Dom08202017

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Márcio Coimbra

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

Sábado, 29 Julho 2017 20:59

REFORMA POLÍTICA

 

 

 

Dentre todas as reformas necessárias para o futuro do nosso país, nenhuma talvez seja tão importante como a reforma política. Os problemas são os mais variados e sabemos que uma mudança profunda mais uma vez não será possível. O tempo é curto. Encontrar consenso em todos os pontos torna-se extremamente difícil neste momento. Podemos esperar, portanto, somente mudanças pontuais.

O principal foco de discussão encontra-se nos modelos eleitorais. O sistema brasileiro atual mostrou-se ineficaz no sentido de dar voz ao desejo do eleitor. A possibilidade de coligação nas eleições proporcionais, por exemplo, deixa este ponto muito claro. Dos 513 deputados eleitos em 2014, apenas 36 chegaram na Câmara dos Deputados com o próprio voto. Todos os outros necessitaram dos votos das suas respectivas coligações para serem eleitos. Existe, logo, uma clara distorção do desejo do eleitor.

No sentido de corrigir estes problemas, existem algumas soluções. O distritão, modelo aplicado atualmente em Pitcairn, Vanuatu, Jordânia e Afeganistão vem ganhando força no Congresso Nacional como um sistema temporário, que funcionaria apenas para as eleições de 2018, antes de adotarmos o modelo distrital misto em 2022. No distritão são eleitos os candidatos mais votados do Estado, sem coligação ou coeficiente eleitoral. Um modelo que privilegia nomes conhecidos e certamente enfraquece os partidos. Teríamos uma eleição de caráter personalista, algo perigoso em um momento de renovação e chegada de outsiders na política.

Outro modelo existente em países europeus, como a Espanha, é o sistema em lista fechada. Neste, os eleitores votam nos partidos, que oferecem listas com os nomes dos seus indicados para o parlamento. São eleitos os nomes da lista, por ordem pré-definida pelos partidos, proporcionalmente aos votos recebidos pela agremiação no pleito. Este modelo tira do eleitor a possibilidade de votar nominalmente em um candidato, mas fortalece os partidos e torna as campanhas mais baratas, com foco na ideias e programas de governo.

O modelo distrital puro, aplicado nos Estados Unidos e Reino Unido, dividiria o país em 513 distritos, onde haveria uma eleição majoritária em cada um deles para a escolha dos eleitos. Este sistema torna as campanhas infinitamente mais baratas e aproxima o eleitor do seu representante, que pode cobrá-lo diretamente das ações tomadas em seu mandato. Fortalece o municipalismo e o caráter regional da eleição.

Na Alemanha existe a confluência entre distrital e lista fechada, chamado de distrital misto, onde o eleitor vota duas vezes: uma para representante do distrito e outra na lista de um partido. Foi o equilíbrio encontrado entre democratas cristãos e social democratas, pois cada um defendia um modelo distinto. No Brasil existe o consenso de que esta talvez seja a melhor reforma para nosso sistema. Entretanto, para adotá-lo necessitaríamos de uma alteração constitucional, algo difícil neste momento.

Um mudança pontual e profunda em nosso sistema está sendo gestada. Nunca foi tão importante que o eleitor estivesse atento ao debate. Disso talvez dependa o futuro de nossa democracia.

 

Fonte: O TEMPO

 

 

 

Quarta, 19 Julho 2017 11:22

RENOVAÇÃO E PRUDÊNCIA

 

 

 

As novas rodadas de pesquisa que começam a sair do forno apontam em uma direção: a rejeição aos políticos tradicionais e aos partidos habituais. A condenação de Lula somente potencializa este cenário e abre caminho para novos nomes na política. Cientes de que o eleitor busca um outsider, os aventureiros já começam a fazer suas apostas. O próximo ano será muito importante neste processo.

Sexta, 14 Julho 2017 15:19

SOLUÇÃO PARLAMENTARISTA

A solução parlamentarista vem sendo aplicada no Brasil de maneira informal. Não é normal que em uma jovem democracia presidencial já tenhamos passado por dois processos de impeachment em um curto espaço de tempo. Enquanto isso, a sugestão mais aceita como solução para a crise atual passa pelo presidente da Câmara. O parlamentarismo impõe-se como solução para as sucessivas crises do presidencialismo de coalizão. Sua adoção formal certamente traria estabilidade e racionalidade ao processo político.

Sexta, 21 Abril 2017 12:32

NOVA POLÍTICA

 

 

 

O fazer política que emerge das ruas e da meritocracia está minando a ultrapassada elite política corrupta.

No Michigan, Trump também arrancou uma importante vitória. No antigo centro automotivo do país e epicentro do velho sindicalismo de James Hoffa, o republicano cravou sua bandeira vencendo por uma diferença de 0,25% ou 12.051 votos. Levou os 16 votos no colégio eleitoral.

Sexta, 18 Novembro 2016 13:56

O EFEITO TRUMP

 

 

 

A eleição para Presidente dos Estados Unidos mexeu com os brios do mundo. Os erros dos institutos de pesquisa e a torcida quase uníssona da imprensa em favor de Hillary foram os grandes responsáveis pela surpresa. Entretanto, para alguns a vitória do milionário, se não era esperada, pelo menos não causou espanto.

Isto é ocasionado pelo anacronismo de duas eleições sem diálogo direto. A eleição presidencial corre em uma raia, enquanto as eleições parlamentares em outra. Por certo há uma influência entre ambas, mas a falta de uma correspondência direta ocasiona resultados ambíguos, que geram um ambiente político disfuncional.

Sexta, 02 Setembro 2016 14:32

O PÓS-DILMA

 

 

 

Portanto, sabemos que este trabalho passa por uma boa relação com o Congresso Nacional, realizando em parceria com uma base coesa e bem estruturada, mudanças, adequações e reformas que propiciem o equilíbrio das contas públicas, atualmente desajustadas.

Quarta, 13 Julho 2016 21:52

NOVA POLÍTICA

Isto é ocasionado pelo anacronismo de duas eleições sem diálogo direto. A eleição presidencial corre em uma raia, enquanto as eleições parlamentares em outra. Por certo há uma influência entre ambas, mas a falta de uma correspondência direta ocasiona resultados ambíguos, que geram um ambiente político disfuncional.

Um governo está sendo atropelado pelas investigações de corrupção, políticos foram denunciados e presos, grandes empreiteiras devassadas e processos políticos averiguados. Nossas instituições estão operando a mudança que o Brasil precisa encarar há tempos. Isto é resultado da arquitetura institucional montada durante um regime democrático e livre.

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