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Roberto Romano

Roberto Romano

Roberto Romano da Silva é Professor titular de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor de Ética, também pela Unicamp. Doutor em Filosofia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris e membro do Instituto de Filosofia e de Ciências Humanas da Unicamp, é autor dos livros "Brasil, Igreja contra Estado", de 1979, "Copo e Cristal, Marx Romântico", de 1985, e "Conservadorismo Romântico", de 1997.

Segunda, 09 Setembro 2013 14:56

PODERES TIRÂNICOS DO BRASIL

No governo tirânico o governante, "ao pisar as leis da natureza, abusa da liberdade dos governados, como se eles fossem escravos, e dos bens alheios como dos seus" (Jean Bodin, Os Seis Livros da República). Já vimos de tudo na vida política brasileira.

Quarta, 20 Outubro 2010 09:08

Oportunismo de Esquerda e Religião

A guerra de hoje, as hipocrisias das candidaturas, as zumbaias e rapapés aos fiéis e pastores, tudo mostra que a esquerda limita-se a repetir palavras de ordem e passa ao largo do problema religioso.

Quarta, 13 Outubro 2010 09:28

Fernando Jorge

Deixemos de lado as sandices eleitorais e vejamos algo sério. Falemos de literatura e do espírito, no mundo e no Brasil. Para tal fim, nada mais certo do que abrir a páginas de um escritor luminoso.

Quarta, 06 Outubro 2010 11:02

Ética Médica e Tirania Política

A semana passada trouxe notícia estarrecedora, embora antiga, sobre ética médica e atos contrários à democracia.

Quarta, 29 Setembro 2010 08:56

Trapaças e Jogo Político

Diante da vida nacional, proponho ao leitor um trecho lúcido de Norbert Wiener, o pai da cibernética. Atenção à sua sequência: ele vai dos perfeitos manipuladores ao descalabro total, algo que pode ocorrer no Brasil, em breve.

Quarta, 25 Março 2009 21:00

Tirania à Brasileira

Os escândalos que jogaram a pá de cal no prestígio do Senado foram seguidos de novo pacto entre lideranças várias e o partido do “é dando que se recebe”.

Os escândalos que jogaram a pá de cal no prestígio do Senado foram seguidos de novo pacto entre lideranças várias e o partido do “é dando que se recebe”. O silêncio obsequioso, próprio à omertà fora da lei, não abafa o brado de alarme ouvido do Oiapoque ao Chuí. O berro surge do peito cidadão, enojado pelo cinismo dos supostos legisladores, protegidos pelo foro privilegiado. É como se cada um dos senadores reunisse todas as qualidades negativas da tirania. Este regime odiado pelos povos livres, a exemplo da Grécia democrática, normalmente era exercido por um só indivíduo. Mas em certas ocasiões ele chegou a ser partilhado por trinta pessoas em Atenas.

No Brasil, além dos tiranetes que infestam os três poderes, assistimos o espetáculo degradante oferecido por 81 senadores. E não venham com a velha sofística que divide os “bons” dos “péssimos” parlamentares. No caso das diretorias de mentirinha, todos os integrantes do Senado estavam mais do que fartos de saber e, portanto, de aprovar aqueles cabides de emprego para apaniguados. A coisa fica mais nauseante, quando são veiculadas notícias sobre a possível chantagem exercida pelos “diretores” e demais auxiliares administrativos da casa: se as sanções contra eles forem radicais, abrem o bico para a imprensa, relatam as traquinadas ocultas de suas Excelências. O espetáculo oferecido pelo Senado não pode ser dito circense, porque o circo é instituição correta que diverte, consola, ajuda a seguir neste vale de lágrimas. Os “nossos” representantes aumentam as gotas amargas que tombam dos olhos de quem nasceu no Brasil.

