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04 Out 2018

PARA UM BRASIL MELHOR

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Defesa e Segurança precárias, com aparato de Segurança Pública frágil, em muitos casos obsoleto, e com missões institucionais precariamente definidas, suscetível às várias ameaças transnacionais, em especial aquelas promovidas por criminosos globais e incapaz de garantir as vias de seu comércio global.

 

Por General EDUARDO JOSÉ BARBOSA, Presidente Interino do Clube Militar

1. CONJUNTURA

a.SITUAÇÃO GERAL DO BRASIL

-  Porte Estratégico significativo, mas dificuldade para transformar isso em poder;

- Grave crise política, econômica e psicossocial;

- Nichos de pobreza preocupantes;

- Infraestrutura logística deficiente;

- Bases Institucionais frágeis;

- Apenas 1,2% do comércio mundial;

- Dependente de tecnologias externas;

- Defesa e Segurança precárias, com aparato de Segurança Pública frágil, em muitos casos obsoleto, e com missões institucionais precariamente definidas, suscetível às várias ameaças transnacionais, em especial aquelas promovidas por criminosos globais e incapaz de garantir as vias de seu comércio global;

- Óbices à atividade de Inteligência;

- Existência de atores à margem da lei, abrigados em áreas e em segmentos carentes da população e em atividades desenvolvidas pelo Estado;

- Crescimento Insuficiente diante das demandas;

- Estado politicamente partidarizado, aparelhado e tomado pela corrupção;

- Sociedade carente de coesão cívica, resultando em disseminação de valores éticos e morais distorcidos e antagônicos com nossa tradição;

- Estado caro, burocratizado, corporativista em alguns segmentos do funcionalismo, com valorização assimétrica de servidores e práticas obsoletas na máquina pública, com excesso de Agências Reguladoras e Conselhos de Estatais;

- Elite empresarial e política medíocre e empobrecida moralmente, aceitando placidamente o abastardamento de nossa cultura, revelando descaso com o rumo do País. Não se posiciona claramente frente ao caos; e

- Poder judiciário corporativista e destoado da realidade brasileira, causando incerteza jurídica e sensação de impunidade.

b. PRESSÕES SOBRE O ESTADO

- Aumento das demandas sociais;

- Redução da capacidade financeira (crise fiscal);

- Padrões de referência baseado nos países mais desenvolvidos;

- Pressões do cidadão-cliente;

- A extensão dos direitos sociais como fator desestabilizador; e

- Reação à cultura burocrática e má qualidade do serviço público.

2. MEDIDAS A ADOTAR

a. FUNDAMENTOS ECONÔMICOS

- Disciplina Fiscal e priorização de gastos;

- Reforma tributária e liberalização financeira;

- Regime cambial e liberalização comercial;

- Investimentos estrangeiros;

- Privatização e desregulamentação;

- Propriedade intelectual; e

- Investimento em Ciência e Tecnologia.

b. NOVA GESTÃO PÚBLICA

- Gestão profissional no setor público com padrões explícitos e medidas de desempenho;

- Ênfase nos controles, na satisfação do cidadão e na qualidade dos trabalhos;

- Delegação de autoridade e competição;

- Disciplina e parcimônia no uso dos recursos; e

- Extenso uso das novas tecnologias.

c. PADRÕES DE GOVERNANÇA

- O Estado deve:

- Ser entendido como um organismo plural, a serviço da população;

- Buscar maior interação com a sociedade;

- Especificar e dar transparência aos objetivos das políticas públicas;

- Estabelecer relações transparentescom empresas e por meio decontratos lícitos;

- Possuir políticos que exercitem liderança e governem pelo exemplo;

- Reduzir o seu custo (incluindo o corte acentuado no número de Ministérios);

- Adotar um novo pacto federativo;

- Operar com maior digitalização e “virtualização” dos serviços públicos;

- Rever a gestão do funcionalismo (profissional, estabilidade, privilégios, greve);

- Empreender uma Reforma Política (novo sistema eleitoral);

- Extinguir ou diminuiras Agências Reguladoras e Conselhos de Estatais politizados;

- Estabelecer o livre mercado;

- Impulsionar as exportações;

- Implantar o ensino público de qualidade (inclusive o universitário), com extinção paulatina de cotas e direcionado, prioritariamente, para disciplinas de interesse ao desenvolvimento do País;

- Resgatar a credibilidade do Estado, a virtude da Política, a Defesa da Democracia e da Liberdade;

- Baratear a estrutura de transporte, particularmente o rodoviário, mantendo multagem eletrônica somente em locais realmente necessários (como na proximidade de escolas e hospitais) e reduzindo a valores reais as tarifas de pedágios;

- Priorizar a construção de ferrovias e aquavias e integrá-las ao modal rodoviário;

- Incentivar o turismo interno;

- Alterar a Lei Rouanet de forma a propiciar aporte de recursos somente a artistas amadores e instituições ou atividades culturais do Estado (museus, orquestras sinfônicas…). Não permitir o aporte para artistas já profissionais e consagrados;

- Criar uma lei similar à Rouanet que permita doação de recursos a Escolas Públicas do ensino fundamental ou creches;

- Limitar o prazo de permanência nos cargos das altas cortes;

- Aplicar o princípio de que todos são, realmente, iguais perante a lei;

- Eliminar dos processos penais boa parte dos recursos existentes que só servem para adiar, indefinidamente, o início do cumprimento das penas de condenados;

- Limitar a reeleição também para o poder legislativo;

- Acabar com recessos em qualquer dos poderes, de modo que todos os servidores públicos tenham somente 30 dias de férias semelhante aos da iniciativa privada;

- Acabar com TV e rádio público;

- Extinguir os cargos de vice-governador e vice-prefeito;

- Não aumentar e, se for o caso, fundir municípios e estados;

- Cobrar dos grandes devedores da previdência;

- Alterar normas para demarcação de terras indígenas e quilombolas; e

- Suspender repasse de recursos públicos para ONG.

Última modificação em Quinta, 18 Outubro 2018 13:39

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