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Márcio Coimbra

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

Sábado, 04 Agosto 2007 21:00

Enigma Francês

A ruptura que percebi em suas palavras, há mais de seis meses, começa a se concretizar. Desvendar seus objetivos pode ser mais fácil do que imaginamos.

Quando conheci Nicolas Sarkozy, ele se dividia entre o Ministério do Interior e a campanha presidencial. Fazia frio em Madrid e ele visitava cidadãos franceses que moram na Espanha. Contudo, apesar da baixa temperatura, ele conseguiu incendiar a platéia que foi conhecer suas propostas. Em suas palavras pude ver com clareza que sua eleição representaria uma forte e profunda ruptura no modelo social francês. Suas idéias eram claras e seus argumentos diretos e objetivos. Este é o estilo pessoal que certamente ele levaria para a Presidência. Entretanto, muitos se perguntavam se Sarkozy realmente implementaria sua ampla agenda de reformas. Seus primeiros meses de governo já indicam uma direção.

Desde o princípio Sarkozy imprimiu seu ritmo ao Elysée. O corte brutal no número de ministérios traduziu seu estilo direto, similar ao usado na campanha. A nomeação de sua equipe traduziu seus objetivos e deixou clara a direção que iria seguir. Sem período para acomodações, o governo partiu para ações desde o primeiro dia, de acordo com estilo pessoal de Sarkozy. Um governo ágil e firme, uma máquina administrativa enxuta e eficiente. Seu senso prático e disposição para participar de reuniões do G8 ou discutir a política econômica da UE com ministros em Bruxelas levou a revista inglesa The Economist a chamá-lo de presidente hiperativo.

Sua agenda de reformas internas é ampla e acredito que está perfeitamente calculada, passo a passo. De acordo com aquilo que esboçou na campanha, Sarkozy deve promover principalmente maior liberalização do mercado de laboral, mudanças na estrutura do funcionalismo público, reforma universitária e até diminuição da carga fiscal e regulatória. A agenda é ampla, profunda e audaciosa e tende a ir além. Contudo já existem céticos que não acreditam na possibilidade de Sarkozy chegar tão longe. Entretanto, não por ser difícil, mas porque ele simplesmente não desejaria aprofundar tanto as mudanças. Isto nos levaria a crer que a França estaria mais em direção a uma rupture tranquille.

Alguns sinais neste sentido aparecem em pequenas declarações, como na reunião de ministros de finanças da UE, nas divergências com o Banco Central Europeu e na proteção de empregos franceses no consórcio Air Bus. Como Sarkozy não costuma ser dúbio, talvez seja apenas uma estratégia na busca de seus objetivos. Esta dúvida segue sendo um ponto importante de reflexão e interrogação de sua Presidência.

Entretanto este é o mesmo Sarkozy que teria força para passar uma reforma educacional ou enfrentar sindicatos, como resolveu fazer agora. A “Lei de Serviços Mínimos” foi proposta de maneira muito hábil durante o verão europeu. Esta manobra política causou surpresa nos sindicatos, que nestes meses não conseguem organizar manifestações. A lei obrigará o funcionamento mínimo dos serviços de transporte durante eventuais greves, assegurando a presença dos franceses no trabalho. Na França de Sarkozy, nada é desculpa para escapar da labuta diária. Esta iniciativa deve alcançar também o magistério, rádios e emissoras de TV estatais. Aqueles que decidirem entrar em greve terão que avisar com dois dias de antecedência. Além disto, os dias parados passarão a ser descontados.

Essas medidas são preventivas, provavelmente para a tomada de outras no futuro. Sarkozy não brinca em serviço. Outras reformas devem estar planejadas, talvez em setores como eletricidade, gás, serviços postais e telecomunicações. As dúvidas sobre seus objetivos começam a desaparecer quando suas políticas movem-se em sentido comum. Sua próxima ação será o fim da gratuidade dos serviços públicos de saúde. As famílias pobres ficariam isentas de pagamento, mas todos os outros deverão pagar 0,50 centavos de Euro cada vez que visitarem um médico da rede pública, outros 0,50 por prescrição de medicamento e 2 Euros pelo uso de transporte médico. Haverá um limite também, segundo os planos de Sarkozy: cada um somente poderá usar o sistema público até o teto de gastos de 50 Euros por ano.

No jogo político, sua estratégia jogou na lona o partido socialista, que entrou em crise. Muitos líderes da esquerda foram chamados por Sarkozy na hora de compor o seu governo, que aplica medidas liberais e conservadoras. Bernard Kouchner, co-fundador da organização Médicos Sem Fronteiras foi o primeiro, escolhido para o posto de Relações Exteriores. Veio Hubert Védrine e até Jack Lang, um dos conselheiros de campanha de Ségolène Royal. Ao todo ele trouxe seis líderes socialistas para seu governo e ainda é capaz de emplacar Dominque Strauss-Kahn para a direção-geral do FMI. Sarkozy, desta forma, neutralizou o partido socialista, que enfrenta agora uma crise de identidade gravíssima, inclusive com sugestões para troca de nome.

Até o momento, Sarkozy desarticulou a oposição, consolidou maioria na Assembléia Nacional e começa a passar o primeiro bloco de reformas com extrema habilidade política. Pavimenta, desta forma, o caminho para mudanças mais audaciosas e profundas. A ruptura que percebi em suas palavras, há mais de seis meses, começa a se concretizar. Desvendar seus objetivos pode ser mais fácil do que imaginamos. Uma rupture profonde está em curso na França e será realizada por um político hábil, ambicioso e popular.

Sexta, 20 Julho 2007 21:00

Indigestão Cultural Européia

Sem o conservadorismo ou os fortes valores cristãos dos americanos, talvez a receita para a Europa seja por meio de uma forte desregulamentação da economia, baseada no labor e responsabilidades individuais.

