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03 Jul 2018

BRASIL, DEMOCRACIA DE ARAQUE

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Como selecionar o grupo de notáveis e como auditar a elaboração das leis pelo Congresso, hoje repleto de investigados por corrupção? Este seria o "X" da questão, pois com essa liderança política corrupta e esse STF, em grande medida, com ela macomunado, vai ser impossível.

 

Por General Luiz Eduardo Rocha Paiva

O Brasil só entrará nos trilhos com um novo marco legal e isso só será possível com um governo forte para impor profundas mudanças, inclusive preparando o país para o parlamentarismo.

A propósito, qual o único presidencialismo que deu certo? Por que proclamamos a República, adotando o presidencialismo e desprezando sete décadas de experiência e amadurecimento do parlamentarismo? Imitação dos EUA?

Não é necessário uma intervenção militar, apenas o respaldo de Forças Armadas (FA) com um alto nível de poder no núcleo decisório do governo.

Democracia é algo abstrato, admitindo vários níveis de liberdade e distintas visões. Quanto menos educação, maturidade e civismo, é preciso menos liberdade ou o resultado será o mesmo que vivemos no Brasil a partir da Constituição de 1988. Ou seja, liberdade demais e responsabilidade de menos.

A democracia brasileira deveria evoluir de um nível de liberdade apenas um pouco superior ao do regime chamado militar e a partir de governos com poder apenas um pouco inferior ao dos governos militares.

Antes, porém, precisaríamos de uma nova Constituição, feita por um grupo de notáveis sem membros radicais, uma Constituinte com competência apenas para analisar e propor, ficando a aprovação das sugestões com o grupo de notáveis, e depois o projeto completo submetido a referendo popular.

Após a Constituição, as leis complementares não poderão mais atender a interesses corporativos e de grupos poderosos, em detrimento da sociedade.

Como selecionar o grupo de notáveis e como auditar a elaboração das leis pelo Congresso, hoje repleto de investigados por corrupção? Este seria o "X" da questão, pois com essa liderança política corrupta e esse STF, em grande medida, com ela macomunado, vai ser impossível.

É preciso um poder tipo moderador e é aí que vejo a participação das FA, ainda que isso possa arranhar a atual legalidade, pois é ela que dá o aval àquelas nefastas lideranças políticas e a seus protetores togados. No entanto, será uma solução legítima, a partir do momento em que a nação entenda não haver outra alternativa para se tornar uma democracia de fato, isto é, um regime de liberdade com responsabilidade e de justiça com legalidade e legitimidade.

 

 

 

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