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Anselmo Heidrich

Anselmo Heidrich

Professor de Geografia no Ensino Médio e Pré-Vestibular em S. Paulo. Formado pela UFRGS em 1987.

Domingo, 14 Maio 2006 21:00

Crise e Ironia

Estão reclamando do quê? A situação da Bolívia e a crise com o Brasil já eram previstas.
Estão reclamando do quê? A situação da Bolívia e a crise com o Brasil já eram previstas.
 
Em junho do ano passado, o governo boliviano impôs um novo regime que aumentava os impostos sobre companhias petrolíferas estrangeiras e estabelecia a custódia das jazidas outorgadas mediante contratos de operação em 1996. A legislação vigente era posta em dúvida.
 
Além de um imposto direto de 32% e 18% de regalias, outros indiretos a utilidades (25%), transações (3%), complementação ao valor agregado (13%) e remessas ao exterior (12,5%) eram criados. O estado boliviano adicionou ingressos de 106%. Segundo o ministro da presidência Ivan Avilés, o decreto instruía os ministérios de Hidrocarbonetos, de Governo e Defesa a “coordenar ações com a finalidade de garantir o domínio do Estado nas jazidas de hidrocarbonetos”.
 
Também foram criadas auditorias sobre outras empresas nas áreas financeira, operacional, jurídica e técnica que visavam a ampliação dos tentáculos da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPFB).
 
O aviso foi bem dado, disto ninguém pode reclamar. Mas, é incrível que nossa mídia em peso focalize a ação boliviana como uma espécie de “crise exclusiva”, enquanto que o mesmo tipo de nacionalismo primário, leia-se protecionismo, sempre foi à base do crescimento da Petrobras. A história prega peças. O mesmo princípio que sempre beneficiou a companhia brasileira é hoje utilizado do mesmo modo ilegítimo, contra ela própria.
 
Tome, caros órfãos varguistas, segurem esta agora. Onde estão os press releases laudatórios do governo?
 
Também em junho do ano passado, o senado americano aprovava um projeto de lei que incentivava o uso de combustíveis renováveis. Objetivo: diminuir a dependência nacional do petróleo importado.
 
Se o governo brasileiro visse nisto a possibilidade de vender biodiesel ou álcool combustível facilmente para os EUA, equivocou-se. O incentivo dado é para o álcool de milho produzido localmente. Morgan Freeman está rindo à toa... o ator é dono de uma das principais companhias que tem como sócio Miguel Dabdoub, um dos principais nomes da pesquisa brasileira no setor. No entanto, a notícia não seria ruim para nós, pois o mercado deles, conforme a demanda, pode futuramente exigir maior oferta de etanol. Aí, o Brasil entra... mas, sem a Alca, não duvido que países como o México, também produtor de cana e a baixos custos não pegue esta onda enquanto tentamos içar a vela de nossa jangada.
 
Sem a Alca, o produto importado é inviável para concorrer com a produção interna que é subsidiada ou qualquer outro membro do Nafta.
 
Se existisse no Brasil uma política externa sensata, teríamos chance. As condições de armazenamento para reserva estratégica de etanol não existem no momento nos EUA. Os investimentos de curto prazo são altos, especialmente quando se sabe que a produção de álcool é só 3% do volume de gasolina consumido no país. Mas, também teríamos que nos adiantar: os americanos prevêem diminuir o consumo de petróleo em um milhão de barris por dia até 2015. O Irã e a Venezuela não perdem por esperar...
 
Quem quiser que fale mal dos EUA, mas se há algo que aquele país sabe fazer é deixar suas diferenças internas de lado quando o assunto é ganhar dinheiro. Como disse Bush “eu aplaudo o Senado por trabalhar de uma maneira bipartidária para aprovar uma lei de energia consistente com a que eu propus em 2001”. Foram 85 votos de republicanos e democratas contra 12. Quatro anos se passaram sem acordo, mas quando a situação apertou e o barril de petróleo no ano passado ultrapassou os 60 dólares, o congresso soube agir.
 
Logo teremos outras medidas para outras fontes energéticas nos EUA e logo teremos mais uma década perdida graças à nossa política externa antiglobalização, anticomércio e pró-terceiro-mundista. Viva los pobrezitos de la América! Que se enterram só até o pescoço por que não têm cabeça.
Terça, 28 Fevereiro 2006 21:00

Ajeitando a Carga

Nós, enquanto brasileiros, de diferentes estratos sociais, endossamos o roubo, a dilapidação bárbara da cidade, o jeitinho, a malandragem e o “dane-se tudo por que não é meu”.

Recentemente, Janer Cristaldo nos brindou com um texto mostrando o maniqueísmo de filmagens acerca da vida dos pingüins. Se existe, por um lado, a tentativa de antropomorfização de animais em ‘documentários’, a animalização de seres humanos ao serem tratados como gado, já é um projeto bem sucedido. E, ainda diria que de forma muito primitiva, pois há um bom tempo existem disciplinas nos cursos de zootecnia prevendo bom tratamento aos animais, uma vez que “rendem mais” engordando e aumentando a produtividade. Portanto, diferentemente do ideal de pingüins nas lentes do cineasta francês, pessoas são animalizadas nos meios de transporte e passeios públicos de São Paulo.

 

Esta manipulação é, especialmente visível para qualquer estrangeiro de países ricos, na metrópole paulistana. Metrópole esta que se arroga, não raro, de “enclave de primeiro mundo” no Brasil.

 

Lá pelos idos de 1990, quando eu estudava na USP, conheci um grupo de canadenses que viera fazer um curso de Política. Eles realmente ficaram surpresos quando pegaram um ônibus na Cidade Universitária ao Centro. Começaram a brincar como se estivessem ‘surfando’ no corredor daquele veículo que mais parecia o pesqueiro atacado pela “tempestade do século” de Mar em Fúria.

 

Como um bom latino-americano, fiquei irritado com a zombaria. Mas, alguns anos depois eu entenderia claramente... Embora eu tivesse visitado o Canadá, tive uma sensação estranha quando andei de ônibus na Austrália. Não me senti como um porco na caçamba de um caminhão que freia constantemente para ajeitar a carga. Esta seria uma boa descrição sobre “andar de coletivo” no Brasil. Em nosso paraíso tropical, somos tratados como suínos no ambiente público.

 

Não só a velocidade era constante e baixa, como chegávamos ao nosso destino dentro de um horário previsível. Não é difícil entender seu porquê. Quando andamos de modo ritmado, a uma velocidade constante, nem alta nem baixa, dependendo do trajeto todos circulam com certa fluidez. É uma lógica de ação grupal que também pode ser aplicada ao funcionamento de uma fábrica, sindicato, escola etc. Quando, bem ‘brasileiramente’, dando um ‘jeitinho’, querendo ‘levar vantagem’ passamos a frente de uma fila, cruzamos abruptamente a passagem dos outros ‘cortando’ o trânsito, que ação coletiva que decorre desta lógica individualista? Que tal a palavra CAOS?

 

-          Os socialistas anti-civilizatórios dirão que “trata-se de uma sociedade robotizada, sem coração e individualidade, com uma falsa noção de livre-arbítrio... por isto que todos obedecem às regras cegamente”;

 

-          Os liberais toscos dirão que “o egoísmo é benfazejo à sociedade, mesmo que possa ter algum efeito contraproducente em alguns casos”.

 

É... estou provocando sim, pois liberalismo de fato não é essa visão simplista. Liberalismo inclui responsabilidade e, o que é mais interessante, sem coação estatal. Não posso agir de modo eticamente egoísta se quero as mesmas condições concorrenciais para todos. Competitividade abarca uma ética específica, com moral peculiar aos sistemas culturais de que faz parte. Da mesma forma que louvamos o sujeito que estuda sacrificando horas de lazer para se capitalizar na vida e desprezamos o sujeito puxa-saco que casa com a filha do chefe só para escalar cargos na empresa, entendo que dirigir bem não significa ser mais ‘arrojado’ (e estúpido) na avenida. São coisas diferentes. Eu posso ser egoísta se desejo e luto pelo melhor para mim, dentro de regras de mercado. Mas, isto não significa que eu não possa abrir mão de algo se haver algum significado para o grupo como um todo se o bem-estar coletivo também me beneficiar individualmente. No limite, egoísmo total e altruísmo total são auto-destrutivos. Não preciso apoiar o Bolsa-Família do Lula, como prova de que o assistencialismo não resolve problemas estruturais de uma sociedade anti-competitiva e sem mercado tendencialmente livre, mas nem por isto preciso deixar de ajudar com minha experiência de vários anos em cursos pré-vestibular, algum colega ou uma turma de adolescentes pobres que queiram, p.ex., passar no vestibular.

 

Por outro lado, a crítica socialista assinalada não toca na questão ‘individualidade’ de modo correto, pois ela entende que os indivíduos agem assim por que são coagidos. Nada mais equivocado. Nas principais cidades australianas como Sydney ou remotas como Coober Pedy reparei que todos, literalmente todos, ficavam à esquerda na escada rolante (assim como nas ruas e avenidas devido à ‘mão inglesa’) para que os mais apressados passassem. Quando em um restaurante decidi não comer algo do buffet achei sensato furar a fila e ir ao que me interessava mais adiante. A reação do sujeito à minha frente foi como se eu estivesse “batendo sua carteira”. Desculpei-me e voltei a meu lugar... também na Escócia, passei de carro numa faixa de pedestres ao que vários pedestres me olharam mais que indignados, estupefatos. Quando me dei conta, a sensação de vergonha que se apossou de mim foi algo indescritível. A coação existe, mas não é imposta, por algum tipo de decreto. Ela existe como traço cultural, pela imitação e reconhecimento do outro.

 

Vocês já devem ter visto chiqueiros densamente habitados. Os porcos vivem estressados e com orelhas cortadas por mordidas. Bem... esta é minha visão de como nos tratamos em público nas grandes cidades brasileiras. Este é o tratamento dispensado pelos trabalhadores brasileiros dos transportes a outros trabalhadores brasileiros. De modo que a “consciência de classe para si” de Marx é bem aplicada, desde que se entendam os pingüins como um estágio evolutivo mais avançado da seleção natural e os porcos como empatados com humanos numa bizarra engenharia social.

 

Não é estranho que ao andarmos por cidades coloniais de nosso país, tenhamos um certo prazer, embora representem períodos de escravidão, ao passo em que ‘cidades modernas’ que representam a liberdade da modernidade, sejam opressivas? Parece um paradoxo. Durante o período industrial na Inglaterra, operários quebravam o relógio ponto que era seu símbolo de dominação, hoje qualquer greve no Brasil há piquetes em que os primeiros alvos são os ônibus. E é igualmente sintomático que diferentemente dos pingüins que marcham, nos acotovelemos, nos empurremos e descarreguemos nossa frustração uns nos outros. Esta seria uma forma um tanto sádica de “amar ao próximo”...

 

Esporte é morte

 

Quando eu morava no Conjunto Residencial da USP (CRUSP) pude ver moradores dos bairros vizinhos sendo detidos pela segurança da USP por terem cortado pinheiros recém plantados. Era Natal em que pese o significado da data, o ‘cidadão’ brasileiro impinge a atitude marginal como norma. Conseqüentemente, a Cidade Universitária foi fechada como espaço de lazer nos fins de semana. E, que acharam os estudantes? ‘Repressão’... nós, realmente, temos uma classe estudantil que reflete o país: classe média e alta estudando com subsídio estatal e endossando a rapina literal do erário público em algo que simboliza a vida e a beleza paisagística no cenário urbano, uma árvore.

 

Recentemente, gangues de ciclistas – sim, inclusive aparelhados com toda indumentária para o esporte, portanto, endinheirados – chegaram a virar uma kombi após uma discussão numa das avenidas da USP. No melhor estilo de uma intifada de playboys com membros da ‘elite intelectual’ uspiana, subsidiada pelos cidadãos paulistas é bom lembrar, virava um carro de ponta-cabeça. Daria uma boa propaganda para ‘energéticos’ e academias... o acesso aos ‘esportistas’ só foi bloqueado depois que um destes meliantes se envolveu em discussão com a filha do reitor. Só assim para se adotar uma regra preventiva. Este é o espírito que move nossa civilidade hobbesiana, mas sem a ordem monárquica advogada pelo filósofo.

 

A praça não é nossa

 

O declínio dos costumes está na raiz do declínio do espaço público. Já observaram a quantidade de praças que há em uma cidade como São Paulo? É como se milhões realmente prescindissem deste ‘luxo’? Se já é difícil encontrar ruas e avenidas bem estruturadas em quantidade suficiente numa São Paulo, chega a ser desonesto de minha parte atentar para a insuficiência de praças ou parques onde uma simples rotatória de três ou quatro metros de diâmetro leva como nome de logradouro, ‘praça’. Mas, como eu não resisto a um comentário politicamente incorreto, no caso, antropologicamente incorreto também, em Nova York[1] ou Londres[2] foram criados parques e jardins com o intento claro de educar e civilizar as classes mais pobres com bons costumes pela imitação dos mais ricos num espaço comum, isto é, público.

 

Nós, enquanto brasileiros, de diferentes estratos sociais, endossamos o roubo, a dilapidação bárbara da cidade, o jeitinho, a malandragem e o “dane-se tudo por que não é meu”. Quantas vezes não pude observar nos horários de saída dos colégios, dignas senhoras parando em fila dupla para pegarem seus filhos? Assim como já vi no Morumbi em São Paulo, digladiarem-se entre si com palavras de baixo calão por uma reles vaga. E este comportamento se espalhando como reação em cadeia cria uma subcultura urbana que conhecemos bem.[3]

 

Interessante observar também o grau de preparo às intempéries. Londres sobreviveu aos bombardeiros alemães, São Paulo não resiste a uma chuva de 15 minutos. Enquanto que Nova York foi alvejada por estúpidos maometanos em 2001 para em alguns meses recolher todos os escombros do WTC, São Paulo não consegue coordenar semáforos inteligentes numa única avenida – quando um abre, o da esquina seguinte fecha.

 

E se podemos falar que há um caráter do cidadão brasileiro em geral e paulistano em particular, me parece ser os traços comuns entre ricos e pobres na Paulicéia: ambos cospem no espaço urbano como o lixo que regurgita após cada chuva de verão.

 

 



[1] In October 1848, only months after the revolution in the streets of Paris, landscape architect Andrew Jackson Downing proposed the creation in New York of a mammoth (five-hundred-acre) People’s Park. Until then Downing had concentrated on providing country gentlemen with picturesque retreats and editing the Horticulturist. But the European upheavals alarmed him. They seemed to herald similar convulsions in a New York that, to his dismay as an old-school republican, hat been dividing up into social classes that no longer commingled one with the other as they once had. New York desperately needed a place where classes could regain comity. Parks, he thought, would facilitate interactions no longer available on the street. Such social intercourse, Downing believed, would, as reformers wished, uplift the lower orders. “Every laborer is a possible gentleman,” Downing argued. It wanted only “the refining influence of intellectual and moral culture,” which a park might make available, to raise up “the man of the working men to the same level os enjoyment with the man of leisure and accomplishment.” In addition, Downing said, coupling his concerns to the demands of the growing public health movement, the park’s material as well as moral environment would be beneficial: the open space would serve as the “lungs of the city.” (Gotham: A history of New York City to 1898. Edwin G. Burrows & Mike Wallace. Oxford University Press, 1999, pp.790-791. Grifos meus).

 

[2] The most important gardens of all still survive. St Jame’s Park was transformed from a marshy field to a royal deer chase by Henry VIII, and into a formal garden for the Court by James I. Charles II had the Park extended and landscaped, and allowed the public into most of it. By the eighteenth century the right of public access was too well entrenched to the withdrawn, and on Sundays the Park was crowded. On summer evenings and winter afternoons the Mall, on the northern edge of the Park, was the favourite promenade of well-dressed Londoners, and at night, when the gates were locked, the grounds were patrolled by prostitutes and (as we learn from Boswell) their customers. Green Park was smaller and less fashionable, but Hyde Park, on the edge of the Hanoverian West End, was an important center of aristocratic courtship, display and social mixing, as well as popular recreation. It was seized as a royal hunting ground by Henry VIII, opened to the public by Charles I, sold for £17,000 by Parliament in 1652, and restored to royal ownership and free public use in 1660. Within the Park there was the Ring, a fenced area encircled by two concentric carriage tracks, around which families of ‘quality’, from Charles II downwards, paraded in their carriages in the early evening, half in one direction, half in the other. The Ring ceased to be London’s promenade in the 1730s, when the rich moved their carriages to Rotten Row (the King’s Road, or Route du Roi), the well-lit road connecting Hyde Park with Kensington Gardens. Although precise arrangements changed, Hyde Park remained a center of London’s fashionable promenade, the equivalent of the Champs-Elysées or Madrid’s Pasea del Prado, until fairly recent times. In 1898, Baedeker’s Guide described the ‘unbroken files of elegant equipages and high-bred horses in handsome trappings, moving continually to and fro, presided over by sleek coachmen and powdered lacqueys’, to be seen in South Carriage Drive between 5 and 7 o’clock each evening. (A History of London. Stephen Inwood. Carroll & Graf Publishers, 1998, 315-316. Grifos meus).

