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Márcio Coimbra

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

Terça, 18 Fevereiro 2014 15:45

PROMESSA BRASILEIRA

No Brasil, o entusiasmo virou preocupação, para não dizer decepção. Nosso País, visto na última década como a grande promessa, parece cada vez mais continuar a ser exatamente isso, uma grande promessa.

Terça, 28 Agosto 2007 21:00

França Sem Fronteiras

Pelas mãos de Sarkozy e suas visões estratégicas de longo prazo, a França retoma de forma inteligente seu importante papel no jogo político internacional no mundo.

As mudanças propostas por Nicolas Sarkozy em sua campanha eram profundas e tocavam em um ponto muito importante, a política social francesa. Estava claro que o principal foco de suas ações de governo residiriam na política doméstica. Entretanto, o novo governo surpreendeu. Além de adotar uma política interna ativa, que incluiu a desarticulação da oposição e propostas legislativas importantes, montou uma estratégia de política exterior inteligente e eficaz, manejando de forma hábil a posição francesa no jogo internacional. A escolha de Bernard Kouchner, fundador da ONG Médicos sem Fronteiras, para dirigir a pasta internacional não foi um mero acaso, tampouco sua visita a Bagdá nos últimos dias.

Ainda durante a campanha ouvi Sarkozy mencionar a necessidade de existir um maior diálogo entre os países do Mediterrâneo. Já no governo tem se movimentado neste sentido e um exemplo foi sua posição de protagonista na questão da libertação de uma equipe médica búlgara que estava presa em Trípoli há oito anos. Com este movimento caiu a última barreira entre Líbia e União Européia, onde a França servirá como importante interlocutora. Isto é apenas uma amostra do que Sarkozy pretende produzir nas relações entre o Mediterrâneo e a Europa, logicamente sob a liderança francesa.

A decisão de Sarkozy e sua família de passar férias no lago Winnipesaukee, em New Hampshire, teve como pano de fundo um encontro com George Bush exatamente na casa dos pais do Presidente dos Estados Unidos, em Walker's Point. Ali foram recebidos Mikhail Gorbachev e Margaret Thatcher em tempos passados e recentemente foi destino do presidente russo Vladimir Putin. Um encontro, portanto, recheado de simbolismos e recados nas fotos divulgadas mundo afora. Sarkozy não foi recebido na Casa Branca, em Camp David ou mesmo no racho em Crawford, mas em Walker's Point – e isto tem muitos significados. O mais importante neste caso é notar a relação madura que Sarkozy terá com a Casa Branca, ao contrário de Blair ou Chirac, para citar os dois extremos anteriores.

Neste ponto entra a questão do Iraque e a visita de Bernard Kouchner. Os americanos tem no país do Oriente Médio uma fonte inesgotável de problemas que não parece ter solução no curto prazo com a simples operação militar. A manutenção da política atual levará a uma situação de inércia. A chegada de Gordon Brown a Downing Street com um gabinete majoritariamente contrário a guerra certamente acarretará diminuição da influência inglesa. Um vácuo está sendo criado exatamente quando a presença estrangeira deveria adquirir novos contornos. O Iraque entra em uma nova etapa, onde a ONU, em certos aspectos, pode se encaixar de forma perfeita. Para esta nova fase, a inserção da França como parceira é o que pode fazer a diferença. Um governo francês que cultiva boas relações com Washington e condição de diálogo e amizade com o mundo árabe é um trunfo consistente e importante.

Sarkozy já tem feito uso dessas boas relações desde o início de seu governo. Foi assim na Síria e no Líbano, onde Kouchner atuou como uma hábil moderador, ouvindo as partes envolvidas no conflito. Além disso, a França tem ligações históricas com o Irã que podem ser muito úteis neste momento em que o regime dos aiatolás se torna uma ameaça significativa. Além do que, o Iraque possui uma maioria xiita, que apesar de linhas distintas, é similar a do Irã. Como se a conjunção de fatores em favor dos franceses não fosse bastante, Bernard Koucher é respeitado pelos curdos em função de seu trabalho junto a ONU e a Médicos Sem Fronteiras nos anos 80 e 90.

A oposição francesa já vocifera contra Sarkozy, acusando-o de submeter-se aos desejos de Washington. Entretanto, enganam-se aqueles que acreditam nesta versão. Muito pelo contrário, o Presidente posiciona a França como a única interlocutora viável e confiável em todos os lados e o fará com o apoio das Nações Unidas e Estados Unidos. Ou seja, para validar a equação da esquerda francesa, é preciso invertê-la. Sarkozy não está entrando no jogo dos americanos, ao contrário do que muitos pensam, mas tomando as rédeas do jogo para si.

Depois do desgaste sofrido pelos Estados Unidos e a provável diminuição brutal de seu contingente militar na região, a França entrará em cena em um momento crucial dispondo dos meios necessários para estabilizar a região. Há neste ponto uma ótima oportunidade. O período é de negociação e os franceses mantém a equação perfeita, posicionando-se entre ocidente, muçulmanos e Nações Unidas. O fato é que se o renascimento da democracia iraquiana ocorrer sob olhos da ONU e auspícios da França, será um trunfo invejável. Bernard Koucher, que além de tudo foi o administrador das Nações Unidas para o Kosovo, tem a experiência necessária para conduzir esse processo, sendo assim peça chave deste novo desenho político que toma contornos cada vez mais definidos. Pelas mãos de Sarkozy e suas visões estratégicas de longo prazo, a França retoma de forma inteligente seu importante papel no jogo político internacional no mundo.

Segunda, 13 Agosto 2007 21:00

Crise Moral

Chega a ser curioso entender como ocorre a manutenção de Lula no poder, especialmente frente a tantas denúncias de corrupção, uma profunda incompetência administrativa e inclusive deboches de membros de seu governo em relação ao povo.

