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Alberto Oliva

Alberto Oliva

Filósofo, escritor e professor da UFRJ. Mestre em Comunicação e Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor-palestrante da EGN (Escola de Guerra Naval) e da ECEME (Escola de Comando e Estado-maior). Pesquisador 1-A do CNPq. É articulista do Jornal de Tarde desde 1993. Possui sigficativas publicações como "Liberdade e Conhecimento", "Ciência e Sociedade. Do Consenso à Revolução", "A Solidão da Cidadania", "Entre o Dogmatismo Arrogante e o Desespero Cético" e "Ciência e Ideologia".
Terça, 27 Maio 2014 15:11

EXISTE UMA MENTALIDADE BRASILEIRA?

É de suma importância identificar o que tem levado o brasileiro a mostrar propensão a preferir determinados tipos de ideias e valores.

Sábado, 26 Novembro 2005 21:00

Ameaças à Imprensa

Após a redemocratização do Brasil, tais perigos diminuíram consideravelmente, mas jamais cessaram.

Ameaças à imprensa deste país não são novidade; no período Getulista havia o DIP-Departamento de Imprensa e Propaganda; na ditadura militar pós 64 houve a censura aos jornais, a prisão e o assassinato de jornalistas, como Vladimir Herzog, morto no DOI-CODI- Departamento de Operações e Informações do Exército Brasileiro em São Paulo.Hoje a censura não é mais a maior ameaça – embora seja sempre uma tentação.

Após a redemocratização do Brasil, tais perigos diminuíram consideravelmente, mas jamais cessaram. Uma relativamente recente forma de intimidação, excetuando-se a fracassada tentativa do governo Lula de impor o CFJ- Conselho Federal de Jornalismo e a ANCINAV, vem do Judiciário, que não raro aceita como procedentes ações de danos morais infundadas e de valor exagerado.

A última vítima da indústria do dano moral foi o jornal catarinense 'A Notícia', condenado em primeira instância a pagar absurdos R$50.000,00 à filha do então candidato à presidência da República, Lula da Silva, porque o periódico publicou, durante a campanha eleitoral de 2002, que sua filha (que é jornalista) estaria empregada graças à amizade deste com o então prefeito de Blumenau, Décio Lima (PT).

Ao fundamentar sua decisão, o juiz assinala que “ficou claro que a reportagem dava a entender que a filha do [hoje] presidente não tinha condições de assumir o cargo no Same — Serviço Municipal de Água e Esgoto de Blumenau por faltade experiência”.Difícil vislumbrar qualquer ofensa no que foi publicado, todavia, o jornal poderá recorrer da decisão.(Fonte: Revista Consultor Jurídico)

A título de demonstração do absurdo dos valores impostos como castigo por alguns magistrados, a Justiça acaba de reduzir o momentoso valor inicial de R$3 milhões a que foi condenada a empresa Dow Corning pelo rompimento de uma prótese de silicone para seios pela primeira instância do TJ do Ceará, depois reduzida para R$ 1 milhão. A demandante teve o valor dos danos morais reduzido para R$125.000,00 por recurso da empresa ao STJ; o que ainda é muito.

É claro que na imprensa, como em qualquer outro ramo de atividade, há bons e maus profissionais, mas não parece mais adequado punir eventuais abusos com o 'direito de resposta', em que o ofendido poderia refutar as acusações no mesmo local e com idêntico destaque? O leitor já imaginou o efeito educativo que teria, por exemplo, a publicação na capa de uma revista semanal ou jornal, em letras grandes, a resposta de quem tiver sido acusado sem fundamento? O maior castigo para um jornalista, colunista, articulista e para os donos dos veículos de comunicação, televisão inclusive, seria o descrédito de seus leitores e espectadores. Além do mais, distinguir-se-iam assim quem entra na Justiça apenas com intenção de ganhar polpudas indenizações daqueles que realmente se sentiram ofendidos, e não há melhor cura para o ofensa que o seu reconhecimento pelo autor.

