onda fascista levada pelo presidente do Senado são cúmplices da covardia e da intimidação.

Costumo pesar as palavras quando critico instituições relevantes. No caso do Congresso, algumas vezes uso termos duros, devido à falta de respeito pelo Legislativo demonstrada pelos seus integrantes. Tempos atrás a imprensa noticiou a prática de prostituição com patrocínio de parlamentares e ajuda de seus assessores, tendo em vista agradar prefeitos e políticos das regiões onde se localizam os currais eleitoreiros dos “representantes do povo”. Com a nova ainda candente, vem o informe jornalístico de que a Câmara providencia a nomeação de novos assessores, sem justicação funcional alguma. Interrogado pela TV Record, o presidente da Câmara, Inocêncio de Oliveira, diz nada saber sobre as referidas nomeações. E durante a entrevista, o deputado ri à escâncara. Após a sua fala, Oliveira vira as costas e a entrevistadora exibe, para o país inteiro, o documento assinado por ele, com as ditas nomeações. Ou seja: dissimulação, segredo, uso de recursos públicos sem justificativa, caçoada dirigida contra os idiotas pagadores de impostos.

Na mesma semana, o deputado Roberto Cardoso Alves pronuncia discurso na tribuna e ataca o autor da reportagem sobre o lenocínio na Câmara. As invectivas são dirigidas ao pai do jornalista, já falecido, que parlamentar conhecido e sobre o qual existem rumores de embriaguez. Nada é poupado ao jornalista, nos ataques à sua honra familiar. Cardoso Alves é o inventor da frase sacrílega do “é dando que se recebe”, franciscanismo pervertido e diabólico que insulta a crença de milhões de cristãos brasileiros. Publico o artigo O prostíbulo risonho, que me vale um processo de Cardoso Alves, bem como ataques desonestos de seus apoiadores. Sou absolvido, não sem antes notar o poderio do deputado nos três poderes da República.

Hoje o Senado (apenas um novo palco, pois o pastelão circense é o mesmo) é palco de nova investida “franciscana”. O Senador Wellington Salgado, da tropa de choque que defende o sr. Renan Calheiros, para explicar a chantagem explícita contra o poder Executivo na criação de uma nova pasta ministerial, a ser concedida ao filósofo Unger, diz que os senadores do baixo clero desejam “um chinelinho, não um sapato de cromo alemão”: cargos e verbas liliputianos como a sua estatura ética e política. A fala de Salgado, que dias antes afirma ignorar quem é o povo brasileiro (algo explicável porque, como suplente, nenhum integrante do povo nele votou) dá uma bofetada a mais na face da cidadania honesta.

No mesmo passo em que o deboche acima descrito se efetiva, o presidente do Senado segue para o quinto processo por falta do basilar decoro, manipula funcionários do serviço jurídico da casa, é também acusado de usar seu assessor para espionagem contra os pares, tendo em vista aterrorizá-los para obter sua “absolvição”. No dia em que o plenário o inocenta de algumas acusações, num procedimento tíbio para dizer o mínimo, Calheiros joga os jagunços de sua segurança (deveria ser a segurança do Senado) contra os parlamentares que, autorizados pelo STF, querem assistir o procedimento de cassação.

Ontem à tarde um grupo de jovens militantes do PPS, pacificamente, fez uma demonstração nos corredores senatoriais. Eles vestiam as sandálias mencionadas por Wellington Salgado, e usam ironia fina contra o “franciscanismo” calhorda dos senadores liliputianos. É o que basta para que os Tonton Macoute de Calheiros os amedrontem com ataques físicos, machucaduras, prisão ilegal.

Os senadores de todos os partidos que aceitam a crescente onda fascista levada pelo presidente do Senado são cúmplices da covardia e da intimidação. O PT, que até agora assegura a prática do cangaço na mesa do Senado, quando esta é dirigida por Calheiros, tem sua palavra a dizer. Assume a parceria com o Papa Doc das Alagoas, ou rompe com ele, e vota incontinente pela sua higiênica e urgente cassação.

Terça, 18 Setembro 2007 21:00

Senadores ou Estafetas?

O Senado é visto por muitos como estrutura arcaica e não democrática. O Estado brasileiro, dirigido pelo Executivo, não ultrapassa os marcos de uma ditadura efetiva.

