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08 Nov 2018

REINVENTAR O SISTEMA

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A eleição de Jair Bolsonaro para o Planalto é algo muito mais significativo, em termos históricos, do que vem sendo dito. Para além de encerrar mais um ciclo de 30 anos na política brasileira e implementar uma guinada conservadora, tudo indica que o novo governo inaugurará uma nova forma de fazer política, tentando colocar um ponto final no presidencialismo de coalizão em vigência desde o começo da Nova República.

 

A eleição de Jair Bolsonaro para o Planalto é algo muito mais significativo, em termos históricos, do que vem sendo dito. Para além de encerrar mais um ciclo de 30 anos na política brasileira e implementar uma guinada conservadora, tudo indica que o novo governo inaugurará uma nova forma de fazer política, tentando colocar um ponto final no presidencialismo de coalizão em vigência desde o começo da Nova República.

A sistemática atual começou com o governo Sarney, mas encontrou seu auge nos governo Lula e Dilma, quando a pulverização partidária tomou conta do parlamento. A lógica é simples: os partidos ocupam lugar no governo e entregam votos no Congresso Nacional. Mas o mecanismo não funciona de forma tão simples. Caciques têm precedência nas indicações dentro dos partidos e, muitos deles, mesmo recebendo espaço na Esplanada e estatais, seguem rachados, negociando de forma fatiada.

Tudo isso alimenta o sistema de corrupção, que usa o presidencialismo de coalizão como instrumento de financiamento das estruturas partidárias e das campanhas eleitorais, seja por caixa 2, como no caso mensalão, seja como caixa 1, como no caso do petrolão. Fato é que o chamado mecanismo encontrou um modelo especialmente desenhado para prosperar. É o que vem acontecendo sistematicamente no Brasil desde a redemocratização.

Fernando Henrique procurou racionalizar o sistema, blindando algumas pastas e loteando o restante do governo. Ministérios como Saúde, Fazenda, Planejamento e Educação, por exemplo, ficaram blindados. Já outros, como Minas e Energia, Indústria e Comércio, Transportes e Trabalho passaram a fazer parte do balcão do negócios para formação de uma base aliada sólida.

Da mesma forma ocorreu o desmembramento de pastas, como forma de atender os partidos aliados. Figueiredo governou com 16 ministérios, Sarney com 22, Collor reduziu para 15, Itamar voltou ao modelo de 22, e Fernando Henrique foi além, com 25. Lula ampliou para mais de 30 e Dilma chegou aos 39. Temer possui 29. Bolsonaro deseja governar com algo em torno de 15 ou 16 ministérios, um sinal de que haverá um movimento contrário ao modelo de presidencialismo de coalizão.

Pela primeira vez desde a redemocratização teremos nomes técnicos ocupando as pastas. Aqueles anunciados até aqui são a prova cabal deste movimento. O grande desafio será enfrentar e reinventar o modelo em voga desde o governo Sarney. A profunda renovação observada no Congresso Nacional pode ajudar nesta tarefa, mas se o objetivo é mesmo fundar um novo sistema, uma reforma política se tornará ponto fundamental neste processo. O diagnóstico está certo: o sistema vigente alimenta a corrupção e precisa ser enfrentado. O próximo passo é saber o exato caminho para reformar o modelo apodrecido. O governo Bolsonaro já apontou sua direção: conservador nos costumes, liberal na economia, reformador na política, reorientando inclusive as relações externas. Uma mudança profunda que moldará o formato do país nas próximas décadas.

 

 

Fonte: Instituto Millenium

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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