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Márcio Coimbra

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

Sábado, 17 Junho 2006 21:00

Liberdade Econômica é Democracia

A idéia de que uma integração econômica inteligente, aliada a regras menos interventoras do Estado, aumentam o poder aquisitivo da população e podem gerar resultados positivos na estabilidade democrática tem outros exemplos.

A Europa por séculos sofreu com diversas batalhas em seu território. A Segunda Guerra Mundial, entretanto, em função da profundidade do conflito, levou o mundo, e em especial os europeus, a pensar em uma forma de união que pudesse, aos poucos, integrar os povos do continente e evitar, assim, o ressurgimento das causas que levaram as guerras.

Esta integração deveria iniciar pela economia e pelos dois países mais devastados pelo conflito recém findo. Assim nasceu uma integração econômica em torno de matérias-primas entre França e Alemanha em 1951, o Tratado do Carvão e Aço. A idéia de uma união econômica trazia a premissa de que somente economias robustas sustentam qualquer regime democrático. Entretanto, o conceito foi aprofundado pela idéia de que a liberdade econômica geraria economias robustas que sustentariam um regime democrático pleno. Era preciso, portanto, aos poucos, retirar a intervenção do Estado na economia e limitar os gastos públicos. Esta concepção vinha respaldada pela idéia da vigência de um Estado de Direito pleno, onde as leis que respeitam os direitos fundamentais e geram segurança jurídica, valeriam mais do que a vontade dos homens. Nestas bases foi concebido o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econômica em 1958.

Portanto a história da evolução do concerto europeu, que possui como linha principal a integração econômica, traz como conseqüência o fortalecimento da democracia. Assim, as principais nações européias passaram a integrar o bloco, na medida em que se adequavam aos parâmetros fiscais e democráticos da comunidade econômica. A integração política, que iniciou por meio de parlamentares apontados indiretamente, hoje já possui forma direta de ingresso. A integração política, portanto, nasceu da integração econômica que sustenta as democracias. Podemos afirmar, portanto, que a União Européia é uma aliança política sobre uma econômica.

Dentro do espectro europeu, existem países de economia mais liberalizada e outros mais intervencionistas. A história mostra que onde as economias são mais abertas e o Estado tem uma carga menor, a possibilidade de serem eleitos governantes extremistas e separatistas é muito mais baixa. Ou seja, se há criação de empregos e fortalecimento da classe média por meio de uma economia livre, a sociedade de um modo geral tende a se tornar mais rica. Um povo com maior capacidade financeira é menos vulnerável as propostas populistas, assistencialistas e clientelistas que tendem a manter a camada mais pobre da população na miséria. O Reino Unido com Margaret Thatcher na década de 80 e a Espanha sob a liderança de José María Aznar entre 1996 e 2004 são exemplos claros de países que adotaram uma política econômica liberalizante que resultou no aumento do poder aquisitivo da população, gerou empregos e evitou qualquer abalo em suas democracias.

A idéia de que uma integração econômica inteligente, aliada a regras menos interventoras do Estado, aumentam o poder aquisitivo da população e podem gerar resultados positivos na estabilidade democrática tem outros exemplos, em especial na América Latina. O primeiro deles é o México, que depois da adesão ao Nafta, viu um partido que ganhava eleições ininterruptas há mais de sete décadas, perder o primeiro pleito. Lá houve uma agenda de reformas intensas aliadas a diminuição da carga tributária. Lá o governo consome somente 12,7%* do PIB. O país, no último ano, cresceu a invejáveis 4,2%. Enquanto isto o Chile cresceu a 6,1% e o governo, depois de reduzir sua intervenção, consome somente 10,6% do PIB. São exemplos de países que adotaram uma política racional e colheram ótimos resultados, especialmente na consolidação de um sistema democrático e vigência plena do Estado de Direito.

A experiência da União Européia é fundamental para o mundo. Só haverá integração real se houver uma união econômica livre que gere benefícios para os povos. A democracia irá consolidar-se, assim como as instituições, basilares para manutenção do Estado de Direito. Fenômenos como regionalismos, separatismos, nacionalismos, indigenismos desaparecem perante os benefícios de uma união econômica racional que gere uma sociedade mais aberta e rica. O clube da democracia somente é sustentável quando assentado em uma união econômica liberal. É preciso que a América Latina observe seus casos de sucesso, como México e Chile, bem como nossos colonizadores. Nestes a democracia não é mais passível de manipulação por meio de governos interventores. Populismos baratos, como os de Chávez e sua turma, não encontram respaldo em sociedades abertas e prósperas.

*Dados: Heritage Foundation

Sexta, 02 Junho 2006 21:00

As Reformas Espanholas

Nosso país deve aprender com os exemplos de sucesso ao redor do mundo. Do contrário, estaremos fadados a estagnação e intervencionismo econômico, que somente leva ao fracasso.

O modelo implementado por José Maria Aznar como Presidente do Governo espanhol é admirável. As reformas implementadas em sua administração são notáveis, e por incontáveis vezes, foi motivo de análise nos artigos que escrevo. Quando mais uma vez chego a Madri, me deparo com as impressionantes mudanças que foram levadas a cabo pelo Partido Popular. Em visita à Fundação para Análises e Estudos Sociais, Faes, é possível descobrir como foi possível modificar tantos indicadores para melhor em oito anos de governo.

