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Ubiratan Iorio

Ubiratan Iorio

UBIRATAN IORIO, Doutor em Economia EPGE/Fundação Getulio Vargas, 1984), Economista (UFRJ, 1969).Vice-Presidente do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP), Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ(2000/2003), Vice-Diretor da FCE/UERJ (1996/1999), Professor Adjunto do Departamento de Análise Econômica da FCE/UERJ, Professor do Mestrado da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC, Professor dos Cursos Especiais (MBA) da Fundação Getulio Vargas e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenador da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC (1995/1998), Pesquisador do IBMEC (1982/1994), Economista do IBRE/FGV (1973/1982), funcionário do Banco Central do Brasil (1966/1973). Livros publicados: "Economia e Liberdade: a Escola Austríaca e a Economia Brasileira" (Forense Universitária, Rio de Janeiro, 1997, 2ª ed.); "Uma Análise Econômica do Problema do Cheque sem Fundos no Brasil" (Banco Central/IBMEC, Brasília, 1985); "Macroeconomia e Política Macroeconômica" (IBMEC, Rio de Janeiro, 1984). Articulista de Economia do Jornal do Brasil (desde 2003), do jornal O DIA (1998/2001), cerca de duzentos artigos publicados em jornais e revistas. Consultor de diversas instituições.

Segunda, 12 Fevereiro 2007 22:00

Os Mercenários e os Otários

O país carecendo tanto de reformas no paquidérmico, indolente e mandrião Estado e um bando de mercenários no Congresso, com exceções que se contam em dois ou três pares de mãos limpas, as impedindo!

Entre uma democracia languidescida e uma tirania assumida há mais em comum do que uma rima paralela: em ambas o cidadão, justo fim da atividade política decente, é transformado em mero pacóvio (como escreveria aquele Luiz, o de Camões) ou otário (como diria o outro Luiz, o da Silva)... O país carecendo tanto de reformas no paquidérmico, indolente e mandrião Estado e um bando de mercenários no Congresso, com exceções que se contam em dois ou três pares de mãos limpas, as impedindo! A pouca-vergonha escancarada é tamanha - embora escape à obnublação mental dos que julgam ser a democracia um fim e não um simples meio -, que chega a desanimar, de tanto sermos enganados, iludidos, ludibriados e roubados, mas, como não devemos abdicar de ser brasileiros, consola-nos lembrar o mestre Eugenio Gudin, quando escreveu: “o Brasil é a única amante que continuo amando, apesar de repetidamente corneado”...

Nossa democracia padece de languidez e, portanto, carece da robustez que só virá com o aperfeiçoamento das instituições, entre as quais o Congresso Nacional. Democracia não é tudo, gente, é só o começo! Lorpas e pascácios há que julgam, por exemplo, que o neoditador da Venezuela, por ter sido eleito “democraticamente” (fingindo desconhecer as dúvidas que pairam sobre a lisura de suas vitórias), pode fazer de seu país uma extensão do banheiro de sua casa e de seu povo uma multidão de lacaios. Ora, Hitller e Mussolini também chegaram ao poder e nele se mantiveram “democraticamente”; Stalin e Fidel juravam-se “democratas” e, no entanto, conhecemos os estragos que fizeram. Em uma democracia de verdade, seriam defenestrados pelo voto, punição a que todos os presidentes dos Estados Unidos estiveram e estão sujeitos, desde George Washington até o George atual que, ao lado do “aquecimento global” e do “neoliberalismo”, é apontado pelos “esquerdopatas” como o culpado de todos os males do mundo.

Um dos motivos da prostração institucional é, sem dúvida, o Legislativo. As eleições para presidente do Senado e da Câmara – especialmente a segunda – proporcionaram um triste espetáculo de agressão à cidadania e desnudaram os vícios de nossa democracia. Uma procela insopitável de tramóias, conchavos, ardis, velhacarias, trampolinices, maranhas, trapaças, acordos por baixo dos panos e traições que enrubesceriam de vergonha até a Madame Bovary de Flaubert, mas encenadas como gestos “patrióticos” pelos delinqüentes autores e atores da peça. Consumada a vitória do candidato oficial, madrugada a dentro, entre afagos e festejos de assessores - que o lusitano letrado Luiz chamaria de lambe-molhos e nosso patrício apedeuta homônimo de puxa-sacos – não é que, somente na sexta-feira que se seguiu ao encenamento da pantomima, 21 parlamentares (2 senadores e 19 deputados federais) simplesmente trocaram de partido? E o fizeram sem culpas, remorsos ou arrependimentos: até pelo contrário, fizeram-no afirmando, batendo nas panças infladas pelos impostos arrancados dos contribuintes, que optaram pela troca para poderem melhor ajudar seus respectivos Estados... Como diria meu avô, managgia!

Para eliminar a tirania camuflada de nossa grimpada democracia, ou para evitar que seus defeitos a transformem em um totalitarismo aberto, como o de Castro e o do Chapolin de Miraflores, só há uma solução, a Sociedade Aberta, sobre a qual tão bem escreveu o austríaco Karl Popper, em que a democracia é um meio para conter a concentração de poder. Isto exige diversos aperfeiçoamentos institucionais, a começar por aquele que, neste momento, desponta como marco da moralização: o instituto da fidelidade partidária, sucessiva - e interesseiramente! - adiado pelos que, carecendo de convicções e pudores, agem como mercenários de apoios, para preservarem a intocabilidade de suas sinecuras e prebendas. Aos otários – nós -, as custas!