As taxas de natalidade na Europa têm apresentado quedas significativas nos últimos tempos. Uma simples viagem pelo continente mostrará esta realidade. Muitos são os casais que decidem não ter filhos. Este número cresce em larga medida onde encontramos maior desenvolvimento econômico. Ou seja, nas classes mais altas e nos países que possuem os melhores índices de qualidade de vida. Apesar de já ter observado este fato, percebi que não são somente fatores econômicos que podem ser responsável por esta realidade. Alguns pesquisadores culpam o estado de bem estar social europeu, além da falta de maior conservadorismo na Europa. Estou seguro que todos estes fatores são importantes, entretanto é preciso entender as conseqüências desta nova realidade que aos poucos vai mudando a face da Europa.

Acredito que a baixa natalidade não é explicada somente por um determinado fator. Diversas são as causas que estão levando os europeus a optarem por este caminho. O estado de bem estar social pode ser um deles, talvez o principal. Nesta linha de pensamento, o excesso de zelo e ajuda do Estado, mediante políticas assistencialistas ajudaram a desestruturar o modelo viável de família, sob o ponto de vista social e econômico, como bem apontou a professora Jennifer Morse em sua série de artigos sobre o tema. O estado de bem estar, que desestimula a natalidade e o casamento, paradoxalmente, precisa de jovens para financiar o sistema, sob o risco de colapso.

As baixas taxas de natalidade se espalham por toda a Europa. Um sistema em equilíbrio necessita de 2,1 filhos por mulher. A média européia fica abaixo disto, por volta de 1,47. Países como Polônia, Itália, Bulgária e Espanha atingem preocupantes 1,2, enquanto França e Suécia estão na média de 1,7. No caso da França, por exemplo, um dos países onde mais se encontram crianças, um em cada três nascimentos é proveniente de imigrantes muçulmanos. Na Espanha ocorre o mesmo, havendo uma mescla entre imigração latino-americana e muçulmana, em especial da África. A cara da Europa está mudando, e conseqüentemente, seus hábitos, culturas e crenças.

Aqui se encontra o ponto de inflexão. A crescente imigração aliada à tímida taxa de natalidade da Europa começa a mudar a face do continente. Este não seria um fato preocupante se a Europa soubesse valorar a importância de sua própria nacionalidade, incentivando, desta forma, que o imigrante enxergasse o novo país como sua nova nação. Os distúrbios em Paris evidenciaram a falta de uma política clara neste sentido. Filhos de imigrantes, nascidos na França, queimavam carros. Na Inglaterra, filhos de imigrantes, portanto, cidadãos ingleses natos, foram responsáveis pelos atentados terroristas de 2006. Existe uma tensão social gerada pela falta de habilidade na condução das políticas de absorção da imigração, exatamente como descreveu Giovanni Sartori em A Sociedade Multietnica, quando analisa pluralismos e multiculturalismos.

A Europa passa por uma “indigestão cultural” como bem definiu Nicholas Eberstadt em artigo recente no Washington Post. As tensões sociais somente podem diminuir por meio da interação e integração à cultura local. Não se discute se haverá ou não islamização na Europa, mas debate-se em que grau ocorrerá e como é possível lidar com este fenômeno. Muitos se perguntam, inclusive, se a cultura européia conseguirá resistir e sobreviver, especialmente em função da baixa natalidade.

Restringir a imigração não é uma saída viável. De nada ainda restringir as leis imigratórias na Dinamarca e Áustria, como ocorre hoje, se Espanha e Itália abrem suas fronteiras, inclusive fornecendo amparo aos ilegais que chegam a seu território. É preciso controlar a imigração ilegal e facilitar a imigração legal, especialmente de pessoas qualificadas, de classe média, dispostas a se integrar a uma nova cultura.

O saudoso Jean Francois Revel sempre citava os Estados Unidos como um bom exemplo a ser estudado no tocante a imigração. Por certo os americanos têm experiência em absorver imigrantes em grande número mantendo forte integração. Entretanto existe outro fator basilar presente nos Estados Unidos: os fortes pilares conservadores cristãos aliados aos princípios de uma economia livre. Isto talvez explique porque, além de serem prósperos, os americanos possuem taxas de natalidade equilibradas e uma política de sucesso na integração dos imigrantes aos fundamentos da sociedade.

Sem o conservadorismo ou os fortes valores cristãos dos americanos, talvez a receita para a Europa seja por meio de uma forte desregulamentação da economia, baseada no labor e responsabilidades individuais. Assim podem-se evitar futuras tendências radicais. O fim do estado de bem estar social, entretanto, é inevitável. Cada vez estou mais seguro que somente um sistema baseado em plena liberdade econômica e incluindo em seu seio, diversas culturas, é o caminho do futuro para uma Europa plural e estável.

Sexta, 20 Julho 2007 21:00

Basta!

A tragédia com vôo 3054 da TAM é assustadora em muitos aspectos, entretanto nenhum deles supera o fato de que era anunciada. Todos sabiam que um desastre não demoraria a ocorrer. O governo federal esperou e jogou, perigosamente, com a sorte.

A tragédia com vôo 3054 da TAM é assustadora em muitos aspectos, entretanto nenhum deles supera o fato de que era anunciada. Todos sabiam que um desastre não demoraria a ocorrer. O governo federal esperou e jogou, perigosamente, com a sorte. Sua responsabilidade é clara, objetiva e evidente nesta monstruosidade que já se transformou em crime. É preciso ser explícito e direto: o governo Lula é, sem dúvida, culpado. A irresponsabilidade que impera no Palácio do Planalto deixou de ser folclore e passou ao patamar do assustador, pois começou a ceifar vidas, destruir famílias, dilapidar sonhos.

Nesta sexta-feira, o Presidente fala a nação e anuncia medidas para sanar a crise. Mas Lula já perdeu a credibilidade para aqueles que ainda possuem discernimento. Seu governo é marcado por irresponsabilidades, falcatruas, desvios, falsidades, mentiras, enrolações, esquemas, embustes, safadezas e crimes. Lula não possui estatura moral para propor coisa alguma. Sua gestão virou uma ação entre amigos para se esbaldar nas benesses do poder. Nunca se viu na história deste País tamanha incompetência aliada a tanta corrupção.