O Partido Popular governou a Espanha desde 1996 até 2004, sob os auspícios de José Maria Aznar, que por meio de sua equipe, implementou uma ousada agenda de reformas com vistas a modernizar a atuação do Estado, tendo como pano de fundo a liberalização da economia. O importante papel da Faes foi de realizar estudos e se tornar o centro de discussão de idéias que formaram aqueles que passaram a dirigir a Espanha desde 1996. Houve durante muito tempo na Espanha, uma batalha de idéias. Era fato para os membros do Partido Popular que para mudar o País era necessário liberalizar a economia, para que esta pudesse gerar mais riqueza. Como conseqüência, a partir da movimentação do comércio, os benefícios seriam estendidos para toda população, especialmente por intermédio da geração de empregos e fortalecimento da classe média. A concepção de que era necessário começar uma batalha das idéias surgiu em 1982, quando depois de uma vitória do Partido Socialista, PSOE, ficou evidente que os espanhóis precisavam entender pontual e racionalmente a agenda de mudanças propostas pelo PP.

Hoje, pode se dizer que a batalha de idéias está sendo vencida, uma vez que o governo socialista permeia os eixos econômicos estabelecidos pelos oitos anos de administração do Partido Popular. Os anos de administração do PP mostraram resultados evidentes que não podem ser contestados pelo PSOE. Durante os anos da administração Aznar, houve aumento da renda per capita, melhoria na prestação dos serviços e diminuição brutal dos níveis de desemprego, com a criação de cinco milhões de postos de trabalho em apenas 8 anos. Isto só foi possível mediante reformas estruturais na economia e a melhor política social já criada por um governo: criação de empregos. Esta não é uma política que simplesmente ajuda os necessitados. É uma política que gera condições reais de retirar as pessoas da pobreza, fornecendo-lhes dignidade.

Muitos se perguntam qual é a fórmula mágica usada por Aznar para retirar a Espanha de uma condição onde 25% das pessoas não possuíam emprego, para uma situação de liderança na Europa, onde esta crescia o dobro da média da União Européia e criava uma em cada quatro postos de trabalho europeus. Como a Espanha deixou de ser um país de emigração para ser um país de imigração e tornou-se uma economia robusta dentro de um bloco onde pairam países como Reino Unido e Alemanha? A resposta está clara. As premissas passam primeiramente pelo equilíbrio orçamentário e deságuam na primazia da propriedade privada como base de uma classe média robusta, liberdade de contratação, sistema livre de preços e vigência permanente da primazia da lei, ou seja, do Estado de Direito.

Os principais problemas dos países, especialmente na América Latina, que iniciaram sua agenda de reformas dentro do que se convencionou chamar de “Consenso de Washington” foi ter abortado suas mudanças durante o processo. Muitas destas nações basearam-se somente no equilíbrio das contas públicas como forma principal de gerar desenvolvimento. Esta é uma parte fundamental, entretanto, não é a única. Juntamente com esta devem vir várias reformas que possibilitem a liberalização da economia, como a reforma trabalhista, desburocratização empresarial, diminuição dos impostos, reforma no sistema jurídico, marcos regulatórios definidos, independência do Banco Central, abertura comercial, entre outras. Assim, investidores nacionais e internacionais terão segurança no momento de investir. Países que se fecham, perdem. Países que abrem sua economia sempre ganham. A história, economia e bem estar dos espanhóis são a prova irrefutável disto. Palmas para Aznar, Partido Popular e Faes.

Nosso país deve aprender com os exemplos de sucesso ao redor do mundo. Do contrário, estaremos fadados a estagnação e intervencionismo econômico, que somente leva ao fracasso. Voltarei ao assunto no próximo artigo.

Quarta, 10 Maio 2006 21:00

Capachos de Morales & Cia.

O Brasil foi humilhado e Lula foi condescendente, fraco e inepto. Sua atitude zomba com a moral nacional.O presidente Lula parece cada vez mais perdido. Se já soava despreparado para enfrentar as sucessivas crises, denúncias e comprovações de corrupção em seu próprio governo, temos a certeza que esta realidade se transpôs para a esfera internacional. Mostrou-se, mais uma vez, líder inepto e despreparado, cercado de amadores. No comando de uma política externa delirante e errática, que desde o princípio tem se mostrado primária, colheu mais uma vez um resultado desastroso. Foi fraco e condescendente com um país estrangeiro que ocupou militarmente instalações da Petrobrás, depois de decretar a nacionalização de todas as operações de hidrocarbonetos (petróleo e gás) e quebrar contratos internacionais firmados com o governo brasileiro.

Do outro lado está o “companheiro” Evo Morales, líder cocaleiro e agora presidente da Bolívia, amparado, instigado, movido e assessorado pelo camarada Hugo Chávez, presidente da Venezuela. É bom lembrar que Morales assinou o decreto de nacionalização logo após um animado encontro com Fidel Castro e Hugo Chávez. Técnicos da PDVSA, a estatal venezuelana de petróleo, já se encontravam pela Bolívia antes do fatídico anúncio. Tudo indica um jogo de cartas marcadas onde Morales, um sujeito fraco e sem ousadia, se transformou em fantoche de Hugo Chávez na defesa de seus interesses. Assim, aos poucos a Bolívia deixará a Petrobrás e receberá de braços abertos a PDVSA.