Quinta, 08 Fevereiro 2007 22:00

Um Ilustre Desconhecido

Tem gente que pensa,que, para a economia crescer, basta os bancos centrais fixarem a taxa básica de juros em um nível baixo; outros, inspirados na “Teoria Geral” de Keynes.

Já escrevi aqui que ninguém pode ser “contra” o crescimento sustentado, a não ser que seja louco ou queira aparecer. Por isso, todas as vezes que ouço, vejo ou leio alguém dizer-se um “desenvolvimentista”, troco de estação, canal ou página, porque paciência tem limite.

Crescer – ou, como se dizia em tempos priscos – “gerar riqueza” já significou, para uma nação ou povo, sucessivamente, ao longo da história, acumular cabeças de gado, amealhar metais preciosos, possuir terras agricultáveis e, já no século XVIII, inserir-se na Revolução Industrial. Adam Smith, embora antecedido por diversos pós-escolásticos europeus, foi quem primeiro tentou identificar de forma sistemática as causas da criação de riqueza. Antes de Smith, cuja obra sobre o tema – “A Riqueza das Nações” - data de 1776, simplesmente não se falava em “desenvolvimento econômico”, porta da esperança que ele descortinou, enfatizando que as chaves para abri-la eram a livre iniciativa e a ética do trabalho e da poupança. No mundo de hoje, com tantas transformações tecnológicas, os segredos do crescimento sustentado – isto é, ano após ano e não por espasmos – resumem-se à trilogia educação, liberdade econômica (economia de mercado) e liberdade política (democracia representativa), fundamentada em valores éticos e morais milenares e insubstituíveis, consubstanciados em leis sucintas e estáveis.

Tem gente que pensa – se é que podemos chamar a esse trabalho cerebral de “pensamento” – que, para a economia crescer, basta os bancos centrais fixarem a taxa básica de juros em um nível baixo; outros, inspirados na “Teoria Geral” de Keynes (em que ele mesmo já não acreditava pouco antes de falecer, em 1946), que é suficiente o Estado aumentar os seus gastos e injetar “demanda efetiva” na economia, para que um curandeiro chamado “efeito multiplicador” opere o milagre de transformar pedras em pães e empregos; e outros, mais raivosos e rupestres, que um país torna-se rico se fizer uma reforma agrária e distribuir terra para todos.

Não se dão conta de que são três falácias. Ora, os juros são elevados não porque os presidentes dos bancos centrais sejam pessoas de má índole, mas porque são obrigados a buscar empréstimos junto ao setor privado para financiar a orgia orçamentária dos governos que, por sua vez, deriva da idéia de que os gastos públicos sempre geram crescimento, quando o que provocam, na verdade, é inflação, maior tributação e endividamento interno e externo do setor público, ou – como costuma ser mais comum – uma combinação desses quatro elementos ou de alguns deles. Injetar “demanda efetiva” na economia não gera crescimento sustentado: quando muito, pode provocar um surto efêmero de aquecimento das vendas, acompanhado de uma tentativa por parte do setor produtivo de aumentar a produção, que poderá durar algum tempo caso as expectativas de inflação estejam sob controle, mas que, mais cedo ou mais tarde, será abortada pela inflação e pelo desemprego, pela mais elementar das razões, que é o fato de a demanda estar para a oferta assim como o Alonso está para o Rubinho... Sempre chega a hora em que o excesso de demanda não é mais atendido pela expansão da capacidade produtiva, que exige tempo de maturação nos investimentos, assim como sempre, seja na largada, na terceira ou na vigésima volta, o simpático piloto brasileiro é ultrapassado pelo espanhol mais veloz...

Enquanto não aprimorarmos a educação, praticarmos a liberdade econômica e atacarmos de frente a questão da reforma política, urgente para melhorar a representatividade da democracia brasileira; enquanto não adotarmos o federalismo; enquanto o sistema ético continuar podre e enquanto nossos governos acreditarem no conto-do-vigário de que é bom inchar a demanda, o crescimento sustentado continuará sendo o ilustre desconhecido que tem sido para a nossa economia e sociedade.

Terça, 30 Janeiro 2007 22:00

Êta Pacote Fracote!...

O pacote é tão fracote que o próprio presidente solicitou à sua gerente Dilma, dois dias depois de anunciado, uma lista dos descontentes com seus efeitos, para uma eventual revisão.

Planos de governos costumam ser fracassos com datas marcadas. Este PAC, anunciado com pompa, circunstância e jactância, até que, em alguns itens, tateia pontos corretos, como destributação, desburocratização e investimentos em infraestrutura. Só que entre sonho e realização, entre desejos e ensejos, existe sempre esta chata de galocha, a realidade.

O programa não é gradualista, como disse a ministra Dilma: é apenas fraco e de uma timidez de freira carmelita descalça, ao não tocar no essencial, o inchaço do Estado! A obviedade disto é claríssima, mas o óbvio ululante a Lula parece não dizer nada... Será muito difícil nossa economia crescer 5% neste ano e manter essa taxa nos anos seguintes, por muitas razões.

A principal é que o programa não se dispõe a desfazer a disparidade que existe em nossa economia, entre um setor privado moderno, dinâmico e inserido nos moldes do mundo globalizado e um setor público ineficiente, pesado e inchado, que só tem feito atrapalhar o primeiro. Por não ter o governo petista-peemedebista disposição e cacife político para promover um forte choque de gestão no setor público e para cortar efetivamente gastos correntes - e não apenas contê-los -, o plano vai gorar rapidamente. A hora de modernizar o Estado seria agora, início do novo mandato; “depois”, à luz da evidência, costuma ser o advérbio dos incompetentes.

