RPLIB

Ninguém que trate seriamente do tema – cultura política – se contentará com uma generalização assim, tão grosseira.

Claro que este título tem o claro intuito de chamar atenção para leitura do texto. Ninguém que trate seriamente do tema – cultura política – se contentará com uma generalização assim, tão grosseira. Outros ainda dirão que deve ser levada em conta características regionais e locais, não se dando conta que o simplismo se mantém. O princípio da generalização nacional é o mesmo para a generalização regional ou local com mera mudança de escala.

Minha provocação vai no sentido de confrontar outras generalizações, piores, que teimam em dividir o mundo, dentre outras formas, em “direita” e “esquerda”. Veja bem, acho perfeitamente plausível que se divida assim em determinados contextos ou até mesmo, a título de didática, num tom coloquial em que os interlocutores sabem do que e de quem estão falando. Mas, tal dicotomia não resolve nem proporciona elementos de análise quando a questão tem temas comuns: o desenvolvimento social, urbano e ambiental. Todos, “direitistas” ou “esquerdistas” se dizem ser a favor destas premissas e o problema não pode prescindir da avaliação técnica em nome de uma ou outra cosmovisão em filosofia política.

Três casos ilustram o que tenho em mente.

Vivo em um bairro periférico em Florianópolis, com taxa de crescimento demográfico que figura entre as maiores do município. E a cidade passa por um processo de formação de seu plano diretor que, após a promulgação do Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – tem a premissa da “participação popular” como item obrigatório (artigos 43, 44 e 45 da referida lei). Acho desnecessário entrar em pormenores sobre como se processa a dita “participação”, na qual o típico aparelhamento político-ideológico feito nestes fóruns não é exceção à regra(1).

Meu bairro está sobre um aqüífero que conta com um delicado ecossistema exigindo um particular tratamento no desenvolvimento urbano. E o plano diretor precisa orientá-lo buscando compatibilizar a preservação tanto quanto possível com regulamentações que permitam o crescimento do bairro e outros bairros vizinhos de modo que não engessem a economia local. Como a maioria das pessoas não tem noção clara do que entende por “meio ambiente” ou “economia”, o normal é que se produzam orientações díspares, não raro conflitantes entre si. Isto sem falar que os planos diretores anteriores (o último data de 1997), recentes mesmo, não são cumpridos a risca por deficiência na fiscalização. Quando não é devido à corrupção, se dá por peculiaridades administrativas do setor público, nas quais o funcionário não atua de modo ostensivo ou sua administração saca a eterna desculpa de “falta de pessoal”. Como a coisa é feita para não funcionar, o desenvolvimento do jeito que é segue como um impávido colosso de arruamentos caóticos.

Dias atrás conversava com uma equipe de profissionais da área como arquitetos, urbanistas e geógrafos e demais interessados como professores, jornalistas e profissionais liberais. Eles, em sua associação civil, deliberaram que determinada região do distrito em análise tinha que manter certas características rurais (no que concordo) para permitir a infiltração das águas pluviais que realimentam o lençol freático. O lote mínimo requerido para essas áreas seria de 1.000 m2 (no que não concordo). Embora, eu more num assim, o problema é que a maioria não. E não creiam que daqui para frente será tudo diferente que não será não. Não funciona assim, a gente escreve o bonito e o ideal, vai para a Câmara aprovar e se der certo vira lei com todos acatando a nova normativa. Contemporizei que seria melhor adotarmos uma perspectiva realista de acordo com o maior adensamento populacional que ocorre, mas com princípios a serem adotados ao alcance de todos, como arborização e ajardinamento em percentual tal que permitisse a percolação da drenagem nos solos e calçamento correspondente que não o asfalto. Com exceção desta, a primeira sugestão fora terminantemente rejeitada, pois segundo meus colegas era melhor criar uma lei dura para que todos a temessem, criando assim um fator de dissuasão do urbanismo predatório. Insisti dizendo que não funciona e se vamos ajudar na elaboração de leis, que estas não tornem o plano, um mero instrumento figurativo e natimorto. Melhor partir das condições existentes (nem citei mercado para não ser objetado a priori) para ter maior chance de sucesso. Não adiantou.

Todo mês chegam novos moradores que se alojam em terrenos abaixo do mínimo estipulado em loteamentos irregulares que não são sequer de conhecimento do poder público. Mas, cujos fiscais da prefeitura podem levar alguma vantagem para fazer vistas grossas... É assim que funciona porque nosso pensamento é de bacharel. Basta criar algo escrito que o mundo irá ler e se adaptar. Quando perguntei à urbanista sobre os flagrantes casos que não se adaptam e o fato do plano diretor, caso passasse a normativa, me respondeu “daí aplica um TAC”, ou seja, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, que endosse medidas reparadoras ou mitigatórias. Mas, se elas vão ou não funcionar, é outra questão...