Lula não possui retidão ética para seguir como Presidente do Brasil. Seu governo se tornou um espetáculo macabro onde a rotina de sacos pretos com corpos de vítimas de sua inoperância está se tornando uma constante. Enxergar seus assessores diretos comemorar com gestos obscenos uma suposta falha no Airbus acidentado é revoltante, uma cena dantesca, um desrespeito às centenas de famílias que ainda tem esperança de identificar seus entes queridos entre os corpos. O povo tem sido muito condescendente com este governo infestado de patifes, canalhas e criminosos. O governo Lula zomba da população. Marta Suplicy anuncia que devemos “relaxar e gozar”. Estas pessoas perderam a noção de todos os limites éticos, morais e de respeito com o cidadão. Isto é inaceitável. Precisamos evitar a degradação cívica e moral de nossa nação.

Se o Brasil fosse um país sério, o Presidente, que teve sua campanha paga com dinheiro sujo no Caribe, nem poderia ter concorrido à reeleição. Em um país sério Lula e muitos de seus assessores já estariam na cadeia. Em um país sério, Marco Aurélio Garcia e Bruno Gaspar, autores dos gestos asquerosos e grotescos, já estariam demitidos. Em um país sério, Marta Suplicy não era mais ministra. Em um país sério, Congonhas não funcionaria como aeroporto. Se Lula fosse uma pessoa séria, preocupada com os destinos da nação, já teria renunciado.

É triste também perceber que as saudosas vítimas do vôo 3054 faziam parte de um País que produz, que trabalha, que gera empregos. Pessoas no auge profissional, prósperas, com média de idade de apenas 39 anos. Pessoas, vale lembrar, de lugares que impuseram uma amarga derrota a Lula na última eleição, Rio Grande do Sul e São Paulo. Estados essenciais na economia nacional, que pagam pesados impostos para que o apedeuta e sua turma façam turismo, desviem recursos (como na Infraero), se locupletem com dinheiro e contratos públicos, escondam dólares em cuecas, comprem dossiês fajutos e distribuam esmolas em forma de programa social para se manter no poder. É preciso acabar com esta festa para poucos.

Já é hora de falar nisso. Chega de bom mocismo e do politicamente correto. Nós temos uma responsabilidade perante o País, perante nós mesmos, nossas famílias e filhos. Não podemos virar as costas e aceitar essa canalhice uma vez mais! A inoperância deste governo está matando pessoas na nossa frente!

Onde está a população brasileira? Onde estão os protestos? Onde estão as marchas contra a corrupção, contra o caos, contra esta catástrofe que tomou conta do Palácio do Planalto e tem nome? Será que Lula também acabou com nosso amor próprio, com nossa dignidade, com nossa capacidade de protestar, de reagir, de mudar?

É preciso dar um fim a certeza da impunidade. É impossível acreditar em um país guiado por pessoas que deveriam estar na cadeia. Jornalistas perseguidos, professores universitários intimidados, pessoas sem esperanças que emigram, um país inteiro desmoralizado. Somos um rebanho imbecil, uma sociedade covarde e acomodada vivendo de esmolas ou somos uma nação com um mínimo de postura moral e integridade cívica? Cada um de nós pode ser a próxima vítima da irresponsabilidade assassina deste (des)governo. Precisamos de uma mobilização nacional exigindo o fim deste governo para garantir um futuro decente para nosso País.

Lula, se você quer acabar com a crise no setor aéreo e todas as outras, a solução é muito fácil e simples: RENUNCIE. Mas para isso é preciso ter muita honradez, algo que sua administração (e estou seguro que você também) nunca teve.

RENUNCIE e tire de nosso caminho sua presença incompetente, nefasta e macabra.

Quinta, 12 Julho 2007 21:00

O Estado Purifica Tudo

Se a purificação da sujeira é feita por intermédio do Estado, a solução não é difícil de ser imaginada.

Outro dia ouvia do Professor Pierre Garello, da Université Aix-Marseille, a seguinte frase: “O Estado purifica tudo”. A frase ficou marcada em minha mente e apesar de estarmos falando de jogos de azar, as palavras pareceram se encaixar perfeitamente na situação brasileira. Em nosso país, os escândalos se avolumam e espalham com uma rapidez assustadora. Recentemente a revista inglesa “The Economist” mencionava, em uma matéria sobre o Brasil, o fato de que não existe dia no qual seja possível abrir os jornais e não se deparar com um escândalo novo. Os britânicos não estão errados. Realmente não me lembro de quando foi a última vez que passei os olhos pelo noticiário brasileiro sem a certeza de que na próxima curva esbarraria com uma matéria envolvendo corrupção.

O mais assustador é perceber que nos acostumamos com esse estado de coisas, ou seja, conviver com a corrupção, para a maioria dos brasileiros, tem se tornado cada vez mais normal. A corrupção está institucionalizada, juntamente com a impunidade. Políticos corruptos e processados são eleitos, outros se locupletam à custa do dinheiro público, outros posam como arautos da moralidade com as mãos cheias de lama. Parece que nosso povo perdeu a capacidade de reação, ou pior, passou a achar que tudo isso é normal e faz parte do cotidiano.

A purificação da safadeza vem por meio do Estado, pois é justamente dentro dos órgãos do governo onde a corrupção é gestada, onde as artimanhas são articuladas, onde os desvios de recursos se tornam realidade. Como os políticos possuem imunidades, amizades e a justiça é lenta, a avaliação é de que realmente vale a pena buscar se apropriar de forma indevida e fácil de recursos públicos, especialmente quando o povo é manso, como o brasileiro.

Se a purificação da sujeira é feita por intermédio do Estado, a solução não é difícil de ser imaginada. É necessário e imperioso que no Brasil se limite o tamanho e especialmente os poderes do Estado, já que é exatamente no seu excesso de força e recursos que reside a corrupção, deterioração e relativismo dos valores éticos e morais.