Não é de hoje a prática dos políticos brasileiros de usar recursos públicos sem prestar contas. Os senadores agem como lobos famintos, seguros de não serem jamais condenados por juiz de primeira ou última instância. O STF aceita a teratologia do privilégio de foro, mas poderia acabar com a farra. Para tal fim deveria ser acionado pela sociedade civil ou por alguém que tenha o direito de arguir a constitucionalidade daquele desaforo perene. Vale a pena meditar sobre algumas falas de Platão e de Aristóteles, diante do descalabro vivido em Brasília. Os filósofos mostram como nasce a tirania. E sua descrição vale para o nosso caso.

“Não tem o povo o hábito invariável de pôr à sua testa um homem cujo poder ele nutre e torna maior? É de seu hábito, concordou. É portanto evidente que, onde quer que o tirano medre, é na raiz deste protetor e não alhures que ele se entronca. É absolutamente evidente. Mas onde começa a transformação do protetor em tirano? Não é, evidentemente, quando se põe a fazer o que é relatado na fábula do templo de Zeus Liceu, na Arcádia? O que diz a fábula? indagou. Que aquele que provou entranhas humanas, cortadas em postas junto com as de outras vítimas, é inevitavelmente transmudado em lobo. Não ouviste contá-la? Sim. Do mesmo modo, quando o chefe do povo, seguro da obediência absoluta da multidão, não sabe abster-se do sangue dos homens de sua própria tribo, mas, acusando-os injustamente, conforme o processo favorito dos de sua igualha, e arrastando-os perante os tribunais, se mancha de crimes mandando tirar-lhes a vida, quando, com língua e boca ímpias, prova o sangue de sua raça, exila e mata acenando com a supressão das dívidas e uma nova partilha das terras, então, não deverá um tal homem necessariamente, e como que por uma lei do destino, perecer pela mão de seus inimigos, ou tornar-se tirano, e de homem transformar-se em lobo?” (República, 565 c - 566 a).

Aristóteles: “A tirania é monarquia absoluta que, sem responsabilidade e só no interesse do tirano, governa homens que valem tanto ou mais do que ele (...) nunca se ocupa com os interesses particulares dos governados. Assim, ela existe apesar deles, pois não existe um só homem livre que suporte voluntariamente tal poder”. (Política, 6, 3 e 6, 2).

Os senadores, com suas “diretorias” e quejandos, cuidam dos seus interesses, praticam favores com o nosso imposto, não prestam contas a ninguém. Eles não integram um circo. Pertencem ao seleto e odiado clube dos tiranos, origem de nossas tristezas.

Sexta, 26 Dezembro 2008 22:00

Populismo Magistral

A levarmos a sério a profissão de fé schmittiana, a crise atual do Estado brasileiro só teria uma solução com a neutralização do Judiciário e do Legislativo em proveito do Executivo.

“A Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais que isso, contém um resumo das nossas idéias. Não é possível inverter e transformar o povo em modelo e a Constituição em representado. (...) A Constituição tem o seu valor naquele documento, que não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma: nós somos a Constituição, como dizia Carl Schmitt” (Folha de São Paulo, 11/11/2008). Desde a era Vargas, com Francisco Campos, autor de uma constituição imposta pelo ditador (Campos atuou ainda na redação dos atos institucionais), não tinha o povo brasileiro o pronunciamento de um juiz favorável ao jurista Carl Schmitt. Este, por sua vez, atualizou as teses de Donoso Cortés sobre a ditadura e contra a idéia liberal da Constituição. O magistrado se apresenta próximo da política (coerente com as teses de Schmitt) e longe da lei. Vejamos algumas premissas que permitem entender o alcance das teses avançadas por Schmitt, assumido pelo dr. De Sanctis. Aquelas teses reforçam o poder Executivo em prejuízo dos demais, o que só pode resultar numa ditadura explícita, visto que existe ditadura de fato no Brasil, basta referir as medidas provisórias.

