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Luiz Leitão

Luiz Leitão

Luiz Leitão da Cunha é administrador e consultor de investimentos, sendo articulista e colunista internacional, especialmente para países lusófonos. É colaborador do Jornal de Brasília, Folha do Tocantisn, Jornal da Amazônia, Diário de Cuiabá, Publico (Portugal), entre outros.

Sexta, 05 Setembro 2008 21:00

Cría Cuervos

Vítima de mais um entre os incontáveis episódios de bisbilhotice que assolam o País já faz algum tempo, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, tem razão em demonstrar indignação e se sentir compelido a chamar às falas o presidente Lula.

“Cría cuervos, y te picarán los ojos”

Vítima de mais um entre os incontáveis episódios de bisbilhotice que assolam o País já faz algum tempo, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, tem razão em demonstrar indignação e se sentir compelido a chamar às falas o presidente Lula. Só não pode dizer-se surpreso com mais esse atrevido ato de desrespeito às instituições, pois já vai longe o dia em que se inaugurou entre nós a fábrica de dossiês, chantagens e intrigas incentivada pela quase absoluta falta de punição aos responsáveis, quando identificados.

Foi assim com a Operação Tabajara, o até certo ponto risível caso do falso Dossiê Vedoin, produzido por um grupo de amigos e ex-auxiliares presidenciais para tentar prejudicar o então candidato ao governo do Estado de São Paulo José Serra.

Ali, o governo contou com a parcialidade da Polícia Federal, que impediu a divulgação de fotos da montanha de dinheiro apreendida com os frustrados espiões trainees. Parcialidade que já vinha desde o caso Waldomiro Diniz, quando se inaugurou a safra de escândalos envolvendo gente do atual governo, cujo inquérito permanece inconcluso há mais de quatro anos.

Com maioria no Congresso, o governo conseguiu sempre garantir a rejeição a inúmeros pedidos de convocação de acusados às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), e quando isto não bastava, alguns argüidos se valiam de liminares do próprio Supremo para não serem obrigados a depor.

Tudo parece um grande teatro, uma enorme conspiração contra a verdade, a oposição numa indignação ensaiada, o senador Artur Virgílio, vítima das escutas alegadamente clandestinas, embora feitas por arapongas da agência Brasileira de Informações (ABIN), e da própria leniência, prometendo e descumprindo suas juras de pedir no STF a abertura do sigilo dos cartões da Presidência, se a CPI dos Cartões Corporativos - que investigava, com invencível inércia, a divulgação seletiva de dados do governo Fernando Henrique por funcionários da Casa Civil- não conseguisse fazê-lo. Descoberto, José Aparecido, o vazador do dossiê FHC, foi “advertido”.

Lula, em incandescente discurso de palanque no ABC paulista, disse que aprendeu na vida a lei da sobrevivência. De fato, se há alguém versado em sobrevivência na selva política, é ele, que se safou do impeachment em 2005, quando o publicitário Duda Mendonça confessou ter recebido no exterior dinheiro em pagamento por seus serviços na campanha eleitoral, em 2002. Embora, graças à sua imensa popularidade, o presidente tenha saído politicamente incólume do episódio, a mancha em seu currículo é indelével. Se não aos olhos dos que se deixam embevecer por suas palavras, aos daqueles que ainda têm memória e discernimento.

Todos, agora, exigem a identificação e punição dos autores do grampo telefônico de Gilmar Mendes e outras autoridades. Olhando pelo retrovisor, quem haverá de acreditar numa investigação isenta?

E assim, fomos criando corvos. Agora, eles ameaçam arrancar os olhos das instituições. 

Terça, 26 Agosto 2008 21:00

Além do Nepotismo

O lema do governo federal, “Brasil, um País de todos”, tomado pelo valor de face, significa uma nação igualitária, sem apaniguados. Seria bom se fosse verdade.

Em meio ao atrevido deboche do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que defende uma modesta reserva de mercado - “talvez para apenas um parente” -, o Brasil se despede da odiosa prática do nepotismo, o favorecimento a parentes, termo que tem origem na autoridade conferida a sobrinhos e outros parentes de papas na administração eclesiástica.

Aleluia, sem se dar conta do ridículo de sua argumentação, diz que em cidades pequenas, quase todos são parentes, o que serve apenas para chamar a atenção para a insustentabilidade de muitos municípios, onde o grande e quase único empregador é o poder público. Ele diz que a adoção de um sistema rigoroso de contratação pública inviabiliza a administração de municípios pequenos, quando, na verdade, estes o são por natureza.

Oxalá fosse o emprego de parentes a maior mazela do patrimonialismo brasileiro, mas a grande praga, que não pára de se espalhar, são as nomeações para cargos comissionados, chamados “de confiança”. Quase meio milhão de pessoas, só nas prefeituras das 5.564 cidades brasileiras. Somem-se a estas os postos nos demais Poderes e Estados e a cifra atinge inacreditáveis 850 mil servidores sem concurso, uma situação absolutamente injustificável; análoga, aliás, ao nepotismo.