Alguns dias depois assisti a uma exposição sobre a criação de uma Unidade de Conservação, na qual se diferencia de uma Área de Preservação Permanente porque não cabe só ao estado sua administração e manutenção. Esta pode contar com a ajuda e co-participação de agências financiadoras, inclusive estrangeiras. Faz o que o estado não faz e... Dá dinheiro. Perguntei a moça que explicava como seria o que tinham em mente, qual a participação do banco alemão KfW, cujo logo aparecia sutilmente no canto do slide? “Só na pesquisa...” Fiquei com coceirinha na língua para saber valores, mas deixei para outra ocasião quando eu já tiver uma informação para contestar, caso a resposta não me satisfaça(2). A verdade vem por vias indiretas... Dizia ela que há um número de moradores em situação de subsistência que vive em regime de posse no parque praticando atividades ilegais como a caça e a pecuária. Mas, que o faziam porque não tinham alternativas. Ainda reforçou que nas imediações não havia condomínios ou loteamentos, que quando ocorressem trariam um adensamento com as conseqüências e depredação que conhecemos. Objetei que se pensava em criar tais alternativas, elas poderiam se dar graças a estes loteamentos que demandariam serviços fazendo com que as práticas tradicionais fossem gradativamente abandonadas, em favor de uma nascente economia local de serviços. Senti-me um terráqueo pedindo a alienígenas que me levassem a seu líder. O idioma era outro. Sua solução imaginária se dava na pura e simples implantação de um novo conjunto de normativas legais e transferência de recursos estatais para manutenção de “neo-párias territoriais” que um dia sonharam ser cidadãos. Isto era o melhor que conseguiam criar, uma “bolsa-lote”, uma paródia de reforma agrária em zona urbana, só isto e nada mais. Sua perspectiva do que seja socialmente aceitável era de reassentamentos para posseiros e desapropriações, caso tivessem algum registro imóvel. Apesar da retórica politicamente correta previam o conflito. Ainda considerei que com o plano diretor, vários instrumentos de melhorias urbanas poderiam ser adotados propiciando assentamento adequado ao tipo de ambiente e, mais importante, mantendo os antigos moradores em suas casas. Silêncio foi o que recebi como resposta e passamos para outra pauta.

O que “salva” o Brasil de um socialismo autoritário com uma cúpula dirigente e despótica é o crescente socialismo na esfera legal. Por outro lado, como também existe uma descentralização da condução destas demandas, muitas delas se contradizem ou ainda se anulam. No entanto, uma das características socialistas efetivamente se impõe, pois é exclusiva do estado: a criação de novos impostos.

Hoje mesmo falava com um amigo, microempresário bem sucedido e representante do plano diretor em bairro vizinho que considerava certas questões sobre a inexistência de áreas públicas que valorizassem os bairros, a desarticulação na criação de loteamentos e condomínios, a inexistência do repasse municipal do orçamento do PAC para obras de saneamento. Que os empresários e poder público estavam matando a galinha dos ovos de ouro do turismo ao não se articularem em prol do desenvolvimento de uma infra-estrutura sanitária, ao mesmo tempo em que vendiam nacionalmente a imagem da cidade como paraíso etc. Boas análises que esbarraram num muro intelectual. Sua proposta de solução não era a mediação desses setores e uma reengenharia do estado por si só, ele queria mais, queria a criação de um novo imposto para sanar os problemas sociais e ambientais. Veja bem, um jovem empresário... Um novo imposto.

Desnecessário dizer aqui tudo o que disse a ele... Mas, uma coisa sim: já temos todos estes impostos direcionados para isto e aquilo que explicitou. O que falta sim é gerência e uma coisa é básica, a obrigatoriedade na aplicação de leis já existentes que se perdem no manancial de tantas outras desnecessárias. Tudo esbarra no estado. Por estas e outras é que não levo a sério liberais que só enfocam suas análises no mercado sem propor uma reforma (local, para começar) da administração pública. Como se o papel e a caneta fossem sagrados, nós brasileiros pensamos que mais leis e impostos resolverão algo enquanto que isto tudo já existe. Como psicanalistas da política deveríamos pensar no que nossos homens públicos não dizem.

 ________________________________________________________________________________________

[1] Conferir: http://www.ilhacap.com.br/edicao_abril07/especial__pdp.html

[2] Não partilho da visão conspiratória de que toda e qualquer ong estrangeira atuante em território nacional signifique um atentado contra a soberania nacional. Há que diferenciar o joio do trigo. O que contesto, evidentemente, são as condições em que operam e, sobretudo, o papel de seus representantes e parceiros nacionais quando não apresentam declarações sobre o fomento e movimentações financeiras. Em uma palavra: transparência.

A idéia de que um movimento globalista seja a “face do mal” da globalização se encontra amplamente disseminada, não só entre a dita esquerda, mas cada vez mais por uma auto-proclamada direita.

Dias atrás assistia a um seminário sobre o movimento internacional de ongs destinado a atacar de forma virulenta a soberania nacional, as bases econômicas liberais e nossa tradição cultural e religiosa. Era unânime entre os expositores a acusação de que a ONU é o principal organismo internacional com interesses escusos nesta empreitada de significado histórico. Ao final, no debate, um aluno colocou uma questão que, para mim, resumiu toda a fragilidade da tese globalista, do domínio e hegemonia mundial sob auspícios da ONU. Vou puxar de memória:

Meus professores de cursinho eram todos esquerdistas, principalmente os de geografia e história e, eles diziam a mesma coisa de vocês, só que ao invés de afirmar que havia uma conspiração mundial “de esquerda”, ela era “de direita”. Quer dizer... Que ao invés de dominar o mundo com ações da ONU, a ONU era submissa aos interesses dos países ricos e suas corporações mundiais. No fundo era o mesmo argumento de vocês, só que com conclusões opostas. Em vez de trazer o socialismo, elas estariam garantindo o capitalismo e monopólio mundial. Agora, eu fiquei na dúvida, quem é que tem razão?

Estes são dos bons... Sempre gostei de alunos que me desafiavam. Para mim, um round se passara e a próxima aula seria uma demonstração de que eu estaria certo e, para tanto, tinha que me preparar. Mas, lá viria novamente o mesmo insistente e teimoso aluno com novas e novas considerações que me deixariam atônito. Boas aulas contêm dúvidas e motivação para o próximo capítulo. Mesmo quando eu tinha uma resposta ensaiada, sua inconsistência me atormentava durante anos e, lá me via, tempos depois concordando com o querelante.

Agora, eu vou bancar o aluno chato.

Por trás das ações coordenadas em nível mundial e sua declarada agenda de boas intenções, em uma conspiração a portas abertas (!) estaria a ONU e suas várias agências apoiando constelações hierarquicamente descendentes de ongs. Seu objetivo: reduzir a soberania nacional, especialmente dos EUA, na medida inversa em que finca os pilares de um “governo mundial” no coração de territórios outrora separados por nítidas e irretorquíveis fronteiras.