Chega a ser curioso entender como ocorre a manutenção de Lula no poder, especialmente frente a tantas denúncias de corrupção, uma profunda incompetência administrativa e inclusive deboches de membros de seu governo em relação ao povo. Entretanto, se analisarmos com atenção, perceberemos que os arquitetos políticos do petismo entenderam há muito tempo como operar os instrumentos de conservação do poder e aqui reside um ponto muito perigoso que ainda não foi percebido com a devida atenção.

A política brasileira chegou a seu nível mais baixo durante o governo Lula. No Brasil, onde há muito a política deixou de ser um embate de idéias e projetos, recentemente se tornou uma simples disputa de poder que reveste um balcão de negócios. A política nacional possui um modo de operação próprio, com leis não escritas. O círculo mais próximo do presidente Lula sempre entendeu esta sistemática. O petismo sempre soube navegar na águas da política brasileira, muito mais do que se imagina. Para isso criou uma rede de atração de movimentos ditos sociais, sindicatos, ONGs e outros partidos sob um forte e determinado comando central, com o objetivo de mobilizar, pressionar, colocar pessoas nas ruas e apresentar uma face popular, vendendo de forma convincente a bandeira da ética. Quando este grupo soube tocar a classe média, se instalou no poder. Acomodou os sindicatos e demais movimentos em suas hostes criando mecanismos formais de financiamento por intermédio do Estado.

Este mesmo grupo soube acomodar-se no poder. Se de um lado foi fácil alocar os colegas dos tais movimentos sociais em suas hostes e linhas de financiamento, o mesmo foi realizado com muitos dos grandes grupos empresariais do País, cooptados por favores, benesses e reservas de mercado.

Fechado o sistema em suas duas pontas, somente faltava amarrar uma delas, o poder político. Muitos dos que serviram FHC, agora servem a Lula, sem qualquer constrangimento moral ou ético. Isto não acontece por qualquer sentimento de dever cívico, mas pela sede de poder e as facilidades que o mesmo proporciona. No Congresso Nacional a cooptação política ocorreu inchando o número de ministérios, multiplicando os gastos e garantindo uma sustentação confortável para o governo no Parlamento. Todo este processo ainda alimentado por pagamentos periódicos em dinheiro para partidos e congressistas, o chamado mensalão. Fechado o círculo, o sistema passou a se auto-proteger e nem o mais grave escândalo consegue penetrá-lo. Neste ponto surge um problema também de ordem moral.

Bolsa família aos pobres, financiamento formal do Estado aos tais movimentos sociais, reserva de mercado e subsídios aos grandes empresários amigos, lucros recordes aos bancos e divisão de cargos com políticos. Esta é a equação da manutenção do governo Lula no poder.

Fernando Henrique entendia o funcionamento do sistema, entretanto, realizou um blindagem em setores estratégicos de seu governo, barganhando espaços em outras áreas. Collor, ao contrário, entrou em choque com todas as pontas do mecanismo de sustentação e aí está a verdadeira causa de sua queda. Assim como o caso que politicamente derrubou Collor, existiram muitos outros, piores, mais profundos e vergonhosos nos governos de FHC e Lula. A diferença é saber quanto um Presidente está disposto a entregar de sua integridade e do País para se manter no poder. Uns chamam isto de inteligência política, outros de falta de honradez.

A face mais perigosa do governo Lula está em três aspectos neste momento. A falta de competência administrativa está mais evidente, já que este é um governo dividido entre amigos sem competência e políticos sem escrúpulos, uma combinação macabra, que somente no setor aéreo já é responsável por mais de 350 mortes em apenas 10 meses. Outro aspecto é a ameaça institucional. Quando o Presidente adverte que ninguém consegue colocar mais pessoas na rua do que ele, temos um problema. A rede criada pelo petismo e alimentada com dinheiro público é o instrumento que ele menciona e a radicalização pode levar o Brasil a repetir a experiência recente da Venezuela. A senha foi dada quando Lula ameaçou: “o que vem depois da democracia é muito pior”. O terceiro aspecto está na falta de capacidade aparente de reação, já que o petismo cooptou desde a redemocratização, e principalmente agora, o monopólio do protesto, sob sua influência e financiamento.

A convivência com as cotidianas denúncias de corrupção e deboches infelizmente já fazem parte da vida do brasileiro. Nunca antes pessoas que exercem cargos de tamanha relevância zombaram tanto do povo com tanta certeza da impunidade. A excessiva tolerância da população frente ao que ocorre no País fragiliza as instituições democráticas, além da nossa dignidade como povo. O Brasil vive uma crise moral, desde que passou a associar democracia com passividade e liberdade com esculhambação e impunidade. Infelizmente não possuímos um poder político oposicionista real, especialmente líderes com visão estratégica e práticas sólidas e coesas. Poucos são os sérios e determinados. Somente a classe média, maior vítima do petismo, mostra sinais de reação. É talvez o último aceno de esperança, já que não consigo imaginar onde, depois disso, será encontrado qualquer vestígio da reserva moral de nossa nação.

Sábado, 04 Agosto 2007 21:00

Enigma Francês

A ruptura que percebi em suas palavras, há mais de seis meses, começa a se concretizar. Desvendar seus objetivos pode ser mais fácil do que imaginamos.