Os quatro princípios constitucionais usados pelo Supremo Tribunal Federal para pulverizar de vez o favorecimento a parentes de ocupantes de cargos públicos aplicam-se em igual medida às nomeações em escala aluvional acima mencionadas. A exigência de concurso público é a garantia que se tem da aplicação equânime daqueles mandamentos constitucionais.

Não custa lembrar aqui que no governo Lula a coisa chegou ao paroxismo, quando o presidente criou, a pedido de seu vice José de Alencar, uma secretaria com status de ministério, informal e sarcasticamente conhecida como Sealopra, especialmente para abrigar quem classificara, com absoluta propriedade, seu governo como “o mais corrupto que o Brasil já teve”: o exótico filósofo Roberto Mangabeira Unger.

Provavelmente, nada é mais frustrante para os funcionários de carreira das empresas estatais do que a ocupação dos mais altos cargos por gente estranha, nas chamadas cotas dos partidos. Neste particular, é notório o enfeudamento de apadrinhados do PMDB nas companhias do setor elétrico, muitas cronicamente deficitárias, como a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Estado adotivo do senador José Sarney.

Há algum tempo, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil se “reestruturaram”; a primeira substituiu cinco vice-presidentes por amigos do rei, e o BB dividiu a vice-presidência de Agronegócios e de Governo em duas e criou outra.

Agora, ante a descoberta de um possível oceano de petróleo no subsolo na costa brasileira, cogita-se a criação de uma estatal, apelidada “Petrosal”, - com poucos funcionários, sabe-se lá por que medidas, mas com muito poder - para usurpar algumas atribuições da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Por inacreditável que pareça o Estado brasileiro triplicou de tamanho nos últimos vinte anos, com gastos que superam um terço do Produto Interno Bruto (PIB).

Qualquer leitor minimamente atento já terá lido diversas vezes que o maior empecilho ao crescimento do País é justamente o tamanho do Estado, da máquina de governo, que também é a principal causa da inflação, porque ele é o maior consumidor.

O lema do governo federal, “Brasil, um País de todos”, tomado pelo valor de face, significa uma nação igualitária, sem apaniguados. Seria bom se fosse verdade...

Como se vê, há mais e muito maiores porteiras a serem fechadas pelo STF, mas é preciso que a sociedade se mexa, pois a Justiça é, por princípio, um poder passivo, que só atua quando provocado.

Terça, 05 Agosto 2008 21:00

Impunidade Perpétua

Impressionam a inércia e o inconformismo, que se dissolve ao fim de uma conversa de bar, de uma sociedade desorganizada contra o crime organizado ou grupos de interesse muito bem articulados.

Às vezes, é bom recorrer ao dicionário para aferir o verdadeiro significado de algumas palavras que usamos freqüentemente. Perpétuo, por exemplo, é definido como interminável, eterno. Os americanos usam a expressão life sentence para prisão perpétua, o que é muito diferente de eterno ou interminável.

O que se tem dito, nestes longos tempos de copiosas manchetes a respeito de crimes do colarinho branco, invariavelmente levados a cabo com a inestimável contribuição de políticos e outros agentes públicos, é que os envolvidos morrerão antes de serem condenados. Um truísmo.

Temos, então, já que a prisão “perpétua” não faz parte da lei brasileira, e Sísifo é somente um mito, a impunidade em vida dos parasitas do dinheiro público.
Flagrados ou desmascarados pela polícia ou pelo Ministério Público, eles e seus defensores protestam por inocência, se dizem perseguidos e encarnam o figurino de vítimas, sabendo, no íntimo, que acabarão impunes ou, no máximo, condenados ao simbolismo da prisão em regime aberto, ou, ainda, à pena de prestação de serviços sociais, para desapontamento de tantos quantos se acostumaram a ler nos gibis que "o crime não compensa".

A exposição midiática da prisão do banqueiro Daniel Dantas trouxe à baila a questão do abuso de autoridade, solenemente ignorado quando da prisão do casal Nardoni, publicamente execrado, embora na mesmíssima situação jurídica do ilustre banqueiro: inocentes até o trânsito em julgado de sentença final, inapelável.

A questão que se impõe é como associar as garantias constitucionais à desejada e nunca alcançada aplicação eficaz da lei penal, que não é mesmo igual para todos, pois réus com educação superior têm direito a prisão especial, sem que haja uma razão plausível para tal privilégio. E os acusados com bons contatos políticos, não raros seus cúmplices, são um estrondoso exemplo do orwellianismo de nossa minuciosa Constituição. Mecanismos maquiavélicos permitem, por exemplo, que Dantas possa vir a ter foro privilegiado de fato, dado o suposto envolvimento de um senador do Democratas, que obrigaria o inquérito a subir para o Supremo. Para quem se animou com a aceitação da denúncia dos membros da quadrilha do mensalão, integrada por amigos e parceiros operacionais do banqueiro ora objeto de robustas suspeitas, convém saber que o julgamento só deverá ser realizado em 2011, com chance de prescrição.

