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27 Mar 2018

SEGURANÇA PÚBLICA - PARTE 11

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É necessário que se aprenda que as Forças Armadas não são muleta da sociedade.

 

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Forças Armadas na Segurança Pública

Gostaria de convidar o prezado leitor a participar de uma reflexão que possibilite uma metáfora entre um fato corriqueiro da vida de todos com a realidade do enfrentamento de quadros de absoluta insegurança pública como o que assola a sociedade brasileira hoje.

Imagine o prezado leitor que mora em uma residência e que a caixa d’água que abastece sua moradia rachou, por qualquer circunstância. Uma rachadura, num primeiro momento, bem pequena, quase imperceptível.

No tempo, a pequena quantidade de água que extravasa dos limites da caixa, vai se espraiando pelo forro da casa, até que, em determinado momento, começa a escoar pelo espaço que possibilita a passagem de fiação para alguma luminária do imóvel.

Essa circunstância tenderá a ser percebida, quando, ao anoitecer, a lâmpada desse local for acessa e estourar.

A ação corretiva imediata seria a de se providenciar a substituição da lâmpada, oportunidade em que se observaria a umidade do local, denotando a suspeita de que por alguma razão, havia água no forro.

Talvez por comodismo, e para evitar o transtorno de se ter que acessar a laje do imóvel, espaço normalmente sujo e desconfortável para se atuar, talvez se optasse por atribuir o problema “aquela chuva torrencial que afligira a cidade dias antes”, imaginando que o problema se solucionaria com o calor dos dias subsequentes.

No entanto, admita-se que o vazamento aumentou. Diante da nova realidade, a solução “de novo provisória” foi a de se colocar um balde exatamente em baixo da luminária. Com isso, as poucas gotas que caiam da luminária, iriam sendo captadas pelo balde. O problema estava contornado sem que se precisasse subir no telhado para identificar a verdadeira causa.

No dia seguinte, se constatou que a medida em que o balde ia ficando cheio, as gotas que caiam da luminária, ao tocar a superfície da água respingavam para fora do balde, molhando a área ao seu redor.

Simples. Nova medida provisória seria adotada. Vamos colocar panos de chão no entorno dos baldes. Compra-se mais baldes, de forma que eles possam ser trocados de quando em vez, quando cheios.

Pois é, mas os panos de chão vão ficando encharcados e então passa a ser necessário trazer mais panos. Espertamente, se procura encontrar panos que tenham uma capacidade maior de absorver, se empapar de mais e mais água, sem espraiar excessos no entorno.

Um amigo, então sugeriu: “- Olha, existe um tipo de pano que é melhor que os outros, porque demora muito a se encharcar. É um pano verde, bem consistente. Não é ralinho como esses que se usa normalmente. Na verdade, ele não foi concebido para enxugar um chão molhado, mas é aquela estória: “o que pode mais, pode menos.......”

Aí se resolveu usar o pano verde, também, mas ninguém subiu no telhado para descobrir que a caixa d’água estava rachada e que a rachadura, a cada instante, aumentava.

O prezado leitor, que honra com suas visitas esse espaço, inteligente, astuto, com certeza, compreendeu na integralidade a mensagem que a presente parábola busca sugerir.

A caixa d’água, naturalmente, representa o espaço no qual o conjunto da sociedade (a água) é contido e, em tese, a mansidão em que a água, no seu interior deve se manter, caracterizaria a paz que deveria matizar sua realidade.

A rachadura na caixa pretende sugerir a tendência de que aquela coletividade não está livre de ter essa paz quebrada e, nesse contexto, os que não se adequam ao ambiente calmo do conjunto irão se rebelar e buscar afastar-se dele.

O vazamento decorrente materializa as consequências e os efeitos negativos da rebeldia, na medida em que produz resultados indesejáveis.

O(s) balde(s) tentam simular as prisões para as quais se encaminham aqueles que, fugindo das regras aceitas pela coletividade, geram transtornos, violentam o interesse comum.

Os panos colocados no entorno dos baldes visam registrar o efeito das atividades policiais, na expectativa de “enxugar” as consequências dos atos daqueles que escaparam do controle que deveria ser concretizado pelas cadeias. Depois, torcidos esses panos sobre os baldes, estar-se-ia devolvendo às prisões aqueles que se conseguira enxugar nos espaços externos.

Desnecessário destacar, chamar a atenção, para o fato de que a cor dos panos não produz qualquer resultado diferente daquele pelo qual foi usado, ainda que se admita que esse ou aquele tipo de pano possa, episódica e momentaneamente, parecer produzir um efeito melhor.

