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Luiz Leitão

Luiz Leitão

Luiz Leitão da Cunha é administrador e consultor de investimentos, sendo articulista e colunista internacional, especialmente para países lusófonos. É colaborador do Jornal de Brasília, Folha do Tocantisn, Jornal da Amazônia, Diário de Cuiabá, Publico (Portugal), entre outros.

Terça, 04 Março 2008 21:00

O Escândalo Financeiro de Liechtenstein

Enquanto a comunidade financeira internacional tolerar ou, quem sabe, incentivar a existência destes paraísos fiscais, o combate ao terrorismo, ao tráfico de drogas e demais modalidades de crime organizado será infrutífero.

Vários empresários, artistas, políticos e esportistas alemães estão apavorados com a divulgação de quatro DVDs com dados de contas-correntes mantidas no banco LGT, pertencente à família real de Liechtenstein, um paraíso fiscal. Algo como mil pessoas passaram anos escondendo do fisco alemão cerca de quatro bilhões de euros.

Mais inacreditável que os gigantescos valores sonegados é a forma como se supõe que os dados foram obtidos: tudo teria começado com o furto de um DVD do banco LGT, que pertence à família real de Liechtenstein, o qual teria sido comprado por agentes do BND, o serviço secreto alemão, supostamente a soldo ou com a anuência do governo de Angela Merkel, por 4,2 milhões de euros.

Um escândalo e tanto, com direito a manifestações de protesto nas ruas, após o governo ter sido dito aos cidadãos que é preciso conter os salários e reduzir a prestação de serviços sociais para reativar a economia, enquanto empresários retiravam do Estado recursos preciosos para a saída da estagnação.

Klaus Zumwinkel, o empresário que tornou os Correios da Alemanha a primeira empresa de logística do mundo, foi o primeiro cuja posse de recursos não contabilizados foi descortinada. A lista de Liechtenstein traz ainda nomes de correntistas franceses, americanos e de vários outros países. Noruega, Finlândia e Suécia já requisitaram ao governo alemão os nomes de seus cidadãos encontrados nos DVDs.

O governo de Angela Merkel, que sempre criticou a opacidade dos bancos de Liechtenstein, poderá enfrentar um problema: alguns bancos alemães estão implicados na evasão de divisas. Entre eles, o Dresdner Bank e o Metzler, além do suíço UBS.

Paraísos fiscais são refúgios seguros para o dinheiro sujo do crime organizado e para capitais parasitas, que não pagam impostos e deixam de reverter em favor das comunidades onde foram gerados e acumulados. Liechtenstein sozinho abriga cerca de 160 bilhões de euros em mais de 50 mil contas do tipo “Stiftungen”, que se traduz por “fundações”, figura jurídica que permite o gerenciamento de enormes quantidades de dinheiro pertencentes a beneficiários ocultos.

O Ministério das Finanças da Alemanha calcula que mais de 75 mil fundações abrigam no país alpino dezenas de bilhões de euros de donos incógnitos, valores tributados em irrisórios 0,1% ou, no máximo, 0,5%.

Três países da região figuram na lista negra da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) por não cooperarem com o intercâmbio de informações financeiras: Mônaco, Liechtenstein e Andorra.

Enquanto a comunidade financeira internacional tolerar ou, quem sabe, incentivar a existência destes paraísos fiscais, o combate ao terrorismo, ao tráfico de drogas e demais modalidades de crime organizado será infrutífero.

Alguns números dão uma idéia da imensidão dos recursos pertencentes a correntistas anônimos que circulam no mercado financeiro internacional. Segundo a OIT, o negócio da exploração sexual e outros tipos de trabalho forçado geram lucros de US$ 31,6 bilhões por ano, e o tráfico de drogas em torno de US$ 300 bilhões.

A Suíça faz parte da lista negra do Congresso americano, de aproximadamente 30 países, e a luta contra os paraísos fiscais é uma bandeira de Barack Obama.

Como se vê, no Brasil e no mundo todo, os assalariados são impecavelmente tributados, enquanto muitos dos grandes donos do capital vivem, literalmente, no paraíso das “jurisdições secretas extraterritoriais”, na definição do Senado americano, nas quais são movimentados, segundo a OCDE, entre três e 4,6 trilhões de euros, ou, de acordo com o FMI, 9 trilhões de euros, um quarto da riqueza mundial.

Quarta, 20 Fevereiro 2008 21:00

Rumo à Autocensura

Aliás, é muito oportuno lembrar, aos defensores das liberdades democráticas, que ficou faltando revogar a Lei de Imprensa, talvez o ícone maior dos tempos da ditadura militar.

O advento dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), também conhecidos como de pequenas causas mostrou-se um bom instrumento de promoção e democratização da Justiça. O que ninguém esperava é que fossem usados para uma prática antidemocrática.

O inédito expediente, que se pode chamar aqui com muita propriedade de diabólico, consiste em impetrar dezenas de ações de reparação de danos morais, todas ilegítimas, contra jornais que publicaram reportagens sobre o próspero dono de um império religioso-midiático.