O Senado, ao absolver o seu presidente, subverte o Estado democrático de direito. Os senadores estão presos à “comunhão negra” mencionada por Merleau-Ponty ao falar de Maquiavel. Renan foi absolvido, porque a maioria dos senadores fazem o que ele fez. O senhor Dornelles deu a receita sem nenhum pudor: todos os seus pares poderiam ser processados por crime tributário. Mas são imunes. A chantagem explícita de Calheiros surtiu efeito. E acrescentemos que os senadores de todos os partidos representam oligarquias regionais, todas famintas de recursos depositados no Ministério da Fazenda. O alagoano domina a arte dos sussurros nos corredores, conhece ódios e amizades adquiridos pelos colegas na faina de vender o seu voto aos presidentes da república, imperadores temporários do país.

O Senado é visto por muitos como estrutura arcaica e não democrática. O Estado brasileiro, dirigido pelo Executivo, não ultrapassa os marcos de uma ditadura efetiva. Os presidentes, eleitos em verdadeiros plebiscitos, açambarcam as iniciativas legislativas com as medidas provisórias. Logo, bastaria a Câmara baixa (com a polivalência do termo) para levar aos ministros os desejos das regiões. Como a força autônoma de nossos Estados é quase nula, manter senadores define luxo inútil. Estafetas das oligarquias ou do presidente, aqueles parlamentares desempenham um papel trágico e cômico, no país sem lei nem Deus.

Como existiu a instituição senatorial em Roma, a nossa pátria mãe política e jurídica? Ela era vista como Ordo, palavra que designa “fileira”, “posição” na qual se insere um grupo ou indivíduo. O Senado recebeu várias designações, como a de ordo senatorius, summus ordo, amplissimus ordo, ordo princeps. Inicialmente ele se confunde com os patres ou patricii, pretensos fundadores de Roma, opostos à plebe. A sua tarefa principal era a de manter privilégios, transmitindo-os para os seus filhos. Senadores e plebe constituem dois “partidos” com interesses conflitantes. Para manter seu lugar social e político, os patrícios cedem os dedos para não perder os anéis e deixam que alguns plebeus entrem para o círculo mais dirigente. Tais plebeus passam a defender os privilégios dos senadores com unhas e dentes, contra os cidadãos comuns. Trata-se dos homines novi, os eternos arrivistas.

Senadores eram os velhos das famílias poderosas. Falar daquele cargo só é possível se for usada uma perífrase que define o seu lugar de reunião: locus senatorius. A palavra senator não é usada como título oficial. Para entrar no seleto grupo, algumas condições eram necessárias: direito completo de cidadania, com o jus honorum: latinos e munícipes de cidades sine suffragio eram barrados. Depois, o indivíduo não podia ter sido escravo, trabalhador ou soldado simples, pois tais atividades eram ligadas aos ofícios sordidi. Era preciso ter 46 anos e last but not least, os candidatos e ocupantes do cargo precisavam ter honra inquestionável. Os condenados por roubo ou cumplicidade de roubo, quem lesava interesses de menores de 20 anos, praticava a calúnia ou praevaricatio, os devedores insolventes, os covardes expulsos das Legiões, os que lucravam com a prostituição, os gladiadores e artistas de teatro, todos eram excluídos do Senado. O senador deveria ter riqueza própria para não usar os recursos públicos em benefício próprio.

Duas constatações sobre o nexo entre o Senado romano e o brasileiro de agora. Ambos reúnem grupos que defendem seus privilégios em detrimento da plebe, ambos contam com traidores do povo aceitos no setor dirigente. Mas em Roma, barreiras éticas impediam os senadores ricos de cair na desonra. Não roubar era condição de entrada e permanência no conselho augusto. Hoje, quarta-feira, dia 19 de setembro, ano da graça de 2007, saberemos se os senadores de nossa terra são dignos dos romanos. Torço com toda a alma para que a resposta seja positiva. Mas receio que o desfecho novamente será negativo, com a “absolvição” do aliado número um do presidente. Este último, durante algum tempo dirigiu o partido ético auto-proclamado ético, mas que hoje é apenas uma agremiação de homines novi.

Segunda, 10 Setembro 2007 21:00

Pornocracia Brasileira

Alguns gestos dignificam, como o de Gandhi ao pegar o sal proibido pelos britânicos. Outros, envilecem um povo.

Em La Pornocratie ou les femmes dans les temps modernes, Proudhon, o anarquista, afirma que a pornocracia é a saída feminina do lar recatado, rumo ao trabalho. Urge escrever outro livro, com título igual e terminando assim: “A pornocracia, ou o governo petista”. Vejamos: “Emprenhei a galega, pernambucano não faz por menos”. Pérola do presidente. Na corte, língua e gestos dos áulicos imitam o monarca. O petismo exibe formas dignas de lupanar. Jaques Wagner afirma que um diretor de jornal pode “fazer merda”, mas o periódico não seria “merda”. A titular do Turismo manda que o lesado “relaxe e goze”. E o gesto de Marco Aurélio Garcia! Trata-se de certo padrão indecoroso para intimidar pessoas retas. Wagner está certo: “Partido não dá atestado de idoneidade moral a ninguém”. Mas não apenas da ordem subjetiva vive a república. Nela, a forma respeitosa deve ser unida ao conteúdo idem, se este último existir. Ele não existe na horda governante do Brasil.

