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08 Mai 2020

ACINTE SUPREMO

Escrito por 

O que será que ocorre de mais nefando, nos dias de hoje, na Suprema Corte? Sua atuação, que, de tão desvirtuada, a transmudou da posição de suprema guardiã da Constituição do Brasil para sua maior transgressora?

 

Falando francamente, se fosse levada à Nação brasileira a consulta sobre se concordaria com a extinção do Supremo Tribunal Federal – STF através, por exemplo, de um plebiscito sem a influência e a manipulação da elite, dos poderosos e dos corruptos, tenho certeza de que a esmagadora maioria responderia afirmativamente em virtude do que hoje a Corte representa para nossa sociedade, ou, no mínimo, exigiria que fosse alterada sua composição, suas atribuições e competência, seu caquético Regimento Interno, seu caótico funcionamento e, sobretudo, a execrável forma de indicação dos magistrados que o integram, sem se falar de um imprescindível redimensionamento do seu corpo administrativo.


Muito ao contrário do que possam dizer e escandalizar os figurões e defensores do atual estado de coisas, penso que um novo Supremo, moderno, eficiente, livre e integralmente voltado para a aplicação do bom direito, mais estaria representando fielmente as ideias e os ideais, cuja origem vêm dos da Corte Suprema Americana e da qual o nosso STF está há mil anos luz de distância, sob todos os aspectos. É isto que penso. É com isto que sonham os patriotas e, com toda certeza, é, também, o que faria nossa gente exultar de orgulho e alegria.


O que será que ocorre de mais nefando, nos dias de hoje, na Suprema Corte? Sua atuação, que, de tão desvirtuada, a transmudou da posição de suprema guardiã da Constituição do Brasil para sua maior transgressora? Sua eficiência, que transformou sua inconsequente morosidade na entrega da prestação da Justiça no mais escancarado antro de denegação da mesma, excetuando-se apenas quando, desumanamente, afasta a vez e a voz dos pequeninos para privilegiar despudoradamente, com descomunal e odiosa velocidade, o pedido dos venais e dos corruptos? As indicações de seus membros, cujos imprescindíveis requisitos – de reputação ilibada e de notável saber jurídico - viraram letras mortas da Lei diante do compadrio ignóbil e da submissão a determinado viés ideológico, na escolha do ungido pelo sistema?


As consequências disso tudo são conhecidas, por demais. Tudo quanto o povão queria e desejava da mais alta Corte do seu País, porque é a competente para julgar as ações penais que envolvam membros do Congresso Nacional (art.102, I, “b”, da Constituição Federal), era que julgasse e punisse todos quantos foram pegos pelas malhas da lei. Pouco, muito pouco, fez neste sentido e quando condenou alguém, aí qualquer “Mandarim Solta Bandidos” mandou libertar e todos, sem exceção, não devolveram os milhões ou os bilhões que roubaram dos cofres públicos. Não invento nada. Tudo quanto digo já li em algum canto e os números recentes do STF postos em seu site confirmam totalmente: “de 2007 a 2016, apenas 1 em cada 20 inquéritos resultou em ação penal (mediante a aceitação da denúncia pelo tribunal); 65% das ações penais sofreram prescrição ou foram objeto de declínio de competência (o que ocorre quando o réu, por exemplo, deixa de ter direito ao foro privilegiado); e apenas 1,04% das ações penais processadas pelo STF resultou em condenação”. Precisa dizer mais?


Se por um lado a entrega da prestação jurisdicional por parte do STF se resuma àquele descalabro, por outro o elevado custo do Tribunal e a nociva vinculação político-partidária da grande maioria (senão a totalidade) de seus membros, escamoteada embora, nos tem causado além de muita insegurança jurídica, danos para economia do País de toda sorte, sem falar nos prejuízos enormes para nossa reputação no exterior, ainda mais nesta hora em que o novo governo da União luta, desesperadamente, para reabilitar nossa imagem, que os vermelhos desgraçaram.


