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Anselmo Heidrich

Anselmo Heidrich

Professor de Geografia no Ensino Médio e Pré-Vestibular em S. Paulo. Formado pela UFRGS em 1987.

Segunda, 09 Setembro 2013 14:49

O VERDADEIRO NOME DO "NACIONALISMO"

Comércio é troca e se troca por vantagem. Pensar que comércio beneficia somente "alguns poucos" é falta de conhecimento.

Quarta, 06 Outubro 2010 09:00

Valor, Justiça e Democracia

Há uma fronteira tênue entre o ceticismo e a justiça. O ceticismo requer mais a dúvida que a crítica (pré-determinada) e a justiça não pode descartar a possibilidade de reversão de nosso pré-julgamento quando tivermos motivos suficientes.

Quarta, 20 Maio 2009 21:00

Enem Que a Vaca Tussa

Já se tornou um clichê dizer que se procura melhorar a ponta e não a base do sistema, o ingresso na universidade e não o fundamento de tudo, que é o ensino básico

 
Porém, dizer só isto e concluir que a escola pública é um fracasso por ser pública não serve de subsídio para se entender o que passa. As escolas técnicas federais, antigos CEFETs, atuais IFs contam com elevado nível de concorrência para ingresso do professor. Os salários iniciais com mestrado são da ordem de R$ 5.000,00. Mas, não são boas só por isto. O aluno passa por avaliação prévia, como um vestibular. É um modelo bastante antigo, dos milicos se não me engano. Aliás, na época deles, ao contrário que se diz por aí, o ensino era muito melhor...
Aqui em Florianópolis, a escola que até bem pouco tempo mais aprovava nas universidades mais concorridas (que são públicas) era a militar.
 
No entanto, esta polarização entre socialistas e liberais empobrece o debate. Perde o foco mesmo. Se mais de 600 dentre as 1.000 piores avaliadas são públicas e apenas 35 destas estão entre as 1.000 melhores há um fato inquestionável: o ensino público está péssimo. Não adianta socialistas chiarem nem brigarem com números. No máximo pode se questionar a metodologia do ranking, mas não é o que costumo ver nas listas de discussão.
 
Por outro lado, os liberais que me perdoem, mas suas análises são ridiculamente pobres. Tem que se observar os detalhes: 50% das piores entre as públicas são nordestinas. E não me venham falar em preconceito, falemos em números que estão ali. O que provoca isto? Assim como a classe média se afastou do ensino público fazendo seu nível baixar, é sintomático que exista alguma correlação entre os índices e uma dada tradição. Se não gostou, brigue com quem formulou a pesquisa, diga que o Enem não avalia nada... No que não concordo, apesar de achar o Enem fraco: a prova deixa a desejar frente outras, como a Fuvest dos anos 80, p.ex.
 
Outra questão importante é por que algumas públicas estão entre as melhores se, como dizem por aí, é “lixo”? Isto é infantilidade, torcida... Nível baixo de argumentação, tão baixo quanto as piores notas da pesquisa em debate.
 
Por outro lado, o estado é dividido em vários níveis, esferas e o que se esperaria, caso a pesquisa servisse para algo efetivo é que o exemplo destas boas escolas públicas fosse estudado e, quiçá, adotado como modelo. As boas escolas públicas são federais, distantes da formulação de diretrizes locais, municipais do ensino. Ou seja, a própria sociedade não se envolve cobrando melhoria no ensino, que por sua vez parte, infelizmente, de Brasília. O que, aliás, eu detesto admitir, mas é o que os números mostram. O que elas fazem de diferente deveria ser nosso ponto de partida para o questionamento. É só salário? Com meus 20 anos de experiência na área digo que isto, sem dúvida, pesa, mas não é tudo. "Basta aumentar os salários dos professores para que a educação melhore" é o equivalente a dizer que para acabar com a corrupção policial basta aumentar o salário... Dos policiais corruptos!
 
Agora, longe de mim dizer que temos que melhorar o ensino público para que o ensino público se universalize. Vade retro! Nada disto. O que tem que haver é a competição, e não só com o ensino privado, mas entre todos os tipos de escola. Em outras palavras, a escola pública que funciona adota o melhor das escolas privadas. O melhor das melhores escolas privadas, bem entendido. Pois, o ensino privado via de regra no Brasil também é fraco. Ridículo, para dizer a verdade. Não adianta se comparar com a miséria intelectual e disciplinar e achar que está bom, assim como não adianta olhar para a Somália e achar que o IDH brasileiro está satisfatório. Quem solta foguete em nome da empresa privada porque está melhor do que o país tem de pior não conhece o meio cultural, a administração e a prática cotidiana do que foi avaliado.
 
O Enem foi feito para nivelar por baixo. Sem ele, dificilmente, os alunos da maioria das escolas públicas teriam alguma chance de ingressar nas universidades mais concorridas. Mas, vejam bem: quem criou o Enem é um ignorante em matéria de comportamento social. Isto é, de mercado. Pois, os alunos de escolas privadas, e cursinhos, também usam o Enem. Logo, são eles que obtêm os melhores resultados. Não adianta tentar curar febre com compressas de água fria. E se for para criar cotas para estudantes de escolas públicas também é falho, pois a classe média também está colocando seus filhos nas escolas públicas para lhes garantir vaga, nem que seja só no último ano como sacrifício. Tolice de quem não é do ramo criar o Enem, tolice de quem não conhece resultados/externalidades advindas de políticas públicas mal formuladas. Conheço gente, amigos que colocam seus filhos em boas escolas públicas podendo pagar por melhores instituições ou empresas. No entanto, estão agindo racionalmente, como agentes de mercado. Ou seja, o poder público criou um sistema, a guisa de melhorar a educação que favorece quem já não precisa.
 
Já se tornou um clichê dizer que se procura melhorar a ponta e não a base do sistema, o ingresso na universidade e não o fundamento de tudo, que é o ensino básico. Mas, a raiz disto está no fato de que o burocrata do MEC não conhece porque vive imerso em ideologias advindas do que há de mais inútil: uma pedagogia da 'inclusão', como se a capacidade do aluno aprender a concorrer e desenvolver seu potencial fosse perverte-lo.
Quarta, 03 Dezembro 2008 22:00

Perene e Ingênuo

Em Elite de Assassinos (The Killer Elite, 1975) dirigido por Sam Peckinpah, assassinos profissionais são contratados para proteger político japonês ameaçado de morte. Como do lado oposto havia um antigo colega e desafeto do mercenário-protagonista, o trabalho serviria como pretexto para um acerto de contas.

 

(The Killer Elite)
 Em Elite de Assassinos (The Killer Elite, 1975) dirigido por Sam Peckinpah, assassinos profissionais são contratados para proteger político japonês ameaçado de morte. Como do lado oposto havia um antigo colega e desafeto do mercenário-protagonista, o trabalho serviria como pretexto para um acerto de contas. A certa altura, Mac (Burt Young) diz a seu comparsa Mike (James Caan) que de tão envolvido na operação, ele já não sabe mais quem é o vilão da história. Que, na realidade, nenhum sistema vale a pena, que enquanto discutem sobre “liberdade e progresso”, a vida dos civis não é levada na devida conta. Então, num arroubo realista, Mike responde:
 
- O vilão é todo mundo que tenta me machucar.

É um filme de ação interessante, pleno de diálogos com “crise de consciência”. E, muito embora seu protagonista tenha alguma razão, não se sujeita fazer qualquer trabalho por dinheiro. Tem lá sua ética... Se o vilão é quem tenta machucá-lo, ele escolhe quem quer beneficiar. É o “bom bandido”, que só existe porque tem seu oposto, o vilão vilão mesmo, George Hansen, interpretado por
Robert Duvall. Este, literalmente, não está nem aí para quaisquer considerações de ordem moral. É apenas um mercenário puro e livre no exercício de sua profissão.

