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09 Mai 2004

O Divórcio Entre o Polegar e o Indicador

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Quem poderia imagina que um dia o Polegar e o Indicador iriam se divorciar. E isso aconteceu. E por culpa da economia brasileira.

Quem poderia imagina que um dia o Polegar e o Indicador iriam se divorciar. E isso aconteceu. E por culpa da economia brasileira. Na verdade por responsabilidade do atual Governo Luís Inácio.
A tomada final de decisão sobre o novo valor do salário-mínimo foi anunciada em 1o. de Maio de 2004, após cinco reuniões entre o Presidente Luís Inácio e sua equipe econômica. E a demora no anúncio se devia a fatos técnicos, segundo o Ministro Ricardo Berzoini. Para ele, “cada R$1,00 de aumento do mínimo acima de R$ 256 têm um custo de R$ 143 milhões para o governo”. Mesmo após mais um suculento churrasco na Granja do Torto, na Quarta-feira, 28/04, do qual o Deputado Roberto Jefferson saiu afirmando que o novo mínimo seria anunciado no dia seguinte, ou seja, Quinta-feira, 29/04, nada se confirmou, o que aumentava a expectativa.

Finalmente em 1o. de Maio de 2004, o Governo Luís Inácio anuncia que o salário-mínimo passaria de R$240,00 para R$260,00, ou seja, um aumento de 8,13% em relação ao antigo valor e 1,21% acima da inflação. A partir deste momento, interlocutores do Planalto saíram em defesa da decisão do Governo, atitude absolutamente compreensível.
Nesse sentido, a líder do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal, a Sra. Senadora Ideli Salvatti afirmou em entrevista publicada em 08/05/2004 no jornal eletrônico Liderança do PT, “que o valor do salário mínimo, R$ 260,00 não atende a expectativa da população”. Mas alerta “que está em acordo com a necessária estabilidade fiscal no País, para impedir o retorno da inflação”. Assim é que o líder do Governo no Senado Federal, o Senador Aloizio Mercadante, asseverou que o Governo buscou uma combinação entre o salário-mínimo e o salário-família a fim de proporcionar o maior aumento possível da renda, considerando as sérias restrições fiscais que atravessa o país. Nas palavras do próprio Senador Mercadante, “(...) Dado este quadro, para não paralisar os investimentos, nós pegamos o que ainda tinha de disponibilidade no orçamento e valorizamos o salário família. Dentre os 11 milhões que, nós estamos priorizando os que ganham o mínimo e reajustamos o máximo, para este segmento, o salário família. Desta forma, entre os que estão em uma situação tão difícil, recebendo o salário mínimo, nós priorizamos aqueles que têm uma família grande”. Aqui merece um comentário que escapa do tema central deste artigo, mas que, creio, não deva passar em silêncio, que é o uso da expressão “priorizamos”. Na Carta ao Povo Brasileiro, de 22 de Junho de 2002, o então candidato Luís Inácio da Silva, que a época já despontava como virtual vencedor do pleito eleitoral que se aproximava, afirmou que desejava “reafirmar esse compromisso histórico com o combate à inflação, mas acompanhado do crescimento, da geração de empregos e da distribuição de renda, construindo um Brasil mais solidário e fraterno, um Brasil de todos”. Além dessa frase quixotesca, há a necessidade de se verificar os números sociais que envolvem o mínimo. No Brasil, 29.280.000 de brasileiros (36,6% da população) vivem sem rendimento; 17.440.000, vivem com até um salário-mínimo (21,8%); 13.760.000 vivem com até dois mínimos (17,2%) e; 6.560.000 auferem até três mínimos (8,2%). Assim com uma simples conta de somar, tem-se que 67.040.000 brasileiros sobrevivem com até três salários-mínimos, ou seja, um terço da população do Brasil. E o Senador Mercadante fala em priorizar. E os “despriorizados”? Indo um pouco além, convido a todos a se lembrar do jargão do atual governo e que está estampado no endereço eletrônico da Presidência da República e que regularmente aparece nas telinhas de nossas televisões em propagandas oficiais, qual seja, “BRASIL, UM PAÍS DE TODOS”. Talvez fosse melhor adequar referido lema à realidade proposta pelo Governo Luís Inácio: “BRASIL, UM PAÍS DE TODOS, QUE NÓS PUDERMOS PRIORIZAR”.

