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26 Mar 2018

TRIBUNAL POLÍTICO

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Parece que cada vez mais nossa Suprema Corte toma contornos políticos, distanciando-se da verdadeira prestação jurisdicional que deve ser isenta, imparcial e neutra. São inúmeros os casos que, depois de enfrentarem o rigor da lei nas instâncias inferiores, são relaxados pelo STF.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser o guardião da nossa Constituição, entretanto, há algum tempo vem se tornando um tribunal guardião da acomodação política. Os exemplos são os mais variados, desde o fatiamento do impeachment, sob comando do então presidente da Corte, até a capitulação diante da ordem de afastamento do presidente do Senado de suas funções, ou mesmo atropelando a vontade popular, suspendendo mandato de parlamentares sem a devida previsão constitucional.

Parece que cada vez mais nossa Suprema Corte toma contornos políticos, distanciando-se da verdadeira prestação jurisdicional que deve ser isenta, imparcial e neutra. São inúmeros os casos que, depois de enfrentarem o rigor da lei nas instâncias inferiores, são relaxados pelo STF. As liminares que soltaram envolvidos em diversos esquemas de corrupção causam revolta e indignação da população. Cada vez mais o Supremo se distancia da Constituição e do povo que legitima a existência da Corte.

Cercado de vaidades pessoais, o tribunal se transformou em onze ilhas que agem de forma descoordenada e independente. Sob os holofotes da televisão tornaram-se também celebridades, com sua atuação sendo transmitida em tempo real para o país. A publicidade dos seus atos, buscada pelas transmissões, acabou confundida pelos ministros, que tornaram-se reféns de sua própria imagem. Assim, trocam farpas pessoais de maneira horrível, que evidenciam “uma mistura do mal com o atraso, (...) que envergonha e desonra o tribunal”, como o ressaltou um dos ministros na semana passada.

A ausência da necessidade de prestação de contas perante a sociedade tornou a Corte descolada da realidade do país. A justificativa de encerrar uma sessão diante de uma viagem ou compromisso social beira o absurdo, mas é algo comum. Não foi a primeira vez e infelizmente não será a última. A responsabilidade primeira do ministro deve ser com o tribunal e sua prestação jurisdicional. Atividades fora deste espectro não devem sobrepor-se ao trabalho principal do juiz.

A inclinação pela acomodação política em detrimento da lei e um descompasso com as instâncias inferiores, que realizam de forma diligente seu trabalho, geram este descolamento do Supremo da sociedade. Isto é algo muito perigoso, pois a perda de legitimidade da Corte, diante de eventual risco institucional, fragiliza a República e coloca em xeque a própria democracia.

Diante de eleições que tendem a acirrar os ânimos de uma sociedade polarizada, nossa Corte Suprema deveria ser mais legalista do que política, agindo de forma célere e segura, sob pena de colocar em risco o processo eleitoral que se avizinha. É o que se espera de uma Suprema Corte, ministros que ajam como juízes ao invés de políticos, que usem suas togas para julgar, ao invés de agir nos bastidores. O Brasil não precisa de mais leis, mas de juízes que as apliquem, algo já provado pelos magistrados de Curitiba e Porto Alegre.

 

Fonte: O TEMPO

Última modificação em Segunda, 26 Março 2018 19:22
Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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