Melhor do que o filme em si é interpretar o tipo de padrão que orientava o argumento das produções hollywoodianas nos anos 70. Mesmo em uma situação nebulosa, assassino contra assassino, mercenário contra mercenário se tornava possível distinguir um ‘bem’ de um ‘mal’ que, se não absolutos, existem com certo critério. A primeira vista, com olhar assumidamente anacrônico, é de surpreender a ingenuidade daquela época.
 
(Man of the Year)

Ingênuo? Então, que tal isto... Candidato Aloprado (
Man of the Year, 2006), dirigido por BarryLevinson narra história de um apresentador de talk show que chega à presidência dos EUA. Além de me ser particularmente difícil assistir um filme protagonizado pelo intragável Robin Williams, seu personagem Tom Dobbs faz um discurso, hipocritamente açucarado, no qual critica o financiamento de campanhas eleitorais e seu comprometimento com lobbistas. Preocupações como saúde, educação e meio ambiente seriam postas em segundo plano frente aos compromissos com companhias petrolíferas, químicas e farmacêuticas. Não deveriam existir “estados Democratas” ou “estados Republicanos”, mas só os Estados Unidos etc e etc.

A diferença entre os argumentos adotados pelos personagens é que, embora o filme sobre os mercenários admita que os conflitos sejam perenes, resoluções imperfeitas, mas viáveis não só são possíveis, como desejáveis. O ônus é delegado, em última instância, somente ao indivíduo em busca de soluções aos seus dilemas. No filme com Williams, o indivíduo também escolhe, mas basicamente porque a harmonia é certa e o conflito aparenta um “erro de percurso”. Para o presidente Dobbs, conflitos são acidentais e o bom senso deve nos guiar. O mal é plenamente identificável, as empresas que almejam lucros. Como se milhões de famílias atendidas e empregadas nessas estruturas produtivas fossem simples vítimas e não cúmplices ou beneficiárias de tudo que se faz.
 
Sem dúvida que o financiamento sugere compromisso, mas será que sua diversidade não permite certa autonomia para contemplar interesses, por vezes, díspares? Se uma campanha for financiada por setores agrícolas e industriais, o governo eleito teria que se equilibrar entre decidir manter subsídios aos produtores de milho, no caso do etanol americano, bem como fornecer matéria-prima barata às plantas industriais, o que poderia contradizer o compromisso anterior. Se tratasse de uma eleição na qual, os protagonistas Mike, o mercenário e Tom, o presidente estivessem em disputa em quem você votaria? Naquele que considera haver critério para definir quem está contra nós, o vilão, ou quem acha que podemos nos harmonizar sem conflito de interesses?
 
Dito de outra forma: você votaria em um mercenário com crise de consciência ou um apresentador ingênuo? Em um realista ou um pacifista? Ou ainda, em um isolacionista ou um neocon?
 
Se o critério para votarmos no personagem de Robin Williams for o “bem maior”, como é o caso da saúde, como poderíamos ir contra companhias farmacêuticas, cujos impostos cobrados mantêm o orçamento da união? Como tributarmos grandes fortunas, como propõe Barack Obama,[1] sem prejuízo aos indivíduos que se formarão na educação pública e trabalharão para estas empresas? É muito fácil quando a causa dos problemas é externalizada, quando não se assume uma réstia de responsabilidade individual.

E vejam como é possível empurrar idéias com germens totalitários como se fossem o supra-sumo do bom-mocismo: “só há um Estados Unidos...” No limite, o argumento presidencial do personagem de Man of the Year é antidemocrático. Não ocorreu ao roteirista perguntar que os estados se dividem por suas representações políticas, que estas refletem os diversos e, por vezes, divergentes interesses de civis e estados. É fácil criticar uma vaga e nebulosa entidade como os “estados” ou os “lobbistas” ou, pior ainda, o “sistema” quando esquecemos que quem demanda pelos estados, lobbies e compõem um sistema são indivíduos que pensam, agem e votam em representantes. Culpar uma abstração não passa de tentar nos eximir de nossa concreta cota de responsabilidade.
 



[1] Embora McCain se
opusesse a este tipo de tributo passou a defender o contrário após o estouro da atual crise.

 

Terça, 26 Agosto 2008 21:00

Conhecimento de Causa é Conhecimento

O desejo revolucionário no sistema de ensino não passa de uma incapacidade para pensar em reformas. Por que parte da utópica miopia de um mundo sem disciplina e sem moral.

 Em Por que a escola deve acabar, o autor se pergunta por que deve estudar os componentes da célula ou sobre movimento uniformemente variado. "Para que eu vou precisar disso na minha vida?" A questão não está colocada de modo correto. O que o autor deveria se perguntar é "por que não oferecer isto a uma vida?"

O "anarco-libertário" pensa que o sistema público de ensino é, essencialmente, autoritário e no seu julgamento acha que só a ele cabe decidir que o ensino tradicional não deve ser oferecido. No mínimo, ele peca por falta de pragmatismo. Pais de todas as crianças no sistema de ensino nacional decidiriam e criariam o próprio sistema de ensino. Homeschooling para todos?

Se o jovem ainda não sabe o que vai ser no futuro, justamente por isto deveria usufruir de todo o conhecimento disponível. Escolher como, se não tem a mínima base para adivinhar sobre o que vai e não vai precisar? Quem aqui, mesmo como adulto, sabe exatamente de qual tipo e quantidade de conhecimento vai precisar amanhã? Por via das dúvidas é melhor pecar pelo excesso que pela falta.

"Do ensino médio, imagino que você também não tenha levado nada para sua vida." Não mesmo? Mesmo que não nos tornemos professores, biólogos, físicos ou químicos, nós aproveitamos algo disto tudo sim. Noções gerais permanecem conosco, mesmo que básicas e incompletas. É de uma grande prepotência achar que podemos decidir agora sobre o futuro de jovens que, no futuro poderão nos responsabilizar por não termos lhes dado tal oportunidade, mesmo levando em conta todas as imperfeições que tenha, porventura, o atual sistema de ensino.

Não se trata de poder responder perguntas ao "Show do Milhão", mas de dispor de opções. E sem conhecimento, mesmo que incompleto reitero, não há como ter subsídios para a imaginação, condição indissociável da liberdade. Se mais tarde achar isto insuficiente, cabe ao indivíduo suprir as deficiências por si mesmo.

Diz o autor:

"O único conteúdo educacional estritamente necessário às pessoas é o domínio básico da língua e de algumas operações matemáticas. As outras matérias são, no máximo, um complemento. O fato de que conteúdos obviamente complementares sejam obrigatórios e que isso seja aceito como natural por todos nos diz muito sobre a cultura que prevalece na sociedade hoje em dia. E, ademais, qualquer um pode testemunhar no orkut que os nossos milhões de alfabetizados (até mesmo em escolas particulares, das quais sai a maioria dos usuários de internet), poucos sabem escrever uma linha em português inteligível. Parem as aulas sobre moléculas cis e trans e os façam estudar concordância verbal."

Biologia não é complemento de matemática. Esta é que uma linguagem que pode ser adotada no estudo de outras matérias. E é justamente seu ensino deficiente que faz com que estes "estudos complementares" não sejam melhor aproveitados. O que se testemunha no Orkut, entre outros sites de relacionamento, não é conseqüência do ensino, mas do ensino fraco. Não se deve jogar o bebê fora com a água suja do banho. O problema destes anarco-libertários é não ter foco sobre o problema confundindo o problema inscrito no sistema com as proposições do próprio sistema.

"[A] s crianças não são animais que devem ser domesticados. Além disso, restaria saber quais valores são tão desejáveis à sociedade. Esses valores evidentemente seriam ditados pelos powers that be."

