Sex03052021

Last updateDom, 01 Set 2013 9am

19 Mai 2004

Amadorismo Presidencial

Escrito por 

Um fato que poderia ser facilmente usado politicamente a seu favor, se bem conduzido, se tornou mais um exemplo de amadorismo do governo.

Governos interventores, dirigidos por falastrões impulsivos, sempre geraram enormes prejuízos, seja para a economia de um país, seja para a população, que assiste atônita os caprichos daqueles que detém o poder. Encontramos os mais variados exemplos deste tipo de mandatário, entretanto, especialmente na América Latina, que apesar de ter sido lançada nos braços da democracia, de tempos em tempos volta a flertar com os desatinos do autoritarismo. A aventura populista em que o presidente Lula lançou o Brasil na última semana possui todos os perigosos ingredientes citados acima.

É difícil pensar em algo que ainda não tenha sido dito em relação ao caso Larry Rother. Entretanto, salta aos olhos, e merece registro e análise a atitude do presidente Lula: a expulsão de um jornalista estrangeiro que produziu uma matéria sobre seu hábito de beber (fato já amplamente comentado por políticos, jornais e revistas brasileiros). Para quem não lembra, nossa Constituição, elaborada principalmente com o objetivo de coibir arroubos autoritários, assegura que a manifestação do pensamento, incluída a informação, não poderá sofrer qualquer restrição, sendo vedada qualquer censura de natureza política ou ideológica. Nossa Carta também lembra que caso alguém se sinta lesado, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização, inclusive por dano moral ou à imagem, que deve ser buscada no Poder Judiciário. Para não nos prendermos ao ordenamento nacional, lembramos também que a Constituição dos Estados Unidos da América, na Bill of Rights, em sua primeira emenda, assegura a liberdade de expressão e de imprensa. Logo, tanto nos Estados Unidos, terra do New York Times, como no Brasil, os princípios constitucionais asseguram o exercício da crítica e a liberdade de expressão. Questionado por assessores sobre a constitucionalidade da medida de expulsão, o presidente foi taxativo, segundo informou a coluna do jornalista Ricardo Noblat: “Foda-se a Constituição”, teria dito o Presidente.

Alheio aos ordenamentos jurídicos e longe do ministro da Justiça, que se encontrava em Berna, na Suíça, o Presidente deu início ao seu arroubo interventor-autoritário, decidindo pela simples expulsão do jornalista. Antes de decidir pelo cancelamento do visto de Larry Rother, Lula foi presenteado com uma das poucas, talvez a única unanimidade política de seu governo, quando, no Congresso Nacional, situação e oposição se juntaram em sua defesa. Contudo, a inabilidade política do Planalto, comandada por Lula, conseguiu gerar mais uma crise, desta vez de dimensões internacionais. Como era de se esperar, a imprensa mundial, maciçamente, condenou a atitude impulsiva do Presidente, desde a mais influente e importante revista do mundo, a inglesa The Economist, que mencionou o fato de o Brasil estar respirando ares autoritários, até o Khaleej Times dos Emirados Árabes Unidos. No Planalto, Ricardo Kotscho, jornalista, assessor de imprensa de Lula, preferiu silenciar sobre a expulsão do colega jornalista “por disciplina”. Em Washington, o Embaixador brasileiro, depois de visita ao New York Times, “reclamou” com o chefe em Brasília que teria sido esnobado pela direção do jornal, sendo recebido “apenas” pelo editor-chefe. Precisamos de menos pompa e choro e mais diplomacia.

Um fato que poderia ser facilmente usado politicamente a seu favor, se bem conduzido, se tornou mais um exemplo de amadorismo do governo. Enquanto o ministro Márcio Thomaz Bastos esteve fora, os caprichos do presidente, potencializados pelo antiamericanismo primário de seus principais assessores, foram responsáveis por uma crise desnecessária que, em época de instabilidade nos mercados internacionais, potencializou a queda das bolsas, a alta do dólar e do risco Brasil. São custos incalculáveis para o País. Ou seja, se Lula acordar “invocado” e tiver outro arroubo autoritário, novamente quem pagará a conta serão todos os brasileiros.

No fim, Larry Rother declarou por meio de seus advogados que não desejou ofender o Presidente Lula que, ao que tudo indica, aceitou tal declaração, que vale lembrar, o New York Times não entendeu como retratação. A turma que desejava a expulsão do jornalista norte-americano, como o diplomata Celso Amorim, o porta-voz André Singer e o ministro Luiz Gushiken, tiveram que aceitar o acordo mediado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Tudo resolvido, sem culpados, entretanto, com um grave ferido: o próprio governo, que na semana em que comemorava 500 dias de poder, foi atingido no seu comprometimento com a democracia perante a opinião pública e em seu núcleo pelo amadorismo de seus integrantes.

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 21:29
Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

  • Copyright © 2007. www.rplib.com.br . Todos os direitos reservados.

    Republicação ou redistribuição do conteúdo do site RPLIB é permitido desde que citada a fonte. O site RPLIB não se responsabiliza por opiniões, informações, dados e conceitos emitidos em artigos e colunas assinados e nos textos em que é citada a fonte.