Em tese, isto estaria ocorrendo sem que percebêssemos o real perigo da situação, encantados que estamos pelo canto da sereia de uma sociedade justa e igualitária. Porém, se observarmos como as coisas realmente funcionam, a teoria do “globalismo” mais parece um boneco de palha. Como o globalismo é visto como um processo em pleno curso, outros exercícios de futurologia podem ser aventados para confrontar sua suposta eficácia. Permita-me utilizar do mesmo recurso de seus teóricos, a “arte do chute”...

Cenários possíveis

O Conselho de Segurança (CS) da ONU pode sofrer modificações nos próximos anos. A UE poderá substituir a França e o Reino Unido, caso sua constituição européia venha a ser consolidada. Um outro equilíbrio de forças se avizinha no horizonte histórico com os já garantidos assentos à China, EUA e Rússia. África do Sul, Brasil, Índia e Japão também são candidatos viáveis a membros permanentes do CS.

As alianças militares poderão ser ampliadas, como ocorre atualmente com a Otan rumo ao leste europeu. A Rússia, através de sua Comunidade dos Estados Independentes, CEI (não tão independentes assim) poderá reincorporar a Bielorrússia. Como contrapeso ao tacão russo, as ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central (do Cazaquistão ao Afeganistão) procurariam reforçar alguma aliança. Outra interessante aliança que funciona como filial americana neste rimland continental é a do Sudeste Asiático que vai do Paquistão à Oceania, sobretudo, Austrália e Nova Zelândia. Tradicionais aliados americanos para conter a expansão russa ao sul. Esta, na verdade, uma reedição do que já ocorrera na Guerra Fria. Outros problemas às forças ocidentais se formarão com a evolução da Liga Árabe (não “tão árabe”, caso venha abarcar o Irã), o que levaria a concentração dos maiores esforços ocidentais, sobretudo americanos, mais do que os da Otan. E só a manutenção da estabilidade do Iraque e acordos com o Irã já serão suficientes para manter o Pentágono ocupado, seja McCain ou Obama o novo presidente. Uma Otan, por sua vez, já estará suficientemente ocupada com as investidas do “urso russo” na Europa Oriental e suas ameaças de embargo de combustíveis à Europa Ocidental. Ameaças apenas, pois se a Rússia detém o precioso recurso, os ocidentais são clientes indispensáveis. O que, em outras palavras, pode significar um relativo isolamento de Washington. A Organização da Unidade Africana (OUA) continuará uma mera quimera, cujo continente tem sido o maior celeiro de guerras civis no globo. Falar em “globalismo”, no sentido de uma ordem global centralmente conduzida e bem sucedida, neste cenário é coisa para quem abusa da liberdade de imaginação... No continente americano teremos a união indelével entre Canadá e EUA, mas com o “acorde dissonante” do México oscilando entre a atração econômica do norte e seu atrasado sul (Chiapas, p.ex.). Bem como a reserva de mão de obra na fronteira norte, contígua ao sudoeste americano. E a América Central continuará sendo assediada por Washington. A “sala de treino” em stand-by permanece na América do Sul, com um Brasil periclitante nas relações externas, mas com a consciência de possíveis sanções americanas contra “estados-pária” da Argentina, Bolívia e Venezuela a sinalizar as políticas do Planalto Central. A China permaneceria, contida em si mesma, um universo à parte que ainda terá que se definir melhor neste cenário global do ponto de vista político.

É fácil imaginar uma teoria contrária e nada inverossímil. Se tais considerações parecem gratuitas, qual a base empírica das assertivas que afirmam o contrário de modo igualmente voluntarista?

Demandas globais

Se a ONU é um organismo tão ruim que visa prejudicar os povos diminuindo sua capacidade de autodeterminação, porque tantos governos a apóiam? Se a pedra de toque do “globalismo” não se sustenta sozinha, algo não faz sentido. Mas, ainda assim vejamos como esta organização tem asseverado seus “tentáculos hegemônicos” sobre o globo.

Seis países sul-americanos, três centro-americanos, dois norte-americanos, dez países asiáticos, a Rússia, a U.E. e outros europeus não-membros, 17 africanos apóiam a organização, financeira, logística e militarmente. Chega a ser hilário pensar que é de “cima para baixo” que ocorre a influência. É justamente o contrário que se dá. Talvez seja na própria miríade de estados que tentam alcançar uma coordenação e organicidade, a razão da maior inoperância da ONU. Muito chefe pra pouco índio...

Nos anos 90 tivemos 16 ações com tropas da ONU para intervir nos casos de desastres naturais. Como sabemos, não são “tropas independentes”, mas mantidas através de contribuições dos países que a sustentam. Onde está o “globalismo”? Trata-se de uma ação calculada que busca otimizar ações ao redor do mundo, inclusive por estados concorrentes em influência e hegemonia global.

No mesmo período, se contarmos as intervenções para conter atividades guerrilheiras e/ou terroristas foram 21, ou seja, superando com vantagem os danos causados por forças naturais. Isto, antes de 2001, o que significa que esta discrepância tende a aumentar, com maior número de esforços conjuntos para deter este estado de anarquia. Bem que podíamos ter um pouquinho de “globalismo”... Digo, ordem.

Também tivemos 14 operações das tropas no período no papel de “forças de paz” ou ocupação, termo muito mais direto e sincero, como é do meu gosto. Se pensarmos no conjunto, as ações militares contabilizam mais que o dobro às destinadas a amenizar os efeitos das forças naturais.