Espalhados por diversas cidades e Estados, os processos têm causando enormes transtornos aos demandados, que nem sempre dispõem de recursos financeiros e materiais, além de tempo, para atender ao chamado da Justiça em um País das dimensões do Brasil. Ao contrário da Justiça Cível comum, onde o advogado pode representar o réu, a presença deste nas audiências é obrigatória.

As inúmeras demandas movidas contra três jornais brasileiros pelos fiéis de uma igreja evangélica integram uma manobra concertada, possivelmente estimulada pela direção da instituição, em represália a matérias publicadas pela Folha de S. Paulo, Extra e A Tarde, que nada tinham de ofensivo contra os fiéis, tampouco ultrajavam a igreja. Nada além daquilo que os juízes chamam de animus narrandi.

As petições, sempre requerendo imerecidas indenizações dentro dos limites definidos para admissibilidade nos Tribunais de Pequenas Causas, tinham redação idêntica ou muito semelhante, o que evidencia a prática eivada de má-fé. Assim, um poderoso grupo de empresas de rádio, TV e jornais atenta justamente contra a liberdade de imprensa, orquestrando uma vendetta contra veículos de mídia seus concorrentes, não se sabe se para prejudicá-los – e à sociedade - no sentido de “apenas” impor-lhes censura ou também visando a eliminar competidores.

Para levar a cabo a abjeta manobra, incautos, verdadeiros laranjas, são cooptados e usados como massa de manobra, pois nos JECs não há custas judiciais, exceto em caso de recursos ou de má-fé – pelo que um juiz condenou (multa de irrisórios 1% do valor da causa) e ao pagamento das custas do processo o autor de uma destas ações contra a Folha. Faltou, no entanto, obrigá-lo a indenizar o réu em até vinte por cento do valor da causa (artigo 18, caput e parágrafo 2º do Código Civil).

O uso da lei e do Judiciário para a imposição de censura traz um alerta aos legisladores, que devem agir para modificar a lei no sentido de criminalizar este tipo de conduta, que, caso contrário, poderá virar moda.

Da Ordem dos Advogados do Brasil, cuja voz costuma soar quando surgem ameaças às liberdades democráticas, não se viu uma só nota de repúdio à ação dos advogados que estão atuando nestas “causas”, cuja responsabilidade é, no mínimo, discutível, uma vez que caberia a eles orientar corretamente seus clientes e adverti-los sobre as conseqüências de certas aventuras jurídicas.

Enfim, descobriu-se um eficiente instrumento de censura, sorrateiro, barato e facilmente delegável a milhares de operários da causa. Mais do que isso, até. Chegamos, enfim, à autocensura dos pequenos, os que escrevem em jornais regionais, blogs e outros veículos e não dispõem de equipes de advogados nem de recursos financeiros para fazer frente a esta torpe modalidade de batalha judicial.

Aliás, é muito oportuno lembrar – como comentou a colunista Dora Kramer - aos defensores das liberdades democráticas, muitos deles hoje no governo e no Congresso, que ficou faltando revogar a Lei de Imprensa, talvez o ícone maior dos tempos da ditadura militar. Este vestígio totalitário é como um tumor parcialmente removido: sempre poderá voltar a crescer.

Sexta, 08 Fevereiro 2008 21:00

Sinais Exteriores

Uma das armas usadas pela Receita Federal do Brasil para pegar sonegadores são os chamados sinais exteriores de riqueza, representados pela posse de artigos de luxo ou a presença em eventos e colunas sociais.

Uma das armas usadas pela Receita Federal do Brasil para pegar sonegadores são os chamados sinais exteriores de riqueza, representados pela posse de artigos de luxo ou a presença em eventos e colunas sociais. A tática, no entanto, não produz o desejável efeito inverso de revelar aos contribuintes eventuais sintomas de prodigalidade no uso do dinheiro público por parte daqueles que têm a indesejável permissão para gastá-lo conforme melhor lhes convier.

Foi graças à publicação do extrato do cartão de crédito corporativo da ex-titular da Pasta da Secretaria da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que o mau uso deste instrumento por funcionários públicos tornou-se o assunto mais comentado na entressafra política que só terminou após o carnaval. Mas a sorte foi madrinha e permitiu também que se pudesse espiar por uma fresta – por engano, os extratos dos cartões de alguns funcionários da Presidência da República foram parar no Portal da Transparência – a orgia de gastos regada com os suados recursos dos contribuintes.

Os Tribunais de Contas dos Estados (TCE), cujos membros vitalícios, quase sempre favorecidos por indicações políticas deveriam, por dever de ofício, ser os primeiros a dar o exemplo, não são exceção à regra da gastança despudorada do dinheiro alheio. Ninguém menos que o presidente do TCE paulista – onde o nepotismo é prática arraigada -, investigado por manter supostas contas bancárias ilegais nos EUA, utilizava dois empregados da Corte para serviços particulares (Folha de S. Paulo, 4/2/08).