Outra falha é que se trata de um plano heterodoxo e os economistas heterodoxos são como aqueles lutadores de boxe que sempre vão à lona, mas levantam-se rapidamente, apenas para caírem de novo, sem que o juiz jogue a toalha. Tudo, rigorosamente, o que fizeram “neste país” deu errado, desde aquela quimera de JK de crescer “50 anos em cinco”, passando pela desarrumação que provocaram na economia no governo Jango, por algumas invenções de Delfim e desaguando nos cinco pacotes que quase mataram de inanição a produção e engordaram a inflação: os planos Cruzado, Bresser, Verão e os dois capitaneados por aquela senhora, no governo Collor. A piadinha sem graça do ministro da Fazenda sobre a taxa básica de juros, bulindo com Meirelles, revelou um racha no governo, entre o Banco Central, ortodoxo, e os demais ministérios, heterodoxos, estes sempre se arrogando o monopólio de um pretenso “desenvolvimentismo”.

Um terceiro equívoco é que os autores do PAC ainda acreditam na falácia de que gastos públicos geram crescimento. Dos R$ 503,9 bilhões a serem empregados em infra-estrutura até 2010, apenas R$ 67,8 bilhões, ou seja, parcos 13,5%, sairão do orçamento da União; os restantes 86,5%, que somam R$ 436,1 bilhões, virão das estatais federais e do setor privado e, mesmo assim, parte dos recursos públicos será desviada do FGTS e uma parcela do dinheiro das estatais será obtida com a venda de ações em mercado. Parece que os autores do PAC inventaram o keynesianismo com recursos privados. Nobel para eles! É o “Pacote Muquirana”, em que o governo entra com as ordens e os empresários e trabalhadores com a grana...

A quarta “trava” não removida pelo programa é seu caráter absolutamente centralizador na União, sem o menor respeito para com o federalismo e o respectivo princípio da subsidiariedade. Permanecem o terrível vício brasileiro de tudo decidir em Brasília e a crença de que os iluminados burocratas do governo têm o poder de puxar e repuxar as cordinhas do crescimento, fazendo dos agentes privados simples marionetes sem vontade e sempre prontos a agirem de acordo com os comandos dos planejadores.

O pacote é tão fracote que o próprio presidente solicitou à sua gerente Dilma, dois dias depois de anunciado, uma lista dos descontentes com seus efeitos, para uma eventual revisão.

Pensei que a triste época dos planos havia ficado para trás. Doce ilusão!

Terça, 23 Janeiro 2007 22:00

A Gralha e a Medalha

O “socialismo” que prega é anterior a Adão. Tal gralha é em si uma falha, uma pesada tralha, que fala como metralha, porém tresanda a mortalha...

As gralhas - passeriformes da família Corvidae - são aves pequenas, coloridas e muito barulhentas, aparentadas aos corvos, percas e pegas. No sentido estrito, são corvos. Pois não é que uma agourenta e espalhafatosa gralha-de-bico-vermelho, que na natureza habita as montanhas da Ásia Central e, mais esparsamente, a Europa Meridional, instalou-se na Venezuela e conseguiu tornar-se presidente daquele país? Refiro-me ao maior – dentre tantos - bufão produzido na América Latina, o canastrão Hugo Chávez. Infelizmente, não é um passeriforme autêntico, mas uma patética figura humana, com tronco, membros e cabeça, esta dotada de idéias de causar inveja a Matusalém - de tão provectas -, ao Tabajara F.C. - de tão derrotadas - e a qualquer candidato a Napoleão - de tão malucas. O “socialismo” que prega é anterior a Adão. Tal gralha é em si uma falha, uma pesada tralha, que fala como metralha, porém tresanda a mortalha... - são aves pequenas, e muito barulhentas, aparentadas aos , e . No sentido estrito, são corvos. Pois não é que uma agourenta e espalhafatosa gralha-de-bico-vermelho, que na natureza habita as montanhas da Central e, mais esparsamente, a Meridional, instalou-se na Venezuela e conseguiu tornar-se presidente daquele país? Refiro-me ao maior – dentre tantos - bufão produzido na América Latina, o canastrão Hugo Chávez. Infelizmente, não é um passeriforme autêntico, mas uma patética figura humana, com tronco, membros e cabeça, esta dotada de idéias de causar inveja a Matusalém - de tão provectas -, ao Tabajara F.C. - de tão derrotadas - e a qualquer candidato a Napoleão - de tão malucas. O “socialismo” que prega é anterior a Adão. Tal gralha é em si uma falha, uma pesada tralha, que fala como metralha, porém tresanda a mortalha...

Mas – como escreveu o economista Nivaldo Cordeiro - não devemos jamais subestimar os bufões e os canastrões, principalmente quando estão no poder e têm projetos de nele se perpetuarem, haja vista o maior deles, Hitler. Quem acreditaria, no início dos anos 30, que aquela figura que parecia evadida de um manicômio poderia causar os estragos que fez à humanidade? Da boca do Chapolim de Miraflores regurgitam bravatas e cascatas, asneiras e besteiras, ventos e excrementos, demagogias e idiossincrasias. O brado “pátria, socialismo ou morte é de uma estupidez lógica total: as opções factíveis seriam entre os termos eventualmente contrários: “pátria ou socialismo” e “pátria ou morte”. “Socialismo ou morte” não é escolha, porque são sinônimos!

