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11 Out 2020

UM LAVAJATISTA NA PRESIDÊNCIA DO STF

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A prática forense concede ao magistrado consciente de seu dever uma sensibilidade maior às consequências da tolerância para com ações malignas na sociedade.

 

Luiz Fux já deixou claro que será insubmisso aos arranjos da dupla Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Fux foi um dos cinco ministros que votou a favor da prisão após condenação em segunda instância. Entende-se, ele é o único dos 11 que, como escrevi outro dia, entrou pelo piso do Poder Judiciário, na Justiça de 1º Grau. Interrogou criminosos e suas vítimas, olho no olho. A prática forense concede ao magistrado consciente de seu dever uma sensibilidade maior às consequências da tolerância para com ações malignas na sociedade.

Ele expressou seu desagrado em relação ao encontro entre Toffoli, Gilmar Mendes, Davi Alcolumbre e Bolsonaro afirmando que não cabe à Corte participar de nenhuma espécie de "pacto federativo". Em seu entendimento, o STF não deve participar disso. Por cordialidade, colheu o voto de Celso de Mello e interrompeu o absurdo julgamento que o ministro impôs à Corte. Já deixou claro que pretende reduzir as decisões monocráticas que tanta celeuma causaram nos últimos anos revelando entendimentos contraditórios entre os ministros.

O novo presidente do STF é lavajatista, em dissintonia com o grupo antilavajatista do poder. Os inquéritos e ações da Lava Jato vinham sendo julgados na 2ª turma, justamente a turma tolerante, onde Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski compunham maioria de 3 x 2 contra Cármen Lúcia e Edson Fachin. Durante as ausências do decano por doença e, agora, a posse de outro provável antilavajatista, o placar dessa Turma ficaria num empate de 2x2 que é sempre contado como favorável ao réu. Já pensou? Julgado por uma turma de cinco ministros o corrupto sai livre com dois votos a seu favor... Por isso, o novo presidente abriu a última sessão arrancando do plenário a decisão de que inquéritos e ações penais, como aconteceu durante o julgamento do mensalão, serão sempre julgados pelo colegiado. Por coincidência, assisti ao momento em que, tendo o novo presidente aberto a discussão sobre o assunto, Gilmar Mendes reclamou manifestando desconforto por enfrentar esse tema de surpresa, “recém saindo do almoço”. Entende-se.

O STF continuará dividido. O provável novo ministro, o senhor Kassio com K, manterá as tendências atuais da corte. Não fosse assim, não sairia ungido de uma reunião tão estranha com presenças ainda mais estranhas. Resta o pequeno consolo de saber que o novo presidente marcou território, esvaziou os pneus de alguns advogados e é figura que se afirma, também, pela discrição em meio ao pavoneio de alguns de seus colegas. De minha parte, reitero: Longa vida à Lava Jato!

Última modificação em Segunda, 12 Outubro 2020 19:13
Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

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