Retomando as rédeas do objeto central a que me propus expor, a defesa do novo valor do salário-mínimo continuou tendo seus defensores. O Deputado Federal e líder do PT na Câmara do Deputados, o Dr Arlindo Chinaglia (doutor porque ele é médico) afirmou que a bancada governista está solidária ao Planalto e sua decisão sobre o valor do salário-mínimo, entendendo que “se o governo tivesse condições de apresentar um valor maior, o próprio presidente Lula teria feito o anúncio”, conforme veiculado pela Agência Brasileira de Notícias, no último dia 06 de Maio. No entanto, é preciso saber o que diz o Chefe da Casa Civil, o Sr José Dirceu, a respeito do primeiro aumento máximo do mínimo na gestão Luís Inácio. Talvez seja ele o principal interlocutor da presidência. “Nós demos um salário mínimo com convicção de que era o possível. Sabemos que é um salário mínimo abaixo do que era esperado pelo país, mas é importante que o país crie emprego, cresça e garanta investimento. Há um aumento real no salário mínimo, há um aumento significativo no salário família para aquele que tem filhos menores, e é o que é possível fazer nesse momento, mas nós vamos trabalhar para melhorar o valor do mínimo em 2005. Nós temos que garantir a retomada do crescimento e a criação de emprego. É isso que o país quer. E o salário mínimo foi estabelecido com base nesse farol, nesse horizonte, o horizonte de fazer o país crescer, reduzir os juros, manter um superávit, manter a meta de inflação para garantir que os investimentos voltem, mas, também, trabalhar para reduzir os juros”. Afirmou FHC, digo, José Dirceu. Desculpem a confusão de nomes, mas é que o discurso...

Assim, os milhões de assalariados que não têm filhos (afinal ter filhos ainda não é lei), ou se os tem, estão fora da margem priorizada legalmente, não serão atendidos pelo governo de todos, com o aumento do salário-família. Ainda que, certamente, milhões desses “despriorizados” tenha sufragado o nome de Luís Inácio em 2002.
Vê-se, pois que, como asseverado no início deste artigo, buscou-se apontar de maneira cristalina a defesa dos interlocutores do Governo, no que tange ao novo valor do salário-mínimo apresentado pelo Ministro do Trabalho e Emprego Sr Ricardo Berzoini. E aqui reafirmo que, referidas manifestações de solidariedade ao Presidente Luís Inácio, eram e são louváveis e fazem parte do jogo democrático. Afinal se o subordinado não defender o chefe, quem o fará? No caso concreto da vida política, se o partido do atual Presidente e sua base aliada não se prontificassem a buscar argumentação para proteger o mandatário maior da Nação, a quem caberia essa missão?

