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Luiz Leitão

Luiz Leitão

Luiz Leitão da Cunha é administrador e consultor de investimentos, sendo articulista e colunista internacional, especialmente para países lusófonos. É colaborador do Jornal de Brasília, Folha do Tocantisn, Jornal da Amazônia, Diário de Cuiabá, Publico (Portugal), entre outros.

Quinta, 24 Maio 2007 21:00

A Impunidade dos Grandes

No entanto, apesar de melhores meios de controle e uma polícia mais bem equipada e atuante, o combate à roubalheira sistemática ainda tropeça na evidente pressão do Executivo sobre a Polícia Federal.

Dizer que a corrupção no Brasil nunca foi tanta como nestes dias pode encerrar uma meia-verdade, pois os meios de detecção de fraudes são hoje mais eficazes do que antigamente, e até o governo Collor, em 1990, títulos, cheques e fundos de investimento ao portador eram permitidos; além do mais, a informatização bancária não era tão sofisticada como agora. Portanto, razoável acreditar que fraudes muito maiores tenham foram cometidas em tempos passados, e que seus autores jamais chegaram a ser punidos.

No entanto, apesar de melhores meios de controle e uma polícia mais bem equipada e atuante, o combate à roubalheira sistemática ainda tropeça na evidente pressão do Executivo sobre a Polícia Federal, e disso o inquérito sobre Waldomiro Diniz, o ex-subchefe da Casa Civil filmado recebendo propina, inconcluso há mais de três anos é a prova insofismável. Assim não fosse, as autoridades, sempre insistentemente cobradas a respeito pela imprensa, não tergiversariam. Mas por que motivo ministros e dirigentes de estatais deixariam seus cargos “a pedido” se não estivessem de fato implicados? E por que razão o delegado federal José Francisco de Castilho foi chamado de volta dos EUA, em 2003, quando estava a ponto de descobrir os nomes que a CPI do Banestado não divulgou, com os envolvidos em desvios de cerca de 150 bilhões de dólares?

Não é por outro motivo que as pessoas vêem com reservas o deslindamento de tantos esquemas de que participa o crime o organizado. Se outrora a impunidade eram favas contadas, hoje não é muito diferente disto, contam-se nos dedos os figurões efetivamente encarcerados por conta de falcatruas com o dinheiro público. Como se recorda, os envolvidos no escândalo dos correios, das sanguessugas e tantos outros estão aí livres, leves e soltos, desde que observem rigorosamente os preceitos da omertà, a lei do silêncio da Máfia italiana. Houve ameaças de se contar tudo, a delação premiada foi oferecida a doleiros e outros, mas ao final das contas, o silêncio prevaleceu.

Por mais provas que se possa obter, é sempre bom ter em mente que se está lidando com profissionais, embora alguns pareçam amadores quando se expõem a facilidades como tratar de negócios escusos por telefone. Os grandes capos, que quase sempre escapam, certamente são mais cuidadosos. Outros, como alguns parlamentares, contam com a “absolvição” pelas urnas e com o foro privilegiado, que lhes dá a vantagem, nada desprezível, de serem processados no Supremo Tribunal Federal, atulhado de milhares de processos.

Na Itália, com a operação Mãos Limpas, uma referência quando o tema é o crime organizado, centenas de pessoas foram presas, mas um peixe grande, o ex-premiê Berlusconi se beneficiou da prescrição da pena. Lá, houve a reforma política, que aqui repousa há treze anos em berço esplêndido. Mas a Máfia, uma fênix, continua lá, ativa, cai um capo... rei morto, rei posto.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou recentemente um projeto de lei que eleva a pena máxima por lavagem de dinheiro de 10 para 30 anos, além de outras medidas eficazes contra o crime organizado, mas que traz em seu bojo uma medida que talvez tenha sido incluída justamente para impedir que vire lei: a autorização para que a polícia e o Ministério Público possam acessar, sem necessidade de autorização judicial, os dados cadastrais de investigados em bancos, cartões de crédito, etc. Além disso, ainda terá de tramitar pela Câmara, onde talvez seja condenado a uma longa hibernação.

A Constituição de 1988 teve a participação de vários parlamentares que, perseguidos pela ditadura, foram pródigos em assegurar as chamadas garantias fundamentais, um tanto exageradas no que se refere à presunção de inocência. Veja-se o caso de Paulo Maluf (PP-SP) que, acusado de corrupção e outros crimes, esteve preso por 40 dias na Polícia Federal em 2005. Eleito deputado federal em 2006, os processos contra ele, que tramitavam na Justiça Federal, estão agora a cargo do Supremo. Enquanto isso, a Justiça de Nova York, por conta de acusações de lavagem de dinheiro, emitiu contra ele um mandado de prisão provisória internacional, o que o torna procurado em 184 países, exceto no Brasil.

A propósito das denúncias trazidas pela operação Navalha da PF, onde foram presas 46 pessoas entre as quais prefeitos, um ex-governador e um deputado distrital, fala-se agora no envolvimento de ministros, governadores e senadores, por enquanto, e em nova CPI, outra de uma longa série, as quais quando não apresentam resultados irrelevantes, se revelam inúteis por obra do fisiologismo reinante no Parlamento.

Por tudo isso, a sensação que fica, a mesma de costume, é de desânimo.

