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08 Mai 2020

EGOLATRIA NOCIVA

Escrito por 

Quem tem certeza da própria autoridade moral não precisa decidir com ameaças provocativas e inúteis.

 

Além de Deus, existem profissionais sempre lembrados e solicitados em momentos de grandes riscos, crises e ameaças - os de Saúde, os do Direito e os Soldados.
Ao cidadão de bom senso, traz insegurança ver os três Poderes da República, no âmbito de grave crise sanitária, empenhados em mútuo e disruptivo conflito político, onde as três atividades profissionais poderão subir ao palco do embate simultaneamente. Hoje, falta apenas a última delas, a militar, e isso não será bom. Porém, numa escalada em que os três Poderes provoquem desequilíbrio entre si e ruptura institucional, que desaguem em convulsão social e anomia, essa indesejável presença irá acontecer para salvar o próprio Estado de Direito, a democracia e a paz interna.
O artigo nº 142 da Constituição Federal atribui às Forças Armadas: a defesa da Pátria, portanto sua soberania e unidade política; a garantia dos Poderes Constitucionais, portanto a harmonia e o equilíbrio entre esses pilares da democracia; e a recuperação da lei e da ordem em caso de anomia e consequente convulsão social. Que fique bem claro não se estar defendendo a implantação de regime militar, nem lei de exceção, mas sim a ordem institucional vigente. O que preconiza o artigo está sendo afetado pelas ações dos próprios Poderes da União, considerada a vertente política desse injustificável conflito, onde são evidentes o mal gerenciamento pelo Executivo e os nefastos interesses de lideranças dos demais Poderes, ou seja, os da velha política patrimonialista e fisiológica.  
Em tal cenário, decisões de ministros da Suprema Corte devem ser respaldadas no que seja legal e justo, mas precisam refletir bom senso, jamais se deixando poluir no afã de satisfazer egolatrias nocivas. Urge atuar para a recuperação da coesão nacional, harmonizando as instituições para suplantar a crise sanitária e o conflito político, ambos cindindo a sociedade.
Causou espécie a decisão do Ministro Celso de Mello que, soberbamente, invocou mandamento da época imperial: condução “debaixo de vara” de ministros do Executivo, ressaltando, ainda, que a Suprema Corte dá “valioso precedente”. Dizeres inúteis, pois os ministros iriam acatar a decisão, não por temerem a espetaculosa ameaça, mas por serem cidadãos-soldados cientes de suas obrigações legais.
A história não se repete mas, em situações semelhantes, embora longínquas no tempo, se os gestores de hoje cometerem erros similares aos do passado, as consequências poderão ser, infelizmente, igualmente danosas. A propósito, trago a lume um episódio que teria ocorrido, também, no âmbito de um conflito entre Poderes no início da República. Refiro-me a uma passagem atribuída a Floriano Peixoto, então Presidente, quando se referiu ao Supremo Tribunal de Justiça, pretório excelso de então, dizendo: “Se os seus ministros concederem ordens de Habeas Corpus contra os meus atos, eu não sei quem amanhã lhes dará o Habeas Corpus de que, por sua vez, necessitarão”.
Quem tem certeza da própria autoridade moral não precisa decidir com ameaças provocativas e inúteis. Serenidade e bom senso é o que se espera das autoridades da República, ao invés de egolatria nociva e disruptiva em momento tão delicado.

Última modificação em Quinta, 07 Maio 2020 21:51
Luiz Eduardo Rocha Paiva

O General de Brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva nasceu na cidade de Niterói (RJ) em 07 de setembro de 1951.

Foi graduado Oficial da Arma de Infantaria em 1973, na Academia Militar das Agulhas Negras e passou à reserva remunerada em 2007, com mais de 40 anos de serviço ativo.

Possui cursos dos níveis de graduação, mestrado e doutorado na área de Ciências Militares, respectivamente, na Academia Militar das Agulhas Negras, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Pós-Graduação MBA Executivo do Exército Brasileiro – Especialização – na Fundação Getulio Vargas – RJ.

Foi instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Em 1985, estagiou na 101ª Divisão de Assalto Aéreo do Exército dos EUA, onde fez o Curso de Assalto Aéreo.

Em 1992/1993, foi Observador Militar das Nações Unidas, na missão de paz em El Salvador – América Central.

Em 1994/1995 fez o Curso de Altos Estudos Militares da Escola Superior de Guerra do Exército Argentino.

Em 1998/1999, foi comandante do 5º Batalhão de Infantaria Leve em Lorena – SP, unidade da Força de Ação Rápida do Exército. Na oportunidade, comandou missão de pacificação no sul do Pará em conflito entre o MST e fazendeiros locais.

Como oficial-general foi gerente do Programa Excelência Gerencial do Exército, Comandou a Escola de Comando e Estado-Maior e foi Secretário-Geral do Exército.

Recebeu dezessete condecorações nacionais e seis estrangeiras.

É professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, Diretor Da Área de Geopolítica e Conflitos do Instituto Sagres, em Brasília, e Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, cargo não remunerado.

É palestrante e escreve artigos sobre geopolítica, estratégia, liderança, política nacional e a Força Expedicionária Brasileira, publicados em livros, jornais e revistas nacionais e estrangeiras. 

É casado com a Sra. Nadia Maria Rocha de Lima Paiva, há 45 anos, com quem tem dois filhos: Rodrigo de Lima Paiva - Ten Cel de Infantaria - e Fabio de Lima Paiva - Analista Sênior do Banco do Brasil - e quatro netos. 

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