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05 Jun 2005

E Agora, Europa?

Escrito por 

O alcançe das ondas de choque desse terremoto político ainda não está claro, mas certamente é grande.

Pesadas nuvens de dúvida pairam no ar em relação ao futuro da União Européia (EU) após o chocante (mas dificilmente inesperado) “não” dado pelos eleitores franceses e holandeses à proposta de Constituição da EU. O alcançe das ondas de choque desse terremoto político ainda não está claro, mas certamente é grande: comentários como os de um ministro italiano, defendendo que seu país abandone o Euro e ressucite a Lira, são sinais de que as raízes do “não” franco-holandês são profundas, e não estão restritas apenas a esses dois países.

Para entender o momento atual, é importante refletir sobre as origens da EU. Nascida como Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) em 1952, tendo como membros França, Itália, Alemanha Ocidental, Holanda, Bélgica e Luxemburgo (a famosa “Europa dos Seis”), a EU é, assim como a OTAN, um produto da Guerra Fria. Enquanto a OTAN refletia ostensivamente a necessidade de uma cooperação militar entre os países ocidentais para conter a ameaça do Exército Vermelho aquartelado na Europa Oriental, a CECA e suas sucessoras, a Comunidade Econômica Européia (CEE) de 1957 e a atual União Européia, buscavam oferecer um contraponto econômico, político e cultural ao avanço ideológico do comunismo soviético. Embora as memórias da Guerra e o desejo de construir instituições internacionais sólidas, que pudessem substituir a lógica confrontacionista que marcara a Europa durante todo século XIX e metade do XX, fossem, sem sombra de dúvida,  elementos importantes nos corações e mentes dos que construíram a UE, o papel que os exércitos soviéticos do outro lado do Elba, e a agitação comunista doméstica, tiveram nesse processo não pode ser ignorado; nada galvaniza mais a união entre grupos distintos do que um inimigo comum. Sem a ameaça vermelha, a UE dificilmente existiria.

Com o fim da Guerra Fria, o inimigo comum que levou a Europa Ocidental a formar a UE desapareceu. Embora isso não tenha, em um primeiro momento, impactado diretamente as instituições e processos da União Européia, certamente levou a um processo de redefinição ideológica e intelectual. Seguindo os passos da OTAN, a UE ampliou-se para o Leste, englobando nações que, pouco mais de uma década e meia atrás, eram parte do bloco inimigo que estimulou sua criação em primeiro lugar. Simultaneamente a essa ampliação geográfica, ampliou-se o escopo e profundidade da união: não mais uma mera área de livre comércio ou união alfandegária, a UE deveria tornar-se uma estrutura supranacional, quase um super-estado que harmonizaria e coordenaria políticas nacionais em uma série de áreas. O Euro e o Banco Central Europeu trouxeram a unificação monetária e uma política fiscal coordenada, e o Parlamento Europeu deveria ser o núcleo político dessa nova super-nação.

Curiosamente, embora esse processo possa ser visto como uma evolução lógica das estruturas originais dos anos 50, na verdade existe uma ruptura importante em relação ao pensamento dos líderes que originalmente propulsionaram a criação da EU: Charles de Gaulle e Winston Churchill. O Gaulismo é a alma e origem da EU, uma iniciativa que, como praticamente todas as que de Gaulle tomou quando no poder, visava de alguma forma restabelecer o papel francês de liderança mundial, na forma de uma estrutura européia supra-nacional com Paris como coração e cérebro. Para Churchill (que não aderiu à primeira versão da EU por razões políticas conjunturais, mesmo sendo amplamente favorável ao conceito da união da Europa), uma Europa unida seria a melhor forma de combater o Comunismo e garantir um ambiente favorável aos interesses Anglo-Americanos. Mas apesar de distintas, as visões desses dois homens tinham de uma Europa unida continham um importante elemento em comum: ela deveria ser uma união de Estados Nacionais soberanos, não uma super-nação que lhes tirasse a autonomia. A UE deveria servir aos interesses dos países membros, não o contrário. Sob essa ótica, a evolução da tecnocracia de Bruxelas desviou-se completamente, nos últimos 15 anos, da visão dos seus fundadores e arquitetos político-ideológicos.

Guardadas as devidas proporções, o que se vê é na realidade um processo de “Africanização” da Europa como entidade política: ou seja, a imposição de uma estrutura de Estado que de certa forma ignora a evolução histórica, cultural e econômica das populações locais, divorciado do que as pessoas têm como suas identidades nacionais ou étnicas: um verdadeiro “Estado sem Nação”. E os defensores desse processo, aparentemente cientes de que a Europa como identidade nacional não existe, parecem acreditar que impôr um Estado aos povos europeus criará, de alguma forma, esse sentimento.