Não faz muito tempo, O Globo noticiou que o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mantém 21 servidores públicos cuidando da residência oficial que ele ocupa, e o presidente Lula, 149 assessores particulares. Ministros de Estado, das Cortes superiores e senadores, entre muitos outros, andam de Ômegas australianos, vorazes bebedores de gasolina de mais de cento e trinta mil reais, com motorista. A hospedagem de autoridades, à exceção do presidente da República, em hotéis de quatro ou cinco estrelas é outro abuso constante, quando não seria nenhum sacrifício optar por um apart-hotel.

Ronaldo Sardenberg, ex-ministro no governo FHC, hoje presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, foi condenado pela Justiça Federal a ressarcir o Tesouro pelo uso particular de um avião da FAB em um vôo à ilha de Fernando de Noronha (PE). A sentença acabou anulada pelo Supremo, embora ele ainda possa ser processado por crime de responsabilidade.

É uma tendência humana atribuir contas e culpas aos outros, e o Estado fica à mercê da falta de cerimônia de gente cuja ascensão ao poder infla-lhes o ego, quando o exercício do poder deveria ser pautado pela frugalidade.

A tradição provinciana de autoridades embriagadas com os eflúvios do poder a abusar da máquina de governo teve seu paroxismo quando o deputado Paes de Andrade, então presidente da Câmara, empolgado com o exercício interino da Presidência da República, levou uma grande comitiva à sua cidade natal, Mombaça (CE), a bordo do Boeing 707 da Presidência, em 1989.

No pitoresco e patético episódio, Andrade usou 25 veículos do governo cearense e aviões para levá-lo com seus convidados de Fortaleza para Mombaça, onde a banda da Polícia Militar ensaiou o Hino Nacional às 4 horas da madrugada, acordando a população. Lá, “inaugurou” uma agência bancária que já funcionava havia quase um ano. O momentoso acontecimento foi noticiado em edições extras dos jornais locais.

Controlar o impulso consumista-exibicionista dessa gente não é nada fácil; afinal, como disse certa vez Delúbio Soares, o inolvidável ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, réu no processo do Mensalão, “transparência demais é burrice”.

Terça, 22 Janeiro 2008 21:00

Em Águas Revoltas

O bom navegante revela-se nas tempestades, e parece ter chegado a hora de o presidente Lula e sua equipe mostrarem se estão devidamente adestrados para singrar mares por eles nunca dantes navegados.

O bom navegante revela-se nas tempestades, e parece ter chegado a hora de o presidente Lula e sua equipe mostrarem se estão devidamente adestrados para singrar mares por eles nunca dantes navegados.

A bonança costuma disfarçar a incompetência, embora as credenciais técnicas e, principalmente, éticas de parte dos seus auxiliares tenham sempre estado à vista de todos quantos tenham um mínimo de discernimento e interesse pelas questões nacionais.

A cornucópia de ajudantes presidenciais abriga gente de naipes variados, desde os meramente incompetentes, como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, até os líricos, cujo expoente máximo é o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, este exótico filósofo que pregou a transposição das águas amazônicas para o Nordeste, e seu subordinado Márcio Pochmann, inventor da tese de redução do desemprego por meio de um regime de trabalho de três horas diárias. Além, é claro, dos ministros e detentores de cargos nas empresas estatais das cotas dos partidos, donos de QI – quem indicou – privilegiado, dos quais o que menos se exige são conhecimentos técnicos e descortino.

O presságio da crise financeira mundial ainda subestimada por tantos quantos acreditam que o restante do mundo está vacinado contra a gripe da economia americana poderá, finalmente, deixar nu o rei acostumado a contar com sua proverbial e aparentemente infalível sorte; afinal, ninguém governa o tempo todo sob o signo da Fortuna.

É salutar, embora pouco digna de crédito, a enésima declaração do presidente Lula a respeito de sua disposição a não aumentar tributos e melhorar a arrecadação através do combate à sonegação. Mas convém registrar esta sua assertiva, cujo prazo de validade, todavia, não foi estipulado, deixando aberto o caminho para declarações debochadas do tipo das que o seu ministro da Fazenda fez no início deste ano – “a promessa de não aumentar tributos referia-se a 2007”.

A sabedoria chinesa ensina que crise é sinônimo de oportunidade; no caso, da demonstração das habilidades presidenciais no manejo do timão em mar tempestuoso. Empunhar – e usar - a tesoura não será tarefa fácil para alguém acostumado a ajustar o discurso ao gosto da platéia, e os compromissos assumidos por Lula com os partidos da base de “apoio” não poderão ser desfeitos, sob risco de ingovernabilidade.

Nessas condições, ao contrário de tantas promessas solenes e vãs, o que está feito segue imutável, e o País, agora sob o risco de aumento da inflação, redução do crescimento e apagão elétrico, talvez se torne mais difícil de administrar.

O rebuliço há muito não visto nos mercados financeiros mundiais, nesta segunda feira em que este artigo foi escrito, poderá, sim, afetar de maneira mais aguda o Brasil, porquanto ninguém conhece, ainda, a profundidade da crise.

Lula, que cedeu o comando do Ministério da Minas e Energia a um leigo, teve cinco anos para resguardar a País da ameaça de falta de energia, mas foi boicotado por sua então ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, que sabotou a autonomia da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Estamos entediados e acostumados às declarações rasas do presidente Lula, às suas metáforas ligeiras, ao seu nivelar por baixo, e talvez por isso mesmo seja bom recordar as palavras de um estadista.

