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Luiz Leitão

Luiz Leitão

Luiz Leitão da Cunha é administrador e consultor de investimentos, sendo articulista e colunista internacional, especialmente para países lusófonos. É colaborador do Jornal de Brasília, Folha do Tocantisn, Jornal da Amazônia, Diário de Cuiabá, Publico (Portugal), entre outros.

Sexta, 22 Dezembro 2006 21:00

Quanto Vale Um Parlamentar?

No total, contando-se apenas os 1.054 deputados estaduais, 51.814 vereadores, 513 deputados federais e 81 senadores, espeta-se nos contribuintes um conta de quase R$ 2 bi.

O portentoso aumento dos ganhos dos parlamentares, uma jogada política dos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros do PMDB e Aldo Rebelo, do PCdoB (um comunista para inglês ver), visando sua reeleição para a presidência destas casas, desencadeou previsíveis protestos de outros servidores públicos por isonomia e causou indignação na população, de cujos bolsos, indiretamente, saem tais generosos subsídios. Para evitar outras futuras e desagradáveis exposições à execração pública, criou-se um gatilho salarial: o aumento de parlamentares passa a ser atrelado ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), também em franca campanha salarial.

No total, contando-se apenas os 1.054 deputados estaduais, 51.814 vereadores, 513 deputados federais e 81 senadores, espeta-se nos contribuintes um conta de quase R$ 2 bi.

Mas o que se ganha no Parlamento ultrapassa várias vezes o teto, considerando-se, entre outros penduricalhos salariais, a Verba Indenizatória, criada por Aécio Neves (PSDB) quando presidente da Câmara, em 2002, hoje valendo R$ 15 mil. E verba para selos, na era da internet...

E aí entra o velho conflito entre o querer e o poder. Quando se pensa em fazer uma compra, o primeiro passo para decidir é ver se o produto vale seu preço; o segundo é ver se há dinheiro suficiente e, por último, estabelecer prioridades. Da mesma forma, caberia, para julgar – mas, infelizmente, não para decidir – a razoabilidade dos ganhos de deputados e congêneres, a avaliação do público a respeito de seu desempenho, e aí a conta fica negativa.

Projetos há anos engavetados, semana de três dias, fisiologismo, corporativismo, legislatura em causa própria e outros hábitos pouco recomendáveis depõem contra a maioria de suas excelências no quesito merecimento. Ocupantes de cargos para os quais não se exigem grandes predicados, tampouco prática ou habilidade.

Um membro do Ministério Público ganha acima do teto – solenemente desprezado à torto e a direito - , coisa de R$ 55 mil e diz que “trabalha muito”. Como se os demais brasileiros não “ralassem” de sol a sol. O que é trabalhar muito? É o mesmo que trabalhar duro, sob condições severas e até adversas, como o fazem cortadores de cana, lavradores, pedreiros?

Os defensores de altos salários sempre sacam o esgarçado argumento do “direito adquirido”, como se isto fosse algo sagrado. Adquirido como, quando e por quê? Quem dá trinta, quarenta anos de sua vida por um salário mínimo não terá adquirido direitos mais do que legítimos? Direitos esses desrespeitados na negativa a um acesso a hospitais decentes, por exemplo.

Há inumeráveis casos de proventos obscenamente altos no serviço público. Noticia-se que a folha de pagamento dos três Poderes é uma caixa preta; que a equipe econômica tenta, há mais de dez anos, saber o que a Constituição determina seja informado: os valores pagos individualmente. Mas a desculpa não cola, por uma razão muito simples – a menos que se invoque o sigilo fiscal, inadmissível se aberto em favor do Estado para que se cumpra a Lei: a Receita Federal sabe exatamente quanto ganham todos os servidores públicos, seja através de suas Declarações de Renda, ou por meio da DIRF, Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte.

Muito fácil, portanto, saber quem recebe acima dos permitidos R$ 24.500, incluindo pensões. Setenta vezes o Salário Mínimo.

Diga-se o que se queira, enquanto a questão dos altos salários do setor público for tratada com tal hipocrisia, em solene desrespeito à Constituição, ninguém neste País terá moral de afirmar que aumentar o Salário Mínimo de R$350 para R$375 prejudica o equilíbrio das finanças públicas.

Vivemos num país de enormes carências; há outras prioridades, e quem não estiver satisfeito com o que ganha é livre para buscar outro emprego.

Sábado, 02 Dezembro 2006 21:00

Entre a Retórica e a Realidade

Sempre que alguém parte para a generalização, põe em evidência a falta de argumentos e um espírito preconceituoso, característico de pessoas, exatamente por este motivo, avessas ao contraditório.

É moda entre um e outro personagem do mundo político colocar na mídia a culpa por todos os seus infortúnios, como se não fossem os veículos de comunicação os canais que tornam possíveis essas mesmas manifestações ensaiadas de indignação. Não tão parciais assim, portanto.

Sempre que alguém parte para a generalização, põe em evidência a falta de argumentos e um espírito preconceituoso, característico de pessoas, exatamente por este motivo, avessas ao contraditório. Com o expediente de ignorar versões contrárias a seus interesses, lançam mão de uma lógica particular, embutida nos frágeis argumentos que tentam fazer parecer válidos através de vitupérios contra quem se lhes opõe.