Garcia executou um gesto que manifesta a Realpolitik petista. Na história do Brasil era ignorada atitude tão pornogáfica, vulgar e repulsiva. Na sua desculpa, sem deixar o vezo autoritário — o fato, na mente de Garcia, é devido à imprensa — e seguindo os padrões do Agitprop, o ministro diz que desatinou “em âmbito privado”. Falso. O Palácio do Planalto é o lugar mais público do Brasil. Nele, tudo se decide, pois o Executivo domina o Estado. O espaço do Presidente e auxiliares tem mais relevância do que os prédios do STF e do Congresso. Os arquitetos daquele edifício herdaram a tese da transparência entre governo e povo, trazida pela Revolução Francesa. Robespierre: as deliberações políticas deveriam ser feitas “sob os olhos de um número tão grande de testemunhas que nem a corrupção, nem a intriga, nem a perfídia ousariam se exibir”. Os jacobinos tiveram sucessores entre os bolcheviques, sobretudo na ala trotskysta. Brasília manteve em parte o nexo entre governo e cidadãos. As janelas imensas do Planalto são envidraçadas para permitir o trânsito entre as duas faces do Estado. O PT era jacobino no entender de seus adversários. A máscara republicana, nas bravatas do partido, surgiu na esquerda. Dizer que o Palácio do governo é espaço privado, piora a virulência gestual. Garcia privatiza o público de maneira obscena. O próprio ministro não é pessoa privada, pois governa o espaço público.

No Ensaio sobre a origem das línguas, Rousseau enuncia: “O que os antigos diziam mais vivamente, não expressavam com palavras, mas em sinais; eles não diziam, mostravam.” Na lingua enérgica “o signo tudo disse antes que se fale.(...) Quando o levita Efraim desejou se vingar pela morte de sua mulher, ele não escreveu para as tribos de Israel, mas dividiu o corpo em doze pedaços e os enviou. Diante daquele horrível aspecto, todos correram, armas nas mãos, gritando em alta voz. A tribo de Benjamin foi exterminada.(...) Os profetas judeus, os legisladores gregos oferecem com freqüência ao povo objetos sensíveis que falam melhor por tais objetos do que por longos discursos.

Alguns gestos dignificam, como o de Gandhi ao pegar o sal proibido pelos britânicos. Outros, envilecem um povo. A resposta à indecência pública foi dada pelo pai de uma vítima do desastre ocorrido em Congonhas: “Onde estão as autoridades dirigentes que, há nove meses, desde o acidente aéreo com o avião da Gol, vêm assistindo à crises sucessivas no setor aéreo, constituindo-se no caos administrativo, cujo resultado são os péssimos serviços oferecidos àqueles que porventura necessitam utilizá-los? Fruto do progresso, do desenvolvimento, ministro Mantega? Relaxar e gozar ou, mais apropriadamente, relaxar e morrer, sexóloga Marta Suplicy? Bem, não é culpa do governo e, sim, da companhia aérea. Que se fo..., não é ministro Marco Aurélio Garcia? E o que acha disso tudo o presidente Lula? A sociedade brasileira precisa dar um basta a esta situação.” (Folha de São Paulo 21/7/2007). Palavras dignas e verdadeiras, barreira erguida contra o mar de vulgaridade em que se afoga o governo.

Domingo, 13 Maio 2007 21:00

Bento XVI, o Estadista

Com o aumento das culturas urbanas alheias à religião, os hierarcas buscam novas formas de relacionamento com os poderes civis mundiais. Para tal fim, precisaram de um papa frio, capaz de pensar em termos diplomáticos e políticos. E foi eleito Bento XVI.