A barulhenta gralha tem dinheiro, bastante dinheiro; tem aviões supersônicos moderníssimos; forças armadas bem equipadas; dá palpites na política dos países vizinhos com desenvoltura; é amigo do presidente atômico do Irã e de outros líderes do Eixo do Mal; calou o Judiciário; manietou o Legislativo; abafou a imprensa; brigou com o cardeal de Caracas; vem sufocando qualquer tentativa de oposição aos seus intentos; importou agentes cubanos para “preparar” o país para o atraso; prende e persegue quem ousa obstar-se à sua democracia de meia tigela e blasfema a três por dois, chegando a dizer em seu novo discurso de posse que Cristo foi o maior socialista da História. Parece crer-se um novo messias, destinado a salvar o seu povo do mal, mas seus conceitos morais básicos são mentira e tergiversação. É caso claramente clínico.

Lula e Bush são em parte responsáveis pelos vôos totalitários da histriônica e perigosa gralha: o primeiro por emprestar-lhe apoio político, por afinidade ideológica, sob o respaldo pseudo-intelectual dos “barbudinhos do Itamaraty” a que aludia Roberto Campos e o segundo por estar com suas preocupações concentradas no Oriente Médio. Ambos os governos – o do PT e o de Bush – já são cúmplices da tragédia que enfrenta o povo da Venezuela. Precisam reconhecer os próprios erros e tentar – antes que seja tarde – evitar que a gralha transborde sua loucura para toda a América Latina e, evidentemente, para o Brasil. Mas será que irão fazer isso?

É uma bofetada em todos os que nasceram e os que vivem no Rio de Janeiro a infeliz idéia de condecorar a gralha com a medalha Tiradentes, honraria maior da Assembléia Legislativa de nosso Estado. O que esse sujeito fez por nós? Deu dinheiro para uma escola de samba desfilar na Sapucaí? Enviou petrodólares para cá? Que outros interesses podem explicar a indecorosa condecoração desse louco varrido, lavado e ensaboado, que tem mostrado profundo desprezo pela democracia representativa e pelos direitos individuais? Bajulam-no apenas por ser socialista?

Todos os cariocas da gema e fluminenses devem mostrar indignação contra este ato absolutamente inadmissível da Alerj. Não é para isto que os pagamos. E regiamente.

Terça, 16 Janeiro 2007 22:00

Caracas, a Nova Havana...

É impressionante a capacidade da esquerda jurássica latino-americana de dissimular fatos, esconder a verdade e erigir falsos mitos.

É impressionante a capacidade da esquerda jurássica latino-americana de dissimular fatos, esconder a verdade e erigir falsos mitos. O filme “A Cidade Perdida”, de Andy Garcia, exilado cubano (só ditaduras geram “exilados”), esteve apenas uma semana em exibição em nossos cinemas, vítima do boicote do silêncio da mídia. Não mereceu as páginas de louvação que os cadernos ditos “culturais” dedicaram a lixos socialistas, como aquele que apresenta o assassino Che Guevara como um herói sobre uma moto, ou aquele outro sobre a comunista Olga Benário, ou esse, mais recente, sobre a vida do dinossauro Evo Morales. Mas pode ainda ser encontrado em locadoras não “engajadas” ou baixado da internet.

Decididamente, a mídia militante detesta que se mostrem os horrores e a falência do socialismo. O ódio ideológico ao filme de Garcia - que, sem ser uma obra prima, é, certamente, uma produção bem cuidada e que reconstitui com realismo os primórdios da tomada do poder em Cuba por Fidel e seus comparsas -, deve-se à dessacralização de Che Guevara e dos barbudos de Sierra Maestra e à revelação do colaboracionismo de boa parte da população cubana.

Garcia, diga-se a bem da verdade, retrata fielmente tanto as barbaridades da polícia secreta de Fulgencio Batista como as do novo regime de Castro, naquele período de transição para o socialismo. Mostra confiscos de propriedades privadas, como o de uma fazenda que plantava fumo e produzia charutos, por um jovem revolucionário, de família influente e sobrinho do proprietário, o qual morre de um fulminante ataque cardíaco. Há uma cena em que o cabaré mais conhecido de Cuba é proibido, por uma militante tão raivosa e gorda quando carente de neurônios, de manter saxofonistas na orquestra, pois o instrumento de Charlie Parker seria uma “invenção capitalista”... Revela “São” Guevara matando friamente resistentes, sob as barbas – literalmente – de Fidel. Enfeixa, também, uma bonita história de amor, devidamente destruída pelo marxismo.

Andy Garcia interpretou o boicote ao seu filme na América Latina como uma tentativa de manter o culto a Che como um idealista bonzinho. De fato, o socialismo vive de mitos, como de resto todo e qualquer regime totalitário: Hitler e Goebbels também os souberam cultivar e, hoje, os “esquerdopatas” já tentam beatificar Saddam. Mas as maritacas marxistas omitem que Cuba, por 50 anos, tem sido campeã em desrespeitar direitos individuais e em cometer atrocidades.

Deixo aqui um duplo convite ao leitor inteligente, a quem dedico sincero apreço. O primeiro é procurar, em uma boa locadora, o DVD sobre Cuba e Havana - a “Cidade Perdida” -, “Disneylandia” de nossa esquerda “ballantines”.

