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19 Jul 2018

REFÉNS DO ATRASO

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Um novo governo terá liderança e legitimidade para implementar as reformas, que agora precisam ser muito mais profundas e densas, portanto, mais desafiadoras. Se falharmos neste caminho, veremos a falência completa do modelo implementado desde a Nova República, uma irresponsabilidade que pode colocar em xeque inclusive nossa democracia.

 

O próximo inquilino do Palácio do Planalto certamente enfrentará uma situação fiscal muito difícil quando chegar à Presidência. Desde o desequilíbrio que começou em 2014, as contas do governo federal mostram sinais de fraqueza, sem qualquer perspectiva de melhora. O saldo segue negativo, e as consequências mais sérias ainda estão por vir.

A margem de manobra que possui um presidente é muito pequena. O Brasil possui uma estrutura engessada e corporativista, que mantém o governo refém de diversos grupos sindicais, que visam proteger apenas os interesses de suas próprias classes. Sabemos que reformas importantes para o país já foram perdidas porque foram paralisadas por pequenos e barulhentos grupos que, ao olhar para o próprio umbigo, desconhecem a definição de nação.

Nossa Constituição é a principal responsável por engessar os gastos do governo e jogar em cima de nossa administração obrigações que passam ao largo das funções reais de qualquer modelo moderno e racional de Estado. Se somarmos a isso o ativismo de uma corte constitucional mais preocupada com a política do que com o direito e com os holofotes mais do que com a prestação jurisdicional efetiva, enxergamos a profundidade do problema.

Arrumar a casa é trabalhoso. Desarrumar é rápido. Nosso equilíbrio fiscal, alcançado ao longo dos anos, de 1999 até 2013, que levou o Brasil a atingir o patamar de grau de investimento, foi perdido por sucessivos erros do governo. Um déficit que chegará este ano ao redor de R$ 150 bilhões e pode crescer R$ 100 bilhões com o pacote de irresponsabilidades em tramitação no parlamento. Uma conta que nasce inviabilizando especialmente o próximo governo.

Refém de despesas obrigatórias e de grupos corporativistas sindicais, impossibilitado de reduzir as despesas mediante ações de privatização pelo ativismo político das cortes e orgulhoso do papel de Estado provedor, o futuro certamente não sorri para o Brasil. Sem um governo realmente reformista que altere este estado de coisas, o país estará fadado ao fracasso, preso a convicções arcaicas, práticas corporativistas e ações populistas.

Este governo, que começou promissor, inviabilizou-se por meio de seus próprios erros, medos e covardia. Carece do elemento essencial para encabeçar qualquer processo de reformas, que se chama liderança. Nesta transição, o Brasil teve a chance de arrumar a casa e asfaltar o caminho para a retomada da sensatez. Infelizmente, mais uma vez optou-se pelas benesses pessoais em detrimento do país.

Um novo governo terá liderança e legitimidade para implementar as reformas, que agora precisam ser muito mais profundas e densas, portanto, mais desafiadoras. Se falharmos neste caminho, veremos a falência completa do modelo implementado desde a Nova República, uma irresponsabilidade que pode colocar em xeque inclusive nossa democracia.

 

Fonte: “O Tempo”

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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