0k. Esta afirmação se assemelha muito com o mote de que "se há governo, sou contra". Que poderes são esses? São articulados? Têm algum nome, endereço, modus operandi conhecido? São ocultos? A crítica ao poder subjacente aos valores da sociedade não passa de um clichê recorrente. Se vamos nos opor a toda e qualquer base moral, qual deverá substituí-la? Ou a sociedade pode prescindir da moral? As crianças não devem ser "domesticadas" como animais, mas quem disse que a educação dispensada a animais e crianças deve ser a mesma? Só quem nunca educou/domesticou um animal pode proferir tamanha bobagem supondo que tenhamos uma guia numa das mãos e um pacote de biscoitos na outra quando tivermos que ensinar valores a um filho.

"[E]ssa socialização é desejável? Eu, ao menos, mantenho amizade com não muitos dos meus colegas de escola. Pela minha experiência, eu posso dizer que poucos dos amigos de escola permanecem no futuro. As pessoas, em geral, se tornam amigas daqueles com quem compartilham interesses ou que trabalham no mesmo ramo de atuação. A escola é só um espaço onde as crianças e os adolescentes passam seis horas por dia. Elas não têm nada em comum além do fato de que vão ter prova de matemática na próxima semana. Veja, leitor, o seu próprio caso. Quantos amigos do ensino médio você mantém até hoje? É possível que você tenha nutrido grande amizade por algumas pessoas durante o tempo que passou na escola, mas depois que saiu dela, sua amizade provavelmente morreu. É natural que isso tenha ocorrido. Se você fosse ligar para os seus antigos amigos, o que diria? 'Como foi a prova na terça?'"

Se restarem poucos amigos é porque a escola, assim como qualquer ambiente de encontro proporcionou que fizéssemos uma triagem. Mas, se não temos muitos amigos destas épocas não é porque eram de uma escola, mas porque pertencem ao passado distante de nossas vidas. Eu tenho muitos amigos de minha adolescência (o que é raro entre a maioria das pessoas), embora poucos advindos das escolas por que passei. Isto significa que os poucos que encontrei não valeram à pena? Tolice. E assim como nas escolas, há vários outros ambientes, clubes, ruas em que morei, bares que freqüentei, dos quais não encontro mais meus velhos conhecidos. Não é atributo exclusivo das escolas, ter memórias que se perdem na poeira do tempo. Isto ocorre em qualquer lugar e ambiente de trabalho, idem. Faz parte do que se entende por "socialização" se preparar e treinar para adversidades encontradas na vida. E se as pessoas em geral têm amizades com interesses comuns ou no mesmo ramo de atuação, isto significa que elas não têm lá interesses diversificados ou apenas mantêm suas vidas monótonas.

Não acho que a nota na prova determine a qualidade de profissional que porventura tu poderás vir a ser, não acho que a escola, tal como é no Brasil seja um bom exemplo de meio de socialização. Acho também que faltam vários elementos criativos que poderiam torná-las mais agradáveis e estimulantes e vejo com extrema simpatia o homeschooling. Mas, argumentos simplórios delineados pelo texto linkado são, claramente, insuficientes para a crítica ao que temos. Se vamos propor algo, que parta de melhores princípios. E, por enquanto, não são todos os pais que dispõem de meios – intelectuais, mesmo – de substituir o modelo atual de ensino. Melhor do que jogar este fora deixando milhões de jovens no limbo entre a rua e a vadiagem, seria tornar a escola um espaço público, diversificado e atraente.

Palavras fáceis, eu sei. Mas, o elemento completamente ausente na argumentação anarco-libertária do referido texto é o senso de disciplina que, seja qual for o modelo, é indissociável do ensino. O que propõem os anarco-libertários, além de shoppings e computadores?

A melhor crítica que se pode fazer ao modelo de ensino numa realidade particular não parte dos que não a conheceram, mas do que procuraram melhorá-la. O desejo revolucionário no sistema de ensino não passa de uma incapacidade para pensar em reformas. Por que parte da utópica miopia de um mundo sem disciplina e sem moral. Se a liberdade é a meta, aquilo que supostamente a limita não pode se tornar indisponível ou censurado. Isto me faz lembrar quando sugeri à dois professores negros que dessem Mein Kampf como leitura nas aulas de pedagogia, pois seria a melhor forma de ensinar o que devem combater... Que seja dada a oportunidade do conhecimento de causa a quem quer que queira rejeitar um sistema. Do contrário, os anarco-libertários incorrem num paradoxo, o de selarem o destino dos que não conheceram o que foi extinto. Autoritariamente.

Terça, 12 Agosto 2008 21:00

Como Pensa o Brasileiro

Ninguém que trate seriamente do tema – cultura política – se contentará com uma generalização assim, tão grosseira.

Claro que este título tem o claro intuito de chamar atenção para leitura do texto. Ninguém que trate seriamente do tema – cultura política – se contentará com uma generalização assim, tão grosseira. Outros ainda dirão que deve ser levada em conta características regionais e locais, não se dando conta que o simplismo se mantém. O princípio da generalização nacional é o mesmo para a generalização regional ou local com mera mudança de escala.

Minha provocação vai no sentido de confrontar outras generalizações, piores, que teimam em dividir o mundo, dentre outras formas, em “direita” e “esquerda”. Veja bem, acho perfeitamente plausível que se divida assim em determinados contextos ou até mesmo, a título de didática, num tom coloquial em que os interlocutores sabem do que e de quem estão falando. Mas, tal dicotomia não resolve nem proporciona elementos de análise quando a questão tem temas comuns: o desenvolvimento social, urbano e ambiental. Todos, “direitistas” ou “esquerdistas” se dizem ser a favor destas premissas e o problema não pode prescindir da avaliação técnica em nome de uma ou outra cosmovisão em filosofia política.

Três casos ilustram o que tenho em mente.

Vivo em um bairro periférico em Florianópolis, com taxa de crescimento demográfico que figura entre as maiores do município. E a cidade passa por um processo de formação de seu plano diretor que, após a promulgação do Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – tem a premissa da “participação popular” como item obrigatório (artigos 43, 44 e 45 da referida lei). Acho desnecessário entrar em pormenores sobre como se processa a dita “participação”, na qual o típico aparelhamento político-ideológico feito nestes fóruns não é exceção à regra(1).

Meu bairro está sobre um aqüífero que conta com um delicado ecossistema exigindo um particular tratamento no desenvolvimento urbano. E o plano diretor precisa orientá-lo buscando compatibilizar a preservação tanto quanto possível com regulamentações que permitam o crescimento do bairro e outros bairros vizinhos de modo que não engessem a economia local. Como a maioria das pessoas não tem noção clara do que entende por “meio ambiente” ou “economia”, o normal é que se produzam orientações díspares, não raro conflitantes entre si. Isto sem falar que os planos diretores anteriores (o último data de 1997), recentes mesmo, não são cumpridos a risca por deficiência na fiscalização. Quando não é devido à corrupção, se dá por peculiaridades administrativas do setor público, nas quais o funcionário não atua de modo ostensivo ou sua administração saca a eterna desculpa de “falta de pessoal”. Como a coisa é feita para não funcionar, o desenvolvimento do jeito que é segue como um impávido colosso de arruamentos caóticos.