Hugo Chávez possui uma política clara de consolidação de liderança da Venezuela na América Latina, sobrepondo-se aos demais países. Atacou soberanias nacionais apoiando candidatos populistas em países estrangeiros, financiou suas campanhas com dinheiro do petróleo e alcançou êxitos. Alguns caíram em desgraça e perderam seu apoio quando deixaram de seguir sua cartilha, enquanto outros seguem no poder. Morales é o mais novo integrante do clube e desde o princípio mostra sua lealdade ao “comandante” de Caracas, mesmo que seja contra um outro país da América Latina, como o Brasil. Neste caso em específico, tudo se torna ainda mais fácil, já que o populismo de Morales beneficia os interesses econômicos da Venezuela. Chávez, que pode ser louco, mas não é bobo, nunca rompeu um contrato com os norte-americanos, seu melhor mercado. Instigou Morales a fazê-lo com o Brasil. O venezuelano busca integração energética capitaneada pela PDVSA.

O mais lamentável é o presidente brasileiro não ter pensado em seu próprio País, inclusive desautorizando o próprio Presidente da Petrobrás, que defendia o cumprimento dos contratos. Investimentos brasileiros realizados na Bolívia, não somente pela estatal, mas por intermédio de empresas privadas, foram perdidos. A soberania brasileira foi arranhada, enquanto nosso Presidente cedia covardemente aos interesses políticos-oportunistas de Morales, chancelando uma quebra de contrato que custará muito caro aos brasileiros. Iremos pagar a Bolívia por nos causar danos e ainda oferecemos ajuda aos nossos algozes, em uma reunião de cúpula sob os auspícios de Hugo Chávez. O Brasil foi humilhado e Lula foi condescendente, fraco e inepto. Sua atitude zomba com a moral nacional. Enquanto isso, “para amenizar os efeitos da crise”, diz que a Petrobrás arcará com todos os prejuízos. Mais uma vez, quem pagará pelos prejuízos seremos nós, caros leitores, os contribuintes.

Esta parte das Américas, à exceção do Chile, parece fadada ao fracasso. Governos populistas que achincalham o Estado de Direito, dilaceram os cofres públicos e mantém populações na miséria no intuito de se perpetuarem no poder deveriam ser banidos. A população, que paga pesados impostos e sustenta uma camada política corrupta que usa o Estado em sua própria benesse, está cada vez mais descrente. Grande parte dos melhores cientistas, intelectuais, executivos, empresários, ao invés de brigar pelo Brasil e suas pátrias, decidem lutar pela sua própria vida, em outras nações do planeta, simplesmente porque o seu país deixou de brigar por eles. Enquanto a população não acordar e enxergar o óbvio, este estado de coisas se perpetuará, mensaleiros continuarão no poder, CPI’s terminarão em pizza, Presidentes alegarão que nada sabem, corruptos gerenciarão o Estado e ineptos serão eleitos e reeleitos. Seremos capachos de Morales, Chávez e cia. Isto tem que mudar.
Domingo, 23 Abril 2006 21:00

O Nome é José

O Brasil necessita de um choque de gestão, organização e racionalidade administrativa para o Estado.

Em diversas democracias mundiais, e em especial nas européias, vem consolidando-se aos poucos uma aliança entre social-democratas e liberais. É uma convergência ao centro no espectro político. Esta tendência parece ter chegado ao Brasil na eleição de 1994, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito por meio da aliança entre PSDB e PFL. Apesar de muitos questionarem o PFL como um autêntico representante libertário e os tucanos acusados de serem demasiadamente intervencionistas, o fato é que esta aliança consolidou-se no poder durante dois mandatos presidenciais e operou mudanças profundas. A mais marcante foi a introdução de um modelo de Estado regulador, chamado na Europa, especialmente na Alemanha, de “economia social de mercado” em substituição a antiga visão de alta intervenção do Estado na economia.

Esta aliança sofreu um revés em 2002, durante a eleição presidencial. O PSDB preferiu a aliança com o PMDB, enquanto o PFL antevia a possibilidade de vitória com uma candidatura própria. Ambos saíram derrotados. Apesar da enorme onda vermelha que cobriu o País durante a campanha, a história poderia ter sido outra se a aliança não tivesse sido interrompida. Entretanto, foi vitoriosa em alguns Estados. São Paulo foi o melhor exemplo. Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo foram eleitos, apesar da enorme onda em favor de Lula. Um dos principais líderes do petismo nacional, José Genoíno, saiu vencido pela chapa PSDB/PFL.

Depois de escolhido candidato à Presidência da República pelo PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin ponderou que o melhor caminho seria uma nova composição com os liberais. Além da parceria realizada em diversos governos estaduais e em dois mandatos presidenciais, PSDB e PFL foram nitidamente os dois principais partidos de oposição durante o mandato do presidente Lula, formaram o mais duro núcleo oposicionista nas diversas CPI’s que desnudaram a corrupção endêmica na administração petista no Palácio do Planalto. Naturalmente mais uma vez se impunha a aliança entre social-democratas e liberais.