Mais rigorosa a pena e célere o julgamento deveriam ser os dos parlamentares, que, por terem sido escolhidos pelo povo, por mera e circunstancial delegação de poder, deveriam ser os primeiros a dar o bom exemplo. Nada de prerrogativa de foro ou de imunidade parlamentar. Ser eleito representante popular, deputado, senador, é uma honra que exige como contrapartida mínima a decência. A eles deve-se aplicar o dogma da mulher de César invertido: não basta parecer honesta, é preciso sê-lo.

Por que é que a sociedade não pode exigir que um político sob suspeita seja afastado temporariamente, quando o Estado é o primeiro a desconfiar de tudo e de todos, exigindo certidões disso e daquilo, embora a lei consagre o princípio da inocência?

Existe uma preocupação geral, legítima, com os candidatos fichas-sujas, mas nossa política não é de quinta categoria apenas em virtude da existência de centenas de parlamentares que respondem a processos judiciais, mas pelas deploráveis práticas que se repetem amiúde no Congresso, o melhor exemplo de abuso de autoridade.

Convém lembrar que sucessivos escândalos levam ao esquecimento, ou ao cozimento em fogo brando, dos precedentes. Enfim, tudo conspira a favor da impunidade dos grandes.

Então, quando se fala em urdir uma nova lei contra o abuso de autoridade, é imprescindível examinar a conduta de nossos políticos a fim de coibir exorbitâncias como legislar em causa própria, encobrir a má conduta de colegas, e, principalmente, usar o voto parlamentar como moeda de trocas escusas.

Impressionam a inércia e o inconformismo, que se dissolve ao fim de uma conversa de bar, de uma sociedade desorganizada contra o crime organizado ou grupos de interesse muito bem articulados. Contra estes protesta uma minoria barulhenta, que não é tão pequena assim que não possa fazer as coisas acontecer.

Segunda, 28 Julho 2008 21:00

Entre as Algemas e o Foguetório

Após um curto período de abstinência do emprego de foguetório em suas operações, a Polícia Federal volta a insistir no erro de dar publicidade exagerada às suas ações.

Após um curto período de abstinência do emprego de foguetório em suas operações, a Polícia Federal volta a insistir no erro de dar publicidade exagerada às suas ações, uma tolice que, se não influi na avaliação da sua boa imagem pela população, dá margem (e alguma razão) a críticas de advogados e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que, salvo falsa impressão, parece deixar transparecer resquícios de ranço contra a instituição, por conta da menção, num daqueles deploráveis vazamentos de informações, do nome de um seu homônimo envolvido em uma investigação.

As celebridades do mundo político e financeiro capturadas pela PF na operação Satiagraha, ao contrário do que alegam seus defensores, não foram presas por interferência do governo, mas depois de longas e criteriosas investigações a partir de informações que brotaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios. Decretadas pelo juiz Fausto Martins de Sanctis, conhecido por sua sobriedade e especializado em crimes do colarinho branco, que foi prudente a ponto de negar, por falta de subsídios suficientes, o pedido de prisão contra o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, as detenções são extremamente salutares.

Já os reparos de Gilmar Mendes ao emprego de algemas resvalam para o terreno da implicância, pois ninguém se insurge contra a prática quando os algemados não são figuras de notória importância. Os advogados bradam que seus clientes não deveriam estar presos porque são conhecidos, têm endereço fixo. É verdade, mas também é fato que todos têm enorme poder de influência, podendo cooptar e ameaçar testemunhas, acionar contatos do mundo político, como teria tentado fazer outro envolvido em suposto esquema de corrupção, o deputado Paulinho da Força, e destruir provas. Vale dizer, diante disso, que os cinco dias de prazo das prisões são muito poucos.

Afinal, não se trata de uma quadrilha qualquer, mas de um mega esquema de desvio de dinheiro, uso de informações privilegiadas, as chamadas insider information, inclusive de dentro do Banco Central dos EUA, o FED.

O que transparece neste novo escândalo é que há muita gente importante envolvida e preocupada, como há no caso Alstom, às quais interessa condenar a ação detergente da Polícia Federal, que só peca pelo retorno à falta de discrição.

Parodiando a propaganda do Mastercard, ver a expressão do corrupto ante a negativa do delegado em aceitar um milhão de dólares para aliviar a sua situação, não tem preço. É graças a esses homens e mulheres sem preço que o País consegue avançar no combate ao oceano de corrupção, onde nada de braçada muita gente importante, enquanto um coitado permanece preso pelo furto de um pé de alface de setenta centavos.

Portanto, entre as algemas e foguetório, mantenham-se as primeiras e extinga-se este.