Na França, a compreensão desse abismo entre o nascente Estado europeu e as identidades nacionais existentes parece ser mais aguçada do que no resto do mundo. De lá vêm uma das principais tentativas de superar o fosso: a idéia de que existe uma “civilização européia”, que é contraposta à “civilização norte-americana”. O argumento, soberbamente resumido pelo filósofo Jacques Derridas, é o seguinte: a Europa distingui-se dos EUA pela separação entre religião e Estado (contraposta à profunda religiosidade dos americanos); a crença no “poder formativo do Estado” para corrigir as falhas do livre mercado (contra o laissez-faire americano); um sistema tri-partidário de conservadores, liberais e socialistas, que ajuda a combater as consequências mais nefastas da modernização do capitalismo (contra o bi-partidarismo “preto e branco” dos EUA); a crença na solidariedade e na justiça social (em contraponto ao ethos individualista norte-americano); a sensibilidade moral que aboliu a pena de morte; e a aceitação de que a limitação do poder do Estado nacional de iniciar o uso da força é fundamental para a paz mundial (em oposição à posição americana de que essas limitações são um risco à segurança nacional). Em outras palavras: a Europa seria, antes de mais nada, a não-América.

Além do fato óbvio de que Derridas, ao falar de “Europa”, na verdade fala da França (um problema que aflige 9 em cada 10 pensadores franceses), a distinção entre EUA e UE feita por ele é muito mais o que ele gostaria que fosse, do que o que realmente é. Como demonstrou o cientista político britânico Timothy Garton Ash em seu recente livro, “Free World”, as diferenças entre as nações européias em temas políticos, culturais, econômicos e ideológicos são por vezes tão grandes quanto as que existem entre eles e os EUA; uma comparação entre Grã-Bretanha, França, e Polônia, por exemplo, é suficiente para mostrar que essa suposta unidade européia não existe. O Welfare State americano é tão extensivo quanto o alemão, por exemplo, mas com prioridades diferentes. E os fatos de que Tony Blair, depois de um emocionado discurso no Congresso Americano em 2001 foi saudado com frases como “Blair para presidente” pelos Republicanos presentes; e que o democrata Bill Clinton foi um dos mais populares presidentes dos EUA na Europa desde Roosevelt; mostram que o suposto abismo atlântico pode existir mesmo entre grupos do mesmo lado do oceano.

Ao problema filosófico e político da identidade nacional européia, somam-se os problemas do mundo real, por assim dizer: a Europa ocidental vive as crises gêmeas da falência do Welfare State, imigração em massa (especialmente vinda dos países árabes, da Turquia, e das ex-colônias francesas, britânicas, holandesas e belgas), estagnação econômica, crescente competição dos países asiáticos e do Leste europeu, dificuldades fiscais, recrudecimento dos movimentos de extrema direita e extrema esquerda, e o medo do terrorismo. A definição da Europa como não-América em pouco ou nada ajuda a resolver esses problemas. Além disso, especialmente na França e na Holanda, surge um problema crescente de dissonância cognitiva: a progressista, pacifista, humanista e anti-capitalista França proíbe os muçulmanos de usarem seus símbolos religiosos em público, intervéem militarmente na Costa do Marfin sem consulta à ONU, e deseja ardentemente suspender o embargo de venda de armas ao regime da China comunista (criado como punição ao governo de Beijing por suas violações dos direitos humanos no massacre da praça Tianamen). E na progressista, humanista Holanda, um diretor de cinema foi recentemente assassinado brutalmente por radicais islâmicos depois de lançar um filme que denuncia os maus-tratos a que as mulheres muçulmanas são submetidos em vários países, e um homossexual foi espancado até a morte na rua por imigrantes do norte da África. Toda a discussão sobre a identidade européia, para quem é diretamente atingido por esses problemas econômicos e sociais imediatos, pela violência inesperada e pelas flagrantes contradições entre o discurso oficial e suas ações efetivas, parece muito distante.

Logo, o “não” franco-holandês é mais do que mero voto de protesto contra as políticas domésticas dos seus respectivos governos (embora seja sem sombra de dúvida isso também); mas também reflete o problema crescente da indefinição de qual é o caminho que a UE deve seguir. Países com França, Alemanha e Grã-Bretanha têm expectativas muito diferentes das nutridas por Polônia, Espanha, Portugal, ou Hungria; e obviamente não existe consenso mesmo na opinião pública de cada um desses países sobre qual é o melhor caminho a seguir. Somente um entendimento claro de quais objetivos a UE realmente deseja perseguir (o que pode envolver, sem sombra de dúvida, uma redefinição do seu papel e posição em relação aos Estados Nacionais e talvez um ajuste das expectativas do que ela pode – ou deve – alcançar) pode clarear o horizonte. A pergunta: “pode a UE seguir adiante sem França e Holanda?” é, ao meu ver, inapropriada; a verdadeira pergunta é: “ Europa, o que você quer ser quando crescer?

Última modificação em Segunda, 09 Setembro 2013 20:08
Luiz Antonio Moraes Simi

Bacharel em Administração pela Universidade de São Paulo, tem sua experiência profissional concentrada nas áreas de finanças e controladoria. Atualmente reside em Munique, onde trabalha com projetos para a área de exportação de uma grande companhia alemã. Um seguidor do liberalismo clássico e da Escola Austríaca de Economia, acredita em livre mercado, liberdade individual, pluralismo político e direitos individuais inalienáveis. É colunista dos sites Capitólio.org e Liberdade Econômica, e mantém um blog, "Livre Pensamento", dedicado à discussão da doutrina liberal.

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