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07 Dez 2020

O PULSO AINDA PULSA ... E A CONSTITUIÇÃO RESPIRA

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Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes haviam acompanhado o voto do ministro Gilmar Mendes, que foi a favor de liberar a reeleição tanto de Maia quanto de Alcolumbre. Será coincidência serem os nomes mais citados para processos de impeachment, que dependem justamente do presidente do Senado para serem pautados?

 

"O bom senso prevaleceu. O Supremo Tribunal Federal barrou a possibilidade de os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM, concorreram à reeleição para o comando das duas casas legislativas. O placar a favor da reeleição de integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado foi revertido no fim de semana, com os últimos votos do julgamento do plenário virtual, que havia começado na sexta-feira.

O resultado final do julgamento ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre e de 7 a 4 no caso da reeleição de Maia. Mais uma vez fica claro como é apertada a margem, como o STF decide por um fio coisas tão relevantes para o futuro do país. No caso, a decisão era se a Constituição é ou não constitucional, algo esdrúxulo, bizarro.

Na noite do domingo, votaram contra a reeleição os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o presidente do STF, Luiz Fux. No sábado, a ministra Rosa Weber havia votado do mesmo modo. Chega a ser curioso ver o Barroso na lista, uma vez que é um dos mais elásticos em interpretação de texto constitucional. Esse "pragmatismo interpretativo" tem sido constante, e dessa vez foi na direção certa, mas por aspectos circunstanciais. Não dá, portanto, para festejar muito.

Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes haviam acompanhado o voto do ministro Gilmar Mendes, que foi a favor de liberar a reeleição tanto de Maia quanto de Alcolumbre. Será coincidência serem os nomes mais citados para processos de impeachment, que dependem justamente do presidente do Senado para serem pautados? Eis o círculo vicioso: senadores podem votar o impeachment de ministros do STF, que por sua vez são quem julga os senadores, que possuem foro privilegiado.

Já o ministro Kassio Nunes Marques, primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro ao STF, tinha votado pela legalidade da reeleição nas mesas diretoras, mas limitou o benefício a Davi Alcolumbre. Para o ministro, como Maia já foi reeleito uma vez, ele não teria direito a uma nova recondução ao cargo. Um "garantista" bem peculiar, que começou com o pé esquerdo numa questão tão relevante.

Sim, temos o direito de comemorar o resultado final, pois a Constituição não foi deliberadamente rasgada para permitir algo claramente inconstitucional. Mas, como colocou Leandro Ruschel, o Brasil é tão castigado que precisamos comemorar quando o óbvio prevalece. Só o fato de ter sido tão estreita a margem da vitória nos dá calafrios e mostra como basta um indivíduo para jogar no lixo nossa Carta Magna. Foi por muito pouco dessa vez. E não tenham dúvidas: outros testes virão.

O pulso ainda pulsa, e nossa Constituição respira. Mas por aparelhos na UTI. Quem repete que nossas instituições estão funcionando que é uma maravilha está tentando se enganar ou enganar alguém."

Rodrigo Constantino

Rodrigo Constantino é economista formado pela PUC-RJ, com MBA de Finanças pelo IBMEC. Trabalha desde 1997 no mercado financeiro, como analista de empresas e administrador de portfolio. É autor do livro "Prisioneiros da Liberdade", da editora Soler.

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