O segundo é uma exortação à reflexão. Chávez, o desmiolado presidente da Venezuela, declarou que pretende, neste seu novo mandato, transformar de vez o país em uma república socialista “bolivariana” ou, nas palavras do próprio mastodonte, que pretende lá implantar o “socialismo do século XXI”. Para tal, não ousará rasgar quantas páginas forem necessárias da constituição que ele mesmo escreveu, inserindo em seu lugar quaisquer garatujas, a título de pretensos respaldos legais, para o seu intento totalitário. Vai nacionalizar empresas “estratégicas”, retirar a autonomia do Banco Central e – isto é de pasmar! – retirar do ar o canal privado de TV.

O ministro de Relações Institucionais do governo do PT, formado em boa parte por gente que rasteja diante do carniceiro do Caribe e o trata carinhosamente de “El Comandante” e que se tem acovardado diante das bravatas de Chávez e de Morales - desonrando a tradição do Itamaraty, de que tanto nos orgulhávamos – declarou que a grande questão é se as novas agressões à liberdade que o “Chapolim de Miraflores” pretende perpetrar são “constitucionais” ou não...

Sem comentários. Ontem, Havana; hoje, Caracas; mas – “pó parar” - Brasília, não!

Terça, 09 Janeiro 2007 22:00

Escolhas Caolhas

Todos deveriam ter consciência plena de que cada tostão público destinado a finalidades que deveriam ser exercidas no âmbito privado, significa um tostão a menos aplicado em fins que pertencem por sua natureza às atribuições do Estado.

Nos últimos dias de 2006 assistimos ao confronto entre dois lobbies, o dos esportes e o da cultura (sic), cada um reivindicando para si uma fatia maior dos recursos dos contribuintes. O presidente, mostrando mais uma vez que na hora de decidir sobre qualquer assunto sério enfrenta enormes dificuldades, resolveu repartir ao meio o prêmio aos dois setores, na forma de isenções fiscais. Metade para cada um! Decisão sábia? Escolha correta? Será?

Aprende-se, na primeira aula de qualquer curso introdutório de Economia, que essa ciência nasce da inexorável dicotomia entre necessidades e recursos para provê-las, os segundos sendo sempre insuficientes para satisfazer à totalidade das primeiras. Isto significa que temos sempre que fazer escolhas, elegendo algumas alternativas e abandonando outras. Tal imposição, naturalmente, vale para um cidadão, uma família, uma empresa e também para o setor público, embora muitos, principalmente as maritacas que detestam o mercado - mesmo sem saber o que isso significa –, acreditem piamente que as burras do Estado são inexauríveis.

Fazemos escolhas durante todas as nossas vidas, desde o berço, quando, por exemplo, escolhemos brincar com uma bola tricolor ao invés de com uma rubro-negra (sábia escolha), até pouco antes da morte, quando podemos preferir a fé contrita ou a vaidade irrestrita. Há fatores objetivos, como preços dos bens e renda, e subjetivos, como gostos e preferências, por trás de cada escolha, o que nos leva a assegurar que uma opção boa para João pode não ser a melhor para Pedro. Quando as escolhas são feitas no âmbito do setor público, os fatores objetivos são os recursos orçamentários disponíveis e a necessidade social relativa das diversas alternativas e o fator subjetivo é de natureza política. Aí reside o problema.

Ao resolver incentivar a cultura (sic) e o esporte, outras opções são necessariamente descartadas. É claro que todos gostamos de assistir a uma boa peça de teatro ou a um bom filme e vibramos quando um atleta brasileiro sobe no pódio, mas o que temos que ter em mente nessas horas é que, inelutavelmente, o governo, ao destinar verbas para esses setores, deixará de aplicá-las em outros, como segurança, hospitais, escolas e estradas. O problema é que as peças teatrais, os filmes e as vitórias de atletas serão vistos e apreciados, mas as alternativas descartadas não o serão. Em Cuba abundam medalhas olímpicas, mas também racionamentos de produtos básicos...

Todos deveriam ter consciência plena de que cada tostão público destinado a finalidades que deveriam ser exercidas no âmbito privado – como cultura (sic) e esportes - significa um tostão a menos aplicado em fins que pertencem por sua natureza às atribuições do Estado.

Assim, um filme produzido com dinheiro público – mesmo que seja de boa qualidade – significa, infelizmente, leitos a menos em hospitais, ou computadores a menos em escolas, ou policiais a menos na cidade, ou buracos a mais nas ruas e estradas; a vitória de um atleta custeado pelos contribuintes, mesmo nos enchendo de orgulho, pode significar mais crimes, ou a morte de pacientes por falta de recursos na rede hospitalar, ou professoras decepcionadas abandonando a profissão por serem mal remuneradas, ou acidentes provocados por crateras em vias públicas.

Quanto tem custado ao contribuinte fluminense, em termos, por exemplo, do melhor aparelhamento da polícia, posto de lado, o Maracanã? E qual o custo alternativo imposto aos cidadãos de nossa maltratada cidade pelo novo estádio do Engenho de Dentro, em termos da negligência para com o ensino público fundamental? Quais os verdadeiros ônus, para os brasileiros de todos os estados e municípios, de escolhas caolhas como a de destinar o nosso dinheiro para cultura (sic) e esportes, quando há tanta gente passando por necessidades? Por ser difícil fazer esse cálculo e não se perceber que os recursos são sempre escassos, é que o capim da demagogia e a praga do atraso vicejam sempre com vigor.

Domingo, 31 Dezembro 2006 22:00

Desejos de Ano Novo

“E, servindo de fundo a essas visões, ouço uma orquestra tocando uma valsa bem dolente”.Mas, como não sou um vidente, apenas um economista, de repente, sou levado a perceber o restante da frase: “foi só um sonho, acordei”!