Quando conheci Nicolas Sarkozy, ele se dividia entre o Ministério do Interior e a campanha presidencial. Fazia frio em Madrid e ele visitava cidadãos franceses que moram na Espanha. Contudo, apesar da baixa temperatura, ele conseguiu incendiar a platéia que foi conhecer suas propostas. Em suas palavras pude ver com clareza que sua eleição representaria uma forte e profunda ruptura no modelo social francês. Suas idéias eram claras e seus argumentos diretos e objetivos. Este é o estilo pessoal que certamente ele levaria para a Presidência. Entretanto, muitos se perguntavam se Sarkozy realmente implementaria sua ampla agenda de reformas. Seus primeiros meses de governo já indicam uma direção.

Desde o princípio Sarkozy imprimiu seu ritmo ao Elysée. O corte brutal no número de ministérios traduziu seu estilo direto, similar ao usado na campanha. A nomeação de sua equipe traduziu seus objetivos e deixou clara a direção que iria seguir. Sem período para acomodações, o governo partiu para ações desde o primeiro dia, de acordo com estilo pessoal de Sarkozy. Um governo ágil e firme, uma máquina administrativa enxuta e eficiente. Seu senso prático e disposição para participar de reuniões do G8 ou discutir a política econômica da UE com ministros em Bruxelas levou a revista inglesa The Economist a chamá-lo de presidente hiperativo.

Sua agenda de reformas internas é ampla e acredito que está perfeitamente calculada, passo a passo. De acordo com aquilo que esboçou na campanha, Sarkozy deve promover principalmente maior liberalização do mercado de laboral, mudanças na estrutura do funcionalismo público, reforma universitária e até diminuição da carga fiscal e regulatória. A agenda é ampla, profunda e audaciosa e tende a ir além. Contudo já existem céticos que não acreditam na possibilidade de Sarkozy chegar tão longe. Entretanto, não por ser difícil, mas porque ele simplesmente não desejaria aprofundar tanto as mudanças. Isto nos levaria a crer que a França estaria mais em direção a uma rupture tranquille.

Alguns sinais neste sentido aparecem em pequenas declarações, como na reunião de ministros de finanças da UE, nas divergências com o Banco Central Europeu e na proteção de empregos franceses no consórcio Air Bus. Como Sarkozy não costuma ser dúbio, talvez seja apenas uma estratégia na busca de seus objetivos. Esta dúvida segue sendo um ponto importante de reflexão e interrogação de sua Presidência.

Entretanto este é o mesmo Sarkozy que teria força para passar uma reforma educacional ou enfrentar sindicatos, como resolveu fazer agora. A “Lei de Serviços Mínimos” foi proposta de maneira muito hábil durante o verão europeu. Esta manobra política causou surpresa nos sindicatos, que nestes meses não conseguem organizar manifestações. A lei obrigará o funcionamento mínimo dos serviços de transporte durante eventuais greves, assegurando a presença dos franceses no trabalho. Na França de Sarkozy, nada é desculpa para escapar da labuta diária. Esta iniciativa deve alcançar também o magistério, rádios e emissoras de TV estatais. Aqueles que decidirem entrar em greve terão que avisar com dois dias de antecedência. Além disto, os dias parados passarão a ser descontados.

Essas medidas são preventivas, provavelmente para a tomada de outras no futuro. Sarkozy não brinca em serviço. Outras reformas devem estar planejadas, talvez em setores como eletricidade, gás, serviços postais e telecomunicações. As dúvidas sobre seus objetivos começam a desaparecer quando suas políticas movem-se em sentido comum. Sua próxima ação será o fim da gratuidade dos serviços públicos de saúde. As famílias pobres ficariam isentas de pagamento, mas todos os outros deverão pagar 0,50 centavos de Euro cada vez que visitarem um médico da rede pública, outros 0,50 por prescrição de medicamento e 2 Euros pelo uso de transporte médico. Haverá um limite também, segundo os planos de Sarkozy: cada um somente poderá usar o sistema público até o teto de gastos de 50 Euros por ano.

No jogo político, sua estratégia jogou na lona o partido socialista, que entrou em crise. Muitos líderes da esquerda foram chamados por Sarkozy na hora de compor o seu governo, que aplica medidas liberais e conservadoras. Bernard Kouchner, co-fundador da organização Médicos Sem Fronteiras foi o primeiro, escolhido para o posto de Relações Exteriores. Veio Hubert Védrine e até Jack Lang, um dos conselheiros de campanha de Ségolène Royal. Ao todo ele trouxe seis líderes socialistas para seu governo e ainda é capaz de emplacar Dominque Strauss-Kahn para a direção-geral do FMI. Sarkozy, desta forma, neutralizou o partido socialista, que enfrenta agora uma crise de identidade gravíssima, inclusive com sugestões para troca de nome.

Até o momento, Sarkozy desarticulou a oposição, consolidou maioria na Assembléia Nacional e começa a passar o primeiro bloco de reformas com extrema habilidade política. Pavimenta, desta forma, o caminho para mudanças mais audaciosas e profundas. A ruptura que percebi em suas palavras, há mais de seis meses, começa a se concretizar. Desvendar seus objetivos pode ser mais fácil do que imaginamos. Uma rupture profonde está em curso na França e será realizada por um político hábil, ambicioso e popular.

Sexta, 20 Julho 2007 21:00

Indigestão Cultural Européia

Sem o conservadorismo ou os fortes valores cristãos dos americanos, talvez a receita para a Europa seja por meio de uma forte desregulamentação da economia, baseada no labor e responsabilidades individuais.

As taxas de natalidade na Europa têm apresentado quedas significativas nos últimos tempos. Uma simples viagem pelo continente mostrará esta realidade. Muitos são os casais que decidem não ter filhos. Este número cresce em larga medida onde encontramos maior desenvolvimento econômico. Ou seja, nas classes mais altas e nos países que possuem os melhores índices de qualidade de vida. Apesar de já ter observado este fato, percebi que não são somente fatores econômicos que podem ser responsável por esta realidade. Alguns pesquisadores culpam o estado de bem estar social europeu, além da falta de maior conservadorismo na Europa. Estou seguro que todos estes fatores são importantes, entretanto é preciso entender as conseqüências desta nova realidade que aos poucos vai mudando a face da Europa.