A visita de Bento XVI traz muitos debates entre os católicos. Ela suscita análises dos problemas entre Igreja e poderes civis. A Teologia da Libertação acentuou o nexo entre bispos e povo, a opção preferencial pelos pobres. Durante um tempo breve, tal programa foi hegemônico na pastoral. Hoje, mudou muita coisa no discurso dos pastores. Teria a referida atitude caído no vazio? O Sumo Pontífice tornou-se alheio aos “negativamente privilegiados”? Esta última fórmula vem de Max Weber, o maior sociólogo moderno. Alguns revisores pouco afeitos à terminologia científica, em tempos de antanho, cortaram de meus artigos tal expressão, para eles muito estranha. Mas ela é a mais exata e rigorosa... Num coletivo hierarquizado (a noção de hierarquia é antiga como o ensino de Dionísio, o Pseudo-Areopagita) as decisões do Sumo Pontífice definem-se pela prudência. Gustavo Gutierrez, o idealizador da teologia da libertação, fazia a pergunta grave: “Igreja e luta de classes são compatíveis?”. Sua honestidade intelectual não aceitou respostas positivas sem base empírica e lógica. Muitos ideólogos “progressistas”, responderam afirmativamente sem base em análises.

Quem notou a concentração do poder religioso em Roma, acelerada no final do pontificado de Paulo VI, não foi pego de surpresa. A Teologia da Libertação perdeu força porque deixou de operar como Gutierrez e usou esquemas mentais endurecidos, a exemplo do marxismo apologético, o qual, aliás, era visto por aquela corrente teológica como simples “instrumento sócio-analítico”, e não como filosofia com alvos autônomos diante do religioso. O trato com os pobres é estratégico na pastoral. Mas para os dirigentes do Estado Vaticano, é mais do que relevante acertar o seu relacionamento com o Estado civil e laico. Em “Brasil, Igreja contra Estado”, avanço o seguinte: enquanto a Igreja for uma instituição mundial, burocrática, hierarquizada e conduzida de modo monárquico, ela e o Estado sempre estarão em aberta ou velada contradição. O mundo católico sintetiza e concilia culturas diferentes: judaica, romana, grega. No culto, nas formas jurídicas e pastorais, são unidos elementos opostos, surgindo significados novos. A Igreja opera com os cinco sentidos: olhos (pintura, arquitetura, teatro), ouvidos (poesia, música, retórica), tato (em todas as cerimônias, as mãos ocupam lugar importante), gosto (nos sacramentos, sobretudo na comunhão, Deus alimenta os fiéis), olfato (o incenso é importante). Ela “fala” com os leigos e com o mundo exterior de maneiras múltiplas. Já existem pastorais para a midia. Os hierarcas usam as ciências sociais. Como diz E. Canetti, perto da Igreja, grandes estadistas são diletantes.

Qual é o lugar da religião católica no espaço público? Após as Luzes, com o romantismo, o sagrado retornou à vida oficial. Em Paris, o Sacré Coeur de Jesus, e no Rio o Cristo Redentor, consagram a França e o Brasil (outros países entram no rol, como a Bélgica, o Equador, etc.) à soberania eclesiástica. Com o aumento das culturas urbanas alheias à religião, os hierarcas buscam novas formas de relacionamento com os poderes civis mundiais. Para tal fim, precisaram de um papa frio, capaz de pensar em termos diplomáticos e políticos. E foi eleito Bento XVI. Quase sempre, após um ou dois papas pastorais e menos intelectualizados, no governo da Igreja, vem um pontífice intelectual. Como ela procura recolher o homem todo e todos os homens, não pode prescindir dos dois aspectos. Ela sabe dosar os ingredientes. Sempre que um pontificado mergulha na pastoral, conquista muitas pessoas e sociedades, pobres especialmente. Mas é preciso organizar o todo eclesiástico, para que as novas presenças não quebrem o equilíbrio da instituição. Na Igreja nada é feito de afogadilho. “Não existe procissão correndo”(Canetti). Este aristocratismo da ação permite à Igreja andar no seu ritmo, e não no ritmo dos seus adversários. Só esta atitude já representa para ela um ganho estratégico. Se João XXIII foi aberto aos pobres e aos estadistas, Bento XVI acerta o passo com estadistas. Vejamos como opera o governo Lula nesta batalha diplomática e doutrinária. Pois se algo falta no Brasil, certamente é estadista...

Sábado, 10 Março 2007 21:00

Feras Sem Coração Seguem Leis?

Um problema que atormenta os estadistas verdadeiros, os que se preocupam com a sorte de sua gente - tais pessoas são raras - é a difícil obediência às leis.

Um problema que atormenta os estadistas verdadeiros, os que se preocupam com a sorte de sua gente - tais pessoas são raras - é a difícil obediência às leis. Já no Velho Testamento e no Código de Hamurabi, surge o imperativo ético e jurídico : “Extirparás o Mal do teu meio”. Todo governante ou cidadão é obrigado a lutar contra os assassinatos, os roubos, a hipocrisia, a má fé, as traições. Ninguém pode se desculpar, jogando a responsabilidade sobre o rei, os sacerdotes, os juízes. Por tal motivo, ocorre algo nas ordenações legais arcaicas, considerado cruel nos tempos modernos: pagavam pelo crime de um familiar todo o clan ou mesmo o povo inteiro.