Dias atrás conversava com uma equipe de profissionais da área como arquitetos, urbanistas e geógrafos e demais interessados como professores, jornalistas e profissionais liberais. Eles, em sua associação civil, deliberaram que determinada região do distrito em análise tinha que manter certas características rurais (no que concordo) para permitir a infiltração das águas pluviais que realimentam o lençol freático. O lote mínimo requerido para essas áreas seria de 1.000 m2 (no que não concordo). Embora, eu more num assim, o problema é que a maioria não. E não creiam que daqui para frente será tudo diferente que não será não. Não funciona assim, a gente escreve o bonito e o ideal, vai para a Câmara aprovar e se der certo vira lei com todos acatando a nova normativa. Contemporizei que seria melhor adotarmos uma perspectiva realista de acordo com o maior adensamento populacional que ocorre, mas com princípios a serem adotados ao alcance de todos, como arborização e ajardinamento em percentual tal que permitisse a percolação da drenagem nos solos e calçamento correspondente que não o asfalto. Com exceção desta, a primeira sugestão fora terminantemente rejeitada, pois segundo meus colegas era melhor criar uma lei dura para que todos a temessem, criando assim um fator de dissuasão do urbanismo predatório. Insisti dizendo que não funciona e se vamos ajudar na elaboração de leis, que estas não tornem o plano, um mero instrumento figurativo e natimorto. Melhor partir das condições existentes (nem citei mercado para não ser objetado a priori) para ter maior chance de sucesso. Não adiantou.

Todo mês chegam novos moradores que se alojam em terrenos abaixo do mínimo estipulado em loteamentos irregulares que não são sequer de conhecimento do poder público. Mas, cujos fiscais da prefeitura podem levar alguma vantagem para fazer vistas grossas... É assim que funciona porque nosso pensamento é de bacharel. Basta criar algo escrito que o mundo irá ler e se adaptar. Quando perguntei à urbanista sobre os flagrantes casos que não se adaptam e o fato do plano diretor, caso passasse a normativa, me respondeu “daí aplica um TAC”, ou seja, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, que endosse medidas reparadoras ou mitigatórias. Mas, se elas vão ou não funcionar, é outra questão...

Alguns dias depois assisti a uma exposição sobre a criação de uma Unidade de Conservação, na qual se diferencia de uma Área de Preservação Permanente porque não cabe só ao estado sua administração e manutenção. Esta pode contar com a ajuda e co-participação de agências financiadoras, inclusive estrangeiras. Faz o que o estado não faz e... Dá dinheiro. Perguntei a moça que explicava como seria o que tinham em mente, qual a participação do banco alemão KfW, cujo logo aparecia sutilmente no canto do slide? “Só na pesquisa...” Fiquei com coceirinha na língua para saber valores, mas deixei para outra ocasião quando eu já tiver uma informação para contestar, caso a resposta não me satisfaça(2). A verdade vem por vias indiretas... Dizia ela que há um número de moradores em situação de subsistência que vive em regime de posse no parque praticando atividades ilegais como a caça e a pecuária. Mas, que o faziam porque não tinham alternativas. Ainda reforçou que nas imediações não havia condomínios ou loteamentos, que quando ocorressem trariam um adensamento com as conseqüências e depredação que conhecemos. Objetei que se pensava em criar tais alternativas, elas poderiam se dar graças a estes loteamentos que demandariam serviços fazendo com que as práticas tradicionais fossem gradativamente abandonadas, em favor de uma nascente economia local de serviços. Senti-me um terráqueo pedindo a alienígenas que me levassem a seu líder. O idioma era outro. Sua solução imaginária se dava na pura e simples implantação de um novo conjunto de normativas legais e transferência de recursos estatais para manutenção de “neo-párias territoriais” que um dia sonharam ser cidadãos. Isto era o melhor que conseguiam criar, uma “bolsa-lote”, uma paródia de reforma agrária em zona urbana, só isto e nada mais. Sua perspectiva do que seja socialmente aceitável era de reassentamentos para posseiros e desapropriações, caso tivessem algum registro imóvel. Apesar da retórica politicamente correta previam o conflito. Ainda considerei que com o plano diretor, vários instrumentos de melhorias urbanas poderiam ser adotados propiciando assentamento adequado ao tipo de ambiente e, mais importante, mantendo os antigos moradores em suas casas. Silêncio foi o que recebi como resposta e passamos para outra pauta.

O que “salva” o Brasil de um socialismo autoritário com uma cúpula dirigente e despótica é o crescente socialismo na esfera legal. Por outro lado, como também existe uma descentralização da condução destas demandas, muitas delas se contradizem ou ainda se anulam. No entanto, uma das características socialistas efetivamente se impõe, pois é exclusiva do estado: a criação de novos impostos.

Hoje mesmo falava com um amigo, microempresário bem sucedido e representante do plano diretor em bairro vizinho que considerava certas questões sobre a inexistência de áreas públicas que valorizassem os bairros, a desarticulação na criação de loteamentos e condomínios, a inexistência do repasse municipal do orçamento do PAC para obras de saneamento. Que os empresários e poder público estavam matando a galinha dos ovos de ouro do turismo ao não se articularem em prol do desenvolvimento de uma infra-estrutura sanitária, ao mesmo tempo em que vendiam nacionalmente a imagem da cidade como paraíso etc. Boas análises que esbarraram num muro intelectual. Sua proposta de solução não era a mediação desses setores e uma reengenharia do estado por si só, ele queria mais, queria a criação de um novo imposto para sanar os problemas sociais e ambientais. Veja bem, um jovem empresário... Um novo imposto.

Desnecessário dizer aqui tudo o que disse a ele... Mas, uma coisa sim: já temos todos estes impostos direcionados para isto e aquilo que explicitou. O que falta sim é gerência e uma coisa é básica, a obrigatoriedade na aplicação de leis já existentes que se perdem no manancial de tantas outras desnecessárias. Tudo esbarra no estado. Por estas e outras é que não levo a sério liberais que só enfocam suas análises no mercado sem propor uma reforma (local, para começar) da administração pública. Como se o papel e a caneta fossem sagrados, nós brasileiros pensamos que mais leis e impostos resolverão algo enquanto que isto tudo já existe. Como psicanalistas da política deveríamos pensar no que nossos homens públicos não dizem.

 

 

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[1] Conferir: http://www.ilhacap.com.br/edicao_abril07/especial__pdp.html

 

[2] Não partilho da visão conspiratória de que toda e qualquer ong estrangeira atuante em território nacional signifique um atentado contra a soberania nacional. Há que diferenciar o joio do trigo. O que contesto, evidentemente, são as condições em que operam e, sobretudo, o papel de seus representantes e parceiros nacionais quando não apresentam declarações sobre o fomento e movimentações financeiras. Em uma palavra: transparência.

Sexta, 18 Julho 2008 21:00

Globalismo, O Que Diabos é Isto?

A idéia de que um movimento globalista seja a “face do mal” da globalização se encontra amplamente disseminada, não só entre a dita esquerda, mas cada vez mais por uma auto-proclamada direita.

Dias atrás assistia a um seminário sobre o movimento internacional de ongs destinado a atacar de forma virulenta a soberania nacional, as bases econômicas liberais e nossa tradição cultural e religiosa. Era unânime entre os expositores a acusação de que a ONU é o principal organismo internacional com interesses escusos nesta empreitada de significado histórico. Ao final, no debate, um aluno colocou uma questão que, para mim, resumiu toda a fragilidade da tese globalista, do domínio e hegemonia mundial sob auspícios da ONU. Vou puxar de memória:

Meus professores de cursinho eram todos esquerdistas, principalmente os de geografia e história e, eles diziam a mesma coisa de vocês, só que ao invés de afirmar que havia uma conspiração mundial “de esquerda”, ela era “de direita”. Quer dizer... Que ao invés de dominar o mundo com ações da ONU, a ONU era submissa aos interesses dos países ricos e suas corporações mundiais. No fundo era o mesmo argumento de vocês, só que com conclusões opostas. Em vez de trazer o socialismo, elas estariam garantindo o capitalismo e monopólio mundial. Agora, eu fiquei na dúvida, quem é que tem razão?