O governador reeleito do Paraná é um dos expoentes desta estirpe. O peemedebista Roberto Requião, (somente) após suada vitória das urnas, excomungou vários jornais, de seu Estado principalmente. O motivo de seu incontido ódio foi ter sido eleito por estreitíssima margem de votos, como se a mídia tivesse o condão de guiar os eleitores. Fosse assim, desnecessárias seriam as campanhas e a supervisão da Justiça Eleitoral.

Como a desfaçatez não é um privilégio nacional, muito menos latino, a mulher do primeiro-ministro britânico Tony Blair também teve seu acesso de fúria contra a imprensa. Cherie Blair, dispensando fidalguias, disse, curto e grosso, que “não há moral profissional no jornalismo”. No meio de uma palestra para estudantes de jornalismo, mrs. Blair, sem talvez se dar conta das enormidades que proferia, disse aos jovens que “os comunicadores não têm ética” e que “esse ofício não é uma profissão nobre”. Escorregou na armadilha que espreita aqueles que põem todos os integrantes de um mesmo grupo na vala comum do preconceito.

Basta que uma suspeita seja publicada para que os envolvidos se insurjam com desenvoltura contra os jornalistas, como fez recentemente o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, ao dizer a um repórter que ele não era bem-vindo na empresa, como se ele, Gabrielli, dela fosse o dono. Ali estavam vários microfones a registrar sua entrevista, e sua defesa deveria se basear em argumentos, e não manifestações de falta de civilidade.

Do presidente Lula não é preciso dizer muito, todos sabem de sua aversão por quem o contraria, e a imprensa não está aí para agradar ninguém, ou seria parcial. O que há de errado, por exemplo, quando uma reportagem informa os leitores a respeito da detenção de membros do PT que estavam, segundo a Polícia Federal, negociando falsos documentos que seriam usados contra o adversário do então candidato à reeleição? Pessoas estas que foram presas em flagrante; nenhuma invenção, portanto.

O presidente interino do Partido dos Trabalhadores, Marco Aurélio Garcia, também tem ocupado lugar de destaque neste modismo a cuja prática aderiram não só inúmeros petistas. Para ele, domingo é dia de os jornais publicarem ficções, dando a entender que o presidente afastado do PT não está sendo investigado pela Polícia Federal. A concordar com tão nobre defensor de causas impossíveis, não se poderia perguntar por que mesmo Ricardo Berzoini cedeu-lhe, digamos, temporariamente, a direção da agremiação.

Para quem acha que a imprensa, sem exceções, é tendenciosa, nada como a realidade para abafar sua retórica tresloucada.

Como que por um gracejo do acaso, exatamente nestes dias de intensa campanha por uma tal “democratização” dos meios de comunicação, vem o presidente da Radiobrás, a estatal de mídia do governo federal, dar um show de competência e lucidez ao declarar que “há no País a falsa idéia de que comunicação estatal tem de ser governista”. Ou seja, obedecer aos ditames do patrão, exatamente aquilo de que os ofendidos de sempre acusam a imprensa livre.

Eugênio Bucci defende a serena evidência de que os veículos de comunicação públicos devem ser protegidos da ação partidária dos governos. Mais não seja, por respeito ao verdadeiro patrão, a coletividade. E completou: “quando [a imprensa] é governista, está incorrendo num desvio da sua finalidade”. Eis aí a verdadeira acepção do termo “aparelhamento”, desvio de finalidade, desrespeito ao princípio de impessoalidade que deve guiar o serviço público.

Aliás, as observações do lúcido presidente da Radiobrás servem a todas as demais estatais. Devem ser guardadas da ação deletéria do governo de ocasião. Tal proteção consiste na defesa de que toda empresa pública seja preservada de nomeações políticas, o conhecidíssimo loteamento de cargos. Porque, apesar da sorte de a estatal de comunicações do governo federal (ainda) estar sendo capitaneada por alguém com a visão correta do papel de uma companhia pública, a regra é o inverso, como se tem visto amiúde.

Domingo, 26 Novembro 2006 21:00

A Ilusão de Kyoto

Kyoto nasceu medíocre, tímido, propondo a redução de meros 5 a 8% das emissões de poluentes até 2012.

Muito se fala a respeito do protocolo de Kyoto, uma espécie de acordo, originalmente subscrito por 141 países, com o objetivo de diminuir a emissão de gases poluentes, com especial ênfase no dióxido de carbono, apesar de o metano ser várias vezes mais nocivo. Todavia, não há prova inequívoca de que o acúmulo destas moléculas na atmosfera causem mesmo um aumento do Efeito Estufa, um fenômeno natural que retém o calor do sol na atmosfera – sem ele, a Terra seria gelada. Há cientistas que refutam esta tese, considerando que os fatores que causam o aumento da temperatura global é exclusivamente natural, mas seus argumentos não têm merecido o mesmo destaque por parte da mídia.

Kyoto nasceu medíocre, tímido, propondo a redução de meros 5 a 8% das emissões de poluentes até 2012, em comparação aos níveis observados em 1990, variando este porcentual entre os países participantes. Acessoriamente, criou uma terrível contradição: a criação de mercados de créditos de carbono, no qual as nações que estiverem abaixo de um certo nível de emissão poderão vender o excedente de suas cotas a outras que estejam acima. Ou seja, os países industrializados poderão comprar o direito de poluir ainda mais. Quando se mercantiliza uma questão, sobrevém a dúvida acerca das reais intenções que a rodeiam.

