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Thomas Korontai

Thomas Korontai

Thomas Korontai é consultor em propriedade industrial e Presidente Nacional do Partido Federalista.

Segunda, 23 Maio 2011 08:02

Recadastramento e Enganocracia

O Estado faz "bullying" com todos os cidadãos e ainda pagamos a conta. E chamam isso de democracia! Ora, seria uma democracia se o voto fosse facultativo, distrital e auditável. Sem isso, somos vítimas de uma das maiores farsas do planeta.

Quarta, 18 Maio 2011 13:30

A Oficialização do Lulês?

O idioma de uma nação é a referência cultura de seu povo. Mesmo que o idioma não seja oficial, mas preponderante, como no caso americano, por exemplo, não se admite sua desestruturação gramatical e ortográfica, mesmo que seu uso cotidiano e coloquial se permita à adoção de gírias, imperfeições gramaticais e regionalismos.

A discussão do novo Código Florestal comete um equívoco cuja precedência se baseia em todos os que já foram e continuam sendo cometidos no País: é feita em Brasília para que seja válida em todo o território nacional.

A diferença entre ambos é abissal, embora não pareça. Inflação é desvalorização da moeda. Complicado, quando se observa a desvalorização do dólar diante do Real. Mas o Real também desvaloriza, diante do seu público.

Sábado, 23 Abril 2011 23:18

Competição Injusta

A viagem à China feita pela atual ocupante do Planalto poderia ser encarada como qualquer outra que qualquer presidente faz a vários países, ou seja, estreitar laços e abrir canais para novos negócios.


A viagem à China feita pela atual ocupante do Planalto poderia ser encarada como qualquer outra que qualquer presidente faz a vários países, ou seja, estreitar laços e abrir canais para novos negócios. Embora não tenhamos acesso a todos os negócios e possibilidades abertos ou não, a notícia de que os eletrônicos, com a vinda dos chineses ao Brasil, vão ter seus preços bastante reduzidos preocupou. Não pela queda de preços, sempre bem vinda, mas pela forma como isso ocorrerá: com o fim definitivo das empresas brasileiras.

Sim, a maioria das empresas brasileiras não resistirá à uma competição absolutamente injusta que o Governo Brasileiro está impondo. Haveria chance de competição justa somente quando a empresa brasileira estiver livre dos problemas que todos já conhecem - burocracia, encargos trabalhistas, carga fiscal e tributária, caótica infra-estrutura e taxas de juros estratosféricas, além da instabilidade das regras. Os chineses, mesmo submetidos às mesmas regras brasileiras, vêm com capital barato e tecnologia de ponta, com muito apoio de sua terra. É bom, mas é ruim.

Essa forma de agir do atual governo parece apontar para a transformação do País em plataforma agrícola mundial, pois é óbvio que, sendo a agricultura a que menos é afetada pela carga tributária, por ser primária, vai receber mais investimentos e novos empreendedores – teoria dos vasos comunicantes. O problema é que os empresários não foram consultados. Como sempre, tudo é feito com base em outros interesses.

E o anúncio de que o Grupo Foxconn (China) vai investir US$ 12 bilhões em cinco anos para fabricar televisores e gerar 100 mil empregos parece não ter causado estranheza a ninguém. Não seria muito dinheiro? Cinco a oito, talvez dez vezes  mais do que uma plataforma completa para trazer uma indústria de carros? Ou tem “barulho de carroça” nessa informação, típica de vendedores de ilusões a um povo e imprensa anestesiados ou os chineses estão fazendo troça com os brasileiros – leia em http://if.org.br/ecos.php?codEcos=101 para saber mais...

O quadro geral brasileiro é caótico, todos já sabem. O que se insiste em ignorar é a solução – reforma geral do modelo de Estado Brasileiro orientado para um federalismo de verdade – autonomia tributária, legislativa, judiciária e administrativa. Afinal, com o fortalecimento dos governadores e dos povos de cada estado, via ficar mais difícil para um governo central tomar decisões que interessem a apenas seletos grupos do modelo feudalista plutocrático vigente no País.

Quinta, 21 Outubro 2010 10:05

Sustentabilidade Social - Pobreza (1)

Seguramente a pobreza é causada pelos governos, dentro de um modelo de organização que concentra poderes e metade da renda de todo o setor produtivo sem devolver a contra partida esperada.