 

[3] Um pequeno adendo para os bairristas que possam achar que faço parecer que o horror se qualifica apenas para São Paulo: recentemente, em um shopping que inclui um famoso super-mercado de Florianópolis, parei para assistir uma apresentação de um violinista tocando clássicos. Depois do almoço não poderia haver degustação tão aprazível. Mas, logo depois vieram meninas de 8-10 anos fazendo uma coreografia bastante razoável para sua idade. As músicas reproduzidas eram de algo dos anos 80, bem ao estilo ‘flash-dance’ ou algo assim. Embora, eu não goste do estilo, creio que envaidecia os pais orgulhosos, assim como muitas pessoas regozijavam-se. Mas, após uns cinco minutos não acreditei quando comecei a ouvir algo como ‘tô toda atoladinha...’ e aquelas crianças dançando aquilo. Olhe... não sou o sujeito mais confiável para falar de música de modo imparcial ou algo que se aproxime de música, como foi o caso, nem acho que sexo ou erotismo tenha que ser banido. Mas, parece evidente que deve haver hora, lugar e IDADE para isto. A professora que coordenou a apresentação, em qualquer país sério do mundo, no mínimo teria que passar a noite na cadeia. Mas, e o que dizer dos pais que aplaudiram? Um país que faz apologia da sexualidade precoce e induzida é ou não é uma sociedade doentia?

Segunda, 13 Fevereiro 2006 21:00

Tropeçando no Problema

Já ouvi de um sujeito que “se quiser conhecer um país tem que ir para o campo, pois cidade é tudo igual”... eu concordo que o meio urbano representa a evolução de um fenômeno mundial. Mas, como seria de esperar, ele interage com culturas locais tendo efeitos que vão além do “código genético” que o causou.

Já ouvi de um sujeito que “se quiser conhecer um país tem que ir para o campo, pois cidade é tudo igual”... eu concordo que o meio urbano representa a evolução de um fenômeno mundial. Mas, como seria de esperar, ele interage com culturas locais tendo efeitos que vão além do “código genético” que o causou. Assim, um dos melhores termômetros sociais para se perceber as diferenças no meio urbano é o trafego. Aí encontraremos verdadeiros abismos comportamentais entre diversas cidades no mundo.

Morei 17 anos em São Paulo, foi lá que aprendi meu trabalho, adorei e detestei a cidade, mas confesso que aqui do meu isolamento no interior de Santa Catarina, sinto saudades de andar no centro da metrópole, na avenida São Luís e tomar café enquanto chove, vendo o bulevar. Não é um romantismo forçado, a paisagem é real, embora rara. Aquela avenida é uma das poucas que tem calçadas largas em que se pode andar civilizadamente sem ter que pechar em alguém. Não há muitos camelôs nas ruas e existe policiamento, além de ser relativamente limpa. É uma exceção, mas como vivi mais de década em cima de exceções, é natural que eu tenha uma boa imagem na minha memória.

Esta é uma questão constantemente desprezada, o ordenamento urbano como precondição para uma vida civilizada. Civilização é um termo intimamente associado à idéia de evolução da cidade, de sua metamorfose de aldeia em centro polar de uma região oferecendo mais que uma economia industrial e de serviços, mas gerindo sua hinterlândia, com um nível de administração e ordenamento jurídico que lhe é peculiar.

Quem se importa

Não é engraçado que nos preocupamos e discutamos “altas filosofias”, o direito individual, o totalitarismo, o liberalismo, o conservadorismo etc. e, simplesmente, não tenhamos respostas, quiçá discussões estabelecidas sobre o que fazer com os camelôs? Que tratamento deveria ser dado ao protesto ocorrido na semana que passou em São Paulo por um grupo de ocupantes (ou invasores) de um prédio deteriorado no centro de S. Paulo na Av. Prestes Maia? Alguns sublinharão taxativamente que é invasão à propriedade privada e, portanto devem ser expulsos. Sim, é propriedade privada, mas quando o proprietário é inadimplente com o pagamento de IPTU há anos? Débito de mais de 5 milhões de reais, diga-se de passagem. “Ah! Mas, o imposto é injusto!” Sim, também concordo, mas é lei. Pode não ser legítimo dentro de um conceito controverso de legitimidade, mas é lei. No entanto, se partimos do princípio de que o imposto é exorbitante e, portanto, é “compreensível” que o proprietário seja inadimplente, por que o mesmo precedente de complacência com a ilegalidade não valeria para os camelôs? Ou para os favelados, especialmente aqueles conhecidos por fazerem suas gambiarras ou “gatos”?

A questão parece complexa, mas nem tanto. Se discutirmos alguns aspectos da legislação urbana e tomarmos algum consenso, teremos que cortar na própria carne cumprindo aquilo que for determinado. Mas parece que no Brasil não é bem isto que acontece. Parece que aqui ‘consenso’ é uma palavra que endossa um sistema tributário inviável e que leva a outro consenso: de que todos podem sonegar e que há “lei que não pega”. Neste país o sucesso de socialistas se deve menos a sua competência do que a incompetência daqueles que deveriam fazer o capitalismo funcionar.

Fico pasmo como não há atenção suficiente para a realidade urbana do país. Tanto faz se por uma mídia ‘de esquerda’, ‘de direita’ etc., simplesmente, o problema não é sequer devidamente qualificado dentro de um marco teórico mais abrangente. O que surge, em fragmentos, são retratos destituídos de análise quando se diz “houve invasão” ou “ocupação”, “manifestação de sem-teto bloqueia rua” etc. Eles estão certos, errados ou em termos? Antipatizamos logo de cara por que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) é uma variante mais pobre do MST, mas adota a mesma retórica socialista. Sei disto e concordo com a crítica, mas não estamos deixando escapar algo, a meu ver, mais importante? Que situação serve de justificativa às ações e políticas equivocadas destes grupos? É contra a negação de um problema real que me bato. Em qualquer país civilizado, a posição governamental apropriada é evitar que tais problemas surjam. No caso, a falta de moradia. Como se poderia, dentro de um marco liberal na economia, ataca-la? Eu sinceramente não tenho respostas contra este problema, mas uma idéia me ocorre: custos. Quais são? Onde estão? Quem ganha com eles? Uma indicação de um dos pontos nevrálgicos eu sei: o cimento. De certa feita li no Valor Econômico, comentário sobre seu preço no mercado brasileiro, seis vezes o valor do saco de cimento no mercado externo. Não me parece despropositado que Antonio Ermírio de Morais seja um dos empresários melhor recebidos no Planalto de ontem e hoje.

Um dos poucos bons trabalhos que conheço em língua portuguesa sobre o assunto é O Mistério do Capital de Hernando de Soto que analisa a falta de regulamentação da propriedade urbana, como um vácuo na formação inicial do capital. Capital este que permanece ‘morto’, não conseguindo se transformar em ativo. Como é uma das poucas obras que versa sobre o assunto de uma perspectiva liberal, isto nos deixa em desvantagem em relação à extensa literatura socialista. ‘Desvantagem’, no simples sentido quantitativo das análises, que fique bem claro.

Não se trata de endossar invasões a prédios ou residências como alternativa ou solução. Longe disto, mas de analisar as causas da atual ingovernabilidade e possíveis soluções. Se, uma das causas da dificuldade em ser proprietário no Brasil reside no cumprimento da extensa lista de impostos e taxas existentes, então este sistema de tributação tem que ser atacado. Mas, existem complicadores: se a invasão a uma propriedade privada tem nossa rejeição, o mesmo vale para quando uma propriedade pública é tomada por sem-teto? E, se tal espaço público não tem equipamentos que o caracterizam como espaço de lazer, nem tem qualquer função para a qual pagamos e sustentamos seus administradores? Por outro lado, permitir a invasão desenfreada acabará por ser um tiro pela culatra, pois qual será o impedimento para que não se invada também propriedades de quem pagou devidamente por elas, mas não as está habitando?

Lembremos que a situação da metrópole paulistana é sui generis, pois em outras cidades é muito diferente. Aqui em Florianópolis p.ex., cuja área municipal é muito maior do que o espaço urbanizado, há menos favelas por que sendo 90% das habitações posses, com “contratos de gaveta”. É bem mais fácil para o indivíduo ter um imóvel e investir no mesmo. O Usucapião urbano é lei e não constitui um roubo de espécie alguma. São excrescências de uma legislação confusa e anacrônica que fazia com que, até bem pouco tempo atrás, todas ilhas brasileiras pertencessem à Marinha. Mesmo as de intensa ocupação populacional.

Calçadas paulistanas

É um clichê dizer que a maior parte dos 10 milhões de paulistanos  não vive a imagem idílica que pintei sobre São Paulo. Não a vivem de longe nem de perto, aliás, nem de perto mesmo... já viram, por acaso, como são as calçadas de suas cidades? E as de São Paulo, em particular? Pois bem, este meio pelo qual nos transportamos não é digno de se seu nome: calçada, pois o que se vê e pisa, no mais das vezes, é justamente o oposto, a ausência de calçamento.

calcada.jpg
 
Foto: Patrícia Yamamoto.
Típico passeio urbano na área central da maior metrópole sul-americana.


Alguns leitores talvez estejam se perguntando por que perder tempo com esta espécie de ‘crítica de costumes’? Não haveria temas mais candentes e importantes a tratar? Não vejo assim. Na medida em que o calçamento é um serviço público que, de acordo com a Lei Municipal 10.508 (que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios, e dá outras providências...) deve ser mantida pelos próprios usuários que residam em sua frente. Isto mesmo, tu não pagas IPTU para isto. Além do imposto, tu deves cuidar do calçamento em frente a tua residência.

O IPTU tem como fim, ao menos teoricamente, o pagamento do INSS, do FGTS, o fornecimento de água e energia, limpeza e iluminação públicas, salários de servidores etc. Tanto é verdadeiro este último item que em ano eleitoral, quando algumas obras são aceleradas, o 13o salário de alguns servidores costuma atrasar.

Da parte do estado é ilegalidade em cima de ilegalidade, erro em cima de erro. Como bons brasileiros costumamos protestar contra as atribuições que nos são dadas e bradar, genericamente, contra o governo. Ora, o que é pior? A lei que determina quem deve cuidar de calçamento ou o IPTU que pagamos sem saber como é utilizado devidamente? E se a devida execução da lei partisse da redução do imposto, não seria razoável? Permitam-me algumas perguntas retóricas e análogas: o que está errado? A concessão de rodovias à iniciativa privada que, indubitavelmente, as melhoram? Ou o pagamento de IPVA e DPVAT que são utilizados sabe-se lá como , mas com eficácia para a manutenção de desníveis, buracos, voçorocas, deslizamentos e assaltos em beira de estrada?

Da parte da sociedade civil, as calçadas paulistanas, numa cidade de 452 anos, refletem como o estado a trata. E, por ‘estado’ penso no reflexo do que é esta própria sociedade. Muito se fala dos piscinões construídos por Erundina, Maluf ou ‘Dona Marta’, mas e quanto ao lixo constituído por pneus ou sofás jogados no Rio Tietê pelas ‘classes expropriadas’? Elas ainda estão no estágio de ‘classe em si’, diria um bom marxista. Não. Elas ainda estão no estágio de incultura e anticivilização que sempre constituiu o país na maior parte de seu território. Um caldo de cultura perfeito para populismos, mais à esquerda ou à direita ideologicamente, pouco importa. E, independentemente da faixa de consumo da população, o comportamento não difere muito. Observando as ruas nos bairros mais caros, temos um serviço de limpeza urbana mais efetivo, mas também temos acessos bloqueados. Nada muito diferente em essência, da necessidade de códigos para se entrar em determinadas favelas.

A sociedade civil imita seu estado ou este imita aquela? Não há privatização de muitos serviços, mas postos na administração pública são encampados ao melhor estilo patrimonial. Então, por que não uma privatização indevida do espaço público? Perguntaria algum angustiado morador. Como não há sentido de espaço comum urbano, o que restava de civilizado na cidade se perde em uma malha digna de uma “paisagem feudal intra-urbana”. Em uma sociedade liberal, os serviços públicos poderiam ser privatizados, mas informalmente, é o espaço comum nas ruas que é. O chamado ‘espaço público’ significa também um meio de interligar as diferentes propriedades privadas sem atrito. Como migrar entre casas, condomínios, empresas sem o direito de ir e vir que é público, expresso em sua materialidade, o caminho? Esta é a contradição aparente: espaços públicos são tomados de assalto, seja por gangues, traficantes ou moradores de classes mais abastadas que criam espaços fechados. Os serviços públicos por sua vez, não servem ao seu público. E quando se fala em privatizar alguns deles, um séqüito de corporações, sindicatos, representantes eleitos e seus apanigüados se posiciona contra o ‘neoliberalismo’ e a ‘globalização’. Não é uma confusão, mas a cristalização da ilegalidade como norma e ethos.

Não adianta reclamar do poder público, o zelo pelas calçadas não é responsabilidade da prefeitura. Pode se alegar que este é mais um caso do “toma que o filho é teu”,  mas onde viceja o associativismo e a participação popular elevando o espírito de cidadania? É muito bom falar em conservadorismo e liberalismo como requisitos para um bom governo, mas tais metodologias políticas teriam chance de vingar sem uma base cultural que lhes dê fertilidade? Se não discutimos nem um imposto, vamos discutir filosofia e teoria política?

Com, digamos... pouco tato, o ex-Secretário de Implementação das Subprefeituras do governo de Marta Suplicy, Jilmar Tatto declarou: “desencadearemos um processo de multas jamais visto em São Paulo”.  É para isto que serve o estado no Brasil: arrecadar e, suspeito, desviar. Mas se a estrutura é assim, é devido a nossa ausência e nulidade políticas ou deliberada ação política?

Pelo que sei, nossos representantes não chegaram lá sozinhos.

1 -  Mais de 18 milhões se estivermos considerando a “Grande São Paulo”, com seus 39 municípios conurbados.

2 - Na verdade, a Veja de 8 de fevereiro de 2006 dá algumas dicas: só 35% do valor arrecadado serve para indenização de acidentados; a maior parte fica com o governo federal e a própria administração do DPVAT, ou seja, o trambolho deixa de ser um meio para se atingir um fim para ser um fim em si mesmo.

3 - “Se essa calçada fosse minha…” Revista e. Sesc: São Paulo, junho/2002, número 11, ano 8.

Terça, 24 Janeiro 2006 21:00

O Irã Convida a Dança

Fico observando algumas manifestações pró e anti-Irã na internet e não consigo concordar com elas. Para mim, a possibilidade do Irã desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos está fora de questão: ele deve faze-lo.

Fico observando algumas manifestações pró e anti-Irã na internet e não consigo concordar com elas. Para mim, a possibilidade do Irã desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos está fora de questão: ele deve faze-lo. Mas, não é isto que está em questão. Não se pode dar ao luxo de ser ingênuo: Ahmadinejad, presidente iraniano, declarou em alto e bom som que “Israel deve ser varrida do mapa”. Então, quaisquer que sejam seus objetivos secundários quanto a esta poderosa fonte energética, ela deve ser impedida.

Muitos argumentam que é injusto por que os EUA e seus aliados têm potencial nuclear. É verdade, mas a geopolítica não dá espaço para debates morais. Quem pensa que há uma “razão justa” no sentido de equilíbrio do poder se engana. É necessário estabilizar a região e, antes que uma intervenção em um país de mais de 50 milhões de pessoas seja necessária, pressões internacionais, embargo econômico como o feito contra Cuba, tudo que não necessite de mais operações militares deve ser tentado.

Já ouvi dizerem que “a fala do presidente iraniano não deve ser tomada literalmente”. Isto não é argumento válido para um povo como o judeu que viu 6 milhões dos seus serem assassinados. E, se os EUA se incumbem de uma missão de trazer a paz (armada ou não) para a região, ela deve ser tentada.