Acredito que a baixa natalidade não é explicada somente por um determinado fator. Diversas são as causas que estão levando os europeus a optarem por este caminho. O estado de bem estar social pode ser um deles, talvez o principal. Nesta linha de pensamento, o excesso de zelo e ajuda do Estado, mediante políticas assistencialistas ajudaram a desestruturar o modelo viável de família, sob o ponto de vista social e econômico, como bem apontou a professora Jennifer Morse em sua série de artigos sobre o tema. O estado de bem estar, que desestimula a natalidade e o casamento, paradoxalmente, precisa de jovens para financiar o sistema, sob o risco de colapso.

As baixas taxas de natalidade se espalham por toda a Europa. Um sistema em equilíbrio necessita de 2,1 filhos por mulher. A média européia fica abaixo disto, por volta de 1,47. Países como Polônia, Itália, Bulgária e Espanha atingem preocupantes 1,2, enquanto França e Suécia estão na média de 1,7. No caso da França, por exemplo, um dos países onde mais se encontram crianças, um em cada três nascimentos é proveniente de imigrantes muçulmanos. Na Espanha ocorre o mesmo, havendo uma mescla entre imigração latino-americana e muçulmana, em especial da África. A cara da Europa está mudando, e conseqüentemente, seus hábitos, culturas e crenças.

Aqui se encontra o ponto de inflexão. A crescente imigração aliada à tímida taxa de natalidade da Europa começa a mudar a face do continente. Este não seria um fato preocupante se a Europa soubesse valorar a importância de sua própria nacionalidade, incentivando, desta forma, que o imigrante enxergasse o novo país como sua nova nação. Os distúrbios em Paris evidenciaram a falta de uma política clara neste sentido. Filhos de imigrantes, nascidos na França, queimavam carros. Na Inglaterra, filhos de imigrantes, portanto, cidadãos ingleses natos, foram responsáveis pelos atentados terroristas de 2006. Existe uma tensão social gerada pela falta de habilidade na condução das políticas de absorção da imigração, exatamente como descreveu Giovanni Sartori em A Sociedade Multietnica, quando analisa pluralismos e multiculturalismos.

A Europa passa por uma “indigestão cultural” como bem definiu Nicholas Eberstadt em artigo recente no Washington Post. As tensões sociais somente podem diminuir por meio da interação e integração à cultura local. Não se discute se haverá ou não islamização na Europa, mas debate-se em que grau ocorrerá e como é possível lidar com este fenômeno. Muitos se perguntam, inclusive, se a cultura européia conseguirá resistir e sobreviver, especialmente em função da baixa natalidade.

Restringir a imigração não é uma saída viável. De nada ainda restringir as leis imigratórias na Dinamarca e Áustria, como ocorre hoje, se Espanha e Itália abrem suas fronteiras, inclusive fornecendo amparo aos ilegais que chegam a seu território. É preciso controlar a imigração ilegal e facilitar a imigração legal, especialmente de pessoas qualificadas, de classe média, dispostas a se integrar a uma nova cultura.

O saudoso Jean Francois Revel sempre citava os Estados Unidos como um bom exemplo a ser estudado no tocante a imigração. Por certo os americanos têm experiência em absorver imigrantes em grande número mantendo forte integração. Entretanto existe outro fator basilar presente nos Estados Unidos: os fortes pilares conservadores cristãos aliados aos princípios de uma economia livre. Isto talvez explique porque, além de serem prósperos, os americanos possuem taxas de natalidade equilibradas e uma política de sucesso na integração dos imigrantes aos fundamentos da sociedade.

Sem o conservadorismo ou os fortes valores cristãos dos americanos, talvez a receita para a Europa seja por meio de uma forte desregulamentação da economia, baseada no labor e responsabilidades individuais. Assim podem-se evitar futuras tendências radicais. O fim do estado de bem estar social, entretanto, é inevitável. Cada vez estou mais seguro que somente um sistema baseado em plena liberdade econômica e incluindo em seu seio, diversas culturas, é o caminho do futuro para uma Europa plural e estável.

Sexta, 20 Julho 2007 21:00

Basta!

A tragédia com vôo 3054 da TAM é assustadora em muitos aspectos, entretanto nenhum deles supera o fato de que era anunciada. Todos sabiam que um desastre não demoraria a ocorrer. O governo federal esperou e jogou, perigosamente, com a sorte.

A tragédia com vôo 3054 da TAM é assustadora em muitos aspectos, entretanto nenhum deles supera o fato de que era anunciada. Todos sabiam que um desastre não demoraria a ocorrer. O governo federal esperou e jogou, perigosamente, com a sorte. Sua responsabilidade é clara, objetiva e evidente nesta monstruosidade que já se transformou em crime. É preciso ser explícito e direto: o governo Lula é, sem dúvida, culpado. A irresponsabilidade que impera no Palácio do Planalto deixou de ser folclore e passou ao patamar do assustador, pois começou a ceifar vidas, destruir famílias, dilapidar sonhos.

Nesta sexta-feira, o Presidente fala a nação e anuncia medidas para sanar a crise. Mas Lula já perdeu a credibilidade para aqueles que ainda possuem discernimento. Seu governo é marcado por irresponsabilidades, falcatruas, desvios, falsidades, mentiras, enrolações, esquemas, embustes, safadezas e crimes. Lula não possui estatura moral para propor coisa alguma. Sua gestão virou uma ação entre amigos para se esbaldar nas benesses do poder. Nunca se viu na história deste País tamanha incompetência aliada a tanta corrupção.