Não há logística mundial suficiente para sustentar estratégias que levem a um domínio coeso de um pequeno grupo sobre bilhões. Nem sinergia de “metacapitalistas” (capitalistas que devido ao seu poder e monopólio estariam criando um mundo sob o escrutínio de sua “engenharia social” por intermédio da ONU) contra os interesses de dezenas de países e centenas de elites oligárquicas e suas burocracias. Desconsiderar isto significa comprar o mesmo erro marxista de ignorar o estado e suas ramificações internas como dotadas de interesses e vontade próprias. Dentre os inúmeros erros dos marxistas, este contribuiu sobremaneira para sepultar seus intentos revolucionários de acordo com a teoria marxiana, mundo afora perante a perenidade (e necessidade) dos estamentos burocráticos. Analogamente, a suposição de um conluio ONU-metacapitalismo trabalha com um “marxismo de sinal invertido” ao tomar os sintomas de funcionamento de um mercado imperfeito, como objetivos expressos de uma política global e as políticas de contenção de conflitos como expressão de ganho e sustentação das corporações quando, justamente, as próprias mega-empresas é que são ameaçadas em cenários nacionais conturbados por guerrilhas e insurgências várias. O marxismo aí reside na visão de uma “necessidade” e porvir que se implantarão de um jeito ou de outro, uma fé no “destino histórico” desejado pelos marxistas, amaldiçoado pelos teóricos do globalismo, mas que não passa de uma mesma fé social-evolucionista. Uma fé otimista ou pessimista não deixa de ser uma fé que não se põe à prova.

A idéia de que um movimento globalista seja a “face do mal” da globalização se encontra amplamente disseminada, não só entre a dita esquerda, mas cada vez mais por uma auto-proclamada direita que, de liberal, não tem quase nada. Tais “direitistas” podem até defender o liberalismo, mas não usam métodos de análise desenvolvidos por liberais. Na medida em que temem o avanço do capitalismo mundial e, equivocadamente, concluem que este decorre de um arranjo previsto e pré-determinado, o caos e anarquia política são vendidos como uma contraproducente planificação.

Se para evitar os malefícios da ONU, dos quais não duvido que existam, tenhamos que acabar com a própria instituição e suas ações de contenção da barbárie, se para sanar imperfeições de mercado tenhamos que acabar com o próprio mercado, o imaginário super-estado global terá que ceder lugar a estados nacionais cada vez mais repressivos. A título de conter o avanço de forças destruidoras de nossas sociedades, não duvido que seu remédio possa ser mais amargo que a doença levando o enfermo a própria morte.

 ________________________________________________________________________________________

Fontes:

1. Ian Pearson, Atlas of the Future, New York: Macmillan, 1998.

2. International Institute for Strategic Studies (IISS), The Military Balance 1996-97, London: IISS, 1997.

3. Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI), Yearbook, New York and Oxford: Oxford University Press, various dates. 

Nesta época de oportunismos nacionalistas, muito se fala da necessidade do povo brasileiro “reagir” aos interesses estrangeiros na Amazônia. Mas, me refresque a memória, há quantas anda nossa capacidade de reação aos problemas internos, mesmo?

Em primeiro lugar, por mais importante que seja o fator de regulação climática da Amazônia (toda floresta o é), esta não exerce a função de "pulmão do mundo".

Em primeiro lugar, por mais importante que seja o fator de regulação climática da Amazônia (toda floresta o é), esta não exerce a função de "pulmão do mundo". Este é atributo dos oceanos, mais especificamente do fictoplâncton que absorve o gás carbônico da atmosfera levando-o ao fundo do oceano. À noite, a floresta amazônica absorve a mesma quantidade de oxigênio expelido no processo de fotossíntese executado durante o dia.

Se seu valor intrínseco estivesse na hipótese de ser um "pulmão do mundo", uma alternativa seria serra-la, pois as árvores absorvem mais gás carbônico durante a fase de crescimento deixando, em contrapartida, mais oxigênio na atmosfera. Portanto, se há algum "pulmão do mundo", em termos vegetais, ele está nas árvores "florestadas" ou nas "reflorestadas". A saber, as áreas sem este tipo de formação vegetal, nas quais foi artificialmente introduzido e, em áreas recuperadas para este fim.

Até recentemente, ambientalistas e nacionalistas não nutriam grande simpatia mútua no Brasil. Mas, hoje em dia se percebe que têm afinado seus discursos com uma retórica xenófoba comum... Penso que há uma certa confusão quando se fala em Amazônia na sua "manutenção da integridade territorial do país". Uma coisa é advogar a soberania do estado-nação, outra bem diferente (mas, de modo nenhum, oposta) é requisitar o direito de propriedade aos seus cidadãos. Ora, na Amazônia temos o preceito territorial do estado, mas há quantas anda o direito de propriedade garantido pela Constituição da República? Mesmo porque, não há como garantir a segurança da propriedade privada sem sua defesa constitucional. Em outras palavras “não haverá compradores para terrenos cuja posse não seja sequer garantida pelo governo local”. Não confundamos, por favor, o direito de propriedade com as ações sugeridas e incentivadas por uma miríade de ongs que propõe um status diferenciado da propriedade. No caso específico de Raposa Serra do Sol, o direito de propriedade de brasileiros, como bem sabemos, foi flagrantemente usurpado...

Da mesma forma, não vejo problema quando porções de "nossa terra" são vendidas a estrangeiros. Se todos países pensassem assim, a Gerdau teria então que ser chutada dos EUA por que adquiriu a siderúrgica Chaparral? Ao contrário, imigrantes com capital ou imigrantes sem capital, mas com ânimo para trabalhar sempre serão muito bem-vindos. Aliás, isto trouxe benefícios ao Brasil, embora tenham sido apenas cerca de 4 milhões de imigrantes em sua história contra os mais de 40 milhões que aportaram nos EUA. E, como se sabe, estes continuam a chegar àquele país por terra, no deserto, ou por mar, em meio aos tubarões.