Pela inconseqüente decisão do Sr. Ministro da Justiça Tarso Genro em conceder “asilo político” para um foragido italiano, legalmente condenado pela justiça italiana, reconhecidamente uma Nação democrática.

O Partido Federalista, na defesa da Democracia, da Liberdade, da Soberania e das Autonomias das Instituições, além das autonomias pregadas pelo seu Programa Partidário, vem de público protestar pelo que se segue adiante:

 

1. Pela inconseqüente decisão do Sr. Ministro da Justiça Tarso Genro em conceder “asilo político” para um foragido italiano, legalmente condenado pela justiça italiana, reconhecidamente uma Nação democrática;

 

2. Pela intromissão em assuntos internos de outra Nação, no caso, a Itália, ao questionar o julgamento que condenou o criminoso ligado à uma facção política radical e armada, terrorista portanto, rasgando páginas do próprio Direito interno brasileiro, do Direito Internacional e de uma Nação amiga, caracterizando-se como invasão à soberania da mesma. Algo jamais praticado antes neste País!

 

3. Por contrariar todo o código de conduta dos povos ocidentais, em relação aos crimes e criminosos, manchando mais ainda a imagem do Brasil no exterior, que já tem fama de ser refúgio de bandidos e foragidos da justiça de outros países. Uma vergonha!

 

4. Protestamos ainda, pelas declarações de apoio do Sr. Presidente da República aos referendos constitucionais na Bolívia e na Venezuela, cujas pretensões de seus governantes é a eternização no Poder. Trata-se de demonstração de quais são as intenções do Sr. Lula da Silva para com o Brasil, ao testar e avançar na tese do terceiro mandato, senão, pior, como nos países citados, cujos caminhos convergem para o centralismo total e conseqüentemente, o totalitarismo.

 

5. Associados os fatos, juntamente com tantos outros observados nos últimos anos, não há como não protestar pela associação do Brasil com ditadores, déspotas, caloteiros, terroristas e criminosos, em detrimento do que realmente pensa cada brasileiro, absolutamente espantado e enojado com os rumos do País.

 

Conclamamos a população Brasileira, para que, além de protestar, se engaje na Causa Federalista pela descentralização dos poderes, uma vez que é a centralização excessiva que faculta esses devaneios contra a democracia, contra a vontade de um povo esperançoso por liberdade, autonomia e instituições fortes que garantam as relações da Sociedade. O Brasil não pode jamais descer a esse nível abjeto do caudilhismo deixado para trás, das ditaduras ultrapassadas, e do populismo manipulador de massas, de interesses econômicos e políticos de toda espécie, vigente em países do Quarto Mundo na América Latina e África.

 

O Brasil tem outra vocação, de Grande Nação, de Grande Potência, com uma Sociedade Aberta, Livre, Democrática, que vive dentro do Estado de Direito que dá força e credibilidade às instituições que devem servir a cada individuo integrante do Povo. Esta vocação pode e deve ser exercida, com a força de cada brasileiro, pois a liberdade exige eterna vigilância, e agora, mais do que isso, a Nação exige que seus filhos não fujam da luta pelos valores tradicionais da liberdade e democracia, que sejam destemidos, como prega o maravilhoso Hino do Brasil.

Terça, 23 Setembro 2008 21:00

Reforma Política Deve Começar Nos Partidos

Um partido político deve ser um organismo que represente a vontade dos filiados que a ele aderiram em função de seu Programa Partidário. Para isso precisa ser democrático e não apenas uma legenda cartorial que abriga candidaturas.

Depois de assistir a participação expressiva do eleitorado norte-americano nas convenções partidárias que definiram os candidatos a presidência da República, não é de se estranhar que a imprensa e mesmo comentaristas brasileiros não tenham feito perguntas sobre o por quê daquelas festas, diferentes das que ocorrem no Brasil. Não estranho porque praticamente ninguém sabe como funcionam os partidos políticos no País. O que se costuma dizer que é que o americano é mais participativo do que o brasileiro na politica. Não foram apenas as dezenas de milhares de pessoas presentes em ambas as convenções, mas um volume de gente que as assistiu pela TV maior do que o volume de telespectadores das Olimpíadas. Mas por que isso?