Em sua primeira ida à Câmara dos Comuns, em 13 de maio de 1940, o primeiro-ministro britânico Winston Churchill teve uma recepção morna, enquanto Neville Chamberlain, que deixava aquele cargo, foi calorosamente aplaudido. Era o início da Segunda Guerra Mundial, e Churchill disse o que poucos ousariam dizer: Eu nada vos ofereço além de sangue, trabalho árduo, suor e lágrimas.

Terça, 01 Janeiro 2008 21:00

Sob o Aconchego do Sigilo Bancário

Todo ano os contribuintes que seguem a lei enviam à Receita as declarações com suas informações bancárias e patrimoniais, e a nova norma apenas permitirá confirmar dados que ela já possui, e conhecer os que lhe foram omitidos.

Certas doenças e dinheiro ninguém gosta de dizer que tem; aquelas por preconceito, e dinheiro por medo ser roubado ou alvo de assédio. Mas se as pessoas escondem moeda, a maioria gosta de exibir uma bela casa, um carrão, enfim, mostrar status. Que outros motivos, então, justificariam o sigilo bancário, direito solenemente inscrito em nossa Constituição?

A norma da Receita Federal do Brasil (RFB) que obriga os bancos a informar, a partir de 1º de janeiro, valores de movimentação mensal bancária de pessoas físicas que superem R$ 833,33, e de empresas acima de R$ 1.666,66, despertou reações indignadas e a manifestação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que considera inconstitucional a medida, baseada na lei complementar nº 105, que autoriza a RFB a ter acesso aos dados bancários dos contribuintes.

Compreensível a revolta de setores de uma sociedade onde demonstrações de honestidade como alguém devolver dinheiro ou objetos de valor perdidos são manchete de jornal. Mello disse que o automatismo da norma da Receita joga todos na vala comum.

Vala comuníssima e profunda seria o caso de dizer, sem risco de exagero, quando o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), ardoroso defensor da opacidade do dinheiro destinado aos sindicatos declara, a respeito da emenda – enfim parcialmente aprovada - que dá poder ao Tribunal de Contas da União (TCU) de fiscalizar os recursos repassados às centrais sindicais: “contra essa emenda nós vamos até a morte.

O poderoso lobby das federações empresariais que recebem recursos públicos destinados ao Sistema “S” ( Sesc, Sesi, Sebrae e outros) conseguiu derrubar, em julho de 2007, uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que permitiria a sua fiscalização. Não é nada, foram cerca de R$ 6 bilhões só em 2006.

São belas as falas esfuziantes do ministro em defesa do sigilo incondicional e sublimes os discursos diários de tantos em prol dos excluídos, mas nada é mais excludente que a sonegação de impostos, um crime cuja prática pode ser aferida em qualquer esquina, uma transgressão “politicamente correta” que usurpa anualmente centenas de bilhões de reais, dinheiro público.

Mas a prevalecer o entendimento de que a garantia do sigilo bancário é absoluta, a lei nº 9613/98, que criou o COAF e obriga as instituições financeiras a informar ao Banco Central operações que considerem suspeitas – e quem é um gerente de banco para arbitrar o que é suspeito ou não? – e todas as demais acima de R$ 100 mil, um limite exageradamente alto, terá de ser revogada.

Vários casos de corrupção, descobertos por denúncias ou mero acaso, ilustram perfeitamente a falibilidade da sistemática de envio de informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

São justamente essas informações que alimentam o banco de dados da Unidade Financeira de Inteligência (FIU) e que são repassados ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Há muito que dizer a respeito da prática de caixa dois no Brasil: os principais partidos políticos foram – ou são – adeptos desta prática, que informações sobre movimentações bancárias permitiriam à RFB identificar com inédita eficácia. As Operações Kaspar 1 e 2 da PF identificaram esquemas de remessa ilegal de divisas integrado por várias empresas com a conivência e “assistência técnica” de grandes bancos suíços.

Não fosse o sigilo bancário o deputado Paulo Maluf (PP-SP), por exemplo, não estaria experimentando o dissabor da acusação de ser o dono dos US$ 200 milhões que estão bloqueados no paraíso fiscal de Jersey, pois o trânsito e o titular desta pequena fortuna teriam sido oportunamente identificados.

Todo ano os contribuintes que seguem a lei enviam à Receita as declarações com suas informações bancárias e patrimoniais, e a nova norma apenas permitirá confirmar dados que ela já possui, e conhecer os que lhe foram omitidos. Mas receber informações sonegadas não é quebra de sigilo, que deve continuar existindo, mas não para a fiscalização.

O governo acaba de adiar por seis meses um decreto que aumenta os controles sobre R$ 12 bilhões repassados anualmente a Estados, municípios, sindicatos, ONGs e outras entidades.

Preservar o oceano de “recursos não contabilizados” de partidos políticos, comerciantes, empresas, criminosos, profissionais liberais e outros sob o aconchegante manto do sigilo bancário é um crime contra a sociedade.