Quinta, 10 Maio 2007 21:00

Incertezas Climáticas

Os últimos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) só têm servido para semear insegurança e dúvida nos que acompanham o noticiário sobre as mudanças climáticas causadas pela elevação da temperatura da Terra.

Os últimos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) só têm servido para semear insegurança e dúvida nos que acompanham o noticiário sobre as mudanças climáticas causadas pela elevação da temperatura da Terra. A continuar assim, as previsões poderão cair em descrédito, o que trará ainda mais incerteza. Não é de se descartar a possibilidade de os consultórios de psicologia passarem a ser procurados por portadores de uma nova patologia, que poderia ser batizada de “angústia climática”.

Por um lado, a ONU diz que combater as mudanças climáticas é “possível e barato”; por outro, após pressão dos EUA e China, os dois campeões da poluição mundial, alguns termos do texto final do relatório foram abrandados, prova de que a conversão de Bush à causa era ensaiada, pois a intenção de ambos os países é postergar a substituição das duas maiores fontes de emissão de carbono, o petróleo e o carvão.

As atitudes das nações em relação à indústria petrolífera não alimentam dúvidas acerca das reais intenções dos que teoricamente detêm o poder de modificar as coisas hoje em nome do amanhã. O embate entre ecologistas e governantes é complexo, porque é necessário crescer, mas praticamente todas as alternativas envolvem efeitos colaterais indesejáveis, e chega-se à conclusão de que será necessário escolher entre o menor dos males, optar, como disse o presidente Lula, pela energia nuclear. Engolir um remédio tão amargo quanto os demais, enquanto soluções mais amenas não se tornam viáveis.

No Brasil, a Petrobrás planeja dobrar sua produção até 2015, e tem encomendadas, só para o próximo ano, 12 novas plataformas, e pasmem o leitor e a leitora, a previsão de produção mundial de plataformas petrolíferas até 2011 é de 120 unidades. Na China, acaba de ser descoberta uma grande reserva de petróleo, o que levou as ações da estatal Sinopec às alturas. E não é à toa que os chineses estão dando US$ 13 bilhões em créditos aos países africanos. Em Angola, que ingressou na OPEP, novos poços pipocam ao longo de sua costa, e o país já vislumbra o dia, não tão distante, em que se equiparará aos grandes do Golfo Pérsico. Enquanto jazidas entram em declínio, outras são descobertas em diferentes continentes.

Houvesse a remota possibilidade de substituição dos combustíveis fósseis por outros mais limpos – embora não absolutamente -, ninguém estaria investindo bilhões na África e em outros pontos do planeta. Uma visão mais realista é que haverá acréscimo de outras fontes, mas não substituição. Pelo menos não tão cedo quanto se apregoa. A maratona energética mundial tem competidores demais, e os fornecedores de equipamentos para o plantio e colheita de cana-de-açúcar não dão conta dos pedidos. E ainda que o Brasil pudesse triplicar a sua produção atual de etanol, não seria suficiente sequer para suprir a demanda dos EUA. Haverá muitos outros produtores mundo afora, à base de cana, celulose, etc., mas não convém apostar na substituição tão ampla dos combustíveis fósseis pelo álcool.

E durma-se com um barulho desses, o ruído dos ecologistas e o burburinho dos mercados de energia. De perder mesmo o sono é saber que os tais cientistas não estão contando tudo sobre o aquecimento, pois uns dizem que a coisa é mais feia do que parece, enquanto outros afiançam que não é tão difícil atacar o problema.

As metas de redução da concentração de carbono na atmosfera estão aquém do desejável para que a temperatura não suba além de 2ºC, o que já é ruim.

Ora, como poderá haver decréscimo se não existe, no horizonte de médio prazo, possibilidade de substituição – grife-se o termo – significativa de hidrocarbonetos?

Não é preciso dizer muito mais do que isso para se chegar à conclusão de que as nações prometem o impossível. O que sobressai é a certeza de que nenhuma delas quer abrir mão do crescimento.

No entanto, apesar da variedade de posições conflitantes sobre o tema, não convém adotar um atitude cética em relação a este jogo de caça à verdade, ou seja, isto não significa que cada um não deva continuar fazendo a sua parte.

Segunda, 23 Abril 2007 21:00

O Furacão e a Deusa da Justiça

Aparentemente inofensivas, certas concessões à ilegalidade, tão banais, são ações que alimentam o crime, que representam a privatização de recursos do Estado, apropriados por terceiros.

Guardado algum prudente ceticismo em relação à punição efetiva dos implicados, as operações Hurricane (Furacão) e Themis (Deusa grega da Justiça, da lei e da ordem e protetora dos oprimidos) lavaram a alma de uma sociedade cansada de ver a Lei, dependendo da cara do freguês, ser solenemente ignorada, de tal forma que existem até dispositivos penais apelidados “leis que não pegaram”. Por enquanto, fica a sensação de que, hoje, todos são iguais perante a Lei. A conferir.

No caso das operações deflagradas pela Polícia Federal (PF), que resultaram na prisão de dois desembargadores e policiais federais, banqueiros do jogo do bicho, advogados e outros envolvidos, além da divulgação de suspeitas sobre um ministro de uma das mais altas Cortes de Justiça do País, as leis existiam, mas eram contornadas e novamente proibidas por um vaivém de liminares em variadas instâncias judiciais. Como são dribladas, diariamente, tantas outras.

