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04 Set 2020

DEUS SALVE O POVO!

Escrito por 

Eu pessoalmente nunca fui adepto da estratégia pusilânime que ao líder ou ao comandante se recomenda acovardar-se, não reagir ou permitir se avacalhar diante do insulto, da mentira ou da ofensa irrogada, sobretudo quando esta tem como propósito impor a derrota ou capitulação.

 

Nem bem o atual governo havia anunciado suas primeiras medidas e já uma tresloucada gritaria explodiu por todas as hostes da bandidagem política, vinda principalmente daqueles que logo perceberam que o Capitão não roubaria e não deixaria roubar. Por dentro e por baixo da barulheira havia uma clara aspiração: “Assim não vai!” “Bolsonaro tem que mudar!”. De imediato identifiquei que os vermelhos, de muitas tendências e matizes, pouco estavam se importando com a nova equipe ministerial, com os novos programas e propostas, com os novos rumos que eram apontados. Somente uma coisa interessava: “a máquina pública e o dinheiro do erário poderia ir até para novos donos, mas sem prescindir da corja que lhes aparelhava e sangrava, há mais de 35 anos".

Dita de uma forma mais vulgar pode-se resumir que a pretensão daqueles que foram expulsos do Planalto seria assim: “podem mudar os insetos, mas a carcaça ou a carnagem das quais vivíamos não podem nos serem retiradas”. A tudo isso se some o pavor dos príncipes e dos nababos de um estado grande e inchado de perderem seus códigos de vantagens e regalias nos três poderes da república e se conclui forçosamente que a luta para implantar a “Nova Ordem” seria mesmo terrível, como está sendo realmente.

Mesmo assim, o Presidente e sua gente vêm procurando governar em paz. Têm conseguido ir adiante, porém não os deixam sossegar nem um minuto. Conquanto Bolsonaro não tenha, até aqui, aberto mão de seus princípios e valores morais ou éticos, bem como transigido em relação aos seus ideais patrióticos ou renunciado, em definitivo, a uma só promessa de campanha percebe-se que, com muita humildade, desprendimento e renuncia em prol da Nação, vai tentando de tudo para ultrapassar os enormes obstáculos e as sórdidas armadilhas diariamente colocadas em seu caminho.

É disto que vou tratar agora. Com a mesma intensidade com que se perseguia o Capitão, por conta de qualquer resposta atravessada dada a um covarde e sórdido “esquerdinha” que ousasse difamá-lo ou à sua família, agora estou a escutar acirradas detrações porque ele está mais tolerantemente passando ao largo das maldades diárias assacadas contra ele, para se dedicar mais ainda aos problemas do País, mormente neste tempos de crise mundial, que afetou a vida do planeta.

Eu pessoalmente nunca fui adepto da estratégia pusilânime que ao líder ou ao comandante se recomenda acovardar-se, não reagir ou permitir se avacalhar diante do insulto, da mentira ou da ofensa irrogada, sobretudo quando esta tem como propósito impor a derrota ou capitulação. Acho que a tolerância em relação ao justo e ao bem intencionado qualquer seja é pouca, mas em relação à improbidade, à usurpação, à deslealdade, à traição, e à falta de patriotismo é no mínimo temerária. Com bandido não se brinca. Acusa-se, julga-se e prende-se, confiscando tudo quanto roubaram. É disto que o povo gosta, é isto que o povo quer e é por tudo isso que seu chefe deve lutar sem cessar, o mais é conversa fiada.

Percorrendo estas sendas me pergunto sempre: o que nossa gente brasileira, dona absoluta do poder, gostaria que fosse feito com qualquer “Mandarim Solta Bandido” que pusesse na rua um corrupto que assaltou os cofres públicos? Que providência o povão trabalhador adotaria em relação a vários Ministros do STF que abusam de sua função para insultar e injuriar o primeiro mandatário desta Nação, tal como fez, ao vivo e em cores, o “Mandarim Boca de Veludo” acusando-o de nazista, de ditador ou de incentivador da tortura? Que decisão executaria o cidadão honrado contra um Ministro da Corte Suprema que, “genocidamente”, permitiu a morte de centenas de favelados e colocou em risco milhões de cariocas afastando, com uma penada, a polícia dos morros a pedido de partidos de criminosos como o tal de PCCSOL, como fez recentemente o “Mandarim Carmem Miranda”? Que atitude adotariam as famílias vitimadas por assassinos, sequestradores ou estupradores contra toda a Corte Suprema que ainda outro dia mandou indenizar à custa do nosso dinheiro suado, por danos morais, todo criminoso que estiver cumprindo sua pena em condições degradantes, isto é, sem luxo, sem espaço e sem conforto.

Ainda nesta mesma linha de pensamento, imagine-se que decisão adotariam os patriotas em relação aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara de Deputados que, diariamente, privilegiam os corrutos e os venais, impedindo e solapando toda medida que venha a combater a corrupção endêmica no Brasil, como para começar a emenda constitucional que fixa a prisão em segunda instância e, para continuar exemplificando, a Medida Provisória 984 que, mudando as regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos, na prática, retira do “Sistema Goebells” o odioso monopólio das transmissões dos jogos de futebol ou igualmente outras como: 1) a MP 914/2019 que trata sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II, retirando essas instituições de ensino das mãos da bandidagem do PT e do PCCSOL; 2) a MP 915/ 2019, destinada a acabar com a farra da usurpação de imóveis da União; 3) a MP 922/2020 que alterando as regras de contratação temporária no serviço público, corrige o acúmulo de processos administrativos, em várias repartições federais, principalmente no INSS; 4) a MP 910/2019, que trata da Regularização Fundiária e inibe a ação nociva dos ambientalistas da inércia e do atraso; 5) a MP 905/2020, chamada da carteira de trabalho verde e amarela que cria o programa do governo federal para estimular a contratação de trabalhadores entre 15 e 29 anos, só para se citar algumas que se está esperando caducarem.