Domingo, 30 Dezembro 2007 21:00

Ano Novo, Vida Nova

No final do ano passado, Lula recém-reeleito, era possível sonhar novamente com a reforma política, que ele mesmo prometera, em vão, no início do primeiro mandato.

Todo começo de ano as pessoas costumam tomar resoluções de ano novo, como parar de fumar, fazer regime, etc., que costumam ser esquecidas nem bem terminada a ressaca dos excessos do réveillon.

No final do ano passado, Lula recém-reeleito, era possível sonhar novamente com a reforma política, que ele mesmo prometera, em vão, no início do primeiro mandato. Em que pesassem sua habilidade política, a força de um mandato novinho em folha e uma invejável popularidade, ele não cuidou de reforma alguma, certamente por falta de convicção e empenho, que não lhe faltaram na batalha perdida do imposto do cheque no Senado.

Ingrata é a luta da sociedade quando o eleito por sua maioria não se esforça pessoalmente em combater privilégios de minorias, como o fim do Imposto Sindical – e do patronal, que ficou de fora do projeto do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), extinto na Câmara e ressuscitado no Senado - e tantos outros excessos em benefício de alguns, invariavelmente espetados na conta da sociedade.

Mas é essa democracia segmentada, de poucos e para poucos, assegurada aos que podem dar-se ao luxo de ter bancadas dedicadas no Congresso, que desvirtua o princípio da representação popular, pois a maioria que decide as eleições não tem quem a defenda.

Em 2007, embora tenha havido um tímida tentativa de se votar a reforma política, não houve entendimento, e logo depois o Congresso viu-se atribulado com as traquinagens de seu ex-presidente. Como 2008, que só começa efetivamente depois do carnaval, lá pelo dia 12 de fevereiro, se Deus quiser, é ano eleitoral, o Parlamento seguirá a tradição de não votar reformas em períodos de caça a votos. Por conta disso, em julho, os congressistas entram em recesso branco, embora o pleito não envolva deputados, mas tão-somente prefeitos e vereadores, e mais um ano terá sido desperdiçado.

Qualquer observador minimamente atento às atividades parlamentares sabe que nada muda porque não interessa aos que poderiam operar mudanças, e as desculpas são sempre adaptadas às circunstâncias. Quem não se recorda dos desdobramentos da Operação Navalha da Polícia Federal, que desbaratou um esquema de corrupção possibilitado por emendas orçamentárias? Alguns parlamentares foram enfáticos em defender o fim das emendas, mas, arrefecido o calor do infausto episódio, as coisas entraram novamente nos eixos, e tudo permaneceu como dantes.

Enquanto deputados, senadores e outros detentores de cargos públicos são eleitos por parcelas do eleitorado, o presidente da República representa a maioria da população e deveria, justamente por isso, defendê-la contra os feudos que tantas minorias mantêm no Congresso para a manutenção de seus privilégios, onde há bancadas variadas: rural, evangélica, sindical, “da bala”, etc. É preciso esclarecer aqui que a ênfase dada à legítima defesa da maioria órfã não exclui as minorias que toda democracia deve, para merecer o nome, proteger, e seus direitos garantir, desde que não os faça, orwellianamente, “mais iguais” que os demais.

Certamente soa algo romântico dizer que um presidente que conta com apoio maciço da população, em torno de 65%, poderia perfeitamente, e deveria, restringir ao mínimo indispensável o escambo por apoio político, onde nem sempre leva-se a mercadoria paga antecipadamente; quando na atual quadra, neste segundo mandato, Lula, ao invés de usar a força renovada nas urnas em benefício do País, elevou à enésima potência as más práticas no relacionamento com o Congresso.

Esta conduta não é demonstração de sabedoria, mas de desprezo pelos que lhe confiaram o voto na esperança de assistir a mudanças profundas em práticas arraigadas. Alguém poderá dizer que é exigir demais de um mortal, mas não parece que o atual presidente esteja realmente determinado a fazer a diferença, por mínima que seja.

Quarta, 26 Dezembro 2007 21:00

Depois da CPMF

Praticamente toda semana os órgãos policiais desmantelam esquemas de corrupção que funcionavam há anos, a despeito da vigência da CPMF.

À alvissareira extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), impropriamente apelidada de “imposto do cheque” porque, na verdade, incide sobre quase todos os débitos em contas-correntes ou de poupança, seguem-se as discussões a respeito dos cortes de despesas nos três níveis de governo e nos três poderes, e especulações acerca da criação de um novo tributo em seu lugar.

O “Impostômetro”, um painel instalado na cidade de São Paulo pela Associação Comercial de São Paulo, acusava, em 18 de dezembro, mais de R$868 bilhões arrecadados no ano pela União, estados e municípios. A entidade irá acrescentar um dígito no painel, pois a colheita nacional de tributos, mesmo sem a CPMF, atingirá a casa do trilhão já em 2008.

Mesmo com essa dinheirama toda capturada pelo poder público, há quem defenda a recriação de um imposto exclusivo para a Saúde (e nessa lógica, por que não outro para a educação, mais um destinado à segurança, etc.?). Se governar é estabelecer prioridades, talvez seja pela descrença na capacidade de nossos governantes de fazê-lo que ainda haja gente discursando em favor de uma possível versão definitiva da extinta contribuição provisória - que durou dez anos -, exclusiva para a Saúde.