Não, não endosso as opiniões antidemocráticas de Jeffrey Nyquist. O presidente iraniano mesmo foi quem disse que “não fizemos uma revolução para defender a democracia”. É através dela que a paz no Irã deve ser atingida no longo prazo. Como isto será feito ainda é uma incógnita, pois a simples pressão militar não deve ser um fim em si, mas uma das estratégias.

O histórico de Ahmadinejad é suficiente para condena-lo. Participou da invasão da embaixada americana em que foram seqüestrados 52 americanos. Sua política e intensões são claramente beligerantes. Assim, para se entender o que passa no país é preciso ir além da religião, é necessário entender o contexto político do país.

Quando era prefeito de Teerã, Ahmadinejad não conseguia nenhuma audiência com moderado presidente Khatami devido a sua verve anti-reformista.

Sua estratégia populista encontra coro na própria cultura de massa iraniana em que o antiamericanismo é manifestação latente e corriqueira.

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Foto: Osvaldo Coelho. Quantas manifestações serão necessárias para que a classe de intelectuais ocidentais saiba o que pretende Ahmadinejad e os terceiro-mundistas persas?

Caros leitores, se vocês estão na presidência de um país com mais de 50 milhões de pessoas, mas seu cargo tem posição e poder menores que de um nefasto líder religioso, qual a alternativa para supera-lo se não com o apoio das massas? E como faze-lo em um apelo que seja, conjunturalmente, mais forte que temer a Alá, senão amaldiçoar “algum Satã”?

O Sr. Ahmadinejad pode não ter gastado nenhum dinheiro em sua campanha eleitoral, mas ganhou apoio dos conservadores em suas mesquitas. Ele sabe como jogar o baixo clero de seu país contra o poder dos aiatolás. E tem obtido sucesso em sua empreitada. Obviamente, isto é uma forma alternativa de se obter apoio e poder. Se não se conta com a “perversão do dinheiro”, uma vez considerado incorruptível se diferenciando assim de um Saddam Hussein, apela para uma mal cheirosa mistura de religião e política. Claro que isto para uma teocracia não consiste em erro, no entanto não deixa de ser uma confusão entre poder publico e interesse privado que sempre corrobora para a aniquilação do direito individual.

O Sr. Ahmadinejad ainda insiste numa batida tática populista que sempre rende votos de norte a sul, leste a oeste: a de que vai acabar com as desigualdades sociais internas e redistribuir a riqueza. Isto pode não dizer nada para um país que depende, essencialmente, do petróleo e que a industria petroquímica é a grande ganhadora com as situações de crise externa a não ser por palavras ao vento. Mas, diz muito para quem monopolizara os ganhos antes de distribui-los em migalhas para massas famélicas no interior e nas favelas e cortiços dos centros urbanos.

E é claro que ter uma “vida simples” não atesta nada em favor de alguém que, moralmente, pretende riscar um país do mapa!

Como qualquer país, o Irã teria direito soberano sim ao desenvolvimento de energia atômica, mas não ao de ameaçar outro e qualquer país. Quanto a Israel ter armas atômicas, nada mais justo. O Estado de Israel é constantemente ameaçado por seus vizinhos que rejeitam a existência do único país democrático na região. Sei muito bem que estou endossando uma política externa calcada na desigualdade bélica. Não sou ingênuo nem lanço mão de sofismas para assegurar o que defendo, pois tenho consciência da assimetria. Mas, não há outro jeito quando um dos lados tem claras intensões de atacar. Se descobrirem alguma mágica, por favor me digam.

Para se analisar esta conjuntura se faz necessário ir além dos estritos termos do estado-nação. Dentro do próprio EUA há forças antijudaicas e anti-Israel. Nesse contexto, não resta outra saída ao Estado de Israel se preservar de qualquer forma possível, inclusive com tal arsenal. Mas, o que quer o presidente iraniano é algo mais: a perpetuação da Revolução Islâmica além fronteiras e o ressucitamento do pan-arabismo de Nasser na versão de um pan-islamismo xiita capitaneado pelos persas.[1]

Assim como Gamal Nasser ou Sadam Hussein, Ahmadinejad não é exatamente, um exemplo de líder religioso. Tal como seus pares, um chefe de estado que manipula o sentimento e frustração islâmica decorrentes do sucesso do Ocidente. Seu “reformismo” consiste em uma concentração de poder maior no estado persa.

“Direitos” todos nós temos, mas com conseqüências. O que vale para a esfera individual, vale para o Irã como nação se continuar a desenvolver seu arsenal atômico:

Ou muda sua política deixando de ameaçar Israel e de tecer amarras contra o livre-comércio regional, como quando fechou o Estreito de Ormuz em 1979;

 

Ou sofre as conseqüências de um incremento da pressão externa devido aos seus planos beligerantes.

 

Se as “afirmações de Ahmadinejad não podem ser tomadas literalmente” cabe a um místico e vidente explicitá-las, então? Esta parapsicologia não faz parte das relações internacionais e da geopolítica. O que quer que diga um chefe de estado é tomado literalmente, sim, goste ou não goste.

Pode se alegar que a comunidade internacional não tem o direito de interferir na política interna iraniana, então Ahmadinejad tampouco tem o direito o Irã de interferir em assuntos internos dos israelistas, como a questão palestina.

Muitos ainda defendem o presidente iraniano devido a sua legitimidade. Isto não se questiona. Mas, se questiona o caráter de sua democracia. A única democracia que existe é a representativa. “Democracia de massas” ou “democracia popular” como gostam de chamar os socialistas, não passa de eufemismo para totalitários. Mesmo que esteja em germe, a perpetuação da revolução islâmica trará uma maior concentração de poder para Ahmadinejad. Aliás, neste item, estão de acordo não somente “esquerdistas”, mas também uma certa “direita” que zomba do sucesso da nascente democracia iraquiana. No fundo não há tanta distinção assim entre “esquerda” e “direita”... a verdadeira diferença se encontra entre liberais/democráticos e totalitários/autoritários.

Para quem os processos eleitorais “são contaminados pelo poder econômico” e a “liberdade não passa de ficção”, é necessário perguntar qual a liberdade que existe em uma ditadura do proletariado, bem como que “pureza” ou “neutralidade” existe em uma teocracia que contamine a política?

Ahmadinejad é visto como alguém que “sepultou os desígnios da plutocracia iraniana”, mas tenta substituí-la por uma nova teocracia que crê em desígnio divino, por certo. Tampouco a Revolução Islâmica ampliou “horizontes sociais”. Outrossim, “ampliou” o preço do barril de petróleo, que após ter chegado aos 70 dólares em 1979.

Para os místicos opositores, tudo isto implica em uma estratégia de “desinformação ideológica e terror psicológico”... sim, como a elucidação religiosa dos aiatolás pode, prontamente, permitir. Inclusive com a publicação do Livro Verde de Khomeini que orienta o povo na posição de defecar, entre outras utilidades sociais ampliadas pela revolução.[2] Isto é típico de uma mente totalitária que tenta sufocar todos os poros de manifestação social, como quando Khomeini proibiu a música ocidental no país. Expediente também defendido pelo atual presidente.[3]

Quanto a psicologia, isto significa que é imanente ao indivíduo. Portanto, qualquer “terror” neste sentido ocorre em qualquer país. O prefixo sócio, é que deveria ser aplicado, mas como não há comprovação factual do mesmo, apela-se para uma variante de misticismo ao se falar em “psicologia de massas”.

A “fé inquebrantável na revolução islâmica” pode ser provada quando jovens (aos milhares) saíram nas ruas protestando contra o uso obrigatório do véu. Mas, esta deve ser outra “campanha de desinformação ocidental”, assim como os mesmos iranianos clamavam por abertura e democracia mais que plebiscitária. Assim como protestavam contra o poder do aiatolá ser maior que o presidente eleito.

Ainda há a alegação de Ahmadinejad não é anti-semita, mas anti-sionista, pois recebe a visita de judeus anti-Israel. Se parece “perfeitamente lógico” receber apenas judeus anti-sionistas, então é claro que não existe democracia no Irã, democracia tem que admitir dissidências. Analogamente não é Bush que tem que admitir opositores em seu país, mas o sistema político americano que permite a contestação e as mais duras críticas, inclusive a sua política externa, como bem se sabe.

Alegar que a essência da política que se “radica na disjuntiva amigo/inimigo” é para quem debate e confronta dentro da legalidade, não para quem, de posse de explosivos, mata civis em seu espaço público. Ou, no caso em questão, constrói um arsenal atômico para dizer, “não literalmente” segundo alguns, que varrerá Israel do mapa. Aí, não há democracia neste ou noutro mundo que permita tal isonomia de tratamento aos inimigos. O Irã convida o Ocidente para a valsa. Só não poderá reclamar se a dança for demais para seus pés de barro...

 


[1] Tal posição não é privilégio dos persas, os turcos também têm uma visão expansionista ancorada em uma espécia de “integracionismo do estado-nação”. Para se compreender o Oriente Médio é necessário dissecar suas rivalidades internas e, realisticamente, joga-las umas contra as outras. [retorna]

 

[2] “Da maneira de urinar e defecar.” O Livro Verde dos Princípios Políticos, Filosóficos, Sociais e Religiosos do Aiatolá Khomeini. Rio de Janeiro, Record, 1979. 3a edição. Pp. 37-40. [retorna]

 

[3] Kaplan em seu Os Confins da Terra (Bertrand Brasil, 1998) também notou quão engraçada e sintomática pode ser a visão terceiro-mundista sobre as sociedades ocidentais: “Vahid nada tinha de revolucionário a meu ver. Usava barba de altura normal, e não a sombra de três dias, e vestia camisa de caubói e calça de brim azul. Essa calça, o jeans, é muito popular na República Islâmica, mas a gravata é malvista por ser considerada peça do imperialismo ocidental. (No guia Lonely Planet, St Vicent aconselha, acertadamente como verifiquei, a levar calças jeans mas não gravata, sugestão que segui, apesar de ter agendadas entrevistas oficiais.) A proibição de gravata devia logicamente estender-se aos jeans. Mas, como no Irã islâmico, onde o álcool é proibido porém tolerado, vigora o senso prático. O jeans é funcional para os pobres e a classe média. A gravata não é” (pp. 280-281). Não se trata de um aspecto meramente pitoresco, mas de como informações são processadas e absorvidos por quem endossa as políticas de estado, a população. E esta é guiada antes por uma simbologia de cunho político do que por propostas e métodos concretos e concatenados. E esta dualidade pode se tornar mais tensionante, na medida que a cultura pop ocidental mais aflui entre jovens muçulmanos. [retorna]

Terça, 03 Janeiro 2006 21:00

Democracia e Propriedade

Este é o risco da própria democracia. Como Tocqueville que via nela o risco de se tornar plebiscitária, isto é, sendo requisitado o cidadão apenas para votar e, de resto, permanecer apático.

Travar a mudança política não é remédio. Não pode trazer a felicidade. Jamais poderemos retornar à alegada inocência e beleza da sociedade fechada. Nosso sonho de paraíso não pode ser realizado na terra. Uma vez que comecemos a confiar na razão, e a usar nossos poderes de crítica, uma vez que sintamos o chamado da responsabilidade pessoal, e com ela a responsabilidade de ajudar o conhecimento a avançar, não podemos retornar a um estado de submissão implícita à magia tribal. Para aqueles que comeram do fruto da árvore do conhecimento, o paraíso está perdido. Quanto mais tentamos retornar à idade heróica do tribalismo, mais certamente chegamos à Inquisição, à Polícia Secreta e a um gangsterismo romantizado. Começando com a supressão da razão e da verdade, só podemos terminar com a destruição mais violenta e brutal de tudo que é humano. Não há retorno a um estado harmonioso da natureza. Se voltarmos, teremos que ir até o fim do caminho – teremos que retornar às feras.

É uma questão que temos que encarar de frente, por mais que possa ser duro para nós faze-lo. Se sonhamos com um retorno à nossa infância, se ficamos tentados a confiar em outros para então sermos felizes, se nos furtarmos à tarefa de carregarmos nossa cruz, a cruz de sermos humanos, da razão, da responsabilidade, se perdermos a coragem e fugirmos à exigência, temos que tentar nos fortalecermos com uma compreensão clara da decisão simples diante de nós. Podemos retornar às feras. Mas se quisermos permanecer humanos, então só existe um caminho, o caminho para a sociedade aberta.

 

Karl R. Popper, A Sociedade Aberta e seus Inimigos.

 

 

Se não é possível ser plenamente pacífico, sob o risco de ser atacado ou invadido por quem não o é, o total estado de beligerância e a agressividade como regra nas relações internacionais por parte de todos leva ao estado hobbesiano de “guerra de todos contra todos”. Para garantir a paz para os cidadãos, Hobbes como é bem sabido, justificava o estado absolutista.

 

Apenas alguns anos mais tarde, mas anos luz adiante filosoficamente, Locke daria um banho de água fria no proselitismo monarquista de Hobbes, ao defender a liberdade sobre todas as outras coisas, inclusive a propriedade.

 

No artigo Democracia vs. Propriedade, Jeffrey Nyquist não aprendeu isto. Ficou patente seu desprezo e falta de entendimento sobre o que significa democracia. Em sua leitura particular, democracia se torna contraproducente.

 

Uma questão de método

 

Para alguns membros “desta direita”, democracia é coisa de socialista, como já me foi dado o desprazer de ouvir de um neófito... democracia é, antes de tudo, um meio de regular os conflitos existentes em um estado de direito marcado pelo liberalismo. A idéia de que uma sociedade “liberal-conservadora” prescinda disto reside no descaso dos conflitos como estruturais em nossa sociedade. E se há “descaso”, os conflitos quando surgem só poderão ser tratados com repressão pura e simples. Outra perspectiva mais otimista (e igualmente errada) é a que consiste no arquétipo de uma sociedade harmônica. E este é o ponto mais interessante: qual a diferença entre uma ideologia tida como de “direita”, liberal-conservadora para aquela de “esquerda”, socialista e/ou comunista se ambas têm o mesmo pressuposto e, pior, o adotam o mesmo método ao suprimir a democracia? O de uma sociedade sem conflito e evolução?

Uma das muitas ironias utilizadas por Nyquist, encontra-se nesta citação de Bernard Shaw:

 

“A democracia substitui a nomeação de alguns corruptos pela eleição de muitos incompetentes.”

Shaw, diga-se de passagem, foi um conhecido militante socialista. Parece uma observação casuística, mas é mais do que isto: quando a direita (autoritária) se utiliza do mesmo método de análise da esquerda (totalitária) não se funde com ela, se tornando a mesma coisa com um verniz ideológico apenas, superficialmente, diferente?

 

Este é o risco da própria democracia. Como Tocqueville que via nela o risco de se tornar plebiscitária, isto é, sendo requisitado o cidadão apenas para votar e, de resto, permanecer apático. Tocqueville apontava este risco, mas não uma realidade dos EUA que conhecera.Ou, como Weber ter chamado a atenção para o crescimento da burocracia e seu domínio racional-legal permeando a sociedade democrática e conformando-a a seus próprios interesses. Ou, como já alertou Olavo de Carvalho para a deturpação democrática sob a hegemonia do “politicamente correto” em que “direitos coletivos” se sobrepõem aos individuais.

 

Nyquist não chega nem perto disto. Apenas desdenha da estratégia atual (e sucesso) de Bush com as eleições iraquianas. Se Nyquist não faz apologia ao autoritarismo puro e simples, ele não deixa claro, por outro lado, o que quer.

Parece choro de quem não é ouvido e levado em consideração.

 

No entanto, é irônico que para Nyquist a democracia não apresente possibilidades positivas. É risco puro e, para a “preservação da liberdade” deveria haver outro meio de alcança-la. Irônico também que a solução para a “preservação da liberdade” resida no autoritarismo.

 

Conflito e evolução

 

Apesar de discordar das teses social-democratas, não posso dizer que sejam iguais às comunistas. São “menos piores”, uma vez fruto de uma evolução política. De “participatório” e “teorizante” no final do século XIX, a social-democracia alemã por exemplo, passou a conter seu ímpeto revolucionário através do fortalecimento parlamentar, no início do século XX. É certo que isto se deu com o “casamento” com os sindicatos, mas são estes mesmos sindicatos e a “extrema-esquerda” que hoje o acusam de traição através de sua “desideologização”. Parece que nenhum dos dois movimentos políticos, direita e esquerda, conseguem captar o que acontece com o mundo...