São várias as razões e quero começar dizendo que não tem nada a ver com o povo de lá ser mais politizado do que o nosso. Pode até ser, mas não é a razão principal. Tudo começa nos partidos políticos, aliás, legendas políticas brasileiras, as quais, salvo melhor juízo, todas tem em seus estatutos, a existência do voto cumulativo, um dispositivo que permite que alguns filiados tenham mais votos do que outros. Esse dispositivo acarretou então, na criação de órgãos partidários internos, com alocação de membros através de acordos internos, criando as condições para acúmulo de votos. Existem ainda os parlamentares e ocupantes de cargos no Executivo, todos também com maior número de votos.

Essa situação criou grupos e facções intra-partidárias, grupos de poder, feudos, enfim, toda sorte de resultados que de democrático nada tem. O filiado comum fica alijado do processo de condução do partido. A ele cabe apenas eleger os delegados do diretório municipal que, no fim, vão representar interesses decorrentes dos acordos pré-convenções. Ou ser usado como massa para fazer festa, quando a legenda tem dinheiro para pagar passagens e estadias, especialmente para os mais pobres e desempregados. É algo parecido com o falido processo de representação politica nas casas legislativas, o povo é usado para legitimar políticos, que evidentemente terão que prestar contas, salvo raras exceções, aos financiadores de suas campanhas. O TSE divulgou uma nota, há pouco tempo atrás, de que existem no Brasil, cerca de 11 milhões de filiados a partidos políticos. Lamento discordar: são, salvo exceções, onze milhões de fichas assinadas. Quem achar que estou exagerando basta passear e pesquisar as legendas políticas, o que acontece com elas e como funcionam os diretórios, normalmente com pouca gente e sem participação ativa de filiados. Mas para isso, primeiramente é preciso saber como deveriam funcionar os partidos políticos.

Um partido político deve ser um organismo que represente a vontade dos filiados que a ele aderiram em função de seu Programa Partidário. Para isso precisa ser democrático e não apenas uma legenda cartorial que abriga candidaturas. Esta é, aliás, uma das razões das trocas que políticos fazem de partidos, como se fossem camisas. A democracia começa com a igualdade de todos perante a Constituição e, não poderia ser diferente em uma associação politica sem fins de lucro, na qual, só poderia existir um voto para cada membro, independentemente de quem ele seja, quantos cargos possui, se é fundador ou não. Liderança se faz com trabalho, com política interna e externa e as pessoas passam então, a confiar naquele líder.

Os filiados deveriam ter direito de escolher seus candidatos, em eleições primárias como ocorrem nos Estados Unidos, embora lá não seja necessário ser filiado, basta se inscrever e votar. Devem ter direito de aceitar ou não políticos com mandato que venham de outros partidos, decidindo através de referendos internos. Devem ter direito de modificar ou não alguma cláusula estatutária – o que se observa, salvo melhor juízo, é a modificação de estatutos partidários com votação daqueles que têm muitos votos e têm direito para tal, então as modificações ocorrem ao sabor de interesses de grupos e não do conjunto dos filiados. As regras só deveriam mudar se a maioria absoluta em votação nacional permitir. Os filiados devem ter direito de votar nos candidatos a cargos eletivos, mantendo-os por reeleição ou trocando-os por novos líderes que se apresentem para o desafio de conduzir o partido político.

Um partido político de verdade acredita nas suas idéias e as propõe ao eleitorado objetivamente, descartando-se completamente qualquer possibilidade de coligação com outros partidos, pois isso seria abrir mão de ideais e até mesmo de conduta para atender interesses de terceiros. Coligação é, para um partido político de verdade, algo imoral e desonesto para com seus filiados. O Estatuto deve proibi-la sob qualquer pretexto.

E para evitar que o partido seja objeto de manobras de quem tenha influência sobre milhares de filiados em um ou dois estados, há que se adotar o sistema distrital interno, que promove o equilíbrio e justiça nas decisões partidárias em todo o território nacional, caso o partido tenha tal abrangência. Neste sistema, cada estado tem delegados em número proporcional à população eleitoral oficial. Para uma federação em um território gigantesco como o do Brasil é uma das grandes soluções de justiça democrática para com os próprios filiados.