Estes são dos bons... Sempre gostei de alunos que me desafiavam. Para mim, um round se passara e a próxima aula seria uma demonstração de que eu estaria certo e, para tanto, tinha que me preparar. Mas, lá viria novamente o mesmo insistente e teimoso aluno com novas e novas considerações que me deixariam atônito. Boas aulas contêm dúvidas e motivação para o próximo capítulo. Mesmo quando eu tinha uma resposta ensaiada, sua inconsistência me atormentava durante anos e, lá me via, tempos depois concordando com o querelante.

Agora, eu vou bancar o aluno chato.

Por trás das ações coordenadas em nível mundial e sua declarada agenda de boas intenções, em uma conspiração a portas abertas (!) estaria a ONU e suas várias agências apoiando constelações hierarquicamente descendentes de ongs. Seu objetivo: reduzir a soberania nacional, especialmente dos EUA, na medida inversa em que finca os pilares de um “governo mundial” no coração de territórios outrora separados por nítidas e irretorquíveis fronteiras.

Em tese, isto estaria ocorrendo sem que percebêssemos o real perigo da situação, encantados que estamos pelo canto da sereia de uma sociedade justa e igualitária. Porém, se observarmos como as coisas realmente funcionam, a teoria do “globalismo” mais parece um boneco de palha. Como o globalismo é visto como um processo em pleno curso, outros exercícios de futurologia podem ser aventados para confrontar sua suposta eficácia. Permita-me utilizar do mesmo recurso de seus teóricos, a “arte do chute”...

Cenários possíveis

O Conselho de Segurança (CS) da ONU pode sofrer modificações nos próximos anos. A UE poderá substituir a França e o Reino Unido, caso sua constituição européia venha a ser consolidada. Um outro equilíbrio de forças se avizinha no horizonte histórico com os já garantidos assentos à China, EUA e Rússia. África do Sul, Brasil, Índia e Japão também são candidatos viáveis a membros permanentes do CS.

As alianças militares poderão ser ampliadas, como ocorre atualmente com a Otan rumo ao leste europeu. A Rússia, através de sua Comunidade dos Estados Independentes, CEI (não tão independentes assim) poderá reincorporar a Bielorrússia. Como contrapeso ao tacão russo, as ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central (do Cazaquistão ao Afeganistão) procurariam reforçar alguma aliança. Outra interessante aliança que funciona como filial americana neste rimland continental é a do Sudeste Asiático que vai do Paquistão à Oceania, sobretudo, Austrália e Nova Zelândia. Tradicionais aliados americanos para conter a expansão russa ao sul. Esta, na verdade, uma reedição do que já ocorrera na Guerra Fria. Outros problemas às forças ocidentais se formarão com a evolução da Liga Árabe (não “tão árabe”, caso venha abarcar o Irã), o que levaria a concentração dos maiores esforços ocidentais, sobretudo americanos, mais do que os da Otan. E só a manutenção da estabilidade do Iraque e acordos com o Irã já serão suficientes para manter o Pentágono ocupado, seja McCain ou Obama o novo presidente. Uma Otan, por sua vez, já estará suficientemente ocupada com as investidas do “urso russo” na Europa Oriental e suas ameaças de embargo de combustíveis à Europa Ocidental. Ameaças apenas, pois se a Rússia detém o precioso recurso, os ocidentais são clientes indispensáveis. O que, em outras palavras, pode significar um relativo isolamento de Washington. A Organização da Unidade Africana (OUA) continuará uma mera quimera, cujo continente tem sido o maior celeiro de guerras civis no globo. Falar em “globalismo”, no sentido de uma ordem global centralmente conduzida e bem sucedida, neste cenário é coisa para quem abusa da liberdade de imaginação... No continente americano teremos a união indelével entre Canadá e EUA, mas com o “acorde dissonante” do México oscilando entre a atração econômica do norte e seu atrasado sul (Chiapas, p.ex.). Bem como a reserva de mão de obra na fronteira norte, contígua ao sudoeste americano. E a América Central continuará sendo assediada por Washington. A “sala de treino” em stand-by permanece na América do Sul, com um Brasil periclitante nas relações externas, mas com a consciência de possíveis sanções americanas contra “estados-pária” da Argentina, Bolívia e Venezuela a sinalizar as políticas do Planalto Central. A China permaneceria, contida em si mesma, um universo à parte que ainda terá que se definir melhor neste cenário global do ponto de vista político.

É fácil imaginar uma teoria contrária e nada inverossímil. Se tais considerações parecem gratuitas, qual a base empírica das assertivas que afirmam o contrário de modo igualmente voluntarista?

Demandas globais

Se a ONU é um organismo tão ruim que visa prejudicar os povos diminuindo sua capacidade de autodeterminação, porque tantos governos a apóiam? Se a pedra de toque do “globalismo” não se sustenta sozinha, algo não faz sentido. Mas, ainda assim vejamos como esta organização tem asseverado seus “tentáculos hegemônicos” sobre o globo.

Seis países sul-americanos, três centro-americanos, dois norte-americanos, dez países asiáticos, a Rússia, a U.E. e outros europeus não-membros, 17 africanos apóiam a organização, financeira, logística e militarmente. Chega a ser hilário pensar que é de “cima para baixo” que ocorre a influência. É justamente o contrário que se dá. Talvez seja na própria miríade de estados que tentam alcançar uma coordenação e organicidade, a razão da maior inoperância da ONU. Muito chefe pra pouco índio...

Nos anos 90 tivemos 16 ações com tropas da ONU para intervir nos casos de desastres naturais. Como sabemos, não são “tropas independentes”, mas mantidas através de contribuições dos países que a sustentam. Onde está o “globalismo”? Trata-se de uma ação calculada que busca otimizar ações ao redor do mundo, inclusive por estados concorrentes em influência e hegemonia global.

No mesmo período, se contarmos as intervenções para conter atividades guerrilheiras e/ou terroristas foram 21, ou seja, superando com vantagem os danos causados por forças naturais. Isto, antes de 2001, o que significa que esta discrepância tende a aumentar, com maior número de esforços conjuntos para deter este estado de anarquia. Bem que podíamos ter um pouquinho de “globalismo”... Digo, ordem.

Também tivemos 14 operações das tropas no período no papel de “forças de paz” ou ocupação, termo muito mais direto e sincero, como é do meu gosto. Se pensarmos no conjunto, as ações militares contabilizam mais que o dobro às destinadas a amenizar os efeitos das forças naturais.

Não há logística mundial suficiente para sustentar estratégias que levem a um domínio coeso de um pequeno grupo sobre bilhões. Nem sinergia de “metacapitalistas” (capitalistas que devido ao seu poder e monopólio estariam criando um mundo sob o escrutínio de sua “engenharia social” por intermédio da ONU) contra os interesses de dezenas de países e centenas de elites oligárquicas e suas burocracias. Desconsiderar isto significa comprar o mesmo erro marxista de ignorar o estado e suas ramificações internas como dotadas de interesses e vontade próprias. Dentre os inúmeros erros dos marxistas, este contribuiu sobremaneira para sepultar seus intentos revolucionários de acordo com a teoria marxiana, mundo afora perante a perenidade (e necessidade) dos estamentos burocráticos. Analogamente, a suposição de um conluio ONU-metacapitalismo trabalha com um “marxismo de sinal invertido” ao tomar os sintomas de funcionamento de um mercado imperfeito, como objetivos expressos de uma política global e as políticas de contenção de conflitos como expressão de ganho e sustentação das corporações quando, justamente, as próprias mega-empresas é que são ameaçadas em cenários nacionais conturbados por guerrilhas e insurgências várias. O marxismo aí reside na visão de uma “necessidade” e porvir que se implantarão de um jeito ou de outro, uma fé no “destino histórico” desejado pelos marxistas, amaldiçoado pelos teóricos do globalismo, mas que não passa de uma mesma fé social-evolucionista. Uma fé otimista ou pessimista não deixa de ser uma fé que não se põe à prova.

