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02 Nov 2019

CINCO MUDANÇAS RADICAIS NA HISTÓRIA DO BRASIL - PARTE 1

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A primeira mudança radical foi a substituição da forma e do regime de governo. De uma monarquia constitucional a uma ditadura republicana.

 

A primeira mudança radical foi a substituição da forma e do regime de governo. De uma monarquia constitucional a uma ditadura republicana. O Segundo Império tinha a forma monárquica e o regime parlamentarista, com o imperador exercendo o poder moderador e o primeiro-ministro um membro do partido majoritário governando o país, como costuma ser atualmente em países parlamentaristas com uma forma monárquica, por exemplo: Reino Unido, Holanda, Bélgica, Japão, etc, ou com uma forma republicana, por exemplo: França, Alemanha, Itália, Portugal, etc.

A diferença é que numa forma republicana com regime parlamentarista o lugar do rei ou imperador é ocupado pelo presidente da república. Assim foi no Brasil, só que, contrariamente aos demais regimes com forma republicana e regime parlamentarista, a quartelada que depôs D. Pedro II, colocou um presidente governando sem um parlamento.

Em outras palavras ,o golpe criou uma forma republicana com um regime absolutista, ditatorial. Assim foi com o marechal Deodoro da Fonseca e com o marechal Floriano Peixoto, que massacrou a revolta da Ilha do Desterro, que passou a se chamar Florianópolis, ou seja Cidade de Floriano. Triste herança!

O regime adotado pelos militares era o recomendado pelo filósofo Auguste Comte e por ele mesmo denominado ditadura republicana, para todos os propósitos e fins, o mesmo que um absolutismo monárquico. Comte exerceu fortíssima inluência sobre os militares do segundo império e continuou  tendo forte influência muito tempo depois, como veremos.

Sua ideia básica era que a humanidade já estava no último de seus estágios: o estágio positivo após passar pelos estágios teológico e religioso. E o último estágio tinha que ser governada pela ciência e tecnologia. Daí, a classe política devia ser substituída pela classe dos técnicos. Saía a monarquia constitucional e entrava a ditadura republicana (esta expressão é do próprio Comte), um regime com o domínio dos tecnocratas.

A despolitização promovida pela ditadura republicana manu militari durou os dois governos de Deodoro e Floriano até o advento da assim chamada Velha República, uma sucessão de governos republicanos presidencialistas que acabou com a Segunda Mudança Radical: o Estado Novo de Vargas.

O Estado Novo era uma ditadura republicana como tinha sido os regimes militares. O fantasma de Comte continuava assombrando o Brasil, mas com algumas diferenças. O Congresso Nacional não foi fechado e havia eleições, a não ser para governadores, que eram interventores indicados pelo próprio Vargas. Os militares não estavam no poder, mas apoiavam Vargas.

O Estado Novo acabou quando Vargas foi deposto e foram abertas eleições para governadores e Presidente.  Vargas voltou de sua estância em Bagé (RS), foi candidato e foi lavado ao poder novamente, mas agora pelo voto. Não se pode dizer que seu governo foi um regime ditatorial, pois havia eleições para vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e governadores. No entanto cabe dizer que foi um governo autoritário.

Seu governo não foi como o anterior marcado por uma implacável polícia política, o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) e por perseguições dos adversários, mas sim por grande corrupção, muito maior do que a da Velha República, porém muito menor do que a dos governos petistas, esta última a maior do mundo, sem exagero.

Tenho razões para crer que Vargas pessoalmente era um político nacionalista e honesto. Não roubou nada, mas deixou que roubassem quase tudo. Como ele mesmo dizia: “Metade dos que me cercam não são capazes de nada, os da outra metade são capazes tudo”.

Tanto Vargas como Perón foram fortemente influenciados por Mussolini, tinham sua maior base de apoio em sindicatos dirigidos por pelegos. Vargas se inspirou na Carta del Lavoro de Mussolini para criar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), juntamente com mais uma Justiça Federal, a Justiça do Trabalho. O salário mínimo nacional, esta coisa medonha, não foi criada por ele, mas sim pelo deputado federal (PTB-RJ) Aaron Steinbruch. O que há de errado nisto? O salário mínimo nacional é muito pequeno para São Paulo e muito grande para o Maranhão.

Como sabemos, Vargas não concluiu seu segundo mandato, suicidou-se no Palácio do Catete em 24 de agosto (mês das bruxas) de 1954. Uma notinha pessoal: nesta data eu era uma criança de 10 anos e fui acordado de manhã por minha mãe desesperada: “Meu filho, meu filho, o Presidente se matou”. Jamais me esqueceria deste momento!

Naquela época, eu sabia soltar pipa e jogar bola de gude, mas não entendia chongas de política. Apesar disto, fiquei perplexo pelo que vi e ouvi no dia anterior: à porta da minha escola, minha mãe e as mães de meus colegas diziam cobras e lagartos de Vargas, e Carlos de Lacerda (UDN-RJ) tinha feito críticas terríveis, mas corretas, a Vargas na TV uns dias antes do suicídio.

What a dif’rence a day makes, twenty four little hours. Como entender essa mudança da forte reprovação de Vargas ao sentimento de piedade por sua morte. O Brasil em massa derramando copiosas lágrimas!!! Há um dito popular que explica tal incongruência: “No Brasil, morreu vira santo”. Já pensou as enormes romarias a Garanhuns (PE) quando Nine Fingers, o Al Capone caboclo,  deixar este mundo… Good heavens!

 

 

 

Mario Guerreiro

Mario Antonio de Lacerda Guerreiro nasceu no Rio de Janeiro em 1944. Doutorou-se em Filosofia pela UFRJ em 1983. É Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos].Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da Universidade. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000). Liberdade ou Igualdade (Porto Alegre, EDIOUCRS, 2002).

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