Hoje busca-se um nome do PFL para compor a chapa presidencial com Geraldo Alckmin. Em princípio surgiram três nomes: José Agripino Maia, José Jorge e José Thomaz Nonô. Três pefelistas de nome José e nordestinos, onde Geraldo Alckmin ainda apresenta alto grau de desconhecimento e, portanto, índices tímidos nas sondagens eleitorais. Os três Josés, respectivamente do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e das Alagoas, possuem credenciais para pleitear o lugar ao lado do ex-governador paulista, entretanto, tudo indica que a disputa pode ter se polarizado entre José Agripino e José Jorge.

Argumenta-se que José Agripino está em meio de mandato no Senado, enquanto José Jorge termina o seu em 2006, assim, teria preferência em relação colega do Rio Grande do Norte. Diz-se também que José Jorge já desistiu de disputar reeleição ao Senado, abrindo caminho para Jarbas Vanconselos, ex-governador. Deputado por quatro legislaturas e ex-presidente do PFL, José Jorge foi ministro das Minas e Energia em um período conturbado, exatamente durante a crise do “apagão”, na administração de FHC, algo que pode gerar enorme desgaste para chapa de Alckmin. José Agripino, apesar de possuir mais quatro anos de Senado, mostrou especialmente durante a administração petista, na condição de líder do PFL, ser um político de diálogo e trânsito, combativo, mas ao mesmo tempo, ponderado, algo que deve ser considerado na condição de Vice-Presidente e eventualmente no exercício da Presidência. Vale também sua experiência administrativa, pois já foi prefeito de Natal, Governador do Rio Grande do Norte por duas vezes e está no terceiro mandato de Senador da República.

O Brasil necessita de um choque de gestão, organização e racionalidade administrativa para o Estado. Busca-se, sem sombra de dúvida, além do combate aos desvios de dinheiro público, diminuição dos impostos, menos burocracia, mais liberdade para empreender e diálogo no Congresso Nacional com vistas a aprovação de reformas que modernizem o Estado brasileiro e retirem o País da letargia em que se encontra. O papel da Vice-Presidência é fundamental exercer o diálogo, articular e ponderar. O PFL tem o nome certo para acompanhar Geraldo Alckmin na campanha, angariando os votos necessários para virar o quadro no Nordeste e para garantir a presença de uma voz experiente e afinada com o ex-governador paulista no Planalto em caso de vitória. Sabemos que o nome dele é José, entretanto a experiência política demonstra que não há mais do que uma opção correta. Resta ao PFL decidir. Com a palavra, os liberais.

Quinta, 23 Fevereiro 2006 21:00

O Fator Rigotto

Uma perspectiva interessante é traçada pela presença da eventual candidatura de Germano Rigotto pelo PMDB ao Palácio do Planalto.

Enquanto os partidos ainda decidem os nomes de seus candidatos e as pesquisas de opinião realizam fotografias da tendência do eleitorado para a eleição presidencial, os diversos cenários possíveis continuam sendo analisados. Uma perspectiva interessante é traçada pela presença da eventual candidatura de Germano Rigotto pelo PMDB ao Palácio do Planalto. O Governador do Rio Grande do Sul, dependendo do cenário, pode se tornar um sério postulante à Presidência da República.

Rigotto busca se consolidar como a terceira-via na eleição presidencial, repetindo o feito da campanha ao governo do Rio Grande do Sul em 2002. Sua estratégia está em situar-se entre tucanos e petistas, passando ao largo da rixa entre os dois partidos e conseqüentemente consolidar-se como o nome capaz de unir e pacificar a situação política. O Governador gaúcho precisa, entretanto, de uma situação capaz de viabilizar sua estratégia. O ponto central está desenhado na rejeição, ou potencial de rejeição dos postulantes de PSDB e PT, como forma de viabilizar o surgimento de seu nome como uma terceira-via. No Rio Grande Sul funcionou, pois Rigotto viabilizou-se entre a rejeição ao petismo que governava o Estado, materializado no nome de Tarso Genro, e a aquela angariada pelo antigo governador Antônio Britto. O Governador do PMDB precisa de um cenário similar para emplacar sua estratégia com chances reais de vitória.

Assim, o cenário mais favorável para Rigotto será aquele em que os postulantes sejam candidatos com alto grau ou potencial de rejeição. A presença do presidente Lula como candidato forma metade do tabuleiro perfeito para o Governador, entretanto, o problema está na formação da outra metade. O ideal para Rigotto é o PSDB lançar a candidatura do prefeito José Serra. O tucano iniciou a eleição presidencial de 2002 com 32% de rejeição, sendo alçado a 46% no final do pleito. Como o presidente Lula aparece nas pesquisas atuais como o segundo candidato com maior rejeição, com 30%, perdendo apenas para Garotinho, que possui 37%, a polarização Lula versus Serra se torna a mais convidativa para construção do projeto de vitória de Rigotto, pois ambos tem grande potencial de rejeição a ser explorado. A polarização da campanha entre dois candidatos com alta rejeição, abre caminho para a terceira-via representada pelo Governador gaúcho.