As regras determinam se um partido político vai ser realmente um partido de verdade ou se uma legenda. Um partido político sério promove, através de regras como estas, a meritocracia e põe fim às manipulações, às negociatas, ao mandonismo partidário, às oligarquias que se eternizam e impõe seu modus operandi aos novos que ousam se apresentar como líderes.

Se você imagina que no Brasil isso não é possível, quero lhe dizer que o Partido Federalista, que está em fase de organização no País é totalmente revolucionário nesse sentido. Não apenas nas idéias que propõe, na autonomia dos estados e municípios, na reengenharia das instituições nacionais, mas na própria forma de agir, pois, para haver coerência é preciso que as ações internas sejam do mesmo conceito das idéias defendidas ao público externo.

Dizem que o inferno está cheio de boas intenções. Por isso, há que se eliminar a ingenuidade, mantendo a pureza. Isso é compreender como funciona a natureza humana, falível pelos seus desejos, paixões, obsessões, ganâncias que perturbam a saudável ambição que se traduz na vontade de crescer e realizar. E penso que o novo Estatuto do Partido Federalista contemple essa engenharia de processo, que harmoniza interesses e preserva os documentos que registram a razão da sua existência e a própria forma de conduta. Há mais nesse Estatuto, o mesmo pode ser conhecido neste site, são detalhes importantes, que se relacionam aos principais pontos citados.

Respeito ao filiado e àquele que trabalha pelo Partido Federalista. Respeito ao eleitor que votará na legenda federalista em razão da confiança de que o Programa não é uma peça de ficção, e integridade dos propósitos, pois a maior obra de uma vida, para qualquer pessoa que venha a fazer parte deste partido político reformador, transformador, revolucionário no melhor sentido democrático da palavra, é fazer ou apoiar efetivamente, de fato, tudo aquilo que sempre se desejou para a Nação. E não se trata de “salvadorismo da pátria”, pois o federalismo não é ideologia, é ferramenta institucional que permitirá e motivará cada individuo, cada localidade, cada região, a ter poder e responsabilidade para criar seu próprio futuro, cuja diversidade se somará às milhares de diversidades do vasto território brasileiro, estabelecendo assim, uma imensa riqueza nacional, trazendo o Brasil do Futuro para o presente.

Podemos fazer isso. Juntos. Todos juntos. Filie-se agora mesmo e conheça o Programa de Multiplicação de Filiações e Apoiamentos. Se você estava esperando por algo novo e realmente sério - junte os pontos e constate isso – a hora é agora. E lembre-se sempre, que quem não gosta de politica será governado pelos que gostam. Com o Partido Federalista, você pode agora, começar a gostar de politica. A boa politica.

Saudações Federalistas

Sexta, 16 Maio 2008 21:00

O Que Está Acontecendo, Afinal?

O leitor já deve ter feito essa pergunta para si mesmo, a respeito dos fatos no Brasil, pois boas noticias se misturam com más notícias, todos os dias.

O leitor já deve ter feito essa pergunta para si mesmo, a respeito dos fatos no Brasil, pois boas noticias se misturam com más notícias, todos os dias. Seria uma guerra na mídia? Estaríamos vendo coisas? Será que o Brasil está bem? Está crescendo? Sob qual conceito? Para quem?

De fato, não é fácil ficar ileso mentalmente diante de tudo isso. Você já deve ter se perguntado por que um assassinato de uma menina em Guarulhos está sendo explorado (ainda!) exaustivamente pela mídia, em especial pela TV Globo, a ponto de muita gente não agüentar mais ouvir falar nisso. É como se fosse apenas esse o único caso dessa natureza a ter ocorrido no Brasil. Mas... quantas dezenas de crianças morrem todos os meses, pelos mais diversos motivos? E adultos? Melhor parar por aqui...

De outro lado, o Brasil recebe o selo de qualidade de bom pagador, o “investment grade”, que preocupa exportadores e agrada investidores. A bem da verdade, a novidade, ao trazer mais dólares para dentro do País, vai mesmo escancarar mais ainda as deficiências da indústria nacional, sobrecarregada com tributos, fiscalismos, burocracia, encargos trabalhistas, e que estava protegida na época do câmbio que valorizada a moeda estrangeira. O Governo acena com medidas paliativas, algo como um “programa de cotas de benefícios para exportadores”, mas é certo que vai beneficiar apenas alguns. A tentativa de manipular o mercado como se faz com teclados de um piano não dá certo, pois o mercado toca sua própria música, o governo desafina para a maioria. Quem vai fazer muito dinheiro serão realmente investidores, especialmente estrangeiros, corre-se o risco de se criar uma bolha especulativa, como aconteceu nos EUA.

