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Márcio Coimbra

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

Segunda, 30 Janeiro 2006 22:00

Por Que Alckmin Pode Vencer?

Entenda porque os tucanos devem escolher o Governador de São Paulo como candidato ao Planalto se pretendem voltar a Presidência.Os movimentos políticos indicam que a corrida eleitoral para o Palácio do Planalto já teve início. Os movimentos dos principais postulantes a candidato evidenciam este fato. Entretanto, mais do que em qualquer outro partido, as atenções se voltam para o PSDB e a escolha do nome que enfrentará o atual presidente na sua tentativa de reeleição. Uma análise dos dados publicados até o momento já pode apontar tendências e alguns cenários possíveis.

As pesquisas mostram o atual prefeito de São Paulo, José Serra, em vantagem em uma eventual segunda disputa presidencial contra Lula. Na pesquisa Ibope, o tucano vence o primeiro turno com 37% contra 31%. No segundo turno, Serra venceria com vantagem de 13%. No Datafolha a situação é similar. Serra vence o primeiro turno, 36% contra 29% de Lula, e no segundo consolidaria a vitória com 50% contra 36%, vantagem de 14%. Estes dados não evidenciam algo novo quando percebemos que o governo Lula é desaprovado por mais de 52% da população. O dado novo foram os números alcançados pelo Governador paulista Geraldo Alckmin, que pode despontar como o grande nome das eleições de 2006. Explico.

Apesar dos opositores da candidatura Alckmin lembrarem que o Governador não é um nome conhecido nacionalmente, as pesquisas já evidenciam o oposto. Alckmin, que possuía 14%, já surge com 22% das intenções de voto nacionalmente no primeiro turno. No segundo, o Governador, com 40%, já aparece em empate técnico com Lula, com 41%. As pesquisas mostram boa aceitação de seu nome no eleitorado e um forte potencial de crescimento. Mostrou que entende de estratégia e inteligência política, assumindo a candidatura ainda em dezembro de 2005. É preciso considerar também que ele parte de, no mínimo, 12 milhões de votos alcançados na última disputa pelo governo de São Paulo. Este potencial, acrescido dos votos de Minas Gerais, onde o PSDB deve emplacar Aécio Neves para um segundo mandato, com cerca de 70% aprovação, lançam as bases dos dois maiores colégios eleitorais do País para a consolidação de uma vitória substancial.

Alckmin surge também como o nome mais palatável para receber a parte mais importante do eleitorado, a classe média, que no Brasil representa o que se chama nos Estados Unidos de swinging vote, fundamental para a eleição de Lula em 2002, mas que, ao que tudo indica, não apoiará a candidatura do Presidente à reeleição. Vale lembrar ainda do eleitorado conservador, católico e evangélico, que poderá tender para o Governador no primeiro turno, mas que certamente o apoiará no segundo.

Entretanto, se decidir por José Serra, o PSDB pode correr mais riscos. O prefeito de São Paulo já é um nome nacional, tendo disputado o segundo turno presidencial com Lula em 2002. Isto explica o recall de Serra neste momento nas pesquisas. Os apoiadores de sua candidatura ao Planalto, contudo, deve lembrar dois pontos. O primeiro é a Prefeitura de São Paulo, que seria abandonada após 1 ano e 4 meses após a posse simplesmente com o intuito de disputar a Presidência. O terceiro maior orçamento do País seria abandonado pelos tucanos, algo que desgastaria o partido e seus candidatos. O segundo ponto é a grande rejeição que Serra possui, algo que pode ser muito bem explorado por seus opositores durante o pleito. Na eleição de 2002 iniciou a campanha com rejeição de 32% e terminou o pleito com 46%. Sabe-se que nenhum candidato pode vencer se possui uma rejeição maior de 40%. Isto mostra que Serra tem um enorme potencial de rejeição a ser explorado, algo que seria especialmente potencializado pelo abandono ao cargo de prefeito de São Paulo. Tudo indica que Serra atingiu ou está perto de seu teto eleitoral, enquanto Alckmin possui forte potencial de crescimento e baixa rejeição. Em função disso, Lula teme um embate com o Governador Alckmin, que segundo ele tornaria a eleição “mais imprevisível e arriscada”. Pesquisas no Planalto indicam que o Governador é potencialmente mais perigoso do que Serra para a reeleição de Lula.

