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25 Out 2018

AOS INIMIGOS, A LEI

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Ao levantar esse argumento, Haddad argumenta que a lei deve ser aplicada somente diante dos seus inimigos. Uma postura que em nada rima com a democracia que diz defender. Tudo indica que o abalo sofrido pela perda do poder foi profundo e a falta de autocrítica levará o partido a derrota mais profunda de sua história.

 

Diante das investigações que desvendaram o maior esquema de corrupção da história do país, o petismo entrou em transe. Não somente em decorrência da prisão de sua cúpula partidária, envolvida diretamente nos desvios, mas porque enxergava seu projeto de poder sofrer um abalo significativo. A derrocada de Haddad é apenas mais um capítulo amargo que deve se confirmar no próximo domingo.

As prisões operadas pela Lava Jato e saudadas pela população foram abrindo os caminhos escusos pelos quais transitava a corrupção. Um sistema sofisticado e organizado que passava pela contratação de obras públicas, que, uma vez superfaturadas, abasteciam os cofres dos partidos e dos políticos. Remunerados, concediam novas obras para o clube das empreiteiras, uma versão do que é chamado de mecanismo, o modelo tradicional de operação que ocorre em diversas esferas e níveis da administração pública.

As prisões dos empreiteiros e posteriormente dos políticos aliou-se a falência das estruturas sociais da Nova República, evidenciada pela incapacidade do Estado de promover o bem-estar social assumido como sua responsabilidade na Constituição de 88. Isso somente jogou gasolina na crise, que culminou com um impeachment e agora com a renovação profunda das estruturas político-ideológicas no parlamento.

Ponto fundamental para desenredar o fio condutor da corrupção que se disseminou nos governos petistas foi o instituto da delação premiada, que permitiu aos procuradores entender as regras e os beneficiários do sistema. O instrumento, na medida que atingia ou facilitava os caminhos que levavam aos políticos, passou a ser duramente atacado por eles e por seus advogados. No parlamento, inclusive com desdobramentos reais, onde avançou a passos largos o projeto de abuso de poder, que tem por objetivo final criar obstáculos para operações como a Lava Jato.

O partido de Lula liderou essa resistência e construiu a narrativa de que as investigações de Curitiba, diante das prisões preventivas e temporárias e do uso da colaboração premiada, feriam o princípio da presunção de inocência, constituindo uma espécie de Estado de exceção, gestado em afronta à Constituição e à democracia. Seus líderes disseram inclusive que não acreditavam em delatores.

Diante de um segundo turno morno e previamente decidido, no qual Bolsonaro abriu uma distância elástica de Haddad, parece que o petismo finalmente passou a rever os seus conceitos. Depois de acusar empresários de financiar a disseminação de mensagens pró-Bolsonaro no whatsapp, Haddad foi enfático defendendo o uso da prisão como meio de obtenção de confissões e do uso da delação premiada como forma de desarticular uma suposta quadrilha envolvida em um esquema até agora sem provas concretas.

Ao levantar esse argumento, Haddad argumenta que a lei deve ser aplicada somente diante dos seus inimigos. Uma postura que em nada rima com a democracia que diz defender. Tudo indica que o abalo sofrido pela perda do poder foi profundo e a falta de autocrítica levará o partido a derrota mais profunda de sua história.

 

 

Fonte: Instituto Millenium

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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