O poder fiscalizador da CPMF que não é tão grande quanto se diz. Embora os órgãos de governo se valham das informações obtidas através dela, é preciso observar que só são revelados os valores que saem das contas-correntes ou de poupança, já que aplicações diretas em cadernetas de poupança, em ações ou na chamada conta-investimento nada pagam até que sejam resgatadas, e o dinheiro efetivamente gasto. Assim, digamos que um corrupto ou mero sonegador deposite algum dinheiro diretamente nestas contas e deixe-o lá, rendendo, até aparecer uma oportunidade de lavá-lo: quem ficará sabendo?

Há outras maneiras de sonegar a CPMF, como o endosso em branco de cheques, prática que possibilita a criação de verdadeiras câmaras de compensação particulares, onde empresas trocam cheques entre elas. Através do mercado acionário é fácil repassar valores a terceiros, por meio de dois expedientes bem simples: pode-se fazer uma transferência de ações entre duas ou mais pessoas, ou uma operação em bolsa onde o lucro decorrente daoscilação na cotação de uma ação ou opção qualquer fica com a parte que se quer beneficiar.

O ideal, para efeito de fiscalização e combate à sonegação e corrupção, é saber quanto entra nas contas-correntes, de poupança e de investimento. É o que basta, e não é necessário fazer isto através de um imposto, pois da mesma forma que a Receita Federal do Brasil (RFB) recebe das administradoras informações sobre a movimentação dos cartões de crédito, os bancos e corretoras de valores podem e devem ser obrigados a dizer quanto entrou nas contas-correntes, de poupança e de investimentos, mensal ou mesmo semanalmente, pois o trabalho não é maior do que o de repassar os dados da CPMF. Para evitar distorções nas informações sobre as entradas nas contas, é imprescindível que bancos e financeiras informem também os valores de empréstimos creditados.

Praticamente toda semana os órgãos policiais desmantelam esquemas de corrupção que funcionavam há anos, a despeito da vigência da CPMF. E foi através das informações prestadas pelas administradoras de cartões de crédito que a Secretaria da Fazenda de São Paulo autuou, em setembro, 93,6 mil lojas que omitiram vendas nessa modalidade – fora dinheiro, cartões de débito e cheques -, e uma só loja recebeu R$ 5 milhões, mas declarou só R$12 mil. Além desse expediente, a fazenda paulista está dando 30% do valor do ICMS para quem pede cupom fiscal, pois raros são os estabelecimentos que o emitem espontaneamente. Se a CPMF fosse tão eficaz, isto seria desnecessário.

Os impostos, no Brasil, beiram os 35% do Produto Interno Bruto (PIB, que foi de 2,3 trilhões em 2006), e a sonegação é de cerca de 30% do PIB (Etco, André Franco Montoro Filho) . Isso dá muito mais do que a CPMF, e está muito acima das autuações da RFB em 2006, de R$ 55 bilhões. Recuperar esse dinheiro não só permitiria ao País prover serviços públicos decentes como expulsaria do mercado a má concorrência. Mas obter as informações que permitem detectar estes e outros crimes financeiros é algo que não depende de um tributo.

Mais dinheiro ainda e excelentes hospitais públicos teria o Pais se diminuísse a mania de grandeza das autoridades. A nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá custar R$ 328,5 milhões...

Domingo, 16 Dezembro 2007 21:00

Oportunidade Perdida

A credibilidade do Senado Federal deverá continuar anêmica com a eleição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para a presidência daquela Casa.

Depois de sangrar durante meses a fio por causa da hesitação de seus integrantes em julgar o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), a credibilidade do Senado Federal deverá continuar anêmica com a eleição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para a presidência daquela Casa.

Suas excelências perderam a oportunidade de pôr no comando do Congresso o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS), veterano de 25 anos, profundo conhecedor dos anais da instituição e célebre por sua postura ética. Mas os leitores certamente já ouviram falar de gente que foi preterida em processos de seleção em empresas porque eram “superdimensionadas” para o cargo.

Certamente foi isto o que aconteceu quando 68 entre 78 senadores julgaram que Garibaldi Alves, suspeito de desvio de recursos nas eleições de 2002 (Folha de São Paulo, 12/12/07) e de ser sócio oculto em emissora de TV (Inter TV, antiga Cabugi, repetidora da Rede Globo no Rio Grande do Norte), o que é proibido pela Constituição, mas que a absolvição do senador Renan Calheiros acaba de atestar não ser nada de mais, - até porque “todo mundo faz” -, está mais de acordo com os padrões atualmente vigentes naquela Casa. Ainda que nada venha a ser provado a respeito dessas acusações ao novo presidente, conviria neste caso invocar a questão da mulher de César.

Mas já vai longe o tempo em que a opinião pública tinha o condão de influenciar a conduta de nossos parlamentares, porque se assim fosse o Congresso estaria hoje em outro patamar ético.