Aos olhos do povo, verdadeiro patrão dos empedernidos “Capas Pretas”, aquela gente não trabalha nada, viaja muito, come muita lagosta e caviar a custa do suado dinheiro do povo, goza de um código de vantagens e privilégios que o cidadão que paga seus salários nem que nasça e morra cem vezes usufruirá e para que tudo isso nos tempos de agora? Para proteger bandido já condenado? Para gozar, como falsa celebridade, da vida do mais alto luxo, aqui e no exterior? Para mandar prender quem ousar lhes esfregar no frontispício sua falta de vergonha e de patriotismo? Para perseguir o Presidente da República, só porque não aceita dar dinheiro, cargos e regalias para seus comparsas de toda vida? É por isso que se roem de raiva e de despeito?


Um magistrado de peso e de vergonha na cara - não um que, por exemplo, na vida tenha sido chamado de “juiz de me...”, como bem lembrei em outro artigo em relação ao decano do STF e justo o mesmo que inclusive devia se dar por suspeito para julgar qualquer demanda contra Bolsonaro, por causa de sua escancarada idiossincrasia pessoal herdada, de longa data, de seu padrinho político bem conhecido da  Operação Lava Jato, o ex Presidente Sarney, teria pudor de sair de seus cuidados para dizer publicamente o que disse do Presidente do Brasil: “(ele Bolsonaro)... revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático. O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das Leis da República”.


Em um excelente trabalho recém-publicado, Amauri Feres Saad, doutor e mestre em direito pela PUC/SP ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ), enumerou e explicou, didaticamente, cerca de uma dezena de decisões judiciais, entrevistas e comentários de Ministros do Supremo que, de fevereiro do corrente ano para esta parte, ou seja, desde o arroubo raivoso do Ministro Celso de Mello em 26.02, até a petulante afronta aos poderes ou a desafiadora ingerência nas prerrogativas do Presidente da República, perpetrada pelo Mandarim, filhote do “Corrupto dos Porões do Jaburu", Alexandre de Moraes, tudo estava determinado a provocar, a desestabilizar, a minar a resistência do Capitão e com esta a soberana vontade de quase 60 milhões de cidadãos. Também como se desconfiava e, certamente, restará comprovado, tudo seguia um script ou uma trama desencadeada a partir de uma denunciação caluniosa de um traidor da Pátria. Não gosto de traidor.


Como era de se esperar o “Plano Moro” deu com “os burros n’água”. Ato seguinte, os contras encomendaram ao referido vetusto Mandarim novo acinte contra o governo do Capitão. Este por sua vez, então, de forma vil e covarde, atirou gratuitamente nas costas das Forças Armadas, nas figuras de três dos seus mais ilustres Generais de quatro estrelas, só para dar vazão a toda sua inveja, rancor e frustação, porque o calhorda de Sarney nunca pode àqueles se ombrear. Fico imaginando o dia em que este cidadão cair nos braços do povão que vem se aglomerando em torno do STF e, sujo de medo, tiver que implorar ao nosso Exército que o socorra.


Aquela gente vive em uma ilha da fantasia chamada Brasília-DF, cercada de seus iguais e alheia ao sofrimento de nossa gente e não consegue enxergar o tsunami que se aproxima de suas praias. Há uns meses vi e ouvi os caminhoneiros do Brasil ameaçarem avançar sobre a Capital Federal e subirem, com suas traineiras, as escadarias do STF. Na semana que passou, por conta do infeliz, gratuito, abusivo e inconstitucional desafio do Ministro Alexandre de Moraes contra os poderes do presidente eleito, a Praça dos Três Poderes foi tomada pelo o povão que lá a cercou de graça e de moto próprio. Por conta disso, não fosse pelo bom senso do Capitão uma crise institucional estaria deflagrada e daí até uma comoção intestina com muito derramamento de sangue seria um pulo. Não sei se a vermelhada vai parar por aí e quem disser que sabe, penso: está mesmo mal informado. O que for soará, como diziam os antigos

José Maurício de Barcellos

O Advogado José Mauricio de Barcellos, natural do Estado do Rio de Janeiro, tem 50 (cinquenta) anos de experiência profissional, com Mestrado na Cadeira de Direito Privado, na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro. É professor, com Licenciatura Plena nas cadeiras de Direito e Legislação, Administração e Controle, Organização e Técnica Comercial, pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído vários cursos de extensão ou de aperfeiçoamento, na Fundação Getúlio Vargas e em outras Universidades.

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