Não por acaso, Schmitt se refere ao poder moderador brasileiro em O protetor da Constituição. Ali, ele defende que só o Reichspräsident pode defender a Constituição em tempo de crise. O tema gira ao redor do artigo 48 da Constituição de Weimar. Recordemos o artigo: “Caso a segurança e a ordem públicas forem seriamente (erheblich) perturbadas ou feridas no Reich alemão, o presidente do Reich deve tomar as medidas necessárias para restabelecer a segurança e a ordem públicas, com ajuda, se necessário, das forças armadas. Para este fim, ele deve total ou parcialmente suspender os direitos fundamentais (Grundrechte) definidos nos artigos 114, 115, 117, 118, 123, 124, 153”. Segundo Schmitt, “nenhuma constituição sobre a Terra legalizou com tamanha facilidade um golpe de Estado quanto a de Weimar”. Ao fazer seu apelo ao Protetor da Constituição, ele nega que o Judiciário possa exercer aquele papel, porque Judiciário é idêntico a normas e age post factum na correção dos desvios e fraturas institucionais. Para remediar aquelas situações, só o Reichspräsident pode ser movido constitucionalmente. Schmitt afasta o Judiciário e o Legislativo naqueles transes. Como afirma H. Kelsen, Schmitt reduz a Constituição de Weimar ao artigo 48. Se, como diz Schmitt, “a independência é a necessidade primeira para um Protetor da Constituição” e se os juízes ou deputados não podem cumprir aquele mister, segue-se que eles não são independentes, ou independentes o bastante para garantir o Estado. Schmitt retira dos demais poderes a possibilidade de controlar e limitar o Protetor em seu poder excepcional. Ele estabelece um vínculo direto entre o chefe do Estado e o povo, que no Füher encontra sua vontade e sua diretiva. Assim, se o povo é a Constituição, o presidente do Reich é a efetividade popular. O Parlamento com sua indecisão e partidarismos, o Judiciário com suas formalidades, estão afastados das horas de crise, os instantes em que vigora a exceção sobre a regra. E a exceção é o que determina o agir político.

O nosso poder moderador antes da República era vitalício e hereditário. A presidência limitada por quatro anos tenta pressionar o Legislativo para que este último faça ou aprove leis favoráveis ao seu programa. E surgem pressões sobre o Judiciário para que reconheça a legitimidade das mesmas leis. Longe de ser um avanço democrático, as teses de Schmitt jogariam o País, ainda mais, numa presidência imperial. A levarmos a sério a profissão de fé schmittiana, a crise atual do Estado brasileiro só teria uma solução com a neutralização do Judiciário e do Legislativo em proveito do Executivo. Ouvir a defesa dessa atitude em golpistas e conservadores é comum. Excepcional é lermos a semelhante tese na pena de um juiz. Estranho Brasil.

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FONTE: Jornal Correio Popular, em 19/11/2008.

Quarta, 17 Setembro 2008 21:00

Ciência ou Slogan?

A demagogia e a propaganda se fundamentam no palavrório. É difícil pesar os discursos nos comícios que buscam distrair e também engambelar o eleitor com o barulho emitido pelos candidatos.

A inflação das palavras é talvez mais letífera do que o aviltamento das moedas. Montaigne, arguto filósofo, inventou o termo “ensaio” para examinar os vocábulos. A sua idéia, simples como as verdades, se efetivou de maneira metafórica. Com a insipiente inflação das moedas européias, fruto do acúmulo de prata e ouro trazidos pelos ibéricos ao velho continente (roubados dos indígenas sul americanos...) e também produzida pelos moedeiros falsos (que punham em circulação peças sem a liga legalmente certa), o rei da França criou a Casa da Moeda, lugar onde o dinheiro seria pesado, “ensaiado” para definir a sua composição efetiva. Transpondo a providência do monarca para o pensamento (“pensar” e “pesar têm origens comuns, donde ”pesar moedas” e “pesar palavras” são movimentos idênticos de aferir veracidade) Montaigne propõe o Ensaio como estilo. As idéias, enunciados, números, conversas, livros, teorias, deveriam ser pensados e pesados, antes de alguém colocá-los em circulação. Tarefa importante, do mesmo jeito, seria pesar e pensar as idéias já usadas na vida humana, das sarjetas às bibliotecas, destas aos gabinetes do poder. A tarefa de ensaiar não podia ser rápida, devido à composição heteróclita dos elementos fundidos nas moedas. Era preciso saber e paciência.