Muitos se perguntarão: porque só agora? Sim, por que só agora a Justiça Federal cassa as liminares antes concedidas por seus próprios membros? Por que só hoje a polícia paulista sai fazendo tantas apreensões em massa de máquinas caça-níqueis que, ontem, funcionavam em sua vizinhança? Por que só agora a prefeitura de São Paulo interdita bingos cuja existência ignorava olimpicamente?

Aparentemente inofensivas, certas concessões à ilegalidade, tão banais, são ações que alimentam o crime, que representam a privatização de recursos do Estado, apropriados por terceiros. Coisas bobas, como comprar produtos piratas, algo que até a Presidência da República já fez – o filme “Os dois filhos de Francisco”, exibido a bordo do Aerolula era, por incrível que pareça, pirata. Em parte, somos todos culpados.

A meada cujo fio as investigações começam a puxar deve ser grande; existem, há tempos, suspeitas em cima de liminares em benefício de distribuidoras de combustíveis.

Sempre houve informações de que haveria uma caixinha mensal de R$ 40 mil a R$ 50 mil” pagos à delegacia de Niterói, diz um delegado federal. Aí está, “sempre houve informações”, mas ficava tudo por isso mesmo.

Não fosse a denúncia de dois advogados que teriam sido alvo de um pedido de propina naquela delegacia, a maior operação já desencadeada contra a corrupção não estaria em cartaz; logo, deve-se tudo ao mero acaso.

Decisões judiciais tão conflitantes acerca de temas pouco complexos como estes dos bingos, caça-níqueis e combustíveis não têm razão de ser, a menos que as leis não sejam suficientemente claras. Tudo isto causa insegurança ao cidadão de bem, que haverá de ponderar como as leis podem ser tão elásticas.

Antes de mais nada, é preciso confiar no Judiciário, na Polícia e no Ministério Público (MP), porque se é difícil levar tais criminosos à prisão, isto se deve aos legisladores, pródigos em exemplos de fisiologismo. Mil vezes as investigações do MP e da PF do que as feitas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), sobre as quais não seria exagero dizer que apuram o que convém.

Em meio a este oceano de corrupção, a Controladoria Geral da União, outro órgão de cujos bons ofícios a Nação não pode prescindir, abriu sindicância sobre a Infraero, empresa que administra a maior parte dos aeroportos brasileiros. O duelo, quem sabe ensaiado, entre governo e oposição, deverá desembocar na CPI do Apagão, que irá consumir tempo e energia do Congresso e não será assim nenhum primor de imparcialidade. A Justiça e o MP são, pois, a única esperança.

Sábado, 07 Abril 2007 21:00

Incompetência e Deboche

O presidente Lula vai à televisão para pedir (mais) paciência, como se seis meses já não fossem uma generosa demonstração de tolerância por parte dos prejudicados.

Com a costumeira desfaçatez, o presidente Lula tenta fugir à responsabilidade, inequívoca e exclusivamente sua, de ter contratado uma crise com os militares ao desautorizar o comandante da Aeronáutica, que havia mandado prender os sargentos controladores de vôo insubordinados. Certamente após ter sido avisado por seus muitos e incompetentes assessores - e onde estava a ministro da Justiça nesta hora? - que havia despertado a ira da caserna, além de ter incorrido em crime de responsabilidade, Sua Excelência tenta agora encobrir a verdade dizendo que os controladores agiram de modo traiçoeiro. Mas a desculpa destoa da realidade, porque foi Lula quem sublimou a autoridade do comandante da Força e a transferiu ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Seis meses de incúria no trato de uma questão que a burocrata Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil, encarregada de cuidar do caos, longe de corresponder à competência que seria de se esperar de alguém com tanto poder, havia classificado como algo “simples” de resolver. Simples para quem, cara-pálida, se seu chefe nem sequer consegue demitir Waldir Pires, ministro da Defesa, que já deu sobejas e irrefutáveis provas de sua magnífica incapacidade?

Os controladores perderam a razão quando partiram para a ignorância, pode-se dizer, cometendo crime de insubordinação, do qual foram liminarmente absolvidos por Lula, ao impedir sua prisão e quando mandou seu ministro e uma diretora da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC negociarem com eles sem a presença dos chefes militares. Não é possível que um ministro de Estado ignore algo tão óbvio como a hierarquia militar, não pode ser. Talvez Bernardo tenha sido progressivamente anestesiado pela leniência e patrocínio deste governo com ações descaradas de afronta ao estado de direito, como os atos de bandidagem do MST, que na semana passada mantinha uma família inteira em cárcere privado em Santana do Araguaia (PA), onde não há sequer delegado de polícia.

Tudo isso é também reflexo da tomada de assalto, vulgo aparelhamento, da máquina estatal por protegidos indicados por todos os partidos da famosa coalizão administrativa, cantada em prosa e verso pelo presidente Lula e pelo deputado pemedebista Michel Temer, entre outros. Vale a indicação política; jamais, com raras exceções, o currículo profissional. Vale o aparelhamento dos cargos estratégicos da Câmara, a começar pela presidência da Casa na figura de Arlindo Chinaglia, que se recusa a instalar a ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) que deverá investigar as razões, que podem profundas em todos os sentidos, do descalabro em que se encontra a aviação nacional.