 

Sejamos razoáveis, apesar de rejeitar o ambientalismo militante do Partido Verde, há uma diferença gritante entre este e a violência terrorista da Facção do Exército Vermelho. Mas, para os “puristas” esta orientação a uma economia de mercado é meramente oportunista. Nem uma coisa nem outra: nem se trata de economia de mercado para valer, considerando-se a Alemanha um estado de “bem-estar social”, nem é oportunismopara alçar o poder, mesmo por que uma vez no poder, a nova “orientação neoliberal” permanece.

 

Já posso adivinhar o que dirão, que o termo “evolução” denota um preceito socialista herdado do “darwinismo social”. Creio que não, pois muito do que entendemos como estado de direito, sociedade liberal, capitalismo etc. partiu de uma evolução. Não aquela teleologicamente orientada e determinada de Marx, nem outra que, tão ingenuamente crêem os conservadores, parou nos founding fathers, mas sim a que tem um paradigma, o da Liberdade Humana.

 

No caso da democracia iraquiana a que se dirige a crítica de Nyquist, como é possível contentar a curdos, sunitas e xiitas? Especialmente, se os mesmos põem a religião acima da norma civil laica? Em que pesem suas diferenças e particularidades de culto, algo maior deve ser preservado. Se há algum sentido correto em se definir como “conservador”, ele não se dá pelos cultos e liturgias arcaicas (que têm seu lugar nos templos e lares), mas em algo que permita a subsistência dos mesmos de modo que não interfira no equilíbrio entre os diversos grupos. Se regulamos conflitos na esfera do judiciário, como administrar novos conflitos não previstos na lei? Não vejo saída sem ser a da via democrática que atualiza a justiça. É certo que também há espaço para erros, mas dizer que isto encerra a democracia como um auto-engano é puro sofisma. Leis que se criaram com base legítima na cultura dos povos também foram criadas.

 

Já para Nyquist, que não deixa claro qual seria sua alternativa, parece que o caminho é o da mais pura repressão. Na prática, sua receita é a fórmula perfeita para mais guerra e insurreições como reação a normatizadores que se julgam superiores. Como na América Latina no passado recente e, vemos que agora atualmente também, as ditaduras prolongadas foram caldo de cultura para bolchevismos. Ou seja, a “solução” de Nyquist implica em alimentar a reação contra a própria estabilidade de seu sistema. Isto é justamente o oposto do que formalmente advoga: a defesa da liberdade.

 

Obviamente, a repressão deve existir, mas como resposta, não como norma de permanente prevenção. E, se quer parecer “mais radical” que os falcões de Bush, Nyquist se revela muito aquém sem propor algo mais duradouro e efetivo. Se os EUA ouvissem (e seguissem) algo similar no pós-guerra no Japão, teriam hoje um aliado? E poderia o Japão trilhar o caminho que trilhou? Creio que não, mesmo!

 

A última eleição iraquiana foi um retumbante sucesso e seria interessante poder analisar uma alternativa concreta de Nyquist, inexistente até o momento. “Democracia” para Nyquist significa uma visão de coesão popular que só existe em sonhos e desvarios utópicos (de “direita” ou “esquerda”, pouco importa). Democracia liberal, a única que existe (mesmo para os welfare states, em que pese seu desvirtuamento econômico) parte da regulação de conflitos, cujos resultados poderão ser revistos mais adiantes através de um pacto implícito e sem sangue.

 

Para muitos, a defesa da democracia é coisa de socialistas. Até por que após a derrubada do Muro de Berlim, esta se tornou um apanágio para a participação popular tão presente em sua retórica. Ou, na melhor das hipóteses, democracia virou “feudo teórico” dos Democratas americanos. Este é outro engano. A visão dos Republicanos também parte do jogo (necessário) democrático e não é possível advogar outra visão anacrônica baseada em Aristóteles ou em qualquer outro grande filósofo do passado que não viveu nosso tempo, nem nossas conquistas.

 

Os “liberais-conservadores” deste site parecem esquecer que a manutenção da ordem e os pressupostos de um estado de direito partiram e foram sedimentados através do jogo democrático. Não do “puro” ou “intocável” estado não alterado dos elementos civis e políticos dos gregos. Quando se fala aos quatro ventos de nossa “civilização judaico-cristã” se esquece, com muita facilidade, que os romanos refinaram a república dos gregos com sua administração. E foi este “espírito” que disciplinou o judaísmo e o cristianismo para a vida em comum. Por outro lado, o que seria de nós se, naquela época, alguém quisesse manter o senado romano tal e qual era, simplesmente? Tais forças sempre existiram, mas ainda bem que não foram as que permaneceram.

 

A democracia também não pode objetivar o seu próprio fim. Daí o necessário conservadorismo e republicanismo. Se os iraquianos de todos os matizes construírem um estado autoritário, sem respeito pelas particularidades étnicas, tal qual foi feito durante os anos 80 na Iugoslávia, a sorte daquela sociedade estará selada.

 

Talvez este seja o receio de Nyquist... mas, como disse Albert Einstein “a sorte de toda a sociedade será aquela que ela merecer”. Não se pode querer, uma vez dada a vara de pescar, querer que os iraquianos pesquem como nós.

 

A defesa da propriedade que faz Nyquist é correta, mas não existe propriedade privada garantida constitucionalmente se não se pode processar, agir contra o estado quando este ultrapassa seus limites. E um estado que suprima a democracia não cria a possibilidade de defesa contra ele mesmo. Ele tem por estrutura, ordens e estamentos que podem (e o fazem) influencia-lo além do que é lícito. Por outro lado, também não nos cabe um “anarquismo infantil”, no qual o estado é, por definição, o inimigo. Nem tão ao céu, nem ao inferno. O equilíbrio é que é necessário. É para isto que existe a democracia, para afastar a semente totalitária venha ela de onde vier, seja qual for o verniz ideológico.

 

Territórios 

 

Imagine o puro estado liberal, por mais paradoxal que seja a expressão, com um território totalmente dividido em propriedades particulares, como os indivíduos poderão circular livremente e manter o comércio necessário? É neste sentido que Locke[1]colocava a liberdade humana acima da propriedade. A propriedade privada não é um fim em si, mas um meio para garantir a liberdade. Ela não pode, portanto, restringir o maior valor humano.

 

Agora imagine o puro estado socialista no qual toda propriedade pertence ao estado e não é dado ao indivíduo o direito de se resguardar contra seus excessos. Como poderemos agir contra os desmandos estatais?

 

E é aí que reside o X da questão: quais são os limites do espaço público e do espaço privado?

 

E como defini-los e delimita-los sem ser pela via democrática?

 

Assim, a democracia também define o que é público sem ser socialista... Entre os bens normalmente considerados de posse pública encontram-se a defesa externa, a segurança interna, o sistema jurídico, a proteção ambiental e a saúde pública. Poderíamos adicionar a educação básica a esta lista, o que é variável de país para país.

 

Pode-se argumentar que o gasto público com educação não é obrigação do estado, pois não deveríamos ser obrigados a pagar por algo que só tem mérito com esforço individual, familiar etc.[2]Mas, contrária a esta visão libertariana radical, os ricos poderiam ter um benefício marginal ao incentivar a educação pública como propulsora do maior desenvolvimento econômico e/ou de prevenção e redução da criminalidade. Neste sentido, o gasto público transparente e definido democraticamente, não seria contrário a economia de mercado. Exceto para ideólogos que existem dos dois lados do front teórico e político.

 

Poderíamos ainda pensar em termos urbanísticos mais amplos, como o planejamento de uma cidade p.ex., de modo a que ficasse não só esteticamente agradável, mas mais segura ou mais limpa. Existem inúmeros exemplos de como a ação estatal pode ser mais eficaz e nem por isto estaríamos advogando o crescimento da máquina pública ou o inchaço de sua administração. Tais objetivos podem e devem ser atingidos por uma reengenharia do estado, não pela metástase de seus tentáculos.

 

Falta aos defensores do liberalismo econômico e do conservadorismo e libertarianismo político, visão administrativa. Não é possível ficar brincando de radicalismo intelectual quando a própria esquerda faz isto e só acaba criando variantes estatistas e totalitárias. Eu, pelo menos, não acho profícuos tais debates descontextualizados de realidades e situações práticas.

 

Tentações totalitárias

 

Já se falou que o totalitarismo é um sistema que “atomiza” os indivíduos, acabando com as relações sociais que levavam a estabilidade e “harmonia” entre seus elementos. Mas, isto significa tomar o fenômeno pelos seus efeitos, sem entender como se chega a isto. E o que é ainda pior, como um “marxismo às avessas” quem defende a “perfeição social” apenas faz do resultado e paradigma da ideologia marxista, seu ponto de partida, seu pressuposto. Se para um marxista é sempre presente em seu vocabulário a idéia de “evolução”, para um conservador existe similarmente a “decadência”.

 

Acho sintomático o caso da Alemanha dos anos 20. Aquela não era o que se poderia chamar de sociedade capitalista em seu sentido pleno. O peso da tradição e a influência de uma aristocracia ainda eram enormes. É justamente neste hiato que o totalitarismo revela-se uma força capaz de se firmar. Não existia a estabilidade da ordem social monárquica, nem tampouco o capitalismo e democracia internalizados como já eram nos EUA. Nem um nem outro, o que firma-se é a “esperança em um novo completo”. O novo em questão apontava para um estado de pureza e perfeição supostamente perdido e que deveria ser retomado a qualquer custo.

 

Portanto, quando Nyquist diz “a liberdade é melhor preservada não pela democracia, mas por um sistema de pesos e contrapesos dentro do Estado”, ele está se referindo ao congresso nacional existente em muitos países. Assim como o brasileiro, onde a câmara dos deputados tem um número (até certo ponto) proporcional de representantes aos habitantes dos estados e ao senado que tem número fixo, para evitar que o poder político se concentre apenas nos estados mais populosos. Idiossincrasias do sistema político brasileiro à parte, a idéia é basicamente esta. Mas, a questão é como deputados e senadores chegaram lá? Se não for a da via democrática, a alternativa que resta é que tais representantes políticos sejam “biônicos”.

 

Isto posto, qual seria o modelo de Nyquist? Ele existe? Existe sim e podemos vê-lo (com respeito a propriedade privada, sem a contrapartida democrática) na China comunista que atrai o capital externo sem eleições livres para seus representantes políticos. Isto é irônico também, que justamente um dos maiores críticos da China advogue um sistema político muito parecido.

 

É este o “sistema superior a democracia” que queremos?

 

O roto brigando com o rasgado

 

88 é o número que consta em vários bonés de skin heads americanos. Se refere a oitava letra do alfabeto. Então, ‘HH’ é a abreviação de Heil Hitler! Contra eles diversos punks que se dizem skin heads[3]criaram o Skin Heads Against Racial Prejudice (S.H.A.R.P.), mesmo por que a maioria dos jovens filhos de operários nas grandes cidades é, cada vez mais, multi-étnica. Em que pese a diferença ética, a similaridade estética é grande e aí que a porca torce o rabo. Pois, como confiar que a solução pela violência deliberada pode trazer justiça para quem é injuriado? Se, a partir de então, os “bons skins” cometerem uma injustiça na sua sede de justiça sem investigação? Seriam perdoados? Na verdade, esta questão traz outra a tona: há bandido bom?

 

Em Um dia de fúria, Michael Douglas interpreta William Foster, um desempregado da indústria bélica nos estertores da Guerra Fria que tenta, desesperadamente, ver sua filha no dia de seu aniversário. Ele tenta lidar com a mulher que o proíbe de ver sua garotinha. Atordoado, deixa o carro em um congestionamento cruzando os barrios pobres de L.A. O filme que é pura ação tenta colocar culturas étnicas e dramas individuais em choque na cidade socialmente fragmentada. Apesar do personagem estar transtornado (na fantástica interpretação de Douglas) ele é, explicitamente na câmera de Joel Schumacher, o único a ter uma réstia de razão naquela selva urbana.

 

Um dos momentos que mais gostei se dá quando entra em uma loja de armamentos e artigos militares e recebe, de pronto a simpatia do dono, um típico maluco nazista que odeia não-brancos e tem acompanhado a “cruzada” de Foster captando o rádio da polícia. Vendo as provocações que o dono do estabelecimento apronta com um casal de gays, nosso protagonista responde laconicamente pelo que luta por sua liberdade. Esta é tomada em seu sentido mais pragmático em sua ação no filme inteiro, a de ir e vir. Pra resumir: surge aí outro foco de tensão e briga entre os dois. Para quem estava pensando que o filme era uma ode a direita autoritária se enganou, o filme mostra um pai de família divorciado que tem seus valores conservadores sim, mas que não são excludentes ao seu libertarianismo. Creio que esta bela película não teria a aprovação de Nyquist nem de leitores sedentos por uma metafísica de ocasião que faça apologia a uma sociedade perfeita...

 



[1]Locke, como homem de seu tempo, defendia a escravidão. Mas, foi graças a semente de sua filosofia que a própria pode ser extinta. Seria tão anacrônico acusa-lo de contradição quanto dizer que os gregos tinham uma “democracia limitada”. Obviamente, se havia limite, ele deixou de existir justamente pelo potencial de evolução implícito à própria democracia.

 

[2]Pode-se argumentar que para liberais radicais, bastaria ao estado financiar a educação privada concedendo vales para que os próprios pais decidissem em qual escola privada seus filhos estudariam. A idéia não deixa de ser interessante. Mas, apenas sentar em frente ao teclado e ficar digitando tais ideais sem propor, administrativamente, como “tocar” a “genial idéia” pouco diz para mim...

 

[3]Embora os punks, tradicionalmente, façam questão de se diferenciar dos skins... em linhas grosseiras, os primeiros seriam “de esquerda” e os segundos “de direita”. No fundo, ambos são movidos por um “instinto grupal” que julga ser “puro” e “original”. O próprio símbolo da “raça branca” adotado pela Ku Klux Klan e, posteriormente, assumido por skin heads, de um círculo com uma cruz interior significa a tribo original, os semelhantes e iguais que se reúnem em torno de um ideal baseado (em sua particular deturpação) da cruz.

Das doze questões apresentadas na última prova de 1a fase da Fuvest, quatro revelam-se problemáticas devido a tendeciosidade...
Das doze questões apresentadas na última prova de 1a fase da Fuvest, quatro revelam-se problemáticas devido a:

-          Tendenciosidade ideológica;

-          Ignorância historiográfica;

-          Suposições sem rigor analítico;

-          Confusão entre ciência ambiental e política ambiental;

-          E superestimação dos efeitos econômicos do protocolo de Kyoto.

 

Toma que o filho é teu

 

A questão abaixo revela que ocorreram dois saltos na dívida externa latino-americana, um nos anos 80 e outro em meados dos anos 90. A resposta óbvia e banal é que a dívida aumentou devido a alta dos juros internacionais. Óbvia por que trata de um mero efeito, conseqüência e nada alem disto. É como se os juros subissem por conta própria, sem relações entre governos e agencias internacionais.

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Respeito o intento de testar a capacidade de observação e análise gráfica dos candidatos a vaga na universidade. Sim, por que o nível de nosso ensino médio é tão baixo que até isto tem que ser posto a prova, creiam-me. O analfabetismo funcional também é analfabetismo em vários sentidos, inclusive, “analfabetismo de leitura gráfica”.

Nada mais sintomático do que a USP querer criar agora um curso, cuja avaliação será meramente oral para militantes do MST, como bem alertou Daniel Sant’Anna em sua crítica ferina e irônica.

Mas, retornando à questão, qual a causa da alta dos juros? O preço do barril de petróleo foi o principal fator, considerando-se o período analisado. No inicio dos anos 80, o preço do barril chegou a bater nos US$ 70,00 devido a crise no Golfo Pérsico deflagrada pelo aiatolá Khomeini que barrou a passagem de cargueiros no Estreito de Ormuz. Com menos dinheiro em caixa devido ao custo da mercadoria, os bancos diminuíram o crédito oferecido. Logo depois, aventuras latino-americanas, como a moratória declarada por México e Brasil em 1982 (esta, no governo de José Sarney) bem como a da Bolívia em 1984 fizeram com que os acionistas internacionais só emprestassem dinheiro em condições mais vantajosas, isto é, com maiores taxas de retorno do investimento.

Também fica implicitamente fora da análise que um país como o Brasil detenha altos juros em seu financiamento externo por que os seus gastos internos com a máquina administrativa sejam exorbitantes. Logo, o financiamento da dívida do governo federal e estados é muito mais interessante do que o empréstimo para o setor produtivo privado.