Preocupante, novamente do lado ruim, a questão de Roraima, pois é nítida a interferência externa através de inúmeras ONGs, que estão manipulando indígenas e gente do próprio governo. Bem fez surgir dentro da caserna, a voz de um corajoso comandante, que sabe bem o que faz nas Forças Armadas – servir ao País, e defender o território nacional – missão natural de qualquer força militar de qualquer nação. Bem lembrou que as Forças Armadas servem ao Estado e não a um Governo. Mas é triste ver que o próprio Governo não tenha enxergado o risco de até perder parte do território nacional – sem exagero e sem receio de estar escrevendo alguma bobagem. Corre à boca solta que a idéia é bem essa, de não enxergar mesmo, considerando outros planos maiores, seja de algo chamado Foro de São Paulo, seja de algo que se alinha com a construção de um governo mundial. Pelo sim,, pelo não, o Brasil e os brasileiros que se acautelem...

Do lado bom, notícias de crescimento nas exportações, mas há que se considerar o crescimento dos preços dos alimentos. O Presidente Lula tem razão quando defende o programa brasileiro do etanol à base de álcool de cana, sobre os ataques externos exigindo uma moratória no plantio de “combustível natural”. Afinal, apenas 3% ou 4% da área agricultável do País está ocupada com cana, ou seja, tem muito espaço para fazer combustível para uso interno e externo, a preços tres vezes mais competitivos do que o etano norte-americano à base de milho. O tema é bastante explorado pelo Planalto, afinal, aumenta a popularidade do candidato que cultiva o terceiro mandato. Mas é bom salientar que o crescimento dos preços dos alimentos é resultado do ingresso de mais de um bilhão de novos consumidores no mercado mundial e aí, é a lei da oferta e procura, não a tal da inflação e “crimes contra a Humanidade”. Ou seja, o culpado disso tudo é o progresso. Ainda bem que existem os transgênicos para ampliar a produção de alimentos, se não, o quadro estaria muito pior.

Mas e as violações cada vez mais constantes da Constituição? Prisões em operações pirotécnicas da Policia pelo País inteiro, quebra de sigilo telefônico - cerca de 409 mil grampos foram autorizados só em 2007 - quebra do equilíbrio e principalmente independência dos Três Poderes, a passividade das Instituições diante dos movimentos de terrorismo representados pelo MST e demais assemelhados, enfim...

Pois é, junto com a imagem que se tenta vender de Brasil Potência ao mundo, não se percebe o ridículo que o tema ora provocado trás para a imagem do País, que passa a ser visto exatamente no mesmo nível de uma Venezuela, embora não tenhamos chegado a tanto. Mas a manipulação popular, com bilhões de reais desviados para o custeio de bolsas esmolas para milhões de famílias poderá garantir, sem que haja espaço para oposições, a modificação constitucional via plebiscito que forçaria o Congresso a aprovar tal aberração. Eu que acredito tanto nas reservas morais da Sociedade e das Instituições como o Congresso, vejo risco, pois Goebbles foi o melhor professor na arte da publicidade politica governamental.

Confesso que ainda não sei ao certo se de fato existe mesmo tanto progresso no País. Talvez sim, em boa parte, pois os resultados das exportações de grãos e minério chegam sob efeitos concêntricos, a inúmeros setores interdependentes, afinal, o mercado é formado por inúmeras cadeias de produção. Guindados pelo frenético crescimento da China e Índia, que consomem cada vez mais alimentos e demais insumos, fomos afetados positivamente mas, por quanto tempo? Lembro da época em que o Brasil e o mundo iam bem se os EUA fossem bem, agora existem novos elementos nesse mercado. Mas precisamos apenas depender do crescimento dos outros? Quando teremos nós o nosso próprio crescimento sustentado e contínuo? Será que sobreviveremos se continuarmos a pagar mais de 100% em tributos sobre tudo que consumimos? Sim, meu caro, cem por cento, pois o correto é olhar a tributação sobre o custo limpo dos produtos e não sobre o preço cheio.

