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11 Set 2020

MINISTROS DO TIPO LULA

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 Também não estou insinuando que os Ministros da Suprema Corte tenham um mandato determinado e que este esteja vinculado ao mandato do Presidente que os nomeou.

 

Curiosamente, em uma época em que mais se invoca a Constituição Federal para, na ótica dos contras, combater e acossar o governo militar, fascista, antidemocrático e ilegítimo que aí está nunca se ultrajou tanto aquela carta política. Dentre as diversas hipóteses às quais posso me referir, falo no que tange à flagrante desobediência aos requisitos essenciais previstos no artigo 101, da Lei Maior que exige para nomeação de Ministro da Suprema Corte, no mínimo o seguinte: “cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Tirante a exigência relativa à faixa etária e inobstante o conceito para lá de abstrato quanto ao notável saber jurídico – impreciso em sua dimensão ou abrangência e mais do que incerto quanto a sua aferição – a meu juízo, no que concerne ao requisito mais importante, a ilibada reputação, os membros da Corte na sua atual composição que resguardavam suas reputações incólumes, perderam-na ou mancharam-na quando se tornou público que suas nomeações resultaram de atos de quem reputação ilibada jamais teve.

Nem se assanhem os medalhões ou “babilacas” de prontidão, porque não estou falando de qualquer nulidade técnico-jurídica relativa a atos de ex-presidentes ladrões ou acusados de corruptos na vida pública, mas de algo muito maior, ou seja, de uma singular escolha direta e pessoal que, sob os relevantes aspectos moral e ético, vincula vitaliciamente o eleito ao senhor de sua nomeação pelo que, ruindo a reputação de quem nomeia a do nomeado vai de roldão, como o acessório que segue o principal ou a corda que acompanha a caçamba, impondo-se ao segundo afastar-se do cargo, quer em respeito à própria honra e reputação quer para preservar o bom nome da instituição.

Também não estou insinuando que os Ministros da Suprema Corte tenham um mandato determinado e que este esteja vinculado ao mandato do Presidente que os nomeou. Não é isto! O que digo é, se a qualquer tempo do exercício de sua nobre função o servidor escolhido constate que sua nomeação provém de má intenção, de corrompida indicação ou que padece de um vício de origem qualquer, tal como os escusos interesses de um ladrão do erário, então deve o magistrado, por questão de foro íntimo, declarar-se impedido de permanecer no cargo para que outro com ilibada reputação o substitua.

Igualmente não estou esperando – ingenuamente esperando – que qualquer dos Ministros do STF deixe, espontaneamente, o Tribunal pelo motivo antes invocado, até porque, muito diferentemente da forma pela qual procedeu aí no passado um Mandarim que foi chamado de “juiz de me...” pelo próprio padrinho, isto por conta de tentar esconder sua vassalagem ao Presidente da República que o nomeou, suas excelências de agora fazem absoluta questão de agirem de conformidade com os mentores de suas correntes políticas sem se importarem de exibir as espúrias razões pelas quais foram alçados ao poder.

Tem Ministro que não se importa muito de ser conhecido como o “amigo do amigo do meu pai” das “planilhas propineiras” da Odebrecht; tem “Mandarim Solta Bandido” que exibe, a torto e a direita, sua vinculação ao calhorda FHC acusado na Lava Jato; tem Mandarim da Corte que se gaba de aparecer nas redes sociais como cabo eleitoral da “Anta Guerrilheira”; tem “Capa Preta”, com cara de peixe ensaboado, que orgulhosamente exibe o título de ferrenho defensor de terrorista assassino, internacionalmente conhecido; tem Mandarina – intitulando-se “tiazinha da esquerda champanhota” - que declaradamente se coloca a serviço da vermelhada e outros que não escondem terem conseguido chegar ao Supremo assediando o verme Zé Dirceu e todos, por sua vez, convictos de que devem ostensivamente seguir seus lideres políticos, quer estejam presos, em liberdade provisória ou já relegados ao lixo da história, ao invés de se posicionarem como bons magistrados, julgando e falando somente nos autos, com isenção e imparcialidade.