A todas essas dificuldades se acrescentem o pessimismo, o catastrofismo e o derrotismo de alguns que embora patriotas veem nas ações de Bolsonaro sinais de que estaria caindo no canto da popularidade e se entregando à gastança para adotar uma equivocada estratégia. Acrescentam que “não existe mais o discurso pelo qual foi eleito, duro em matéria de “ideologia de gênero”, “políticas identitárias e racialistas”, “segurança pública”, “políticas pro-vida”, que se via ao lado de outro “reformista” e “fiscalmente austero” na economia, ambos sintetizados na fórmula: “agressivo nas pautas políticas e moderado nas pautas econômicas”.

Na ótica desses novos críticos, alguns dos quais tenho em altíssima conta, o governo resolveu abandonar suas origens para flertar com a inconsequência petista. Alto lá, também não é assim! Estamos há 1 ano e oito meses sem notícia de roubo ou de corrupção no governo e no que tange a nossa economia que os bandidos da Rede Globo alardeiam que voltamos à recessão em face da queda do PIB no 2º semestre causada pela pandemia viral e política, lembro que os nosso percentual negativo (-9,7 %), foi menor do que o do Canada (-38,7%); da Áustria (-10,7%); do Reino Unido (-20,4%); da França (-13,8%); da Itália (-12,4%); da Espanha (-18,5%); da Bélgica (-12,2%) e igual ao da Alemanha (-9,7%), tudo gente do chamado primeiro mundo.

Além do mais ponderem. A economia brasileira nem mesmo mais existiria e o caos já se teria estabelecido há muito tempo, se as medidas adotadas pelo governo federal não tivessem sido tomadas e o ministro Paulo Guedes não fosse o mago das finanças que é.  Inobstante o vírus chinês, o programa de privatizações, a reforma tributária e a administrativa vão, como disse Guedes, fazer com que o Brasil surpreenda o mundo e há sinais expressivos disto.

De fato, os patriotas estão de uma forma ou de outra, severamente cobrando do Capitão mais e mais empenho e compromisso, inclusive eu. Entretanto há limites. O Brasil elegeu Bolsonaro, mas elegeu também um Congresso de ladrões, de corruptos e de esquerdopatas que, noite e dia, juntamente com o STF, só pensam em derrubar o Presidente. Ambos têm um poder de destruição incrível e o executivo nem tem a sua disposição uma lei qualquer que lhe permita uma eficiente profilaxia cívica. Com esta constituição elaborada pela escória da classe política que sobejou dos governos militares, os poderes judiciário e legislativo podem eliminar o chefe do executivo de suas funções ou pelo menos usurpá-las com uma simples canetada de um Mandarim sem voto, mas o mesmo poder para o executivo não está prevista em canto algum.

Sendo desta forma, não se pode pretender que o Presidente imponha a “Nova Ordem” e afaste todo o mal com esse Judiciário e esse Legislativo que aí está. Isto exigiria a destruição dos lados negros do Congresso e do STF, sem falar do imprescindível desaparelhamento da máquina pública, mediante a força das armas ou a do povo. É justo neste ponto que quero chegar. O Presidente foi eleito segundo a lei vigente e se comprometeu a respeitá-la, pelo que somente em casos extremos, na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, poderá se valer da força militar.

O povo, porém, de quem o poder e as leis emanam, pode inclusive alterá-las diretamente, como fixa a Constituição. O que não pode é colocar tudo nas costas do Capitão ou exigir que se entregue em holocausto nas mãos da “vermelhada”. O povo tem que ter nítido seus direitos e antes que estes sejam definitivamente ultrajados exigir a punição dos culpados. No mínimo deverá, se tudo chegar assim a 2022, nas próximas eleições, renovar 1/3 deste maldito legislativo, visando principalmente a que proceda a imediata profilaxia nos Tribunais Superiores. Quem reeleger Bolsonaro tem de eleger um legislativo que dê apoio e seja fiel as pautas conservadoras. Não se pode acender uma vela a Deus e outra ao diabo, aconselham os antigos.

É por isso que, parafraseando a letra e os versos do belíssimo hino nacional britânico iniciei dizendo que “Deus salve o povo”, salve o nosso povo, para acrescentar clamando, com esperança e fé, como todo o Reino Unido o faz desde 1600 por seus soberanos: “que o povo defenda nossas leis”, “que disperse seus inimigos e os faça cair” e salve a si próprio, isto é , salve os verdadeiros heróis desta Nação Verde e Amarela”.

José Maurício de Barcellos

O Advogado José Mauricio de Barcellos, natural do Estado do Rio de Janeiro, tem 50 (cinquenta) anos de experiência profissional, com Mestrado na Cadeira de Direito Privado, na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro. É professor, com Licenciatura Plena nas cadeiras de Direito e Legislação, Administração e Controle, Organização e Técnica Comercial, pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído vários cursos de extensão ou de aperfeiçoamento, na Fundação Getúlio Vargas e em outras Universidades.

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