“Neste ano da graça de 2007, que hoje começa, apesar de nosso presidente ter decretado o fim de 2006 há mais de um mês, vejo o Brasil entrando, finalmente, nos trilhos - melhor não dizer “no avião”, pois já estamos mais do que atrasados - do desenvolvimento auto-sustentado, da erradicação da miséria, da liberdade individual e do combate eficaz, não demagógico, à pobreza”.

“Vejo o Estado se auto-enxugando, desfazendo-se de empresas que só servem para fingir que são eficientes na economia, mas que apenas o são nos misteres políticos para os quais são usadas; o Judiciário fazendo o mea culpa diante dos próprios erros, abolindo o corporativismo e a politização, juízes e desembargadores não embargando, mas cumprindo a sua função, que é a de fazer justiça; o legislativo – federal, dos 27 estados e dos 5567 municípios – legislando para o povo e não em causa própria, abolindo a corrupção e pensando no bem comum; o presidente, seus ministros, os governadores, prefeitos e seus milhares de secretários trabalhando duro e sem os olhares voltados para as próximas eleições; o Estado, como um todo, atuando para servir e não para servir-se dos cidadãos”.

“Vislumbro patrões que, além de se preocuparem com os seus negócios, essenciais para o bom desempenho da economia, mostram responsabilidade e solidariedade para com os seus empregados, deles exigindo trabalho, mas também pensando neles e em suas famílias; empregados dedicados e que não atropelam colegas apenas para subirem de postos na empresa e incapazes de levarem para as suas casas uma simples folha de papel que não lhes pertencem; invasores de propriedades sendo presos, processados e punidos, pelo respeito à estabilidade institucional; di menores criminosos sendo apenados com rigor e, efetivamente, reeducados em estabelecimentos de padrão austríaco, para pagarem pelas suas – sim, suas, e não “da sociedade”! – culpas e poderem um dia voltar ao convívio dos concidadãos”.

“Contemplo o fim da gorjeta, dos tanto por cento que contaminam o país, desde os funcionários mais humildes até os de alta plumagem; o açougueiro, o gerente da padaria, o atendente da loja deixando de lado a prática de levar vantagem no peso, no preço e na falta de palavra; o juiz de futebol apitando de acordo com a regra; a imprensa informando”.

“Na economia, enxergo uma reforma tributária de grande fôlego, precedida de outra, política, também musculosa, que se destine a manter o funcionamento de um Estado enxuto e a liberar as energias do setor privado, já não mais sufocado e oprimido pela extorsão fiscal; a adoção do federalismo pleno – na economia, na política e na administração pública -, com o respeito ao importantíssimo princípio de subsidiariedade; o Estado reformando a previdência, abolindo a obrigatoriedade de desconto para o INSS e instalando a livre escolha, extinguindo o sistema de repartição e adotando o de capitalização; profundas reformas na saúde e na educação, que serão escoimadas de qualquer politização, com o Estado deixando de ser dono de escolas e passando a pagar para que todos, homens e mulheres, brancos, negros, mulatos, tricolores, botafoguenses, católicos, protestantes, judeus, espíritas, todos, enfim, possam escolher as escolas onde seus filhos vão estudar, pagando pela diferença, caso prefiram as mais caras”.

“Vejo, como corolário de tudo isso e de outras reformas que o espaço do artigo não permite enumerar, nossa economia crescendo, ano após ano, a taxas em torno de 7 a 8%, com uma redistribuição segura e natural da renda; o fim dos demagogos de todos os matizes”.

“E, servindo de fundo a essas visões, ouço uma orquestra tocando uma valsa bem dolente”.

Mas, como não sou um vidente, apenas um economista, de repente, sou levado a perceber o restante da frase: “foi só um sonho, acordei”!

Mas sonhar, especialmente no primeiro dia do ano, faz bem. Feliz 2007 para todos!

Sexta, 22 Dezembro 2006 22:00

O Estado: Servo ou Senhor?

Entretanto, a hipertrofia que o Estado experimentou, especialmente a partir do século XX, fez com que ele, que nascera para prevenir um mal, acabasse produzindo outro, maior, o da concentração de poder, em suas próprias mãos.

Desde que o homem descobriu a possibilidade de viver em sociedade, percebeu que se via obrigatoriamente diante de um dilema: usando a metáfora de Homero, deveria oscilar entre o "Scyllas" do isolamento, que lhe garantia liberdade total, embora incompatível com a divisão do trabalho e, por isso, limitador do progresso, e o "Caribdes" da vida em grupo, que lhe restringia a liberdade, mas gerava incontestáveis benefícios, proporcionais à capacidade de cada indivíduo. A fórmula encontrada para conciliar o dilema foi criar um acordo comunitário, que implicasse cessão de parte da sua liberdade, em troca de garantias aos direitos individuais básicos, para que os mais fortes, inteligentes, capazes e perspicazes não dominassem os mais fracos, néscios, incapazes e broncos, o que resultaria na concentração do poder em mãos de poucos. Esta é, em síntese, a origem do Estado e de seu braço executivo, o governo: com a finalidade de evitar que alguém, ou que algum grupo, se transformasse em opressor dos demais, a sociedade passa a aceitar a existência de um ente neutro, eqüidistante e preocupado em zelar pelos interesses de todos, pelo bem comum dos cidadãos. Belas palavras, sem dúvida...