Estes são os heróis de Lula, os homens e mulheres que desfazem o Brasil, que desonram mandatos que não lhes pertencem e mudam as leis, se preciso, para se perpetuarem em suas práticas malsãs.

O presidente Lula vai à televisão para pedir (mais) paciência – jamais se desculpar -, como se seis meses já não fossem uma generosa demonstração de tolerância por parte dos prejudicados. Certamente se esquivará de empregar a expressão “nunca antes”, que deveria preceder as palavras “...o país passou por algo parecido”.

Pode-se dizer, com propriedade, que nunca antes neste país um presidente chegou ao ponto de receber, merecidamente, um ultimato do Clube da Aeronáutica, que ameaça ir ao Supremo, agora sim com data e hora, 21 horas de quarta-feira, 4 de abril de 2007, exigindo sua deposição caso não reveja sua posição.

A diretora da ANAC, Denise Abreu, fumando charuto numa festa de casamento enquanto os usuários passavam apuros nos saguões dos aeroportos remete à lembrança da deputada-dançarina Angela Guadagnin, que rebolava no Congresso enquanto a sociedade era afrontada com a absolvição de mais um deputado mensaleiro. Uma reprise daquele deboche, acrescida de cavalar dose de incompetência e descaso. Talvez mais que isso, a moça é um ícone deste governo apocalíptico.

Sexta, 23 Março 2007 21:00

Eficiência Versus Política

A recém-concluída reforma ministerial, temporã a par de sua longa e entediante gestação, ilustra a questão da eficiência do setor público versus ingerência política.

A recém-concluída reforma ministerial, temporã a par de sua longa e entediante gestação, ilustra a questão da eficiência do setor público versus ingerência política. O presidente Lula nomeou dois bons profissionais para pastas cruciais no que tange ao bem-estar e ao futuro dos governados: Educação e Saúde. Ambos técnicos, o que mais conta é seu pragmatismo (no bom sentido), a determinação de conduzir mudanças, o que autoriza o cultivo de esperanças na elevação do padrão do serviço público nestas duas áreas. Mas são exceções.

Uma boa medida, que a sociedade bem poderia defender, pressionando o Congresso com a mesma intensidade com que protesta contra a violência e outras mazelas que atingem a todos de maneira mais evidente, seria uma mudança na legislação que tornasse empresas estatais e autarquias imunes a nomeações políticas, valorizando o servidor de carreira. Com presidência e diretorias ocupadas por profissionais promovidos por merecimento, as companhias e outras instituições públicas não sofreriam mudanças em sua atuação ao sabor do governo da ocasião, e o balcão de negócios da política, com menos moeda de troca disponível, perderia “liquidez”.

Enquanto as pessoas não se mobilizam, e até para que se disponham a fazê-lo, vale destacar o exemplo do governo de São Paulo e do Ministério da Saúde, sob nova direção. Ambos irão premiar os funcionários pelo desempenho, embora o governo paulista (PSDB) não tenha revelado os critérios pelos quais irá incentivar policiais, por exemplo. Uma coisa é estimular um fiscal, que, no máximo, poderá praticar excesso de exação (exorbitar do poder, que não é o mesmo que abusar), outra é estabeler parâmetros de desempenho para bombeiros e policiais, entre outros servidores. Mas, feita a observação, passemos, porque a idéia é boa.

Ao menos é uma receita alternativa para esse Brasil viciado em passado, de tal forma que os problemas são sempre os mesmos, é o caos aéreo que vai, vem e não se resolve; a segurança pública, ineficiente; a Justiça, com seus processos que costumam se arrastar por vários anos, ou a recorrente mania de se aumentar o número de unidades da federação ( O Maranhão do Sul), onde, na hipótese de excesso de postulantes a cargos, cogita-se criar mais um órgão, a Secretaria de Portos.

Na outra ponta, das conveniências e arranjos, que raramente convêm aos interessados legítimos – a população -, prevalecem critérios já não tão práticos. Nomeia-se por nomear, como se fez com Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, que, com planos de voltar ao cargo em 2008 - para o que alguma exposição na mídia virá a calhar -, aceitou, embora talvez não lá de muito bom grado, o cargo de ministra do Turismo. Outro petista, o versátil e experiente republicano Tarso Genro, ex-ministro da Educação e também das Relações Institucionais, agora está ministro da Justiça.

Veja-se, a título de ilustração de pobreza de objetivos, as declarações que Genro deu, em recente entrevista: “Ela [A Força Nacional] tem de ser algo nos moldes daquilo que é a Guarda Nacional americana, sem interferir em quaisquer das funções constitucionais das Forças Armadas”, pontificou, certamente sem ter a mais pálida idéia do que seja a Guarda Nacional dos EUA, que faz parte do Exército e da Força Aérea, com cerca de 500 mil integrantes, equipada com caças, helicópteros e outros veículos com os quais nossas Forças Armadas nem sonham. Um delírio de grandeza.