Entretanto, a classe política brasileira, de forma hábil gestou um sistema de interdependência entre Estado e cidadão, muito difícil de ser combatido. Este modelo foi consolidado pela Constituição de 1988 e aprofundado no governo Lula.

É curioso, portanto, perceber o grau de penetração que atingiu este sistema, gerando uma espécie de blindagem social aos políticos. Tornam-se imunes também, dentro do modelo estabelecido, oportunistas que entendem a sistemática e tiram proveito da situação. Os que chegam a adquirir qualquer forma de poder e se mantém dentro das regras passam a ser purificados pelo poder emanado e difundido pelo Estado viciado, esta espécie de novo contrato social torto a que se acostumou o Brasil. O sistema, é bom lembrar, expurga somente os que colocam em risco o funcionamento da engrenagem.

Isto explica em larga medida também o comportamento do povo, que age de acordo com as regras deste sistema. Sempre acabam sendo eleitos aqueles que de alguma forma ou outra se encaixam no modelo proposto, ou seja, de interdependência. Assim, não são aspectos morais ou éticos que guiam o voto do eleitorado brasileiro, mas sua prisão em um sistema de dependência do Estado, nas mais diversas classes sociais, desde o mais humilde atendido pelo bolsa-família, passando pela classe média vassala de concursos públicos, até os grande empresários ávidos por obras públicas e subsídios.

Dentro deste sistema, onde de alguma forma todos imaginam ganhar, é inútil falar em qualquer tipo de reforma, já que a manutenção do estado de coisas é, no curto prazo, mais benéfica para estes grupos. No longo prazo, entretanto, é um modelo perigoso, pois não é auto-sustentável, não se baseia na responsabilidade individual, tampouco na meritocracia. Levará o Brasil ao cadafalso.

Enquanto o povo acreditar que o modelo em curso é o mais benéfico, continuaremos a ter casos de corrupção de forma praticamente ininterrupta, já que a lógica do sistema é possuir um Estado grande. A tendência, sem diminuição dos poderes do Estado, é a continuação do processo de deterioração de valores éticos e morais, recondução de corruptos e em ato contínuo o perdão de seus desvios e falcatruas e aceitação de seus cinismos e hipocrisias.

Este modelo, em vigor no Brasil, tende e destruir a honradez e dignidade do próprio povo, o que já vem acontecendo. Infelizmente esses valores já se disseminam e contaminam outros setores, como empresas, universidades, entidades de classe, especialmente por intermédio da ditadura do politicamente correto, antimericanismo primário, sistema de cotas, corporativismo, entre outros.

Nestes casos, o Estado purifica, mas somente os pecados daqueles que se submetem ao esquema ou fazem parte dele. Sem a diminuição do tamanho e dos poderes do Estado, como lembrou Hayek, o caminho será inevitavelmente o da servidão. Infelizmente, este é o caminho trilhado pelo Brasil.

Terça, 01 Maio 2007 21:00

Sarko, Ségo e Bayrou

Quando se trata de eleições na França é sempre bom ter muito cuidado. O eleitorado francês é muito instável e imprevisível.

Quando se trata de eleições na França é sempre bom ter muito cuidado. O eleitorado francês é muito instável e imprevisível. Assim, fazer previsões sobre os resultados é sempre uma tarefa arriscada. A chegada de Le Pen ao segundo turno em 2002 e o rotundo “não” de um dos fundadores da União Européia para a existência de sua própria Constituição foram os fatos mais recentes que ilustram essa idéia. Assim, nós, analistas políticos, tínhamos receio da ocorrência de alguma surpresa nas Presidenciais deste ano. É preciso entender o eleitorado para estabelecer uma opinião crítica tranqüila. Neste ano, resolvi ir até a França para conseguir entender melhor esses movimentos políticos e aqui trago algumas observações para o segundo turno do dia 6 de maio.

Se existiu alguma surpresa, foram os eleitores franceses. O grande comparecimento foi um ponto importante desta eleição. 84,6% dos eleitores foram votar, um êxito que fortalece a V República. Este pleito também enterrou um mito, e neste ponto reside uma das principais mensagens deste primeiro turno. Por aqui é tido como fato de que quando todos votam, os socialistas ganham, ou seja, na falta de uma boa campanha, a esquerda deve saber mobilizar os eleitores e assim, ganhar a eleição. Este mito acabou. A grande soma de votos de Sarkozy, com grande comparecimento, mostrou que talvez uma mudança de fundo esteja em curso na população francesa. E está, a prova disto são os votos de Bayrou, mas falaremos disto mais adiante.

Sarkozy realmente largou na frente como era esperado, mas um pouco além de qualquer previsão. Com 11 milhões de votos, 31,11%, números superiores aos projetados pelos institutos de pesquisa, larga com segurança para o segundo turno. As primeiras sondagens apresentam o candidato da UMP com 54% de intenções de voto para o novo embate com Ségolène.

Do outro lado, a bela Ségolène conseguiu resgatar a dignidade dos socialistas, depois de o fraco Jospin ter sido atropelado por Le Pen em 2002. Teve 25,84%, exatamente o que previam as pesquisas. A dúvida na cabeça de todos é a incerteza quanto ao fôlego para vencer no segundo turno. Tudo seria mais fácil se conseguisse o apoio de Bayrou, o que é difícil, porém não impossível. Pesquisas mostram que Royal teria hoje 46%. Se deseja bater
Sarkozy, precisa fazer melhor do que isto.

O grande perdedor foi Le Pen. Não acertou a mão nesta eleição, mas também vale lembrar que este pleito foi extremamente diferente do último. Le Pen perdeu alguns votos para Sarkozy, um candidato mais conservador que Chirac em 2002. Estacionou nos seus históricos 10%, abaixo do que as pesquisas lhe conferiam, por volta de 15%. Isto mostra, de alguma forma, que seu êxito em 2002 não se consolidou. Parte de seus votos devem migrar para Sarkozy, mas Le Pen deve pregar a neutralidade, já que o candidato da UMP é filho de pai húngaro.