A eleição de 2006 será diferenciada. A idéia de uma nova política, respaldada pela ética e seriedade na administração pública balizará as discussões. Aquele que conseguir se apresentar como depositário desses anseios, deve vencer o pleito, ou seja, o fiel depositário da credibilidade da classe média e seus votos decisivos, ocupará o Palácio do Planalto. Geraldo Alckmin, até o momento, é o candidato que se credencia neste espectro. Se os tucanos confirmarem seu nome, terão grande chance de vitória.
Domingo, 18 Dezembro 2005 22:00

Por Que Lula Pode Perder?

Durante grande parte deste governo acreditei que a reeleição do Presidente era um fato difícil de ser revertido.

Durante grande parte deste governo acreditei que a reeleição do Presidente era um fato difícil de ser revertido. Entretanto, após as duas últimas rodadas de pesquisas, tenho observado uma mudança significativa que pode comprometer o projeto de continuidade do presidente Lula no Palácio do Planalto.

O primeiro ponto importante de análise reside nos elementos que levaram a atual administração encarar o descrédito da opinião pública. Os fatos relevantes nasceram no seio do governo petista, ou seja, o ponto central da crise que abate o Planalto tem origem no seu modus operandi administrativo-político. A crise, portanto, não foi gestada, nem deflagrada pela oposição, pois nasceu de desentendimentos da base aliada, que, depois de sentir-se traída, denunciou, sem cerimônia, as práticas pouco ortodoxas de relacionamento entre Palácio do Planalto e alguns membros do Congresso Nacional. Vale lembrar que o Partido dos Trabalhadores não alcançou o poder com maioria parlamentar. Como lembrei no artigo “Desafio Político para Lula”, em 3 de janeiro de 2003, o governo contaria com uma base, eleita, de no máximo 240 deputados federais e 43 senadores – “Pode ser um número razoável para governar, porém não é um número confortável para mudar”, lembrei. Começaria o difícil jogo da articulação política no Congresso.

A cooptação parlamentar veio, entretanto, além do habitual uso de liberação de emendas nos Ministérios, por meio da conhecida mesada destinada a alguns parlamentares, o chamado “mensalão”. Assim, partidos como PP, PL e PTB se alinharam ao Governo. As denúncias dos antigos aliados do Planalto fizeram surgir três CPI’s que passaram a investigar os tentáculos da rede de corrupção organizada no Governo Lula, com destaque para a CPI dos Correios. A partir daí, descobriu-se financiamento ilegal da campanha do Presidente Lula com recursos alocados em paraísos fiscais, esquemas de desvio de recursos em estatais, negócios escusos com fundos de pensão, quase duas dezenas de congressistas processados no Conselho de Ética, queda de presidentes de partidos, diretores de estatais e ministros de Estado, entre diversas outros.

Enquanto isso, a popularidade do Presidente mostrava sinais de franqueza, aos poucos. Os efeitos das denúncias chegam aos poucos para as diversas camadas da sociedade, portanto, somente algum tempo após a eclosão da crise e o estabelecimento de seu ritmo, poderia se avaliar o grau de desgaste que estava sofrendo o Governo e o Presidente. Assim, acerca de um mês o primeiro esboço estável pós-crise foi divulgado e finalmente confirmado pelos retratos de dezembro. Várias conclusões podem ser extraídas. As mais importantes, entretanto, evidenciam que a figura do Presidente não se encontra mais descolada de seu governo e o apoio colhido pelo Planalto e seu condutor minguou de forma drástica nas classes A, B e C, e nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Aqueles que continuam a apoiar o presidente Lula são as classes menos favorecidas, das regiões mais pobres, que se beneficiam com a rede de proteção social-assistencial.