Já no latim um indivíduo ponderado é dito homo gravis et sapiens, merece fé pública. Nos estultos, cujas bocas desconhecem tramelas, o discurso é leve, imponderável. Em seus lábios as pessoas não encontram algo que inspire confiança. “Eles não encontram a crença, objeto de toda fala. Porque o próprio fim e alvo do discurso é engendrar a crença no ouvinte, mas os boquirrotos são desacreditados mesmo quando dizem a verdade” (Plutarco, Sobre o Falatório).

A demagogia e a propaganda (sobretudo a eleitoral) se fundamentam no palavrório. É difícil pesar (ou pensar) os discursos nos comícios (hoje, nos rádio e televisões)que buscam distrair e também engambelar o eleitor com o barulho emitido pelos candidatos, poderosamente ajudados pelos modernos sofistas, os técnicos do marketing político. Nos últimos tempos, as pesquisas de opinião, ditas “científicas”, servem à propaganda. Os gregos, Platão sobretudo, recusam a opinião (doxa), justo porque ela não é pesada, não é pensamento refletido. A opinião segue rápido do cérebro para a boca (ou para o teclado do computador) e daí para as páginas da imprensa, telas da TV ou microfones do rádio. Todos esses veículos não podem perder tempo com ponderações, análises, pesquisas aprofundadas. O espaço dos jornais e revistas diminuiu, as televisões operam com segundos e minutos, salvo raros programas de debate. O rádio dispõe de tempo maior, mas a sua mensagem também deve ser rápida, para não cansar os ouvidos do público.

Em semelhantes usos do tempo, não resta muito para as igrejas ponderadas (Elias Canetti chama a atenção para as procissões católicas, nunca feitas em correria mas em passo digno e pesado, sério) e para a universidade. O tempo nos laboratórios, arquivos e bibliotecas é uma eternidade, por exigência dos objetos e métodos, se comparado ao das redações. Daí a irritação de jornalistas com os pesquisadores, quando os acadêmicos são intimados a explicar o Big Bang, as descobertas em genética, as teorias sobre Deus em menos de um minuto. O universitário ponderado não aceita o jogo da rapidez, sob pena de cair em descrédito junto aos seus pares e diante dos poderes públicos, até mesmo face à opinião popular...

“Rápido, ligeiro, para não pensar, não perder tempo”. Assim gritava o sargento, quando servi no Tiro de Guerra, nos treinos de ordem unida. Ciência não se faz com ordem unida, às pressas e com garrulice, mas com tempo, paciente inteligência. Salvo, é claro, quando o poder está nas mãos de sofistas, como ocorreu na URSS. Lyssenko fez ciência veloz, seguiu as ordens do Partido onisciente. E ajudou a derrubar o regime devido ao fracasso das colheitas e da economia soviética. Tempo breve é para slogans, nada mais.

Terça, 12 Agosto 2008 21:00

O Anti-Semitismo Brasileiro

Esperemos que a Igreja saiba anular os anti-semitas dissimulados no redil. Afinal, não é muito recordar aos católicos que Jesus, sua mãe e seu pai, são judeus.