O caminho de Rigotto pode ser dificultado, entretanto, com a eventual indicação do governador Geraldo Alckmin para disputar a Presidência pelo PSDB. O Governador de São Paulo possui um índice de rejeição similar ao de Rigotto, por volta de 15% do eleitorado, e representa uma candidatura com melhor aceitação na classe média do que Serra. O estilo sereno e conservador de Alckmin também pode atrapalhar os planos do Governador gaúcho, pois o paulista consegue angariar em torno de si, tanto os votos de Serra, como os eventuais e preciosos votos que poderiam desaguar em uma terceira-via, afetando de forma fatal os planos de Rigotto, correndo este, neste contexto, risco de cristianização.

O fator Rigotto deve ser analisado com seriedade em todos os cenários, entretanto, suas maiores chances estão ligadas a polarização eleitoral entre dois candidatos com forte rejeição, onde seu nome pode se fortalecer e se tornar “a ponte por onde todos irão atravessar”. Até lá, contudo, o Governador do Rio Grande do Sul tem muito trabalho pela frente, especialmente na convenção do PMDB, onde tende a se fortalecer como o nome de candidato do partido, pois consegue aproximar seus correligionários e aqueles que ainda poderiam buscar uma composição com o PT. Seu oponente, Garotinho, é um cristão novo no partido, possui alta rejeição no eleitorado e sua eventual administração pode se tornar um “governo Garotinho” ou invés de um “governo do PMDB”. Rigotto, assim como Alckmin, tem se mostrado um político hábil, capaz de articular, contornar e enfrentar resistências internas. Se apresentar as mesmas qualidades no pleito presidencial, pode ser a grande surpresa desta eleição. O fator Rigotto pode fazer a diferença que este pleito necessita.

Segunda, 30 Janeiro 2006 22:00

Por Que Alckmin Pode Vencer?

Entenda porque os tucanos devem escolher o Governador de São Paulo como candidato ao Planalto se pretendem voltar a Presidência.Os movimentos políticos indicam que a corrida eleitoral para o Palácio do Planalto já teve início. Os movimentos dos principais postulantes a candidato evidenciam este fato. Entretanto, mais do que em qualquer outro partido, as atenções se voltam para o PSDB e a escolha do nome que enfrentará o atual presidente na sua tentativa de reeleição. Uma análise dos dados publicados até o momento já pode apontar tendências e alguns cenários possíveis.

As pesquisas mostram o atual prefeito de São Paulo, José Serra, em vantagem em uma eventual segunda disputa presidencial contra Lula. Na pesquisa Ibope, o tucano vence o primeiro turno com 37% contra 31%. No segundo turno, Serra venceria com vantagem de 13%. No Datafolha a situação é similar. Serra vence o primeiro turno, 36% contra 29% de Lula, e no segundo consolidaria a vitória com 50% contra 36%, vantagem de 14%. Estes dados não evidenciam algo novo quando percebemos que o governo Lula é desaprovado por mais de 52% da população. O dado novo foram os números alcançados pelo Governador paulista Geraldo Alckmin, que pode despontar como o grande nome das eleições de 2006. Explico.

Apesar dos opositores da candidatura Alckmin lembrarem que o Governador não é um nome conhecido nacionalmente, as pesquisas já evidenciam o oposto. Alckmin, que possuía 14%, já surge com 22% das intenções de voto nacionalmente no primeiro turno. No segundo, o Governador, com 40%, já aparece em empate técnico com Lula, com 41%. As pesquisas mostram boa aceitação de seu nome no eleitorado e um forte potencial de crescimento. Mostrou que entende de estratégia e inteligência política, assumindo a candidatura ainda em dezembro de 2005. É preciso considerar também que ele parte de, no mínimo, 12 milhões de votos alcançados na última disputa pelo governo de São Paulo. Este potencial, acrescido dos votos de Minas Gerais, onde o PSDB deve emplacar Aécio Neves para um segundo mandato, com cerca de 70% aprovação, lançam as bases dos dois maiores colégios eleitorais do País para a consolidação de uma vitória substancial.

Alckmin surge também como o nome mais palatável para receber a parte mais importante do eleitorado, a classe média, que no Brasil representa o que se chama nos Estados Unidos de swinging vote, fundamental para a eleição de Lula em 2002, mas que, ao que tudo indica, não apoiará a candidatura do Presidente à reeleição. Vale lembrar ainda do eleitorado conservador, católico e evangélico, que poderá tender para o Governador no primeiro turno, mas que certamente o apoiará no segundo.

Entretanto, se decidir por José Serra, o PSDB pode correr mais riscos. O prefeito de São Paulo já é um nome nacional, tendo disputado o segundo turno presidencial com Lula em 2002. Isto explica o recall de Serra neste momento nas pesquisas. Os apoiadores de sua candidatura ao Planalto, contudo, deve lembrar dois pontos. O primeiro é a Prefeitura de São Paulo, que seria abandonada após 1 ano e 4 meses após a posse simplesmente com o intuito de disputar a Presidência. O terceiro maior orçamento do País seria abandonado pelos tucanos, algo que desgastaria o partido e seus candidatos. O segundo ponto é a grande rejeição que Serra possui, algo que pode ser muito bem explorado por seus opositores durante o pleito. Na eleição de 2002 iniciou a campanha com rejeição de 32% e terminou o pleito com 46%. Sabe-se que nenhum candidato pode vencer se possui uma rejeição maior de 40%. Isto mostra que Serra tem um enorme potencial de rejeição a ser explorado, algo que seria especialmente potencializado pelo abandono ao cargo de prefeito de São Paulo. Tudo indica que Serra atingiu ou está perto de seu teto eleitoral, enquanto Alckmin possui forte potencial de crescimento e baixa rejeição. Em função disso, Lula teme um embate com o Governador Alckmin, que segundo ele tornaria a eleição “mais imprevisível e arriscada”. Pesquisas no Planalto indicam que o Governador é potencialmente mais perigoso do que Serra para a reeleição de Lula.