O erro estratégico da equipe política presidencial se evidencia na medida que Lula busca o eleitorado que já possui. Esta é uma estratégia perigosa, pois mostra-se desguarnecida exatamente na parcela da população formadora de opinião, que em última instância pode influenciar o voto dos que ainda apóiam o Presidente. Lula e sua equipe, se realmente desejam mais quatro anos no Planalto, precisam de uma agenda que traga benefícios rápidos para a classe média e resgate a mais preciosa parte do eleitorado, responsável pela vitória de 2002, e que atualmente está sendo perdida. Nada de radicalismos, grandes discursos, obras ou enfadonhas discussões entre monetaristas e desenvolvimentistas. Uma equipe competente, que gere resultados e foque sua atuação na segurança pública, desoneração tributária para médios e micro empresários, facilitação do crédito, entre outras dezenas de pequenas medidas que possam trazer esta parcela preciosa do eleitorado de volta. Sem um movimento neste sentido, a reeleição de Lula estará comprometida. Sem esta parte do eleitorado, o candidato Lula não passa dos 30% de intenções de voto, sem qualquer chance de vitória.

Segunda, 31 Outubro 2005 22:00

Desmonte Institucional

De todos os pecados cometidos pelo Partido dos Trabalhadores na condução do Estado brasileiro, acredito que o desmonte institucional talvez seja o mais elevante.

De todos os pecados cometidos pelo Partido dos Trabalhadores na condução do Estado brasileiro, acredito que o desmonte institucional talvez seja o mais relevante. Sabemos das práticas de corrupção, da compra de votos no Congresso Nacional, das dúvidas que pairam sobre o caso Celso Daniel, do financiamento estrangeiro ilegal, do caixa-dois em paraísos fiscais, entretanto, somente saberemos o tamanho da fissura institucional que estas e outras práticas estão causando ao Brasil quando estas estiverem gerando conseqüências. Acredito que ainda não temos noção da magnitude do crime que está sendo cometido contra a frágil e ainda nova democracia brasileira.

Nossas liberdades, restabelecidas em 1985, geraram o regime democrático de nosso país. Vivemos, desde então, situações que fizeram nossa democracia amadurecer, contudo, esta se apresenta longe ainda de ser sólida e inabalável como todo democrata, por excelência, desejaria. A democracia se baseia, antes de qualquer coisa, em instituições fortes, responsáveis pela manutenção do Estado de Direito, fundamentais para garantir as liberdades, parte fundamental deste sistema político. Entretanto, com uma democracia ainda em formação, infelizmente ainda dependemos de atos e pessoas responsáveis na direção das instituições, sob pena de as mesmas perecerem frente a qualquer movimento brusco realizado por seus operadores. No momento em que as instituições deixam de garantir o Estado de Direito ou quando a população duvida de sua integridade, infelizmente está aberto o perigoso caminho para a supressão das liberdades.

Tivemos momentos de celebração democrática no Brasil, sem dúvida, como a Constituição de 1988 e as eleições de 1989, e nossas instituições foram colocadas à prova durante o processo que resultou no impeachment do presidente Fernando Collor, que se demonstrou um democrata, na medida em que não interferiu nas investigações. No caso dos “anões do orçamento” a mesma preocupação foi demonstrada. As instituições, nestes casos, responderam à altura, felizmente, resultando na aplicação do Estado de Direito e na manutenção da democracia, mas devemos também nos lembrar do papel fundamental dos Presidentes, responsáveis por colocar o País acima de seus cargos, em ambos os casos.

Entretanto, me preocupa o caminho que o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula insistem em trilhar. A crise já atingiu níveis alarmantes para nossa democracia, e nossas instituições, que deveriam enquadrar aqueles que cometeram ilícitos, apresentam sinais claros de fadiga, potencializados e incentivados pelo Governo Lula. Um processo de desgaste de nossa frágil e jovem democracia está em curso, e se nada for feito, as conseqüências podem ser gravíssimas. Lembro que as pesquisas apontam cada vez mais descrédito com a democracia, indicando, na mesma proporção e de forma preocupante, o aceite de uma solução autoritária.