O Brasil, entre tantas outras nações, deve muito aos seus imigrantes e a migração de capitais. A questão que vejo é outra: trata-se de se adequar às nossas leis e, quando isto não procede, aí reside o problema, real problema.

Este pavor que muitos dos nacionalistas de ocasião nutrem pelas multinacionais, simplesmente, não faz sentido. Trata-se de uma herança preconceituosa de nossa elite intelectual dos anos 60 que já deveria ter sido extinta. Reitero o que digo: o problema não é a multinacional em si, mas o desrespeito à lei ou abuso de poder, quando da formação de cartéis ou trustes, por exemplo. Aí, o malfeitor é malfeitor independente de ser estrangeiro ou brasileiro.

Usamos madeira e papel continuamente. Se realmente quisermos manter a "floresta em pé" temos que apoiar em outras tantas e abundantes áreas do Brasil, "matas de eucalipto” ou pinus. Só esta espécie de agricultura pode combater o simples extrativismo. Agora, por outro lado, querer manter a floresta intacta é uma utopia que não tem (nem nunca teve) lugar nem lógica no mundo. A floresta tem todos os requisitos para ser uma incomensurável geradora de riquezas ao nosso país. E nem me refiro aos minerais em seu subsolo, mas aos fármacos que são produzidos a partir de compostos orgânicos nela encontrados.

Se não se quer, realmente, perder grandes áreas da biomassa amazônica, um plano de ocupação tem que ser executado. Mas, diferentemente, da época do regime militar, ele precisa contar com maior agregação da sociedade civil, isto é, tem que ser apoiado na idéia da propriedade privada.

Por que, tal como a China faz com sua gigantesca mão-de-obra, não atrairmos capitais (nacionais e internacionais) para produzir na Amazônia? Entre eles, laboratórios e cobramos o que nos é devido, com o subproduto desejável de empregar gente que, hoje, sem opção está usando uma moto-serra?

O espectro de Malthus ainda ronda a consciência dos países subdesenvolvidos em torno da escassez de recursos.

Muitos dos representantes de ONGs e centros de pesquisa universitários no Brasil são menos hipócritas do que ignorantes, mesmo. O não reconhecimento de focos de criminalidade em áreas específicas pressupõe a não discriminação, mas na realidade não assume o crime enquanto crime, não lhe atribui causalidade tangível. O jargão marxista de que por trás das aparências existe uma essência, assim como a matéria tem uma estrutura molecular serve, na realidade, de salvo-conduto para não dizer nem apontar o que qualquer morador de periferia sabe. Nossos acadêmicos e militantes forjam sua própria falsa consciência ao tapar o Sol com uma peneira. Vejamos o caso da pesquisadora Adriana Gragnani, descrito por Janer Cristaldo. Sua crítica a declaração do governador fluminense que defendeu a contracepção como expediente para combater a miséria e a criminalidade, se dá com base em que o “direito ao próprio corpo” das mulheres não deve incluir o “direito ao próprio corpo com o intuito de não proliferar a miséria e outros ‘subprodutos’ indesejáveis”. Embora, a moça não o afirmasse, sua proposição de que o direito ao corpo não se relaciona a um fim relacionado, passa a idéia de uma agenda vinculada a uma causa. Parece que se trata de um “direito” para se cobrar um dever do estado em financiar sua prole, isto sim. O que também é corroborado pela ongueira, Camilla Ribeiro ao lamentar a falta de um “estado protetor” aos pobres.

A tal Gragnani está certa em dizer que o desenvolvimento é conseqüência da elevação do nível de vida tanto quanto se pode abusar da tautologia porque, no contexto em que foi dito, são as mesmíssimas coisas. Esta controvérsia entre o que deve vir primeiro, o desenvolvimento ou a contracepção, o ovo ou a galinha é a que embasou, em passado recente, anti-malthusianos (que defendem o “desenvolvimento” como política) contra os neomalthusianos que, como herdeiros de Malthus[1], defendem métodos contraceptivos. Estes mais práticos e rápidos em seu resultado: de não aumentar o tamanho da miséria.

Evidente que a mera contracepção não acaba com a miséria e a criminalidade, por si só. Mas, tem o efeito benfazejo de diminuir o crescimento do problema permitindo com isto, tornar os custos para soluções significativamente menores. O argumento do desenvolvimento social como panacéia sempre foi usado para refutar a contracepção, vista como expediente “imperialista” já que advogado pelos representantes dos países ricos. A crítica dos anti-malthusianos tinha um tom revolucionário como se fosse possível, numa tacada só, resolver todas deficiências sociais na área da educação, segurança, saúde e emprego em uma estratégia conjunta através da distribuição de renda. A velha cantilena da revolução totalitária como libertação humana...

Se formos compelidos a optar por uma única alternativa, claro que a anti-malthusiana que prega o desenvolvimento através da geração de empregos e escolarização é a melhor. Mas, não é tão simples assim, ainda mais quando se sabe que a bi-polaridade destas posições é uma falsa questão... Onde quer que tenha ocorrido a adequação demográfica às condições de subsistência, as massas adaptaram-se sozinhas na busca pela melhoria da qualidade de vida. “Massas” aqui se constituem de indivíduos, que provocaram esta transição demográfica, rumo à redução da natalidade simultânea à queda dos índices de mortalidade. Menos filhos e maior expectativa de vida.