A eleição de 2006 será diferenciada. A idéia de uma nova política, respaldada pela ética e seriedade na administração pública balizará as discussões. Aquele que conseguir se apresentar como depositário desses anseios, deve vencer o pleito, ou seja, o fiel depositário da credibilidade da classe média e seus votos decisivos, ocupará o Palácio do Planalto. Geraldo Alckmin, até o momento, é o candidato que se credencia neste espectro. Se os tucanos confirmarem seu nome, terão grande chance de vitória.
Domingo, 18 Dezembro 2005 22:00

Por Que Lula Pode Perder?

Durante grande parte deste governo acreditei que a reeleição do Presidente era um fato difícil de ser revertido.

Durante grande parte deste governo acreditei que a reeleição do Presidente era um fato difícil de ser revertido. Entretanto, após as duas últimas rodadas de pesquisas, tenho observado uma mudança significativa que pode comprometer o projeto de continuidade do presidente Lula no Palácio do Planalto.

O primeiro ponto importante de análise reside nos elementos que levaram a atual administração encarar o descrédito da opinião pública. Os fatos relevantes nasceram no seio do governo petista, ou seja, o ponto central da crise que abate o Planalto tem origem no seu modus operandi administrativo-político. A crise, portanto, não foi gestada, nem deflagrada pela oposição, pois nasceu de desentendimentos da base aliada, que, depois de sentir-se traída, denunciou, sem cerimônia, as práticas pouco ortodoxas de relacionamento entre Palácio do Planalto e alguns membros do Congresso Nacional. Vale lembrar que o Partido dos Trabalhadores não alcançou o poder com maioria parlamentar. Como lembrei no artigo “Desafio Político para Lula”, em 3 de janeiro de 2003, o governo contaria com uma base, eleita, de no máximo 240 deputados federais e 43 senadores – “Pode ser um número razoável para governar, porém não é um número confortável para mudar”, lembrei. Começaria o difícil jogo da articulação política no Congresso.

A cooptação parlamentar veio, entretanto, além do habitual uso de liberação de emendas nos Ministérios, por meio da conhecida mesada destinada a alguns parlamentares, o chamado “mensalão”. Assim, partidos como PP, PL e PTB se alinharam ao Governo. As denúncias dos antigos aliados do Planalto fizeram surgir três CPI’s que passaram a investigar os tentáculos da rede de corrupção organizada no Governo Lula, com destaque para a CPI dos Correios. A partir daí, descobriu-se financiamento ilegal da campanha do Presidente Lula com recursos alocados em paraísos fiscais, esquemas de desvio de recursos em estatais, negócios escusos com fundos de pensão, quase duas dezenas de congressistas processados no Conselho de Ética, queda de presidentes de partidos, diretores de estatais e ministros de Estado, entre diversas outros.

Enquanto isso, a popularidade do Presidente mostrava sinais de franqueza, aos poucos. Os efeitos das denúncias chegam aos poucos para as diversas camadas da sociedade, portanto, somente algum tempo após a eclosão da crise e o estabelecimento de seu ritmo, poderia se avaliar o grau de desgaste que estava sofrendo o Governo e o Presidente. Assim, acerca de um mês o primeiro esboço estável pós-crise foi divulgado e finalmente confirmado pelos retratos de dezembro. Várias conclusões podem ser extraídas. As mais importantes, entretanto, evidenciam que a figura do Presidente não se encontra mais descolada de seu governo e o apoio colhido pelo Planalto e seu condutor minguou de forma drástica nas classes A, B e C, e nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Aqueles que continuam a apoiar o presidente Lula são as classes menos favorecidas, das regiões mais pobres, que se beneficiam com a rede de proteção social-assistencial.

O erro estratégico da equipe política presidencial se evidencia na medida que Lula busca o eleitorado que já possui. Esta é uma estratégia perigosa, pois mostra-se desguarnecida exatamente na parcela da população formadora de opinião, que em última instância pode influenciar o voto dos que ainda apóiam o Presidente. Lula e sua equipe, se realmente desejam mais quatro anos no Planalto, precisam de uma agenda que traga benefícios rápidos para a classe média e resgate a mais preciosa parte do eleitorado, responsável pela vitória de 2002, e que atualmente está sendo perdida. Nada de radicalismos, grandes discursos, obras ou enfadonhas discussões entre monetaristas e desenvolvimentistas. Uma equipe competente, que gere resultados e foque sua atuação na segurança pública, desoneração tributária para médios e micro empresários, facilitação do crédito, entre outras dezenas de pequenas medidas que possam trazer esta parcela preciosa do eleitorado de volta. Sem um movimento neste sentido, a reeleição de Lula estará comprometida. Sem esta parte do eleitorado, o candidato Lula não passa dos 30% de intenções de voto, sem qualquer chance de vitória.