Os casos que evidenciam o desgaste das instituições, que não conseguem responder aos anseios da sociedade, são evidentes. A credibilidade do Congresso Nacional, que teve parte de seus membros comprados pelo Governo Lula, é praticamente nula. O próprio Presidente teve sua campanha financiada por recursos ilegais no exterior. Os principais suspeitos do maior caso de desvio de dinheiro público da história da República estão soltos. O deputado José Dirceu, acusado de ser o mentor deste esquema de corrupção, recebe sucessivos ganhos de causa no STF por um Ministro apontado por Lula e que, logicamente, passou pelo crivo da Casa Civil quando este era o chefe. Isto sem mencionar que em sessão da mais alta corte do País, seu Presidente, Nelson Jobim, cabalava votos em favor de Dirceu. Enquanto isto, mais uma vítima do caso Celso Daniel foi eliminada, juntamente com os laudos que comprovavam sinais de tortura da vítima, e Toninho da Barcelona, outrora doleiro de confiança de poderosos, encontra-se cumprindo pena no regime prisional diferenciado, o mais rígido ao País. Como se não fosse o bastante, o gabinete de um deputado é violado na Câmara dos Deputados e a memória de seu computador é apagada. Não seria coincidência se não fosse o gabinete do relator do processo de cassação de José Dirceu. Pergunta-se: onde está aquela antiga sede do Ministério Público por justiça?

Infelizmente sinto que a população está perdendo a confiança nas instituições responsáveis por realizar a manutenção do Estado de Direito. O governo Lula está abrindo o irresponsável caminho para gestação de uma crise institucional de conseqüências gravíssimas para o País. Nossas instituições precisam responder de forma enérgica, pois nossa democracia, tão desejada, corre riscos. Pelo bem do País e pela estabilidade das instituições democráticas republicanas, a renúncia do Presidente da República é uma questão que deve considerada. Presidente Lula, o País é maior do que suas ambições pessoais. Mantenha sua dignidade e a estabilidade institucional do Brasil, se afaste da Presidência da República.

Sexta, 14 Outubro 2005 21:00

Os Hipócritas

Tenho a convicção de que se falta ao PT ética, moral, compostura e boa fé, tenho certeza que faltam as mesmas coisas ao Presidente, baluarte de seu partido.

Hipócrita segundo o dicionário Houaiss é “aquele que demonstra uma coisa, quando sente ou pensa outra, que dissimula sua verdadeira personalidade e afeto, quase sempre por motivos interesseiros ou por medo de assumir sua verdadeira natureza, qualidades ou sentimentos que não possui; fingido, falso, simulado”.

As práticas protagonizadas pelo Partido dos Trabalhadores no poder talvez estejam sendo mais decepcionantes do que se pode imaginar. Aqueles que em outros tempos defendiam a moralidade e a ética no trato com a coisa pública parecem finalmente ter sido desmascarados de forma inimaginável. Os crimes e pecados são fortes, como o uso de recursos não contabilizados de campanha, compra de parlamentares, liberação de recursos em troca de votos no Congresso Nacional, loteamento de Estatais com o objetivo de financiar legendas aliadas, pagamento de dívidas de campanha no exterior durante o exercício do mandato presidencial, entre outras. Vale lembrar que o PT foi levado ao poder por milhões de brasileiros exatamente no intuito de evitar tais práticas. Hoje percebemos que os arquitetos da vitória de Lula, além de serem os principais acusados de perpetuar tais práticas, foram aqueles que emprestaram requinte aos mecanismos de desvio de dinheiro público.

O problema maior, entretanto, não reside no Partido dos Trabalhadores, mas na figura daquele que legitima a ocupação, em cargos de confiança, de membros ou pessoas ligadas à sigla. Não parte-se aqui para uma generalização, entretanto, é certo de que os dirigentes, ou seja, a cúpula do partido do Presidente da República é o foco final de investigação de todas as denúncias sobre a rede de corrupção que se instalou no coração do poder. Lula, na cadeira de Presidente, se não participava do esquema, deixou correr sob suas barbas o maior esquema de corrupção da história da República, que pelo grau de sofisticação, deixa ruborizados os mais experientes corruptos de que se tem notícia.