A migração rural-urbana chegou a levar uma centena de anos em alguns países europeus na passagem do século XIX ao XX. Não foi um governo ou “política social” que ensinou aos europeus a vantagem de ter menos filhos, foi a necessidade em um meio no qual ter muitos filhos não era um “bom negócio”. Ao contrário da realidade rural, na qual, filhos são mão de obra, na cidade são, antes de tudo, custos. O motivador foi determinante para se moldar uma cultura com tons administrativos em prol da unidade familiar. Não se trata de “economicismo”. Se fosse este o caso, regiões que demandam tal desenvolvimento e se encontram em franco processo de urbanização como a África Subsaariana e o Sudeste Asiático já estariam no mesmo caminho. O veredicto sobre a transição demográfica – quando ambas taxas de natalidade e mortalidade caem em sintonia --, não prescinde do chamado “capital cultural”. É necessário perceber que isto vai além das variáveis econométricas, se constituindo em uma resposta apreendida que procede de uma dada sociedade à pressão econômica, mas que nem todas foram, historicamente, capazes de efetivar.

A urbanização acelerada de décadas na conjuntura do pós-guerra nas sociedades latino-americanas, no entanto, não garantiu um aprendizado e transições auto-sustentáveis do ponto de vista do núcleo familiar. O que não significa que isto não esteja, tardiamente, ocorrendo. As taxas de crescimento vegetativo (crescimento populacional exclusive as imigrações) estão caindo em países como o Brasil que passou de 3% nos anos 60 para os atuais 1,3%. Em grande medida, as melhorias sociais que ocorrem em nosso país não derivam de políticas públicas, mas sim da resposta e adequação que os próprios indivíduos são capazes de dar.

A elevação do nível de vida não é, portanto, obra de um governo ou política de estado neste sentido. A interferência estatal, quando ocorreu, se limitou à distribuição de preservativos e anticoncepcionais. Há uma diferença entre estas e o fornecimento de bolsas-família nas quais não se cobra por nada em troca. A contracepção parte, antes de tudo, de uma decisão sobre a projeção de um problema futuro. O planejamento familiar e a contracepção são heranças do empenho a partir do legado de um capital cultural antiestatal contra a prática assistencialista endossada pelas “ações afirmativas”. Portanto, o direito ao próprio corpo pelas mulheres não deve servir de meio para inoculação de agendas ideológicas com o que deve ou não se relacionar. Isto só cabe aos indivíduos decidirem. Não importam quais sejam seus motivos (como a redução da criminalidade devido à parca subsistência), se seus efeitos, como uma melhor administração de recursos escassos dizerem respeito a quem mais sofre com a responsabilidade última de criar os filhos.

“Eles se preocupam quando nossos índices de natalidade aumentam, mas não dizem nada quanto às altas taxas de mortalidade infantil...” Era um mantra constantemente repetido em minhas aulas na faculdade. Os anti-malthusianos eram bem representados por socialistas, terceiro-mundistas, especialmente os nacionalistas que viam na força de trabalho em crescimento, um recurso necessário ao desenvolvimento do seu idolatrado, estado-nação. A idéia de que técnicas contraceptivas pudessem ser adotadas como parte de um programa de alfabetização e educação globais só viria a fazer parte, infelizmente, bem mais tarde no ideário comum das delegações que se reuniam em torno do tema em conferências internacionais.

Enquanto neomalthusianos tinham como premissa que “se é pobre porque se têm muitos filhos”, os “politicamente corretos” anti-malthusianos diziam que “se tem muitos filhos porque se é pobre”. Só que a receita como corolário destes era tomada por vias tortas, isto é, com aumento de gastos estatais.

Os neo geralmente se constituíam por delegações de países ricos e os anti pelas de países pobres. Nunca chegavam a um denominador comum e os debates não eram nada profícuos nas décadas de 70 e 80. Mas, décadas de sucesso de políticas antinatalistas (mais bem sucedidas devido ao acato individual que qualquer imposição governamental) sem controle compulsório da natalidade ao estilo chinês, foram bem sucedidas onde adotadas. Nos anos 90, os anti se renderam a força dos fatos, tanto quanto os neo também tiveram sua contribuição ao considerar cada vez mais a necessidade de educar quem utilizaria tais métodos, ou seja, as mulheres.

Devido à opressão e submissão a que são submetidas nos países subdesenvolvidos, até os anos 90, 80% dos analfabetos no mundo era do sexo feminino. Não há como usar pílulas anticoncepcionais nos rincões rurais do III Mundo sem saber ler... Sem alfabetização (anti-malthusianismo) não se pode adotar com eficácia um método contraceptivo (neomalthusianismo).

Como conseqüência da mudança desta alteração de curso, em 1994 foi realizada no Cairo, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (C.I.P.D.) que agregava pressupostos de ambos grupos numa tentativa de ação sinérgica. Parecia que o bom senso, finalmente, havia chegado. Mas, um grupo de delegações irresponsáveis se opôs. Adivinhe quem? Quem acha que procriar feito coelho é “louvar a obra divina”? Dou-lhe uma, dou-lhe duas... O VATICANO, os MUÇULMANOS e a ARGENTINA[2] se opuseram a C.I.P.D.

Quando reclamarem do número de crianças nos semáforos, de esquálidas figuras humanas na Etiópia e Somália, e quiserem encontrar co-responsáveis, olhem em direção ao Crescente e o Crucifixo.

_______________________________________________________________________________________

[1] Thomas Robert Malthus mesmo, como pastor que foi, defendia a abstinência sexual como solução para o problema da superpopulação. Mesmo para religiosos como ele, a medida deve ser relativizada, pois teve vários filhos, o que não devia ser lá nenhum absurdo em fins do século XVIII…

[2] A delegação argentina foi orientada pelo governo de Carlos Menem para não se opor ao Vaticano por razões nitidamente eleitoreiras: para não alimentar a crítica de setores católicos conservadores contra o governo do presidente argentino, de ascendência árabe.

Sua garantia: se quebrar, paga quantia fixa ao dono da terra sem ônus para o mesmo. Seu contrato, seu nome.

Quem já viu o filme ao lado, sabe do que vou falar a seguir...

