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Márcio Coimbra

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

Sexta, 16 Maio 2014 14:20

O CENTRO E A POLÍTICA

 

 

Os americanos ressentem-se de não possuir um centro político, um partido que acomode os moderados de ambas agremiações e que pudesse ser o fiel da balança no parlamento.

Quinta, 17 Abril 2014 15:21

A QUESTÃO MARINA

 

 

 

A candidatura está construída e divulgada. Marina Silva irá acompanhar Eduardo Campos na disputa presidencial. Tudo indica que realmente aceitou a vice e seguirá ao lado do líder do PSB.

Quarta, 26 Março 2014 13:45

DIPLOMACIA ERRÁTICA

 

 

 

 

 

 

 

Resta aos americanos e europeus, antes de continuar por estratégias erráticas, entender o que realmente deseja a Rússia e assim antecipar seus próximos passos, afinal, como dizia o Embaixador Roberto Campos, "a diplomacia é a arte de ver antes, não necessariamente de ver mais, e nunca ver demais".

Terça, 18 Março 2014 16:25

OBAMA E UCRÂNIA

 

 

 

Mas enquanto o tabuleiro da política internacional move-se no longo prazo, o da popularidade é movimentado no curto. Aí está o dilema de Obama.

Terça, 11 Março 2014 15:03

A INFLUÊNCIA DO TEA PARTY

 

 

 

Depois de dois dias entre os conservadores, fica uma certeza, o Tea Party mexeu com a alma e o brio dos republicanos e sua sede de vitória nunca esteve tão forte.

Quinta, 06 Março 2014 15:15

UCRÂNIA EM PERSPECTIVA

 

 

A questão envolvendo a Rússia e a Ucrânia é muito mais complexa do que podemos imaginar. Argumentos existem de todos os lados. É preciso, portanto, colocar as coisas em perspectiva neste momento. A Ucrânia é de fato um país dividido.

Terça, 25 Fevereiro 2014 16:09

DATAFOLHA: A VEZ DE MARINA

Mais uma vez voltamos para política nacional. Saiu mais uma pesquisa que merece análise mais apurada. Se no meio da semana tivemos a CNT/MDA, no final de semana chegaram tabulados os números do Datafolha. Ambas pesquisas seguem no mesmo sentido, mas com uma pequena alteração que pode fazer toda a diferença.

Terça, 18 Fevereiro 2014 15:45

PROMESSA BRASILEIRA

No Brasil, o entusiasmo virou preocupação, para não dizer decepção. Nosso País, visto na última década como a grande promessa, parece cada vez mais continuar a ser exatamente isso, uma grande promessa.

Terça, 28 Agosto 2007 21:00

França Sem Fronteiras

Pelas mãos de Sarkozy e suas visões estratégicas de longo prazo, a França retoma de forma inteligente seu importante papel no jogo político internacional no mundo.

As mudanças propostas por Nicolas Sarkozy em sua campanha eram profundas e tocavam em um ponto muito importante, a política social francesa. Estava claro que o principal foco de suas ações de governo residiriam na política doméstica. Entretanto, o novo governo surpreendeu. Além de adotar uma política interna ativa, que incluiu a desarticulação da oposição e propostas legislativas importantes, montou uma estratégia de política exterior inteligente e eficaz, manejando de forma hábil a posição francesa no jogo internacional. A escolha de Bernard Kouchner, fundador da ONG Médicos sem Fronteiras, para dirigir a pasta internacional não foi um mero acaso, tampouco sua visita a Bagdá nos últimos dias.

Ainda durante a campanha ouvi Sarkozy mencionar a necessidade de existir um maior diálogo entre os países do Mediterrâneo. Já no governo tem se movimentado neste sentido e um exemplo foi sua posição de protagonista na questão da libertação de uma equipe médica búlgara que estava presa em Trípoli há oito anos. Com este movimento caiu a última barreira entre Líbia e União Européia, onde a França servirá como importante interlocutora. Isto é apenas uma amostra do que Sarkozy pretende produzir nas relações entre o Mediterrâneo e a Europa, logicamente sob a liderança francesa.