A idéia de que um movimento globalista seja a “face do mal” da globalização se encontra amplamente disseminada, não só entre a dita esquerda, mas cada vez mais por uma auto-proclamada direita que, de liberal, não tem quase nada. Tais “direitistas” podem até defender o liberalismo, mas não usam métodos de análise desenvolvidos por liberais. Na medida em que temem o avanço do capitalismo mundial e, equivocadamente, concluem que este decorre de um arranjo previsto e pré-determinado, o caos e anarquia política são vendidos como uma contraproducente planificação.

Se para evitar os malefícios da ONU, dos quais não duvido que existam, tenhamos que acabar com a própria instituição e suas ações de contenção da barbárie, se para sanar imperfeições de mercado tenhamos que acabar com o próprio mercado, o imaginário super-estado global terá que ceder lugar a estados nacionais cada vez mais repressivos. A título de conter o avanço de forças destruidoras de nossas sociedades, não duvido que seu remédio possa ser mais amargo que a doença levando o enfermo a própria morte.

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Fontes:

1. Ian Pearson, Atlas of the Future, New York: Macmillan, 1998.

2. International Institute for Strategic Studies (IISS), The Military Balance 1996-97, London: IISS, 1997.

3. Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI), Yearbook, New York and Oxford: Oxford University Press, various dates. 

Domingo, 29 Junho 2008 21:00

Algumas Considerações Sobre o Brasil

Nesta época de oportunismos nacionalistas, muito se fala da necessidade do povo brasileiro “reagir” aos interesses estrangeiros na Amazônia. Mas, me refresque a memória, há quantas anda nossa capacidade de reação aos problemas internos, mesmo?

 

Nesta época de oportunismos nacionalistas, muito se fala da necessidade do povo brasileiro “reagir” aos interesses estrangeiros na Amazônia. Mas, me refresque a memória, há quantas anda nossa capacidade de reação aos problemas internos, mesmo?
 
Não precisamos ir tão longe... Basta ver a “reação a dengue” no Rio de Janeiro, mais parece um caso para estudos antropológicos. Em plena epidemia, autoridades fracassam e a população mantêm seus lixões clandestinos contribuindo com sua cota para a disseminação dos mosquitos. Não admitir que a “cidade maravilhosa” esteja sendo acometida por uma peste, com índices 20 vezes maiores do que o tolerável segundo a OMS, é mesmo surreal. Postura muito próxima era adotada por nós em épocas de hiperinflação... Com incrível estabilidade comportamental, ignoramos o caos, tenha raiz econômica, social ou sanitária.
 
Minha percepção é de que vivemos de algo além da realidade, como se pode observar em nossa eterna mania de perseguição. O Brasil hoje parece uma imensa ilha, cujos pacíficos e tímidos nativos temem feras de além-mar. Somos bugios assustadiços em meio ao dossel que, ao menor sinal de estranhos atiramos-lhes excrementos, fruto talvez de uma mentalidade que tem por foco, estados, classes sociais, grandes entidades coletivas como “agentes históricos” em detrimento dos indivíduos. Se não é uma esquerda fossilizada enxergando multinacionais como sintomas de uma pandemia econômica global, é uma direita alucinada e atormentada por uma suposta onipotência satânica do globalismo através da ONU. Um pior do que o outro, eles se merecem.
 
Portanto, tenho minhas dúvidas sobre esta recente e súbita tomada de compromisso de uma responsabilidade forjada por uma “reação aos interesses estrangeiros”.
 
Em um mundo cada vez mais globalizado, os interesses se mostram igualmente mais visíveis, inclusive os de cunho mercantilista. O caso Bombardier vs. Embraer durante o governo FHC foi sintomático. O ex-premiê canadense Jean Chrétien teve a companhia canadense como principal financiadora de sua candidatura, além de ligações familiares com a empresa: seu filho é casado com a filha do ex-presidente da empresa. A época, o caso pegou mal em seu país devido aos subsídios fornecidos à empresa, mas aqui passou como “imperialismo”, Brasil vs. Canadá pela mídia alarmista.
 
Se uma companhia de aviação já trouxe alarde suficiente, vocês podem imaginar o tamanho do surto de paranóia coletiva deliberado pela “ameaça” ao inestimável patrimônio amazônico. Nossa atenção recai sobre “interesses escusos operando na floresta” ou uma enigmática malversação de recursos naturais. Segundo nosso novo ministro do MMA, Carlos Minc:


“[D]e cada 10 metros cúbicos de madeira extraída da Amazônia, apenas três chegam ao mercado. ‘É preciso modernizar o setor para evitar o desperdício. O setor tem que capacitar profissionais, melhorar as práticas e promover o manejo sustentável da floresta’, listou, ao comentar que conversou hoje sobre o assunto com representantes das indústrias madeireiras.”
 
 
Há algo de podre no “reino da floresta...” Se de cada 10 m3 de madeira extraída, apenas três chegam “ao mercado” para onde vão os outros sete? Claro que também chegam ao mercado, mas por vias informais. Ou será que tem tanto contraventor assim construindo decks e pérgolas?
 
Só aos olhos do burocrata há desperdício. Só para quem não enxerga como necessária a redução da arrecadação de impostos e demais taxas é que “chegam ao mercado” apenas 30% da madeira extraída. Se quiserem mesmo tributar o total de madeira extraída, fariam por bem baixarem as tarifas, pois do contrário, sempre haverá “desperdício”, isto é, desvio puro e simples.
 
E há os que em sua idiossincrasia, entendem como “desenvolvimento” o subsídio para não fazer nada. Um verdadeiro tributo a Paul Lafargue que advogava seu “direito à preguiça”. Este é o propósito da chamada “bolsa-floresta” que visa garantir sustento àqueles que “preservam a floresta”, ou seja, não a exploram produtivamente. Simplesmente, não faz sentido. “Preservar” significa ficar parado? É como se humanos também não fossem animais... Quer dizer então que outras espécies deveriam deixar seus instintos de lado e requerer algo como uma “bolsa baixo-metabolismo”? Só faz sentido se quisermos induzir o risco de perda moral, porque os que não fazem nada são sustentados pelos que fazem algo. E os que fazem algo estão chegando à floresta cada vez mais devido às oportunidades. Que tal seria incentivar outras práticas através da indução ao mercado com produtos que aproveitem a floresta sem retirá-la do solo?
 
Quando a esmola é grande, o santo desconfia. Se há tanto interesse assim no MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – sob o escrutínio de Kyoto é porque alguém vai sair ganhando, seja emitindo créditos de carbono, seja comprando matéria-prima barata. O que, diga-se de passagem, não é nenhum crime. Mas, estamos com isto assinando um atestado de total incompetência na exploração substancial e produtiva da Amazônia. Emprego para que, se temos “bolsas”?
 
A exploração de substâncias amazônicas (insisto neste ponto) se traduz em uma inestimável fonte de recursos. E ela vai continuar ocorrendo, quer queiramos ou não. Através da biopirataria, cuja atividade enquanto não for incentivada dentro do marco legal, há de permanecer e se expandir como a alternativa. Agora, com um MMA engessado por “verdes” que dissociam ecologia de economia, que levam meses para emitir as necessárias, porém morosas, licenças ambientais que tipo de empresa vai querer produzir por aqui? Ainda mais quando quaisquer 100 reais são suficientes para o caboclo “fazer a festa”, depois de coletar o que conhece de cor e salteado, secar as folhas e raízes e enviar via barcaças a algum conhecido-agenciador. E este, por sua vez, a algum contato externo.
 