Garibaldi, escolhido com o aval do presidente Lula, fez um belo discurso de posse - "Convoco todos a partilhar comigo a árdua missão de devolver ao Senado, perante ao (sic) País, toda a credibilidade de sua trajetória histórica" "Chego à presidência em um momento traumático para a Casa com os últimos acontecimentos que levaram o Senado a se aproximar de limites que jamais poderiam ser ultrapassados, sob pena de fraturar a imagem da Casa junto à opinião pública” – e não faltarão oportunidades para que a veracidade de suas palavras seja posta à prova.

O Senado perdeu a oportunidade de fazer jus a um “upgrade” em sua imagem. Ficou provado que presidi-lo nas atuais condições não é coisa para homens como o petebista Jefferson Peres ou pemedebista Pedro Simon. Este último, teria dito o presidente Lula, que não costuma apreciar quem se lhe opõe, “uma pessoa não confiável”, e pode-se dizer que para algumas das pretensões do presidente da República parlamentares como José Sarney, Jader Barbalho, Romero Jucá, o velho e bom Renan Calheiros e outros de semelhante quilate são mesmo muito mais confiáveis.

Entretanto, neste institucionalmente melancólico final de ano, bem ou mal, com ou sem a aprovação do tributo CPMF, e apesar da rarefeita oposição que o governo enfrenta dentro e fora do Congresso, as dificuldades enfrentadas pelo governo durante a batalha campal que se desenrola no Senado, menos por discordância dos protagonistas do embate a respeito da conveniência deste imposto e mais pela inesgotável fome do PMDB por cargos na máquina de governo, mostram que Lula, ainda que hábil no manejo do verbo e da verba, se perde quando exposto à adversidade, crescente à medida que o tempo for consumindo os três anos de mandato que lhe restam.

Enfim, nesta atribulada troca de praticamente seis por meia dúzia na sua presidência, o Senado se iguala à Câmara cuja legislatura que terminou ano passado foi considerada a pior de todos os tempos. Mas o recorde, pelo andar da carruagem, será quebrado.




Luiz Leitão
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Segunda, 03 Dezembro 2007 21:00

Vitória de Pirro

Uma apertada maioria de 51% pôs cobro às pretensões de poder perene e quase absoluto do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Talvez seja exagero dizer que a democracia venceu, porque Chávez ainda controla expressiva parcela do obeso Estado venezuelano, desde a Suprema Corte, passando pela gigantesca petrolífera PDVSA, transformada em seu caixa eletrônico, cujas receitas ultrapassam 60 bilhões de dólares anuais, até a Assembléia Nacional.

Mas sem dúvida, o freio imposto ao tal socialismo do século 21 veio em boa hora para mostrar que o populismo não resiste à ação do tempo; medidas como gasolina subsidiada, a sete centavos de dólar o litro, controle de preços e manipulação do índice de inflação são agrados efêmeros a populações ingênuas, e a fatura do almoço grátis acaba sendo cobrada de outra maneira.

O custo da aventura chavista se expressa de maneira visível para a o povo na escassez de gêneros alimentícios, no desemprego e na violência, e mais sutilmente na obsolescência da PDVSA, cuja produção, oficialmente declarada de 3,3 milhões de barris diários, é estimada pela OPEP em meros 2,4 milhões. O câmbio oficial é estipulado em 2,15 bolívares para um dólar, enquanto no mercado paralelo as trocas são feitas à razão de 6,10 bolívares por dólar.

Hugo Chávez, que sofreu sua primeira derrota eleitoral desde 1998, tem ainda cinco anos pela frente no poder, e a julgar pela maneira tresloucada como vem administrando a economia deverá enfrentar graves manifestações de insatisfação popular até o final deste seu, quem sabe, último mandato.

Pode ser que ele tenha razão quando atribui a vitória do não à massiva abstenção de 44%, mas o fato é que a incipiente oposição está adquirindo musculatura e as manifestações estudantis, duramente reprimidas, foram essenciais para o resultado desfavorável à reforma constitucional absolutista que se pretendia implantar no país.

Existe em seu caminho, no entanto, o fator econômico, aquelas adversidades tão óbvias que sempre acabam surgindo quando se dá aos governados muitos direitos e escassos deveres, quando se tenta passar a ilusão de que o Estado tudo pode e resolve.

Os que apóiam o governo Chávez, e há muitos deles no Brasil, dirão que o resultado das urnas é a demonstração sonora da sua índole democrata, mas é preciso dar tempo ao tempo, porque só com enorme boa vontade pode-se acreditar que ele aceitará placidamente o fim do seu longamente acalentado sonho do sociobolivarianismo – “foi uma vitória de Pirro”, disse ele ao comentar o resultado do referendo. Talvez, mas também se pode considerar um vexame para quem obteve, há um ano, sete milhões de votos e, ontem, apenas quatro milhões.

Convém assinalar que a segunda Lei Habilitante, aprovada em janeiro de 2007, que Chávez soube obter sem grande esforço de um Legislativo literalmente sem oposição, já lhe dera superpoderes, como o de governar por decreto durante 18 meses, com autorização para legislar em 11 áreas, conforme seus objetivos políticos.