Caro colega,

Eu também tive um amigo mais pobre como esse teu da Tijuca. Seus pais tiveram 12 filhos em Gravataí, na periferia de Porto Alegre. À época meio rural, meio urbana (anos 60-70). Meu camarada estudou em colégio agrícola na vizinha Cachoeirinha, onde morei por 9 longos anos. Quando me mudei para lá, com 15 anos, meus amigos me gozaram, pois morar naquela cidadezinha, que conseguia ser pior que Gravataí era um óbvio sinônimo de decadência.

Voltando ao sujeito, ele estudou neste colégio por um motivo muito simples: tinha verba estadual e dava quarto e comida pros alunos que lá ficavam em turno integral.

Ao se formar no ensino médio, quando todos ou quase todos nossos camaradas iam para a faculdade, o sujeito não teve outra alternativa senão encarar o batente como representante de venda de químicos para a agricultura, aquilo que vulgarmente se chama de "agrotóxicos". Além, é claro de adubos e outros utensílios. Isto lá pelos idos dos anos 80.

Eu me formei, entrei na pós em São Paulo, a qual não conclui e me lancei no mercado de escolas particulares e cursinhos em São Paulo. Acabei perdendo seu contato por um tempo... Lá pelos 90, voltei a encontra-lo, o que era um pouco dificil quando eu passava rapidamente por Cachoeirinha e, seu horário era das 7 às 21, 22h. Ele e a mulher compraram aparelho de som, tv numa casinha de madeira caindo aos pedaços onde moravam. Daquelas, cuja porta deve ter servido de inspiração aos filmes de ação hollywoodianos (com um chute qualquer se abria). Tudo a prestação, claro, pois não tinham fundos para comprar nada a vista. Certa noite ao chegarem em casa, na sala só tinha sobrado com um sofá velho, cujas costuras se desfaziam. Foram assaltados.

Cachoeirinha tem uma ponte que atravessa o Rio Gravataí, tão poluído que a água que sai da torneira parece leite de tanto cloro que é adicionado. Quando eu tomava banho, meus olhos ardiam pelo excesso de cloro. Hoje, aqui em Florianópolis tenho água de qualidade, mas minha mãe que ainda mora lá, todos os dias ainda fica com os olhos vermelhos. Uma vez por ano, no entanto, os olhos do sujeito não ardiam porque da perna pra baixo ele toma banho com a água da inundação do Gravataí (muito muito antes de se falar em "aquecimento global"), pois ele morava na várzea junto ao rio.

Ele mudou de firma de representação, foi fazer cursos rápidos em São Paulo para conhecer o produto e conseguiu abrir uma lojinha, mas não deixou de visitar seus clientes num raio de 100 a 300km em torno de sua casinha.

Juntou uma grana e construiu um sobrado no fundo do terreno. Tão logo ficou pronto, nem aproveitou e já vendeu, se capitalizando.

Conversávamos muito e eu era um defensor da reforma agrária. O sujeito ria e ria de mim. Eu falava com autoridade "conheço o MST, já visitei a Fazenda Anoni, sei como eles vivem..." Ele disse "certo, vou te levar para conhecer uns assentamentos".

Visitamos dois, um onde o pessoal realmente trabalhava, mas não tinham muito lucro, produtividade baixa e não dispunham de transporte para descartar os atravessadores; no outro, se esconderam quando nos viram chegando. Só vi porcos deitados na lama, nada mais.

- Como eles vivem aqui. Perguntei.
- Só esperam a grana do governo, me disse.
- Ué? Mas, já não ganharam terra?
- Ah ah ah, foi o que ouvi como resposta.

Meia década depois, lá estava o sujeito arrendando uma mega-propriedade para plantar arroz...

- Êi! Por que tu não compra alguma propriedade em vez de gastar com aluguel?
- Anselmo... Se eu comprar, pago mais todos os anos que se só alugar.

Enquanto conversávamos, ele arrumava uma bomba d'água com uma tira de borracha improvisada...

Isto se deu em uma época que eu ainda "ensinava" para vários alunos (seguindo meu livro didático) que arrendatários não têm terra e são "explorados" pelos proprietários. Voltei para São Paulo naquele verão e minhas aulas mudaram de tom, substancialmente: já não dizia mais que arrendatários eram todos pobres.

- Cara, por que tem tanta pobreza entre os agricultores, então? Tu é uma exceção, comentei.
- Não, Anselmo. A dificuldade deles é porque pensam como agricultores.

Ele estava comprando dívidas de seus antigos clientes e cobrando-lhes com juros menores que qualquer banco.

Eu poderia parar aqui, mas a saga deste "miserável" ainda vai muito mais longe...

Quando a ecologia começou a entrar na moda, ele se interessou em saber como aplica-la. Técnicas como "plantio direto" dispensavam alguns produtos reduzindo custos. O que, normalmente, alguém faria, seria desdenhar disso, para continuar vendendo mais caro. Ao longo de dez anos, como um pastor materialista, ensinava agricultores como economizar.

Quando falávamos de qualquer outra futilidade, como "que carro tu prefere", ele contemporizava com o ano do veículo, cuja relação custo-benefício seria melhor... "Zero quilômetro desvaloriza 20% ao sair da loja". E não pagava por um, mas trocava por "sacas de arroz".

Meia década depois, ele tinha duas grandes lojas de produtos agropecuários.

Ao fim do segundo mandato do FHC, ele votara no Lula por que estava descontente com a política econômica. Hoje, viu que fez besteira, mas que não era tão diferente do próprio governo FHC.

Com a alta do Real, ele se ferrou. Quebrou e o crédito sumiu. Uma grande empresa paulista estava prestes a decretar sua falência por falta de pagamento. Ele pagava se os clientes lhe pagavam, pois aí estava seu capital de giro. Mas, estavam quase todos quebrados. Do outro lado, seus vários fornecedores entendiam perfeitamente, mas esta grande empresa não poderia abrir exceções.