Lula não possui retidão ética para seguir como Presidente do Brasil. Seu governo se tornou um espetáculo macabro onde a rotina de sacos pretos com corpos de vítimas de sua inoperância está se tornando uma constante. Enxergar seus assessores diretos comemorar com gestos obscenos uma suposta falha no Airbus acidentado é revoltante, uma cena dantesca, um desrespeito às centenas de famílias que ainda tem esperança de identificar seus entes queridos entre os corpos. O povo tem sido muito condescendente com este governo infestado de patifes, canalhas e criminosos. O governo Lula zomba da população. Marta Suplicy anuncia que devemos “relaxar e gozar”. Estas pessoas perderam a noção de todos os limites éticos, morais e de respeito com o cidadão. Isto é inaceitável. Precisamos evitar a degradação cívica e moral de nossa nação.

Se o Brasil fosse um país sério, o Presidente, que teve sua campanha paga com dinheiro sujo no Caribe, nem poderia ter concorrido à reeleição. Em um país sério Lula e muitos de seus assessores já estariam na cadeia. Em um país sério, Marco Aurélio Garcia e Bruno Gaspar, autores dos gestos asquerosos e grotescos, já estariam demitidos. Em um país sério, Marta Suplicy não era mais ministra. Em um país sério, Congonhas não funcionaria como aeroporto. Se Lula fosse uma pessoa séria, preocupada com os destinos da nação, já teria renunciado.

É triste também perceber que as saudosas vítimas do vôo 3054 faziam parte de um País que produz, que trabalha, que gera empregos. Pessoas no auge profissional, prósperas, com média de idade de apenas 39 anos. Pessoas, vale lembrar, de lugares que impuseram uma amarga derrota a Lula na última eleição, Rio Grande do Sul e São Paulo. Estados essenciais na economia nacional, que pagam pesados impostos para que o apedeuta e sua turma façam turismo, desviem recursos (como na Infraero), se locupletem com dinheiro e contratos públicos, escondam dólares em cuecas, comprem dossiês fajutos e distribuam esmolas em forma de programa social para se manter no poder. É preciso acabar com esta festa para poucos.

Já é hora de falar nisso. Chega de bom mocismo e do politicamente correto. Nós temos uma responsabilidade perante o País, perante nós mesmos, nossas famílias e filhos. Não podemos virar as costas e aceitar essa canalhice uma vez mais! A inoperância deste governo está matando pessoas na nossa frente!

Onde está a população brasileira? Onde estão os protestos? Onde estão as marchas contra a corrupção, contra o caos, contra esta catástrofe que tomou conta do Palácio do Planalto e tem nome? Será que Lula também acabou com nosso amor próprio, com nossa dignidade, com nossa capacidade de protestar, de reagir, de mudar?

É preciso dar um fim a certeza da impunidade. É impossível acreditar em um país guiado por pessoas que deveriam estar na cadeia. Jornalistas perseguidos, professores universitários intimidados, pessoas sem esperanças que emigram, um país inteiro desmoralizado. Somos um rebanho imbecil, uma sociedade covarde e acomodada vivendo de esmolas ou somos uma nação com um mínimo de postura moral e integridade cívica? Cada um de nós pode ser a próxima vítima da irresponsabilidade assassina deste (des)governo. Precisamos de uma mobilização nacional exigindo o fim deste governo para garantir um futuro decente para nosso País.

Lula, se você quer acabar com a crise no setor aéreo e todas as outras, a solução é muito fácil e simples: RENUNCIE. Mas para isso é preciso ter muita honradez, algo que sua administração (e estou seguro que você também) nunca teve.

RENUNCIE e tire de nosso caminho sua presença incompetente, nefasta e macabra.

Quinta, 12 Julho 2007 21:00

O Estado Purifica Tudo

Se a purificação da sujeira é feita por intermédio do Estado, a solução não é difícil de ser imaginada.

Outro dia ouvia do Professor Pierre Garello, da Université Aix-Marseille, a seguinte frase: “O Estado purifica tudo”. A frase ficou marcada em minha mente e apesar de estarmos falando de jogos de azar, as palavras pareceram se encaixar perfeitamente na situação brasileira. Em nosso país, os escândalos se avolumam e espalham com uma rapidez assustadora. Recentemente a revista inglesa “The Economist” mencionava, em uma matéria sobre o Brasil, o fato de que não existe dia no qual seja possível abrir os jornais e não se deparar com um escândalo novo. Os britânicos não estão errados. Realmente não me lembro de quando foi a última vez que passei os olhos pelo noticiário brasileiro sem a certeza de que na próxima curva esbarraria com uma matéria envolvendo corrupção.

O mais assustador é perceber que nos acostumamos com esse estado de coisas, ou seja, conviver com a corrupção, para a maioria dos brasileiros, tem se tornado cada vez mais normal. A corrupção está institucionalizada, juntamente com a impunidade. Políticos corruptos e processados são eleitos, outros se locupletam à custa do dinheiro público, outros posam como arautos da moralidade com as mãos cheias de lama. Parece que nosso povo perdeu a capacidade de reação, ou pior, passou a achar que tudo isso é normal e faz parte do cotidiano.

A purificação da safadeza vem por meio do Estado, pois é justamente dentro dos órgãos do governo onde a corrupção é gestada, onde as artimanhas são articuladas, onde os desvios de recursos se tornam realidade. Como os políticos possuem imunidades, amizades e a justiça é lenta, a avaliação é de que realmente vale a pena buscar se apropriar de forma indevida e fácil de recursos públicos, especialmente quando o povo é manso, como o brasileiro.