E, falando sobre a necessidade da TV pública, de jornais e revistas regionais, afirma ser necessária a “circulação de opiniões”, seja lá o que isto queira dizer, aparentemente desconhecendo que existem centenas de jornais regionais espalhados pelo Brasil, quando o que se impõe é concentrar esforços no combate, pela Polícia Federal, ao contrabando, ao tráfico de drogas e de armas, no mínimo, porque esperar que não mais lhe faltem recursos para reprimir crimes ambientais na Amazônia talvez seja demais. Se der conta disto já terá feito o bastante.

Alguém já disse, com propriedade, que governar é estabelecer prioridades, e dentre as nacionais não está, seguramente, uma (outra) rede de televisão pública a custo estratosférico, tampouco uma brancaleônica Força Nacional de Segurança Pública, quando se têm inúmeras deficiências nas polícias dos Estados, além da necessidade de se ampliar os quadros da PF, cujos serviços têm demanda crescente e garantida.

Quinta, 15 Março 2007 21:00

A Euforia do Álcool

Hoje, com os alertas dos cientistas a respeito do aquecimento global outrora desprezados, somados à instabilidade da maioria das nações produtoras de petróleo, as atenções se voltam para o Brasil, mas não necessariamente também as intenções.

Desde os anos setenta o Brasil vem desenvolvendo, sob o nome Proálcool, o álcool carburante automotivo. Durante este tempo, inúmeras dificuldades, como os problemas da partida a frio, da corrosão dos componentes dos motores e até a questão da escassez sazonal do produto foram superadas. Hoje, com os alertas dos cientistas a respeito do aquecimento global outrora desprezados, somados à instabilidade da maioria das nações produtoras de petróleo, as atenções se voltam para o Brasil, mas não necessariamente também as intenções.

Nos EUA, a mistura de etanol na gasolina atinge 10% (mas o consumo representa só 3%), e Bush, recém-convertido à ecologia, definiu um decréscimo de 20% no consumo de gasolina até 2017. Em conseqüência da crescente procura por fontes de energia alternativas o preço do milho já sobe consideravelmente por lá, e busca-se produzir etanol a partir de uma série de fontes, especialmente da celulose.

Em sua visita ao Brasil o presidente dos EUA trouxe na bagagem um “acordo” de parceria em pesquisa de biocombustíveis, como se o Brasil não fosse líder em matéria de bionergia e precisasse de tecnologia norte-americana. Únicos fabricantes de veículos Flex, que funcionam com até 100% de álcool, queremos, isto sim, fregueses para o nosso álcool, que não haverão de faltar, pois se a Europa almeja reduzir em 20% suas emissões de carbono até 2020 e não tem terras suficientes para obter etanol em quantidade, terá de importar. Além do mais, nossa cana dá de dez a zero no quesito produtividade.

Nem por isso o álcool se tornará, em tão curto prazo, a redenção do país. Manchetes eufóricas alardeiam números díspares e dão pouco destaque aos eventuais inconvenientes que a plantação massiva de cana poderá causar. As promessas são muitas e soam exageradas, como esta de se fazer do etanol uma commodity, sob o argumento de que a padronização facilitará as vendas mundiais. Não são necessárias grandes elocubrações para se definir o teor de pureza e outras especificações técnicas, de resto já estabelecidas no Brasil.

Mas um observador atento verá que não se deseja importar biocombustíveis do Brasil: todos os atores desta novela sabiam de antemão que as tarifas de US$ 0,54 por galão (3,6l) não cairão porque nos EUA o Congresso é que decide sobre comércio exterior, e o senador democrata Barak Obama, possível candidato à sucessão presidencial, foi enfático ao dizer que as tarifas valem até 2009 e criticou o acordo com o Brasil, dizendo que “não se pode atrapalhar o desenvolvimento tecnológico de seu país, nem a produção de biocombustiveis; substituir petróleo importado por etanol brasileiro não serve aos interesses de nossa segurança nacional”.

A Du Pont, indústria química norte-americana, está trabalhando, em conjunto com a britânica British Petroleum, no desenvolvimento de outro biocombustível, o biobutanol, também um álcool, que pode ser adicionado à gasolina em proporções maiores que o etanol, e tem desempenho superior . Irão fabricá-lo em volumes comerciais a partir deste ano, tendo por fonte a beterraba, mas tudo o que pode ser utilizado na produção de etanol serve para o butanol.

Adicionalmente, a companhia informa que se pode produzir biodiesel até mesmo de algas marinhas – eis aí um potencial inexplorado, que não requer terras, adubos ou água doce. Muita criatividade será necessária para se obter matéria-prima para a produção de biocombustíveis, que, hoje, correspondem a, no máximo, 2% do consumo mundial de combustíveis.

Não convém, portanto, confiar nas cifras espetaculares apresentadas pelos especialistas, não só porque a questão é por demais complexa, mas também por causa dos enormes e conflitantes interesses envolvidos.

Sexta, 02 Março 2007 21:00

Trabalho, Competição e Sobrevivência

A vida nos impõe sempre várias cobranças, e as profissionais costumam ser constantes.

A vida nos impõe sempre várias cobranças, e as profissionais costumam ser constantes. Esse tensionamento a que são submetidos tantos trabalhadores, especialmente em tempos de globalização, já levou ao suicídio três executivos da empresa francesa Renault, segundo o jornal The Guardian de 22 de fevereiro. É possível, no caso de funcionários cujo trabalho pode ser realizado também fora da empresa, que a sobrecarga se dê de maneira sutil, progressiva.