Seria exaustivo navegar entre altos e baixos, o bom e o ruim do que ocorre com o Brasil e brasileiros no dia a dia desta Nação, por isso fico nesse resumo provocativo, para que não nos deixemos levar por ilusões. Pessimismo? Catastrofismo? Não, é claro que não, eu mesmo, como empresário, tenho me beneficiado com o momento positivo que afetou vários de meus clientes, além da vontade de empreender que faz com muitos brasileiros pensem em iniciar novos negócios. Quero que continue assim, quero que se tomem medidas para proporcionar um tempo mais longo de crescimento econômico, e não sou nenhum pessimista, apenas “as contas não fecham”. A construção de um modelo plutocrático centralizado se faz com apoio popular e com apoio empresarial, especialmente dos grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros, e atualmente existem muitos recursos para isso, como o crédito fácil, mesmo a taxas ainda proibitivas.

O crédito fácil foi e é um dos maiores impulsionadores da economia de qualquer país, isso foi descoberto há muito tempo pelos norte-americanos, cujo índice de crédito supera os 120% do PIB – nós ainda estamos a 35% do PIB. O meu receio é a falta de sustentação efetiva disso tudo, pois juros altos, salários ainda deprimidos, dependência externa, agora não mais financeira, mas econômica, burocracia cada vez pior e mais centralizante, tributos cada vez maiores, não se sabe por quanto tempo durará. O quadro mais parece um belo castelo de cartas, e eu gostaria de estar redondamente enganado. Contudo, medidas paliativas, corretivas pontuais, podem dar tempo ao tempo, até que se configure o novo quadro político de uma Nação que ainda nem elegeu os prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos e só se fala nas eleições de 2010. Entende por que a conta não fecha?

Sobre o Primeiro de Maio não tem muito o que falar, pois com o modelo de trabalhismo mantido no Brasil há mais de 70 anos, e todo o quadro de problemas causados por um modelo de Estado centralizado, a data em questão continua sendo, para mim, um Primeiro de Abril.

Sábado, 23 Fevereiro 2008 21:00

A "Portelinha" é Federalista?

Mas o principal ponto que quero destacar é a aparente autonomia reinante na favela da Portelinha, cujo reinado do personagem de Antonio Fagundes, Juvenal Antena, deixa transparente alguns aspectos que merecem ser observados.

A atual novela das oito, exibida pela Rede Globo, traz ao público diversos temas para discussão, e desta vez, com uma faceta mais provocativa do ponto de vista das tradições brasileiras, apontadas como conservadoras, após o sucesso do filme Tropa de Elite.

Mas o principal ponto que quero destacar é a aparente autonomia reinante na favela da Portelinha, cujo reinado do personagem de Antonio Fagundes, Juvenal Antena, deixa transparente alguns aspectos que merecem ser observados.

O primeiro é a demonstração clara da liderança paternalista de Juvenal, ao sentar-se no “trono” para ser juiz e conselheiro, quando não o próprio poder executivo, nos casos que lhe são trazidos pela população local. As soluções são rápidas e obedecidas por todos que chegam à sua frente. Isso me faz lembrar do juiz distrital das cortes norte-americanas, aqueles que decidem em minutos as milhares de querelas que se apresentam diante de um deles, evitando o entupimento do Judiciário. A maioria dos problemas tem solução por ali mesmo, cabendo ao juiz a aplicação de multas, fianças, condenações curtas, dentre outras providências, tudo à luz dos princípios constitucionais – e não regras analíticas, sujeitas à contestações pelas dezenas de interpretações possíveis.

Essa agilidade, a custos muito baixos para a população que espera uma autoridade para decidir os problemas das pessoas, traz segurança jurídica para os pequenos negócios e as relações sociais de base, os quais constituem a maioria mais que absoluta das demandas judiciais em qualquer lugar do mundo. Afinal, seres humanos vivem em confronto, embora não aceitem viver sem que seja em sociedade.