Se a purificação da sujeira é feita por intermédio do Estado, a solução não é difícil de ser imaginada. É necessário e imperioso que no Brasil se limite o tamanho e especialmente os poderes do Estado, já que é exatamente no seu excesso de força e recursos que reside a corrupção, deterioração e relativismo dos valores éticos e morais.

Entretanto, a classe política brasileira, de forma hábil gestou um sistema de interdependência entre Estado e cidadão, muito difícil de ser combatido. Este modelo foi consolidado pela Constituição de 1988 e aprofundado no governo Lula.

É curioso, portanto, perceber o grau de penetração que atingiu este sistema, gerando uma espécie de blindagem social aos políticos. Tornam-se imunes também, dentro do modelo estabelecido, oportunistas que entendem a sistemática e tiram proveito da situação. Os que chegam a adquirir qualquer forma de poder e se mantém dentro das regras passam a ser purificados pelo poder emanado e difundido pelo Estado viciado, esta espécie de novo contrato social torto a que se acostumou o Brasil. O sistema, é bom lembrar, expurga somente os que colocam em risco o funcionamento da engrenagem.

Isto explica em larga medida também o comportamento do povo, que age de acordo com as regras deste sistema. Sempre acabam sendo eleitos aqueles que de alguma forma ou outra se encaixam no modelo proposto, ou seja, de interdependência. Assim, não são aspectos morais ou éticos que guiam o voto do eleitorado brasileiro, mas sua prisão em um sistema de dependência do Estado, nas mais diversas classes sociais, desde o mais humilde atendido pelo bolsa-família, passando pela classe média vassala de concursos públicos, até os grande empresários ávidos por obras públicas e subsídios.

Dentro deste sistema, onde de alguma forma todos imaginam ganhar, é inútil falar em qualquer tipo de reforma, já que a manutenção do estado de coisas é, no curto prazo, mais benéfica para estes grupos. No longo prazo, entretanto, é um modelo perigoso, pois não é auto-sustentável, não se baseia na responsabilidade individual, tampouco na meritocracia. Levará o Brasil ao cadafalso.

Enquanto o povo acreditar que o modelo em curso é o mais benéfico, continuaremos a ter casos de corrupção de forma praticamente ininterrupta, já que a lógica do sistema é possuir um Estado grande. A tendência, sem diminuição dos poderes do Estado, é a continuação do processo de deterioração de valores éticos e morais, recondução de corruptos e em ato contínuo o perdão de seus desvios e falcatruas e aceitação de seus cinismos e hipocrisias.

Este modelo, em vigor no Brasil, tende e destruir a honradez e dignidade do próprio povo, o que já vem acontecendo. Infelizmente esses valores já se disseminam e contaminam outros setores, como empresas, universidades, entidades de classe, especialmente por intermédio da ditadura do politicamente correto, antimericanismo primário, sistema de cotas, corporativismo, entre outros.

Nestes casos, o Estado purifica, mas somente os pecados daqueles que se submetem ao esquema ou fazem parte dele. Sem a diminuição do tamanho e dos poderes do Estado, como lembrou Hayek, o caminho será inevitavelmente o da servidão. Infelizmente, este é o caminho trilhado pelo Brasil.

Terça, 01 Maio 2007 21:00

Sarko, Ségo e Bayrou

Quando se trata de eleições na França é sempre bom ter muito cuidado. O eleitorado francês é muito instável e imprevisível.

Quando se trata de eleições na França é sempre bom ter muito cuidado. O eleitorado francês é muito instável e imprevisível. Assim, fazer previsões sobre os resultados é sempre uma tarefa arriscada. A chegada de Le Pen ao segundo turno em 2002 e o rotundo “não” de um dos fundadores da União Européia para a existência de sua própria Constituição foram os fatos mais recentes que ilustram essa idéia. Assim, nós, analistas políticos, tínhamos receio da ocorrência de alguma surpresa nas Presidenciais deste ano. É preciso entender o eleitorado para estabelecer uma opinião crítica tranqüila. Neste ano, resolvi ir até a França para conseguir entender melhor esses movimentos políticos e aqui trago algumas observações para o segundo turno do dia 6 de maio.

Se existiu alguma surpresa, foram os eleitores franceses. O grande comparecimento foi um ponto importante desta eleição. 84,6% dos eleitores foram votar, um êxito que fortalece a V República. Este pleito também enterrou um mito, e neste ponto reside uma das principais mensagens deste primeiro turno. Por aqui é tido como fato de que quando todos votam, os socialistas ganham, ou seja, na falta de uma boa campanha, a esquerda deve saber mobilizar os eleitores e assim, ganhar a eleição. Este mito acabou. A grande soma de votos de Sarkozy, com grande comparecimento, mostrou que talvez uma mudança de fundo esteja em curso na população francesa. E está, a prova disto são os votos de Bayrou, mas falaremos disto mais adiante.

Sarkozy realmente largou na frente como era esperado, mas um pouco além de qualquer previsão. Com 11 milhões de votos, 31,11%, números superiores aos projetados pelos institutos de pesquisa, larga com segurança para o segundo turno. As primeiras sondagens apresentam o candidato da UMP com 54% de intenções de voto para o novo embate com Ségolène.

Do outro lado, a bela Ségolène conseguiu resgatar a dignidade dos socialistas, depois de o fraco Jospin ter sido atropelado por Le Pen em 2002. Teve 25,84%, exatamente o que previam as pesquisas. A dúvida na cabeça de todos é a incerteza quanto ao fôlego para vencer no segundo turno. Tudo seria mais fácil se conseguisse o apoio de Bayrou, o que é difícil, porém não impossível. Pesquisas mostram que Royal teria hoje 46%. Se deseja bater
Sarkozy, precisa fazer melhor do que isto.