É notório que o Presidente não possui a mínima habilidade ou gosto para governar. Deleita-se, todavia, com as benesses e facilidades do poder, com as tarefas de chefe de Estado, até certo ponto, pois sua maior habilidade é a mesma que possuía à frente do Sindicato de Metalúrgicos, ou seja, falar para multidões que estejam dispostas a ouvir seus discursos de improviso. A questão aqui é saber até onde o Presidente fechou os olhos para as práticas ilícitas de seu governo em troca de usufruir as facilidades e mordomias que o Estado pode lhe oferecer sendo ocupante do Palácio do Planalto.

Portanto, se o Presidente sabia das práticas ilícitas que recheavam os cofres de seu partido e de aliados com dinheiro público desviado de forma irregular, seu crime é de responsabilidade. Entretanto, se de nada sabia, como afirma, não resta dúvida de que desde sempre o Presidente serviu como um fantoche manipulado por grupos socialistas, sindicalistas e mal intencionados, para chegar e justificar sua estada ao poder. Depois de atingi-lo, transformou o Estado em uma ação entre amigos e deixou que estes grupos tomassem o governo de assalto em troca da confortável vida de Chefe de Estado. Neste caso, também há crime, por omissão. A decepção do povo com a pessoa do Presidente, sua falta de atenção ou retidão moral e ética é, em ambos os casos, extrema.

O Presidente já passou por várias fases desde o estouro da crise. Primeiro mostrou indiferença, depois prometeu investigações rigorosas, para em ato contínuo dizer que foi traído e buscar apoio nas camadas populares em intermináveis viagens pelo interior do Brasil. Tentou jogar a culpa no Congresso Nacional como se os corruptores não estivessem sob suas asas, no Poder Executivo. Por último, afaga os deputados petistas que se beneficiaram com os reais das contas do operador da rede de corrupção montada por seu próprio partido. Os acusadores de outrora agora são acusados. Tentam de todas as formas evitar a condenação. Usam artifícios políticos, jurídicos e até não-republicanos para escapar da justiça e da cassação. Tenho a convicção de que se falta ao PT ética, moral, compostura e boa fé, tenho certeza que faltam as mesmas coisas ao Presidente, baluarte de seu partido.

Como lembrou Roberto Jefferson em seu último discurso, está na hora de o Congresso Nacional atravessar a Praça dos Três Poderes em direção ao Planalto. Afinal de contas, se “Caixa Dois é coisa de bandido”, como afirmou o Ministro da Justiça, e Duda Mendonça admitiu ter sido pago no exterior com recursos não contabilizados da campanha da Lula, a lei eleitoral é clara. Devemos cassar todos os bandidos. Chega de hipocrisia.

Sábado, 10 Setembro 2005 21:00

Uma Chance Para Ética

Se desejamos ser respeitados como povo, precisamos de um magistrado na cadeira de Presidente da Câmara dos Deputados. Precisamos de probidade. Precisamos de vergonha na cara.

Quarta, 03 Agosto 2005 21:00

Arroubo Populista

Deve, neste momento, ao invés de sair do Planalto para buscar apoio nas ruas, por meio de discursos de campanha, negociar um término, no mínimo, honroso.

Terça, 19 Julho 2005 21:00

Reforma Pífia

A reforma não trouxe "choque de gestão", nem aumentou a base parlamentar - o castelo de cartas pode desmoronar

Sábado, 09 Julho 2005 21:00

Terror em Londres

Poucas coisas me revoltam tanto quanto atos de terror. Nada justifica o ato
covarde e bárbaro de radicais, extremistas, seja por razões políticas ou
religiosas, de ceifar vidas, mutilar famílias, destruir lares, acabar com
sonhos.

Sábado, 18 Junho 2005 21:00

O Governo Acabou

A crise está instalada. O Planalto começa a colher os resultados do estilo de governança que escolheu, as alianças que privilegiou, os rumos que tomou. As denúncias são graves e apontam diretamente para o centro do poder, onde pulsa a estrela da direção petista.

Segunda, 09 Maio 2005 21:00

Os Erros Políticos de Lula

Tudo indica que os motores já estão ligados para a corrida presidencial. O
interessante é que esta largada foi dada pelo próprio governo, seus
articuladores e líderes.

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