Ocorre que, o atual partido político que ocupa o Governo Federal, surgiu e cresceu politicamente, na oposição. Com isso assumiu, intencionalmente ou não, um caráter de partido legislativo, ou seja, sem o necessário compromisso administrativo, característica maior do executivo. De um partido de oposição, se espera oposição, mas oposição saudável, aquela oposição que se é contra, apresenta argumentos factíveis; se for a favor, assume essa postura sem com isso aderir ao Governo. A oposição existe para construir e não destruir. A oposição existe para ser uma alternativa inteligente a um Governo, com propostas reais e viáveis. Entretanto, não foi isso o que o PT fez enquanto partido legislativo. Assumiu a função de oposição sectária, contra tudo e todos. Apresentando propostas surrealistas ou inviáveis. A todo e qualquer indício de desvio de conduta de sucessivos governos (particularmente no governo FHC), gritavam por CPIs e impeachment. E a cada derrota do então Governo comemoravam em plenário, tanto no Senado como na Câmara, como se comemora em um estádio de futebol ou uma rinha de galo. Quem pode esquecer do apitaço na Câmara dos Deputados durante a votação da reforma da previdência (no governo FHC), liderado por parlamentares petistas, alguns hoje, Ministros? Cenas deprimentes. Enfim, o PT se desenvolveu fazendo bravatas, como o próprio Sr Luís Inácio admitiu após a posse no cargo de Presidente. E com isso, com essa forma de fazer política, criou um fundo imensurável de esperança no povo brasileiro. Disse Luís Inácio na já referida Carta ao Povo Brasileiro: “O que nos move é a certeza de que o Brasil é bem maior que todas as crises. O país não suporta mais conviver com a idéia de uma terceira década perdida. O Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento econômico e social. É com essa convicção que chamo todos os que querem o bem do Brasil a se unirem em torno de um programa de mudanças corajosas e responsáveis". E a conseqüência da venda desse sonho “responsável”, de mudanças e de 10 milhões de empregos (o que exigiria um crescimento de 5% ao ano), foi a natural eleição de Luís Inácio à Presidência da República. Afinal a esperança precisava vencer o medo!

A foto presente neste artigo demonstra o jogo da democracia. Nela, os então parlamentares José Dirceu, Ricardo Berzoini e Antonio Pallocci e o ainda parlamentar Aloizio Mercadante, hoje figuras proeminentes da Administração Luís Inácio, se manifestam contrariamente ao novo valor do salário-mínimo apresentado pelo então Presidente FHC, em 2000. Na imagem, os hoje respectivamente, Chefe da Casa Civil, Ministro do Trabalho e Emprego, Ministro da Fazenda e líder do Governo no Senado Federal, com os dedos polegar e indicador, demonstram inconformidade com o baixo valor então apresentado para o mínimo. O Sr José Dirceu até com um ar, diria, de deboche, de alguém que não parece muito preocupado com sua atitude. Mera especulação!
Na época, o governo FHC assinalou que o aumento concedido (em torno de 15%), era o máximo do mínimo, para não comprometer as contas públicas. Para o PT, isso não importava. A proposta petista falava apenas em 100 dólares. O então candidato Luís Inácio chegou a afirmar que faltava vontade política ao então Presidente FHC para tornar real o salário proposto pela oposição.

E agora? Agora é que houve o divórcio do polegar com o indicador. Se na foto acima, as hoje destacadas personalidades do Governo Luís Inácio quase uniram polegar e indicador para demonstrar suas insatisfações, fosse possível uma nova foto, certamente veríamos essas atuais personalidades com o polegar pra cima e o indicador escondido com seus três outros colegas junto à palma da mão, em uma alusão de que concordam com o máximo do mínimo do Sr Luís Inácio. Assim, o título deste artigo busca traçar um simbolismo entre o PT legislativo (das bravatas) com o PT executivo, com as responsabilidades inerentes ao cargo de estar Governo e que afastam sonhos, devaneios e promessas vazias. Porque agora, esses senhores percebem (se é que já não sabiam, mas, como viviam de bravatas ...) como é preciso responsabilidade para administrar, como todo comando traz o seu ônus. E o ônus do PT é muito grande. E o preço que o povo vai pagar começa a aparecer. E aparece sob três palavras que estão timbrando o Governo Luís Inácio: superávit fiscal, aumento do desemprego e queda no rendimento do trabalhador. E isso não é bravata. Isso é realidade.

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 20:30
Alexandre Seixas

O Prof. Alexandre M. Seixas é formado em Direito pela PUC de Campinas, tendo realizado o curso de Aperfeiçoamento em Ciências Sociais, e Mestrado em Ciência Política na Unicamp. Realizou ainda os cursos de inglês, na Surrey Heath Adult Education Center, em Camberley, Inglaterra. É professor universitário com vinculação em Teoria Geral do Estado e Ciência Política.

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