Chegamos a Bayrou, e seus 7 milhões de votos. Ele é o grande vencedor do primeiro turno juntamente com Sarkozy, mas de uma maneira diferente. Bayrou abriu o centro, ocupou o lugar mais estratégico da política francesa que até hoje nunca havia sido reivindicado ou conquistado por qualquer político. Se coloca no tabuleiro como uma nova força política pouco antes das eleições legislativas. Pode ter um futuro promissor. Seus 18,55%, podem ser o fiel da balança no segundo turno, mas em sua primeira coletiva pós-eleições, anunciou que se manterá neutro. Entretanto suas palavras colocaram o centrista eventualmente muito mais perto de Ségolène do que de Sarkozy.

Bayrou tem um grande capital político nas mãos. É um trunfo, mas também é um risco. Sua posição é tão privilegiada que pode negociar inclusive o posto de Primeiro-Ministro na próxima administração. A grande dúvida é saber se Bayrou irá pensar no longo ou curto prazo, e ambas posições revelam grandes riscos que devem ser muito bem avaliados. Ele pode ter muitos objetivos, como pensar no Elyseé, organizar seu novo partido, consolidar o centro ou até mesmo ocupar e repartir poder mirando nos mesmos objetivos. Neste momento, optou pela prudência, entretanto, deve dosar essa posição. Se a prudência, no curto prazo, é indicada, no longo, pode mostrar-se como seu mais perigoso inimigo, destruindo sua imagem e capital político, evidenciando um líder errático e vacilante, incapaz de tomar decisões.

Ao fim e ao cabo, tudo indica que Sarkozy deve vencer, entretanto, tratando-se de eleitores franceses, sempre é necessário estar atento para qualquer mudança de rumo.

Quarta, 14 Fevereiro 2007 22:00

A Praga Socialista

Não existe ideologia que lute mais contra a liberdade e a democracia do que o socialismo.

Não é possível discutir racionalmente com alguém que prefere matar-nos a ser convencido pelos nossos argumentos” (Karl Popper)

O socialismo é um câncer que aos poucos vai matando o indivíduo. A cada dia que passa está mais evidente o dilaceramento dos valores, a inversão de conceitos, a submissão do homem. Precisamos ficar atentos, estamos perdendo nossa liberdade. As idéias socialistas travestidas de ações politicamente corretas serão responsáveis pela servidão. E onde alguém serve, outro está sendo servido. O socialismo virou religião, e contra ele não mais valem os argumentos racionais.

A esquerda se apropriou sem escrúpulos de valores defendidos por outras ideologias, como a liberdade, quando na realidade os fatos falam por si. Não existe ideologia que lute mais contra a liberdade e a democracia do que o socialismo. A estratégia é outra, o objetivo é o mesmo. O socialista moderno aperfeiçoou-se, conheceu novas técnicas e aprendeu com derrotas. Essa versão moderna visa minar a credibilidade das instituições, corrompendo-as. Acabam com a dignidade, buscando a servidão por meio de esmolas governamentais.

As massas se deixam manipular por líderes populistas. Pessoas carentes, supostamente altruístas, que pensam fazer o bem. Pessoas com necessidade de acreditar em algo. Inocentes úteis, cooptados por causas utópicas, em ditos movimentos sociais ou ONG’s. Defendem protecionismos que geram miséria. Protestam contra a globalização pedindo a inserção de países pobres no contexto global. Suas teorias carecem de nexo, de conteúdo, de racionalidade. A ditadura do pensamento único, do politicamente correto se alastra como um vírus pelas sociedades, por meio de uma espécie de lavagem cerebral, beirando a lobotomia. Quando as pessoas param de pensar e começam a repetir, sabemos que já caíram em servidão.

Deixamos de pensar no potencial, nos desejos e aptidões do indivíduo, para pensar em uma suposta idéia de coletividade, que na realidade não existe. O bem comum nada mais é do que a soma de todos os bens individuais. A ausência de racionalidade em acreditar em um suposto bem coletivo, denota ingenuidade, uma vez que as pessoas possuem desejos e vontades diferentes. Não existe bem comum maior do que o reconhecimento ao valor do homem, como indivíduo. A sociedade nada mais é o que soma de individualidades.

O socialismo, para vencer, precisa derrotar o indivíduo, impor o coletivo. Como crença, é mais fácil de ser vendido, pois não exige racionalização. Na política, que se vende por meio do altruísmo, é de fácil aceitação. Vendem liberdade, entregam submissão.

No poder, atacam as instituições, alteram definições, usurpam conceitos, impõe uma nova moral. Usam a pluralidade da democracia para destruí-la, modificam os pilares do Estado de Direito em benefício próprio, sob o beneplácito de uma população servil, que acaba de entregar a sua liberdade em troca de migalhas e do orgulho de serem altruístas. Entregam ao Estado sua dignidade e seu destino. Servos do socialismo.

Há tempos o brasileiro assinou o seu contrato de submissão. Na política não há mais oposição. As instituições estão sendo destruídas pela corrupção. Existe a vigência do pensamento único. Os virtuosos estão sendo atacados. As opiniões são cerceadas. O valor do indivíduo é desprezado. O coletivismo é enaltecido. A economia é altamente regulada e taxada. Os grandes empresários cooptados pelo Estado. Os pequenos e médios massacrados pelos impostos. A classe média desaparecendo. As potencialidades suprimidas. Concursos públicos se multiplicam. A economia depende do Estado. O socialismo, cada vez mais infiltrado na sociedade, começa a manifestar os primeiros resultados.

Onde ainda prevalece a liberdade existem melhores condições de vida, pleno emprego, muitos empreendedores, desenvolvimento e poucos impostos. Se um outro mundo é possível, tenho certeza que é aquele da liberdade, da prevalência da razão e do respeito ao indivíduo. Fora deste círculo está evidente que somente existe servidão. Por enquanto, seguimos a receita dos países mais pobres, condenados a servir os políticos que se locupletam com impostos gerados por nosso trabalho. Triste é perceber que há muito altruísmo para notar isto. A praga do socialismo continua responsável pela miséria e pela servidão.