Os artigos e reportagens sobre o suposto aquecimento global são inúmeros, muitos deles um tanto apelativos, variando de ursos polares passando fome, morte de peixes e proliferação de algas até prejuízos para a economia global. Uma campanha liderada pela Nobel da Paz de 2004, a queniana Wangari Maathai, defende a plantação um bilhão de árvores a fim de se combater o efeito.

Desde o século XVIII se tem observado o aumento da temperatura da Terra, e as atuais variações encontrariam explicação numa recuperação das baixas medições verificadas nos séculos XVI e XVII, mais frios. A este aspecto os noticiários pouco se referem, como quase nada se fala a respeito do arrefecimento planetário que causou a extinção dos dinossauros. Afirmar, com absoluta certeza, que estes gases, aliados ao desmatamento e outros fatores são a causa maior do aumento da temperatura global ainda não é possível.

Não se está negando aqui a realidade do aquecimento, mas, até o momento, nenhuma das ações baseada no protocolo de Kyoto está surtindo efeito, pois as modestas metas ali estabelecidas estão muito – e cada vez mais – longe de serem alcançadas. O que está errado? Serão mesmo tais gases os vilões? Bem, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), irá apresentar , em 2007, um relatório de grande impacto, lançando, quem sabe, uma luz sobre o tema, já que a conferência da ONU (COP-12, sobre o clima) em Nairobi, no Quênia, terminou sem grandes conclusões. Ali, seriam reavaliadas as metas de Kyoto, mas postergou-se a decisão para 2008.

A Terra é nossa casa, e a ação do homem, mesmo que eventualmente não esteja sendo determinante para o aquecimento planetário, causa a destruição de manguezais, corais, de diversos outros ecossistemas, a exinção de espécies, o envenenamento da atmosfera, trazendo a chuva ácida, e muitos outros males. Todos os fatores que contribuem para prejudicar o planeta estão interligados, são necessárias soluções conjuntas.

Há um conflito, aparentemente insanável, entre o progresso e a preservação do planeta, referendado por projeções que, mesmo exageradas, mostram um aumento do consumo de combustíveis fósseis, como o petróleo, de cerca de 50% até 2030. Olhando para o galopante crescimento chinês e o indiano, não tão mais modesto, percebe-se que será muito difícil evitar o confronto entre o progresso e a preservação dos recursos naturais.

É certo que a adoção do biodiesel e do álcool como substitutos parciais dos combustíveis derivados do petróleo são medidas de inquestionável valor, mas também cabe observar que a demanda por energia é variada e crescente, é preciso gerar eletricidade e alimentos, entre outras coisas. Louvável também a ação de Wangari, com seus trinta milhões de árvores plantadas, sem histerismo, com determinação; tivéssemos todos nós a mesma consciência e desprendimento, o futuro nos seria mais risonho.

Promessas há, como a célula de hidrogênio e a fissão nuclear, mas não bastam, porque há também a necessidade de combate eficaz ao desmatamento, além de maneiras de diminuir o desequilíbrio ecológico.

Não sabemos quais serão as necessidades energéticas de nossos descendentes daqui a cem ou duzentos anos, mas podemos imaginar que o limite da capacidade de regeneração do planeta - que abriga uma civilização cujo crescimento não pode parar – terá sido atingido, se é que já não foi.

O mundo parece pequeno demais para a ambição humana, mas, segundo o ambientalista Jared Diamond em seu livro “Colapso”, há saídas. É bom prestar atenção em suas advertências, bem como nas de Al Gore, que estuda o tema há quarenta anos e lançou o importante documentário “Uma verdade inconveniente”. A civilização Maia, a Inca e outras se extinguiram, os habitantes da Ilha de Páscoa acabaram com a vegetação e não sobrou nenhum deles para contar o final da história.

*Este artigo teve a colaboração do portal Eco Terra Brasil www.ecoterrabrasil.com.br

Quarta, 15 Novembro 2006 21:00

Cacoetes Autoritários

Vez ou outra, os governantes em geral são assediados pelo canto de sereia do autoritarismo, e é papel da imprensa e dos demais meios de comunicação de massas alertar para estas ações, comuns a governos de todas as ideologias.

Vez ou outra, os governantes em geral são assediados pelo canto de sereia do autoritarismo, e é papel da imprensa e dos demais meios de comunicação de massas alertar para estas ações, comuns a governos de todas as ideologias.

O presidente dos EUA é um que lançou mão de várias medidas de supressão das liberdades individuais, como o Patriot Act, um conjunto de normas legais que violenta os mais comezinhos princípios que norteiam a proteção das garantias constitucionais das liberdades individuais, tudo em nome das melhores intenções – das quais o inferno é pleno. Assustada pelo onze de setembro e também graças à obsequiosa omissão da imprensa, a sociedade americana aceitou esta enormidade sem grandes queixas.

Hoje, os agentes alfandegários têm permissão para confiscar os Laptops de qualquer pessoa, sem necessidade de justificativa, e o delirante projeto de um babilônico muro na fronteira com o México foi aprovado.

Hugo Chávez também colocou uma espada de Dâmocles sobre a mídia venezuelana, medida que, apesar dos esforços, e queixas do presidente Lula - que não perde uma oportunidade para falar mal destes veículos - e de seus auxiliares mais próximos, ainda não vingou no Brasil.

Criticam a imprensa sem razão, apenas para criar animosidade na população, com falsos argumentos que não resistem a uma observação mais acurada. Se Sua Excelência e demais membros de seu partido têm sido alvo da crítica de jornalistas, blogueiros e que tais, também é verdade que são defendidos por outros tantos jornais, revistas jornais e blogues; da mesma forma, os partidos aliados e os de oposição não têm sido poupados de denúncias. Entre eles, o PSDB.