Para quem está no poder, cinco anos é pouco tempo, mas para os governados pode ser demais. Principalmente quando o governante de turno dá declarações delirantes, como “A revolução bolivariana transformou a Venezuela numa potência mundial”, ou “Hoje, do que ocorre na Venezuela depende a salvação do mundo.

O lado sinistro dessa história é que de um presidente capaz de dizer tais barbaridades pode-se esperar o pior, especialmente quando dispõe de forças armadas bem equipadas e uma milícia com quase um milhão de integrantes que lhe é absolutamente fiel.

Terça, 06 Novembro 2007 21:00

O Gosto Pelo Poder

O poder é fascinante, e o simples prenúncio de seu fim apavora e desperta uma atroz melancolia na maioria das pessoas investidas em cargos de comando.

Diz a lenda que no fim do mandato dos governantes nem mesmo o cafezinho é servido com o zelo e a qualidade habituais, uma cruel demonstração de ingratidão por quem se dispôs a servir a sociedade com tanto empenho que não mediu esforços na disputa pelo sufrágio de seu nome para merecer tamanho privilégio.

O poder é fascinante, e o simples prenúncio de seu fim apavora e desperta uma atroz melancolia na maioria das pessoas investidas em cargos de comando, seja um presidente da República, de um sindicato ou clube, um síndico de prédio ou o mandachuva de uma grande empresa.

Imaginar-se sem o assédio e as mesuras do dia-a-dia pode ser aterrador para quem se acostumou a ser o centro das atenções, o alvo de críticas e elogios, raramente sinceros. O poder não é para qualquer um, e talvez por isso seja tão difícil ter a pessoa certa naquele lugar que o presidente Lula chamou de “o ápice de um ser humano”.

As pessoas erradas, tão freqüentes em presidências, prefeituras, gerências e que tais, são as que se deixam embriagar pelos voláteis eflúvios do poder, as mesmas que tentam quase heroicamente resistir à ordem superior – em geral a voz do povo – para apear do cavalo.

Embora o jogo do poder tenha regras, a tentação de quebrá-las é quase sempre inerradicável. Que o diga a legião dos inconformados, aterrorizados ante a perspectiva do fim do mandato: o venezuelano Hugo Chávez, que providencia a mudança da Constituição para poder se reeleger perpetuamente; Álvaro Uribe, da Colômbia, de olho em um terceiro mandato; Vladimir Putin, que, mais engenhoso, sai em 2008, é nomeado primeiro-ministro, reforma - como o leitor certamente adivinhou - a Constituição da Rússia e se reelege em 2012.

Bill Clinton, decerto saudoso dos bons tempos de presidente, poderá ter o consolo de ser o consorte de Hillary, se tudo der certo, quem sabe, por oito anos. Néstor Kirchner foi mais original, cedendo a vez à mulher na presidência da Argentina para, revigorado, tentar em 2012 uma reprise da recém-concluída dança de cadeiras conjugal.

Um dos pilares da democracia é a alternância do poder, embora muitas nações permitam que o mandatário da vez repita a dose em uma ou mais reeleições. Mas o tempo, esse tirano, sempre torna tudo efêmero; e o inescapável fim das coisas logo desponta ao fim de uma curva.

Como é preciso manter as aparências, modificar a Carta é a artimanha preferida também na América Latina. Fernando Henrique Cardoso fez isso em 1997, emendando, sabe-se lá a que preço, a Constituição votada apenas nove anos atrás, para poder reeleger-se, e dizem as más línguas que o presidente Lula muito apreciaria antecipar para 2010 a sua volta prevista, se os ventos lhe forem favoráveis, para 2014.

Mas Lula jura que não, que com a democracia não se brinca, e manda aquele seu discretíssimo assessor Luiz Dulci e ministros afirmarem com ensaiada convicção que ele desautoriza a iniciativa e não tem nada a ver com a idéia absurda de um terceiro mandato sucessivo. Enquanto isso, a proposta de emenda constitucional que renovaria as regras do jogo a partir de uma espécie de “começar de novo” tramita na Câmara...

Desde que as sordidezes petista, tucana e pemedebista, com esta ou aquela exceção, se tornaram tão evidentes quanto indistinguíveis, que tanto faz Lula como Aécio Neves ou José Serra, a emenda do tri que favoreceria o carismático ex-metalúrgico tem, sim, boas chances de prosperar.

Lula da Silva surfa em invejáveis 60% de aprovação, o país conquistará o grau de investimento, a Bovespa saiu de 14.400 pontos em 2002 para 65.317 em outubro de 2007; a indústria e os bancos lucram como nunca antes, a construção civil está a toda e o consumo segue em alta acelerada; a Polícia Federal prende às mancheias, agora sem alarde; e para completar, a Copa de 2014 será no Brasil, o éden tropical.

Logo, por que correr riscos? Certo pelo incerto, para os pragmáticos é mais fácil embarcar no carisma de Lula e praticamente garantir o futuro à sua sombra.

Pelo sonho de consumo do poder eterno, ou quase, sempre se dá um jeito; toma-se, de preferência, o caminho mais curto, cômodo e seguro.

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