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26 Jul 2005

Será Que Hà Dois PTs?

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O PT em geral rejeita o princípio basilar das melhores democracias: o Estado deve se enquadrar nos marcos legais e funcionais da sociedade.

Candidato à presidência do PT, Plínio Arruda Sampaio declarou em entrevista ao programa Tribuna Independente da Rede Vida que, sendo o regime presidencialista, o supremo mandatário não precisa formar maioria para governar. Tampouco é obrigado, na opinião de Plínio, a se aliar a partidos e grupos políticos com os quais não tenha afinidade político-ideológica. Assim formulada, a proposta soa irrealista e dissociada dos imperativos de governabilidade impostos pelo presidencialismo de coalizão.

Mas o que está subjacente a essa fala vem à tona quando Plínio ensina o caminho das pedras.

Caso o presidente deseje promulgar uma lei favorável aos chamados setores populares o que tem de fazer é muito simples: convocar, valendo-se de suas prerrogativas, os meios de comunicação para se entender diretamente com o povo. Ao pedir apoio para “pacotes jurídicos” do interesse dos descamisados, fundaria o presidente um governo realmente popular tomando medidas que afrontassem os interesses da classe dominante. Quem, indaga Plínio, ousaria se colocar contra um presidente que governa respaldado pelas massas mobilizadas?

Não tinha até aqui lido ou ouvido dos próceres petistas, depois que o partido chegou ao poder, nada tão explicitamente golpista, nada tão ao estilo Hugo Chávez. Será que a fração do PT que ambiciona substituir a que se envolveu em maracutaias é toda ela defensora de um modelo antidemocrático de governança como esse defendido por Plínio? Ou será que a direção do PT que caiu em desgraça, junto com o ex-todo-poderoso José Dirceu, pensava a mesma coisa que Plínio só que estava esperando o momento adequado para convocar o povo a derrubar a “democracia burguesa”? Será que a “democracia direta” é propugnada apenas pela fração partidária representada por Plínio ou será que todo o PT, com exceções que confirmam a regra, pensa assim?

Em consonância com os conselhos plinianos, governar é mobilizar as massas para pressionar o Congresso com o fito de levá-lo a mudar radicalmente tudo. Não passa de “escrúpulo burguês” o temor de que tal projeto conspira contra o Estado de Direito. Quem reza por essa cartilha acredita que um governo que se pretenda popular não deve se preocupar em criar um arco de alianças com partidos e correntes de opinião burgueses. O que importa é convocar permanentemente, manter em estado de mobilização, as massas para governar em seu nome. Os outros partidos são, num primeiro momento, reduzidos a atores coadjuvantes do processo político até serem extintos com a vitória do povo sobre as forças conservadores. Caso o Parlamento resista, cabe levantar as massas para forçá-lo a fazer o que quer o presidente, o grande timoneiro. Na hora da onça beber água, quando tiver chegado a hora da ruptura, passa-se por cima do poder legislativo. Tudo em nome da grande causa de governar para o povo.

A pergunta que não quer calar: será que os antigos dirigentes do PT e aquele que foi o núcleo duro do atual governo estavam esperando o momento certo para também levantar as massas, destruir a democracia representativa e instaurar uma “democracia popular” nos moldes do socialismo real do século XX? Ou será que o grupo de dirigentes partidários e governantes afastado por suspeitas de participação em operações de corrupção não pensava, a despeito de ter planos ambiciosos de deter o poder por muito tempo, em promover a “venezuelização”, a chavização das instituições brasileiras? Será que só queria se perpetuar no Poder, controlando as entranhas dos poderes, mas sem destruir a democracia? Contra essa hipótese há as tentativas ensaiadas – a Ancinav, o Conselho Federal do Jornalismo - para controlar a formação da opinião pública. E que talvez tivessem como objetivo ocultar o esgoto hoje destampado para, num segundo momento, mobilizar as massas diretamente em defesa de um governo pretensamente popular. Tudo isso é mais do que plausível, já que, para o PT, Partido e Governo se confundem e a sociedade tem de caber dentro do Estado. O PT em geral rejeita o princípio basilar das melhores democracias: o Estado deve se enquadrar nos marcos legais e funcionais da sociedade.

É preocupante constatar que a ala do PT, na pessoa de Plínio, que acalenta a intenção de imprimir retidão à direção do partido defenda uma forma de governar – baseada na mobilização do povo contra o Congresso – que talvez também fosse perseguida pelos apeados do poder só que por meio da utilização de outras meios e procedimentos. A proposta de governar à maneira de Hugo Chávez, se tivesse sido adotada teria causado, em termos de custos sociais, prejuízos ainda maiores que os atuais escândalos.

Será que o PT em algum momento enfrentou o dilema “governabilidade realista com Delúbio, Silvio e Dirceu” ou “pureza ideológica e gestão honesta com chavismo?” Ou será que as únicas diferenças que existem entre as facções petistas se resumem a timing e a táticas e estratégias para tentar implantar o mesmo modelo político-econômico?

Última modificação em Domingo, 01 Setembro 2013 13:40
Alberto Oliva

Filósofo, escritor e professor da UFRJ. Mestre em Comunicação e Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor-palestrante da EGN (Escola de Guerra Naval) e da ECEME (Escola de Comando e Estado-maior). Pesquisador 1-A do CNPq. É articulista do Jornal de Tarde desde 1993. Possui sigficativas publicações como "Liberdade e Conhecimento", "Ciência e Sociedade. Do Consenso à Revolução", "A Solidão da Cidadania", "Entre o Dogmatismo Arrogante e o Desespero Cético" e "Ciência e Ideologia".

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