A decisão de Sarkozy e sua família de passar férias no lago Winnipesaukee, em New Hampshire, teve como pano de fundo um encontro com George Bush exatamente na casa dos pais do Presidente dos Estados Unidos, em Walker's Point. Ali foram recebidos Mikhail Gorbachev e Margaret Thatcher em tempos passados e recentemente foi destino do presidente russo Vladimir Putin. Um encontro, portanto, recheado de simbolismos e recados nas fotos divulgadas mundo afora. Sarkozy não foi recebido na Casa Branca, em Camp David ou mesmo no racho em Crawford, mas em Walker's Point – e isto tem muitos significados. O mais importante neste caso é notar a relação madura que Sarkozy terá com a Casa Branca, ao contrário de Blair ou Chirac, para citar os dois extremos anteriores.

Neste ponto entra a questão do Iraque e a visita de Bernard Kouchner. Os americanos tem no país do Oriente Médio uma fonte inesgotável de problemas que não parece ter solução no curto prazo com a simples operação militar. A manutenção da política atual levará a uma situação de inércia. A chegada de Gordon Brown a Downing Street com um gabinete majoritariamente contrário a guerra certamente acarretará diminuição da influência inglesa. Um vácuo está sendo criado exatamente quando a presença estrangeira deveria adquirir novos contornos. O Iraque entra em uma nova etapa, onde a ONU, em certos aspectos, pode se encaixar de forma perfeita. Para esta nova fase, a inserção da França como parceira é o que pode fazer a diferença. Um governo francês que cultiva boas relações com Washington e condição de diálogo e amizade com o mundo árabe é um trunfo consistente e importante.

Sarkozy já tem feito uso dessas boas relações desde o início de seu governo. Foi assim na Síria e no Líbano, onde Kouchner atuou como uma hábil moderador, ouvindo as partes envolvidas no conflito. Além disso, a França tem ligações históricas com o Irã que podem ser muito úteis neste momento em que o regime dos aiatolás se torna uma ameaça significativa. Além do que, o Iraque possui uma maioria xiita, que apesar de linhas distintas, é similar a do Irã. Como se a conjunção de fatores em favor dos franceses não fosse bastante, Bernard Koucher é respeitado pelos curdos em função de seu trabalho junto a ONU e a Médicos Sem Fronteiras nos anos 80 e 90.

A oposição francesa já vocifera contra Sarkozy, acusando-o de submeter-se aos desejos de Washington. Entretanto, enganam-se aqueles que acreditam nesta versão. Muito pelo contrário, o Presidente posiciona a França como a única interlocutora viável e confiável em todos os lados e o fará com o apoio das Nações Unidas e Estados Unidos. Ou seja, para validar a equação da esquerda francesa, é preciso invertê-la. Sarkozy não está entrando no jogo dos americanos, ao contrário do que muitos pensam, mas tomando as rédeas do jogo para si.

Depois do desgaste sofrido pelos Estados Unidos e a provável diminuição brutal de seu contingente militar na região, a França entrará em cena em um momento crucial dispondo dos meios necessários para estabilizar a região. Há neste ponto uma ótima oportunidade. O período é de negociação e os franceses mantém a equação perfeita, posicionando-se entre ocidente, muçulmanos e Nações Unidas. O fato é que se o renascimento da democracia iraquiana ocorrer sob olhos da ONU e auspícios da França, será um trunfo invejável. Bernard Koucher, que além de tudo foi o administrador das Nações Unidas para o Kosovo, tem a experiência necessária para conduzir esse processo, sendo assim peça chave deste novo desenho político que toma contornos cada vez mais definidos. Pelas mãos de Sarkozy e suas visões estratégicas de longo prazo, a França retoma de forma inteligente seu importante papel no jogo político internacional no mundo.

Segunda, 13 Agosto 2007 21:00

Crise Moral

Chega a ser curioso entender como ocorre a manutenção de Lula no poder, especialmente frente a tantas denúncias de corrupção, uma profunda incompetência administrativa e inclusive deboches de membros de seu governo em relação ao povo.

Chega a ser curioso entender como ocorre a manutenção de Lula no poder, especialmente frente a tantas denúncias de corrupção, uma profunda incompetência administrativa e inclusive deboches de membros de seu governo em relação ao povo. Entretanto, se analisarmos com atenção, perceberemos que os arquitetos políticos do petismo entenderam há muito tempo como operar os instrumentos de conservação do poder e aqui reside um ponto muito perigoso que ainda não foi percebido com a devida atenção.

