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11 Set 2018

E SE O IMPEACHMENT NÃO TIVESSE ACONTECIDO?

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Na semana passada completaram-se dois anos do impeachment de Dilma Rousseff. Por isso, os ponteiros do relógio da história sinalizam momento adequado para examinarmos se foi útil e oportuna a mobilização nacional que levou àquele desfecho. O tema, aliás, tem motivado ponderações de alguns leitores.

 

Na semana passada completaram-se dois anos do impeachment de Dilma Rousseff. Por isso, os ponteiros do relógio da história sinalizam momento adequado para examinarmos se foi útil e oportuna a mobilização nacional que levou àquele desfecho. O tema, aliás, tem motivado ponderações de alguns leitores.

Capitaneados pelo PT, os partidos de esquerda qualificam o episódio como “golpe”, desatentos a suas múltiplas causas e ao longo e cuidadoso procedimento jurídico e político em que se desenrolou sob os olhos da opinião pública e sob a lupa jurídica do STF. Esquecem, também, que a oposição “golpista” conviveu democraticamente com a primeira vitória de Lula, tolerou o escândalo do mensalão, reconheceu a segunda vitória de Lula, conviveu com a primeira vitória de Dilma e com a segunda vitória de Dilma. Foi a imensa mobilização popular de protesto contra seu desastroso governo no dia 15 de março de 2015 que desencadeou o processo jurídico-político do impeachment.

Dezessete meses mais tarde, ele culminaria com a perda do mandato presidencial. A palavra golpista é bem mais aplicável ao partido que pediu impeachment de Collor, Itamar, FHC, e que, nos Estados e municípios do país, grita “Fora!” a todo ocupante de cadeira que tenha ambicionado.

Vamos, agora, ao futuro do pretérito. Não costuma ser fácil discorrer sobre como as coisas teriam acontecido se conduzidas de outro modo. Neste caso, porém, é fácil, sim. O PT ajuda. Em agosto de 2016, o país afundava no terceiro ano consecutivo de recessão. Deslocado do governo para a oposição, o PT votou contra as tímidas reformas graças às quais Temer, conseguindo apoio parlamentar, estancou a recessão. Agora, em campanha eleitoral, não deixando margem a dúvidas, o partido reitera a intenção de acabar com elas de vez. Se o impeachment não tivesse acontecido, o Brasil estaria no rumo seguido pela Venezuela.

Tem mais. Sem o impeachment, o PT estaria disputando esta eleição com apoio da máquina governamental, teria mantido as fontes de financiamento e os empregos de sua militância. E o candidato seria Lula. Com efeito, todos sabem ser escassamente majoritária a posição do STF em favor do combate à corrupção, da Lava Jato, da colaboração premiada, e da prisão após condenação em segunda instância. Esta última foi mantida graças ao voto “pró-colegialidade”, proferido pela ministra Rosa Weber. Se Dilma continuasse presidente, teria cabido a ela indicar o substituto de Teori Zavascki. Alexandre de Moraes não seria membro da Suprema Corte e a base petista no STF se ampliaria decisivamente. A “sangria” teria parado, a Lava Jato secaria e o Mecanismo retomaria o ritmo de seus negócios.

O impeachment de Dilma Rousseff foi decisão certa no momento certo.

 

 

 

Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

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