O grande perdedor foi Le Pen. Não acertou a mão nesta eleição, mas também vale lembrar que este pleito foi extremamente diferente do último. Le Pen perdeu alguns votos para Sarkozy, um candidato mais conservador que Chirac em 2002. Estacionou nos seus históricos 10%, abaixo do que as pesquisas lhe conferiam, por volta de 15%. Isto mostra, de alguma forma, que seu êxito em 2002 não se consolidou. Parte de seus votos devem migrar para Sarkozy, mas Le Pen deve pregar a neutralidade, já que o candidato da UMP é filho de pai húngaro.

Chegamos a Bayrou, e seus 7 milhões de votos. Ele é o grande vencedor do primeiro turno juntamente com Sarkozy, mas de uma maneira diferente. Bayrou abriu o centro, ocupou o lugar mais estratégico da política francesa que até hoje nunca havia sido reivindicado ou conquistado por qualquer político. Se coloca no tabuleiro como uma nova força política pouco antes das eleições legislativas. Pode ter um futuro promissor. Seus 18,55%, podem ser o fiel da balança no segundo turno, mas em sua primeira coletiva pós-eleições, anunciou que se manterá neutro. Entretanto suas palavras colocaram o centrista eventualmente muito mais perto de Ségolène do que de Sarkozy.

Bayrou tem um grande capital político nas mãos. É um trunfo, mas também é um risco. Sua posição é tão privilegiada que pode negociar inclusive o posto de Primeiro-Ministro na próxima administração. A grande dúvida é saber se Bayrou irá pensar no longo ou curto prazo, e ambas posições revelam grandes riscos que devem ser muito bem avaliados. Ele pode ter muitos objetivos, como pensar no Elyseé, organizar seu novo partido, consolidar o centro ou até mesmo ocupar e repartir poder mirando nos mesmos objetivos. Neste momento, optou pela prudência, entretanto, deve dosar essa posição. Se a prudência, no curto prazo, é indicada, no longo, pode mostrar-se como seu mais perigoso inimigo, destruindo sua imagem e capital político, evidenciando um líder errático e vacilante, incapaz de tomar decisões.

Ao fim e ao cabo, tudo indica que Sarkozy deve vencer, entretanto, tratando-se de eleitores franceses, sempre é necessário estar atento para qualquer mudança de rumo.

Quarta, 14 Fevereiro 2007 22:00

A Praga Socialista

Não existe ideologia que lute mais contra a liberdade e a democracia do que o socialismo.

Não é possível discutir racionalmente com alguém que prefere matar-nos a ser convencido pelos nossos argumentos” (Karl Popper)

O socialismo é um câncer que aos poucos vai matando o indivíduo. A cada dia que passa está mais evidente o dilaceramento dos valores, a inversão de conceitos, a submissão do homem. Precisamos ficar atentos, estamos perdendo nossa liberdade. As idéias socialistas travestidas de ações politicamente corretas serão responsáveis pela servidão. E onde alguém serve, outro está sendo servido. O socialismo virou religião, e contra ele não mais valem os argumentos racionais.

A esquerda se apropriou sem escrúpulos de valores defendidos por outras ideologias, como a liberdade, quando na realidade os fatos falam por si. Não existe ideologia que lute mais contra a liberdade e a democracia do que o socialismo. A estratégia é outra, o objetivo é o mesmo. O socialista moderno aperfeiçoou-se, conheceu novas técnicas e aprendeu com derrotas. Essa versão moderna visa minar a credibilidade das instituições, corrompendo-as. Acabam com a dignidade, buscando a servidão por meio de esmolas governamentais.

As massas se deixam manipular por líderes populistas. Pessoas carentes, supostamente altruístas, que pensam fazer o bem. Pessoas com necessidade de acreditar em algo. Inocentes úteis, cooptados por causas utópicas, em ditos movimentos sociais ou ONG’s. Defendem protecionismos que geram miséria. Protestam contra a globalização pedindo a inserção de países pobres no contexto global. Suas teorias carecem de nexo, de conteúdo, de racionalidade. A ditadura do pensamento único, do politicamente correto se alastra como um vírus pelas sociedades, por meio de uma espécie de lavagem cerebral, beirando a lobotomia. Quando as pessoas param de pensar e começam a repetir, sabemos que já caíram em servidão.

Deixamos de pensar no potencial, nos desejos e aptidões do indivíduo, para pensar em uma suposta idéia de coletividade, que na realidade não existe. O bem comum nada mais é do que a soma de todos os bens individuais. A ausência de racionalidade em acreditar em um suposto bem coletivo, denota ingenuidade, uma vez que as pessoas possuem desejos e vontades diferentes. Não existe bem comum maior do que o reconhecimento ao valor do homem, como indivíduo. A sociedade nada mais é o que soma de individualidades.

O socialismo, para vencer, precisa derrotar o indivíduo, impor o coletivo. Como crença, é mais fácil de ser vendido, pois não exige racionalização. Na política, que se vende por meio do altruísmo, é de fácil aceitação. Vendem liberdade, entregam submissão.

No poder, atacam as instituições, alteram definições, usurpam conceitos, impõe uma nova moral. Usam a pluralidade da democracia para destruí-la, modificam os pilares do Estado de Direito em benefício próprio, sob o beneplácito de uma população servil, que acaba de entregar a sua liberdade em troca de migalhas e do orgulho de serem altruístas. Entregam ao Estado sua dignidade e seu destino. Servos do socialismo.