Com a irrupção dos indivíduos na arena política, religiosa e jurídica (alguns dizem ter sido este um invento de Sócrates, outros de Jesus e mesmo de Paulo) a responsabilidade pelos crimes passou a ser encarada em duas frentes, a coletiva e a pessoal. Os erros são imputados ao indivíduo ou a um grupo, até mesmo a um coletivo, conforme a intenção, motivo, técnica empregada, maior ou menor ódio nos atos, cumplicidades em vários matizes. Restou o imperativo que se repete a cada instante: ninguém pode alegar desconhecimento da lei, ninguém pode alegar a própria torpeza para fugir das consequências de seus atos. Uma coisa, no entanto, é conhecer a lei. Outra, obedecê-la. Mesmo juristas capazes de perceber, nas vírgulas de um código penal, o certo e o errado, podem efetivar coisas assustadoras. Conhecimento e vontade não se unem com facilidade. Para a obediência legal, o saber e o querer devem ser desenvolvidos, no sentido do bem.

Platão tinha consciência desse ponto, pois ensinava que as leis escritas podem ser lidas e esquecidas pelos indíviduos e povos. A educação, no seu entender, era estratégica para evitar o desconhecimento e o olvido dos ordenamentos. Usando a metáfora tecnológica, ele diz que é preciso “tingir as almas com a tintura das leis”. Se um jovem apenas lê o texto legal, ou escuta alguém enunciá-lo oralmente, ele o esquece, diz ainda Platão, como os indivíduos que bronzeiam a pele na praia. O bronzeado logo desaparece. Assim também a lei. É preciso que elas sejam impressas na alma dos cidadãos. Se isto ocorre, eles obedecem não a algo externo (a polícia, o juíz, o professor, o pai, o governante) mas a si mesmos. A obediência, agora, significa fidelidade à própria mente e coração. Antes dessa unidade é inevitável que, para impôr obediência, seja preciso usar a força física externa à alma. Quanto menor obediência interior à lei - ou seja, quanto menos educação da inteligência e da vontade - mais violações existem, mais força física é requerida.

Rousseau e Kant copiam a noção platônica da obediência às leis. Rousseau proclama no capítulo sobre as leis (uso os manuscritos editados por Vaughn): “o único estudo conveniente para um bom povo é o das leis. É preciso que ele as medite sem parar, para observá-las, mesmo para corrigí-las, com as precauções que exige um assunto desta relevância, quando a necessidade é imperiosa e bem conhecida. Todo Estado no qual existem mais leis do é possível conter na memória dos cidadãos é péssimamente constituído; e todo homem que não souber de cor as leis de seu país é péssimo cidadão; assim Licurgo desejou escrever as suas leis apenas no coração dos espartanos”. A nota de Rousseau é elucidativa: “Um lacedemônio, interrogado por certos estrangeiro sob a pena aplicada por Licurgo aos parricidas, respondeu que os assassinos de seus pais deveriam fazer pastar um boi do cume do monte Tegeta, de modo que o animal pudesse beber nas águas do rio Eurotas. ‘Como’, gritou o estrangeiro, ‘seria possível achar um tal boi?’ - ‘Mais facilmente’, replicou o lacedemônio, ‘do que um parricida em Esparta’. O terror pode conter os celerados; mas nunca é pelos grandes crimes que começa a corrupção do povo; para prevenir esses começos, é preciso empregar toda a força das leis”.

No Brasil, os próprios legisladores debocham das leis e as burlam, absolvem seus pares improbos e ostentam arrogante foro privilegiado; uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que 46,8% dos juízes por ela congregados considera o Supremo Tribunal Federal ruim, ou muito ruim, no quesito agilidade; a instrução pública é apenas um gordo conjunto de cargos, com imensas verbas para acertos políticos; a propaganda ensina a esperteza e não a confiança nos outros. É difícil que a lei seja gravada, em nossa terra, no coração das pessoas. Resulta a selvageria dos particulares, abonada pela selvageria dos que dominam o Estado. Estamos, portanto, nos limites do reino natural onde o homem é lobo do homem. Que ninguém lamente a força, único remédio, embora ineficaz, quando pessoas como os assassinos do Rio esquartejam uma criança em plena luz do dia, diante de todos. E a platéia cúmplice dança e bebe num bacanal nojento, a folia de Momo. Assim, só pode existir olvido das leis, sem obediência. Feras ativas ou passivas não têm intelecto ou coração.

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