Após verificar alguns prismas do anti-semitismo católico na Europa, passemos ao Brasil. Não existe imprensa religiosa sem o controle da Hierarquia. A regra vale para o nosso País em 1934. O Tratado de Latrão e a Concordata de Império fazem da Igreja uma aliada dos regimes liderados por Mussolini e Hitler. A Concordata com o governo nazista surge em 1933. Os religiosos brasileiros liderados pela Hierarquia, no esquema da Ação Católica, em 1934 ostentam atitude simpática diante do poder totalitário. A Revista A Ordem (dirigida por leigos mas sob a tutela e censura dos bispos) escreve no Editorial do número 47 (janeiro de 1934, página 77) contra os judeus e em favor de Hitler. No entender do editorialista a perseguição anti-semita não passa de “mistificação” devida a uma “conjura” dos judeus contra Hitler, com o alvo de “impedir que o nacional-socialismo” assegure o poder: “Já se havia dito que o êxodo dos judeus em massa, da Alemanha, obedecia a um plano político organizado contra o partido de Hitler. (...) Malgrados porém esses propósitos, graças ao patriotismo do povo alemão, os judeus vão desistindo da sua conjura, e retornam às antigas atividades que exerciam (...) submissos às leis do país”. A citação do Editorial, cujo título é Os horizontes clareiam, a encontro em Cândido Moreira Rodrigues, no livro A Ordem, uma revista de intelectuais católicos, 1934-1945” (São Paulo, Autêntica - Fapesp, 2005, p. 148).

O anti-semitismo segue, em articulistas da revista, o elogio da ditadura. “A nossa hora é a Hora da Força. Os governos, ou são discricionários e absolutos, como na Rússia, na Itália, na Alemanha e nas infinitas ditaduras secundárias (...) ou tendem para a ditadura, como nos Estados Unidos; ou vivem em crises intermináveis, e são liberais, como na França e na Inglaterra” (Oliveira, J. Lourenço: “A Hora inquieta que vivemos”, A Ordem, junho 1934). Alguns, como Perillo Gomes, criticam a violência nazista e o racismo, mas apoiam o uso da força para combater os movimentos subversivos (“A Limpeza feita na Alemanha”, A Ordem, 1934). Outros, como Julio Sá, criticam o racismo mas afirma que “no fundo do fascismo, como do nazismo” existe o sinal do retorno do homem ao seu “verdadeiro destino”.

A partir de 1938 o Estado totalitário mostra a face contrária à religião. Em Roma e no Brasil a Igreja ensaia um passo atrás na concórdia diplomática e política anterior. No artigo “As vitórias de Hitler”, Perillo Gomes condena os nazistas. “Haja porém o que houver, de uma coisa estamos seguros: só a Igreja tem por si a promessa de perdurar até a consumação dos séculos. Átila ou Hitler, todos passam”. Alceu Amoroso Lima em “O nacionalismo cristão” (A Ordem, outubro de 1938) condena o racismo e cita o füher. “Assim se exprime o próprio Hitler, tomando como exemplo a nossa América: ‘A experiência histórica mostra com precisão assustadora que toda mistura de Arianos com povos inferiores traz como consequência o fim do povo portador de cultura (...) A América Central ou do Sul, na qual os conquistadores românicos se misturam com os indígenas (...) o resultado (...) é assim : a) abaixamento do nível da raça superior e b) decadência física e mental e com isso o início de uma enfermidade crescente!- Mein Kampf)”. Todas as citações de A Ordem, as retiro de Moreira Rodrigues, no livro excelente citado acima.

De 1934 a 1938, a posição mudou? Como a revista dirigida de fato pela Hierarquia publica artigos sobre “conjuras judaicas” contra o bom Hitler e quatro anos depois enxerga o diabo no Terceiro Reich? Merleau Ponty, em artigo intitulado “Fé e Boa Fé” sugere que os católicos sempre se dizem “culpados pelo pretérito, infalíveis no presente e inocentes quando se trata do futuro”. No anti-semitismo eclesiástico esta lógica é a efetiva. Esperemos que a Igreja saiba anular os anti-semitas dissimulados no redil. Afinal, não é muito recordar aos católicos que Jesus, sua mãe e seu pai, são judeus.

Quinta, 10 Julho 2008 21:00

Fontes do Anti-Semitismo

O anti-semitismo tem múltiplas causas. Sua marca pode ser vista desde o Império romano.