Sábado, 03 Fevereiro 2007 22:00

Pragmatismo Mexicano

Os movimentos em direção da consolidação de um sistema de livre mercado realizados pelo México estão, aos poucos, mudando a face do país.
Com 10 indicações ao Oscar, o cinema mexicano entra em era de ouro, noticia o jornal espanhol El País. O êxito mexicano neste setor é somente uma das evidências claras do que ocorre no México atual. Nesses mesmos dias, Madri recebe a visita de Felipe Calderón, presidente daquele país. O novo mandatário mexicano deixou muito claro o objetivo de seu giro europeu: incentivar empresários estrangeiros que desejam investir no México. Não tenho dúvida de que Calderón terá sucesso. Em seu país existem os requisitos principais de um país moderno e próspero, que conjuga respeito as regras e economia de mercado eficiente, que aos poucos se torna um local mais rico e diminui a pobreza. México, o único grande país da América Latina que não sucumbiu a tentação populista, se prepara para tornar-se, em pouco tempo, o mais importante e pujante país latino das Américas.
Os movimentos em direção da consolidação de um sistema de livre mercado realizados pelo México estão, aos poucos, mudando a face do país. Aos investidores estrangeiros e aos mexicanos que desejam empreender é oferecido um ambiente onde existe respeito ao direito de propriedade, cumprimento dos contratos, instituições fortes, diminuição da pobreza, uma próspera economia de mercado e acordos de livre comércio como o Nafta. Problemas existem, porém, estão sendo combatidos. O período é ímpar para o governo que acaba de chegar ao poder. Com uma baixa taxa de desemprego de 3,9%, inflação controlada em 4,7% e um crescimento econômico de 4,2% ao ano, o país é uma ótima opção de investimento, ainda mais com a privatização do setor de energia que Calderón deseja realizar. A prosperidade tende a manter cada vez mais mexicanos em seu território, evitando o êxodo de seus talentos e sua força de trabalho para os Estados Unidos.
As políticas mexicanas seguem em direção oposta ao resto da América Latina. Assim, na mesma proporção em que o México alcança êxitos sucessivos, parte da continente mergulha em governos populistas irresponsáveis como na Venezuela, Argentina, Brasil, Bolívia, Equador e Nicarágua. Enquanto o livre mercado mexicano cresce e logra retirar sua população do estado de pobreza, integrando-as ao mercado de trabalho, a esquerda populista continua a manter sua população em estado de miséria e pobreza com programas assistencialistas e clientelistas que visam somente manter esses mandatários no poder.
Muitos dirão que esses governantes populistas chegaram ao poder por via democrática. Vale a pena perguntar se nestes casos estamos falando realmente de democracias ou de simples regimes com eleições formais que justificam a manutenção de regimes autoritários no poder. Democracias não são caracterizadas simplesmente pela existência de eleições. Acredito que não existe democracia real se a economia não é livre. Se o governo exerce demasiada influência na economia, está claro que pode direcioná-la para realizar sua manutenção no poder. Um povo que entrega praticamente metade de sua economia nas mãos do governo via impostos, como o brasileiro, certamente não é livre. As eleições passam a ser meros instrumentos formais. O México é a honrosa exceção em uma América Latina que está praticamente condenada a pobreza com seus governos populistas.
Além de todas as importantes reformas pelas quais passou o México nas últimas décadas, como a entrada na área de livre comércio com Estados Unidos e Canadá, existe uma preocupação constante com a formação de novas lideranças. Na mesma medida em que a população avança, deixando aos poucos a situação de pobreza, está sendo formada uma nova elite mexicana de alta qualidade, ciente de sua responsabilidade e posição internacional. Felizmente tenho tido contato com esses futuros líderes, que me fornecem a certeza de que o futuro do México está em ótimas mãos. Assim, o pragmatismo mexicano não está circunscrito a esta geração. O jovem presidente Calderón, de 42 anos, é o maior exemplo desta política.
O México se prepara para liderar. Os liderados seremos nós, naturalmente. Liderar é estabelecer a agenda da região, influenciar em suas políticas. Brasil e Argentina, outros países com considerável dimensão territorial, assistirão pasmos e passivamente o surgimento de um grande, forte e consistente líder na América Latina. De qualquer forma, não tenho dúvida de que se não temos capacidade de liderança (afinal reelegemos Lula), é muito melhor sermos influenciados por um país democrático, livre e próspero, do que por um autoritário, socialista e pobre como a Venezuela de Chávez. O segredo do México é o bom senso que nos falta.
Segunda, 29 Janeiro 2007 22:00

O Ocaso de Zapatero?

O Presidente de Governo da Espanha está colhendo os resultados de sua pífia estratégia política de negociação com o terrorismo.

O Presidente de Governo da Espanha está colhendo os resultados de sua pífia estratégia política de negociação com o terrorismo. O atentado de 30 de dezembro no aeroporto de Barajas serviu para que os espanhóis passassem a duvidar de Zapatero. A conseqüência mais clara do novo atentado em Madri foi o fim da agenda do atual governo, que agora está pautada e atrelada a questão do grupo terrorista basco.

Uma das grandes conquistas espanholas, garantidas pela Constituição de 1978, foi seu sistema parlamentarista de controle dos atos do governo. Presidente e Ministros, quando convocados pelo Parlamento, devem apresentar-se em sessão legislativa para oferecer esclarecimentos. Zapatero e seus ministros compareceram ao Congresso de Deputados e escutaram do líder da oposição, Mariano Rajoy, uma verdade inquietante: “Um grupo de assassinos zombou de vocês”.