Mas, acusar tais agentes como causadores da alta dos juros, o Oriente Médio, o populismo congênito da América Latina e o desequilíbrio fiscal nacional, significa tributar a causa aos próprios “expropriados”, o que, evidentemente, uma Fuvest não faria. Portanto, fica mais conveniente dizer “aumento das taxas de juros externos” como se estes fossem independentes de uma dinâmica de mercado global. Ou que tal dinâmica também não seja decorrente do que América Latina e Oriente Médio façam ou deixem de fazer. A idéia subjacente é que nós, latino-americanos, bem como árabes e persas sejamos apenas afetados, submetidos pela “dinâmica externa do mercado”. Ou, como gostariam muitos professores de humanas, induzir a responsabilidade aos acionistas internacionais que simplesmente reagiram a uma crise deflagrada pelos próprios mercados de investimento, ou seja, nós. Não explicitando os agentes envolvidos resta uma névoa que oculta os verdadeiros culpados e atribui, implicitamente, a responsabilidade aos “ricos insensíveis”.

Mais um joguinho da Fuvest.

 

Desprezo pela história[1]

 

A questão a seguir sobre os investimentos externos na União Européia considera como correta os itens I e III. Quanto ao primeiro, nada a objetar, uma vez que a condição de sede da União deve trazer mesmo algum tratamento especial. Aliás, não apenas isto, mas regiões mais pobres da união, como Portugal, Espanha e Grécia ao entrarem no bloco em 1973 e 1981 passaram a ser alvo de investimentos específicos retirados de um fundo comum para desenvolvimento da “periferia”.[2]

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No entanto, o item III que afirma ter o Reino Unido sido beneficiado em investimentos externos devido ao “apoio à política externa dos Estados Unidos” é obscuro. Em se tratando do período 1989-1999 temos como política externa efetiva dos EUA, a primeira Guerra do Golfo em 1991, na qual a França, além do Reino Unido enviaram tropas contra as forças iraquianas. Portanto, como entender algum benefício dado aos britânicos se os “comedores de rãs” também pisaram nas areias da Mesopotâmia ao lado dos yankees?

A afirmativa III só não pode ser considerada incorreta por que não exclui de modo implícito, dos investimentos externos, países como a França, que também fizeram parte da aliança na guerra de 1991. Mas, é estranho por que não teriam sido citados na afirmativa.

Faria mais sentido se o gráfico abarcasse o período posterior a 2003 – a segunda Guerra do Golfo[3] -, quando os britânicos foram os principais aliados europeus e países como França e Alemanha se opuseram ao envio de tropas e apoio militar geral.

Quem formulou tal questão quis acusar os britânicos de efetuarem uma espécie de “política externa mercenária”. Apontando a razão para os britânicos apoiarem os EUA no fomento a sua economia, não passa de um simples wishful thinking. Pois se fosse uma questão bem articulada, seu formulador se daria, pelo menos, ao préstimo de verificar a cronologia dos fatos. E se verificou, é pior. Pois daí, a escolha preferencial pelo RU como “aliado mercenário” dos EUA revela um juízo de valor em desconsideração com os fatos, uma vez que não foi o único a fornecer apoio na guerra durante o período.

Se a questão não é contraditória e ainda apresenta lógica, por outro lado peca pela falta de clareza e abrangência. Peca pela intuição em relacionar causa – apoio aos EUA – e efeito – investimentos externos. Quem acha que os EUA fariam caridade neste sentido ou comprariam o apoio político não entende patavina do modus operandi da economia americana. Uma prova disto é que, em que pese a oposição sistemática da China em muitas questões externas aos EUA, este continua investindo maciçamente naquele país. Assim como a própria China tem financiado o déficit público americano...

Mesmo que possa existir tal relação econômica entre EUA e RU, ela teria que ser provada e dada como fato, coisa que duvido tenham posse os professores da Fuvest.

O porquê de privilegiar o Reino Unido na análise se origina pela posição de Blair em relação a Bush em sua mais recente aliança. Se por um lado, a questão continua válida, por outro ela não expõe claramente a situação, utilizando-se de um gráfico que não apresenta correspondência cronológica. Para acertar a resposta, o aluno tem que intuir a suposição do formulador da questão. Tal capacidade mediúnica é hoje um pré-requisito para passar no vestibular, dada a falta de rigor factual com que se ensina no Brasil.

 

O Homo sapiens deve ser extinto

 

A seguir, a confusão entre análise sobre o meio ambiente com definição de política para o meio ambiente.

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As afirmações I e II tidas como corretas são controversas. A primeira diz que “a preservação dos ecossistemas pressupõe a conservação integral de vastas superfícies”. Não é consenso este “modelo Yellowstone” de preservação. Antonio Carlos Diegues em O Mito Moderno da Natureza Intocada faz defesa contraria, mostrando como é possível sim, preservar ecossistemas em interação com populações locais e autóctones.[4] As primeiras bases teóricas e legais para a criação de parques sem ocupação humana se deram em 1872, no Parque Nacional de Yellowstone no noroeste de Wyoming, nos EUA.[5] Mas, o resultado positivo deste modelo só se dá em sociedades altamente urbanizadas que possam prescindir de vastas zonas rurais.

Até aí, nada de ideologia socialista permeando a criação dos parques. Mas, em 1962, em Bali na Indonésia, o Terceiro Congresso Mundial de Parques Nacionais asseverava que “(...) a estratégia de parques nacionais e unidades de conservação somente ganharia sentido (sic) com [a] redução do consumismo dos países industrializados e com elevação da qualidade de vida da população humana dos países em vias de desenvolvimento, sem o que ela seria forçada a superexplorar os recursos naturais”.[6]

O que se passa? Que a falta de uma política conservacionista adequada por parte dos países em desenvolvimento se deve a economia dos países desenvolvidos! Que a falta de desenvolvimento do setor privado nacional e a incompetência do planejamento no uso dos recursos naturais é culpa da Europa, EUA e Japão! Que, se queremos ter algum recurso futuro, devemos acabar com a economia de mercado – e deixar de investir em tecnologia -, para voltarmos a um estado primitivo, “puro”. Uma vez que para alçar um maior desenvolvimento econômico e social é, implícito, explorar menos os recursos naturais. Como se vê, o subdesenvolvimento é, antes de tudo, mental, pois a precondição para o desenvolvimento não está na exploração maior ou menor de recursos naturais, mas na produtividade de seu uso. E, em se tratando de meio ambiente, na minoração de seus impactos, o que é também, altamente lucrativo. Existe todo um campo de consultoria hoje, em pleno desenvolvimento, assessorando empresas a poluir menos e reciclar mais. Não é o sócio-ambientalismo que salva a natureza, mas a produtividade capitalista. Fazer render mais a produção energética, por exemplo, é um pressuposto ambiental em plena concordância com a lógica do capitalismo.

Só falta aos apologistas desta visão anticivilizatória copiarem Dom Cappio, o bispo que apelou para a greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco e fazerem greve de fome! Melhor seria se seguissem o exemplo do ambientalista que ateou fogo ao próprio corpo contra as usinas de álcool que seriam construídas no Pantanal, pondo assim fim a sua fútil existência.

Ao invés de limites, a natureza fornece inúmeras possibilidades. Por outro lado, o fanatismo que deriva do culto a “mãe natureza”, bem antigo. E se funda na ignorância sobre o que é a própria natureza, em como ela funciona e nas possibilidades de sua utilização. Em O Homem e o Mundo Natural, Keith Thomas chama a atenção para os primórdios da crítica à urbanidade (e as bases do futuro ambientalismo) na Inglaterra dos séculos XVI ao XVIII. Seu estudo parte da literatura e de poetas que louvavam e faziam ode a um mundo do qual não viveram, verdadeiramente. Criaram então, uma visão idílica sobre o que seria seu country, idealizando um mundo harmônico e estável.

No item II, a preocupação justificada de Aziz Ab’Saber[7] quanto a exploração de florestas próximas a estradas poder levar a um maior desmatamento é pertinente. No entanto, a ênfase dada é pela simples localização: ao longo da estrada podem surgir outros focos de desmatamento não previstos pelo planejamento inicial devido às facilidades de acesso. Mas, se a fiscalização na produção, distribuição e, especialmente, no consumo com a adoção de “selos verdes” condicionaria os produtores a adotarem os parâmetros de planejamento, qual é o problema? Não podemos, sob o argumento da “possibilidade de desmatamento” deixar de implementar infra-estrutura necessária a integração nacional como as estradas. Isto é uma prova de incompetência gerencial. O intercambio entre Ibama e Policia Federal, bem como a integração de seus sistemas de informação e a criação de satélites brasileiros é que deveriam ser metas para melhor gerenciamento e não, simplesmente, a obstrução a um desenvolvimento racional.

Uma outra questão, para futuros artigos pode ser sugerida: a quem serve o Ibama? Como funciona este órgão? Comecemos pensando sobre quem, no Congresso Nacional, o encampa...

No entanto, a morosidade do Ibama em expedir qualquer autorização de exploração, o anúncio da declaração de moratória a qualquer atividade madeireira no Mato Grosso, Pará e Rondônia, a suspensão do transporte de produtos florestais já levou a demissão de 6.000 empregados em apenas um mês. Obviamente que não endosso o desmatamento a qualquer custo, mesmo por que isto elimina a possibilidade de desenvolvimento mais lucrativo e no longo prazo. Mas, defendo sim o corte com reflorestamento ou gestão ambiental correta demarcando áreas para germinação. O fato do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama não acatarem uma administração e políticas de consenso só pode ser explicada pela cegueira ideológica ambientalista e por “incompetência conveniente” de sua administração.[8] E não pense o leitor que tais madeireiras não se empenhem em seguir regras de ongs ambientalistas internacionais. Até mesmo ongs ambientalistas criticaram a ação do ministério. Segundo Marco Lentini, engenheiro florestal da ong Imazon, as madeireiras afiliadas que buscam o manejo adequado são responsáveis por 8 mil empregos diretos e indiretos. Já, para as madeireiras ilegais não há impedimentos nem restrições de qualquer espécie. A certificação ambiental é que deveria ser fomentada. Como informa o site Alerta em Rede:

“No fundo, por seguirem as regras e pagarem um alto preço para obter o selo-verde do FSC – criado e controlado pela tríade WWF-Greenpeace-Friends of the Earth -, esperavam contar com um ‘tratamento diferenciado’ por parte do Ibama e outros órgãos públicos. Pelo jeito, se equivocaram: ‘Mas como é que vamos fazer os produtores virem para a certificação se acontecem essas coisas? Não existe nenhum incentivo para as empresas adotarem o manejo florestal’, reclamou Lentini.”

Segundo a revista Exame de setembro passado, a Amazônia tem potencial de 2 trilhões de dólares na exploração de sua biodiversidade; 1 trilhão em potencial mineral; 9 bilhões no manejo florestal sustentável; e 200 milhões através de investimentos em ecoturismo. No entanto, o uso irracional com queimadas para pastos já acabou com 17% dela, aliada a burocracia que impede investimentos produtivos e racionais. Também ocorrem invasões em propriedades por parte dos chamados “sem tora” ligados a madeireiros ilegais.

Considerar a alternativa ‘d’ como certa significa apoiar uma Amazônia sem seres humanos. Significa abdicar de uma ocupação racional do território brasileiro... pelos brasileiros. A quem interessa? Mais do que a estrangeiros gananciosos, a brasileiros covardes e ignorantes. Precisamos revisar nosso conceito de ambientalismo. Pois o que está em voga já passou do conceito que visa a preservação das espécies para aquele que promove a extinção da espécie humana e nenhum destes pode ser sustentado em nome da ciência.

 

Na base do álcool

 

Embora o interesse externo por fontes renováveis e alternativas de energia seja um fator importante à produção de cana para o álcool combustível (alternativa ‘e’) não é irrelevante a desvalorização cambial (alternativa ‘d’) como facilitador desta situação. Ademais, querer crer que Kyoto tenha alguma influência substancial nisto é prova de grande desinformação. A alternativa ‘d’ só permanece incorreta devido ao detalhe da palavra ‘todos’, pois realmente é difícil imaginar o mesmo incremento ocorrido nas exportações de derivados de cana com a rapadura...

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O foco reside na alternativa energética devido a redução da oferta de petróleo, e a oscilação de seu preço no mercado internacional devido aos conflitos no Oriente Médio. Em duas décadas, o biodiesel e o álcool combustível serão dois importantes substitutos. O que vemos agora é um pequeno esboço do que se vislumbra no horizonte em termos de política energética.[9]

A alternativa ‘e’ só pode ser tomada como correta no lugar de ‘d’ se rezarmos junto à cartilha ambientalista. E o mundo econômico ainda não se move integralmente pelos planos das ongs. Quando um vestibular adota subterfúgios como invalidar uma alternativa (d) por esta se referir a “todos os subprodutos”, ele não está avaliando o conhecimento do aluno em relação à matéria, mas sim seu grau de atenção e uma certa dose de esperteza. Eu estaria de acordo até, se a resposta correta não se baseasse num mito, o de que o Protocolo de Kyoto tem peso significativo nas transações internacionais.

Colocar um detalhe errado em uma alternativa substancialmente certa, é uma boa maneira de condicionar a opção do candidato àquela endossada, ideologicamente, pela banca examinadora. Pode-se aventar uma conjuntura internacional favorável como a dada pelo Protocolo de Kyoto, mas é difícil desprezar a alta do petróleo como menos pertinente. Ademais, se o câmbio não estivesse favorável às exportações, outro produtor poderia tomar o lugar do Brasil. De modo que a alternativa ‘d’ só pode ser considerada errada por um detalhe (“todos os subprodutos”) e a alternativa ‘e’ considerada correta por falta de alternativa mais abrangente e 100% correta.

Tanto Kyoto não é substancial por que se o petróleo estivesse barato, as exportações de álcool não alavancariam por si só. Por outro lado, com toda argumentação moralista em cima de Kyoto, as exportações do álcool combustível não aumentaram significativamente antes da Guerra ao Iraque e aos efeitos do Katrina nas plataformas petrolíferas do Golfo do México que aumentaram o preço do barril de petróleo. Na verdade, ocorre uma conjunção de fatores favoráveis à exportação. Dentre os quais, Kyoto é o menos significativo.

Portanto, quando uma WWF critica o programa do álcool sustentando que o mesmo só deu certo devido a “concessão de subsídios, o que ocorreria até hoje, pelo desrespeito a questões ambientais, fundiárias e trabalhistas”, ela está usando qualquer falácia como argumento para bloquear uma política econômica e ambiental bem sucedida.

Quando relatório da WWF diz que “questões fiscais à parte, outras conseqüências negativas do programa incluem a exacerbação dos problemas trabalhistas, contaminação hídrica e atmosférica pela queimada de resíduos e a competição com outros produtos agrícolas e alimentares” revela uma atroz ignorância sobre a atual produção:

  1. A utilização de bóias-frias no corte de cana é conseqüência de uma legislação trabalhista ultrapassada no Brasil, onde se criam formas de emprego alternativas. Caso contrário, provavelmente, não haveria produção devido aos altos custos do emprego;
  1. A contaminação dos lençóis freáticos pela deposição do vinhoto no solo já não é prática comum. Na verdade, este subproduto deixou de ser indesejável, pois serve de matéria-prima para a fabricação de fertilizantes;
  1. A poluição atmosférica gerada pela queima do álcool é muitíssimo menor do que pelo uso de gasolina ou diesel. Neste quesito, o álcool é um produto “ecologicamente correto” e a posição da WWF é, no mínimo, estranha. Como se houvesse mais do que “interesse ambiental” em jogo;
  1. A produção de alimentos pode sofrer revezes por que interessa ao agricultor ganhar dinheiro. Assim como quem produz soja para ração do gado, o álcool revela-se uma alternativa sustentável para a agricultura. Se diminui a produção de alimentos é por que esta é excedente, daí seu baixo preço.
  1. Analogamente, se há fome (crônica, não aguda) no Brasil, esta se deve a falta de emprego, especialmente em regiões rurais dominadas por elites congressistas e não, a baixa produtividade agrária nacional.

Desconfiem portanto, dos porta-vozes do ambientalismo, há mais coisas entre o canavial e o mercado externo do que supõe nossa vã filosofia.

O que quer a WWF e, por extensão, nossos professores universitários, é uma resistência e proposição fundada no natimorto Protocolo de Kyoto.