Segunda, 07 Julho 2008 21:00

Armadilhas da Lei Seca

Acabaram com a alegria do brasileiro, não se pode nem mais tomar um chope com os amigos em paz, dirão muitos.

A Lei Seca está aí, com tolerância praticamente zero para a presença de álcool no sangue de motoristas, e muita gente deve estar preocupada com a possibilidade, ainda muito baixa, de ser flagrada dirigindo sob efeito de bebidas, não só pelo alto valor de multa (R$955,00), mas, principalmente, pelo risco de ser presa em flagrante. O novo limite é exageradamente baixo, poderia muito bem ter permanecido em 0,6mg, e a pena de prisão é um exagero, por que não substituí-la por prestação de serviços comunitários?

Acabaram com a alegria do brasileiro, não se pode nem mais tomar um chope com os amigos em paz, dirão muitos. Mas o fato é que vários países vêm diminuindo as taxas aceitáveis de álcool no sangue de condutores de veículos, e a medida é correta por reduzir os acidentes com mortos e feridos, aliviando os gastos públicos com o socorro e tratamento das vítimas; assim, o dinheiro destinado à área da saúde poderá melhor aproveitado.

Notícias de pessoas reprovadas no teste do bafômetro por terem usado anti-séptico bucal causam preocupação, e mesmo o consumo de bombons com licor podem trazer problemas, por uma razão muito simples: a presença de etanol na boca pode alterar a medição em prejuízo do motorista. Por esta razão, os testes devem ser realizados na chamada fase pós-absortiva, e convém exigir do policial a espera de trinta minutos após a detenção para se submeter ao bafômetro e obter um resultado confiável.

Mas há outra armadilha nesta história, para a qual é preciso ficar muito atento: o tempo de eliminação do álcool do organismo. O fígado só consegue metabolizar dez gramas, ou uma unidade, de etanol por hora, de maneira que não basta esperar algum tempo para que passe o efeito da bebida, pois a eliminação total se faz entre seis e 48 horas.

Portanto quem, no dia seguinte, acorda de um porre homérico, não deve pensar que não tem mais nenhum vestígio de álcool no corpo.

Ora, as pessoas que bebem socialmente não irão deixar de fazê-lo, e para evitar problemas com a lei – não convém levar em conta que a maioria das cidades não conta com um bafômetro sequer, porque o alto valor da multa deverá estimular as prefeituras a adquiri-los – pode-se usar como orientação esta tabela: Uma dose é igual a uma unidade de álcool, que contém dez gramas, equivalente a um copo de cerveja; meia dose de uísque, cachaça ou vodca; um copo de vinho, taça de champanhe ou copinho de licor.

Cada uma destas doses ou unidades leva uma hora para ser eliminada do organismo, e as concentrações sangüíneas sempre apresentarão alguma variação, dependendo do estado nutricional, peso, sexo.
Mais do que a multa, a possibilidade de ser preso e processado deve ser levada em conta. Pode-se ser solto mediante o pagamento de fiança, mas responder a processo criminal é algo que, definitivamente, não convém. 

Sábado, 14 Junho 2008 21:00

Maldosas Acusações

Acusações maldosas, dirão, talvez, os envolvidos. Neste caso, sempre melhor que negar, basta processar os autores das aleivosias.

Não foi necessário mais que o contorcionismo verbal das múltiplas justificativas e versões apresentadas, e o tratamento fidalgo da, digamos, oposição, para a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef se safar das acusações de ter comandado a produção de um dossiê com informações sobre gastos da Presidência da República na gestão de Fernando Henrique.

As tergiversações de costume, somadas às negativas e à tática de desqualificar o acusador deram conta do recado, e a CPI dos cartões corporativos foi encerrada com o brilhante relatório do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que absolveu liminarmente os ex-ministros Matilde Ribeiro e Orlando “Tapioca” Silva da acusação de uso indevido de seus cartões, pois o que houve foi somente um engano, um descuido.

Somente os ingênuos haveriam de esperar outro desfecho para esta ou qualquer outra investigação parlamentar onde o governo tem maioria, e mesmo que não a tivesse, sabe que pode sempre contar com os bons ofícios de boa parte da chamada oposição, que não pode abusar de uma eventual disposição para o confronto quando é alvo de frondosas suspeitas de desvio de recursos no caso Alstom.

O curioso nesta cabeluda história de mau uso de cartões, dossiês e outras vilanias, é que o comportamento de petistas e tucanos é homogêneo: no Congresso, barram convocações indesejáveis; na Assembléia de São Paulo, onde corre a CPI da Eletropaulo, idem.

O público, enfastiado, de há muito dispensa toda essa teatralidade dos políticos, as atitudes de ensaiada indignação, os protestos de inocência, as alegações de ignorância dos fatos e personagens, as puídas acusações de “perseguição política”.