Outro ponto que destaco é o debate entre o estado paralelo, que, neste caso, funciona com agilidade, encontrando soluções rápidas para os diversos tipos de problemas, e o Estado oficial, através da presença de um deputado federal e agora de seu assessor, Evilásio, cria de Juvenal, mas que já não concorda com o crescente autoritarismo do caudilho local. A pergunta que me pareceu intrínseca neste debate é: “afinal, porque deixar as regras do Estado oficial valerem aqui, se o Estado oficial nada faz pela favela?” Não seria melhor deixar que o poder local, mesmo que representado por uma liderança paternalista, siga tocando a vida de todos, resolvendo seus próprios problemas em comunidade?

Não estou defendendo o “estado paralelo”, não me entendam mal, mas a estória mostra exatamente esse debate, e creio que até o final da novela, até agora interessante, bastante diferente das anteriores, pois não vi apologia a valores estranhos à tradição brasileira, o debate deverá ser ampliado, provavelmente deixando a pergunta no ar. A favela da Portelinha demonstra como é possível a convivência em comunidade, em harmonia, mesmo com os dramas humanos, mostra como pode se sustentar economicamente, embora Juvenal seja também, o estereótipo do poder centralizador, por controlar a arrecadação para a “associação”, não deixando de usufruir indevidamente da mesma, como na prática ocorre no Estado oficial. Mas mostra também, como esse conjunto pode coexistir pacificamente quando os assuntos e querelas são rapidamente resolvidos por uma autoridade. As pessoas parecem concordar em pagar o tributo desde que tudo seja resolvido.

A autoridade não pode faltar. O que um povo espera é ter liderança e autoridade, mas nunca o autoritarismo – aliás, o autoritarismo crescente de Juvenal poderá levá-lo a perder seu “trono”, caso seu novo desafeto, cheio de ideais de democracia, chegue a peitá-lo, como já começou. O autoritarismo do estado paralelo não será páreo para o autoritarismo do Estado oficial. Mas a liderança com autoridade do estado paralelo tem condições de muito mais resistência contra o autoritarismo do Estado oficial. Este último, diante do autoritarismo de Juvenal, poderá “libertar” o povo da Portelinha, para submetê-lo ao seu próprio autoritarismo e, paradoxalmente, abandono.

Eu conheci uma favela assim no Rio de Janeiro, a de Recreio dos Bandeirantes. Fiquei impressionado com o nível de confiança interna, até carros com janelas abertas e objetos nos bancos eram vistos, sem que isso representasse problema. O movimento comercial de produtos e serviços era intenso. Não existe crime, pois criminosos que são flagrados, são “convidados” a deixarem o território imediatamente, sob pena de execução. O Estado Oficial não existe sequer nas transações imobiliárias, garantidas por documentos assinados e registrados na sede da associação local. Não existem tributos, apenas contribuições mensais para a Associação. Pessoas de classe média estavam se mudando para lá, pois era mais seguro, com mais prosperidade do que no Estado oficial. Dizem que a Portelinha foi inspirada no Recreio dos Bandeirantes.

Os fatos demonstram, tanto na vida real, quanto na ficção, que a autonomia local deve ser observada como natural do ser humano, especialmente em grupos sociais, pois a visão de uma sociedade nacional igualitária e conectada entre si, como se fosse uma pequena comunidade, é, além de utópica, agressiva à própria natureza humana, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil.

Alegra-me de ver o assunto tratado em uma novela com o alcance que tem. Mesmo que este tema, tido mais como pano de fundo do que principal, não tenha sido notado por muita gente, o conceito se alinha com a essência de praticamente todos que acompanham a novela, independentemente de alguns temas mais bizarros como o caso dos dois pais, um heterossexual e outro, homossexual, para uma criança. O que vai ficar, na minha opinião, como destaque, consciente ou inconsciente na cabeça das pessoas, é o conceito da autonomia local, do poder local, da responsabilidade local, em confronto com o Estado e seu aparato autoritário, sem autoridade e sem liderança, ávido apenas em sugar recursos através de uma miríade de tributos, sem a justa contrapartida, apenas migalhas.

A autonomia e a descentralização poderão trazer muitos juvenais pelo Brasil afora, mas, com o poder da mídia em informar a síndrome do autoritarismo será progressivamente curada, cambiada por um consentimento individual e coletivo à necessária e até agora insubstituível liderança com autoridade. O povo sabe o que quer...

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