Entretanto, a hipertrofia que o Estado experimentou, especialmente a partir do século XX, fez com que ele, que nascera para prevenir um mal - o da concentração de poder nas mãos de meia dúzia de indivíduos - acabasse produzindo outro, maior, o da concentração de poder - político, econômico e cultural -, em suas próprias mãos. É claro que o Estado deve ser forte, mas, para isso, paradoxalmente, a extensão de seus poderes deve ser severamente limitada, uma vez que seu ethos não pode ser separado da defesa da liberdade individual responsável como um bem supremo, o que conduz à defesa do papel que a lei deve desempenhar para garantir a liberdade e os direitos de todos. A essência da visão hayekiana do Estado é que ele deve ser contido, tanto quanto possível, limitando-se à manutenção de instituições (como o Judiciário, por exemplo) e as regras que regem sua administração devem ser estabelecidas como normas gerais de justa conduta. Quando os comandos ou ordens prevalecem sobre a lei negativa – a common law -, os cidadãos tornam-se servos do Estado e caem no que ele chamou de "caminho da servidão".

É importante refletirmos sobre cinco pontos a respeito da natureza do Estado: (1) a tese de que "o governo somos nós”, em decorrência do poder do nosso voto, na prática, é questionável; (2) o Estado não é uma associação voluntária, como um clube ou um sindicato, mas uma organização que procura manter o monopólio do uso da força em uma determinada área territorial; (3) tampouco é verdadeira a noção, algo mística, de que o Estado é uma grande "família humana", reunida em torno da mesa de almoço para solucionar os problemas de todos: na verdade, podemos enxergá-lo como um canal legalizado para a apropriação da propriedade privada, instituição fundamental e anterior à sua própria criação; (4) é falaciosa a idéia, ingenuamente difundida, por exemplo, entre os economistas de formação keynesiana e os “esquerdopatas” incuráveis, de que o Estado, sempre que intervém na economia e na nossa vida, o faz movido por boas intenções e "motivos superiores"; e (5) o Estado é composto por homens e, portanto, reflete suas fraquezas, entre as quais a de interessar-se mais por assuntos de alcance particular e pela preservação do poder do que pela busca do bem comum. Por isso, as instituições devem ser modeladas com o objetivo de garantir a contenção de seu poder.

O Estado, portanto, não é nosso dono, nem tampouco nosso pai, é nosso servo! No dia em que conseguirmos disseminar esta constatação tão simples, poderemos começar a esboçar o país que os brasileiros de bem almejam.

Terça, 12 Dezembro 2006 22:00

A Revolução dos Tolos

Ser professor em uma universidade estatal, ou cineasta, escritor, sociólogo, artista ou socialista do Leblon, eis, com poucas exceções, os modos mais fáceis e diretos de ser intelectual sem ler, sem pensar e sem precisar esforçar-se para ligar duas simples idéias.

O que é o que é? É uma figura patética, mas perigosa. Banha-se em uma piscina de petrodólares, mas tem o aspecto de quem não é chegado a uma boa ducha. Tem cara de bobo, mas é esperto e anda armado... Refiro-me ao grotesco e paleolítico coronel Hugo Chávez - o “Chapolim de Miraflores”-, que, mercê de uma farsa democrática, quer perpetuar-se no poder até – vejam! – o ano de 2030... E que, a cada reeleição – que vence sabe-se lá como – apresta-se a mudar sua bíblia, a constituição “bolivariana” de seu país, para moldá-la à sua ganância de poder.

Os escravos de Nabucodonosor da Babilônia “ralavam” vinte horas por dia porque não havia outro jeito, por causa das chibatadas e, em casos extremos, da morte, mas, se tivessem chance, colocariam veneno na lauta refeição do tirano. Hoje, os socialistas, comunistas e “teólogos” de falsas “libertações” criaram outra forma de servidão, desta vez consentida e, até, agradecida. Na América Latina, só são considerados intelectuais os artistas, cineastas, escritores, sociólogos, invasores de propriedades alheias e catadores de lixo que têm a aquiescência e complacência das esquerdas. Como disse Nelson Rodrigues, “não há ninguém mais bobo do que um esquerdista sincero. Ele não sabe nada. Apenas aceita o que meia dúzia de imbecis lhe dão para dizer”.

Até o século XIX os tolos eram apenas tolos, nada mais do que tolos e que se comportavam como tolos, mas, com Marx e a ascensão das ideologias, descobriram que eram em maior número e revestiram-se de súbita sabedoria, passando a “pensar” pelos preparados e inteligentes, com o apoio da mídia socialista, que infesta os cadernos ditos “culturais” dos jornais. Em outros tempos, os melhores pensavam pelos idiotas; hoje, são os idiotas que pensam pelos melhores, porque ou estes se submetem aos primeiros, ou são por eles engolidos.

Ser professor em uma universidade estatal, ou cineasta, escritor, sociólogo, artista ou socialista do Leblon, eis, com poucas exceções, os modos mais fáceis e diretos de ser intelectual sem ler, sem pensar e sem precisar esforçar-se para ligar duas simples idéias. Basta simular defender uma estranha liberdade, aplicável a eles, mas não aos demais; esganar-se de berrar contra todos os regimes de força de direita, mas levar em sua algibeira a sua ditadurazinha particular e, naturalmente socialista... A Revolução dos Tolos acusa Pinochet, Médici e qualquer outro direitista (especialmente Bush) de carniceiros e ditadores, enquanto entoa hosanas a Lênin, Mao, Guevara, Fidel, Saddam, Morales, Chávez e outros monstros autores de crimes bem mais brutais, como se fossem deuses “libertadores”. Voltemos a Nelson Rodrigues: “a URSS, a China e Cuba são nações que assassinaram todas as liberdades, todos os direitos humanos, que desumanizaram o homem e o transformaram no anti-homem, na anti-pessoa. A história socialista é um gigantesco mural de sangue e excremento. Tão parecidos, Stalin e Hitler, tão gêmeos, tão construídos de ódio. Ninguém mais Stalin do que Hitler, ninguém mais Hitler do que Stalin”.