Em palavras simples, a questão é a seguinte: quem é injustamente acusado processa seus detratores e ponto final. Isto vale para o deputado Paulinho da Força, sobre quem pesam suspeitas de participação no esquema de desvio de recursos do BNDES, para o ex-governador fluminense Anthony Garotinho, a quem a Polícia Federal atribui a estarrecedora chefia de quadrilha armada e, agora, para a mãe do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, que poderá passar à condição de órfão.

Justamente quando Dilma, passada a tormenta da CPI dos cartões, consegue recuperar a paz de espírito, vem a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, acusar a Casa Civil de favorecer o comprador da Varig, em um fabuloso negócio que rendeu um lucro de US$ 296 milhões em poucos meses.

Na substanciosa entrevista de Denise Abreu e do empresário Marco Antônio Audi ao jornal O Estado de S. Paulo, em 5 do corrente, sobram até acusações de tráfico de influência ao compadre e amigo do presidente Lula, o advogado Roberto Teixeira, cujo escritório, por ordem da Justiça, será investigado pela Polícia Federal.

O fato é que a sociedade, evidentemente aquela sua parcela mais esclarecida, acostumada a cobrar, está cansada, e não é de hoje, dos protestos de inocência, do discurso fácil e incongruente do presidente Lula; das frases de efeito, de uma deplorável e piegas dramaticidade – “os críticos do etanol têm os dedos sujos de óleo” - da fuga às responsabilidades, quando o desmatamento da Amazônia cresce a olhos vistos, e um performático ecologista é nomeado ministro do Meio Ambiente para, apenas, distrair atenções, especialidade da casa, neste governo nunca antes tão desenvolto na arte de manter ou alterar as aparências?

Acusações maldosas, dirão, talvez, os envolvidos. Neste caso, sempre melhor que negar, basta processar os autores das aleivosias.

Ambientalistas acreditam que esta atividade poderá espoliar a biodiversidade de vastas áreas do leito marinho, causando perturbações em um frágil ecossistema.

Embora o alto preço de um produto seja indicativo de sua escassez e devesse contribuir para a redução do seu consumo, para a maioria das commodities este dogma não tem funcionado.

A ameaça a santuários ecológicos e regiões ainda virgens do planeta cresce na proporção direta da cotação do petróleo e de alguns minerais, pois altos preços tornam viável a prospecção de óleo, gás e minérios nos mais inóspitos recantos, como o Ártico, onde se delineia uma disputa pelas generosas reservas de hidrocarbonetos lá existentes.

A exploração das recém-descobertas jazidas de petróleo nos reservatórios abaixo da camada de sal da costa brasileira não seria rentável há alguns anos, assim como a extração de óleo dos gigantescos depósitos de areia betuminosa do Canadá, mas os preços, bem antes dos atuais US$ 135 dólares por barril já justificavam a ordenha do óleo das areias de Alberta, cujo betume os índios usavam para impermeabilizar canoas.

As areias canadenses são uma mistura de água, areia e óleo pesado, rico em enxofre; reservas tão vastas que podem ser consideradas seis vezes maiores que as da Arábia Saudita. O custo de extração é de aproximadamente US$ 27 por barril, e a Shell pretende extrair 500 mil barris diários durante pelo menos cinqüenta anos.

Quando as operações estiverem a todo o vapor, serão retirados 3,5 milhões de barris diários, com investimentos de US$ 125 bilhões nos próximos quinze anos. A tecnologia atual, no entanto, só permite a recuperação de dez por cento das reservas; mesmo assim, a produção atual em Alberta já equivale à do Kuwait.

O busílis ecológico é o processo de extração do óleo, que demanda muito calor, com a queima de enormes quantidades de gás natural e água, na medida de um barril de gás e outro de água para dois de cru. Efeito colateral, a chuva ácida está acabando com a vegetação, especialmente árvores.

A água, retirada diariamente do Rio Atabasca, suficiente para abastecer um milhão de pessoas, embora reciclada, não se presta ao consumo; é depositada em lagos artificiais tão grandes que visíveis do espaço. Parte desta água é contaminada por metais pesados e hidrocarbonetos carcinogênicos.

A partir de 2003, com o aumento dos preços do petróleo, o Oil & Gas Journal reconheceu a viabilidade das areias canadenses, colocando o país em segundo lugar em reservas totais, atrás apenas da Arábia Saudita (Oil & Gas Journal, 2004).

O Conselho Nacional de Energia do Canadá projeta uma produção de cerca de três milhões de barris diários em Atabasca entre 2006 e 2015.

Não obstante a preocupação da população com o exorbitante custo ambiental da atividade, o governo de Alberta, animado pelos números de 2001, quando o óleo extraído das areias chegou a 271 milhões de barris, enquanto o que foi obtido por extração convencional não passou de 264 milhões (Canadian Centre for Energy Information, 2002-2003), propõe uma área total de mineração de 280 mil hectares.

Mas há outra fronteira ameaçada pela alta das cotações de commodities.