O dono do jornal 'Folha do Estado', de Cuiabá-MT, Domingos Sávio Branndão, foi barbaramente assassinado em 2002 por haver denunciado gente do crime organizado daquela cidade. Um dos envolvidos, ex-policial, foi condenado a 18 anos, outros agurdam julgamento, e o mandante do crime está no Paraguai, onde espera pela extradição e responde por crimes na Justiça local. Nem por isso a 'Folha do Estado' se intimidou, mas uma vida foi o preço de sua coragem.

Costumam chamar a imprensa de quarto poder, mas se assim for, é hoje um poder acuado, sempre ameaçado, como ocorre agora com o diário carioca 'O Dia', que, segundo denúncia anônima, teria sido ameaçado pela facção criminosa “Comando Vermelho” por ter publicado uma série de reportagens sobre o tráfico de drogas, que haveria resultado na prisão de alguns traficantes.

O jornal pediu proteção policial e a Secretaria da Segurança do Rio providenciou, mas até quando?

Terão os jornalistas agora que assinar matérias sob pseudônimos?

Além da indiscutível e inestimável utilidade do chamado jornalismo investigativo, a imprensa é aliada da democracia, e até dos governos, embora reiteradas vezes seus integrantes reclamem de sua atuação. Simples assim, nas palavras de Vasco Leitão da Cunha (1903-1984), um dos grandes diplomatas que o Brasil já teve: “ A imprensa livre é a maior proteção que pode ter um chefe de Estado contra seus subordinados” (Diplomacia em alto mar, ed. FGV, Rio)

Segunda, 21 Novembro 2005 21:00

Fogo Amigo, Muy Amigo...

O ministro da Fazenda deste inacreditável governo é a bola da vez.

O ministro da Fazenda deste inacreditável governo é a bola da vez. Apesar do razoável desempenho na sabatina da última semana, nada pode garantir que continue no cargo. O presidente, com sua habitual incompetência, dá uma no cravo, afirmando que manterá a política econômica, mas sem mencionar o nome do ministro, e uma na ferradura, ao elogiar seguidamente a chefe da Casa Civil – ao que parece uma concorrente ao Nobel de Economia -, fortalecendo, assim a principal crítica de Palocci, ao lado de outros algozes ferozes de sua “política neoliberal”, como o vice-presidente, vários ministros e secretários, empresários que gostam de vida mansa e dos economistas heterodoxos de sempre, os mesmos que enfeiam seus currículos com o engajamento naqueles cinco planos de congelamentos de preços cometidos entre 1986 e 1991 e que, em nome do “social”, nada mais fizeram do que potenciar a inflação, piorar a distribuição de renda, abortar o crescimento e multiplicar a miséria. Estragaram o país, mas não perdem a pose...

O tiroteio contra o ministro é duplo: pelo flanco da oposição, atiram-lhe os projéteis das acusações de corrupção que pairam sobre alguns de seus ex-assessores, mas reconhecem que sua política econômica é responsável; já pela trincheira conhecida como “fogo amigo”, mandam-lhe balas de diatribes contra as políticas monetária e fiscal, ao mesmo tempo em que tentam escamotear as acusações de desvios em sua conduta moral como político. Quanto a estas, é evidente que precisam ser perscrutadas, escarafunchadas e debulhadas, que sejam comprovadas ou não, mas, quanto às críticas “a esse modelo econômico que está aí”, o mínimo que se deve exigir é que seus detratores parem de entoar repetitivamente os mantras contra os juros altos e apresentem algo que até agora não fizeram: alternativas logicamente consistentes à “política que favorece apenas os bancos” e explicações pormenorizadas sobre o que seria uma guinada “à esquerda” à ortodoxia do Banco Central. Estourar o erário?