E por falar em tucanos, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também tem seus cacoetes autoritários, recentemente revelados através do inoportuno substitutivo do projeto de lei nº 76/2000, que propõe uma série de controles da internet, além de medidas descabidas e absolutamente ineficazes, como a obrigatoriedade que seria imposta aos provedores, de exigir inúmeros dados dos usuários, sob a justificativa de identificar e assegurar a punição dos criminosos virtuais. Azeredo se defende dizendo que o projeto original é de autoria de outro senador, mas é suficientemente eloqüente o fato de que encampou a idéia.

No entanto, toda a argumentação esgrimida no malfadado projeto de lei cai por terra quando a ela se contrapõe a lógica. Se a exigência dos dados pessoais dos internautas se destinasse mesmo às nobres funções de proteger as transações bancárias e coibir outros crimes no ciberespaço, é certo que os documentos originais, ou cópias autenticadas, teriam de ser fornecidos aos provedores, como se faz quando se abre uma conta bancária. Do contrário, não se asseguraria a veracidade das informações prestadas. Eis o busílis, a dificuldade principal da questão: como um cidadão residente na Amazônia, em comunidades onde se está promovendo a inclusão digital, por vezes distantes dias e dias de viagem de barco das capitais, poderia dar conta desta exigência burocrática?

Mas, tudo isso é nada, perto de outro ponto muito mais prejudicial do projeto, na linha bushiana, ou orwelliana, da bisbilhotice: exigir o armazenamento, por longos três anos, das datas e dos horários de todas as conexões feitas pelos internautas (!!)

Rechaçado pela enérgica reação da sociedade, o projeto será rediscutido – certamente não com o distinto público - , e certamente voltará à pauta.

Assim sendo, não custa os leitores anotarem o endereço eletrônico do senador, para poderem exercer seu legítimo direito de protesto, de forma que o substitutivo continue reduzido à mera condição de veleidade: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Segunda, 06 Novembro 2006 21:00

A Sinuca do Gás

É um jogo duro, a Bolívia se arrisca, ante uma negativa da Petrobrás, ainda que improvável, a perder os excelentes técnicos brasileiros. Quem pode mais?

O consumidor brasileiro e as indústrias que utilizam gás natural, estão numa sinuca, criada pelo governo, que incentivou o uso do gás natural em veículos, residências e fábricas. Não faz tanto tempo assim que a Comgás, empresa que distribui o produto em São Paulo, alardeou as vantagens da conversão dos fogões e outros equipamentos do gás de petróleo (GLP) para o natural (GNV, GNP).

A culpa, é claro, cabe ao distinto público, que não aprende a desconfiar de políticas de incentivo governamentais. Esqueceram-se os consumidores da falta de planejamento que redundou na escassez de álcool ali pelo fim da década de 80, de tal sorte que ninguém queria sequer ouvir falar em carro a álcool. Com o advento dos veículos flex, ninguém mais precisou se sujeitar aos humores dos usineiros, podendo optar pelo combustível verde somente quando o preço compensar.

Mas muita gente fez a conversão de seus automóveis para o uso do GNV, investindo considerável quantia, e muitos pequenos empresários se endividaram para capacitar suas oficinas a fazer a adaptação dos veículos.

Quando a crise do gás boliviano se instalou, o presidente Lula foi o primeiro a declarar que o preço do gás não subiria; se houvesse aumento do produto nas negociações com a Petrobrás, ela teria de absorver a diferença. Isto foi dito em maio, e é bom que os consumidores cobrem de Sua Excelência o cumprimento da promessa, que a reeleição não invalidou.

Onde há fumaça, há fogo, e a Agência Nacional do Petróleo já prepara o terreno, dando a entender que a Petrobrás terá de aumentar os preços. Evo Morales, presidente da Bolívia, quer um acréscimo de 25%, levando o custo do produto ao mesmo nível suportado pela Argentina, em recente acordo com a Bolívia, que se comprometeu a fornecer, dentro de alguns anos, uma quantidade de gás da qual, hoje, não dispõe, apostando no aumento da produção, o que demandaria investimentos da ordem de U$$3 bilhões, que o país não tem , como não possui sequer capacidade técnica para operar suas refinarias, que, na verdade, são da Petrobrás. Ou eram.

O pomposo “decreto supremo” de Morales irá expropriar as unidades da empresa brasileira que, todavia, terá direito a uma indenização, já que os brilhantes condutores de nossa política externa não haverão de se atrever a atender o desejo do presidente boliviano, que as pediu de presente. Ingrato, abusado, Evo se esquece que Lula perdoou uma dívida de seu país da ordem de US$500 milhões, meio bilhão de dólares.

Morales é beligerante por natureza, mau negociador. Não só porque vende o que não tem, ou por não respeitar contratos, mas por sua gritante inconseqüência. Mas, a Petrobrás, que “viciou” os consumidores no gás natural, já dá sinais de que vai mesmo aceitar o aumento boliviano – e repassá-lo a sua distinta clientela.

Marco Aurélio Garcia, assessor de Lula e defensor da política boliviana de expropriação diz que não há ameaças da parte de Evo. Quem foi, então, que ameaçou mandar seu exército invadir as instalações da Petrobrás, se o acordo – leia-se coação- não fosse aceito?

