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28 Out 2020

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 - 2a Parte - O Processo Eleitoral

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É oportunidade para que ele avalie o desempenho dos seus empregados (prefeito e vereadores), que no período que se encerra demonstraram dedicação, competência, no exercício dos cargos para os quais foram contratados e muito bem pagos, ou se merecem ser despedidos, por ineficiência, descaso, ou mesmo, desonestidade.

 Ver Eleições Municipais 2020 - 1a Parte

Meus amigos

No artigo anterior, se buscou registrar a importância das eleições municipais e os reflexos que dela decorrem para os pleitos estadual e federal.

Considerou-se que uma análise da realidade que envolve eleições municipais no Brasil poderia ser conduzida, com alguma pertinência, na esteira de reflexões sobre as peculiaridades que definem: as características de quem são os eleitores; de quem tendem a ser os candidatos e o sistema eleitoral em si.

Neste artigo, se pretende provocar o prezado leitor a, compreendendo as peculiaridades que matizam a processo que baliza a condução dos pleitos municipais, refletir sobre as consequências que disso decorrem, particularmente aquelas que possam por em risco o atingimento dos objetivos que, se imagina, justificam a sua realização.

Há que se ter em mente, quando se analisa atividades de gestão da vida em coletividade, que, precedendo a resposta à pergunta o que fazer, há que se possa ter claras as respostas às perguntas por que fazer e para que fazer.

Assim sendo, quando se pretende discutir as peculiaridades das atividades que envolvem o processo eleitoral no nível municipal, seria interessante que se dedicasse alguma reflexão na busca de resposta às perguntas:
- Por que realizar pleitos municipais? e
- Para que realizar pleitos municipais?

Numa sociedade que pretende viver em ambiente de Estado Democrático de Direito, como se acredita ser o caso do Brasil, e que se caracteriza por pressupor que “o poder emana do povo”; que é salutar a alternância da ocupação do poder; que o Estado se estrutura na convivência harmônica entre executivo, legislativo e judiciário e que essa circunstância se dá tanto em nível federal, estadual e municipal, há que se admitir que periodicamente, em todos os níveis há que se consultar a população quanto à definição daqueles aos quais será outorgado o dever de, em nome da coletividade, se empenhar, obstinadamente, em dedicar toda a sua inteligência, competência e energia, para aprimorar, permanentemente, as condições de vida de seus concidadãos.

No Brasil, em nível municipal, a legislação estabelece que a periodicidade da realização dessa escuta da população é de quatro anos. Assim a resposta à pergunta por que fica clara. Há que se cumprir o que estabelece a legislação em vigor, que prevê que a cada quatro anos o munícipe deve decidir a quem ele vai pagar, quem ele vai contratar, para que trabalhe a seu favor, visando atender as suas necessidades; dar solução a seus problemas; amenizar, se não extinguir, suas dificuldades.
A busca de resposta à segunda questão (para que realizar o pleito) parece ainda mais significativa.

A realização periódica de eleições municipais objetiva oportunizar ao munícipe, avaliar se as circunstâncias a que ele está submetido na realidade em que vive, é consentânea com os seus interesses, as suas necessidades.

É oportunidade para que ele avalie o desempenho dos seus empregados (prefeito e vereadores), que no período que se encerra demonstraram dedicação, competência, no exercício dos cargos para os quais foram contratados e muito bem pagos, ou se merecem ser despedidos, por ineficiência, descaso, ou mesmo, desonestidade.

É oportunidade decorrente para, caso decidam pela despedida de parcela dos funcionários anteriores, identificar no que falharam e que medidas devem ser adotadas para a identificação daqueles que, dentre os inúmeros candidatos que quase imploram para serem contratados para tais cargos no período subsequente, parecem demonstrar possuir as credenciais para que, com razoável probabilidade, venham a substituir aqueles que estarão sendo despedidos com benefícios para a coletividade.

Decorre das considerações feitas até aqui que duas condicionantes são indispensáveis para que se possa imaginar ter o mínimo de chance para que os objetivos de se realizar, a cada quatro anos, o pleito municipal possam ser alcançados, porque, caso contrário a realização de eleições municipais se constituiriam em mera realização de despesas, dinheiro jogado fora.

A primeira condicionante é de que os munícipes tenham consciência do porquê e do para que as eleições são levadas a efeito.
Que sejam capazes e estejam motivados a avaliar corretamente o desempenho dos seus empregados que estão por encerrar o período anterior de trabalho para o qual foram contratados.
Que sejam capazes de identificar as falhas ocorridas no desempenho dos cargos ocupados e que possam, a partir disso, identificar que novos funcionários se mostram mais adequados para virem a ser contratados para um novo período de quatro anos de serviço.

A segunda condicionante é de que os candidatos a serem recontratados ou aqueles que venham a ser contratados para ocupar os cargos daqueles que serão despedidos, tenham competência, preparo, motivação, comportamento ético e estejam vocacionados verdadeiramente a se dedicarem, a se doarem à causa pública.

Nos dois próximos artigos se buscará avaliar a realidade em que se pode imaginar que essas condicionantes contribuam efetivamente para que os objetivos que justificariam a realização do pleito possam vir a ser alcançados, ou se deva lamentar o risco de se poder estar diante de um grande desperdício de tempo e recursos.

Assim estaremos buscando analisar quem, se imagina, são os eleitores e quem são os candidatos.

Última modificação em Sexta, 06 Novembro 2020 20:19
Mario de Oliveira Seixas

Mario de Oliveira Seixas é General-de-Brigada, na reserva do Exército brasileiro. Realizou todos os cursos militares, nos níveis de graduação, mestrado e doutorado, assim como o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, o de mais elevado nível da carreira. É engenheiro de telecomunicações formado pelo Instituto Militar de Engenharia. No exterior, cursou o British Army Staff College (curso de Comando e Estado-Maior do Exército Britânico) e a Defence School of Language (curso da língua inglesa). Na PUC-Rio, especializou-se em Educação à Distância. Na FAAP, em São Paulo, realizou o Curso de MBA em Excelência Gerencial, com Ênfase na Gestão Pública. De 2005 à 2009 foi o Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública da Cidade de Campinas - SP. De 2009 a 2018 foi Superintendente Geral da entidade Movimento Vida Melhor - MVM, em Campinas - SP, cujo propósito é retirar das ruas da cidade adolescentes em risco social.

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