Uns com prazos absurdos a cumprir, enquanto a outras categorias de trabalhadores são impostas metas crescentes de desempenho, nem sempre guardando relação com a capacidade individual, bastante variável, de suportar exigências cada vez maiores, advindas não só da infindável competição entre as empresas, mas também da “portabilidade” dos postos de trabalho, que, hoje, podem transferidos para qualquer ponto do globo, fisica ou virtualmente.

A busca pela eficiência está se transformando num paradoxo: de um lado, permite a fabricação de produtos cada vez mais baratos e acessíveis; de outro, submete trabalhadores à concorrência de pessoas que aceitam salários baixíssimos, praticamente sem quaisquer direitos, gente que não tinha nada e agora passou a ter um pouco, mão-de-obra barata, traduzida em produtos de preços igualmente irrisórios.

A China, tentando implantar uma legislação trabalhista mais humana, sofre boicote e ameaças das grandes corporações estrangeiras, que se recusam a pagar um pouco mais e dar maiores direitos a seus empregados, o que talvez seja apenas blefe, já que até as griffes francesas estão levando sua produção para a Ásia sem, no entanto, reduzir os preços de seus artigos. Buscam tão-somente aumentar seus ganhos, quer dizer, sua eficiência.

Um trabalhador de nível superior passa quase vinte anos se preparando, estudando; depois, restam-lhe, até a aposentadoria, cuja idade mínima é cada vez mais alta - 67 anos em alguns países -, na melhor das hipóteses 47 anos de vida útil, se tiver saúde e a grande sorte de permanecer empregado todo o tempo, durante o qual terá de criar e educar os filhos, comprar uma casa, investir na reciclagem profissional, fazer uma poupança para cobrir eventualidades e complementar a pensão. Na prática, poucos conseguem uma nova vaga após atingir a idade da “obsolescência”, a partir dos 40 ou 50 anos.

Mas o fato é que sempre haverá gente disposta a fazer mais por menos, e a Índia tem quase quatrocentos milhões de pessoas vivendo na mais absoluta pobreza, potenciais trabalhadores prontos para substituir os chineses numa eventual e ainda remota subida dos custos da mão-de-obra.

Os ventos sopram cada vez mais a favor do capital, as empresas aumentam seus lucros enquanto os ganhos do trabalho, quando muito, permanecem estagnados, ao contrário das infinitamente crescentes pressões por melhores resultados. Os salários, transformados em simples mercadorias, commodities, seguem a Lei da Oferta e Procura.

Trabalhadores têm família, sonhos, envelhecem, mas tudo isso soa piegas quando exposto à lógica diabólica imposta pela ditadura do capital. Nada a ver com devaneios ideológicos, mas apenas ganância, a natureza humana em um de seus piores aspectos.

Mas não é este mesmo o modo como fomos ensinados, a essência de nossa cultura, e no final das contas, o modus operandi da própria natureza, a eterna competição que redunda na evolução das espécies? E quem aproveita a lição; quantos não encaram o fato de ser vencido numa modalidade qualquer de esporte como uma derrota, uma ofensa pessoal? Quem ousa ter a elegância e a generosidade de cumprimentar o adversário, seja quando este perde ou quando vence?

Estamos longe de vislumbrar uma alternativa a esta competição feroz cujos inversos são a cooperação, a generosidade, a solidariedade, a paciência, virtudes que não combinam com a urgência com que buscamos, sempre em vão, a felicidade atráves da satisfação imediata de nossos desejos. Nesta ininterrupta azáfama nos afastamos da prática da reflexão, do pensamento filosófico, que representam o sentido maior da vida.

Domingo, 18 Fevereiro 2007 21:00

Medidas Tímidas Contra a Violência

No entanto, leis,por mais duras que sejam, não intimidam pessoas desprovidas de senso crítico, que não conseguem medir as conseqüências de seus atos.

Depois de mais um crime bárbaro, numa onda de revolta e indignação, esgota-se a tolerância das pessoas, com os políticos prometendo providências nem sempre eficazes ou as mais adequadas.

Agora, sob a comoção do assassinato de um garoto de cinco anos, João Hélio, no Rio de Janeiro, parlamentares votam medidas de emergência a fim de aumentar o prazo que dá direito à progressão das penas para o regime semi-aberto, no qual a lei oferece um “desconto” nas penalidades, como se os legisladores ficassem constrangidos em manter criminosos encarcerados.Nessa barganha de prazos, tenta-se acertar a justa medida para se alcançar a redução da criminalidade, cujas causas são muito mais numerosas e profundas.

No entanto, leis,por mais duras que sejam, não intimidam pessoas desprovidas de senso crítico, que não conseguem medir as conseqüências de seus atos. Os crimes que deram vazão a estas manifestações de indignação e aflição da sociedade foram executados por gente sem capacidade de sentir afeto ou empatia. Não será, portanto, a redução da maioridade penal que irá amenizar a violência; há pessoas que não transgridem as normas por convicção, princípio; há as que não praticam certos crimes porque temem as punições; e existem aquelas que se rendem à criminalidade apesar das leis.

