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20 Jul 2020

OS PODERES E OS MILITARES, OU AS PEGADAS DA CENSURA

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“Isso não pode ser fato gerador de crise absolutamente nenhuma. Porque, no dia em que o Judiciário não puder cassar ato do Executivo e não puder declarar inconstitucionalidade da lei, tem que entregar a chave do Judiciário e fechar a corte”. (Ministro Luiz Fux em conferência na Expert XP)

 

Em princípio não há qualquer controvérsia em relação ao dito pelo ministro na epígrafe acima. Em 10 de setembro, é bom lembrar, ele substituirá Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal. A controvérsia ganha forma e vida quando um ministro cruza a linha amarela, cruza a linha vermelha e mete o pé na porta do chefe do Poder Executivo para impedi-lo de nomear o diretor-geral da Polícia Federal, ou de extinguir onerosos conselhos que são verdadeiros sovietes incrustados na administração. Atribuir mauvaise intention ao presidente da República é quase uma declaração de guerra que, como tantos outros atos destes últimos meses, encontrou do outro lado da praça alguém decidido a cumprir a regra do jogo mesmo quando for o único a fazê-lo e mesmo sendo acusado de aspirações autoritárias que, sem muito esforço, se identificam em outras instalações e agências do poder.

E os militares? Por que tantos militares? Na instabilidade política de um país dividido, os militares representam, para o governo, a necessária segurança da cadeia de comando. Há quem, sem qualquer indício do que afirma, evoque fantasmas que criaram em suas “narrativas” históricas e fazem questão de manter no balcão de apostas da Praça dos Três Poderes.

Pondere, então, esta outra situação. Há bem poucos dias, o ministro Gilmar Mendes, palpitando publicamente sobre o Ministério da Saúde, criticou a presença de militares na pasta e afirmou que o Exército estava se “associando a esse genocídio”. Ninguém se surpreenderia ao ler algo assim, tão politicamente alinhado, num site de esquerda. Mas convenhamos, pronunciado por pessoa investida de poder de Estado, é uma afronta ao Exército Brasileiro. Pois essa afronta encontrou no Ministério da Defesa uma resposta que é verdadeira lição de sobriedade e um burocrático encaminhamento à PGR do agravo sofrido. Também nossas Forças Armadas estão decididas a cumprir a regra do jogo, mesmo em circunstâncias adversas. Ainda assim, nos partidos de oposição, no Congresso Nacional, na grande mídia militante e nos quadros do STF, há quem atribua intenções golpistas ao presidente e aos militares. Nem as más notícias disponibilizadas pelos maus veículos de opinião conseguem adequar o que contam com o que as pessoas veem.

Você, cidadão, observe de quais portas se originam as pegadas da censura. Elas dizem muito sobre o jogo de cena que está sendo praticado no Brasil.

Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

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