O leito marítimo tem grande concentração de ouro, prata e cobre, além, claro, de petróleo. Por enquanto, só este está ao alcance dos homens. Mas o que será quando começar a mineração subaquática?

Já existem protótipos de equipamentos de mineração submarina para extração de metais depositados nas proximidades de fissuras vulcânicas no leito oceânico, na linha de frente da emergente indústria de extração mineral submarina, o que faz soar o alarme para ambientalistas e cientistas.

Ferramentas já existem capazes de operar à profundeza de 1.700 metros, o que não é pouco, e deverão entrar em operação em 2010, no Pacífico.

O início das atividades dos equipamentos, que extrairão minérios com teores metálicos muito maiores que os retirados de terra firme, proporcionará grandes lucros em tempos de commodities com preços na Lua.

Aproveita-se a tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas desenvolvida durante décadas, ao custo de bilhões, para novos objetivos, os depósitos dos chamados polimetais, que contêm ouro, cobre e prata.

O primeiro sítio de prospecção fica nas águas territoriais de Papua Nova Guiné, e já há licenças de operação em Tonga, Fiji e Nova Zelândia, locais escolhidos por causa de sua proximidade com regiões de atividade vulcânica, às margens de placas tectônicas.

Os depósitos de polimetais são formados a partir da água marinha aquecida. À medida que ela passa pelas rachaduras das placas, absorve enxofre e torna-se ácida; atinge temperaturas de 300ºC e dissolve os minerais, depois sobe e alcança as águas superficiais, à temperatura de 2º C.

Os metais se precipitam a partir de uma solução e se depositam no leito marinho. Os chamados SMS - sigla em inglês para sulfitos marinhos massivos - são colhidos do subsolo marítimo com 8% a 10% de teor de cobre, enquanto os das minas em terra têm, em média, 0,59%.

Depósitos de SMS semelhantes estão presentes no leito oceânico do mundo todo, especialmente no Ártico e ao longo da Cadeia Central de Montanhas do Atlântico. Estas áreas, todavia, estão a profundidades muito maiores, em mares muito mais revoltos.

Os sistemas de mineração submarina poderão extrair até 1,5 milhão de toneladas anuais.

Ambientalistas acreditam que esta atividade poderá espoliar a biodiversidade de vastas áreas do leito marinho, causando perturbações em um frágil ecossistema.

Estimadas 350 áreas foram encontradas contendo ouro, prata e zinco, e licenças de exploração nas águas territoriais de Papua Nova Guiné, Japão, Nova Zelândia, Palau, Estados Federados da Micronésia, Ilhas Mariana do Norte, Vanuatu e Itália estão sendo pleiteadas.

A operação é rentável enquanto os preços do cobre na Bolsa de Metais de Londres se mantiverem acima de £ 1,50; hoje, estão em £ 3,80.

Uma só empresa planeja extrair seis mil toneladas diárias de cobre no Mar de Bismarck; 500.000 onças de ouro e 160.000 t de cobre por ano.

O custo ambiental destas atividades alternativas, contudo, poderá ser astronômico.

Sábado, 10 Maio 2008 21:00

Servidão e Conveniência

É desconfortável saber que a principal alternativa a Lula e ao lulismo em 2010 leva mais em conta nos cálculos políticos a própria conveniência do que o interesse geral.

Será mesmo que o bem comum haverá de estar sempre subordinado à máxima do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), segundo a qual “no Brasil ninguém governa sem o PMDB”?

Levando em conta as alianças recém-celebradas em São Paulo, talvez não seja exagero emendar aquela assertiva com a locução “tampouco se elege”.

Lula, essa raposa política cada dia mais felpuda, que o diga. Ou o governador paulista José Serra, doravante aliado a ninguém menos que o capo do PMDB em São Paulo, Orestes Quércia, a quem o PSDB penhorou a vaga de candidato a senador por São Paulo nas eleições de 2010, em troca do apoio à candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) à reeleição, em detrimento de seu colega de partido Geraldo Alckmin.

É verdade que Quércia, político de notável currículo, chegou a ser cortejado também por Alckmin e Marta Suplicy, mas acabou rendendo-se aos encantos de Serra, com quem estabeleceu uma espécie de parceria de longo prazo e a provável cessão de alguns cargos na administração.

Muita gente, acreditando que esse tipo de realpolitik é necessária para impedir a volta da petista Marta Suplicy ao governo da capital de São Paulo, apóia a ligeira manobra, provavelmente as mesmas pessoas que condenam a adesão de Lula à mais hiperbólica forma de fisiologismo político de que se tem notícia “neste País”.

José Serra usou a prefeitura de São Paulo como trampolim para o governo do Estado, embora houvesse assinado e registrado em cartório a então solene promessa de cumprir o mandato até o final; apoiou, contra a vontade geral, a prorrogação da CPMF, e a eleição, apesar da candidatura do deputado tucano Gustavo Fruet, do petista Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara, além do projeto de Nelson Jobim da PEC 12, a Proposta de Emenda Constitucional que significará, na prática, um calote nos detentores de precatórios.

