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08 Mai 2004

Roleta Russa

Escrito por 

Os erros do governo, mesmo que calculados, exatamente na mesma semana, geraram resultados desastrosos.

Os dias de instabilidade que o Brasil vive, com aumento do risco país, que rompeu os 700 pontos, queda das bolsas e aumentos substanciais nas cotações do dólar e do euro são resultantes da instabilidade internacional que varreu o mundo, entretanto, existem fatores estritamente nacionais que ajudaram a potencializar a crise. Os erros do governo, mesmo que calculados, exatamente na mesma semana, geraram resultados desastrosos. Dias como os que passaram precisam de várias leituras e análises para melhor entender os fatores que desencadearam a crise de confiabilidade no governo federal.
 
Na quarta-feira a pauta do Senado encontrava-se mais uma vez trancada, em respeito ao art. 62, § 6º da Constituição. Já se esgotara o prazo de 45 dias que nossa Carta fornece ao Congresso Nacional para apreciação das Medidas Provisórias antes de as mesmas entrarem em regime de urgência. Uma delas esperava votação, a polêmica MP dos Bingos. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, esperava a deliberação dos senadores. Finda votação, o governo colheu derrota.
 
Entretanto causou estranheza a falta de empenho do Planalto em vencer esta batalha no Senado, especialmente em razão da sensação de vitória de alguns senadores da base governista, que comemoraram a derrubada da Medida Provisória de maneira contida. Além disto, vale lembrar a ausência do líder do governo, Aloízio Mercadante, nesta importante sessão, mesmo que por razões familiares. Assim, apesar de o resultado da votação indicar uma forte derrota política para o governo, alguns imaginam que tudo pode ter sido calculado pelo Planalto, com vistas a jogar o ônus de liberar o jogo no Brasil nos braços da oposição. Se a derrota do governo foi estratégia ou amadorismo, ainda não se sabe ao certo.

Entretanto, esta não é apenas a única especulação que circula pelos corredores do poder em Brasília sobre a noite de quarta-feira. Existe a versão de que a derrota do governo pode ter sido um recado do presidente José Sarney. Talvez o ex-presidente da República não esteja sentindo muita segurança nas articulações palacianas com vistas a confirmar seu nome à frente do Senado por mais dois anos. O que corrobora esta tese são os votos proferidos pelos aliados mais próximos de Sarney. Na bancada maranhense, enquanto a senadora Roseana se absteve, os senadores Edison Lobão e João Alberto votaram contra. Na bancada do Amapá, o senador Papaléo Paes também votou contra a MP. Se o presidente do Senado realmente realizou este movimento, mostrou habilidade e cacife político suficiente para mostrar sua força.
 
Não é possível deixar de considerar também um outro fator que pode ter sido determinante: a desarticulação da bancada do PT. As brigas, desentendimentos e intrigas internas no partido do Presidente são cada vez mais constantes e notórias, expondo diferenças e ressentimentos. Existem comentários no sentido de que alguns senadores aliados, e do próprio PT, conspiraram com o objetivo de barrar a MP, rachando a base do governo, como forma de enviar uma mensagem de alerta para o Planalto.

De qualquer forma, mesmo que a derrota tenha sido calculada para atingir seus objetivos, o governo mostrou fraqueza, evidenciado no comportamento dos mercados, que responderam muito mal ao deslize governista no Senado. Se houve estratégia, o custo pode ter sido mal calculado, pois a imagem de força política do Planalto saiu muito arranhada. Com o recolhimento de José Dirceu a função de gerente da Esplanada dos Ministérios, parece que o governo ficou acéfalo na formulação e negociação de estratégias políticas no Parlamento. Um governo que não consegue controlar sua base, mostra fragilidade. O momento é de reflexão e, principalmente, de avaliação. Sem confiança, não há governo.

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 20:30
Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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