Está certo, a Bolívia é um país pobre, e desse ponto de vista, talvez o Brasil deva mesmo aceitar o aumento. Mas Lula já conhecia a situação da nação andina, quando asseverou que os consumidores não sofreriam aumento. Também é verdade que não convém fechar as portas para um fornecedor de energia tão próximo, porque já falta gás para nossas termoelétricas – é possível que a próxima grande guerra se dê em razão da disputa por fontes de energia -, mas é difícil negociar nestes termos.

Outra face da contenda é a intenção da Bolívia de retirar do GNV parte substancial de seus componentes nobres – o que dimuirá seu poder calorífico – para destiná-los a uma joint-venture com a PDVSA, a estatal petrolífera da Venezuela.

É um jogo duro, a Bolívia se arrisca, ante uma negativa da Petrobrás, ainda que improvável, a perder os excelentes técnicos brasileiros. Quem pode mais?

Quanto aos consumidores, de duas, uma: ou aprendemos a não confiar nas promessas - e negativas ou afirmações – de nossas autoridades, ou elas aprendem a não apregoar o que não sabem se poderão cumprir.

Segunda, 23 Outubro 2006 21:00

Privatização ou Privataria?

O episódio demonstra o conteúdo emocional que envolve o tema, e como a emoção é má conselheira, é preciso analisar os fatos sob a luz da razão.

A questão da privatização de estatais brasileiras sempre suscitou polêmica, agora reavivada pelo partido do governo, como uma provocação ao adversário candidato à eleição presidencial, Geraldo Alckmin, que caiu na armadilha e foi fotografado envergando blusão e boné com os logotipos das estatais federais, chegando a assinar um termo se comprometendo a, se eleito, não privatizar aquelas empresas.

O episódio demonstra o conteúdo emocional que envolve o tema, e como a emoção é má conselheira, é preciso analisar os fatos sob a luz da razão.

Se a companhia é bem administrada e apresenta bons resultados, estando capitalizada para investir, não faz diferença se é privada ou estatal. Uma empresa como a Petrobrás pode perfeitamente continuar sob o controle do estado, embora sofra ingerências espúrias, como no caso da construção de uma nova refinaria em conjunto com a Venezuela, no Estado de Pernambuco. O corpo técnico da petrolífera é contra a iniciativa pela simples razão de que consideram mais barato readequar e ampliar a capacidade das unidades já existentes.

A Caixa Econômica Federal também tem apresentado bom desempenho, assim como o Banco do Brasil, mas ambas foram objeto de denúncias, comprovadas; a primeira, envolveu-se na quebra ilegal de sigilo bancário de um cidadão, o que obviamente só ocorreu por pressões políticas. Não é razoável pensar que os funcionários de carreira da instituição endossem esta atitude criminosa. Já o Banco do Brasil freqüentou o noticiário quando foram feitos pagamentos indevidos a um cantor de música sertaneja, num comício eleitoral, o que evidencia o uso do banco por seu controlador, o Estado, em benefício não da coletividade, mas de terceiros.

Os exemplos acima são suficientes para deixar claro que as estatais costumam ser reféns do poder político, mas a verdade vai mais além: quando muda o governo, os presidentes e diretores costumam ser trocados, geralmente por pessoas sem experiência na área. Com isso, o planejamento de longo prazo é prejudicado e os funcionários de carreira, justamente os que melhor conhecem o funcionamento da empresa, ficam impedidos de ascender aos cargos mais altos, ou os critérios de promoção são atropelados.

A Venezuela fornece uma escandalosa amostra de como o poder político pode prejudicar uma estatal. A PDVSA, petrolífera venezuelana, tem sido usada pelo presidente Hugo Chávez como instrumento financeiro, um tipo de “cheque especial”, de onde saca recursos para suas ações populistas. A PDVSA não prospecta um novo poço há 16 anos, há 21 mil poços parados por falta de manutenção e, além disso, demitiu, entre 18 mil funcionários, boa parte de seus técnicos, que depois se empregaram em outras petrolíferas do exterior. Teve, em oito anos, seis presidentes.

Mais um exemplo de má gestão de estatal é o caso do Banespa, o banco do Estado de São Paulo, que foi privatizado porque o então governador Orestes Quércia o utilizou para eleger seu sucessor, Luiz Antônio Fleury, hoje deputado federal. Quércia teve o desplante de declarar: “quebrei o banco, mas elegi meu sucessor”, e nada lhe aconteceu por isso. O Banespa foi, então, privatizado.

Como foram, por Lula da Silva, o BEC, Banco do Estado do Ceará e o Banco do Estado do Maranhão, estaduais federalizados. Pois é, Lula também privatizou...

Se o acionista controlador, o Estado, tem recursos para investir – o que raramente acontece, haja vista os cortes feitos em setores vitais como segurança – ótimo, se não tem, a companhia tem de ter, caso da Petrobrás; se nenhum dos dois tem, é o caso de se privatizar, como feito com a Telebrás, não cabendo aqui a discussão acerca do que foi feito com os recursos, e sim o benefício que se estendeu a pessoas de todas as classes sociais, que hoje podem ter um celular ou telefone fixo sem pagar ágio.

Logo, não se faz necessário privatizar a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal. Mas seria muito bom se todos os que argumentam contra ou a favor das privatizações erguessem a bandeira de uma mudança nos estatutos destas companhias, para que somente funcionários de carreira possam ocupar cargos de direção ou presidência.