Sinceramente. Com nossa congênita “miopia de estamento”, não conseguimos focalizar esta égua passando selada debaixo de nossos narizes. As empresas nacionais ou estrangeiras deveriam ter um tapete vermelho estendido como mimo e convite a produzir em nosso solo e subsolo, com direito a canapés e licores finos. Mas, mesmo assim, com entraves burocráticos que totalizam 152 dias para se abrir uma empresa no Brasil, tenho minhas dúvidas se representamos um investimento atrativo.
 
Recordo-me de quando a Intel deixou de instalar uma fábrica de microprocessadores no Brasil, porque levávamos nada menos que três dias para conseguir autorização de Brasília às suas exportações. Obviamente, não ficou, preferiu implantar sua subsidiária na Costa Rica onde lhe custava apenas três horas. Burocracia? Imagine! Desde Weber sabemos que burocracia exige alguma racionalidade e isto, simplesmente, não o é. Trata-se de um verdadeiro nó em uma rede de repartições. Em plena era da internet, ainda temos que mandar fax para algum ministério perdido no Planalto Central. Por falta de conceito mais apropriado, só tenho a sensação de que ultraje é o termo exato.
 
E por falar em racionalidade, não há porque temer invasão ou anexação nenhuma de porções de nosso território, quando nada tem sido mais conveniente do que comprar baratinho, commodities contrabandeadas. Afinal, entre os igarapés e cipós, a selva das repartições e departamentos públicos é muito mais difícil de atravessar.
Domingo, 01 Junho 2008 21:00

Algumas Considerações Sobre a Amazônia

Em primeiro lugar, por mais importante que seja o fator de regulação climática da Amazônia (toda floresta o é), esta não exerce a função de "pulmão do mundo".

Em primeiro lugar, por mais importante que seja o fator de regulação climática da Amazônia (toda floresta o é), esta não exerce a função de "pulmão do mundo". Este é atributo dos oceanos, mais especificamente do fictoplâncton que absorve o gás carbônico da atmosfera levando-o ao fundo do oceano. À noite, a floresta amazônica absorve a mesma quantidade de oxigênio expelido no processo de fotossíntese executado durante o dia.

Se seu valor intrínseco estivesse na hipótese de ser um "pulmão do mundo", uma alternativa seria serra-la, pois as árvores absorvem mais gás carbônico durante a fase de crescimento deixando, em contrapartida, mais oxigênio na atmosfera. Portanto, se há algum "pulmão do mundo", em termos vegetais, ele está nas árvores "florestadas" ou nas "reflorestadas". A saber, as áreas sem este tipo de formação vegetal, nas quais foi artificialmente introduzido e, em áreas recuperadas para este fim.

Até recentemente, ambientalistas e nacionalistas não nutriam grande simpatia mútua no Brasil. Mas, hoje em dia se percebe que têm afinado seus discursos com uma retórica xenófoba comum... Penso que há uma certa confusão quando se fala em Amazônia na sua "manutenção da integridade territorial do país". Uma coisa é advogar a soberania do estado-nação, outra bem diferente (mas, de modo nenhum, oposta) é requisitar o direito de propriedade aos seus cidadãos. Ora, na Amazônia temos o preceito territorial do estado, mas há quantas anda o direito de propriedade garantido pela Constituição da República? Mesmo porque, não há como garantir a segurança da propriedade privada sem sua defesa constitucional. Em outras palavras “não haverá compradores para terrenos cuja posse não seja sequer garantida pelo governo local”. Não confundamos, por favor, o direito de propriedade com as ações sugeridas e incentivadas por uma miríade de ongs que propõe um status diferenciado da propriedade. No caso específico de Raposa Serra do Sol, o direito de propriedade de brasileiros, como bem sabemos, foi flagrantemente usurpado...

Da mesma forma, não vejo problema quando porções de "nossa terra" são vendidas a estrangeiros. Se todos países pensassem assim, a Gerdau teria então que ser chutada dos EUA por que adquiriu a siderúrgica Chaparral? Ao contrário, imigrantes com capital ou imigrantes sem capital, mas com ânimo para trabalhar sempre serão muito bem-vindos. Aliás, isto trouxe benefícios ao Brasil, embora tenham sido apenas cerca de 4 milhões de imigrantes em sua história contra os mais de 40 milhões que aportaram nos EUA. E, como se sabe, estes continuam a chegar àquele país por terra, no deserto, ou por mar, em meio aos tubarões.

O Brasil, entre tantas outras nações, deve muito aos seus imigrantes e a migração de capitais. A questão que vejo é outra: trata-se de se adequar às nossas leis e, quando isto não procede, aí reside o problema, real problema.

Este pavor que muitos dos nacionalistas de ocasião nutrem pelas multinacionais, simplesmente, não faz sentido. Trata-se de uma herança preconceituosa de nossa elite intelectual dos anos 60 que já deveria ter sido extinta. Reitero o que digo: o problema não é a multinacional em si, mas o desrespeito à lei ou abuso de poder, quando da formação de cartéis ou trustes, por exemplo. Aí, o malfeitor é malfeitor independente de ser estrangeiro ou brasileiro.

Usamos madeira e papel continuamente. Se realmente quisermos manter a "floresta em pé" temos que apoiar em outras tantas e abundantes áreas do Brasil, "matas de eucalipto” ou pinus. Só esta espécie de agricultura pode combater o simples extrativismo. Agora, por outro lado, querer manter a floresta intacta é uma utopia que não tem (nem nunca teve) lugar nem lógica no mundo. A floresta tem todos os requisitos para ser uma incomensurável geradora de riquezas ao nosso país. E nem me refiro aos minerais em seu subsolo, mas aos fármacos que são produzidos a partir de compostos orgânicos nela encontrados.

Se não se quer, realmente, perder grandes áreas da biomassa amazônica, um plano de ocupação tem que ser executado. Mas, diferentemente, da época do regime militar, ele precisa contar com maior agregação da sociedade civil, isto é, tem que ser apoiado na idéia da propriedade privada.

Por que, tal como a China faz com sua gigantesca mão-de-obra, não atrairmos capitais (nacionais e internacionais) para produzir na Amazônia? Entre eles, laboratórios e cobramos o que nos é devido, com o subproduto desejável de empregar gente que, hoje, sem opção está usando uma moto-serra?

Quarta, 14 Maio 2008 21:00

Toma Que o Filho é Teu

O espectro de Malthus ainda ronda a consciência dos países subdesenvolvidos em torno da escassez de recursos.

Muitos dos representantes de ONGs e centros de pesquisa universitários no Brasil são menos hipócritas do que ignorantes, mesmo. O não reconhecimento de focos de criminalidade em áreas específicas pressupõe a não discriminação, mas na realidade não assume o crime enquanto crime, não lhe atribui causalidade tangível. O jargão marxista de que por trás das aparências existe uma essência, assim como a matéria tem uma estrutura molecular serve, na realidade, de salvo-conduto para não dizer nem apontar o que qualquer morador de periferia sabe. Nossos acadêmicos e militantes forjam sua própria falsa consciência ao tapar o Sol com uma peneira. Vejamos o caso da pesquisadora Adriana Gragnani, descrito por Janer Cristaldo. Sua crítica a declaração do governador fluminense que defendeu a contracepção como expediente para combater a miséria e a criminalidade, se dá com base em que o “direito ao próprio corpo” das mulheres não deve incluir o “direito ao próprio corpo com o intuito de não proliferar a miséria e outros ‘subprodutos’ indesejáveis”. Embora, a moça não o afirmasse, sua proposição de que o direito ao corpo não se relaciona a um fim relacionado, passa a idéia de uma agenda vinculada a uma causa. Parece que se trata de um “direito” para se cobrar um dever do estado em financiar sua prole, isto sim. O que também é corroborado pela ongueira, Camilla Ribeiro ao lamentar a falta de um “estado protetor” aos pobres.

