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27 Mar 2005

Como Surgem os Monopólios e Oligopólios

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No livre mercado (intervenção estatal zero), só existe uma forma de obter poder monopolístico: praticando preços mais baixos do que os concorrentes.

Ninguém duvida que monopólios são ruins para todo mundo (exceto para os monopolistas, é claro). Oligopólios não são muito melhores; embora ter alguns competidores em um mercado seja menos ruim do que ter um único fornecedor, isso dificilmente pode ser chamado de “bom”.

Os grandes problemas com a concentração econômica são as tendências dos fornecedores de cobrarem preços acima do que seria “justo” (ou seja, mais altos do que seria apropriado para a utilidade percebida dos produtos) e de ofertarem uma variedade menor de produtos e serviços (reduzindo as escolhas possíveis e forçando o consumidor a aceitar a filosofia de vendas do “se não quiser, têm quem queira”). Monopólios e oligopólios acabam quebrando a relação fundamental que existe entre produtor e consumidor no livre mercado: o primeiro procura agradar e seduzir o segundo com seus produtos e servicos, que o recompensa comprando-os e dando ao fornecedor que melhor atende seus desejos a preferência na hora da compra (a “fidelização do cliente”, tão conhecida dos profissionais de Marketing e Vendas). No livre mercado, vale o velho ditado: “o consumidor é rei”. Mas em mercados mono- ou oligopolísticos, ele é súdito do produtor.

Mas a partir da acertada percepção de que monopólios e oligopólios são nocivos, surge uma linha de ação absolutamente ilógica: a de que o Estado deve intervir na economia para impedir a formação, ou pelo menos disciplinar a atuação, desses peso-pesados corporativos. A idéia da chamada legislação anti-truste é um exemplo de boa intenção e má execução: ela ataca o sintoma, e não a causa. Como vou tentar mostrar a seguir, a intervenção do Estado é a causa fundamental da concentração econômica; esperar que ele interfira para corrigir o que ele mesmo criou é tão lógico quanto acreditar que gasolina é ideal para apagar um incêndio.

Na sua raiz, a legislação anti-truste é inspirada por um dos pilares do pensamento marxista: a famigerada tendência monopolística do capitalismo. Ela tacitamente assume que monopólios e oligopólios são uma consequência lógica da evolução do capitalismo, e que nada pode ser feito a esse respeito além de controlá-los, da mesma forma como controla-se uma doença crônica com medicamentos. Muitos gestores públicos e defensores dos direitos do consumidor, apesar de bem-intencionados e sinceros na sua vontade de proteger a comunidade da concentração econômica, acabam por aceitar essa visão como verdadeira. Não é a toa que os seus esforços raramente apresentam algum resultado concreto.

A verdade é que a tendência monopolística do capitalismo, como tantas outras teorias concebidas por Marx, carece da mais elementar conexão com a realidade.

No livre mercado (intervenção estatal zero), só existe uma forma de obter poder monopolístico: praticando preços mais baixos do que os concorrentes. Um produtor que faça isso pode quebrar seus competidores e obter poder monopolístico, mas terá que viver com margens de lucro muito inferiores às que poderia praticar se não fosse monopolista. E para continuar monopolista, ele terá que continuar praticando preços inferiores aos que seriam normalmente praticáveis, ou novos produtores entrarão no mercado para aproveitar a oportunidade. Obviamente, não é isso o que um monopolista deseja: o que ele quer é praticar preços mais altos, não mais baixos. Mas no livre mercado, não dá. A situação não é muito melhor se tivermos um oligopólio cartelizado (ou seja, uns poucos produtores acertam entre si os preços para dominar o mercado): cedo ou tarde, os participantes mais produtivos do cartel ficam cansados de carregar o peso dos menos eficientes e quebram o acordo,praticando preços mais baixos para ganhar participação no mercado. Esses fenômenos não são apenas exercícios teóricos de raciocínio: já foram amplamente documentados em todo o mundo, nos mais variados mercados. Os EUA em especial possuem uma ampla literatura a respeito.

Neste exato momento temos um exemplo em andamento: o monopólio da Microsoft sobre o setor de computação pessoal, considerado inabalável alguns anos atrás, está sob assalto cerrado de vários concorrentes, e gradualmente perdendo força. As decisões dos órgãos anti-truste tiveram pouca ou nenhuma influência nesse processo, como o episódio da “guerra dos browsers” tão bem demonstrou; mas a pressão de competidores criativos com produtos e métodos de distribuição inovadores (Linux, a estratégia de software livre, aplicações baseadas na web que independem de sistema operacional) está devolvendo ao mercado a dinâmica competitiva.

Pois bem. Empiricamente podemos comprovar que o mercado não produz ou sustenta concentração econômica sozinho. Mas se é assim, como temos tantos setores da economia fortemente oligopolizados? Como surgem tantos monopólios?

Simples: o Estado os cria.

Toda vez que o Estado intervém na economia, ele impõe condições artificiais que geram, inevitavelmente, perdedores e ganhadores. A intervenção do Estado cria custos adicionais para os participantes do mercado: impostos, despesas com legislação ambiental, trabalhista, ou de outro tipo, regulamentos especiais, autorizações e alvarás de funcionamento, etc. Tudo isso faz com que os investidores menores não tenham fôlego para operar, reduzindo o número total de competidores e elevando o nível de preços para o consumidor. O primeiro passo para a concentração está dado.

Mas mesmo assim, com o mercado crescendo, inevitavelmente surgem mais competidores, que ameaçam as posições dos participantes mais antigos. O que fazem esses grupos? Vão ao governo pedir auxílio. Eles são normalmente influentes na opinião pública, ou contam com uma rede de contatos atuando nos bastidores do poder. O governo, influenciado pelas idéias intervencionistas (que afinal de contas, são uma bela massagem no ego de qualquer líder político) decide atuar para proteger os concorrentes ameaçados, usando de ferramentas como linhas de crédito especiais, “financiamentos para reestruturação”, preferência nas compras públicas, reservas de mercado, tarifas alfandegárias, etc. Tudo, é claro, em nome do “interesse nacional”.

Ao intervir, o Estado dá a alguns concorrentes uma vantagem desleal sobre os demais. Usando essa vantagem como alavanca, os beneficiários ganham força para esmagar os concorrentes e adquirir poder oligo- ou monopolístico. E com as proteções estatais já estabelecidas, nenhum novo competidor têm chance de desafiar os grandes grupos. Está formado o oligopólio ou monopólio, com as bençãos do Estado e ovação popular pela defesa da “soberania nacional”.

E depois, é claro, vêm a exigência dos nacionalistas indignados para que o Estado coíba os “abusos do poder econômico” … os mesmos nacionalistas que defenderam todas as políticas intervencionistas que criaram o monstro em primeiro lugar.

Mas é claro, filho feio não têm pai.

Última modificação em Quarta, 18 Setembro 2013 20:13
Luiz Antonio Moraes Simi

Bacharel em Administração pela Universidade de São Paulo, tem sua experiência profissional concentrada nas áreas de finanças e controladoria. Atualmente reside em Munique, onde trabalha com projetos para a área de exportação de uma grande companhia alemã. Um seguidor do liberalismo clássico e da Escola Austríaca de Economia, acredita em livre mercado, liberdade individual, pluralismo político e direitos individuais inalienáveis. É colunista dos sites Capitólio.org e Liberdade Econômica, e mantém um blog, "Livre Pensamento", dedicado à discussão da doutrina liberal.

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