Segundo a Folha de S. Paulo, a Receita Federal detectou notas fiscais frias na campanha de Serra à Presidência da República em 2002, o que os representantes do PSDB negam.

Quando surgiu a denúncia dos gastos com cartões corporativos por integrantes do governo paulista, que movimentaram R$ 108 milhões em 2007, Serra afirmou que não havia gastos secretos em São Paulo - "A diferença é que aqui não existe conta secreta; aqui o secretário de Estado não tem cartão". Estas despesas não apenas existem como estão previstas em lei, e, de 2003 até 2007, somam R$ 28, 602 milhões. Ninguém mais tocou no assunto dos cartões paulistas, talvez em reciprocidade à fidalguia da oposição na CPI dos Cartões, feitiço que acabou se virando contra o feiticeiro: foram reveladas despesas irregulares do deputado Paulo Renato de Souza (PSDB-SP) que, à maneira de Lula, disse candidamente que “não sabia” que gastos daquele tipo não poderiam ter sido espetados na conta do Tesouro nacional.

Antes de o Brasil conquistar o almejado grau de investimento, José Serra não perdia uma oportunidade de atacar o que dizia ser o câmbio fora do lugar e a política dos juros, pregando a revisão da “política macroeconômica”. Também não é segredo que a maioria do governador de São Paulo na Assembléia Legislativa impede o andamento de qualquer CPI, o que lhe confere o título de aplicado discípulo de Lula no quesito obstrução de investigações indesejáveis.

É desconfortável saber que a principal alternativa a Lula e ao lulismo em 2010 leva mais em conta nos cálculos políticos a própria conveniência do que o interesse geral.

Terça, 29 Abril 2008 21:00

Fome e Discurso

O presidente Lula costuma dourar a pílula ao sabor de suas conveniências. Conforme o caso enaltece um feito ou reduz a importância de uma notícia.

O presidente Lula costuma dourar a pílula ao sabor de suas conveniências. Conforme o caso enaltece um feito ou reduz a importância de uma notícia. Se há um grave problema em Roraima envolvendo índios e agricultores, ele diz que “uns arrozeiros ficam criando caso”; quando o tema é desmatamento, contesta até sua ministra do Meio-Ambiente, dizendo que “as pessoas transformam um tumorzinho em um câncer”, e por aí vai, construindo sofismas com a segurança de quem profere grandes verdades.

Agora, profetiza com a maior singeleza que a crise de alimentos “é passageira e não é perigosa”. Já seu aliado, o governador mato-grossense e grande produtor de soja Blairo Maggi (PR-MT), disse, com palavras um tanto amenas, que "não há como produzir mais comida sem fazer ocupação de novas áreas e a retirada de árvores". Contra a sabedoria de Maggi, que vai contra tudo o que se tem dito a respeito da fartura de terras no País para suprir o mundo de combustíveis e alimentos sem necessidade de desmatar, não há argumentos.

Lula, que, evidentemente, está certo ao defender o etanol, disse que “os Estados Unidos fazem biocombustível de milho, que é comida de galinha e porco; não pode”. É verdade, mas o Brasil faz biodiesel de soja, o que certamente contribui para o encarecimento do grão. Além disso, os americanos produzem bioplásticos a partir do ácido poliláctico (PLA) feito de milho, trigo e outros grãos, embora também possa ser obtido da cana-de-açúcar.

A verdade é que a atual escassez de alimentos não é uma questão tão simples como quer fazer crer o voluntarismo presidencial. O Brasil, a que tantos gostam de se referir como o “celeiro do mundo’, poderia estar caminhando mais rapidamente para merecer o epíteto se os agricultores não tropeçassem o tempo todo na sabotagem de suas atividades pelas ações ominosas do Movimento dos Sem-Terra (MST), financiadas pelo governo federal e toleradas por governadores de vários Estados; ou, ainda, na desconcertante decisão do governo federal de reduzir em 44% o orçamento do Ministério da Agricultura.

Um governante que tolera a destruição de mudas pelas mulheres da Via Campesina e chega a anunciar a tresloucada decisão – da qual voltaria atrás no dia seguinte – de suspender as exportações de arroz não pode estar falando sério quando diz que defende nossa agricultura, o que não vai além da retórica de sempre.

Se duas grandes empresas acabam de despejar enormes investimentos em usinas de álcool, não é porque o poder público lhes facilita a vida, mas, sim, apesar dele. Graças a uma delas, a Cosan, que comprou os ativos da Esso no Brasil, a Petrobrás terá concorrência na distribuição de etanol e o consumidor poderá, enfim, passar a beneficiar-se disto.