Antes desta tragédia do menino carioca, em Bragança Paulista (SP), uma família foi queimada viva dentro de seu automóvel, e uma das vítimas era um garoto de cinco anos . Outros casos igualmente bárbaros já nem suscitam maiores protestos contra a barbárie, como as mortes quase diárias por balas perdidas e rotineiras, e mesmo estupro ou sequëstro, que destroem as vidas das vítimas, já não têm mais repercussão; quando uma mulher ou, pior, uma criança violentada terá seqüelas psicológicas para o resto da vida.

Nos EUA, com pena capital e tudo o mais, oito pessoas foram mortas no mesmo dia, em dois Estados, sem grandes reações de protesto, porque não dá para ir além da prisão perpétua e da pena de morte, nada pode frear o ímpeto de portadores de insanidade mental.

Há que mudar as leis de forma a manter fora de circulação criminosos irrecuperáveis, aqueles que certamente irão reincidir tão logo estejam nas ruas. À inevitável pergunta acerca de que tipo de bandido é ou não recuperável, pode-se argumentar: quem queima pessoas vivas, seqüestra, estupra, enterra uma vítima, criança, sob o berço do próprio filho ou faz o que fizeram os algozes de João Hélio, tem conserto?

Que grandes efeitos terão essas tímidas modificações nas leis, quando há quase 600 mil mandados de prisão em aberto, praticamente o dobro da atual população carcerária? É preciso distinguir o bandido perigoso do eventual, recuperável, com penas alternativas para alguns crimes não-violentos, suportáveis, digamos assim, excluindo-se, certamente, a corrupção e a receptação.

Os parlamentares, sob pressão, fizeram uma operação tapa-buracos na legislação, aumentando para 40% o tempo necessário para o preso primário ter direito ao regime semi-aberto, e inacreditavelmente, mantiveram, apesar de também alongarem o período do regime fechado para 60%, o direito dos reincidentes pleitearem o benefício. A respeito da infra-estrutura de combate aos criminosos nada foi feito, o governo federal continua podendo restringir verbas que seriam destinadas à segurança, coisa que a atual administração faz com denodo: nada menos que 62% do dinheiro a ser empregado na área foi retido. Medida até mais eficaz do que a redução da maioridade penal, com mais chances de ser aprovada, a extensão do prazo de internação de menores violentos de três para dez anos foi deixada de lado.

A questão é complexa e apenas alterar a legislação não resolve, há fartos exemplos de gente com boa formação ou iletrados que não param para pensar nas conseqüências; esses não enxergam a linha imaginária que separa o certo do errado.

Quinta, 08 Fevereiro 2007 21:00

O Congresso Se Repete

Nenhum eleitor minimamente atento ao cenário político seria ingênuo a ponto de acreditar em renovação do Congresso, e o resultado das eleições para a presidência do Senado e da Câmara não desapontou os céticos.

Nenhum eleitor minimamente atento ao cenário político seria ingênuo a ponto de acreditar em renovação do Congresso, e o resultado das eleições para a presidência do Senado e da Câmara não desapontou os céticos. Afinal, lá estavam, entre mensaleiros e sanguessugas “absolvidos” pelo voto popular, velhos conhecidos como o ex-prefeito que já esteve preso na Polícia Federal, dizendo para quem quisesse ouvir que não necessita de imunidade parlamentar; o ex-ministro, bisbilhotador de um humilde caseiro, denunciado à Justiça, e muitos outros.

Na Câmara e no Senado, o Parlamento se repete na atitude de irreverência aos que elegeram seus membros representantes da vontade popular, refunda-se na grande festa para poucos, diuturnamente bancada por quase 190 milhões de brasileiros.

A 53ª legislatura da Câmara dos Deputados se inicia com a escolha do pior, porém o mais conveniente para que tudo permaneça, no mínimo, como dantes, com boas chances de superar a anterior no que se refere aos maus costumes políticos, e por que não dizer, no desrespeito aos mais comezinhos princípios que regem a conduta das pessoas de bem.

Bem pensadas as coisas, não poderia mesmo ter sido diferente, quando se elegem ou reelegem parlamentares porque são artistas, ou “pastores”, “bispos” ou nem isso, apenas celebridades vazias, que o tempo se encarregará de reduzir à insignificância.

O resultado das eleições para a presidência das duas casas é um tributo ao passado, o augúrio de um Brasil órfão, que se reinventa na mesmice da infindável ambição de uma maioria – porque se assim não fosse, as coisas seriam diferentes, para melhor – parlamentar movida a fisiologismo e interesses tão pequenos quanto seus caráteres.

Existem os bons, e não são tão poucos assim, mas, por serem minoria, falam para ouvidos moucos, tornam-se utópicos defensores de uma moralização que não chega nunca; sabem, deveriam fazer a hora, como diz a velha canção de Geraldo Vandré, mas não conseguem fazer as coisas acontecer.

O desalento é grande, mesmo para quem a esperança era apenas um subterfúgio para aguentar a barra, mas lutar por um mundo melhor, ainda que tão cedo não se vejam os resultados, é obrigação, compromisso que se deve ter por um futuro mais risonho para os descendentes. Pensando bem, não é pouca coisa, é motivo suficiente para se persistir no infindável combate aos desmandos da política.

Levará muito tempo para a Nação se curar dessa febre terçã, desse vaivém entre esperança e desilusão, desse mal-entendido que é essa democracia tão pouco representativa dos grandes interesses nacionais.

