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16 Mai 2004

A Democracia Continua Sendo um Grande Mal-Entendido

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Tendo em vista o histórico de recaídas autoritárias exibido pela Latino America, os amantes da liberdade têm razões de sobra para perder o sono.

Confirmando resultados de pesquisas que um instituto chileno, o Latinobarometro, vem realizando nos últimos anos, o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud – mostra que a democracia goza de pouco prestígio na América Latina. Tendo em vista o histórico de recaídas autoritárias exibido pela Latino America, os amantes da liberdade têm razões de sobra para perder o sono. Dos 19 mil entrevistados em 18 países, 54,75% preferem um regime autoritário eficiente, capaz de resolver os problemas sociais e econômicos, a uma democracia que assegure os bens nem sempre tangíveis proporcionados pela liberdade individual. Na América sofrida a democracia continua mal compreendida. Não sendo pela maioria avaliada pelo que é - uma forma de governo – passa a ser injustamente tachada de inepta por não se mostrar eficaz no equacionamento das carências materiais das pessoas.

A frouxidão conceitual muito contribui para que se aplique o verbo democratizar a praticamente tudo. Incumbiria à democracia propiciar o acesso a quase tudo. Desse modo, é natural que se culpe a democracia pelos entraves que impedem o amplo acesso a alguma coisa. Passa até a ser responsabilizada pelo agravamento de problemas que não são de sua alçada. As elites políticas latino-americanas raramente demonstraram convicções democráticas na corrida pelo poder. E os intelectuais, predominantemente socialistas, sempre mostraram propensão a desqualificar a democracia como ardil burguês criado para ocultar a dominação econômica. Sendo a política considerada epifenômeno da economia, a única coisa que importa é mudar o modo de produção. Todo o resto é ornamento dispensável.

A tudo isso se soma uma história marcada por surtos autoritários que sempre exploraram a fé das massas na vinda do salvador da pátria. O personalismo, ao enfraquecer as instituições, contribui decisivamente para a depreciação da democracia. Não fosse a combinação de todos esses fatores, Chavez e Fidel não estariam maltratando a democracia e sendo por tantos aplaudidos. Os ditadores não se formam do nada, por abiogênese; são gestados por determinadas estruturas sociais e certos tipos de pensamento.

O Pnud defende a tese de que os fatores que fragilizam a democracia são a pobreza e a desigualdade social. Comentando os resultados da pesquisa, o Jornal Nacional do dia 24 de abril veiculou reportagem que bem ilustra as costumeiras confusões conceituais entre forma de governo e condição socioeconômica dos cidadãos. A fim de exemplificar os “resultados sociais” da democracia, a repórter Zileide Silva apresentou o caso da baiana que conta com $540,00 para sustentar dez pessoas. Trata-se de luta dramática pela sobrevivência. Mas não é caso a ser invocado para ilustrar o disseminado desamor pela democracia no Brasil. Por não ser essa sua função, a democracia não pode se encarregar de fazer mágicas que resolvam as carências materiais dos cidadãos. Se as pessoas têm proles numerosas e não conseguem prover o básico, não faz sentido inculpar a democracia por isso. Em 1970, éramos 90 milhões torcendo pelo tri, depois da conquista do penta somos quase o dobro. Não há sociedade que consiga, diante de tão expressivo aumento populacional, universalizar serviços públicos de qualidade ou que consiga introduzir eficientes mecanismos de redistribuição de renda com a economia decaindo da 8a. para 15a. posição.

É infundado o pressuposto de que o que quer que o indivíduo faça – tenha uma penca de filhos, assalte e mate, construa barracos em encostas, etc. – a culpa é sempre da sociedade. A difusão desse tipo de visão tira dos ombros de cada um o ônus das decisões e das ações. A suposição de que a sociedade tem a obrigação de resolver os problemas que as ações individuais vão produzindo é pedagogicamente deletéria. Denunciar como culpada por tudo a sociedade que não dá assistência total a todos só serve para formar cidadãos desfibrados e passivos. Avaliar a democracia à luz de critérios socioeconômicos não é uma injustiça, é um erro.

O mais interessante na pesquisa é a informação de que 64,7% dos entrevistados acreditam que os governantes não cumprem o que prometem. O vale-tudo para ganhar as eleições é a principal causa do desgaste da democracia. No Brasil, com a redemocratização começou-se a vender a ilusão de que nossas mazelas seriam equacionadas pelo voto. Eleições diretas teriam o condão de escolher os melhores em termos de competência e moralidade. A luta pela liberdade deve ser um fim em si mesmo; não merece ser ser subordinada a projetos de poder dos que desprezam a democracia como enganação a serviço da dominação burguesa. Quando os candidatos prometem mundos e fundos e, governantes, pouco ou nada fazem frustram-se as expectativas da gente humilde que sonha com dias melhores. Lula teria se tornado presidente mesmo que não tivesse prometido tanto a tantos. E hoje não estaria sendo tão cobrado pelo que disse e pelo que está deixando de fazer.

Em virtude de apenas 30,6% dos brasileiros fazerem profissão de fé na democracia o Brasil ocupa o 15º lugar no ranking do Índice de Apoio à Democracia. Fica bastante atrás do percentual na América Latina, que é de 43%. Isso mostra que, diferentemente do que tanto se apregoa, a democracia não está completamente consolidada por aqui. Como os homens são governados pelas opiniões e estas estão em constante interação com a realidade bruta, tudo que se deseja é que as más crenças não se mancomunem com os fatos adversos gerando situações que favoreçam a constituição de governos fortes e centralizadores.

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 21:29
Alberto Oliva

Filósofo, escritor e professor da UFRJ. Mestre em Comunicação e Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor-palestrante da EGN (Escola de Guerra Naval) e da ECEME (Escola de Comando e Estado-maior). Pesquisador 1-A do CNPq. É articulista do Jornal de Tarde desde 1993. Possui sigficativas publicações como "Liberdade e Conhecimento", "Ciência e Sociedade. Do Consenso à Revolução", "A Solidão da Cidadania", "Entre o Dogmatismo Arrogante e o Desespero Cético" e "Ciência e Ideologia".

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