Os países pobres sofrem muito mais com o aumento dos preços dos alimentos, experimentam revoltas populares e sofrem com a recessão. Agora que os americanos estão tendo dificuldades para comprar arroz, talvez alguém deva dizer-lhes que esse, em parte, é o preço a pagar pela política de subsídios agrícolas de seu governo. Sem ela, agricultores em regiões menos favorecidas do mundo poderiam estar produzindo localmente, e a pressão sobre os preços seria bem menor ou mesmo circunstancial.

Contra a influência das cotações do petróleo e dos subsídios dos países ricos nos preços dos alimentos praticamente nada pode ser feito até porque, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a produção no ano que vem não deve crescer porque os produtores dos países pobres terão dificuldades para encontrar sementes e outros insumos agrícolas. Ainda de acordo com a entidade, entre 40 e 60% (!) da produção mundial de alimentos é perdida por deficiências de armazenagem.

Terça, 15 Abril 2008 21:00

Inquérito Midiático

A mídia dá o costumeiro destaque a temas que suscitam o clamor popular, mas é de se perguntar se todo esse frisson em torno do bárbaro caso do assassinato da menina Isabella Nardoni não está sendo exagerado pelos próprios meios de comunicação.

O site do Estadão exibe a foto com a sintomática legenda: Pai de Isabella tenta “driblar” a imprensa à saída da prisão. O termo entre aspas como que ironiza a situação, dada a impossibilidade de um homem que nem acusado formalmente é, escapar do assédio dos repórteres.

A mídia dá o costumeiro destaque a temas que suscitam o clamor popular, mas é de se perguntar se todo esse frisson em torno do bárbaro caso do assassinato da menina Isabella Nardoni não está sendo exagerado pelos próprios meios de comunicação. Os textos e falas transpiram uma ansiedade que não se nota nem nos protagonistas da tragédia; a própria mãe da vítima tem estado serena e se absteve de fazer comentários e julgamentos.

Os repórteres e âncoras repetem exaustivamente as falas de testemunhas, promotor, delegados e outros envolvidos neste caso que deveriam, em respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência, evitar dar declarações apressadas sobre o andamento das investigações, do tipo “provas ligam casal às agressões”, como fez o promotor, em deplorável atuação.

A esmagadora pressão da mídia pode perfeitamente ter influído na decretação da prisão preventiva dos... o que são mesmo o pai e a madrasta de Isabella? Indiciados? Não. Denunciados? Também não. São suspeitos, ou averiguados. Uma prisão injusta, apressada, ilegal; tanto assim que o Tribunal de Justiça concedeu liminar, em belo, longo e bem embasado despacho do desembargador Canguçu de Almeida.

Não foram só estes dois as vítimas do furor midiático dos editores das seções policiais; um pedreiro que chegou a integrar o rol dos suspeitos disse, às lágrimas, que estava sendo chamado de assassino por vizinhos depois que apareceu na televisão.

Não foram poucos os editoriais que criticaram, há algum tempo, a pirotecnia das ações da Polícia Federal, que na nova gestão tem se pautado pela discrição, raramente divulgando nomes e imagens dos presos em suas operações. Agora, em copiosas manchetes e reportagens repetitivas, a mídia faz muito pior. O Estadão chegou ao requinte de publicar (12/4, c-4) o endereço do avô paterno da vítima, onde ficarão hospedados os acusados.

Mas a televisão, o rádio e os portais dos jornais agem como se estivéssemos vivendo uma calamidade pública, praticamente em regime de plantão, a Folha Online com a chamada “urgente” para noticiar a soltura do casal Nardoni. A mesma Folha informa que os peritos têm trabalhado “com apreensão” em virtude da repercussão do caso, o que pode levá-los a cometer erros.

O público quer, evidentemente, ser informado, mas é de uma clareza solar que a imprensa, de certa forma, cria uma espécie de “demanda artificial” por uma enxurrada de notícias, especulações e depoimentos, quando as manchetes poderiam ser mais frugais.

Os indeléveis danos psicológicos causados por uma prisão eventualmente injusta, ainda que por “apenas” uma semana, não são mensuráveis e tampouco podem ser reparados com dinheiro.

Ao trauma de perder uma filha soma-se a crueldade do julgamento antecipado pelas palavras das autoridades e pela frenética cobertura da mídia. Mesmo os que não figuram entre os suspeitos, como a mãe e outros parentes da criança, sofrem com essa mórbida algaravia, mas a imprensa, indiferente, quiçá norteada pelo retorno financeiro proporcionado pela novelesca cobertura, se atira com inigualável apetite à cobertura de alguns fatos e numerosas suposições.

Pode ser que os atuais suspeitos venham a ser denunciados, julgados e condenados, mas essa tarefa cabe apenas ao Júri. À imprensa cumpre noticiar, sem censura, mas com parcimônia, ponderação, equilíbrio, senso de medida.

 

Luiz Leitão, adm. de empresas
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Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal em Recife
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