Segunda, 31 Outubro 2005 22:00

Desmonte Institucional

De todos os pecados cometidos pelo Partido dos Trabalhadores na condução do Estado brasileiro, acredito que o desmonte institucional talvez seja o mais elevante.

De todos os pecados cometidos pelo Partido dos Trabalhadores na condução do Estado brasileiro, acredito que o desmonte institucional talvez seja o mais relevante. Sabemos das práticas de corrupção, da compra de votos no Congresso Nacional, das dúvidas que pairam sobre o caso Celso Daniel, do financiamento estrangeiro ilegal, do caixa-dois em paraísos fiscais, entretanto, somente saberemos o tamanho da fissura institucional que estas e outras práticas estão causando ao Brasil quando estas estiverem gerando conseqüências. Acredito que ainda não temos noção da magnitude do crime que está sendo cometido contra a frágil e ainda nova democracia brasileira.

Nossas liberdades, restabelecidas em 1985, geraram o regime democrático de nosso país. Vivemos, desde então, situações que fizeram nossa democracia amadurecer, contudo, esta se apresenta longe ainda de ser sólida e inabalável como todo democrata, por excelência, desejaria. A democracia se baseia, antes de qualquer coisa, em instituições fortes, responsáveis pela manutenção do Estado de Direito, fundamentais para garantir as liberdades, parte fundamental deste sistema político. Entretanto, com uma democracia ainda em formação, infelizmente ainda dependemos de atos e pessoas responsáveis na direção das instituições, sob pena de as mesmas perecerem frente a qualquer movimento brusco realizado por seus operadores. No momento em que as instituições deixam de garantir o Estado de Direito ou quando a população duvida de sua integridade, infelizmente está aberto o perigoso caminho para a supressão das liberdades.

Tivemos momentos de celebração democrática no Brasil, sem dúvida, como a Constituição de 1988 e as eleições de 1989, e nossas instituições foram colocadas à prova durante o processo que resultou no impeachment do presidente Fernando Collor, que se demonstrou um democrata, na medida em que não interferiu nas investigações. No caso dos “anões do orçamento” a mesma preocupação foi demonstrada. As instituições, nestes casos, responderam à altura, felizmente, resultando na aplicação do Estado de Direito e na manutenção da democracia, mas devemos também nos lembrar do papel fundamental dos Presidentes, responsáveis por colocar o País acima de seus cargos, em ambos os casos.

Entretanto, me preocupa o caminho que o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula insistem em trilhar. A crise já atingiu níveis alarmantes para nossa democracia, e nossas instituições, que deveriam enquadrar aqueles que cometeram ilícitos, apresentam sinais claros de fadiga, potencializados e incentivados pelo Governo Lula. Um processo de desgaste de nossa frágil e jovem democracia está em curso, e se nada for feito, as conseqüências podem ser gravíssimas. Lembro que as pesquisas apontam cada vez mais descrédito com a democracia, indicando, na mesma proporção e de forma preocupante, o aceite de uma solução autoritária.

Os casos que evidenciam o desgaste das instituições, que não conseguem responder aos anseios da sociedade, são evidentes. A credibilidade do Congresso Nacional, que teve parte de seus membros comprados pelo Governo Lula, é praticamente nula. O próprio Presidente teve sua campanha financiada por recursos ilegais no exterior. Os principais suspeitos do maior caso de desvio de dinheiro público da história da República estão soltos. O deputado José Dirceu, acusado de ser o mentor deste esquema de corrupção, recebe sucessivos ganhos de causa no STF por um Ministro apontado por Lula e que, logicamente, passou pelo crivo da Casa Civil quando este era o chefe. Isto sem mencionar que em sessão da mais alta corte do País, seu Presidente, Nelson Jobim, cabalava votos em favor de Dirceu. Enquanto isto, mais uma vítima do caso Celso Daniel foi eliminada, juntamente com os laudos que comprovavam sinais de tortura da vítima, e Toninho da Barcelona, outrora doleiro de confiança de poderosos, encontra-se cumprindo pena no regime prisional diferenciado, o mais rígido ao País. Como se não fosse o bastante, o gabinete de um deputado é violado na Câmara dos Deputados e a memória de seu computador é apagada. Não seria coincidência se não fosse o gabinete do relator do processo de cassação de José Dirceu. Pergunta-se: onde está aquela antiga sede do Ministério Público por justiça?

Infelizmente sinto que a população está perdendo a confiança nas instituições responsáveis por realizar a manutenção do Estado de Direito. O governo Lula está abrindo o irresponsável caminho para gestação de uma crise institucional de conseqüências gravíssimas para o País. Nossas instituições precisam responder de forma enérgica, pois nossa democracia, tão desejada, corre riscos. Pelo bem do País e pela estabilidade das instituições democráticas republicanas, a renúncia do Presidente da República é uma questão que deve considerada. Presidente Lula, o País é maior do que suas ambições pessoais. Mantenha sua dignidade e a estabilidade institucional do Brasil, se afaste da Presidência da República.