A rigor, o STF foi o único tribunal do País que, tendo chance originariamente, nunca, condenou Lula. Quando teve a oportunidade - no caso do julgamento do Mensalão do PT (Ação Penal 470) – por conta de não ter sido ninguém apenado por formação de quadrilha, o “Chefão Petista” saiu ileso, ficou de fora. O bruto foi preso apesar da Suprema Corte que empulhou, puxou para lá e para cá e acabou colocando o meliante na rua. O “Ogro Duplamente Condenado” foi o Presidente da República que mais ministros do STF nomeou e, por isso mesmo, é o que mais se esconde nos corações dos atuais Mandarins. Por isso, também, é que faz escola dentre os “Capas Pretas” da Corte mais mal afamada do Brasil.

É coisa que aquela gente de lá não confessa nem ao médium depois de morto, mas que explicação se teria para: o Ministro Dias Tofoli estar tramando com Maia e Alcolumbre para destruir o governo Bolsonaro ou quem sabe para apeá-lo do Planalto; para o Ministro Celso de Mello, que o povo despreza e nunca lhe deu um voto sequer, ameaçar confiscar o celular de um Presidente eleito por 57 milhões de brasileiros; para o Ministro Barroso injuriar e difamar, perante a imprensa estrangeira, o Presidente da Republica; para o Ministro Alexandre de Moraes ameaçar, prender e perseguir jornalistas isentos e independentes que apoiam o governo eleito; para o Ministro Fachin classificar como uma ameaça à democracia tudo quando se propõe com a “Nova Ordem”, esta que o povo que paga seu salário escolheu; para a Ministra Carmem Lucia invadir, petulantemente, a exclusiva competência do Executivo e se imiscuir em decisões administrativas do Ministério da Justiça, igualmente para questionar a emissão pelo Tesouro da União das novas cédulas de duzentos reais ou para interrogar o Comandante Supremo das Forças Armadas quanto ao desenvolvimento da missão institucional do Exército Brasileiro, dentro do País, se pondo a serviço de uma minúscula quadrilha verde, travestida de partido político.

Bolsonaro tem feito das tripas coração para, em prol do regime democrático, engolir os ilegais e, por vezes, até os criminosos atos difamatórios de alguns Ministros do STF, tal como o fez nesta semana que prestigiou a Corte com sua presença espontânea para reiterar com humildade, de viva voz, seu compromisso com a Pátria, em nome de seus milhões e milhões de eleitores e apoiadores, perante aqueles que nunca foram ungidos pelas urnas, mas se arvoram de ter sido para dar pretensiosas lições de civismo ao Presidente eleito.

Correm pelo território livre da rede mundial de computadores vídeos e postagens que falam da possibilidade de tudo isso que está acontecendo ter como objetivo chegar ao ponto de anular, no STF, as condenações impostas àquele pus da humanidade a fim de que possa ele voltar à vida pública. Há quem alerte que, ao deixar nesta quinta-feira (10/09) o comando da Corte, o “Mandarim de Zé Dirceu” vai ocupar o posto do Ministro Celso de Mello, que está de licença e se aposenta em 31 de outubro. As mudanças no Supremo deveriam seguir o Regimento Interno, pelo qual a vaga de Celso de Mello deveria ser ocupada por Marco Aurélio, o mais antigo da Casa, mas com esse golpe de mão Toffoli vai para a 2ª Turma, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato. Assim está “praticamente assegurada a concessão do habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

A partir daí virão as anulações das condenações do petista porque, sendo um ferrenho crítico da atuação da Lava Jato, Toffoli formaria maioria, com os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, para colocar o patife na rua em definitivo, ficando “convenientemente” vencidos Cármen Lúcia e Edson Fachin, o que não impediria a tramoia porque, na ausência de Celso de Mello, o próprio empate já favoreceria o “Ogro de Garanhuns”.
Taí uma coisa que não me escandaliza ou me desagrada, primeiro porque não subestimo os Mandarins do tipo da gentalha de Lula e Dilma que são capazes de vender a Pátria para manter seus privilégios e segundo porque talvez seja por conta disto que o povão venha a se rebelar efetivamente, colocando um fim em toda esta longa e lenta agonia. Quem viver verá.

Última modificação em Sexta, 11 Setembro 2020 19:35
José Maurício de Barcellos

O Advogado José Mauricio de Barcellos, natural do Estado do Rio de Janeiro, tem 50 (cinquenta) anos de experiência profissional, com Mestrado na Cadeira de Direito Privado, na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro. É professor, com Licenciatura Plena nas cadeiras de Direito e Legislação, Administração e Controle, Organização e Técnica Comercial, pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído vários cursos de extensão ou de aperfeiçoamento, na Fundação Getúlio Vargas e em outras Universidades.

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