Protocolo este que, em surdina, está em processo de desativação pelo G-8. Além dos EUA e Austrália que não aderiram ao referido projeto, o Comitê Econômico da Câmara dos Lordes britânica em julho passado, divulgou relatório com fortes críticas a objetividade científica do acordo. Entre outras observações, o documento ressalta que:

“(...) o conhecimento científico sobre as mudanças climáticas deixa margem a ‘consideráveis incertezas’ sobre o futuro [já que] existem dúvidas sobre a objetividade científica do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) [e] as metas de redução de emissões do Protocolo de Kyoto farão pouca diferença no cenário global e, provavelmente, fracassarão.” [10]

Segundo o documento, há um claro reconhecimento de que a demanda global de energia deverá crescer em 60% nos próximos 25 anos, especialmente na China e na Índia, e que isto irá requerer a manutenção e o desenvolvimento de “fontes de energia seguras, confiáveis e acessíveis”, fundamentais para a estabilidade e o desenvolvimento econômicos.

Quem formula tais questões é ingênuo, a ponto de advogar teses ambientalistas rejeitadas pela economia mundial ou tem interesses escusos ou bebe além da conta. Bem, se for a razão for esta última, o autor não seria tão contrário ao álcool assim...

 

Réquiem para a educação

 

Que a “educação brasileira” tem piorado muito, todos sabem. Mas, verdade seja dita e justiça seja feita, ela não pode ser atribuída, exclusivamente, a este governo Lula. Este processo de deterioração começou com o governo de Luíza Erundina na prefeitura de São Paulo, com seu “sistema de aprovação automática”, logo endossado pelo governo federal de Fernando Henrique Cardoso. Isto por parte do “lado oficial”, governista, pois por parte da própria sociedade civil já vem de longa data.

Quando vim para São Paulo, em 1989, pude trabalhar no inicio dos anos 90 em um grande grupo educacional do país. As condições físicas eram deploráveis, não havia sequer papel-toalha nos banheiros e as divisórias eram feitas de “compensado naval”, aquele material cor-de-rosa utilizado como divisória nas favelas mais pobres, só que pintado. A estrutura física era, na realidade, um reflexo do esmero que tinham pela escola especificamente e, pela educação em geral. Neste mesmo grupo educacional, antes da prova bimestral era feita uma série de revisões, cujas questões-treino eram as próprias questões que seriam utilizadas na prova, só que invertidas! Isto é, o que seria a resposta na prova, tornava-se pergunta na lista de preparo e vice-versa.

Pode se dizer que isto não corresponde as grandes linhas pedagógicas atuais que não exigem provinhas com perguntas objetivas. É verdade, a moderna pedagogia exige “trabalhos”. Trabalhos estes requisitados por professores redundam em simples cópias da internet. Eu já não pedia mais quando dava aula em escolas, tamanha picaretagem de alunos cujos pais endossam o que fazem. E “orientadores pedagógicos” nos recomendavam “não criar problemas”. Já, a direção das escolas, por seu turno, estava empenhada em meras campanhas de marketing e a maioria dos professores simplesmente dava nota pela “apresentação”, isto é, a capa do texto.

E a educação, o valor que se atribui a ela é um mero reflexo do que somos como nação. E a culpa não é deste ou daquele governo, não. Este ou aquele partido que está no governo, apenas se adeqüa, oferecendo um produto que a sociedade quer.

“Os pais não pensam assim” é uma das idiotices que já ouvi, eles nem querem saber o que se passa realmente. Eu já trabalhei em escola de elite em Moema, bairro nobre paulistano, onde os alunos tinham pais inadimplentes, mas todo mês apareciam com o modelo mais caro de tênis ou roupa de grife. O valor dado ao mercado existe sim, mas não àquilo que é precondição de desenvolvimento para os países ricos do mundo.

Isto em escolas da rede privada. Por isto que esta historinha de que o livre-mercado leva, inexoravelmente, a uma sociedade melhor é, extremamente, relativa. Não se avança socialmente sem uma base cultural adequada. Antes que algum liberal tenha um chilique e esperneie por que contestei sua ideologia, cabe o aviso: sou sim a favor do máximo de liberalização econômica possível conjunturalmente, mas isto, por si só, não é suficiente. As condições de surgimento e desenvolvimento do capitalismo não foram analisadas de melhor forma por ninguém mais do que Max Weber. E como é sabido, não é possível o desenvolvimento capitalista em bases contratuais e livres do gigantismo estatal sem uma base cultural propícia.[11]

Nosso mercado calcado em uma sociedade apática dá no que dá: vestibulares para ignorantes feitos por ignorantes. A irresponsabilidade intelectual é apenas uma decorrência da irresponsabilidade em geral dos agentes que conduzem a educação. Culpemos o FMI, os EUA, Bush, o Capitalismo etc. e tal, sem olharmos nosso próprio filho e sua escola. Qual candidato ou partido discute plataforma educacional em sua campanha eleitoral no Brasil?

O lixo que temos é comum em bairros ricos e pobres, com a anuência de uma classe despreparada e ignóbil de professores que quando indagada sobre a crise educacional só sabe mostrar o contra-cheque. É claro que com tantos medíocres, os governantes sabem que podem restringir e/ou estagnar a massa salarial. Se não há auto-estima pelo estudo como pode se acreditar que estes professores abandonarão seus empregos se estiverem insatisfeitos? Eles não o farão, assim como ganham o que merecem. Ganham o merecido não simplesmente pelo mercado, mas pela (falta de) moral portada.

Vamos deixar a hipocrisia de lado. Não há um único culpado pela crise da educação. Todos são cúmplices e o governo com seus burocratas do MEC sequer tomam conhecimento do problema em profundidade. Muitos burocratas acreditam, piamente, que a solução está em alguma “revisão pedagógica”. Eles preferem citar Piaget, Vygotsky e outros “grandes pedagogos” que falaram muito sobre educação na proporção inversa a que ministraram aulas. Em que pese a contribuição destes, suas idéias são também deturpadas para se adequaram de modo “politicamente correto” a corrupção moral que faz parte da ética educacional brasileira. Vejamos um exemplo: Piaget falava, em casos extremos, de exclusão do indivíduo cujas tentativas de adaptação a escola fossem todas rejeitadas. Quem hoje no Brasil endossaria qualquer atitude que tivesse a palavra exclusão como parte de seu conceito? Quem hoje do beautiful people aprovaria a construção de centros correcionais, baseados em estatísticas sobre alunos problema que mereceriam atendimento especial? Claro que não. Ninguém quer “se queimar”. Mas, dê uma rápida passada de olhos nas livrarias de nossos shoppings para ver títulos como “Quem ama, educa”.

Não é de amor que o sistema educacional precisa. Mas, de respeito, inclusive, a si próprio.



[1] Gostaria de aproveitar este espaço para agradecer a José F. Santaella em sua contextualização (2/12) da tirinha da Mafalda na seção Cartas, de acordo com a conjuntura do Pós-Guerra. À propósito, também gosto e aprecio a personagem... [retorna]

[2] A Espanha recebeu cerca de 9,7 milhões de ECUs (European Currency Unity) de 1989 a 1993; a Itália (especialmente, no seu Mezzogiorno) 7,4; Portugal com 6,9; Grécia com 6,6; Irlanda, 3,6 etc. Tais dotações seguem o mesmo princípio de uma Sudene que, “estranhamente”, não funcionam no Brasil. [retorna]

[3] Pode-se chamá-la de terceira se entendermos a Guerra Irã-Iraque de 1980 a 1988 como sendo a primeira. Esta não é uma mera questão formal. Quem assim assinala é por que defende a idéia de que a indução do Iraque à guerra com o Irã parte de uma mesma diretriz externa nos conflitos regionais. Leia-se, com os EUA “por traz dos conflitos”. Independente de julgarmos a guerra entre Irã e Iraque como pertinente em termos geopolíticos ou não, o fato é que não foi bem assim. A Revolução Islâmica no Irã afetou vários países e teria conseqüências desastrosas para o globo caso não fosse coibida. Há, no entanto, discordâncias sobre a maneira como se procurou atingir este resultado, com um saldo de um milhão de mortos entre os dois países. Mas, digo que não foi bem assim, por que os EUA não foram os principais agenciadores do armamento iraquiano. Os EUA foram o 11o colocado, tendo a então URSS como principal agenciadora do Iraque. Portanto, para sermos rigorosos, a “primeira Guerra do Golfo” não tem a mesma diretriz e apoio das subseqüentes em 1991 e 2003. [retorna]

[4] Hucitec, 3a edição. Por outro lado, a posição do autor é restrita a comunidades nativas, o que discordo, pois acredito na opção destas se modernizarem se assim o desejarem, bem como de não nativos se integrarem dentro de critérios produtivos racionais e sustentáveis aos ecossistemas. Para uma visão oposta, isolacionista dos parques e reservas, conferir Tornando os Parques Eficientes: estratégias para conservação da natureza nos trópicos. John Terborgh... [et. al.] (organizadores). – Curitiba : Ed. da UFPR / Fundação O Boticário, 2002. [retorna]

[5] Logo a seguir vieram o Canadá com seu primeiro parque em 1885, a Nova Zelândia e o México em 1894, a África do Sul e a Austrália em 1898, a Argentina em 1903, a Europa nos Alpes em 1914, o Chile em 1926 e o Brasil em 1937. [retorna]

[6] Antonio Carlos Diegues, op.cit., p. 100. [retorna]

[7] Eu gostaria de afirmar que admiro o trabalho do professor Aziz Ab’Saber, a quem considero um geógrafo de verdade. Embora eu discorde de sua visão política, pró-estatal e antiliberal, seu trabalho de geografia é autônomo em relação a isto. Diferentemente daqueles que fazem seu método e análise enviesarem levando a própria conclusão, Ab’Saber é dos que assumem uma separação entre o trabalho do cientista e o posicionamento político. Uma não contradiz com a outra, mas são coisas distintas – isto é neopositivismo no estrito sentido cientifico, detalhe que eu endosso. Uma vez feita a pesquisa, sua opção política, seja reformista, revolucionária ou mesmo conservadora fica a critério pessoal. [retorna]

[9] “O interesse de muitos países em incluírem o álcool combustível na sua matriz energética indica que o mercado é explosivo. Calcula-se que a utilização de álcool para fins energéticos no mundo alcance hoje 25 bilhões de litros. Desse total, 60% são consumidos no Brasil” in Forbes Brasil, 18 de novembro de 2005, p. 46. [retorna]

[10] Cf. para mais observações, o comentário do geógrafo Philip Stott em Spiking the G8 and the 'global warming' hysteria....., em 15 de julho. [retorna]

[11] Esta não precisa ser, a priori, a do luteranismo ou do calvinismo que foram analisados por Weber. Este foi seu estudo de caso. Podemos incluir aí o exemplo do xintoísmo japonês, distante destas religiões ou o católico francês. Embora, a França seja, atualmente, um exemplo inadequado devido a sua decadência. Decadência esta relacionada às benesses do Welfare State que cobra, com juros e dividendos altíssimos, sua cota pela perda moral da sociedade. [retorna]

Nenhuma das questões anteriores que pude analisar foi tão longe na desinformação quanto esta. Nenhuma usou de tamanha canalhice ao tentar incutir nos estudantes o ideário “politicamente correto” tão ao gosto de prostituídas redes de comunicação e nenhuma questão foge tanto do princípio que entendo por ensinar. Exceto se por “ensinar”, entendemos doutrinar na maior cara de pau.

Nenhuma das questões anteriores que pude analisar foi tão longe na desinformação quanto esta. Nenhuma usou de tamanha canalhice ao tentar incutir nos estudantes o ideário “politicamente correto” tão ao gosto de prostituídas redes de comunicação e nenhuma questão foge tanto do princípio que entendo por ensinar. Exceto se por “ensinar”, entendemos doutrinar na maior cara de pau.

Alguém poderia me objetar, por exemplo, que eu também estou doutrinando ao endossar a opção 1 do referendo, do Não ao desarmamento e à proibição de fabricação e comercialização de armas e munições. Errou novamente, pois cabe a um professor de verdade mostrar as opções e argumentos favoráveis e desfavoráveis a cada uma delas. Isto eu faço. No entanto, o que não deixo de fazer é dizer qual advogo e por que. O que, evidentemente, não está em contradição, desde que seja deixada opção ao aluno em se posicionar e se expressar.

Quanto à avaliação, ela tem que se pautar em fatos, dados objetivos e não opções. Isto quer dizer que até mesmo em uma redação, onde o candidato tenha que exercer uma argumentação e, porventura, se posicionar, ele deverá ser julgado pelo examinador não no teor de seu argumento, mas na qualidade do mesmo.

É algo totalmente diferente da manipulação atroz e grosseira que se segue.

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Esta é, sem dúvida, a pior, cuja mensagem subliminar não está na resposta ‘e’, correta aliás de acordo com a questão em si, mas na tirinha. É no pressuposto da questão que reside o erro. Se há dissenso sobre a possibilidade ou não da paz ou uma situação de maior segurança ser alcançada, segundo o Enem, ela só se dá com o desarmamento.

A tirinha aparentemente ingênua traz uma mensagem anos-luz pior que a poesia, não por seu conteúdo, mas pela tática utilizada. A forma utilizada de transmitir o assunto já contém conteúdo. Ou seja, a idéia de que a poesia e a sensibilidade estão associadas, intrinsecamente, à segurança e à paz. Como se não fosse possível fazer possível louvando a morte, o genocídio e ditaduras como Cuba. Como se não fosse possível um Chico Buarque apoiar, implicitamente, o paredão. Nada melhor do que colocar uma poesia de Chico Buarque, cuja admiração pela ditadura cubana é bem conhecida e alguém que notoriamente perdoa (e suspeito, endossa) a corrupção atual do governo Lula. Já, a personagem Mafalda é muito lida por crianças e adultos de modo descompromissado, o que não posso julgar como errado... Eu próprio sou admirador do traço de um Robert Crumb ou dos Freak Bros. de Gilbert Shelton. Mas, embora estes sejam representantes do cartoon da contra-cultura americana, eles expõem as contradições e hipocrisia inerentes ao período (como de resto, ao próprio ser humano). Para mim, o que se passa acima é como usar uma historinha dos Freak Bros. para uma questão a favor da liberação das drogas. Ou seja, um crime. Crime contra o que deveria se chamar educação. Crime não pela defesa do consumo de drogas, mas muito mais do que isto, crime contra a liberdade de pensamento.[1]

Claro que há um séqüito de admiradores da personagem Mafalda que são bem ideologizados, mas não são todos... É para estes que a mensagem subliminar repercute inconscientemente, é para estes que ela se dirige, prioritariamente.

John R. Lott em Mais Armas, Menos Crimes?[2] pergunta, contrastando diferentes visões sobre o uso e posse de armas de fogo como condição para defesa, o que é melhor? A “concordância ativa” que endossa a não resistência a um ataque ou a “resistência ativa”? No segundo caso, as chances de se defender a propriedade ou a própria vida são maiores, mas são igualmente maiores as chances de ser ferido (p. 3).

Contrariamente ao que me disse Denis Mizne em debate que participei no dia 16 de setembro, baseado em suposto estudo do FBI [3], a probabilidade de sofrer ferimento sérios é 2,5 vezes maior para mulheres que não oferecem nenhum tipo de resistência que para aquelas que esboçam algum tipo, segundo dados do Department of Justice’s National of Crime Victimization Survey entre 1979 e 1987. Por outro lado, a resistência sem arma infligiu quatro vezes mais ferimentos às mulheres (pp. 3-4).

Para os homens há diferença, mas não resultados opostos. Tanto o comportamento passivo quanto à resistência desarmada são menores. No primeiro caso, aqueles que reagem passivamente têm 1,4 vez mais ferimentos graves e no segundo, chances 1,5 vez maior de saírem feridos do que a resistência armada. A menor diferença na possibilidade de defesa por parte do homem em defender-se desarmado e armado resulta da maior capacidade de defesa pessoal masculina em relação à feminina. [4]

Embora há quem afirme que o direito natural faz parte da “mitologia iluminista”, a defesa do porte de arma legal para o cidadão não pode prescindir de uma concepção de direito natural e da defesa da vida, segundo a liberdade humana. Se a primeira emenda da Constituição Americana é o pressuposto da segunda, esta é que garante aquela.

Inglaterra e Austrália aprovaram leis de controle de armas e desarmamento, mas é notório o crescimento da criminalidade. Desde 1997, quando ocorreu o desarmamento na Inglaterra, homicídios cresceram 25% e os roubos, 36%.