Há tempos o brasileiro assinou o seu contrato de submissão. Na política não há mais oposição. As instituições estão sendo destruídas pela corrupção. Existe a vigência do pensamento único. Os virtuosos estão sendo atacados. As opiniões são cerceadas. O valor do indivíduo é desprezado. O coletivismo é enaltecido. A economia é altamente regulada e taxada. Os grandes empresários cooptados pelo Estado. Os pequenos e médios massacrados pelos impostos. A classe média desaparecendo. As potencialidades suprimidas. Concursos públicos se multiplicam. A economia depende do Estado. O socialismo, cada vez mais infiltrado na sociedade, começa a manifestar os primeiros resultados.

Onde ainda prevalece a liberdade existem melhores condições de vida, pleno emprego, muitos empreendedores, desenvolvimento e poucos impostos. Se um outro mundo é possível, tenho certeza que é aquele da liberdade, da prevalência da razão e do respeito ao indivíduo. Fora deste círculo está evidente que somente existe servidão. Por enquanto, seguimos a receita dos países mais pobres, condenados a servir os políticos que se locupletam com impostos gerados por nosso trabalho. Triste é perceber que há muito altruísmo para notar isto. A praga do socialismo continua responsável pela miséria e pela servidão.

Sábado, 03 Fevereiro 2007 22:00

Pragmatismo Mexicano

Os movimentos em direção da consolidação de um sistema de livre mercado realizados pelo México estão, aos poucos, mudando a face do país.
Com 10 indicações ao Oscar, o cinema mexicano entra em era de ouro, noticia o jornal espanhol El País. O êxito mexicano neste setor é somente uma das evidências claras do que ocorre no México atual. Nesses mesmos dias, Madri recebe a visita de Felipe Calderón, presidente daquele país. O novo mandatário mexicano deixou muito claro o objetivo de seu giro europeu: incentivar empresários estrangeiros que desejam investir no México. Não tenho dúvida de que Calderón terá sucesso. Em seu país existem os requisitos principais de um país moderno e próspero, que conjuga respeito as regras e economia de mercado eficiente, que aos poucos se torna um local mais rico e diminui a pobreza. México, o único grande país da América Latina que não sucumbiu a tentação populista, se prepara para tornar-se, em pouco tempo, o mais importante e pujante país latino das Américas.
Os movimentos em direção da consolidação de um sistema de livre mercado realizados pelo México estão, aos poucos, mudando a face do país. Aos investidores estrangeiros e aos mexicanos que desejam empreender é oferecido um ambiente onde existe respeito ao direito de propriedade, cumprimento dos contratos, instituições fortes, diminuição da pobreza, uma próspera economia de mercado e acordos de livre comércio como o Nafta. Problemas existem, porém, estão sendo combatidos. O período é ímpar para o governo que acaba de chegar ao poder. Com uma baixa taxa de desemprego de 3,9%, inflação controlada em 4,7% e um crescimento econômico de 4,2% ao ano, o país é uma ótima opção de investimento, ainda mais com a privatização do setor de energia que Calderón deseja realizar. A prosperidade tende a manter cada vez mais mexicanos em seu território, evitando o êxodo de seus talentos e sua força de trabalho para os Estados Unidos.
As políticas mexicanas seguem em direção oposta ao resto da América Latina. Assim, na mesma proporção em que o México alcança êxitos sucessivos, parte da continente mergulha em governos populistas irresponsáveis como na Venezuela, Argentina, Brasil, Bolívia, Equador e Nicarágua. Enquanto o livre mercado mexicano cresce e logra retirar sua população do estado de pobreza, integrando-as ao mercado de trabalho, a esquerda populista continua a manter sua população em estado de miséria e pobreza com programas assistencialistas e clientelistas que visam somente manter esses mandatários no poder.
Muitos dirão que esses governantes populistas chegaram ao poder por via democrática. Vale a pena perguntar se nestes casos estamos falando realmente de democracias ou de simples regimes com eleições formais que justificam a manutenção de regimes autoritários no poder. Democracias não são caracterizadas simplesmente pela existência de eleições. Acredito que não existe democracia real se a economia não é livre. Se o governo exerce demasiada influência na economia, está claro que pode direcioná-la para realizar sua manutenção no poder. Um povo que entrega praticamente metade de sua economia nas mãos do governo via impostos, como o brasileiro, certamente não é livre. As eleições passam a ser meros instrumentos formais. O México é a honrosa exceção em uma América Latina que está praticamente condenada a pobreza com seus governos populistas.
Além de todas as importantes reformas pelas quais passou o México nas últimas décadas, como a entrada na área de livre comércio com Estados Unidos e Canadá, existe uma preocupação constante com a formação de novas lideranças. Na mesma medida em que a população avança, deixando aos poucos a situação de pobreza, está sendo formada uma nova elite mexicana de alta qualidade, ciente de sua responsabilidade e posição internacional. Felizmente tenho tido contato com esses futuros líderes, que me fornecem a certeza de que o futuro do México está em ótimas mãos. Assim, o pragmatismo mexicano não está circunscrito a esta geração. O jovem presidente Calderón, de 42 anos, é o maior exemplo desta política.
O México se prepara para liderar. Os liderados seremos nós, naturalmente. Liderar é estabelecer a agenda da região, influenciar em suas políticas. Brasil e Argentina, outros países com considerável dimensão territorial, assistirão pasmos e passivamente o surgimento de um grande, forte e consistente líder na América Latina. De qualquer forma, não tenho dúvida de que se não temos capacidade de liderança (afinal reelegemos Lula), é muito melhor sermos influenciados por um país democrático, livre e próspero, do que por um autoritário, socialista e pobre como a Venezuela de Chávez. O segredo do México é o bom senso que nos falta.
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