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16 Mar 2005

Nova República Democrática

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O ano de 1985 parece distante, entretanto, seus reflexos ainda podem ser sentidos no Brasil.

O ano de 1985 parece distante, entretanto, seus reflexos ainda podem ser sentidos no Brasil. Foi neste ano em que o País reencontrou o rumo da soberania popular, da conquista das liberdades individuais de forma plena e iniciou a reconstrução de instituições basilares necessárias ao funcionamento de uma República democrática. Naquele momento iniciou o período intitulado pelos historiadores de “Nova República”, no intuito, talvez, de fornecer maior legitimidade, com o batismo de um novo período.

Vinte anos depois da posse de José Sarney percebemos a importância dos personagens e do período histórico, e compreendemos como éramos vulneráveis em nossa tenra democracia, que poderia ter sucumbido novamente a um período de menor liberdade. Neste ponto reside a importância dos personagens, das decisões, reuniões e movimentações que sedimentaram a democracia no Brasil, banindo de forma definitiva qualquer arroubo autoritário, seja do lado da direita, seja da esquerda. O que foi plantado ali, colhe-se hoje, quando qualquer movimento nos Palácios com o intuito de remover a liberdade é veementemente rechaçado pela população.

Figura singular e da maior importância neste período foi o presidente José Sarney. Depois de assumir a República e ler o discurso do presidente eleito que se encontrava enfermo, deu posse ao ministério escolhido por Tancredo Neves. Quando este faleceu, Sarney subitamente teve que incorporar todos os anseios do povo brasileiro, toda a expectativa de sua gente, traduzindo suas diretrizes por meio de uma equipe que não havia escolhido. Se isto não fosse o bastante, Sarney era oriundo do PDS, onde havia ocupado a Presidência, e agora se encontrava no PMDB, seu antigo partido rival, liderado no Congresso Nacional por Ulysses Guimarães – que veio a se tornar o presidente da Assembléia Nacional Constituinte. Cercado por dificuldades de todos os lados, circulou pela República a idéia de que Sarney não terminaria seu mandato. Estavam enganados.

Com a maestria de sua experiência política, Sarney soube conduzir o processo dentro de todos os ditames democráticos, legitimou-se no poder assegurando a estabilidade política e o pleno exercício das liberdades individuais. Este é o seu legado, era esta sua batalha. Durante seu governo, soube escutar críticas, ataques, vaias, inclusive daqueles que ofenderam sua honra, sofreu traições e intrigas. Permaneceu, contudo, firme, certo de que tinha uma tarefa a cumprir, ou seja, a estabilidade institucional democrática republicana e uma nova Constituição, escrita durante seu mandato, pela Assembléia Nacional Constituinte. Entregou o País a um sucessor que lhe fazia oposição, certo de que seu trabalho de transição, sem rupturas institucionais, tinha sido um sucesso. A história e a estabilidade das instituições mostram que ele estava correto. Havia inflação, é certo, entretanto, agora havia ambiente democrático assegurado para que fosse combatida sem sobressaltos.

Naqueles anos, o Brasil se abriu para todas as vertentes políticas, associações, sindicatos ficaram livres do peleguismo, ou seja, todos passaram a ter voz. Nosso País começou a se abrir para o exterior com início das negociações relativas ao Mercosul e um novo horizonte começou a surgir. A eleição Lula, um metalúrgico que disputou a sucessão de Sarney, fecha, como lembra o Ex-presidente, um ciclo republicano de cerca de 100 anos. A transição democrática está completa. Cabe ao povo zelar pelas instituições que garantem a manutenção da democracia para que nosso País siga seu rumo, cada vez mais em direção da liberdade.

A Nova República floresceu juntamente com um novo período democrático. Cabe às gerações futuras a sabedoria de realizar sua manutenção. Algo que foi construído com tanto esmero, esforço e dedicação merece nosso eterno respeito e zelo. Por fim, lembramos a especial frase do maior democrata de todos os tempos, Winston Churchill: “A democracia é o pior sistema de governo, com exceção de todos os outros”. Somos, certamente privilegiados por viver em tempos de liberdade.

Última modificação em Domingo, 22 Setembro 2013 17:14
Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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