Como o telefone não ajudava, pegou sua pick-up com um advogado, um monte de papéis e veio para São Paulo. Chegou em casa na madrugada, pois se perdeu na Marginal e teve que pedir informações para algumas "mulheres estranhas" na Waldemar Ferreira ao lado da USP, o famoso "Putusp". Eram travestis... Demorou também porque ficou batendo papo por lá...

Conseguiu estender o prazo de pagamento e a dívida saltou de uns 300 mil para mais de um milhão.

Decretar falência seria muito mais fácil, mas isto implicava em chutar os empregados de suas duas empresas. Fazendo a limpa e cortando tudo que podia descobriu que seu cunhado o lesara em alguns milhares de reais.

Como era religioso, espírita, maçom, o diabo não quis matar o cara. Coisa que se fosse comigo, eu teria feito depois de torturar o infame. Sua opção acabou sendo decretar falência, mesmo.

Hoje, ele arrenda outra área em Guaíba, outra cidade da metrópole porto-alegrense. O que ele faz lá? Arroz, mas contrata agricultor de Santa Catarina e garante o lucro do proprietário.

Movimenta 300 mil reais por mês e tira pra si, no mínimo, 30 mil mensais.

Sua garantia: se quebrar, paga quantia fixa ao dono da terra sem ônus para o mesmo. Seu contrato, seu nome.

A desigualdade nunca o tornou marxista. A desigualdade o desafiou. Eu perdi a conta dos rounds que ele teve na sua vida, mas posso dizer que nunca foi nocauteado. Provavelmente, por que enquanto eu lia Os Grandes Escritos Anarquistas de George Woodcock, ele lia seus manuais de aplicação dos produtos químicos...

Mas, por mais que o Kremlin tente assegurar, sobremaneira, uma série de objetivos geopolíticos com a atuação de Putin, seu país figura na tela do radar japonês...

Apesar do Japão e EUA terem sofrido um “contratempo” na II Guerra Mundial, as duas nações têm um histórico de boas relações. Dentre outras razões, o Japão serviu como cabeça-de-ponte para Washington bloquear o livre-acesso soviético ao Pacífico. Hoje, no entanto, com a entrada de novos jogadores na disputa estratégica global, esta “tradição” tem esfriado... Em Geopolitical Diary: Japan's Plans for Godzilla, Mothra and the Russian Bear se evidencia a tomada de dianteira de Tokyo em seu próprio sistema de defesa, já que os EUA não têm feito o suficiente para assegura-la na Ásia Oriental. As restrições impostas com o fim da II GM tornaram o Japão dependente militarmente, mas com ameaças diretas como o sistema de mísseis balísticos da Coréia do Norte, a marinha chinesa e o crescente poderio russo sobre o Pacífico Norte, os japoneses se tornaram um dos principais alvos regionais.

Me surpreendi ao perceber que sua maior preocupação é com a Rússia, pois acostumei-me a pensar que Moscou estivesse com os olhos fixos no Ocidente, particularmente na Europa, ou no Oriente Médio. Por meses, o Kremlin voltara-se contra o desenvolvimento de mísseis antibalísticos pelos EUA em sua periferia. Como conseqüência, o Japão requer um sistema próprio na segurança nacional.

Em 1998, os norte-coreanos testaram um míssil balístico sobre o Japão. Guardadas as devidas proporções territoriais, imagine algo como a Bolívia lançar um projétil desses sobre o nosso território detonando-o no Atlântico. É disto que se trata. E em 2006, Pyongyang lançou um novo dispositivo nuclear, de modo similar ao que fez o Paquistão no Deserto de Thar. Mas, diferentemente da pronta resposta indiana em sua fronteira paquistanesa, o Japão não tinha o que mostrar. Agora caminha para isto...

Muito embora seja de difícil concretização, a hipótese de fusão entre o poder econômico sul-coreano com o poder bélico norte-coreano relegaria o Japão, claramente, a uma condição periférica no extremo oriente. E isto significa ter que acatar com uma ou outra imposição. E por maior que seja a atual proeminência russa, a China deslancha como superpotência ascendente. Diferente de seu, territorialmente, introspectivo passado militar, Pequim adota hoje uma clara diretriz marítima aliada ao seu natural domínio terrestre.

A lembrança da guerra com a Rússia em 1904-05 marcou o Japão como única potência não européia a derrotar, até então, um país daquele continente. De lá para cá, a supremacia ocidental voltou a reinar, sem que a Rússia firme um acordo de paz com a potência asiática. Mas, por mais que o Kremlin tente assegurar, sobremaneira, uma série de objetivos geopolíticos com a atuação de Putin, seu país figura na tela do radar japonês...

Nas duas últimas semanas, o Brasil este às voltas com um revival nacional-desenvolvimentista. A descoberta do Campo de Tupi, uma reserva de petróleo gigante incrustada abaixo de espessa camada de sal submerso, trouxe novamente as esperanças de “independência energética” ao país.

Se o mérito pelos policiais desviarem as balas que seriam destinadas a nós ainda não encontra consenso por alguns, o mérito de Che já foi devidamente assegurado com um tiro de misericórdia no peito.

Mosaico: Veja

A efígie de Che Guevara virou um ícone para os desavisados, tolos e hipócritas ou, na melhor das hipóteses, uma mercadoria para biquinis e camisetas manchadas com o sangue das vítimas do assassino que a história se encarregou de mistificar.

 

No dia 17 passado, Carlos Heitor Cony comentou os 40 anos da morte de Che Guevara na BandNews. Começou “bem” lembrando os “50 anos de sua morte” e terminou “melhor ainda” dizendo que foi um herói que cometeu erros, pequenas falhas como assassinar quem discordasse dos seus propósitos revolucionários. Detalhes para quem o definiu como “maior herói do século XX”! Eu não compreendo mesmo o conceito de herói...