Sexta, 14 Outubro 2005 21:00

Os Hipócritas

Tenho a convicção de que se falta ao PT ética, moral, compostura e boa fé, tenho certeza que faltam as mesmas coisas ao Presidente, baluarte de seu partido.

Hipócrita segundo o dicionário Houaiss é “aquele que demonstra uma coisa, quando sente ou pensa outra, que dissimula sua verdadeira personalidade e afeto, quase sempre por motivos interesseiros ou por medo de assumir sua verdadeira natureza, qualidades ou sentimentos que não possui; fingido, falso, simulado”.

As práticas protagonizadas pelo Partido dos Trabalhadores no poder talvez estejam sendo mais decepcionantes do que se pode imaginar. Aqueles que em outros tempos defendiam a moralidade e a ética no trato com a coisa pública parecem finalmente ter sido desmascarados de forma inimaginável. Os crimes e pecados são fortes, como o uso de recursos não contabilizados de campanha, compra de parlamentares, liberação de recursos em troca de votos no Congresso Nacional, loteamento de Estatais com o objetivo de financiar legendas aliadas, pagamento de dívidas de campanha no exterior durante o exercício do mandato presidencial, entre outras. Vale lembrar que o PT foi levado ao poder por milhões de brasileiros exatamente no intuito de evitar tais práticas. Hoje percebemos que os arquitetos da vitória de Lula, além de serem os principais acusados de perpetuar tais práticas, foram aqueles que emprestaram requinte aos mecanismos de desvio de dinheiro público.

O problema maior, entretanto, não reside no Partido dos Trabalhadores, mas na figura daquele que legitima a ocupação, em cargos de confiança, de membros ou pessoas ligadas à sigla. Não parte-se aqui para uma generalização, entretanto, é certo de que os dirigentes, ou seja, a cúpula do partido do Presidente da República é o foco final de investigação de todas as denúncias sobre a rede de corrupção que se instalou no coração do poder. Lula, na cadeira de Presidente, se não participava do esquema, deixou correr sob suas barbas o maior esquema de corrupção da história da República, que pelo grau de sofisticação, deixa ruborizados os mais experientes corruptos de que se tem notícia.

É notório que o Presidente não possui a mínima habilidade ou gosto para governar. Deleita-se, todavia, com as benesses e facilidades do poder, com as tarefas de chefe de Estado, até certo ponto, pois sua maior habilidade é a mesma que possuía à frente do Sindicato de Metalúrgicos, ou seja, falar para multidões que estejam dispostas a ouvir seus discursos de improviso. A questão aqui é saber até onde o Presidente fechou os olhos para as práticas ilícitas de seu governo em troca de usufruir as facilidades e mordomias que o Estado pode lhe oferecer sendo ocupante do Palácio do Planalto.

Portanto, se o Presidente sabia das práticas ilícitas que recheavam os cofres de seu partido e de aliados com dinheiro público desviado de forma irregular, seu crime é de responsabilidade. Entretanto, se de nada sabia, como afirma, não resta dúvida de que desde sempre o Presidente serviu como um fantoche manipulado por grupos socialistas, sindicalistas e mal intencionados, para chegar e justificar sua estada ao poder. Depois de atingi-lo, transformou o Estado em uma ação entre amigos e deixou que estes grupos tomassem o governo de assalto em troca da confortável vida de Chefe de Estado. Neste caso, também há crime, por omissão. A decepção do povo com a pessoa do Presidente, sua falta de atenção ou retidão moral e ética é, em ambos os casos, extrema.

O Presidente já passou por várias fases desde o estouro da crise. Primeiro mostrou indiferença, depois prometeu investigações rigorosas, para em ato contínuo dizer que foi traído e buscar apoio nas camadas populares em intermináveis viagens pelo interior do Brasil. Tentou jogar a culpa no Congresso Nacional como se os corruptores não estivessem sob suas asas, no Poder Executivo. Por último, afaga os deputados petistas que se beneficiaram com os reais das contas do operador da rede de corrupção montada por seu próprio partido. Os acusadores de outrora agora são acusados. Tentam de todas as formas evitar a condenação. Usam artifícios políticos, jurídicos e até não-republicanos para escapar da justiça e da cassação. Tenho a convicção de que se falta ao PT ética, moral, compostura e boa fé, tenho certeza que faltam as mesmas coisas ao Presidente, baluarte de seu partido.

Como lembrou Roberto Jefferson em seu último discurso, está na hora de o Congresso Nacional atravessar a Praça dos Três Poderes em direção ao Planalto. Afinal de contas, se “Caixa Dois é coisa de bandido”, como afirmou o Ministro da Justiça, e Duda Mendonça admitiu ter sido pago no exterior com recursos não contabilizados da campanha da Lula, a lei eleitoral é clara. Devemos cassar todos os bandidos. Chega de hipocrisia.

Sábado, 10 Setembro 2005 21:00

Uma Chance Para Ética

Se desejamos ser respeitados como povo, precisamos de um magistrado na cadeira de Presidente da Câmara dos Deputados. Precisamos de probidade. Precisamos de vergonha na cara.

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