A política brasileira chegou a seu nível mais baixo durante o governo Lula. No Brasil, onde há muito a política deixou de ser um embate de idéias e projetos, recentemente se tornou uma simples disputa de poder que reveste um balcão de negócios. A política nacional possui um modo de operação próprio, com leis não escritas. O círculo mais próximo do presidente Lula sempre entendeu esta sistemática. O petismo sempre soube navegar na águas da política brasileira, muito mais do que se imagina. Para isso criou uma rede de atração de movimentos ditos sociais, sindicatos, ONGs e outros partidos sob um forte e determinado comando central, com o objetivo de mobilizar, pressionar, colocar pessoas nas ruas e apresentar uma face popular, vendendo de forma convincente a bandeira da ética. Quando este grupo soube tocar a classe média, se instalou no poder. Acomodou os sindicatos e demais movimentos em suas hostes criando mecanismos formais de financiamento por intermédio do Estado.

Este mesmo grupo soube acomodar-se no poder. Se de um lado foi fácil alocar os colegas dos tais movimentos sociais em suas hostes e linhas de financiamento, o mesmo foi realizado com muitos dos grandes grupos empresariais do País, cooptados por favores, benesses e reservas de mercado.

Fechado o sistema em suas duas pontas, somente faltava amarrar uma delas, o poder político. Muitos dos que serviram FHC, agora servem a Lula, sem qualquer constrangimento moral ou ético. Isto não acontece por qualquer sentimento de dever cívico, mas pela sede de poder e as facilidades que o mesmo proporciona. No Congresso Nacional a cooptação política ocorreu inchando o número de ministérios, multiplicando os gastos e garantindo uma sustentação confortável para o governo no Parlamento. Todo este processo ainda alimentado por pagamentos periódicos em dinheiro para partidos e congressistas, o chamado mensalão. Fechado o círculo, o sistema passou a se auto-proteger e nem o mais grave escândalo consegue penetrá-lo. Neste ponto surge um problema também de ordem moral.

Bolsa família aos pobres, financiamento formal do Estado aos tais movimentos sociais, reserva de mercado e subsídios aos grandes empresários amigos, lucros recordes aos bancos e divisão de cargos com políticos. Esta é a equação da manutenção do governo Lula no poder.

Fernando Henrique entendia o funcionamento do sistema, entretanto, realizou um blindagem em setores estratégicos de seu governo, barganhando espaços em outras áreas. Collor, ao contrário, entrou em choque com todas as pontas do mecanismo de sustentação e aí está a verdadeira causa de sua queda. Assim como o caso que politicamente derrubou Collor, existiram muitos outros, piores, mais profundos e vergonhosos nos governos de FHC e Lula. A diferença é saber quanto um Presidente está disposto a entregar de sua integridade e do País para se manter no poder. Uns chamam isto de inteligência política, outros de falta de honradez.

A face mais perigosa do governo Lula está em três aspectos neste momento. A falta de competência administrativa está mais evidente, já que este é um governo dividido entre amigos sem competência e políticos sem escrúpulos, uma combinação macabra, que somente no setor aéreo já é responsável por mais de 350 mortes em apenas 10 meses. Outro aspecto é a ameaça institucional. Quando o Presidente adverte que ninguém consegue colocar mais pessoas na rua do que ele, temos um problema. A rede criada pelo petismo e alimentada com dinheiro público é o instrumento que ele menciona e a radicalização pode levar o Brasil a repetir a experiência recente da Venezuela. A senha foi dada quando Lula ameaçou: “o que vem depois da democracia é muito pior”. O terceiro aspecto está na falta de capacidade aparente de reação, já que o petismo cooptou desde a redemocratização, e principalmente agora, o monopólio do protesto, sob sua influência e financiamento.

A convivência com as cotidianas denúncias de corrupção e deboches infelizmente já fazem parte da vida do brasileiro. Nunca antes pessoas que exercem cargos de tamanha relevância zombaram tanto do povo com tanta certeza da impunidade. A excessiva tolerância da população frente ao que ocorre no País fragiliza as instituições democráticas, além da nossa dignidade como povo. O Brasil vive uma crise moral, desde que passou a associar democracia com passividade e liberdade com esculhambação e impunidade. Infelizmente não possuímos um poder político oposicionista real, especialmente líderes com visão estratégica e práticas sólidas e coesas. Poucos são os sérios e determinados. Somente a classe média, maior vítima do petismo, mostra sinais de reação. É talvez o último aceno de esperança, já que não consigo imaginar onde, depois disso, será encontrado qualquer vestígio da reserva moral de nossa nação.

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