Renovar o espírito, respirar fundo e seguir em frente é o que se pode e deve fazer, lutar, apesar do Congresso e dos governos, do peso escorchante dos impostos que sustentam os beneficiários da troca de favores e interesses dessa gente, lembrando que nem tudo foi em vão, que houve, apesar da derrota, uma tentativa de se melhorar as coisas.

Com o perdão da obviedade, perder faz parte do jogo, e isso é dito aqui não para o leitor, mas, sim, como um recado àqueles que acreditam que poderão eternamente subjugar os interesses da maioria.

O mau exemplo só contamina os que já têm o caráter deformado; da mesma forma, a lição dos bons só é absorvida pelos que têm bons princípios.

Observar a ação dos grandes homens e mulheres, anônimos ou famosos, pode ser um alento, nomes não faltam: Sérgio Vieira de Mello, diplomata; José Bonifácio de Andrada e Silva, patriarca da Independência; José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco; policiais, bombeiros, médicos; o brasileiro que vive com um salário mínimo, ou menos. Muitos deles mudaram a face do país, fizeram e fazem a diferença. Seguir em frente, mais que lutar pela vida, é homenageá-los.

Sábado, 13 Janeiro 2007 21:00

A Gênese de um Ditador

Atualmente, a receita dos que cedem à tentação de se perpetuar no poder inclui, entre outras providências, “revisar” a Constituição, ao molde de adequá-la a seus projetos de poder.

O tempo romântico das grandes e pequenas revoluções passou, e o coronel Hugo Chávez, 52 anos, percebeu isso lá atrás, em 1992, quando foi preso pela fracassada tentativa de golpe de Estado contra o presidente Carlos Andrés Perez, que governava uma Venezuela atolada na corrupção.

Foi-se a época dos que, em nome de ideais raramente nobres, pegavam em armas para derrubar ditadores, como fizera Fidel Castro há quase cinco décadas, quando apeou do poder o ditador Fulgêncio Batista, instalando em seu lugar outro governo tirânico que jogaria Cuba na lanterna da América Latina.

Ainda que por caminhos outros, a história, ainda que não nos detalhes, acaba se repetindo. Eleito pelo clássico caminho das eleições diretas, Chávez trata de esculpir pacientemente sua figura de ditador. Não um ditador tosco como o norte-coreano Kim Il Sung, cujos governados jamais puderam vislumbrar o mundo externo. Não, isso assusta o capital estrangeiro e, francamente, não cai bem nos dias de hoje.

Atualmente, a receita – que já está se tornando clássica – dos que cedem à tentação de se perpetuar no poder inclui, entre outras providências, “revisar” a Constituição, ao molde de adequá-la a seus projetos de poder; reestatizar e nacionalizar empresas estrangeiras, agigantando o Estado; usar a máquina de governo para “acabar” com a pobreza, além, é claro, do clássico controle dos meios de comunicação. Ah, sim, não se pode dispensar a banca, que na Venezuela, de quem a Petrobrás é parceira preferencial, teve resultados extraordinários no ano passado.

Sem pressa, Chávez vai esculpindo sua figura de ditador politicamente correto, travestido de pai dos pobres, distribuidor de benesses pelas vizinhanças do sub-continente. Distribuiu empregos aos borbotões num país que viu a quantidade de empresas cair pela metade desde 1998; congelou preços, como fez seu colega argentino Néstor Kirchner. Apesar disso, a inflação, essa bobagem, estaria por volta de 17%.

Reeleito para mais seis anos, o presidente venezuelano já não se peja em dizer que, por enquanto, pretende se manter no poder até 2021. Meios para isso ele tem de sobra, especialmente depois que as oposições cometeram um erro crasso boicotando as eleições parlamentares de 2005. Com isso Chávez agora reina absoluto, tudo que “pedir” à Assembléia Nacional ele haverá de conseguir.

Na República Bolivariana, cujo nome deverá ser mudado para República Socialista da Venezuela, porque a propaganda é tudo, há intermináveis apagões (elétricos e outros), a classe média encolheu, o Judiciário é apenas uma sombra, a pobreza aumentou e os ricos vão bem, obrigado.

O histriônico presidente tem até um programa dominical na televisão, onde canta e dança. Fala direto ao povo, e a tática funciona: Chávez é cada vez mais votado, em eleições consideradas normais por observadores estrangeiros.

É um expert, um grande ator que elevou o populismo à enésima potência, num projeto pessoal de poder de uma mente distorcida, se não por uma vaidade exacerbada, pelo vício do poder, essa cachaça. Líder esperto e carismático, sua máscara não deverá cair tão cedo; no entanto, considerá-lo herdeiro de Fidel é um equívoco.

Figura controvertida, Hugo Rafael Chávez Frías, que de esquerdista nada tem, inspira aventureiros como o desastrado boliviano Evo Morales, o equatoriano Rafael Correa, além do já experiente recém-eleito presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, o ex-guerrilheiro que se apoia no que há de pior da oligarquia daquele país.

Outros, como o brasileiro Lula da Silva, apenas o admiram.

Coitado de Simon Bolívar, a República Bolivariana da Venezuela é a antítese de seus tão nobres valores.

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