“É preciso repetir mil vezes a sentença de Joseph de Maistre: ‘Não basta matar os monstros; o mais difícil é remover-lhes os cadáveres’. O totalitarismo é um cadáver muito difícil de remover.” (Tristão de Athayde, em 1945). A verdade não é ferida por surgir de lábios conservadores. Ditaduras que prometiam “mil anos” foram destroçadas na Segunda Guerra. Mas seus fragmentos continuam vivos no Gulag, nos países “libertados” pela URSS, em Cuba, no Camboja, em todos os campos da desgraça. O dito vale para o anti-semitismo, irmão gêmeo da sanha totalitária de potência. Varridos as grupos que uniram milhões na tarefa de extermínio, o racismo hediondo se manifesta em lugares inesperados: universidades, igrejas, movimentos sociais que pretensamente lutam contra as desigualdades.

O anti-semitismo tem múltiplas causas. Sua marca pode ser vista desde o Império romano. Alguns autores minimizam tal prisma e buscam indícios da loucura que gerou o Holocausto na luta entre os irmãos totalitários, o nazismo e o comunismo soviético. Semelhante via é seguida por Ernst Nolte, autor polêmico acusado de absolver a culpa dos alemães e do nazismo no genocídio. As obras desse escritor acabam de receber edição especial na França (Fascisme & Totalitarisme, organizado por Stéphane Courtois, Paris, Laffont, 2008). Em artigos futuros discutirei os escritos de Nolte. Gostaria de assumir o caminho não seguido por ele, verificar no útero do cristianismo as sementes do ódio anti-semita.

Vejamos a Polônia, pátria de João Paulo II e tradicional sociedade católica. Em 1939, a luta contra os judeus era aberta. Eles eram acusados de tudo, como no transcorrer da Idade Média e da modernidade. Acusação predileta: eles “roubariam” postos de trabalho dos bons cristãos. A imprensa católica incentivou de modo frenético a caça aos judeus. O primeiro passo foi recusar a igualdade jurídica entre judeus e poloneses. “Não podem existir dois senhores (gospodarze) na terra polonesa, especialmente depois que a comunidade judaica contribuiu para desmoralizar os poloneses, tomou empregos e recursos dos poloneses, e quis destruir a cultura nacional”. O trecho de jornal católico é citado por Saul Friedländer (The Years of Extermination, Nazi Germany and the Jews, 1939-1945, New York, HarperCollins, 2007).

Não existe imprensa católica sem direção episcopal, ou imprensa comunista sem donos do Partido. A fonte da retórica anti-semita é a hierarquia. Durante a guerra entre Polônia e URRS de 1920, um grupo de antístetes se pronuncia sobre os judeus: “A raça que lidera o bolchevismo outrora subjugou todo o mundo com ouro dos bancos e agora, dirigida pela eterna ganância que flui em suas veias, busca subjugar finalmente as nações sob a férula de seu domínio”. Em Carta Pastoral (29/02/1936), a mais elevada autoridade eclesiástica da polônia, cardeal Augusto Hlond, tenta diminuir o imenso ódio. Mas os próprios termos da Pastoral são embebidos de anti-semitismo. “É um fato que os judeus guerreiam a Igreja Católica, que eles são ligados ao livre pensamento e constituem a vanguarda do ateísmo, do movimento bolchevista e da atividade revolucionária. É fato que os judeus têm uma influência corruptora sobre a moral e suas editoras espalham a pornografia. É verdade que os judeus cometem fraude, praticam a usura, negociam com a prostituição. (...) Mas sejamos justos. Nem todos os judeus... Podemos ficar longe da terrível influência dos judeus, fugir de sua cultura anticristã e especialmente boicotar a imprensa judaica, desmoralizando suas publicações. Mas é proibido atacar, bater, injuriar, caluniar os judeus” (ainda Friedländer). Depois de injuriar, caluniar e atacar os judeus, Sua Eminência diz que é proibido fazer o que ele mesmo diz ser “fato”, ser “verdadeiro”. Quanta caridade! Indicarei outras falas, da Europa e Brasil, que implicam altas patentes católicas na guerra de extermínio cujo ápice foi o Holocausto. A fala de Amoroso Lima foi extraída de C. M. Rodrigues no livro A Ordem, uma revista de intelectuais católicos, 1934-1945. 

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