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06 Abr 2018

OS HORRÍVEIS

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Foi por um triz. Se o voto da ministra Rosa Weber seguisse sua própria convicção, teria soado para corruptos e corruptores o “liberou geral” da roubalheira. E o Mecanismo teria recebido, da mais alta Corte do país, seu alvará de funcionamento. A esse ponto chegamos.

 

Foi por um triz. Se o voto da ministra Rosa Weber seguisse sua própria convicção, teria soado para corruptos e corruptores o “liberou geral” da roubalheira. E o Mecanismo teria recebido, da mais alta Corte do país, seu alvará de funcionamento. A esse ponto chegamos.

Trata-se, porém, de uma triste vitória, cuja validade vence ali adiante quando a questão de fundo for a exame do plenário. Nesse momento, o assunto será a constitucionalidade da pena de prisão aplicada antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Para essa deliberação, salvo nova interferência divina, os votos já estão contados e as consequências, bem conhecidas.

Foi repugnante testemunhar o vigor retórico com que os horríveis ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Toffoli e Lewandowski, alegando defender os pobres, votavam favoravelmente aos corruptos milionários, cujos interesses estavam indiretamente representados pelos dispendiosos advogados do abonado réu Lula. Aquela eloquência demagógica e populista dos quatro julgadores não era ouvida, porém, nas celas infectas e superlotadas dos nossos presídios. Quem não perdia uma palavra da sessão era a nata prisional do país e aqueles que, fora das prisões, só conseguem dormir quando soam as seis badaladas do sino da igreja sem que lhes batam à porta.

Horríveis, esses ministros contaminados pelo lulismo. Sua prática é a mesma do réu cujo nome estava na capa do processo em pauta, depois de furar a longa fila das precedências. Também o réu Lula, com uma das mãos servia generosamente os ricos enquanto, com a outra, jogava míseros farelos aos pobres.

Assim, estamos. Fenômenos análogos já foram descritos como círculos de ferro, referindo-se, por exemplo, às oligarquias, ou à burocracia. Nós vivemos sob o círculo de ferro da impunidade que envolve o topo dos três poderes de Estado. Jogam afinados. No Executivo, opera a matriz dos negócios. No Legislativo enquanto umas leis definem os crimes, outras protegem os criminosos, embaraçam os ritos e frustram a aplicação das penas. Do topo do Judiciário saem os comandos que se empenham em recobrir as indecências da impunidade com as vestes talares da justiça e o manto da mais fingida misericórdia. Ainda tenho diante dos olhos a figura de alguns ministros, na lamentável sessão do dia 23 de março, lavando os pés dos advogados de Lula e regurgitando admiração quando um deles falou francês.

Não consegui arregimentar em mim alegria suficiente para qualquer comemoração. Breve, muito em breve, salvo milagre, o talão de cheque dos criminosos endinheirados varrerá de seu caminho a desagradável obrigação de cumprir as penas a que forem condenados. O círculo de ferro da impunidade se fechará e a execução das sentenças de prisão ficará postergada para o Juízo Final, após a ressureição dos mortos. Nessa ocasião, o horrível Celso de Mello falará por todos.

 

 

 

Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

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