A tal Gragnani está certa em dizer que o desenvolvimento é conseqüência da elevação do nível de vida tanto quanto se pode abusar da tautologia porque, no contexto em que foi dito, são as mesmíssimas coisas. Esta controvérsia entre o que deve vir primeiro, o desenvolvimento ou a contracepção, o ovo ou a galinha é a que embasou, em passado recente, anti-malthusianos (que defendem o “desenvolvimento” como política) contra os neomalthusianos que, como herdeiros de Malthus[1], defendem métodos contraceptivos. Estes mais práticos e rápidos em seu resultado: de não aumentar o tamanho da miséria.

Evidente que a mera contracepção não acaba com a miséria e a criminalidade, por si só. Mas, tem o efeito benfazejo de diminuir o crescimento do problema permitindo com isto, tornar os custos para soluções significativamente menores. O argumento do desenvolvimento social como panacéia sempre foi usado para refutar a contracepção, vista como expediente “imperialista” já que advogado pelos representantes dos países ricos. A crítica dos anti-malthusianos tinha um tom revolucionário como se fosse possível, numa tacada só, resolver todas deficiências sociais na área da educação, segurança, saúde e emprego em uma estratégia conjunta através da distribuição de renda. A velha cantilena da revolução totalitária como libertação humana...

Se formos compelidos a optar por uma única alternativa, claro que a anti-malthusiana que prega o desenvolvimento através da geração de empregos e escolarização é a melhor. Mas, não é tão simples assim, ainda mais quando se sabe que a bi-polaridade destas posições é uma falsa questão... Onde quer que tenha ocorrido a adequação demográfica às condições de subsistência, as massas adaptaram-se sozinhas na busca pela melhoria da qualidade de vida. “Massas” aqui se constituem de indivíduos, que provocaram esta transição demográfica, rumo à redução da natalidade simultânea à queda dos índices de mortalidade. Menos filhos e maior expectativa de vida.

A migração rural-urbana chegou a levar uma centena de anos em alguns países europeus na passagem do século XIX ao XX. Não foi um governo ou “política social” que ensinou aos europeus a vantagem de ter menos filhos, foi a necessidade em um meio no qual ter muitos filhos não era um “bom negócio”. Ao contrário da realidade rural, na qual, filhos são mão de obra, na cidade são, antes de tudo, custos. O motivador foi determinante para se moldar uma cultura com tons administrativos em prol da unidade familiar. Não se trata de “economicismo”. Se fosse este o caso, regiões que demandam tal desenvolvimento e se encontram em franco processo de urbanização como a África Subsaariana e o Sudeste Asiático já estariam no mesmo caminho. O veredicto sobre a transição demográfica – quando ambas taxas de natalidade e mortalidade caem em sintonia --, não prescinde do chamado “capital cultural”. É necessário perceber que isto vai além das variáveis econométricas, se constituindo em uma resposta apreendida que procede de uma dada sociedade à pressão econômica, mas que nem todas foram, historicamente, capazes de efetivar.

A urbanização acelerada de décadas na conjuntura do pós-guerra nas sociedades latino-americanas, no entanto, não garantiu um aprendizado e transições auto-sustentáveis do ponto de vista do núcleo familiar. O que não significa que isto não esteja, tardiamente, ocorrendo. As taxas de crescimento vegetativo (crescimento populacional exclusive as imigrações) estão caindo em países como o Brasil que passou de 3% nos anos 60 para os atuais 1,3%. Em grande medida, as melhorias sociais que ocorrem em nosso país não derivam de políticas públicas, mas sim da resposta e adequação que os próprios indivíduos são capazes de dar.

A elevação do nível de vida não é, portanto, obra de um governo ou política de estado neste sentido. A interferência estatal, quando ocorreu, se limitou à distribuição de preservativos e anticoncepcionais. Há uma diferença entre estas e o fornecimento de bolsas-família nas quais não se cobra por nada em troca. A contracepção parte, antes de tudo, de uma decisão sobre a projeção de um problema futuro. O planejamento familiar e a contracepção são heranças do empenho a partir do legado de um capital cultural antiestatal contra a prática assistencialista endossada pelas “ações afirmativas”. Portanto, o direito ao próprio corpo pelas mulheres não deve servir de meio para inoculação de agendas ideológicas com o que deve ou não se relacionar. Isto só cabe aos indivíduos decidirem. Não importam quais sejam seus motivos (como a redução da criminalidade devido à parca subsistência), se seus efeitos, como uma melhor administração de recursos escassos dizerem respeito a quem mais sofre com a responsabilidade última de criar os filhos.

“Eles se preocupam quando nossos índices de natalidade aumentam, mas não dizem nada quanto às altas taxas de mortalidade infantil...” Era um mantra constantemente repetido em minhas aulas na faculdade. Os anti-malthusianos eram bem representados por socialistas, terceiro-mundistas, especialmente os nacionalistas que viam na força de trabalho em crescimento, um recurso necessário ao desenvolvimento do seu idolatrado, estado-nação. A idéia de que técnicas contraceptivas pudessem ser adotadas como parte de um programa de alfabetização e educação globais só viria a fazer parte, infelizmente, bem mais tarde no ideário comum das delegações que se reuniam em torno do tema em conferências internacionais.

Enquanto neomalthusianos tinham como premissa que “se é pobre porque se têm muitos filhos”, os “politicamente corretos” anti-malthusianos diziam que “se tem muitos filhos porque se é pobre”. Só que a receita como corolário destes era tomada por vias tortas, isto é, com aumento de gastos estatais.

Os neo geralmente se constituíam por delegações de países ricos e os anti pelas de países pobres. Nunca chegavam a um denominador comum e os debates não eram nada profícuos nas décadas de 70 e 80. Mas, décadas de sucesso de políticas antinatalistas (mais bem sucedidas devido ao acato individual que qualquer imposição governamental) sem controle compulsório da natalidade ao estilo chinês, foram bem sucedidas onde adotadas. Nos anos 90, os anti se renderam a força dos fatos, tanto quanto os neo também tiveram sua contribuição ao considerar cada vez mais a necessidade de educar quem utilizaria tais métodos, ou seja, as mulheres.

Devido à opressão e submissão a que são submetidas nos países subdesenvolvidos, até os anos 90, 80% dos analfabetos no mundo era do sexo feminino. Não há como usar pílulas anticoncepcionais nos rincões rurais do III Mundo sem saber ler... Sem alfabetização (anti-malthusianismo) não se pode adotar com eficácia um método contraceptivo (neomalthusianismo).

Como conseqüência da mudança desta alteração de curso, em 1994 foi realizada no Cairo, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (C.I.P.D.) que agregava pressupostos de ambos grupos numa tentativa de ação sinérgica. Parecia que o bom senso, finalmente, havia chegado. Mas, um grupo de delegações irresponsáveis se opôs. Adivinhe quem? Quem acha que procriar feito coelho é “louvar a obra divina”? Dou-lhe uma, dou-lhe duas... O VATICANO, os MUÇULMANOS e a ARGENTINA[2] se opuseram a C.I.P.D.

Quando reclamarem do número de crianças nos semáforos, de esquálidas figuras humanas na Etiópia e Somália, e quiserem encontrar co-responsáveis, olhem em direção ao Crescente e o Crucifixo.

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[1] Thomas Robert Malthus mesmo, como pastor que foi, defendia a abstinência sexual como solução para o problema da superpopulação. Mesmo para religiosos como ele, a medida deve ser relativizada, pois teve vários filhos, o que não devia ser lá nenhum absurdo em fins do século XVIII…

[2] A delegação argentina foi orientada pelo governo de Carlos Menem para não se opor ao Vaticano por razões nitidamente eleitoreiras: para não alimentar a crítica de setores católicos conservadores contra o governo do presidente argentino, de ascendência árabe.

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