Acabaria, assim, o loteamento de cargos entre apaniguados dos detentores do poder e o uso indevido das empresas para ações nem sempre recomendáveis, deixando as estatais livres de aventureiros, como aquele presidente da petrobrás que, no governo FHC, tentou mudar o nome da companhia para Petrobrax.

Quarta, 11 Outubro 2006 21:00

O Mau Começao do Deputado Neófico

Eleito deputado federal com quase 500 mil votos, Clodovil Hernandes (PTC-SP) começa mal, já ferindo o decoro parlamentar antes mesmo de assumir sua cadeira na Câmara.

Eleito deputado federal com quase 500 mil votos, Clodovil Hernandes (PTC-SP) começa mal, já ferindo o decoro parlamentar antes mesmo de assumir sua cadeira na Câmara.

O já não tão nobre futuro parlamentar declarou ao jornal argentino Perfil que poderá aceitar dinheiro para aprovar projetos do governo. Segundo A Folha Online (9/10/06), Clodovil teria declarado, literalmente, o seguinte: "Vou aprender com os políticos com experiência, mas não me ensinarão a roubar porque eu, por pouco, não vou me sujar. Tudo dependerá de quanto me ofereçam para votar os projetos do governo”.

Sem ter ainda sido apresentado à liturgia do cargo, sua excelência poderia ter se cercado daquela cautela de que costumam se fazer acompanhar os novatos em qualquer área, e especialmente no pantanoso terreno da política.

Queiram os deuses não seja este o padrão da maioria dos que irão substituir os atuais integrantes daquela que tem sido referida como a pior legislatura de todos os tempos. Alimenta a esperança o fato de a nova safra trazer também parlamentares do quilate de Paulo Renato de Souza.

Nem o fato de o neoparlamentar ser conhecido como um estróina serve de atenuante para sua desavergonhada fala, e tampouco poderá ele alegar desconhecimento das leis, ou daquilo que se aprende desde a mais tenra infância, os bons modos. Desejáveis senão por questão de civilidade, por respeito à instituição que passará a integrar. Ou em consideração ao meio milhão de cidadãos que recém sufragaram seu nome.

Não se pode, em nome da democracia, fazer como as empresas, que exigem dos candidatos a um emprego experiência prévia no exercício da função, ainda mais quando dos políticos não se demanda nem sequer atestado de bons antecedentes.

Talvez por isso um breve cursinho de introdução às práticas parlamentares poderia ser instituído pelo Parlamento, com especial ênfase no quesito ética.

Se a instância à qual cabe apurar e reprimir este tipo de prática não se pronunciar, outras demonstrações de falta de educação e bom senso fatalmente ocorrerão.

Mas o leitor haverá de convir: este é, salvo engano, o primeiro caso de parlamentar que dá aviso prévio de suas más intenções.

Sábado, 30 Setembro 2006 21:00

O Referendo do Absurdo

No Estado do Paraná o recandidato ao governo estadual Roberto Requião (PMDB-SC) ensaia o que poderia ser interpretado como uma tentativa de retomada da censura e da truculência.

Alguns acontecimentos mais recentes e as pesquisas que apontam certos favoritos como imbatíveis conferem à campanha eleitoral contornos de pesadelo, deixando todos cada dia mais descrentes de uma revolução nos costumes políticos. Os exemplos, surreais, se estendem de norte a sul do Brasil. No Estado do Paraná o recandidato ao governo estadual Roberto Requião (PMDB-SC) ensaia o que poderia ser interpretado como uma tentativa de retomada da censura e da truculência d’antanho praticada pela ditadura militar, a tentativa, via Judiciário e por este liminarmente rejeitada, de impedir a publicação de notícias que o governador considera prejudiciais à sua campanha e de quebrar o sigilo telefônico de jornalistas.

O rompante quase ditatorial do governador-candidato que mostrou uma faceta talvez desconhecida do eleitorado ensejou um protesto – em tom de reprimenda – da Associação Nacional de Jornais. O lado irônico da história fica por conta do fato de a matéria jornalística que lhe causava arrepios versar justamente sobre a tentativa de uma quebra de sigilo ilegal, aquilo que se convencionou chamar arapongagem, praticada por um ex-assessor – que se encontra preso - do governador paranaense.

E por falar em presos, o parlamentar e presidente afastado da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão de Oliveira (PSL), também candidato à reeeleição, está recolhido ao Centro de Correção da Polícia Militar e, ainda assim, conta com a preferência dos eleitores. Detido sob acusação de porte ilegal de arma, o deputado se defende alegando que ela não lhe pertence. E ali mesmo em Rondônia o governador Ivo Cassol, outro que tenta e deverá conseguir a reeleição, responde a dois processos judiciais.

Também com problemas na Justiça, vários candidatos do Estado de São Paulo desfrutam da preferência escancarada da população, entre eles Paulo Maluf, o ex-ministro da Fazenda de Lula da Silva, Antonio Palocci Filho, que tem, inclusive, sua prisão pedida e quejandos. Já candidatos do escândalo do Mensalão há em profusão, de várias unidades da federação. Fatos que podem até trazer alguma indignação a muita gente, mas não espanto para quem é espectador num cenário em que ninguém é culpado de nada, seja porque não assume a responsabilidade, seja porque é, após um breve período de estressafra, absolvido por quem deveria, no mínimo, deles guardar profilática distância.