Os erros de Zapatero são evidentes e sucessivos. Um dia antes do atentado ao moderno terminal 4, o Presidente de Governo havia declarado que a situação se encontrava melhor e melhoraria ainda mais. Um dia depois, dois imigrantes equatorianos perdiam a vida pelas mãos do ETA. Logo após o atentado, em um ato falho gravíssimo, se referiu ao crime como um “trágico acidente”, além de ter demorado incansáveis dias para realizar a primeira visita ao local do ataque. Muitas são as perguntas ainda sem respostas.

Tudo isso reforçou a idéia de que Zapatero é um Presidente fraco, sem liderança, agenda ou estatura política para governar a Espanha, que somente chegou a La Moncloa por acidente após os atentados de 11 de março de 2004. Sua ingenuidade em acreditar que seria possível negociar com um grupo terrorista pelo fim do conflito nos faz ter certeza de que sua administração parece cada vez mais patética, errática e débil. O Presidente de Governo deixou que um grupo terrorista capturasse a agenda política espanhola.

Zapatero, que carece do mal de aprendiz revolucionário, não entendeu que uma trégua ou cessar fogo, como a que foi negociada desta vez com o ETA, serve somente para o grupo terrorista rearmar-se, buscar financiamento para suas atividades e voltar com mais força. O tempo fornecido de forma ingênua pelo governo serviu exatamente para isso. As provas estão nos escombros do moderno terminal do aeroporto de Madri.

A aprovação do governo despencou e as intenções de voto para a oposição subiram. A confortável vantagem do PSOE sumiu. As pesquisas já mostram um empate técnico entre socialistas e populares. O desastre político somente não foi maior porque a opinião pública espanhola tradicionalmente tende mais a esquerda. Assim, sondagens que mostram as intenções de voto do Partido Popular equilibradas com as do PSOE, evidenciam que os erros do governo Zapatero podem ser tão desastrosos quanto os recorrentes casos de corrupção que decretaram o fim de Felipe González há cerca de uma década atrás. A diferença é que a chamada “Era Zapatero” pode encontrar seu fim em apenas quatro anos, ao contrário de González, abatido depois de 14 anos de poder. Para perceber se o governo ZP está realmente encontrando seu ocaso, a senha é acompanhar os passos de seu ministro do Interior e mestre da sobrevivência política, Alfredo Pérez Rubalcaba, conhecido com o grande Fouché do PSOE, o maior sobrevivente do Felipismo. Se Rubalcaba deixar o governo será porque Zapatero está perdido definitivamente.

Ao fim e ao cabo, é possível que não seja difícil para Zapatero se recuperar politicamente. Além de o eleitorado espanhol pender tradicionalmente um pouco mais a esquerda, seu governo, de forma irresponsável, segundo alguns, incentivou movimentos de maior autonomia em algumas Comunidades, como a Catalunha. Isto, apesar de colocar em risco a existência da concepção de nação espanhola moderna, pode fazer com que ZP ganhe votos nestas localidades. O fato é que depois deste ataque foi possível perceber que o ETA se rearmou com tranqüilidade durante a trégua. Se Zapatero insistir nas negociações e houver outro atentado, isto pode custar-lhe o governo, e como lembrou o líder do PP, Mariano Rajoy, "Não se negocia com o terrorismo. O terrorismo deve ser vencido ou deve ser aturado". A decisão está nas mãos do Presidente de Governo. Caberá a ele decidir o que fazer. Os resultados serão determinantes para definir sua continuidade frente a La Moncloa.

Segunda, 22 Janeiro 2007 22:00

O Tigre Celta

Se buscarmos qualquer palavra para definir a Irlanda atual, sem dúvida será liberdade. As reformas de cunho liberalizante iniciadas em 1997, conduzidas com enorme inteligência, levaram o país a ostentar indicadores invejáveis.

Se buscarmos qualquer palavra para definir a Irlanda atual, sem dúvida será liberdade. As reformas de cunho liberalizante iniciadas em 1997, conduzidas com enorme inteligência, levaram o país a ostentar indicadores invejáveis. Durante uma recente reunião da The Mont Pèlerin Society, na Guatemala, foi apresentado um trabalho que cruzava dados de todos os indexes de liberdade elaborados por diversos institutos de estudos pelo mundo. Depois de analisar todas as informações, a Irlanda foi considerada o país mais livre do mundo, ou seja, uma nação que possui baixa carga tributária, excelentes níveis de educação, respeito ao cumprimento dos contratos e das leis, independência do Judiciário, respeito à propriedade intelectual, instituições fortes, baixos níveis de corrupção e pouca regulação do Estado na economia. Tudo com o objetivo de incentivar o empreendedorismo. Sua pujante economia liberal, responsável por gerar ótimos indicadores sociais, levou o país a receber o apelido de Tigre Celta.

A mudança começou a ser gestada durante uma cisão política em 1985, com a criação da Democracia Progressista ou simplesmente Partido Democrático (An Páirtí Daonlathach). Este novo grupo político introduziu os conceitos de valorização da livre-iniciativa, baixos impostos, economia competitiva, privatizações e equilíbrio orçamentário com o objetivo de criar um ambiente de comércio dinâmico. Mesmo com Partido Republicano (Fianna Fáil) ocupando a Presidência e a Chefia de Governo (Taoiseach), a habilidade política da Democracia Progressista forneceu a possibilidade de influenciar nas políticas da administração federal por intermédio da Vice-Chefia (Tánaiste), desde a formação do governo de coalizão de 1997, primeiro com Mary Harney (1997-2006) e atualmente com Michael McDowell.

A Irlanda, entretanto, nem sempre foi livre e rica. Durante muitos anos viveu com grande interferência do Estado em sua economia. O desemprego, que hoje é de cerca de 4%, já alcançou 19% em 1987. Os problemas já foram enormes, como crises econômicas que geraram ondas de fome, secas que destruíram plantações e levaram a morte mais de 1 milhão de irlandeses ainda no século XIX. Neste período, mais de 2 milhões deixaram o país, que perdeu por volta de 35% da população. Os problemas continuaram com a interferência dos britânicos e as fortes reações irlandesas, como o Levante da Páscoa em 1916. A independência total veio aos poucos, primeiro com o estabelecimento de um Estado Livre, depois com a Constituição de 1937 e finalmente a República em 1949. Hoje, aberta, soberana e livre, a Irlanda se tornou uma nação de forte imigração, de braços abertos, especialmente aos descendentes dos antigos irlandeses que deixaram o país no passado.