Conforme a tabela abaixo, a Inglaterra vem perdendo em segurança pública após o desarmamento:

 

Roubos:

Assaltos:

Arrombamentos:

Inglaterra

191,7

450

1550

Estados Unidos

142

295

740

*Casos por 100 mil habitantes. In Luiz Tadeu Viapiana

E foi o próprio Reino Unido que há alguns meses aprovou uma lei de legitima defesa em casos de invasão domiciliar, para minimizar os efeitos da alta da criminalidade.

Desesperados, os desarmamentistas evocam leis mais restritivas ainda ao controle de armas, como é caso australiano. O desarmamento australiano praticado a partir de 1996 não alterou significativamente a taxa de homicídios. Não surtiu efeito. Exceto se considerarmos como efeito, o aumento do número de assaltos em 39%, agressões sexuais em 25% e roubos em 20%, considerando-se o período 1996-2003.

Ou, se considerarmos um período menor, como revela o gráfico abaixo:

Percentage of persons experiencing crime, 1998 and 2002

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Fonte: Australian Bureau of Statistics 1999 and 2003. Crime and safety, Australia 1998 and 2002 cat no 4509.0. Canberra: ABS apud http://www.aic.gov.au/publications/facts/2004/fig043.html

Sem o apoio da rede Globo ou de falcatruas pedagógicas goebbelianas como a prova do Enem, os desarmamentistas têm suas “teses” desmascaradas; em debate com membros da Appadi ou da Viva Brasil, do Pró Legítima Defesa, do Pela Legítima Defesa, os desarmamentistas padecem, voltando ao seu estado natural: de apologistas da “paz” para o cidadão para a  morte para esse mesmo cidadão. A sua “paz” acaba sendo atingida sim, mas no cemitério...

Para ser menos dramático eu diria que a tirinha da Mafalda seria mais realista se, ao ser vítima de tentativa de estupro, a simpática personagem tivesse por quem ela intercedesse. Armado ou não. Do contrário, a alternativa seria ver seu aviãozinho amassado e manchado de sangue por algum psicopata, que não entendeu seu recado pacifista...

 

 

1 - Neste ponto só estamos um pouco melhor do que os muçulmanos, cujos desenhos televisivos para a criançada têm personagens “heróicos” que são homens-bomba! Cf. http://memritv.org/search.asp?ACT=S9&P1=906#. [retorna]

2 - São Paulo, Makron Books, 1999. [retorna]

3 - Na primeira pergunta que lhe dirigi, perguntei a fonte, link de tal estudo etc., ao que o mesmo se furtou em me responder. Apenas repetiu que era do FBI, procurando assim adquirir alguma autoridade moral no debate. Insisti por mais duas vezes e não obtive sucesso nem resposta em conseguir a alegada informação... [retorna]

4 - “Self-Defense with Guns: The consequences”, Managerial and Decision Economics, tabelas 5 e 6 apud Lott op.cit. [retorna]

Apesar das particularidades nacionais, não é possível que uma população que já é a 5a do mundo fique à margem do que acontece, empurrando o problema com a barriga.

Aqui temos dois outros temas tratados no referido exame:

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Para acertar a resposta ‘A’, o aluno deveria sofrer de luddismo, ou seja, ver no avanço tecnológico um processo que “esfria as relações inter-pessoais”. Como se o capitalismo fosse, inexoravelmente, um sistema que torna as relações humanas cada vez mais impessoais. Sendo assim, esta comunicação entre eu e você que está lendo seria algo destituído de sentimento e apreço pessoal (ou mesmo ojeriza) e que, no limite, nos tornaria uma espécie de autômatos.

Não preciso dizer que a raiz desta loucura se baseie em uma leitura marxista da “desumanização da tecnologia” que leva a alienação do trabalhador em relação ao fruto de seu trabalho. Analogamente, pode-se inferir uma alienação entre consumidor e mercadoria. Por mais evidente que seja a contradição desta tese em um simples exame da realidade (“uma pessoa de verdade [atendeu] o telefone”) se prefere acreditar no contrário.

Antes de mais nada, tecnologia de informação é integração. Quando falamos em integração, normalmente imaginamos transportes e comunicações, mas estas nada são sem o gerenciamento das informações. E gerenciar significa operar em cima de valores tomados subjetivamente do ponto de vista individual ou tomados “objetivamente” em um plano social. Não é um processo neutro ou ‘carregado’ pelo desenvolvimento da tecnologia de modo autônomo. Isto não existe, exceto para marxistas que crêem no capitalismo operando como deus ex machina, como se este sistema não fosse formado por pessoas que portam valores. Quem explica o capitalismo não é, nem nunca foi Marx, mas Weber que em sua A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo mostra como a economia é que é resultante da cultura.

O pressuposto da tirinha acima é, diretamente, a desumanização das relações sociais e, indiretamente, a exclusão social e o “esfriamento das relações sociais”.

Tecnologia, descentralização e competitividade
Hoje em dia, mais do que nunca, o uso de tecnologia apresenta uma tendência a descentralização, proporcional ao grau de desenvolvimento do país. Se tomarmos por base que as ligações telefônicas aumentam 15% ao ano[1] e isto só é possível com a expansão da rede de telefonia e sua modernização, são os países mais avançados que têm descentralizado suas operações com base na moderna tecnologia de comunicação. Por outro lado, se nos voltarmos ao mercado de telefonia “estrategicamente protegido” de alguns países como o Brasil em passado recente ou de sua privatização para poucos grupos como hoje, o que veremos? Uma ou duas grandes companhias telefônicas controlando um vasto mercado, como é o caso da Embratel e Telefónica em São Paulo. Se o modelo americano de privatização fosse realmente aqui implantado, não teríamos que, obrigatoriamente, utilizar os serviços de uma ou duas companhias apenas, mas teríamos que digitar o número de uma das operadoras disponíveis mesmo antes de efetuar uma simples ligação local. Isto por que haveria várias oferecendo o mesmo tipo de serviço.

Se também levarmos em conta que a demanda por computadores em rede cresce 60% ao ano, o que tende a quadruplicar seu número em menos de três anos[2], não se pode negar seus benefícios para infra-estruturas através de sistemas automatizados de informação, como o tráfego aéreo e rodoviário.

Como esteio desta demanda encontra-se o processo de urbanização. Quanto a isto normalmente se adota uma compreensão equivocada, tomando-o como simples ‘inchaço’ da cidade. Não é bem assim, pois o processo de urbanização se refere mais a um continuum entre meio rural e urbano do que a uma simples concentração e segmentação populacionais nas cidades cortando quaisquer ligações com áreas de origem que não são simplesmente zonas rurais. Na urbanização, as pequenas e médias cidades se desenvolvem, servindo de escalas temporárias de migração e parte de uma rede urbana de serviços.

Como a modernização tecnológica teria seu impulso sem antes haver a difusão de idéias e criação de novas necessidades? A crítica implícita na tirinha acima parte do pressuposto de que isto é ‘imposto’. Não se trata disto, mas sim de um movimento anárquico do próprio mercado, no qual a própria população opta por acompanha-lo. Quem hoje, em nome da geração de empregos, proporia um retorno aos antigos caixas de bancos e suas filas ao invés dos serviços eletrônicos? Houve perda de empregos neste processo de modernização? Quem responde afirmativamente a esta pergunta esquece de avaliar quantos empregos ligados à informática foram criados. Os críticos ludditas dizem que o desemprego aumentou, mas eles não dispõem de dados, nem metodologias aceitas consensualmente.[3] A única coisa que tem é um pressuposto tecnófobo. Se fossemos aceitar seus argumentos para a geração de empregos deveríamos proibir as calças de terem zíper, pois este desempregou operárias especializadas na costura de botões.

Um misto de marxismo que vê na tecnologia uma fonte de alienação com um “paradigma eco-social” que prevê o retorno a “mãe natureza” está na raiz do preconceito sobre o capitalismo.

Quanto ao “esfriamento das relações sociais” é ridículo, como se antes nas morosas filas de atendimento bancário houvesse muito “calor humano’ no atendimento. O que mais se via eram rostos estressados ou, na melhor das hipóteses, com uma “apatia vegetal” ao perder precioso tempo que poderia ser melhor empregado.

Apavorados com o desenvolvimento social e tecnológico, estes críticos rasos não percebem o enorme beneficio que traz a modificação da estrutura industrial para a organização do mercado de trabalho, ao nível de emprego e à modificação das profissões. Se trata de um verdadeiro processo de inclusão social, muito diferente de um discurso pro-estatal. Vendedores, costureiras, encanadores e outros profissionais autônomos têm hoje a possibilidade de usar o telefone móvel como ferramenta de trabalho, como se tivessem serviços de secretária permanente ampliando seus serviços.

Os ludditas também são cegos para as mudanças positivas na obtenção de informações em diversos serviços como o correio, jornais, bibliotecas, compra de produtos, atendimento médico, segurança nas habitações etc.

Claro que este desenvolvimento não é uniforme nem homogêneo. Sua desigualdade é que deveria ser mais atentamente observada, mas não como decorrência de alguma “lei capitalista de extração de mais-valia”, mas sim da própria intervenção estatal, a maior geradora de uma desigualdade estagnante. Isto fica claro quando pensamos que durante décadas a telefonia se expandia a passos de lesma, alijando diversas camadas da população de um serviço básico que é o uso do telefone. Até parece que para as castas burocráticas que impregnam a estrutura estatal não há interesse em que as pessoas se comuniquem.

Mas, atente-se aqui o fato de que, mesmo com a atual privatização da telefonia, o serviço hoje é bem superior do que o monopólio estatal de outrora. Uma prova disto é que tais serviços se expandem mais e melhor do que aqueles, tradicionalmente, prestados pelos diversos níveis governamentais: a Pesquisa Nacional Por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 2002, revela que o percentual de residências com telefone no Brasil passou de 19%, em 1992, para 61,6%, em 2002 – 8,8% delas têm apenas telefone móvel. Já é maior o número de domicílios com telefone do que com saneamento básico.

Para os pobres, o beneficio foi, proporcionalmente, maior: em 1998, apenas 10% das famílias da classe D tinham telefone; hoje, são quase 50%. São 39 milhões de linhas fixas no país. Na telefonia celular, processo similar aconteceu graças ao pré-pago – 74% dos 41 milhões de linhas móveis são pré-pagas.[4]

Além de democratizar as comunicações, a tecnologia favorece os empreendimentos (produtivos) sem incremento da transferência de renda via expansão do funcionalismo público.

Uma questão, esta sim preocupante, é se a colaboração que existe em certos países entre setor público e privado nas comunicações tende à monopolização da informação levando ao desaparecimento de empresas menores e assim, restringindo o acesso a informação. Esta é uma questão candente se, na medida em que cresce quantitativamente o acesso à informação, qualitativamente esta mesma informação entra em declínio.

Por outro lado também é de se perguntar se antes da revolução tecnológica de informação iniciada nos anos 70 e disseminada nos 90, a informação era verdadeiramente democratizada. Talvez agora, mais do que nunca, com o barateamento dos custos de geração da informação ela seja mais acessível não só quantitativamente. De qualquer forma, não é com a estagnação comunicativa da tecnologia engessada pelo estado, nem com o desemprego fomentado pelos sindicatos que teremos “relações sociais mais calorosas”.

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Sim, se trata de uma crítica à situação do trabalho contida na afirmativa ‘A’, tanto para os formalmente empregados como para os aposentados. Mas, a questão encobre a realidade ao recorta-la arbitrariamente. A situação dos aposentados deriva apenas da insensibilidade dos governos ou da falta de organização e pressão dos sindicatos e de setores da própria sociedade no sistema de aposentadoria? Entre inúmeros exemplos bem sucedidos que poderíamos nos basear, um salta aos olhos por pertencer à América Latina e ser nosso vizinho próximo com uma história similar de governo ditatorial: o Chile que adotou uma bem sucedida reforma trabalhista e previdenciária.

Apesar do Brasil ser um país relativamente jovem já tem problemas de financiamento de sua previdência que outros ainda não atingiram. Por outro lado, países com sistemas similares, como o Chile de 20 anos atrás não deixaram o problema evoluir como nós. Sua reforma levou a substituição do sistema oficial pelos fundos privados. Estes têm fins lucrativos podendo investir em ativos no exterior, o que não ocorre sem a análise dos interessados que podem, inclusive, rejeitar investimentos de alto risco.

No Brasil, a falta de informação sobre outras realidades serve de justificativa para desmandos. Aqui critica-se muito o ‘modelo americano’ e opta-se pelo ‘modelo europeu’ sem, no entanto, conhecer-se os dois profundamente. Embora eu ache o sistema europeu mais ‘pesado’ e pouco funcional, vários países europeus têm um sistema muito mais avançado que o brasileiro onde o governo garante um benefício básico e os trabalhadores escolhem um fundo próprio para a aposentadoria.

No caso americano, desde a reforma adotada em 1982 para os servidores federais ativos, quem ingressava no sistema a partir de então recebe 30% da média dos últimos três anos trabalhados depois de 57 anos de idade. Quem fosse empregado antes da reforma poderia mudar para o novo plano voluntariamente. Nesta fase de transição, os dois sistemas existem concomitantemente.[5]

Apesar das particularidades nacionais, não é possível que uma população que já é a 5a do mundo fique à margem do que acontece, empurrando o problema com a barriga.

Quanto aos trabalhadores formais, embora não se tenha discernido qual o tipo de causa seus déficits salariais, estes derivam muito menos de aumentos salariais corrigidos de acordo com a inflação do que com o aumento extorsivo de tributos diretos e indiretos.

O que defendem os professores universitários que formulam estas questões? Explícita ou implicitamente, defendem o atual caos da previdência social. A qual teve queda de contribuição nos últimos 40 anos. Quando na década de 60 a relação contribuinte/beneficiado era de 7 para 1, hoje está em apenas 1 para 1. Enquanto que a oito anos atrás déficit não passava de R$ 20 bilhões ao ano, em 2002 foi de mais de R$ 70 bilhões.

Enquanto que em outros países, os aposentados recebem 70% do último salário, no Brasil, os 3 milhões do Executivo, Legislativo, Judiciário, professores da rede pública universitária, militares etc. elevam o déficit para R$ 52 bilhões se aposentando com salário integral, quando não são acumulados de diferentes funções que não mais executam. Poucos países gastam mais do que 20% da folha do funcionalismo com os aposentados, mas no Brasil se gasta, ao menos, 50%.

A previdência pública brasileira sofre com:

1. cada vez mais inativos do que contribuintes;

2. crescimento da economia informal, ou seja, cada vez menos pessoas contribuem ao INSS;

3. o governo tenta manter o mesmo nível de arrecadação criando novos tributos;

4. a falta de fiscalização e corrupção são responsáveis por desvios freqüentes;

5. o próprio corporativismo de funcionários públicos não contribui para a agilidade do sistema que poderia evitar, na raiz, os desmandos do setor.

Há várias companhias que se vendo obrigadas a sobreviver não recolhem e repassam os 8% do salário à previdência. Vez ou outra, o governo abre mão de parte do dinheiro anistiando dívidas e isto cria um perigoso precedente: a legitimizaçao de um ‘furto calado’.

Acredito que a renúncia a este dinheiro ajuda a criar (ou evitar que acabem) mais empregos no país. No entanto, a previdência encontra-se mais e mais em fim de linha.

O fato de se ter no país aposentadorias do setor público que têm regime específico e outras especiais, além de obras megalomaníacas como Brasília que sacaram do fundo para serem realizadas só levou a diluição deste capital de forma improdutiva.

Os professores que elaboram tais questões procuram todos os meios para criticar a evolução do capitalismo, não percebendo ou não querendo em alguns casos, compreender que defendem, isto sim, a própria exclusão social que tanto acusam.

Não advogo o fim de qualquer estabilidade, mas ela não deve ser alcançada via decreto ou uma legislação que engessa o mercado de trabalho. A negociação coletiva e liberdade sindical visando a redução dos custos indiretos que incidem sobre a folha de pagamento, bem como o treinamento da mão-de-obra são mais úteis ao país que o sustentáculo deste câncer social que é a CUT.

Isto sim “esfria as relações sociais” criando uma casta de sanguessugas que não têm o critério da produtividade e geração de empregos como paradigmas.