Como que a contribuir ainda mais para impregnar o ambiente já quase saturado de insânia, vem o ministro das Relações Institucionais Tarso Genro, com aquele seu ar brancaleônico, falar em “golpe branco” das oposições, referindo-se àquela mais que legítima representação contra Lula no TSE-Tribunal Superior Eleitoral. Sim, porque Tarso, ao mesmo tempo em que se insurge contra tal iniciativa, classificando-a como “inaceitável” do ponto de vista democrático, dá como certa a sua rejeição pela Justiça.

Acrescente-se o exótico, para dizer o mínimo, episódio do presidente da República, num escabroso atentado ao protocolo, beijando a mão do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), não importando o fato de “estar” presidente ou candidato naquele momento - como se fosse possível dissorciar as duas figuras - e o cenário de hospicio estará completo.

O dantesco palco eleitoral bem merecia aquela inscrição do Inferno de Dante, “lasciate ogni speraza, vuoi ch’entrate” (perdei toda a esperança, vós que entrais), logicamente aplicável à platéia e não aos atores do espetáculo.

E assim caminha o Brasil, a Pátria mãe, sempre tão gentil, que acolhe como representantes e mandatários quem nunca fez por merecer. Reelege arautos do atraso, com uma ou outra brilhante exceção, como promete o Estado do Amapá, onde a candidata do PSB ao Senado Cristina Almeida talvez realize a façanha de pôr termo à carreira de José Sarney naquela Casa.

Ainda que se admita a remotíssima possibilidade de amanhã ou depois a Justiça vir a cassar mandatos obtidos graças a uma legislação talhada sob medida para resguardar direitos não tão legítimos assim - ao menos do ponto de vista moral -, não se poderá evitar que o resultado das urnas seja classificado como uma espécie de referendo do absurdo.

Quarta, 20 Setembro 2006 21:00

O Vespeiro Petista

O imbroglio policialesco-eleitoral em que membros do PT se meteram é tão grande que fica difícil saber por onde começar o artigo.

O imbroglio policialesco-eleitoral em que membros do PT se meteram é tão grande que fica difícil saber por onde começar o artigo. É verdade que para os cidadãos de um país onde delinqüentes de todos os matizes e vieses ideológicos nem sequer se pejam de praticar escuta clandestina do Judiciário, chegando sua audácia à bisbilhotice de ministros do Supremo, já que um dos grampeados, Marco Aurélio Mello, ora presidente do TSE, é também membro daquela outra corte, nada mais há de causar espanto.

A trama, por sua extensão, não pode estar restrita apenas a atores menores do deplorável espetáculo que toma conta do cenário político já faz mais de ano. No caso, as suspeitas podem atingir, ao menos, também o PMDB, já que o ex-governador Orestes Quércia, que disputa sem grandes chances um novo mandato, após um longo jejum eleitoral, é aliado do PT e veiculou imagens do tal dossiê em seu programa de campanha na TV.

Se os novos fregueses do empresário-sanguessuga Luis Antonio Vedoin, que lhes vendeu o tal dossiê contra o candidato líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo de São Paulo, José Serra, soubessem que, além de comprar gato por lebre – aliás, compraram vento, como dizia o falecido ministro Sérgio Motta, mas acabaram levando, por R$1,7 milhão, um furacão-, iriam parar atrás das grades, hóspedes da Polícia Federal, teriam pensado duas vezes antes de se lançarem à temerária empreitada. Um deles, Gedimar Passos, trabalha no Diretório Nacional do PT.

A cada dia um novo nome é acrescentado ao rol dos protagonistas, por assim dizer, da presente confusão. Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT, acaba de se juntar ao elenco, segundo a revista Época, que publicou um comunicado informando ter sido procurada por Oswaldo Bargas e Jorge Lorenzetti, integrantes da campanha de Lula da Silva, que disseram que Bezoini sabia que estavam procurando a revista, porém, o PT não estaria envolvido. Seriam os dois intermediários de alguém que teria material para sustentar denúncias fortes o suficiente para desmoralizar o candidato do PSDB ao governo do Estado de São Paulo, José Serra, e o ex-ministro da Saúde Barjas Negri, prefeito de Piracicaba (SP).

A Época não publicou, como anteriormente fez, no episódio de violação do sigilo bancário do caseiro Nildo, que denunciou o ex-ministro Antonio Palocci Filho - já indiciado pela Polícia Civil de Ribeirão Preto (SP). Mas outra revista acabou dando publicidade à palavra dos sanguessugas e companhia.

Faltou cuidado dos editores, que não se empenharam o suficiente em verificar a autenticidade e a procedência das denúncias divulgadas. Ainda mais tratando-se os acusadores de gente com certa tradição em negócios escusos.

Sendo um dos investigados um ex-auxiliar direto de Lula, Freud Godoy, e outros, membros do partido do presidente, um deles amigo de Lula, e já estando o Tribunal Superior Eleitoral começando a investigar o presidente Lula e seu ministro, Márcio Thomaz Bastos, avizinham-se momentos conturbados, a menos de duas semanas das eleições.

Questiona-se de onde teria vindo o dinheiro, dólares e reais; aliás, dólares novinhos em folha, rastreáveis, dizem.

Ingredientes variadíssimos não faltam à trama: um auxiliar próximo de Lula, casado com a dona de uma empresa de segurança que trabalha para o PT; outro homem do presidente, coordenador de sua campanha, tido como um dos intermediadores da negociata; Marcelo Barbieri, ex-subsecretário da Casa Civil (que foi chefiada por José Dirceu), hoje coordenador da campanha de Quércia e investigado pela PF; e uma revista semanal.