É claro que o prezado leitor, já compreendeu que o detalhe mais importante da metáfora é o de que, em todo o processo, não se buscou enfrentar a causa do problema criado. Ninguém subiu no telhado. Ninguém procurou entender o porquê de estar pingando água pela luminária. Ninguém, por isso, descobriu a rachadura, ainda que fosse lógico imaginar que haveria uma razão para o que estava acontecendo.

É que era mais fácil usar os baldes, os panos. Compre-se mais baldes. Compre-se mais panos. Crie-se mais tipos de panos. Desvie-se a finalidade desse ou daquele pano.

Na verdade, os responsáveis pela casa são acomodados, acovardados diante dos desafios, motivam-se pelas consequências imediatas, entendendo que morarão por pouco tempo nessa casa. Os outros que virão que se empenhem em buscar uma solução mais efetiva, ainda que a minha omissão, com certeza, vá transformar o problema em algo muito mais significativo e, por isso mesmo, mais difícil de ser solucionado.

Libertos da metáfora, prezado leitor, é inacreditável se constatar que aqueles que são “sustentados” pela sociedade, são “empregados” da sociedade para lhes prover um ambiente seguro, no qual possam conduzir suas vidas, finjam descaradamente admitir que “todos” são suficientemente idiotas, para aceitar que as soluções paliativas adotadas em todo o sistema que deveria proporcionar segurança pública, sejam aquelas que tenham a possibilidade de serem eficazes e efetivas.

Ah! Mas é mais fácil comprar viaturas, comprar armas, comprar equipamentos sofisticados tecnologicamente, aumentar os efetivos das polícias, construir presídios, contratar empresas que prometam blindar esses presídios quanto ao uso de celulares, etc, etc, etc. Até porque, essas iniciativas geram “concorrências”.

Além disso, ficará registrado o nome daqueles que adotaram essas iniciativas e, provavelmente, esses fatos permitirão a sua reeleição e, com isso, mais algum tempo no qual “trabalho” será algo questionável, mas “salário” será algo bastante concreto.

Envolver as Forças Armadas no enfrentamento da insegurança pública que matiza a realidade do país é farsa, é covardia com um segmento da sociedade que se caracteriza por discrepar de forma contundente da excrecência moral que identifica outros segmentos dessa mesma sociedade, particularmente nos ambientes políticos, exatamente, porque esse segmento não se furtará a buscar cumprir a missão recebida.

É necessário que se aprenda que as Forças Armadas não são muleta da sociedade.

Quando se quebra uma perna e não se consegue andar sozinho, se usa a muleta para enfrentar os tempos difíceis produzidos pela deficiência física. Quando superado o problema, se joga a muleta no fundo do quarto de despejo, quando não se a joga no lixo.

A sociedade brasileira precisa aprender a enfrentar seus problemas com os instrumentos institucionais dos quais dispõe, exatamente para superar suas dificuldades. Não é possível que se continue sendo irresponsável e, quando se chega ao fundo do poço, se espere que instituições que foram criadas para outros fins venham a ser convocadas, episodicamente, para consertar os erros cometidos, sabendo que, superado o problema crítico serão relegadas ao descrédito, aviltadas com iniciativas desonestas, motivadas pelo temor de que, aqueles que, repetidamente, por incompetência e desonestidade, desgraçam o país, possam perder a oportunidade de continuar se locupletando do que deveria ser objeto de benefício comum a todos.

No próximo artigo, se buscará refletir sobre a circunstância de que Segurança Pública é um estado, é algo abstrato. Não é ato, algo concreto.

 

 

 

Mario de Oliveira Seixas

Mario de Oliveira Seixas é General-de-Brigada, na reserva do Exército brasileiro. Realizou todos os cursos militares, nos níveis de graduação, mestrado e doutorado, assim como o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, o de mais elevado nível da carreira. É engenheiro de telecomunicações formado pelo Instituto Militar de Engenharia. No exterior, cursou o British Army Staff College (curso de Comando e Estado-Maior do Exército Britânico) e a Defence School of Language (curso da língua inglesa). Na PUC-Rio, especializou-se em Educação à Distância. Na FAAP, em São Paulo, realizou o Curso de MBA em Excelência Gerencial, com Ênfase na Gestão Pública. De 2005 à 2009 foi o Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública da Cidade de Campinas - SP.

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