[1] DE MASI, Domenico (org). A Sociedade Pós-Industrial. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 1999, p. 218. [retorna]

[2] Idem. [retorna]

[3] Quando na oposição adotam a metodologia do Dieese que não aceita empregos sem carteira assinada, superestimando assim o desemprego; quando na situação governamental passam, automaticamente, a adotar a metodologia do Ibge que considera qualquer atividade (temporária) em prazo inferior a um ano como vínculo empregatício que, obviamente, subestima o desemprego. O certo seria discriminar diversos tipos de emprego. [retorna]

[4] “Privatização e inclusão social” por Fernando Xavier Ferreira. VALOR ECONÔMICO. Terça-feira, 25 de novembro de 2003 - Ano 4 - Nº 895 - 1º Caderno. Uma prova do suprimento de serviços proporcionalmente maior do setor privado em substituição à inoperância do setor público é, como diz este trecho da matéria que: “O Brasil já tem densidade de telefonia fixa - 28,7 linhas por 100 habitantes -- superior à de países de desenvolvimento similar (e renda per capita superior), como o Chile (23,9/100), Argentina (21,6/100) e México (13,5/100). Em São Paulo, a densidade é maior (34/100 habitantes), próxima à de países desenvolvidos, como Portugal (40/100) e Espanha (43,1/100)”. Se a oferta de linha fixa outrora, antes da privatização fosse condizente com a demanda, não haveria crescimento atual tão acelerado. [retorna]

[5] “Fórmulas diferentes para enfrentar crises semelhantes.” Valor Econômico, 17 de março de 2003 - Ano 4 - Nº 718 - Previdência. [retorna]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorrido no dia 22 de setembro passado foi um primor de manipulação. A base em que tal prova é feita decorre da própria cultura de nossos professores, essencialmente deturpada tanto pelas informações e senso comum divulgados pela mídia, como pelas fontes de referência que detêm, notadamente pró-socialistas na política e antiliberais na economia.Nem vem com esta droga de Enem: Ou como não explicar a África

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorrido no dia 22 de setembro passado foi um primor de manipulação. A base em que tal prova é feita decorre da própria cultura de nossos professores, essencialmente deturpada tanto pelas informações e senso comum divulgados pela mídia, como pelas fontes de referência que detêm, notadamente pró-socialistas na política e antiliberais na economia. Neste sentido, questões de história e, particularmente, de geografia são um ambiente preferencial para a proliferação da desinformação, deturpação analítica e o mais tosco maniqueísmo.

Comecemos com uma, muito cara ao terceiro-mundismo:

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O gabarito ‘E’ considerado correto pressupõe que os problemas e conflitos internos ao continente africano só foram criados a partir da colonização/conquista européia. Seria ingênuo crer que os europeus não trouxessem problemas às sociedades africanas, mas seria mais estúpido ainda imaginar que tais situações não existissem previamente e pior, que elas ainda se mantenham por força exclusiva da partilha da África ocorrida na Conferência de Berlim em 1884.

Há muitos outros fatores que contribuem para o atual caos social na África que não se relacionam nem de longe com as relações políticas que este continente teve com a Europa. A degradação ambiental e a ‘superpopulação’[1] são os piores, afetando muito mais a vida dos africanos que qualquer conferência no século XIX.

‘Detalhes’ nada ocultos
A África Subsaariana tem um crescimento demográfico de cerca de 3% anuais enquanto que o aumento de sua produtividade agrícola não chega nem perto disto. Este incremento chega a quase o dobro da média mundial. Mesmo regiões pobres da Ásia ficam em torno de 2,2%. E quando falamos em Índia, Tailândia ou China se pensa também em crescimento industrial, ao passo que na África predomina a subsistência agrícola e o pastoreio nômade. Nos anos 80, cerca de 28 países africanos tiveram PIBs em declínio e em 1994 a África tropical teve queda de 2% de suas economias em relação ao crescimento populacional. Se formos muito otimistas e excluirmos a Nigéria de nossa análise (o país mais populoso), o continente levaria 40 anos para alcançar rendimentos que tiveram nos anos 70.[2] Nesta conjuntura de fome e desespero, não é à toa que fundamentalismos como o islâmico cresça, disseminando promessas vazias de um paraíso em algum ponto na linha tormentosa do tempo além da vida.

Nas palavras de Robert Kaplan:

“Durante décadas, os simpatizantes da África criaram racionalizações para explicar a pobreza material ao mesmo tempo que projetavam cenários otimistas para o futuro. Enquanto isto, os padrões de vida continuavam caindo verticalmente e guerras proliferavam. As explicações dadas para essa confusão – ‘colonialismo’, ‘o sistema econômico internacional perverso’, ‘corrupção das elites’ africanas, a ‘sociedade patriarcal’ e assim por diante – podiam se aplicar também a outras regiões do Terceiro Mundo que no entanto passavam à frente da África economicamente. E de lá para cá, as estatísticas vitais africanas referentes a aumento populacional, padrão de vida e violência eram as piores do planeta.”[3]

Até 1998, dos 80 conflitos travados no continente desde 1945, apenas 28 assumiram a forma tradicional de estado contra estado. Os que vêem na Europa, a responsabilidade total dos conflitos africanos, inferem que não deveriam existir se suas fronteiras não fossem alteradas e/ou criadas durante o período colonial. Parece lógico, mas assim como a estatística, eu posso mostrar através de um simples recorte de dados históricos, certos fatos para corroborar qualquer tese, enquanto oculto outros.

Obviamente não quero induzir o leitor a pensar que a colonização/conquista européia sobre a África não teve qualquer influência negativa. Esta teve sim e, ao contrário de outras regiões do globo, não teve saldos positivos, mas querer fazer crer como nossos professores de geografia e história que tudo se explica por isto, inclusive a perpetuação dos conflitos é que é falacioso.

Outro ‘detalhe’ sistematicamente negado é a presença de exércitos socialistas na África, como Cuba e URSS na Etiópia em 1975 e Cuba em Angola em 1977. Assumir isto como parte integrante do imperialismo significa entender a categoria como algo além da lógica capitalista. Em outras palavras, toda crítica implícita nas questões se refere, exclusivamente, ao sistema econômico do capitalismo. A crítica ao socialismo/comunismo simplesmente não existe.

Sempre que revoluções se instalam no mundo procuram levar em conta as instituições nacionais, mesmo que seja para nega-las. O fato de que na África todas sejam decorrentes de golpes militares revela que as forças armadas são a única e duradoura instituição africana. A evolução sociopolítica do continente tem decorrido mais dos jogos de poder entre generais que têm origem em tribos diferentes e, geralmente, rivais que de influências externas. Mas, tampouco as revoluções podem ser consideradas irreversíveis. Diferente de países como Cuba ou Vietnã no passado que trilharam rumos com coerência de acordo com o totalitarismo comunista, os regimes africanos são fortuitos e adaptados à conjuntura de suas alianças externas. Seja o Gana de Nkrumah, o Mali de Modibo Keita ou a Guiné de Sékou Touré foram todos regimes que se dissiparam.

Como conseqüência, o método militarista de alcançar o poder se torna um fim em si mesmo. O orçamento militar elevado se torna uma necessidade constante para manter a ordem, muitas vezes 50% do total do PIB, com serviço militar obrigatório de quatro anos. A sociedade se torna um espelho da caserna. O que está fora dela não tem ordem nem civilidade que não seja a dada por sua estrutura tradicional, isto é, a tribo.

Um exemplo é o Sudão. Após uma década de luta armada, a minoria negra conseguiu arrancar do governo central árabe um status de autonomia relativa, mas hoje se vêem perseguidos novamente pelos muçulmanos. Chamados de kafirs (infiéis) são alvo de constantes perseguições e um verdadeiro genocídio a que a ONU se furta a considerar como tal. Nossos professores não acham que haja imperialismo muçulmano, esta é uma categoria aplicável apenas ao europeu e ao americano. Assim como as ideologias coletivistas ocidentais, socialismo e comunismo, o coletivismo islâmico também é imperialismo e do pior estilo, que emana da cultura. Mas estes não são alvo de críticas: dois pesos e duas medidas pelos professores que elaboram as questões.

Falando em instituições, o que significa a educação na África? Apenas um meio de se tornar ‘colarinho branco’, isto é, de se atingir um cargo público. Países como a Costa do Marfim já na década de 80 apresentavam saturação em seu quadro de funcionários.

A economia não pode tampouco ser analisada somente em setor privado e público. O modelo de desenvolvimento ocidental é essencialmente urbano e como isto se conecta a uma região do globo onde o principal esteio econômico está na mineração é uma das razões de por que o dinheiro não migra para as cidades como migram, no entanto, camponeses e refugiados.

O comércio externo por sua vez, prima por itens de baixo valor agregado. Nos anos 70 quando os indicadores sociais eram visivelmente melhores do que hoje em dia, a Europa era responsável por 65% das importações de minérios do continente africano, o Japão com 15% e a América do Norte por apenas 4%. Em contrapartida, meros 0,5% da produção mundial de manufaturados era proveniente da África. Ao passo que os EUA exportavam para a América Latina 48% de seus produtos manufaturados para os países subdesenvolvidos, a África ficava com apenas 8%. E enquanto que o Japão enviava 45% de suas exportações para países pobres do sudeste asiático, a África absorvia 17%. Mesmo após duas décadas de independência, o continente tem o escambo como um dos aspectos essenciais de sua economia.[4]

Se nem o comunismo e suas variantes socialistas deram certo na África, o que dizer do capitalismo? Falar em capitalismo significa falar em produtividade. E se existe uma palavra ausente nos dicionários de idiomas e dialetos africanos provavelmente é esta. A abundância de terras associada à baixa densidade demográfica no continente permitiu no passado aos africanos prover suas necessidades materiais com poucos dias de trabalho. Claro que falo de necessidades básicas, mas mesmo assim se compararmos o continente com seus pares latino-americano e asiático, veremos que a produtividade nunca foi um requisito para sua efetiva colonização. De certo modo, a África paga hoje um preço por não ter tido uma colonização mais profunda e internalizada como foi o caso da América Latina e Ásia. O relaxamento do trabalho e a ausência quase completa da capacidade de previsão (por falta de treino) são características historicamente adquiridas e praticadas há séculos.

E quando se pensa em discriminação sexual, na África a situação é inversa em certo sentido: se em muitos países é vedado às mulheres terem uma maior participação na vida social, no ‘continente negro’ elas são prioridade para o trabalho... Muitas vezes, o grosso do trabalho é atividade exclusivamente feminina. Se aos muçulmanos cabe a exclusão política e social da mulher, aos africanos ao sul do Saara fica a incorporação quase que exclusiva das mulheres no mundo do trabalho em muitas atividades tribais.

Nestas condições como realizar a chamada “acumulação primitiva” de que falava Marx para dar início ao capitalismo? Exemplos como o “investimento humano” como estratégia de mobilização econômica, realizado na Guiné entre 1960-1961 são rapidamente abandonados. A Tanzânia é um exemplo disto, naquele país pode-se esperar 40 anos para obter uma linha de telefone fixo.[5] Isto é tão profundamente arraigado que chega a afetar o desempenho de guerrilhas, como o PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e do Cabo Verde:

“Não devemos esquecer que há erros, faltas, atrasos: por exemplo, muitas emboscadas mal preparadas, tendência em chegar atrasado no lugar previsto, ausência de vigilância, importante nos rios, ainda que estejamos bem armados para atirar nos barcos, falta de coragem para atirar nos aviões, embora saibamos que, quanto mais atiremos neles, mais os aviadores têm medo. Não obstante saibamos que em Quitafine, e em outras regiões, como Boé, nossos companheiros foram capazes de combater os aviões portugueses com uma coragem extraordinária, muitos não seguiram este exemplo. Em muitos lugares atrasamos nossos ataques, imobilizamos nossa infantaria durante muito tempo. Muitos carregadores de patchanga[6] foram estragados, porque, uma vez carregados, não foram esvaziados nos combates. Não fizemos os necessários reconhecimentos antes de passar aos ataques. O resultado é que, muitas vezes, durante os ataques, fomos surpreendidos pelas minas. Não soubemos traçar os planos necessários, tendo em vista os ataques: um dirigente pode definir um plano geral de ataque, mas, quando se trata de planos mais pormenorizados, os próprios comandantes, no momento do ataque, se sentiram incapazes. Portanto, não pudemos extrair o máximo rendimento desses ataques. Devemos reconhecer, por exemplo, que até hoje só fizemos prisioneiros portugueses durante dois ataques: a Cantancunda e a Bissassema. É muito pouco, tendo em vista todos os ataques que fizemos aos seus quartéis. Quando os portugueses fogem de mais de vinte quartéis, avaliamos as oportunidades que perdemos de matar ou aprisionar um grande número de inimigos. A falta de vigilância, de constância e de perseverança é infelizmente um dos defeitos característicos de nossas forças armadas.”[7]

No entanto, se os fatores de desenvolvimento capitalista são desprezados, seus efeitos são desejados como se pode constatar pelas importações de luxo feitas pelas elites africanas. Some-se a isto o fato de que a pressão demográfica continua, particularmente, na zona do Sahel que há muito já rompeu o equilíbrio de uma população tecnologicamente primitiva com seu meio natural. Desde o pós-guerra, certas regiões do mundo subdesenvolvido se caracterizam pela alta da natalidade com mortalidade em queda devido ao maior acesso a vacinas e medicamentos, o que significa no final das contas, pelo abrupto aumento do crescimento vegetativo sem correspondente incremento da produtividade agrícola.

Crescimento demográfico, instituições sociais, imperialismo interno, pífio comércio externo, falta de produtividade, ausência de políticas sociais, discriminação e superexploração feminina... São alguns ‘detalhes’ sintomaticamente negados por quem ‘ensina’ a África para nossos alunos.

Além das ideologias

Aliás, entender a geopolítica regional (e a global) segundo categorias ideológicas se torna falacioso:

“O apoio da Argélia à Frente Polisário [no Marrocos] não é devido ao respeito excepcional ao direito dos povos à autodeterminação. Como explicar o apoio de israelense, até 1977, ao regime etíope que reivindica o marxismo-leninismo a não ser pelo interesse de Israel em não ver o mar Vermelho se tornar um lago árabe? Os interesses de Estado determinam as políticas. Do mesmo modo a China de Mao Zedong apoiava a FNLA e a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), também ajudados pelos Estados Unidos e pelo Zaire [atual República Democrática do Congo] porque os dois movimentos se opunham ao MPLA, apoiado pela URSS. Se a dimensão ideológica fosse determinante, a FPLE teria sido apoiada pelos países ‘socialistas’”[8]

Da mesma forma é interessante observar a posição européia, aparentemente ambígua do ponto de vista ideológico. Quando os movimentos revolucionários africanos tinham ingrediente nacionalista era de se esperar algum apoio europeu. Mas, sua oposição aos regimes nacionalistas devido ao seu controle de capitais, os empurrava para a URSS, mesmo quando contrários ao marxismo-leninismo. Já os EUA e sua posição visceralmente contrária à influência soviética os tornava mais pragmáticos.

A ideologia é totalmente inócua para se entender a África. A geopolítica e a razão de estado é que a explica.

[1] Esta não deve ser analisada em números absolutos tão somente, mas, sobretudo na relação do contingente populacional com o meio natural e social em que se insere. Isto é, não se pode considerar deste ponto de vista o Japão um país superpopuloso, mas Bangladesh sim. Enquanto que o primeiro tem seus cidadãos provendo muito além de suas necessidades básicas, o segundo tem seu povo se esforçando para superar um limite de sobrevivência que o antepassado humano já garantira no Neolítico.[voltar]

[2] KAPLAN, Robert D. Os Confins da Terra: uma viagem na véspera do século 21. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, p. 29.[voltar]

[3] Idem, pp. 25-26.[voltar]

[4] CHALIAND, Gérard. A Luta pela África: estratégias das potências. São Paulo: Brasiliense, 1982, p. 37.[voltar]

[5] Na Palestina são nove anos e em Uganda, 20. Cf. Ian Pearson. Atlas of the Future. MacMillan, EUA, 1998, p. 56.[voltar]

[6] Como chamavam a uma arma automática de fabricação soviética, o PPSM.[voltar]

[7] Amílcar Cabral apud CHALIAND. Op. cit., p. 52.[voltar]

[8] CHALIAND. Op. Cit., p. 47. [voltar]

A edição de 14 de setembro da Carta Capital não perdeu tempo em relacionar o furacão Katrina ao aquecimento global e a ‘deterioração do clima’. Procurando apoio para sua argumentação, a revista buscou um especialista da WWF. Sim, a mesma ong que até bem pouco tempo atrás afirmava que a Amazônia era o ‘pulmão do mundo’.

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