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17 Abr 2018

SEGURANÇA PÚBLICA - PARTE 12 - VIOLÊNCIA É ATO, MAS SEGURANÇA É UM ESTADO E É UMA RESULTANTE

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Talvez uma das compreensões mais importantes, quando se pretende discutir o problema da Segurança Pública em uma sociedade, é a de que segurança é estado, é sensação. É algo imaterial.

Ler SEGURANÇA PÚBLICA - Parte 11

Talvez uma das compreensões mais importantes, quando se pretende discutir o problema da Segurança Pública em uma sociedade, é a de que segurança é estado, é sensação. É algo imaterial.

Como cidadão comum, ou se experimenta uma sensação de segurança, durante a sua realidade do dia-a-dia, ou se experimenta uma sensação de insegurança.

O prezado leitor pode argumentar: Não se pode ter gradação de sensações nessa realidade?

Talvez, mas será que o que se deseja, ou o que satisfaria o cidadão seria sentir só um pouco de insegurança. Não acredito.

Imagine dizer ao cidadão: - Fique feliz, porque você deve estar se sentindo 50% seguro.

Decorre dessa verdade que não adianta autoridades virem a público afirmar que foram compradas novas duzentas viaturas para a polícia, 2.500 novas armas, um sem número de novos equipamentos eletrônicos de última geração, para aprimorar as atividades policiais, ou que o efetivo policial será dobrado, se o vizinho do cidadão foi assassinado; a filha de um amigo foi estuprada em plena luz do dia; a casa de outro conhecido foi assaltada e teve seus pertences roubados e quando ele foi procurar a delegacia para denunciar a ocorrência não percebeu que seu problema havia sido devidamente considerado.

O que constrói a sensação de segurança é a realidade em que se está inserido.

Se os gestores de segurança pública não tiverem essa compreensão, a despeito de adotarem medidas administrativas que, até, possam aparelhar de forma mais adequada as instituições que são vistas como responsáveis pela criação de uma ambiência mais segura para a coletividade, não reverterão a sensação de medo, de insegurança que estará impregnada no cidadão comum, em razão da realidade em que ele se vê inserido.

Contra fatos não há argumentos.

Outra reflexão que precisa ser registrada ao se discutir segurança pública é a de que a realidade a que se está referindo é uma resultante de um sem número de fatores, de variáveis, que integram a verdade de uma sociedade.

Gostaria de relembrar ao prezado leitor sobre a compreensão do que se entende por resultante. No gráfico a seguir se observa que um determinado fenômeno é dito resultante, quando sua intensidade e direção é decorrente da intensidade e direção de dois ou mais outros dos quais depende.

Na física, se aprende que, se uma determinada força tem sua intensidade e direção dependente de duas outras, ela poderia ser representada como no gráfico acima.

No caso da Segurança Pública é fundamental que se aceite que a sua realidade num determinado tempo e espaço numa sociedade é resultante das realidades de um sem número de outras circunstâncias dessa sociedade, entre as quais se poderia citar: o nível de educação dos integrantes dessa coletividade; das atividades de assistência social desenvolvidas pelo poder público; da presença desse poder público em todos os espaços municipais; das condições habitacionais dos munícipes, particularmente nas áreas periféricas; das condições do transporte público, etc, etc, etc.

Caso, a gestão do município tenha conquistado para a sua população condições positivas nesses aspectos da vida da coletividade, o gráfico abaixo exemplificaria como o quadro da segurança pública tenderia a poder ser representado. Uma realidade de segurança pública positiva e crescente.

Entretanto, quando em um espaço municipal os gestores públicos são incompetentes na administração desses vetores de desenvolvimento social (e essa, infelizmente é a verdade experimentada no país) a resultante que representa a realidade da segurança pública no município seria como se vê no gráfico a seguir (negativa e piorando):

O prezado leitor estará pensando: Ora, isso é lógico e não é novidade. Qualquer cidadão minimamente informado, se não havia ainda pensado a respeito, poderia intuir isso sem dificuldade.

Com certeza. No entanto, muito provavelmente, pelas razões registradas no primeiro artigo dessa série (gestores, na sua imensa maioria, despreparados, aventureiros, incompetentes, quando não desonestos), nada é feito nesse sentido.

Num ambiente matizado pela desinformação, pelo abandono da gestão pública, sem acesso físico dos órgãos públicos, numa realidade insalubre, marginalizada da verdade experimentada pelos espaços economicamente privilegiados do município, não se pode esperar que grasse outra realidade que não a insegurança pública, como resultado do empoderamento de segmentos oportunistas e desonestos daquela coletividade.

Enquanto os gestores públicos continuarem, por incompetência e/ou desonestidade, a adotar ações administrativas focadas pura e simplesmente no aparelhamento ou reaparelhamento das instituições policiais, ou de construção de mais e mais presídios, como forma de sugerir a população que estão atuando num suposto esforço de aprimorar a realidade da segurança pública, não se tenha esperança de assistir a reversão do quadro desolador que matiza a realidade da sociedade brasileira.

Cabe, aqui, que se recorde reflexão apresentada no segundo artigo dessa série, na qual se procurou destacar o erro conceitual cristalizado na nossa Constituição, ao se atribuir apenas a determinadas instituições do Poder Público a responsabilidade pelos encargos que contribuiriam para a construção e preservação de uma ambiência segura na sociedade.

Ao alijar-se dessas responsabilidades todos os órgãos que, direta ou indiretamente, atuam na construção e preservação de um ambiente social mais humano, mais justo, mais cidadão, na prática se inviabilizou a possibilidade de êxito no desafio de promover uma coletividade que possa experimentar uma ambiência verdadeiramente segura.

O prezado leitor poderá estar pensando. Ora, sendo assim, todos os setores do poder público deveriam ter responsabilidade na Segurança Pública.

Se o prezado leitor concluiu assim, eu me sinto realizado, porque essa era a minha expectativa.

No próximo artigo, se buscará discutir o papel e a responsabilidade da mídia na construção ou no impedimento de uma sensação de segurança no íntimo de cada cidadão integrante de uma coletividade.

 

 

 

Última modificação em Quinta, 10 Maio 2018 13:54
Mario de Oliveira Seixas

Mario de Oliveira Seixas é General-de-Brigada, na reserva do Exército brasileiro. Realizou todos os cursos militares, nos níveis de graduação, mestrado e doutorado, assim como o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, o de mais elevado nível da carreira. É engenheiro de telecomunicações formado pelo Instituto Militar de Engenharia. No exterior, cursou o British Army Staff College (curso de Comando e Estado-Maior do Exército Britânico) e a Defence School of Language (curso da língua inglesa). Na PUC-Rio, especializou-se em Educação à Distância. Na FAAP, em São Paulo, realizou o Curso de MBA em Excelência Gerencial, com Ênfase na Gestão Pública. De 2005 à 2009 foi o Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública da Cidade de Campinas - SP.

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