O surgimento do Tigre Celta, na década de 90, é creditado a diversos fatores, entretanto, o mais interessante é observar o processo de ruptura com a interferência do Estado na economia e o surgimento de um país moderno, desenvolvido e socialmente saudável. A entrada na Comunidade Econômica Européia em 1973 é uma parte importante do processo, embora não explique o progresso espetacular a partir de 1997. O mesmo vale para a Espanha, que conheceu um governo de características similares que iniciou no mesmo período que o irlandês. A simples entrada da Espanha na Comunidade Européia em 1986 não foi responsável pelo seu magnífico progresso. Espanha e Irlanda implementaram políticas liberalizantes, responsáveis por seu fabuloso progresso muito tempo após sua adesão ao bloco econômico europeu. O crédito, neste caso, deve ser dado a coalizão entre Democracia Progressista e Partido Republicano na Irlanda, a partir de 1997 e ainda em curso, e ao Partido Popular na Espanha, entre o período de 1996 e 2004.

Durante meu período em Dublin, tive a felicidade de conhecer um país aberto, com liberdades plenas, sem interferência do Estado na economia, o que gerou pleno emprego e um ambiente socialmente desenvolvido. A experiência da Irlanda, sem precedentes em sua história, é uma lição aos países irresponsáveis, toscos e ignorantes que flertam que o populismo e políticas de assistência, como o Brasil e alguns de seus pares na América Latina. As políticas de plena liberdade levam invariavelmente ao sucesso, ao progresso e aos melhores indicadores sociais. “There is no free lunch”, como dizia o saudoso Milton Friedman. Ele estava certo. É só observar no que se transformou a Irlanda.

Sábado, 13 Janeiro 2007 22:00

Oposição Amadora

A visão do processo, sua institucionalidade e, especialmente equilíbrio entre os poderes, parece estar passando a margem de muitos envolvidos, exposto com mais clareza no grupo da situação e com certa ingenuidade ou amadorismo pela oposição.

As eleições para as Mesas da Câmara e do Senado tomam contornos definidos na medida em que o processo político é desenvolvido. Muitos são os movimentos que merecem atenção neste momento, tanto no espectro da situação como na oposição, evidenciados pelas práticas dos personagens e grupos envolvidos. A visão do processo, sua institucionalidade e, especialmente equilíbrio entre os poderes, parece estar passando a margem de muitos envolvidos, exposto com mais clareza no grupo da situação e com certa ingenuidade ou amadorismo pela oposição.

Antes de qualquer análise, é preciso verificar que tipo de legislatura está sendo encerrada. Este foi um Congresso violentado e cooptado pelo Poder Executivo por meio do mensalão, idealizado e gestado dentro do Palácio do Planalto petista por uma organização criminosa já denunciada pelo Ministério Público. Esta prática foi responsável literalmente por comprar a maioria legislativa do governo no Parlamento. Em uma legislatura cooptada pelo Planalto por meio de práticas ilícitas, um em cada cinco parlamentares foi denunciado pelo Conselho de Ética. Cassações foram poucas, apenas quatro, em razão do sentimento de auto-preservação dos congressistas. No esquema dos sanguessugas o acordão foi mais intenso. 69 deputados e 3 senadores denunciados. Nenhuma cassação. Tudo sob a batuta de Aldo Rebelo, leal escudeiro de Lula – eleito para a Presidência da Câmara em meio a denúncias de barganhas condenáveis entre o governo petista e suas lideranças mensaleiras.

A Câmara dos Deputados foi certamente atingida de forma mais forte que o Senado Federal pelos escândalos. A necessidade de recuperação de sua imagem é fundamental neste momento delicado. Uma Câmara fraca, funcionando como apêndice do Poder Executivo, representa um risco a estabilidade institucional democrática do Brasil. É preocupante que, dentro deste contexto, os únicos postulantes a presidir a Casa sejam o antigo coordenador político do governo e o seu antigo líder na Casa. Está claro que apenas a situação possui candidatos a Presidência. Enquanto o governo, que controla ambas candidaturas, finge que existe uma disputa, a oposição, de forma ingênua ou amadora, se posiciona em favor de um deles.

Uma oposição digna e programática deveria apresentar seu candidato e suas idéias. Se espera que seja uma bancada com uma opção diversa, ao invés de um grupo parlamentar disposto a composição em busca de benesses e favores. Uma oposição séria e fiscalizadora buscaria o comando do Parlamento com vistas à implantação de sua agenda. Na posição institucional em que se encontra o Brasil, a oposição precisa se mostrar como opção de poder viável, com propostas concretas, com um projeto de desenvolvimento, com uma agenda para nosso País. A composição com um candidato do governo no momento atual vivido pelo Brasil é o acovardamento, a pequenez, a submissão, a rejeição ao processo parlamentar decente e honesto, que deve ser baseado em idéias e valores carregados com dignidade por um grupo político.

Enquanto a oposição brasileira não mostrar seu projeto de País e virar a batalha de idéias, o grupo político instalado no Palácio do Planalto continuará no poder. Um partido que não tem idéias e projetos se transforma simplesmente em um grupo de interesse que usa a política em proveito pessoal. Entretanto, aquele grupo que luta por idéias e busca a implantação de sua agenda, pode ser chamado de forma digna de partido político. Aqueles que preferem acreditar que existe tal coisa como uma composição pragmática são ingênuos, e na política, amadores. Para vencer na política, é preciso possuir um líder, um partido e um programa baseado em idéias, ou seja, um projeto concreto. Qualquer coisa fora disto é comodismo político e deslealdade moral com o Brasil. Nosso País precisa de menos amadorismo e mais oposição.

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