Na América Latina o marxismo adquiriu uma forma difusa, volátil, caleidoscópica e etérea. É-se marxista sem estudar, sem pensar, sem ler, sem escrever, nem – seria exigir demais! – pensar, pois basta respirar e assumir ares de “socialmente engajado”. Vêem-se em cada beco “amantes espirituais” de Chávez e outros idiotas perigosos, formados por jornalistas, sociólogos, intelectuais, ex-frades, poetas, cineastas, taxistas e bombeiros hidráulicos. Só falta porem na parede retratos do pelintra, em uma pederastia fantasiada, idealizada, utópica, porno-fotográfica...

Sua raiva contra a pobreza e a má distribuição de renda é altamente profissional. Essa gente vive da fome dos que morrem de fome, mas em plena abundância. “Bolivariana” - é claro...

Segunda, 04 Dezembro 2006 22:00

Ovelhas e Lobos

Precisamos entender de uma vez que o legal nem sempre é justo e que não há justificativa moral para proteger com tarjas bandidos covardes, apenas porque ainda não completaram 18 anos.

O crime no Rio de Janeiro atingiu as raias do intolerável, o que nos remete a uma oportuna declaração do Primeiro-Ministro britânico Tony Blair, a de que “uma sociedade decente não se baseia em direitos, mas em deveres”. Precisamos entender de uma vez que o legal nem sempre é justo e que não há justificativa moral para proteger com tarjas bandidos covardes, apenas porque ainda não completaram 18 anos. E respeitar a máxima irretorquível de que, se a lei é para ser cumprida, não podemos esquecer que, para tal, precisa ser justa. Afinal, são as regras de conduta que existem para os homens corretos ou são estes que existem para elas? A foto sem tarja do menor que assassinou, covarde e friamente, uma empresária no Leblon - que o JB, corajosamente, estampou na primeira página da edição do dia 26 passado, um domingo -, fez chover na redação muitas cartas de leitores, a maioria apoiando a atitude. Mas sempre há os que, embora aparentemente bem intencionados – um atributo necessário, mas não suficiente para livrá-los um dia do inferno – teimam em defender “di menores” useiros e vezeiros em furtar, roubar, assaltar e assassinar cidadãos de bem. Têm obviamente razão quando alegam que nosso sistema prisional, em particular no que diz respeito à recuperação de infratores contumazes, é uma vergonha e uma indecência. A solução do atual descalabro em termos de criminalidade, certamente, passa por pesados investimentos nesse sistema, que deseduca, abrutalha e exacerba vícios, ao invés de educar, recuperar e ensinar virtudes. Mas transita também – e negar isto é demagogia ou pura ignorância – pela reforma do atual Estatuto do Menor, um instrumento, como tantos outros, bem intencionado, mas que só tem contribuído para elevar ao estado de calamidade pública a incidência do crime, já que o torna compensável, em nossa cidade tão querida e tão maltratada.

Quantas pessoas de bem – ricas ou pobres - ainda precisarão ser roubadas, assaltadas, estupradas, seqüestradas e assassinadas para que o calamitoso quadro presente comece a ser revertido? Quando os políticos entenderão que é necessário investir na ampliação e modernização do sistema prisional? Quando os defensores de pretensos direitos humanos (de criminosos) – de resto, um pleonasmo e artimanha politicamente correta – compreenderão que os humanos direitos estão cada vez mais se engaiolando em suas próprias casas, evitando sair delas, gastando com medicamentos, psicólogos e psiquiatras por conta do estado de estresse permanente em que vivem e com seu “direito de ir e vir” conspurcado? Quando a União, o governo estadual e o município deixarão de desperdiçar a receita dos tributos que exaurem o contribuinte carioca com dispêndios supérfluos ou, no mínimo, questionáveis e passarão a gastar em presídios e na efetiva recuperação de delinqüentes? Quando empresas públicas, como a endeusada Petrobras - em demonstração de autêntica responsabilidade social –, redirecionarão os vultosos recursos que atualmente despendem com ONGs ligadas a interesses políticos para a recuperação do sistema prisional? E, enfim, quando a lei vai ser mudada, deixando de proteger marginais e passando a resguardar os direitos de quem estuda, trabalha e respeita o próximo, seja pobre, rico, negro ou branco?

O economista português José Manuel Moreira, professor da Universidade de Aveiro, em conferência proferida há poucos dias no Rio, abordando o importante e pouco compreendido tema da responsabilidade social, pronunciou uma frase lapidar, que devemos sempre ter em mente: “Uma sociedade de ovelhas costuma dar lugar a um Estado de lobos”. Corroboro o meu colega, aduzindo que, enquanto cruzarmos os nossos braços, em se tratando de nossa práxis política, só aparecerão os lobos maus... A reação terá que brotar de baixo para cima, dos cidadãos e dos agentes intermediários entre indivíduos e Estado, para forçar as soluções inadiáveis. Precisamos deixar de nos comportar como ovelhas, para que possamos voltar a viver com tranqüilidade!

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