Desenvolvimentistas, afinal, somos todos! Ser “desenvolvimentista” é um truísmo equivalente a estar vivo! Como reduzir a taxa básica de juros mantendo o compromisso com a estabilidade de preços, que, mal ou bem, vem-se logrando obter, há onze anos? Como tratar a aritmética inelutável das necessidades de financiamento do setor público (déficit nominal), hoje acima de 3% do PIB, apesar de um superávit primário – transitório, diga-se de passagem – acima do proposto no início do ano? Das duas, uma: ou os críticos mais acerbos desejam mesmo desestabilizar a economia, dando, assim, margem à implantação do seu “outro mundo possível”, ou fugiram mesmo da escola, pois parecem desconhecer que, se reduzir a taxa de juros na “marra”, sem respaldo no enxugamento intertemporal dos gastos do Estado, o governo estará abrindo mão da alternativa de cobrir o rombo total do setor público mediante a dívida interna e, portanto – como é “chata” essa aritmética! – terá que optar pelas três opções restantes, isoladamente ou adotando alguma combinação: maior carga tributária, maior dívida externa e/ou maior taxa de inflação, um trio, sem dúvida, abominável! O que pretendem fazer com a taxa de câmbio? Desvalorizar artificialmente o real perante o dólar, na contramão do que vem ocorrendo na economia mundial? Impor controles sobre a entrada ou saída de capitais externos, transformando o país em uma casa de custódia e afugentando a poupança externa indispensável? Dar um calote na dívida interna? Imitar o que a Argentina fez e calotear os credores externos, algo que fizemos quatro vezes entre 1986 e 1991, com incontáveis prejuízos para a nossa economia?

Uma pitada de boa teoria econômica e duas colheres de chá de aritmética elementar permitem prever, com certeza absoluta, que, caso tais medidas venham a ser adotadas, não haverá crescimento sustentado (talvez nem mesmo uma “bolha”), capitais fugirão do país, haverá uma crise cambial e teremos o retorno do tigre da inflação, gerando ganhos ainda maiores para - logo quem? - os banqueiros e desestabilizando o país. Se isto é o que pretendem, é caso de cadeia... Qualquer caminho para um futuro promissor passa pela adoção de metas decrescentes de déficit nominal, que garantam o equilíbrio intertemporal das contas públicas, pois perseguir apenas superávits primários é uma estratégia insustentável no longo prazo. Quem aprendeu Macroeconomia na má escola da heterodoxia melhor faria se calado – ou calada – ficasse!

Terça, 30 Agosto 2005 21:00

O Brasil é Para Profissionais

Os brasileiros sofrem em sua maioria da síndrome de Estocolmo: vêem com enorme complacência os algozes. Trata-se de sintoma de infantilização.

Sábado, 13 Agosto 2005 21:00

Corrupção, Economia e Alquimia

Nestes tempos em que predomina a razão cínica, os políticos petistas corruptos mentem desvairadamente e os honestos se tornam especialistas em sutilezas verbais veiculadas por meio de figuras de estilo como o bom e velho eufemismo.

Segunda, 25 Julho 2005 21:00

Será Que Hà Dois PTs?

O PT em geral rejeita o princípio basilar das melhores democracias: o Estado deve se enquadrar nos marcos legais e funcionais da sociedade.

Terça, 19 Julho 2005 21:00

Governar e Desgovernar

Governar é fazer programas sociais que preparem o cidadão para a vida e para o trabalho.Desgovernar é adotar programas assistencialistas e paternalistas que eternizam a pobreza.

Terça, 12 Julho 2005 21:00

Urge Enquadrar o Poder

Nunca é demais repetir: a corrupção que está sendo denunciada é sistêmica...

Não há sociedade sem processo político. O que varia é a qualidade das instituições no interior das quais se faz política e a proficiência dos legisladores e administradores.

Sábado, 04 Junho 2005 21:00

A Verdadeira Face do Preconceito

Como um caso isolado como o de Ronaldo, ou mesmo alguns outros análogos, pode prover sustentação lógica à ilação de que a “democracia racial” não passa de um “mito”?

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