É claro que tudo, autoria do dossiê, acusações, tentativas de ligar o caso a Lula, etc, não passa, como sempre, de um grande complô das “elites”...

Terça, 12 Setembro 2006 21:00

A Globalização dos Salários

Como todos têm direito à felicidade, mas não há como prover sequer as coisas mais básicas a tanta gente, talvez chegará o momento em que será necessário fazer um rodízio, uma alternância entre os povos no acesso aos benefícios do progresso, da tecnologia, da ciência.

Com o fenômeno da globalização, em parte libertário e, por outro lado, cruel; e que talvez nem seja assim tão novo, pois pode ter começado, por que não, com os fenícios, ou antes deles, as relações trabalhistas mudaram completamente. Era um processo mais lento, mas já existia, na forma de exploração das colônias pelas nações européias. Era, como hoje, uma forma de transferência de riquezas, sempre do lado mais fraco para o mais forte: fábricas itinerantes, empregos nômades.

Não se trata aqui de discurso socialista, e sim da constatação de uma lógica perversa traduzida na infindável busca por maior eficiência, que, pela óptica econômica, só pode significar corte de custos, fábricas mais “enxutas”. Quase sempre pelo atalho fácil das demissões e da redução de salários, da demolição das conquistas de trabalhadores.

Em três reportagens de diferentes jornais brasileiros, na mesma data, aparece seis vezes a expressão “mão-de-obra barata”, nem sempre se referindo os autores ao Brasil. No caso brasileiro, comentam-se as demissões a serem levadas a cabo na Volkswagen, de cerca de 3.600 postos de trabalho, redução de salários e benefícios na General Motors, para os novos contratados, já que a lei brasileira proíbe que se diminuam os ganhos dos trabalhadores já empregados, além de cortes em outras montadoras de veículos, como Mercedes, Scania.

A Ford da Bahia paga cerca de um terço da remuneração dos trabalhadores de sua unidade de São Paulo, apesar de também contar com incentivos fiscais – descontos ou isenções de impostos, que, todavia, expiram em até vinte anos. Mas isto não é problema, pois até lá haverá de aparecer outro estado ou nação que conceda benefícios até mais generosos, bem como trabalhadores dispostos a ganhar menos que os baianos.

E diz-se que o Brasil tem um ambiente de negócios – leis, judiciário lento, impostos em excesso – que afasta investidores, mas e os demais países onde os trabalhadores se tornam “caros”?

Estes hoje desempregados eram consumidores e foram trocados por outros, com menor poder de compra... Os bancos ganham cada vez mais e os clientes fazem o serviço dos funcionários, operam máquinas de auto-atendimento, pagam contas pela internet e ainda são onerados com altas tarifas por exercerem este trabalho informal...

Na Europa, exportam-se fábricas para os países do leste, onde chega-se a ganhar por hora um terço do que recebe um operário alemão, exatamente como ocorre no Brasil. Quanta semelhança!

A prestação de serviços se transfere dos EUA para a Índia, onde há a tal mão-de-obra barata, como também há em abundância na velha China. E as pessoas, na América, na Europa, preocupadas com imigrantes ilegais, como se fosse esta a maior ameaça a seus empregos... Não se faz aqui objeção à melhora do padrão de vida dos chineses que, aos milhões, se livram da pobreza absoluta. Saem, de fato, produtos e serviços mais acessíveis de lá e de outros locais onde há mão-de-obra barata (e a definição de barata é subjetiva, quiçá quase infinita), obviamente porque há quem os compre, mas não haverão de ser os que perderam seus empregos nos países exportadores de fábricas.

Aí, o leitor haverá de pensar: mas e quando a mão-de-obra dos países ditos emergentes se tornar cara? Passarão as fábricas a operar na África? E depois?

Bem, depois... Com a população mundial crescendo continuamente e os recursos naturais, ao contrário dos humanos, se tornando cada vez mais escassos, e os investidores exigindo dos administradores lucros cada vez mais altos, de duas uma: ou o mercado encolherá, pela cada vez crescente quantidade de consumidores de baixo poder aquisitivo – fenômeno que pode ser verificado nas reduções das embalagens de cosméticos, alimentos e outros produtos - ou a lógica da eficiência, leia-se do lucro, terá de ser revista, com os investidores se contentando com menores ganhos de capital, da mesma forma que os trabalhadores têm tido que aceitar reduções em seus salários.

Fala-se em crescimento para gerar renda, o que é absolutamente correto, mas é preciso levar em conta a finitude dos recursos do planeta. Afinal, não é possível crescer infinitamente, o que é claro até para quem não acredita que o efeito estufa seja uma realidade.

Como todos têm direito à felicidade, mas não há como prover sequer as coisas mais básicas a tanta gente – ao menos enquanto houver quem acredite que ser justo, razoável, acumular milhões ou bilhões de dólares -, talvez chegará o momento em que será necessário fazer um rodízio, uma alternância entre os povos no acesso aos benefícios do progresso, da tecnologia, da ciência.

Ou seja, incluir-se uns em detrimento de outros, pois, já dizia Gandhi, mais ou menos nestas palavras: “há o suficiente para a sobrevivência dos homens, mas não para sua ganância”.

Há quem diga que dentro de 30 ou 40 anos, a Terra terá 9 ou 10 bilhões de habitantes, um aumento de 50% em relação aos atuais 6,5 bilhões de pessoas.

Definitivamente, a conta da humanidade não fecha...

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