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22 Mai 2020

LIBERDADE ! ??? - Parte I - (Republicação)

Escrito por 

Particularmente no segundo mandato do Sr. Luiz Inácio, as sucessivas tentativas de amordaçamento da sociedade brasileira, a partir de inúmeras propostas de instrumentos “legais”, disponibilizados ao domínio público, para que, se constituindo em balões de ensaio, pudessem especular a respeito da reação da população brasileira a essas escaramuças, estimularam ampla discussão, nos mais diversos fóruns, sobre liberdade.

 

Meus amigos, há pouco mais de nove anos, publiquei uma série de onze artigos que pretendiam provocar reflexão do que seja liberdade. O título era acompanhado de um ponto de exclamação e três de interrogação, com o propósito de sugerir que se deva ter mais dúvidas do que certezas sobre o tema. Entendo que o momento político atual vivido no Brasil exige que se reflita com muito cuidado sobre como, efetivamente, se manifesta a liberdade na rotina de uma sociedade. Convido (talvez fosse mais adequado dizer desafio) o prezado leitor a ler (reler ?) e pensar a respeito. Gostaria de registrar, ainda, que, tendo voltado a Pirassununga, atendendo ao convite feito, findei por precisar reapresentar essa palestra em um sem número de faculdades.

 

= Publicado inicialmente em 22 de março de 2011 =

Particularmente no segundo mandato do Sr. Luiz Inácio, as sucessivas tentativas de amordaçamento da sociedade brasileira, a partir de inúmeras propostas de instrumentos “legais”, disponibilizados ao domínio público, para que, se constituindo em balões de ensaio, pudessem especular a respeito da reação da população brasileira a essas escaramuças, estimularam ampla discussão, nos mais diversos fóruns, sobre liberdade.


Um sem número de manifestações, com base em convicções díspares, controversas, conflitantes, povoaram todos os espaços de comunicação, num esforço de analisar os incontáveis aspectos que delimitam, que matizam o que seria, no contexto de uma coletividade, a liberdade de credo, a liberdade para negociar, para empreender, a liberdade de expressão, em suma, a liberdade para a exteriorização das individualidades que nos caracterizam como seres humanos e não como máquinas produzidas em série.


Em última instância, se podia identificar, em praticamente todas essas manifestações, a tentativa de convocar para a reflexão sobre a necessidade de se identificar os limites da ação do estado os quais, ainda que legítima e honestamente estabelecidos, quando ultrapassados, materializam intromissão na individualidade do cidadão, caracterizam aviltamento ao direito de cada um viver segundo seus interesses pessoais, buscando satisfazer suas necessidades específicas.


Desnecessário registrar que, subjacente a todo esse processo que perpassou o referido debate, esteve sempre presente, naturalmente, a ótica segundo a qual aquele que se manifestava entendia o papel do estado.


De um lado, os que defendem que o “excesso” de liberdade põe em risco a “governabilidade”, propondo limites a cada momento mais rígidos e garantidores da capacidade de, sob o manto de assegurar ao estado a necessidade de efetivo controle da sociedade, para impedir descaminhos, na verdade, possibilitar ao grupo que empolga o governo nele se manter “ad aeternum”.


De outro, os que têm a perfeita compreensão, alicerçada nos incontáveis ensinamentos que a história da humanidade nos legou, do que significa, no tempo, a criação de uma realidade em que o estado possa vir a ser estruturado de forma a controlar a vida de seus cidadãos, concentrando numa meia dúzia de “iluminados” a capacidade e, o que é pior, o direito de decidir sobre o que é “bom” para seus semelhantes, o que lhes assegura a “felicidade”.


Em alguns artigos que se estará registrando nesse espaço, nos próximos tempos, se buscará agregar a esse debate reflexões que, se tem a pretensão de acreditar, poderão gerar o que se imagina poder identificar como provocações intelectuais.


Não se tem, em hipótese alguma, a pretensão de clarificar o tema. Ainda que o que aqui se vier a submeter a avaliação dos que nos brindem com sua leitura produza a consolidação de convicções antagônicas, se terá a sensação de se ter contribuído positivamente.


A título de contextualização, caberia iniciar colocando que há cerca de dez anos atrás, estando em Pirassununga, estado de São Paulo, nos momentos que antecediam uma solenidade, conversando com autoridades locais, assisti vir à tona considerações sobre liberdade (liberdade de expressão, de credo, de reunião, de locomoção, etc.) tudo expresso e defendido dentro de um esforço de assegurar meios, mecanismos de mensuração, de avaliação, de constatação, na realidade experimentada pela sociedade, de efetiva existência de um ambiente que, inquestionavelmente, garantisse o usufruto desse bem, desse direito.


Em síntese, o problema em questão era: Há que haver liberdade? Sim. Todos concordavam. Usufruímos liberdade? Havia dúvidas. Como garantir liberdade a todos era a questão.


No calor dos debates, deverei ter me traído e exteriorizado semblante que foi interpretado por um dos presentes como, talvez, desinteresse ou desdém pela pauta, o que o levou a me interpelar. –“ O senhor não considera relevante, necessário, que se discuta sobre liberdade? ”


Pensei por alguns segundos se valeria a pena, na resposta, incomodá-los intelectualmente, mas decidi responder: - “Sim, considero de extrema importância que se discuta o tema, mas gostaria de propor uma mudança de foco. Gostaria de convidá-los a refletir se liberdade de locomoção, de credo, de reunião, de expressão, de negociação deveriam ser aquelas sobre as quais devemos concentrar nossa reflexão. Ainda que se imagine estar usufruindo de cada uma delas, de que elas adiantariam se não tivesse havido, anteriormente, liberdade para a tomada da decisão, para a construção das referências, dos valores, dos princípios, das verdades que ensejariam as definições de para onde ir, com quem reunir, no que crer, com quem e como negociar, o que expressar?


Durante o constrangedor silêncio que se seguiu, o mestre de cerimônia convidou a todos para o início do evento, razão pela qual, ao seu encerramento, fui convidado a retornar à cidade, em data futura, para um debate mais profundo sobre minha provocação.


Retomo o tema nos artigos subsequentes.

Última modificação em Sexta, 22 Maio 2020 20:44
Mario de Oliveira Seixas

Mario de Oliveira Seixas é General-de-Brigada, na reserva do Exército brasileiro. Realizou todos os cursos militares, nos níveis de graduação, mestrado e doutorado, assim como o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, o de mais elevado nível da carreira. É engenheiro de telecomunicações formado pelo Instituto Militar de Engenharia. No exterior, cursou o British Army Staff College (curso de Comando e Estado-Maior do Exército Britânico) e a Defence School of Language (curso da língua inglesa). Na PUC-Rio, especializou-se em Educação à Distância. Na FAAP, em São Paulo, realizou o Curso de MBA em Excelência Gerencial, com Ênfase na Gestão Pública. De 2005 à 2009 foi o Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública da Cidade de Campinas - SP. De 2009 a 2018 foi Superintendente Geral da entidade Movimento Vida Melhor - MVM, em Campinas - SP, cujo propósito é retirar das ruas da cidade adolescentes em risco social.

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