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03 Jul 2018

BRASIL, DEMOCRACIA DE ARAQUE

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Como selecionar o grupo de notáveis e como auditar a elaboração das leis pelo Congresso, hoje repleto de investigados por corrupção? Este seria o "X" da questão, pois com essa liderança política corrupta e esse STF, em grande medida, com ela macomunado, vai ser impossível.

 

O Brasil só entrará nos trilhos com um novo marco legal e isso só será possível com um governo forte para impor profundas mudanças, inclusive preparando o país para o parlamentarismo.

A propósito, qual o único presidencialismo que deu certo? Por que proclamamos a República, adotando o presidencialismo e desprezando sete décadas de experiência e amadurecimento do parlamentarismo? Imitação dos EUA?

Não é necessário uma intervenção militar, apenas o respaldo de Forças Armadas (FA) com um alto nível de poder no núcleo decisório do governo.

Democracia é algo abstrato, admitindo vários níveis de liberdade e distintas visões. Quanto menos educação, maturidade e civismo, é preciso menos liberdade ou o resultado será o mesmo que vivemos no Brasil a partir da Constituição de 1988. Ou seja, liberdade demais e responsabilidade de menos.

A democracia brasileira deveria evoluir de um nível de liberdade apenas um pouco superior ao do regime chamado militar e a partir de governos com poder apenas um pouco inferior ao dos governos militares.

Antes, porém, precisaríamos de uma nova Constituição, feita por um grupo de notáveis sem membros radicais, uma Constituinte com competência apenas para analisar e propor, ficando a aprovação das sugestões com o grupo de notáveis, e depois o projeto completo submetido a referendo popular.

Após a Constituição, as leis complementares não poderão mais atender a interesses corporativos e de grupos poderosos, em detrimento da sociedade.

Como selecionar o grupo de notáveis e como auditar a elaboração das leis pelo Congresso, hoje repleto de investigados por corrupção? Este seria o "X" da questão, pois com essa liderança política corrupta e esse STF, em grande medida, com ela macomunado, vai ser impossível.

É preciso um poder tipo moderador e é aí que vejo a participação das FA, ainda que isso possa arranhar a atual legalidade, pois é ela que dá o aval àquelas nefastas lideranças políticas e a seus protetores togados. No entanto, será uma solução legítima, a partir do momento em que a nação entenda não haver outra alternativa para se tornar uma democracia de fato, isto é, um regime de liberdade com responsabilidade e de justiça com legalidade e legitimidade.

 

 

 

Última modificação em Sexta, 03 Abril 2020 14:45
Luiz Eduardo Rocha Paiva

O General de Brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva nasceu na cidade de Niterói (RJ) em 07 de setembro de 1951.

Foi graduado Oficial da Arma de Infantaria em 1973, na Academia Militar das Agulhas Negras e passou à reserva remunerada em 2007, com mais de 40 anos de serviço ativo.

Possui cursos dos níveis de graduação, mestrado e doutorado na área de Ciências Militares, respectivamente, na Academia Militar das Agulhas Negras, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Pós-Graduação MBA Executivo do Exército Brasileiro – Especialização – na Fundação Getulio Vargas – RJ.

Foi instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Em 1985, estagiou na 101ª Divisão de Assalto Aéreo do Exército dos EUA, onde fez o Curso de Assalto Aéreo.

Em 1992/1993, foi Observador Militar das Nações Unidas, na missão de paz em El Salvador – América Central.

Em 1994/1995 fez o Curso de Altos Estudos Militares da Escola Superior de Guerra do Exército Argentino.

Em 1998/1999, foi comandante do 5º Batalhão de Infantaria Leve em Lorena – SP, unidade da Força de Ação Rápida do Exército. Na oportunidade, comandou missão de pacificação no sul do Pará em conflito entre o MST e fazendeiros locais.

Como oficial-general foi gerente do Programa Excelência Gerencial do Exército, Comandou a Escola de Comando e Estado-Maior e foi Secretário-Geral do Exército.

Recebeu dezessete condecorações nacionais e seis estrangeiras.

É professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, Diretor Da Área de Geopolítica e Conflitos do Instituto Sagres, em Brasília, e Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, cargo não remunerado.

É palestrante e escreve artigos sobre geopolítica, estratégia, liderança, política nacional e a Força Expedicionária Brasileira, publicados em livros, jornais e revistas nacionais e estrangeiras. 

É casado com a Sra. Nadia Maria Rocha de Lima Paiva, há 45 anos, com quem tem dois filhos: Rodrigo de Lima Paiva - Ten Cel de Infantaria - e Fabio de Lima Paiva - Analista Sênior do Banco do Brasil - e quatro netos. 

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