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04 Ago 2005

Arroubo Populista

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Deve, neste momento, ao invés de sair do Planalto para buscar apoio nas ruas, por meio de discursos de campanha, negociar um término, no mínimo, honroso.

Quando um governo atravessa período de crise, a atitude correta de qualquer mandatário ciente e seguro da importância do cargo que ocupa é de continuar com os rumos de sua administração, especialmente por meio de alianças políticas necessárias que sustentem as instituições. Assim, qualquer governante consciente de seu papel, deveria colocar a República acima de qualquer tipo de pretensão pessoal. Percebemos que um governante não está preparado, ou à altura do cargo que ocupa, quando este se coloca acima da instituição que temporariamente conduz. Quando sua legitimidade política se esvai em denúncias de corrupção, busca o artifício da construção de um apoio em bases populistas, sem perceber, que neste momento, pode estar colocando a República e suas instituições em xeque.

A lógica da lavagem de dinheiro realizada pelas empresas de Marcos Valério para o Partido dos Trabalhadores está nítida. O esquema, que evidencia a olhos vistos a prática de formação de quadrilha no Governo Federal, como lembra com brilhantismo a deputada Juíza Denise Frossard, tinha objetivos claros, como indicam os trabalhos da CPMI. Seriam eles: financiamento de campanhas eleitorais de forma ilegal via “caixa 2” do PT e seus aliados, pagamento de mesada a parlamentares que votassem a favor dos projetos de governo Lula (mensalão), além de favorecimento pessoal de parlamentares e membros do governo que poderiam usar os recursos em proveito próprio. Marcos Valério abasteceria o esquema via recebimento de recursos do Estado, por meio de contratos de prestação de serviços de publicidade com diversas empresas estatais. O empresário mineiro ainda fez empréstimos milionários na rede bancária em favor do PT, que juntamente com os recursos angariados das estatais podem também ter abastecido o esquema. Estes mesmos bancos receberam benefícios do Governo Lula para operar o chamado “crédito consignado”. O liame político é lógico e nítido, entretanto faltam provas materiais que liguem uma operação à outra. Afinal, de forma astuta, todas as operações foram realizadas em dinheiro.

O pagamento de “mensalão” está sendo comprovado pela identificação daqueles que realizaram saques milionários nas contas das empresas de Valério. Entretanto, existem dois problemas: muitos beneficiados usaram “laranjas” para sacar os recursos em seu nome e outros foram pagos em espécie por funcionários das empresas de Valério depois de saca-los em seu próprio nome. Ou seja, enquanto alguns, menos descuidados, chegaram a receber recursos via transferência bancária, outros, mais espertos, procuraram não deixar rastros. Apesar da clara caracterização do esquema, faltam novamente provas materiais que liguem tais recursos aos seus beneficiários finais, apesar de estar claro quem são.

O escândalo, apesar de gerado no Poder Executivo, atinge em cheio o Poder Legislativo. A preocupação com os rumos dos acontecimentos é grande, pois afeta a principal instituição democrática do País. A tentativa de aprisionar e cooptar parte do Congresso Nacional por intermédio de uma mesada é desmoralizante, não somente para os que receberam, mas especialmente para os corruptores, aqueles que atentaram contra a lógica da democracia e da verdadeira função institucional republicana do Parlamento. Estes não merecem estar dirigindo os rumos da nação.

A prática veio pelas mãos do Partido dos Trabalhadores, isto é inegável e atinge em cheio a administração petista instalada no Palácio do Planalto. Se Lula sabia, é, no mínimo cúmplice do esquema. Se não sabia, é desinformado e inepto, pois não sabe como opera seu governo e como seus projetos são aprovados. Em ambos casos está claro que o Presidente Lula não é mais digno do cargo que ocupa. Deve, neste momento, ao invés de sair do Planalto para buscar apoio nas ruas, por meio de discursos de campanha, negociar um término, no mínimo, honroso, como forma de manter a institucionalidade democrática do país. Um verdadeiro estadista sabe a hora de deixar o jogo. Talvez seja a última chance deste Presidente deixar o Planalto com um mínimo de honradez. Sua insistência e apego a cadeira presidencial podem jogar o País em uma grave crise institucional.

Última modificação em Domingo, 01 Setembro 2013 13:39
Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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